2007-04-01 15:23:00
A senadora Marisa Serrano afirmou ontem, em palestra para cerca de 200 pessoas – entre professores, diretores e secretários municipais de educação – que estão participando do 8º Fórum Estadual de Educação da União dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado no auditório da Assomasul, que os maiores percentuais de recursos do Fundo do Ensino Básico – FUNDEB – devem ser geridos pelos municípios, destinados exclusivamente para atender a pré-escola e os alunos do ensino fundamental.
“Sabemos que os governadores estão reivindicando que a maior fatia do bolo do FUNDEB para o ensino médio, mas eu sou contra porque, como educadora, tenho consciência de que a qualidade de ensino deve começar com as crianças de zero a 6 anos”, afirmou Marisa.
Discorrendo sobre o tema “Educação pela Base”, a Senadora fez um breve relato sobre o trabalho que atualmente vem desenvolvendo no senado e quais estão sendo os desdobramentos conceituais dos debates sobre os índices negativos da qualidade de ensino no País.
“No ato das disposições constitucionais transitórias está escrito que a União fará uma complementação de recursos progressivos, nos próximos três anos, de no mínimo de 10% do total de recursos para a educação, o que significa cerca de R$ 6 bilhões anuais”, explicou Marisa, reiterando que vem defendendo que esse dinheiro seja aplicado integralmente nos projetos de qualidade de ensino, visto que, caso isso não ocorra, “tudo que se falar sobre o assunto será inócuo”.
Outro ponto defendido pela Senadora é de que haja regulamentação para que os recursos do FUNDEB sejam gerenciados com autonomia pelos secretários municipais de educação, com base em critérios técnicos. Para exemplificar o quadro da atual situação da gestão de recursos, perguntou para a platéia quantos ali geriam sem interferência dos prefeitos os repasses federais, constatando em seguida que apenas 9 ( entre mais de 30) realizam atualmente uma gestão autônoma.
Resumindo a palestra, a senadora pontuou cinco itens fundamentais para a melhoria da qualidade ensino no País: implantação de mais escolas de tempo integral, mais recursos específicos para projetos de melhoria de qualidade de ensino, aplicação dos 10% da complementação da União exclusivamente em educação e piso salarial nacional para os profissionais de educação.
