2007-02-04 17:45:00

O indígena Vilson Senturião, 40 anos, foi encontrado morto neste sábado na Aldeia Sassoró em Tacuru, a 422quilômetros de Campo Grande. O cadáver foi localizado por índios da aldeia em meio a um matagal.

Os policiais constataram lesões nos pés, cabeças e barriga. O corpo foi encaminhado para exame de corpo de delito no hospital do município.

2007-02-04 17:31:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar prendeu em flagrante na tarde desse domingo no centro da cidade em Amambai, após denúncia anônima, um homem de 62 anos de idade portanto uma arma de fogo na cintura.

Estevam Marinho Garai, que é residente na região central da cidade em Amambai, estava de posse de um revólver calibre 32 marca INA com seis munições intactas no tambor. Ele foi preso por volta das 14h40 após a central de comunicações da 3ª CIPM receber uma denúncia anônima informando que havia um homem já de idade avançada com uma arma de fogo na cintura em uma distribuidora de bebidas no centro da cidade.

Quando os policiais chegaram em tal distribuidora o acusado já não estava mais, porém em diligências pelas imediações os PMs acabaram encontrando e prendendo o rapaz. De acordo com a polícia ao ser preso, Estevam Garai teria informado que havia comprado a arma do proprietário da residência onde ele reside como locatário.

2007-02-04 17:11:00

Vilson Nascimento

Um homem de 45 anos foi encontrado morto com pelo menos dez facadas pelo corpo na manhã desse domingo em Paranhos na fronteira com o Paraguai.

O corpo de Novergon Sonife da Silva de 45 anos, residente na Vila Nova em Paranhos, que segundo a Polícia Militar local trabalhava como segurança na Fazenda São Rafael, a cerca de 40 quilômetros da fronteira com o Brasil, em território paraguaio, foi encontrado por volta das 10h da manhã na Rua Industrial que liga Paranhos a cidade de Itanarã no Paraguai, na periferia da cidade em Paranhos.

Ele apresentava pelo menos dez perfurações de faca pelo corpo, oito na região das costas e duas no abdome. A polícia não tem pistas dos assassinos.       

2007-02-04 17:08:00

REGULAMENTO DA IX COPA OURO

IX COPA OURO – Dia 03 de março abertura de mais uma edição da copa ouro na categoria Futebol mini-campo máster e Futebol mini-campo ouro. As inscrições já estão abertas, pegue sua ficha e regulamento com a Maristela (3481 1393)na AABB ou com o Mané (3481 2430). As inscrições deverão ser entregues à Comissão Organizadora, até o dia 28/02/2007; nesta mesma data haverá reunião na AABB as 19:00 horas, para sorteio dos grupos e forma de disputa da competição. Regulamento Ouro: – Cada equipe deverá inscrever no mínimo 10 (dez) e no máximo 14 (catorze) atletas, sendo obrigatório a inscrição de dois goleiros, com a seguinte faixa etária:
Goleiro – idade livre, podendo jogar somente no gol, 02 atleta nascido após 1976, 04 atletas nascidos entre 1972 e 1976, demais atletas nascidos até 1971.

Regulamento Máster: Cada equipe deverá inscrever no mínimo 10 (dez) e no máximo 14 (catorze) atletas, sendo obrigatório a inscrição de dois goleiros, com a seguinte faixa etária:
Goleiro – livre, podendo jogar somente no gol, 12 atletas nascido até 1966.

– As inscrições
– Para inscrições dos atletas, as equipes deverão preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO, a ser entregue pela Comissão Organizadora, anexando copia do documento de identidade de cada atleta.

2007-02-04 16:19:00

Até o dia 30 de março deste ano, municípios, estados e o Distrito Federal poderão encaminhar projetos de pólos municipais de apoio presencial para ensino superior a distância, no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além desses, as instituições públicas de ensino superior (federais, estaduais e municipais) têm o mesmo prazo para encaminhar suas propostas de cursos superiores na modalidade de EAD, os quais serão vinculados aos pólos de apoio presencial.

