2007-04-01 16:21:00

O presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Jacinto Ferreira, anuncia na próxima quarta-feira, às 11h, o novo levantamento da safra brasileira de grãos 2006/2007, que deve bater o recorde histórico.

De acordo com a previsão da pesquisa anterior, divulgada neste mês, apontava uma produção de 127,6 milhões de toneladas, resultado 5,7% maior em relação ao período passado, de 120,8 milhões de toneladas.

Segundo a Conab, a expectativa é de que o volume agora seja um pouco maior. Entre as culturas que mais se destacam estão o milho, soja e algodão. No Estado, apesar do recuo de 9% na área plantada de soja na safra 2006/2007 em relação a safra passada, a produtividade do grão neste ano registrava aumento de 25%.

2007-04-01 15:23:00

A senadora Marisa Serrano afirmou ontem, em palestra para cerca de 200 pessoas – entre professores, diretores e secretários municipais de educação – que estão participando do 8º Fórum Estadual de Educação da União dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado no auditório da Assomasul, que os maiores percentuais de recursos do Fundo do Ensino Básico – FUNDEB – devem ser geridos pelos municípios, destinados exclusivamente para atender a pré-escola e os alunos do ensino fundamental.

“Sabemos que os governadores estão reivindicando que a maior fatia do bolo do FUNDEB para o ensino médio, mas eu sou contra porque, como educadora, tenho consciência de que a qualidade de ensino deve começar com as crianças de zero a 6 anos”, afirmou Marisa.

Discorrendo sobre o tema “Educação pela Base”, a Senadora fez um breve relato sobre o trabalho que atualmente vem desenvolvendo no senado e quais estão sendo os desdobramentos conceituais dos debates sobre os índices negativos da qualidade de ensino no País.

“No ato das disposições constitucionais transitórias está escrito que a União fará uma complementação de recursos progressivos, nos próximos três anos, de no mínimo de 10% do total de recursos para a educação, o que significa cerca de R$ 6 bilhões anuais”, explicou Marisa, reiterando que vem defendendo que esse dinheiro seja aplicado integralmente nos projetos de qualidade de ensino, visto que, caso isso não ocorra, “tudo que se falar sobre o assunto será inócuo”.

Outro ponto defendido pela Senadora é de que haja regulamentação para que os recursos do FUNDEB sejam gerenciados com autonomia pelos secretários municipais de educação, com base em critérios técnicos. Para exemplificar o quadro da atual situação da gestão de recursos, perguntou para a platéia quantos ali geriam sem interferência dos prefeitos os repasses federais, constatando em seguida que apenas 9 ( entre mais de 30) realizam atualmente uma gestão autônoma.
Resumindo a palestra, a senadora pontuou cinco itens fundamentais para a melhoria da qualidade ensino no País: implantação de mais escolas de tempo integral, mais recursos específicos para projetos de melhoria de qualidade de ensino, aplicação dos 10% da complementação da União exclusivamente em educação e piso salarial nacional para os profissionais de educação.

2007-04-01 13:19:00

Silvério Duarte, anos, foi morto a tiros na madrugada desse sábado, no centro de Ponta Porã. Conforme boletim de ocorrência, uma testemunha o viu correndo em direção ao ponto de táxi, em frente ao Hotel Barcelona, e caindo em seguida. A testemunha escutou os disparos, mas não viu o autor. Silvério foi atingido no abdômen.

2007-04-01 12:17:00

A Itaipu Binacional vai investir R$ 352.531,60 em atividades de fomento a agricultura, no município de Mundo Novo, que se comprometeu a garantir mais R$ 314.988,40 totalizando, R$ 667.552 para estimular a produção campestre, conforme foi assegurado em convênio recentemente assinado em Foz do Iguaçu-PR.

O secretário de Agricultura de Mundo Novo, Darci Pezenti, disse que este montante será aplicado em 54 propriedades em projetos de adequação (eco-desenvolvimento), 8 km de adequação de estradas, 160 mil metros lineares de terraceamento (curvas de nível), 43 km de cercas de isolamento de APP, 38,7 hectares de reflorestamento e Educação Ambiental (palestras e cursos).

O prefeito Humberto Amaducci (PT), disse que está satisfeito com o acordo feito e o dinheiro disponibilizado pela Itaipu Binacional. “Estamos motivados e com certeza a exemplo de anos anteriores, os pequenos produtores serão bem atendidos”, declarou.

Segundo Pezzenti, a Secretaria Municipal de Agricultura tem quatro tratores para preparo de solo, uma pá-carregadeira para conservação do solo e um caminhão para serviços gerais, que serão utilizados nestas ações.

2007-04-01 11:08:00

A fidelidade partidária imposta nesta semana pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já foi desrespeitada, em algum momento da vida parlamentar, por 221 (43%) dos atuais deputados federais.
A Folha contabilizou o número de migrações quando esses parlamentares exerciam mandatos em alguma Casa legislativa -Câmara, Assembléias ou Câmaras municipais.
O índice de infiéis é ainda maior se computados os deputados que já trocaram de partido exercendo cargo majoritário -senador, prefeito ou governador- ou quando estavam sem mandato (hipóteses não condenadas pelo TSE). São 298 parlamentares (58%) que já migraram de legenda.
De acordo com a resolução do TSE, deputados federais, estaduais ou vereadores que trocarem de partido durante a legislatura poderão perder o mandato. Correm o risco os 38 parlamentares que mudaram de partido desde a eleição do ano passado.
Para tentar contornar a decisão, os deputados correm para votar uma versão da fidelidade partidária que não retroaja, ou seja, que aceite a situação atual.
Num sinal de que não estão interessados em acabar com o privilégio de que usufruem, parlamentares planejam criar na lei uma brecha: haveria exceções para deputado que sair por estar sendo "odiosamente perseguido" pelo partido, por exemplo.

Infiéis
Proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, PR e PTB possuem o maior número de deputados "volúveis". Mais de 80% dos parlamentares desses partidos já trocaram de sigla com o mandato em curso.
No PR, 33 dos 41 (80,4%) deputados já mudaram de partido ao longo de uma legislatura. No PTB, são 21 dos 26 (80,7%).
Dos 11 parlamentares que trocaram cinco ou mais vezes de sigla, três estão hoje no PR: Airton Roveda (PR), Sandro Matos (RJ) e o líder da bancada, Luciano Castro (RR). Roveda é o campeão, com sete trocas. Ele não comentou o tema.
Já Luciano Castro, que comandou o processo de "inchaço" de sua legenda, foi direto: "O povo vota no candidato, não no partido. Em São Paulo, por exemplo, a população vota no Maluf e no Clodovil".
Para o cientista político Jairo Nicolau, do Iuperj, o resultado das trocas "é ruim para a democracia". "Explica-se por vários fatores, desde estratégia eleitoral até o caso mais dramático de indicação de cargos", afirmou.

Prestígio
Na lista dos campeões de infidelidade, Carlos William (PTC-MG) diz que as trocas ocorrem quando deputados sentem-se desprestigiados dentro de seus partidos. "Só não muda quem ocupa situação privilegiada na legenda."
O fluxo migratório dos deputados também expõe situações curiosas, como a do líder do Democratas (ex-PFL), Onyx Lorenzoni (RS). Na semana passada, o partido endossou a tese do TSE e anunciou que entraria na Justiça para tentar reaver o mandato dos parlamentares que deixaram a sigla.
O próprio Onyx, entretanto, já viveu essa experiência. Em 1995, ele se elegeu deputado estadual pelo PL mas, dois anos depois, deixou a sigla rumo ao PFL. "Mudei de partido, mas não de posição", afirma.
"Se em 1997 o preço a pagar fosse a perda de mandato, eu pagaria o preço. Porque não havia razão de eu ficar no PL à época", completou.
Presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), mudou cinco vezes de partido. "Não existem partidos fortes hoje em dia", disse.
Hoje no ex-PFL, o deputado Francisco Rodrigues (RR), com seis trocas no currículo, afirma estar "mais maduro" e agora promete sossegar: "Eu era inexperiente. Mas já estou há oito anos no PFL e vou ficar definitivamente".

2007-04-01 10:40:00

Vilson Nascimento

Uma motocicleta Honda XL 250 Tornado zero quilômetro foi levada de dentro de uma concessionária situada no centro da cidade em Amambai.

O furto teria ocorrido na noite de sexta-feira 30 para sábado, 31 de março, mas só teria sido descoberto por volta das 4h da madrugada do sábado. De acordo com a Polícia Civil o encarregado administrativo e supervisor da concessionária, Juracy Soares Filho de 38 anos, teria relatado que o ladrão teria adentrado na concessionária, que não tinha alarme, pela parte dos fundos e após abrir a porta de vidro pelo lado de dentro, teria fugido levando a motocicleta e um capacete na marca San Marino. O caso está sendo investigado.

2007-04-01 10:04:00

Poderia a Polônia se tornar um país vinícola um dia desses? Será que a Borgonha, fiel ao pinot noir há séculos, vai ser obrigada a adotar outras qualidades de uva? E, no que seria uma outra heresia, será que certos vinhedos classificados terão de ser irrigados em determinado momento? Essas perguntas foram abordadas em várias oportunidades num colóquio intitulado "Aquecimento climático, quais impactos prováveis sobre os vinhedos?", organizado na universidade da Borgonha, em Dijon, de quarta (28) a sexta-feira, 30 de março.

Profissionais e cientistas vêm constatando esta evolução já faz vários anos: o aquecimento está mesmo ocorrendo, e imprime a sua marca numa atividade que tem por obrigação de respeitar estritos critérios de qualidade.

Desde que foi inventado, o vinho sempre precisou se harmonizar com os caprichos do clima, lembrou Emmanuel Le Roy Ladurie. Mas o ano de 2003 "transpôs todos os limites", garante o historiador do clima: "O outro ano que mais se aproxima dele é 1523, quando as vindimas começaram em 27 de agosto na Borgonha". Em 2003, elas foram iniciadas em 19 de agosto.

A fenologia do vinhedo – estudo das diferentes etapas que vão da aparição de brotos até a maturidade da uva, e das suas inter-relações com o clima – por todo lugar está modificada, desde uma alteração profunda nas medições que ocorreu no começo dos anos 1980. O geógrafo Gregory Jones (da Universidade do Sul do Oregon, EUA) constatou que essas etapas vinham ocorrendo cada vez mais cedo e que o processo como um todo havia sido abreviado em 6 a 17 dias em média ao longo do período que vai de 1950 a 2000.

Nas 27 regiões vinícolas do mundo que foram levadas em conta na sua análise, a temperatura aumentou em 1,3 °C no decorrer da temporada vegetativa. Em Napa Valley, na Califórnia, a notação dos vinhos melhorou, à medida que a taxa de açúcar ia aumentando. Mas 75% da produção precisa agora passar por um processo de redução do seu grau alcoólico, uma vez que este alcança 16% antes desta operação.

"Grande reviravolta"

Num estudo que está por ser publicado, Gregory Jones estima que, desde 1950, a faixa geográfica favorável à cultura dos vinhedos (entre 10 ºC e 20 ºC de temperatura média) deslocou-se numa distância de 80 km a 240 km rumo aos pólos. Os levantamentos meteorológicos confirmam esta tendência na Borgonha, comenta Jean-Pierre Chabin (da universidade da Borgonha): "É como se em trinta anos, Beaune [a capital vinícola da região] tivesse se deslocado 200 km mais ao sul". Com isso, parcelas situadas mais em altitude, onde a temperatura é menor, tornam-se mais promissoras.