O Programa UAB já tem a participação de 290 pólos de apoio presencial que iniciam suas atividades, ainda em 2007, em 289 municípios brasileiros distribuídos em todos os estados da federação. Na nova chamada pública, todos os outros municípios que ainda não fazem parte do sistema UAB são convidados a fazer parte do programa e oferecer ensino superior público e gratuito à sua comunidade.
As condições de participação e informações gerais constam no Edital da segunda chamada pública da UAB, assinado pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, em outubro de 2006. Segundo o Secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, temos a intenção de ampliar o Sistema UAB, que tem como objetivo a democratização, expansão e interiorização da oferta de ensino superior público e gratuito no País, assim como o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de metodologias inovadoras de ensino, preferencialmente para a área de formação inicial e continuada de professores da educação básica. “Para esse segundo processo seletivo, duas mudanças ocorreram em relação ao primeiro edital: as inscrições e envio de projetos de proponentes serão feitas por meio eletrônico, em sistema na Internet desenvolvido em parceria entre a SEED e a CAPES, o que vai facilitar o trabalho dos proponentes e das equipes técnicas do MEC. A outra mudança está relacionada à abertura, para envio de projetos de cursos superiores, das universidades estaduais e municipais públicas”.
Pólos – A proposta de Pólo Municipal de Apoio Presencial, por parte dos municípios, individual ou coletivamente organizados, dos estados ou do Distrito Federal, deverá ser estruturada, nos termos do Edital, com descrição da infra-estrutura física e logística de funcionamento, descrição de recursos humanos para o pólo, bem como uma lista dos cursos superiores pretendidos para o município, com respectivos quantitativos de vagas.
Cursos superiores a distância – No mesmo Edital poderão apresentar propostas de projetos de cursos superiores, na modalidade de educação a distância, instituições de ensino superior, com a descrição de cursos superiores a distância, incluindo recursos humanos, projeto pedagógico, indicação do número de vagas, cronograma de execução do curso proposta e das necessidades específicas relativas ao pólo de apoio presencial quanto à infra-estrutura física e logística. Todas as propostas nesta chamada pública deverão ser implementadas prevendo a oferta dos cursos superiores a distância para o ano de 2008.

2007-02-04 15:30:00

Termina no próximo dia 25 de fevereiro o horário Brasileiro de Verão, quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora, nos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal.

Iniciado em 05 de novembro de 2006, a expectativa é de economia correspondente a 2.100 megawatts, o equivalente à produção de três turbinas de Itaipu.

2007-02-04 14:17:00

Afirmando serem muito boas as expectativas para o trabalho dos vereadores de Ponta Porã para este ano, a presidente da 5ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Eliz Saldanha Franco disse que foi excelente a escolha dos vereadores pelo nome de Marcelino Nunes de Oliveira (PT) para a presidência da Câmara Municipal e que espera que continue assim. “Ele [Marcelino] já começou o ano trabalhando bastante, renovando tudo, modificando muita coisa, como a instalação do ar-condicionado no plenário, que era necessário e nossa expectativa é de um bom ano para os vereadores, que têm desenvolvido excelente trabalho”, assegurou. “Está de parabéns o presidente da Câmara pelo que já começou a desenvolver e tenho certeza de que no decorrer do ano ele fará um excelente trabalho e deixará o nome dele marcado nos anais desta Casa de Leis”, concluiu.

2007-02-04 13:18:00

Vacinar uma pessoa contra o papilomavírus humano (HPV) custa atualmente mais de mil reais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estipulou em R$ 364 o preço máximo da vacina e é necessário tomar três doses (total de R$ 1.092) para ter garantia de estar livre do vírus, principal causador do câncer de colo de útero.

A distribuição gratuita na rede pública de saúde ainda deve ser avaliada por um grupo de trabalho antes de se tornar realidade. De acordo com o médico infectologista Marcelo Joaquim Barbosa, do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, o custa da dose é um dos assuntos a serem discutidos. “Hoje ainda está inviável [distribuir a vacina] por causa do valor. Nos EUA, a vacina custa US$ 120 (cerca de R$ 255) a dose”.

O governo também precisa definir quem deve receber a vacina, caso seja mesmo adotada no Sistema Único de Saúde (SUS). E para isso precisa de informações, opina o médico. “Por exemplo, qual a estimativa de meninas que têm HPV no Brasil? Nós temos a estimativa de pessoas sexualmente ativas, dos 15 até os 49 anos, mas isso entre homens e mulheres. Para a introdução da vacina, acho que o primeiro grupo a ser contemplado com essas vacinas seriam as meninas”.