Baseando-se num dos cenários "pessimistas" apontados pelo Grupo Intergovernamental sobre a Evolução do Clima (Giec), Gregory Jones avalia que a "migração" poderia ser de 280 km a 500 km suplementares daqui até 2099. Mudanças de tipos de uva seriam então necessárias nos vinhedos existentes, dos quais alguns, ameaçados pela seca, deverão mudar de local. Esse tipo de evolução já está ocorrendo na África do Sul, onde as macieiras próximas da orla dão lugar a vinhedos.

O aquecimento significa também o surgimento de novos insetos, tais como o eudemis, na Champagne, ou o recrudescimento de doenças tais como o míldio e o oídio (fungos). Ele significa ainda uma maior erosão dos solos por efeito dos temporais. Bernard Seguin, que coordena as pesquisas sobre o clima no Instituto Nacional da Pesquisa Agronômica (Inra), prevê para o setor uma "grande reviravolta".

Para a economista Marie-Claude Pichery (universidade da Borgonha), não prospectar novas terras "seria um erro que um negociante não deveria cometer". Os profissionais, por sua vez, se mostram mais tranqüilos e estimam que as técnicas de cultivo (das videiras) e enológicas (na produção do vinho) lhes permitirão adaptar-se.

Por enquanto, os vinhateiros estão comemorando o aquecimento, que de modo geral aumentou o rendimento e a qualidade da produção. Mas, nos vinhedos meridionais, muitos deles estão preocupados com as secas recorrentes. Nesse sentido, o Instituto Nacional da Origem e da Qualidade esteve na origem de um decreto recente que enquadra a irrigação dos vinhedos produtores de grandes marcas.

O ano de 2003, que poderia prefigurar os verões da segunda metade do século, tem valor de advertência. Dominique Moncomble, do Comitê Interprofissional dos vinhos da Champagne, admite que aquela safra foi "surpreendente pelo seu perfil". Além do mais, a maioria dos profissionais do setor concorda com o fato de que a maior precocidade das vindimas, cujo efeito é de alterar o grau alcoólico e a maturidade da uva, poderia ter a curto prazo um impacto sobre o envelhecimento e a "tipicidade" dos vinhos. Ou seja, aquilo que lhes confere a sua personalidade, a sua alma, e o seu preço.

2007-04-01 09:18:00

Vilson Nascimento

O indígena José Paulo Vera de aproximadamente 30 anos foi ferido, supostamente com golpes de pedra, na cabeça durante a madrugada desse domingo em Amambai.

Segundo a Polícia Militar o indígena, que estava em visível estado de embriagues, teria sido atacado por indivíduos não identificados, por volta das 2h da madrugada, supostamente para roubar, já que a vítima estava com R$ 200,00 em dinheiro.

De acordo com a PM próximo ao local onde o silvícola foi encontrado ferido, a apenas alguns metros da Casa do Índio em Amambai, foi encontrado uma pedra suja de sangue, supostamente a arma utilizada pelo agressor.
José Vera foi encaminhado para o Hospital Regional de Amambai com dois cortes profundos na região da cabeça.

2007-04-01 09:10:00

Os países mais ricos do mundo, que são os que mais contribuem para as mudanças atmosféricas associadas ao aquecimento global, já estão gastando bilhões de dólares para reduzir seus próprios riscos de piores conseqüências, como seca e elevação dos mares.

Mas apesar de antigos compromissos acertados em tratados para ajudar os países pobres a lidarem com o aquecimento, estas potências industriais estão gastando apenas dezenas de milhões de dólares em formas de limitar os riscos climáticos e costeiros nas regiões mais vulneráveis do mundo -a maioria delas próximas do equador e extremamente pobres.

Na próxima sexta-feira, um novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, uma entidade da ONU que desde 1990 realiza um levantamento do aquecimento global, destacará esta crescente divisão climática, segundo cientistas envolvidos em sua redação -com os países ricos mais distantes do equador não apenas sofrendo menos efeitos, mas também mais preparados para suportá-los.

Dois terços do acúmulo na atmosfera de dióxido de carbono, um gás responsável pelo efeito estufa que pode persistir no ar por séculos, vieram em proporções quase iguais dos Estados Unidos e dos países da Europa Ocidental. Estes e outros países ricos estão investindo em usinas alimentadas por energia eólica que transformam água do mar em água potável, em barreiras contra inundação e casas flutuantes, e em grãos e soja geneticamente modificados para crescerem mesmo em uma seca.

Por outro lado, a África é responsável por menos de 3% das emissões globais de dióxido de carbono da queima de combustíveis desde 1900, mas seus 840 milhões de habitantes enfrentam alguns dos maiores riscos devido à seca e à redução das reservas de água, segundo novos levantamentos científicos. À medida que os oceanos incham com a água das camadas de gelo derretidas, são os deltas saturados de rios no Sul da Ásia e no Egito, juntamente com os pequenos países-ilhas, que correm maior risco.

"Como o naufrágio do Titanic, as catástrofes não são democráticas", disse Henry I. Miller, um membro do Instituição Hoover da Universidade de Stanford. "Uma fração muito maior dos passageiros nos convéses mais baratos pereceu. Nó veremos o mesmo fenômeno com o aquecimento global."

Aqueles que correm maior risco estão começando a se manifestar. "Nós temos uma mensagem para dizer a esses países, a de que vocês estão nos agredindo ao causarem o aquecimento global", disse o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, no encontro de cúpula da União Africana em Adis Abeba, Etiópia, em fevereiro. "O Alasca provavelmente se tornará bom para a agricultura, a Sibéria provavelmente se tornará boa para a agricultura, mas onde isto deixa a África?"

Os cientistas dizem que está se tornando cada vez mais claro que as precipitações mundiais estão se deslocando do equador para os pólos. Isto nutrirá plantações em regiões em aquecimento como o Canadá e a Sibéria, ao mesmo tempo em que secará países -como Maláui, na África sub-Saara- que já são propensos a secas.

Apesar dos países ricos estarem longe de imunes de seca e inundação, sua riqueza em grande parte os protegerá de mal, pelo menos pela próxima geração ou duas, disseram muitos especialistas.

Cidades no Texas, Califórnia e Austrália já estão construindo ou planejando usinas de dessalinização, por exemplo. E estudos federais mostraram que a dessalinização pode ocorrer longe do mar, purificando a água de aqüíferos subterrâneo salobras em locais como o Novo México.

"A injustiça desta situação toda é realmente enorme se olharmos para quem é responsável e quem está sofrendo as conseqüências", disse Rajendra K. Pachauri, presidente do painel climático da ONU. Em seu mais recente relatório, em fevereiro, o painel disse que décadas de aquecimento e elevação dos mares são inevitáveis com o atual acúmulo de gases responsáveis pelo efeito estufa, independente do que será feito para reduzir as futuras emissões dos gases.

Miller, da Instituição Hoover, disse que o mundo deveria se concentrar menos em tentar reduzir rapidamente os gases do efeito estufa e mais em ajudar as regiões em risco a se tornarem mais resistentes.

Muitos outros especialistas insistem que não se trata de um caso de um ou outro. Eles dizem que reduzir a vulnerabilidade das regiões pobres necessita de muito mais atenção, mas acrescentam que a menos que as emissões sejam contidas, haverá séculos de aquecimento e elevação dos mares que ameaçarão ecossistemas, reservas de água e recursos dos pólos ao equador, prejudicando ricos e pobres.

Cynthia E. Rosenzweig, uma especialista da Nasa em clima e agricultura que é uma das principais autoras do futuro relatório de impactos do painel da ONU, disse que apesar dos países mais ricos do norte poderem se beneficiar temporariamente, "à medida que as décadas se passarem, a certa altura —e não sabemos onde se encontra este ponto- os efeitos negativos da mudança climática predominarão em toda parte".

Há alguns indícios de que os países mais ricos estão começando a mudar sua atenção para a promoção da adaptação ao aquecimento fora de suas próprias fronteiras. Organizações de ajuda incluindo a Oxfam e a Cruz Vermelha Internacional, prevendo um mundo de agravamento dos desastres ligados ao clima, estão voltando sua atenção para projetos como a expansão das florestas de mangues como um tampão contra tempestades, a plantação de árvores em encostas para impedir deslizamentos de terra ou a construção de abrigos em locais elevados.

Alguns autoridades dos Estados Unidos, Reino Unido e Japão dizem que os gastos em ajuda externa podem ser direcionados para a minimização dos riscos da mudança climática. Os Estados Unidos, por exemplo, têm promovido sua Corporação Desafio do Milênio, de três anos, como fonte de financiamento de projetos em países pobres que promoverão uma maior resistência. Ela começou a considerar os benefícios ambientais dos projetos, disseram autoridades.

Os países industrializados que aderiram ao Protocolo de Kyoto, o pacto sobre o clima rejeitado pelo governo Bush, projetam que centenas de milhões de dólares em breve fluirão via tratado para um fundo de adaptação climática.

Mas por ora, os gastos atuais em projetos de adaptação nos pontos mais vulneráveis do mundo, totalizando cerca de US$ 40 milhões por ano, "beiram o ridículo", disse Kevin Watkins, o diretor do Escritório para o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, que monitora os fatores que afetam a qualidade de vida ao redor do mundo.

A falta de ajuda climática persiste apesar de quase todos os países industrializados do mundo, incluindo os Estados Unidos sob o primeiro presidente Bush, terem prometido ajudar quando assinaram o primeiro tratado global sobre aquecimento, o Projeto da Convenção sobre Mudança Climática, em 1992. Segundo o tratado, os países industrializados prometeram auxiliar outros "que estivessem particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da mudança climática no custeio da adaptação". Ele não especificava quanto eles pagariam.

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmental Facility) de US$ 3 bilhões, mantido por contribuições dos países desenvolvidos, tem quase US$ 1 bilhão destinados para projetos em países pobres que limitam as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. Mas os críticos dizem que estes projetos freqüentemente não trazem benefícios locais diretos, e muitos estão acontecendo em grandes países em desenvolvimento que estão se industrializando rapidamente —e não nos mais pobres.

James L. Connaughton, o principal conselheiro do presidente Bush para questões ambientais, defendeu o foco em esforços de desenvolvimento mais amplos. "Se pudermos canalizar vários bilhões de dólares em fundos de desenvolvimento já imensos para a adaptação, isto será muito mais poderoso do que arrecadar uns poucos milhões a mais para um fundo que é rotulado de climático", ele disse.

Mas está claro que os países ricos estão bem à frente dos países pobres na adaptação à mudança climática. Por exemplo, os produtores rurais americanos já estão explorando plantações geneticamente modificadas para prosperar em anos de seca ou de mais chuvas, disse Donald Coxe, um estrategista de investimento em Chicago que monitora o clima, agricultura e energia para o BMO Financial Group. As novas variedades de sementes podem compensar uma queda de 10% a 15% nas precipitações, ele disse, o tipo de mudança projetada para algumas regiões ao redor dos trópicos. Mas, ele disse, a União Européia ainda é contrária aos esforços de vender tais grãos modificados na África e em outras regiões em desenvolvimento.

A tecnologia também ajuda os agricultores no norte. John Reifstack, um produtor rural de terceira geração em Champaign, Illinois, disse que em breve plantará mais de 30 milhões de sementes de milho geneticamente modificadas em 400 hectares. Isto levará cinco dias, ele disse, uma velocidade que seria impossível há quatro anos. (O plantio acelerado significa que a plantação provavelmente será polinizada antes das primeiras ondas de calor, o que promoverá um alto rendimento da safra.) A semente custa 30% a mais do que as variedades comuns, eles disse, mas o ganho vale a pena. As chuvas ainda são vitais, ele disse, repetindo um velho ditado: "A chuva faz o grão". Mas se ocorrer um desastre, o seguro o manterá nos negócios.

Todos estes fatores somados aumentam a resistência, disseram Reifstack e outros especialistas em agricultura, e provavelmente sustentarão a agricultura do primeiro mundo por muitas gerações.

Robert O. Mendelsohn, um economista de Yale voltado para o clima, disse que diante do aquecimento, poderá ser necessário abandonar a antiga noção de que todos os locais algum dia alimentarão a si mesmos. As regiões pobres dependentes de chuvas imprevisíveis, ele disse, deveriam ser encorajadas a deslocar pessoas das áreas rurais para as urbanas e importar seus alimentos dos países do norte.

Outra opção, disseram especialistas, é ajudar as regiões pobres a realizarem um melhor trabalho de previsão meteorológica. Em partes da Índia, os agricultores ainda dependem de astrólogos para as previsões das monções e não de meteorologistas do governo.

Michael H. Glantz, um especialista em riscos climáticos do Centro Nacional para Pesquisa Atmosférica que passou duas décadas pressionando por mais trabalhos na adaptação ao aquecimento, pediu aos países ricos que ajudem a estabelecer um centro para monitoramento do clima e da água na África, dirigido por africanos. Mas por ora, ele disse, é pouco provável que algo será feito.

"O terceiro mundo está por sua própria conta", ele disse, "e eu acho que basicamente continuará por sua própria conta".

2007-04-01 09:01:00

No segundo painel, na manhã de 29 de março, no III Seminário de Vereadores de MS, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas, Reinaldo Guimarães de Campos e Júlio César Diniz, técnico em auditoria externa falaram o quanto é necessário a participação dos vereadores para a construção democrática de uma cidade.

Segundo Reinaldo Guimarães, o poder legislativo deve ter conhecimento de tudo que ocorre em sua cidade e atualmente o vereador possui todas as ferramentas para legislar corretamente. “A responsabilidade do vereador é maior do que há dez anos e ele deve corresponder às necessidades da população”, afirma Guimarães.
         
Júlio César Diniz explica que todos os PPA- Planos Plurianuais deveriam ser abordados junto a sociedade. “O cidadão deve participar mais da vida política e o poder executivo e legislativo deve aumentar os meios de discussão com a população com audiências públicas”. Segundo Diniz a inclusão das pessoas gestantes, idosas e deficientes é fundamental para a infra-estrutura de um município e o Tribunal de Contas tem a preocupação de melhorar a qualificação de seus técnicos, além de não ter a função de apenas punir, fiscalizar e cobrar, e sim, orientar.
         
Diniz também declarou que o Tribunal de Contas está à disposição dos vereadores para fortalecer as parcerias entre o poder legislativo e os legisladores. “Qualidade de vida é procurar acertar mais e errar menos”, afirma Diniz.
         
Plano Plurianual – instrumento pelo qual o Governo irá orientar o planejamento e a gestão da administração pública para os próximos 04 anos. No Plano Plurianual estarão definidas as metas físicas e financeiras para fins do detalhamento dos orçamentos anuais, contém "as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada".

2007-04-01 09:00:00

Vilson Nascimento

Uma missa na Igreja Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, seguida de uma procissão que percorreu a Rua 7 de Setembro e realizou um abraço simbólico na Praça Coronel Valêncio de Brum, no centro da cidade, marcaram as atividades de Domingo de Ramos da manhã desse domingo em Amambai.

Centenas de fiéis entre homens mulheres e crianças levando ramos de plantas para serem abençoados, participaram do ato religioso, que, para a Igreja Católica, marca a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém e o início da Semana Santa.

2007-04-01 08:58:00

A 10ª rodada do campeonato estadual de Mato Grosso do Sul terá cinco partidas neste domingo. Das 11 equipes que prosseguem na competição, apenas o Corumbaense não entra em campo, pois o adversário, Mundo Novo, desistiu da disputa.

A primeira partida da rodada será entre Operário e Cene, às 10 horas, no Estádio Morenão, em Campo Grande. O Coxim recebe às 15h, a Serc (Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão), no Estádio André Borges.

No mesmo horário, em Dourados, o Sete de Setembro enfrenta o Rio Verde no Estádio Douradão. Em Rio Brilhante, o Águia Negra recebe o Paranaibense. Fechando a rodada, a equipe de Bonito joga contra o Costa Rica.

2007-04-01 07:31:00

O hábito de mentir pode vir da infância, amadurecer com a adolescência e envelhecer com a idade madura. A mentira, no entanto, pode provocar o desespero de uma pessoa, quando é dita para ofender, destruir e maltratar. No entanto, ela pode simplesmente divertir, como acontece no Dia da Mentira, comemorado neste domingo (1º de abril), quando a brincadeira costuma ser a tônica entre as pessoas.

A professora do departamento de psicologia da Universidade de São Paulo, Leila Salomão Cury Tardivo, explica que numa data comemorativa como a deste domingo (1º), a mentira não deve ser levada a ferro e fogo. "As pessoas podem brincar umas com as outras. O Brasil tem um povo alegre e isso faz parte. Mas é lógico que deve haver limites."

Segundo Leila, a mentira surge na vidas das pessoas desde criança. "É muito difícil alguém não mentir na vida, praticamente impossível encontrar quem nunca tenha mentido. A mentira vem desde a infância, quando as crianças não diferem a fantasia da realidade. Elas não mentem por maldade", disse.

O problema da mentira, segundo a psicológa, é quando a pessoa entra no quadro psicótico. "Aí entramos numa etapa mais perigosa. O quadro das psicopatias pode levar, por exemplo, um criminoso a dizer que não cometeu algum crime e fugir por isso", explica.

Este é o estágio em que o mitômano (pessoa que tem compulsão pela mentira) deixa de viver a realidade e passa a mentir para encobrir ou não enxergar o que o desagrada. "Essas pessoas não admitem a sua realidade. Os mitômanos não aceitam suas capacidades e inventam histórias para tentar disfarçar essa situação. Esse é um lado psicológico muito complicado e não se origina de razões sociais ou de classe", diz Leila.

 Compulsão pela mentiraOs mitômanos, que não conseguem controlar e viver sem mentir, precisam de acompanhamento psicológico. "As pessoas que não conseguem se controlar e mentem a toda hora apresentam um quadro psicológico diferenciado. Em muitos casos, precisam de tratamento psiquiátrico, pois não se sabe as conseqüências que suas mentiras podem provocar no meio em que vivem. Pode ser uma coisa insignificante como pode até provocar guerras", diz a professora da USP.

A mentira, muitas vezes, esbarra em questões éticas pessoais e profissionais. "Por exemplo, se um médico precisar dar o diagnóstico grave a um paciente e essa pessoa não estiver preparada psicologicamente, a reação pode ser violenta ou inesperada. Nesse caso, não seria uma ocasião propícia para uma mentira? Nem todas as pessoas têm preparo emocional para ouvir a verdade", afirma Leila. 
 
 CriançasA mentira "branca" é a que a psicologia entende que não faz mal a ninguém e isso fica mais evidente na relação familiar entre pais e filhos. "Você vai contar tudo do jeito que tem de contar, mas tem de ter uma avaliação prévia e isso varia de pessoa para pessoa. Você, por exemplo, contaria absolutamente tudo para uma criança?", pergunta a psicóloga da USP. 

"Não defendo a mentira para as crianças. Elas devem ser educadas sabendo que a mentira é algo errado, pois há momentos que a verdade é mais desagradável do que a mentira", diz.

 Vida socialLeila Salomão explica que é importante tomar cuidado com o poder da mentira no contexto social. "A verdade nua e crua, sem amor, é crueldade. Você pode usar uma verdade para ser cruel ou causar algo de ruim em outra pessoa. É preciso encontrar esse equilíbrio."

Ela alerta para que se tenha cuidado, sobretudo no ambiente familiar. "A aceitação da mentira é mais complicada no relacionamento pessoal. A mentira em um casamento faz mal. Não é um ranço moral, mas é uma questão de respeito. Mentir nos negócios também é prejudicial e esbarra na ética profissional."

A máxima de que mentira tem perna curta é compartilhada pela professora de psicologia. "Uma coisa é verdade: a mentira bóia. Você pode enganar pouca gente por muito tempo, muita gente por pouco tempo, mas não consegue enganar todo mundo a todo tempo. Uma hora a verdade vai aparecer."

2007-04-01 07:23:00

Depois de render-se às reivindicações dos controladores de vôo amotinados, o governo se vê às voltas com o risco de enfrentar uma rebelião na Polícia Federal. Abespinhados com declarações feitas na semana passada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (foto), delegados e policiais federais de todo país acenam com a hipótese de deflagrar em todo país manifestações por melhorias salariais já na quarta-feira (4) da semana que vem, véspera do feriado de Páscoa.

A ameaça dos funcionários da PF, que se declaram “em estado de greve”, foi feita por escrito, em carta enviada a Paulo Bernardo, na última sexta-feira (30), pelo presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Sandro Torres Avelar. Dois dias antes, referindo-se a uma paralisação de advertência de 24 horas realizada na véspera pela PF, o ministro classificara o movimento de "precipitado".

Na mesma entrevista, Paulo Bernardo negara a existência de um compromisso do governo de conceder reajuste salarial à PF. "Vocês não vão achar que nós saímos por aí prometendo reajustes para todo mundo. Nós queremos fazer isso avaliando aquilo que é reivindicado, se é justo. Se tem procedência a reivindicação, pode ser atendida, se nós tivermos também recursos para isso."

Foi esse ponto da fala do ministro que mais acirrou os ânimos das entidades de classe da PF. Na carta ao ministro (íntegra aqui), a ADPF declarou-se “surpresa” com o fato de Paulo Bernardo desconhecer “o compromisso” do governo. Sandro Avelar, o presidente da entidade, anexou à carta dirigida a Paulo Bernardo um ofício assinado pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) em 2 de fevereiro de 2006.

No ofício (íntegra aqui), Thomaz Bastos assume o “compromisso”  de aprovar pedido de aumento apresentado pela direção da PF em “proposta de 11 de julho de 2005”, cuja cópia também foi enviada a Paulo Bernardo. Previa um reajuste salarial de 60%. Anota ainda o texto do ofício de Thomaz Bastos que o reajuste seria “dividido em duas vezes”, ainda em 2006. Algo que resultou de um “acerto com a equipe econômica” do governo.

Os primeiros 30% foram efetivamente incorporados aos contracheques dos delegados e agentes da PF. Porém, a segunda parcela, prevista para dezembro de 2006, não foi honrada. Vem daí a irritação da PF e a ameaça de deflagrar uma greve nacional por tempo indeterminado. 

Na carta a Paulo Bernardo, a ADPF recorda que o ministério do Planejamento, dirigido por ele, integra a “equipe econômica” que Thomaz Bastos dissera ter consultado. “Como não podemos acreditar que o senhor ministro da Justiça assinaria um documento oficial eivado de afirmações inverídicas, restaria a hipótese de alguém, se fazendo passar por ele, enganar a todo o DPF, começando pelo senhor diretor-geral [Paulo Lacerda], em Brasília, passando por todas as unidades do DPF, do Oiapoque ao Chuí”, anotou o delegado Sandro Avelar. 

“Tal improvável fato, se confirmado, dará certamente azo aos procedimentos investigatórios cabíveis”, ironizou o presidente da ADPF. Em seguida, ele ameaçou: “Informamos que as declarações de V. Exª. causaram grande instabilidade e acirraram os ânimos dos policiais federais, prejudicando o calendário sugerido pelas entidades classistas de âmbito nacional com a previsão de novo ato público somente no dia 18 de abril, fazendo com que diversos Estados da Federação, por suas lideranças locais, entendessem por repudiá-las já, antecipando as manifestações para a próxima quarta-feira, dia 4 de abril”.

2007-04-01 07:19:00

O tempo neste domingo deve permanecer claro a parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuva em áreas isoladas, conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A temperatura máxima chega a 38ºC e a mínima a 21ºC.

2007-04-01 06:58:00

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (28/03), sob a presidência do conselheiro Cícero Antônio de Souza, analisou 71 processos, dos quais considerou 29 como irregulares. Destes, cinco processos referem-se ao descumprimento de Decisão Simples proferida pelo TCE/MS, que determinava a Prefeitura Municipal de Caarapó, na gestão do ex-prefeito, Guaraci Boschilia (2004) a rescisão de contratação de servidores e cancelamento de quaisquer pagamentos, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, sob pena de impugnação dos valores.
         
Além disso, foram analisados vários pedidos de reconsideração por parte de prefeituras do interior, nos quais as Decisões Simples considerando as prestações de contas como irregulares foram mantidas pelos conselheiros. Esse foi o caso, por exemplo, do ex-prefeito de Vicentina, Francisco Alves Filgueiros (exercício de 2004), que teve impugnado os valores de R$ 6.400,00 referente a despesas realizadas com a publicação de matérias em jornais, sem comprovação do conteúdo da publicação; R$ 5.000,00, referente a pagamento de despesas sem retenção dos impostos devidos; R$ 1.368,85, por pagamento de despesas sem discriminar as pessoas beneficiadas; e ainda, R$ 10.984,80 referentes as despesas realizadas e estranhas ao objetivo do Órgão, determinando a sua restituição e recolhimento aos cofres municipais devidamente atualizados na forma legal.
         
Também o ex-prefeito de Pedro Gomes, Enivaldo Dias Pedroso teve os seus pedidos de reconsideração negados, nos contratos 006/2004 e 474/2004. De acordo com as Decisões Simples aprovadas na 2ª Câmara e mantidas pelo Tribunal Pleno, os referidos contratos foram declarados ilegais e irregulares. O primeiro, no procedimento licitatório e na formalização do instrumento contratual; e o segundo, na execução contratual. Com isso, a multa de 200 Uferms foi mantida, e a impugnação de R$ 4.000,00 referente a diferença entre o valor do empenho e o valor das notas fiscais.
         
Já o ex-prefeito de Bodoquena, Ramão Francisco Anis Martins foi multado em 100 Uferms e obteve o Parecer Prévio Contrário à Aprovação das Contas no exercício de 2004, pelo não cumprimento das Obrigações Constitucionais nas ações e serviços públicos de saúde. Em alguns dos processos acima, cabe recurso por parte do jurisdicionado.

2007-04-01 06:49:00

Um estudo que será divulgado na segunda-feira contesta um dos mitos mais disseminados da educação brasileira: o de que o ensino público vai mal quando comparado ao particular por causa dos baixos salários dos professores.

Feito pelos pesquisadores Samuel Pessoa, Fernando de Holanda Barbosa Filho e Luís Eduardo Afonso, da FGV e da USP, o trabalho mostra que a renda média de professores da rede privada é quase a mesma dos seus colegas da rede pública. A diferença não passa de 11%, no caso dos que trabalham no ensino médio.

No entanto, se forem considerados os benefícios da aposentadoria no setor público, a situação se inverte em favor dos professores estaduais, municipais e federais.

O estudo será apresentado no seminário Remuneração do Professor, Gestão e Qualidade da Educação, realizado pela Fundação Lemann, pelo Instituto Futuro Brasil (IFB) e pelo Ibmec para discutir as causas do fracasso do ensino público.

No Saeb (exame do MEC que avalia a qualidade da educação básica), os resultados da rede privada no 3º ano do ensino médio são significativamente superiores aos da rede pública. Numa escala de 0 a 500, as médias na rede privada foram de 307 pontos em matemática e 333 em português. No setor público, elas caem, respectivamente, para 249 e 260.

O Enem (outro exame do MEC restrito ao ensino médio) mostra o mesmo quadro. De 0 a 100, a média nas escolas particulares foi de 52,7, enquanto nas públicas ficou em 39,5.

Essa diferença de desempenho, para os autores do estudo, tem muito pouco ou nada a ver com o salário dos professores. Para chegar a essa conclusão, eles compararam pelo Censo 2000 do IBGE a renda média de professores da rede pública com os da rede privada em todos os níveis de ensino.

Levando em conta apenas a renda, a diferença a favor da rede privada variou apenas de 4,9% no caso da pré-escola para 11% no caso do ensino médio.

Os autores do estudo, no entanto, ampliaram essa análise levando em conta também o regime de contribuição previdenciária e aposentadoria em cada rede. Ao fazer isso, perceberam que os rendimentos pagos na rede pública são melhores do que os da rede privada se, nessa análise, forem considerados os descontos que os trabalhadores fazem para contribuir para a previdência e o valor dos rendimentos após aposentados.

No caso das mulheres –que se aposentam mais cedo que os homens–, os contratos na rede pública são mais vantajosos em todos os níveis de ensino. No caso dos homens, isso é verdade para professores de pré-escola e do ensino fundamental.

"Os diferenciais de salários dos professores entre a rede pública e a privada não favorecem o setor privado como tanto advogado tem defendido muitas vezes em debates acalorados. Com exceção do ensino secundário, os professores da rede pública recebem uma remuneração superior ou igual à paga aos da rede privada", afirmam os autores no estudo.

O presidente do sindicato dos professores da rede privada em São Paulo, Luiz Antonio Barbagli, concorda com a tese de que os contratos na rede pública são mais vantajosos: "Se formos trabalhar com a média e pensarmos a longo prazo, pode ter certeza absoluta de que na maioria dos casos o contrato é melhor na rede pública do que na rede privada. É preciso, no entanto, considerar que os salários nas escolas particulares variam bastante".

Juçara Dutra Vieira, presidente da (CNTE) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, diz que o fato de o diferencial ser maior ou menor entre as duas redes não significa que o salário seja adequado. "Entendemos que é importante pagar um salário digno ao professor, mas achamos que isso não basta para melhorar a qualidade do ensino. No que diz respeito ao professor, é fundamental também investir na formação e na carreira."

2007-04-01 05:48:00

Uma pesquisa nacional vai mapear a qualidade da merenda nas escolas públicas brasileiras e verificar como anda o estado nutricional dos alunos. O trabalho, inédito no país, começa no próximo dia 2, custará R$ 3 milhões e será financiado pelo governo federal.

A idéia é que o estudo avalie o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), criado na década de 50, e aponte alternativas, se necessário, para adequar a merenda aos padrões recomendados hoje para reduzir as doenças ligadas à obesidade, cada vez mais freqüente entre crianças e adolescentes.

Há dois anos, uma pesquisa feita em São Paulo com 8.020 estudantes de 10 a 15 anos revelou que 16% estão na faixa de sobrepeso e 10% são obesos. O trabalho mostrou que a combinação entre a má alimentação e a pouca atividade física seria a principal causa de obesidade, que expõe crianças e adolescentes a problemas como hipertensão e diabetes tipo 2.

Nos próximos dois meses, serão entrevistados 21,6 mil estudantes do ensino fundamental de 690 municípios brasileiros. A pesquisa vai ouvir também merendeiras, professores e diretores de escolas federais, estaduais e municipais, públicas e filantrópicas.

De acordo com os organizadores do estudo, será realizada uma análise dos cardápios, da sua aceitabilidade pelos alunos e da adequação do consumo dos produtos em relação às necessidades nutricionais.

Estado nutricional

As crianças também vão passar por um diagnóstico do estado nutricional e será avaliado o aspecto da segurança alimentar –diz respeito ao controle do alimento, à infra-estrutura e às condições higiênicas do local de produção e a distribuição dos alimentos escolares.

"É importante avaliar o programa de alimentação escolar e se as recomendações nutricionais estão sendo cumpridas, com cardápios equilibrados em energia, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais, bem como o estado nutricional desses escolares", disse a presidente da Asbran (Associação Brasileira de Nutrição), a professora Andrea Polo Galante, que vai coordenar a pesquisa.

Financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o projeto envolve ações de várias instituições, como os ministérios de Ciência e Tecnologia, da Educação e da Saúde, o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e universidades.

O Pnae é o maior e mais antigo programa de alimentação e nutrição do Brasil, mas nunca passou por uma avaliação. Seus recursos são repassados diretamente aos Estados, Distrito Federal e municípios. Em 2005, os investimentos atingiram cerca de R$ 1,3 bilhão.

2007-04-01 04:45:00

A FIA (Federação Internacional de Automobilismo) anunciou que o sistema de controle de tração, usado para evitar que as rodas patinem, especialmente na largada, e tornar os carros mais fáceis de dirigir na chuva, estará proibido na próxima temporada da F-1.

O sistema havia sido banido em 1993, com a justificativa de que a tecnologia não deveria reduzir a importância dos pilotos. Depois, retornou à categoria em 2001 por ser difícil de fiscalizar.

Agora a FIA diz que isso não será mais problema, já que em 2008 as centralinas (que controlam a eletrônica do carro) serão escolhidas por ela.

2007-04-01 04:40:00

Muita gente tem medo de qualquer palavra com o sufixo "ware". E essa preocupação é justificada, por causa das pragas de última geração e de seus nomes: spyware, adware e malware.

Não há uma padronização clara para definir o que cada um desses nomes representa. O consenso é que, de uma forma ou de outra, o usuário sai no prejuízo.

Da fusão das palavras, em inglês, software e malicious (malicioso) nasceu o jargão malware, que serve para qualificar qualquer programa de computador com finalidade nociva.

Os famosos invasores do tipo cavalo-de-tróia, os worms e os programas com códigos que alteram configurações da máquina sem autorização são alguns exemplos de malware.

Nessa galeria de vilões, quem ganhou destaque nos últimos anos foram os programas espiões (spyware).

Alguns deles são totalmente discretos. Instalados por meio de brechas de segurança no sistema operacional, funcionam sem chamar a atenção e não alteram a velocidade da máquina.

Há espécimes dessa categoria, porém, que são mais nocivos e bastante espalhafatosos, chegando a se disfarçarem com o visual de antivírus, de tocador ou de gerenciador de downloads.

Distribuídos por sites falsos, esses programas espiões servem para que os golpistas roubem informações ou controlem o computador à distância.

Outra técnica é colocar o programa espião no meio do pacote de instalação de outro produto. Várias versões do programa de trocas Kazaa, por exemplo, apelam para esse expediente para alcançar objetivos escusos.

Alma do negócio

Enfiar propaganda na área de trabalho e nas telas dos programas é a função do adware, mas o que define a má intenção dessa técnica é dar ou não a opção de o usuário permitir a publicidade.

Sites de downloads ilegais geralmente forçam o visitante a copiar e a instalar programas desse tipo em troca de supostas vantagens, como conteúdo exclusivo.

O que costuma acontecer é que os bônus são falsos e os softwares de propaganda são impossíveis de serem desinstalados.