A pesquisadora e principal autora da vacina no Brasil, Luísa Lina Villa, espera que em pouco tempo o remédio possa atingir todas as faixas etárias. Em relação ao custo, afirma que os governos poderão negociá-lo com as companhias farmacêuticas e a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de que seja reduzido, viabilizando seu uso em programas nacionais de imunização.

“Este é um problema mundial e nós contamos com a OMS para inclusive contribuir nas discussões. As empresas estão obviamente abertas a essa discussão porque entendem que é importante esta vacina estar disponível para quem mais precisa dela, normalmente pessoas que não terão recursos. Em alguns anos, esperamos que isso esteja amplamente implementado”.

Segundo Marcelo Barbosa, o grupo de trabalho para estudar a introdução da vacina no país será formado pelo Programa Nacional de Imunização, pelos programas de Saúde da Mulher e de Saúde da Criança e do Adolescente e pela Rede de Atenção Básica.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou a comercialização da vacina Gardasil para os quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18) ao valor máximo de R$ 364,16 a dose. Mas o laboratório Merck Sharp & Dohme, criador da vacina, recorreu do valor e espera a tramitação do processo.

2007-02-04 12:40:00

Vilson Nascimento

Os alunos formados na primeira turma do curso de “ciências contábeis” da FIAMA (Faculdades Integradas de Amambai), no período entre 1999 e 2002 realizaram um reencontro nesse domingo em Amambai.

A festa, que contou com a presença da maior parte dos 32 integrantes da turma e também de professores dos então universitários, aconteceu na Estância Novo Rodeio, pertencente ao contador Nelson Jara, situada às margens da “Estrada das Pontes”, entre Amambai e Coronel Sapucaia, a cerca de 15 quilômetros da cidade em Amambai e foi marcada por recordações do período que quatro anos que os agora contadores, passaram juntos durante o curso.

2007-02-04 12:17:00

A intenção da Funcespp (Fundação de Cultura e Esportes de Ponta Porã) é melhorar ainda mais o relacionamento com o Poder Legislativo. A garantia é do diretor-presidente da Fundação, professor Adir Teixeira, que assistiu à primeira sessão do ano da Câmara Municipal e destacou o fato do presidente da Casa, Marcelino Nunes de Oliveira (PT) ser ligado à área de cultura. “Nossa expectativa é a melhor possível, temos trabalhado sempre em conjunto com a prefeitura e Câmara de Vereadores e, principalmente agora, com o vereador Marcelino Nunes na presidência, que é uma pessoa muito ligada à cultura, eu acredito que vamos melhorar ainda mais esse relacionamento, essa parceria com a Câmara Municipal”, avaliou. Adir revelou que tem em sua mesa uma solicitação de Marcelino Nunes, já solicitando a realização de uma exposição de artes plásticas no prédio do Legislativo. “Com certeza vamos atender com muita vontade, com muito prazer, porque é a cultura de Ponta Porã que estará sendo divulgada num espaço muito importante que é esta Casa de Leis”, justificou. O diretor-presidente da Funcespp disse ter ficado feliz com a reestruturação da Câmara e com os motivos regionais pintados no mural. “É a nossa cultura se aflorando cada vez mais, acho importante, a cultura é a alma do povo, é a história do nosso povo, então fiquei muito feliz ao chegar aqui no plenário da Câmara e ver este painel bonito retratando os 120 anos de Ponta Porã”, ressaltou. Depois de destacar a visão cultural de Marcelino Nunes e aprovar todas as iniciativas tomadas pelo novo presidente da Câmara Municipal, Adir Teixeira afirmou que para ele a preocupação do parlamentar com a arte e a cultura fronteira isso é muito gratificante, “principalmente para nós que estamos à frente de uma fundação de cultura e esporte”, finalizou.

2007-02-04 09:26:00

Com o "boom" dos últimos anos, as vendas de PCs devem encostar nas de TVs já em 2007 e sinalizam que o computador pode se tornar o meio de comunicação de massa mais consumido do país até o final desta década.

A Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) estima em 11,7 milhões o número de televisores que serão vendidos neste ano. Se confirmado, seria o terceiro ano consecutivo de resultados recordes para esse segmento e representaria um crescimento de 11% em relação aos 10,5 milhões de aparelhos vendidos em 2006.

Já o total de computadores comercializados neste ano pode chegar a até 11 milhões, segundo estimativas preliminares da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). Em 2006, as vendas de PCs foram de 8,3 milhões, uma alta de 46% sobre o ano anterior. Já em 2010 a consultoria IDC estima que os brasileiros vão comprar 15,2 milhões de computadores.

Apesar de ambos os setores estarem aquecidos e otimistas com 2007, consultores afirmam que as duas indústrias têm características bastante distintas.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2005, enquanto há PC em apenas 18,6% dos domicílios brasileiros, o percentual de residências com TV já alcança 91,4%.

Por esse motivo, o consumidor de TV costuma trocar o aparelho velho por um mais moderno enquanto 60% dos compradores residenciais de PC adquirem a sua primeira máquina. De acordo com a consultoria IT Data, 2,2 milhões de pessoas compraram o primeiro computador no ano passado.

"Nos Estados Unidos a taxa de residências com PC supera 60%. Temos um mercado potencial gigantesco no Brasil", disse diretor da IT Data, Ivair Rodrigues.

Reinaldo, Sakis, analista sênior da consultoria IDC, lembra que, além do mercado potencial, as vendas de PC devem ser favorecidas nos próximos anos pela menor vida útil dos computadores quando comparada ao tempo médio de dez anos para a troca de TVs.

"A maioria das máquinas compradas hoje em dia [com preço ao redor de R$ 1.000] é bastante simples. A aposta da indústria é que o consumidor voltará a comprar um novo PC em três ou quatro anos", afirmou.

Relatório do banco UBS aponta mais quatro fatores para que o mercado de PCs continue aquecido: 1) o fim da cobrança de PIS/Cofins para máquinas de até R$ 4 mil, que representam 90% das vendas; 2) a permanência do dólar em patamares baixos; 3) a continuidade da queda do juro ao consumidor; 4) o combate à pirataria aliado ao aumento da escala de produção das fabricantes.

O mercado de TVs, por sua vez, vive da modernização da frota. Para Anderson Kano, gerente de Planejamento Mercadológico da Gradiente, a indústria teve o resultado recorde do ano passado porque exatamente há dez anos, em 1996, também registrou o melhor desempenho da década passada –8,5 milhões de TVs comercializadas.

Ele explicou que os compradores aproveitaram para trocar seus aparelhos por modelos mais modernos. A parcela de TVs vendidas com tela plana cresceu de 23% em 2005 para 35% do total em 2006.
Já os aparelhos de 29 polegadas, que tinham uma fatia de mercado de 35% em 2005, passaram a representar 45% das vendas no ano passado e se consolidaram como o tamanho mais consumido no país.

2007-02-04 08:28:00

Mariana, personagem de Julianne Trevisol em "Paixões Proibidas", da Band, será estuprada na trama. Embora a novela seja agora de classificação livre, Mariana será violentada por Joaquim (Erom Cordeiro). Ela vê o pai ser torturado para entregar o paradeiro do filho do juiz.

Marina ameaça atirar em Joaquim, que esquenta um ferro quente para marcar João (Reynaldo Gonzaga). Desarmada por um dos homens, Mariana é agarrada por Joaquim, que a leva para o quarto e a violenta. Logo depois, ele queima João. "Foi uma cena muito forte, tocante. A direção teve o cuidado de não deixar apelativa", diz a atriz.

No forno

Walter Negrão já pesquisa para a próxima trama que escreverá para a faixa das seis, na Globo. A história, que vai substituir "Eterna Magia" de Elizabeth Jhin, será de época. A trama terá como pano de fundo a década de 30, no Triângulo Mineiro. "Será um folhetim romântico-policial", adianta.

De volta

Viviane Araújo volta a gravar o humorístico "Zorra Total", da Globo. A atriz e modelo participava do programa desde 1999 e tinha um quadro fixo, que saiu do ar no ano passado. Mas esta semana a morena interpretou ela mesma no quadro "Severino Cara Crachá". No esquete, Viviane se prepara para gravar uma vinheta de Carnaval, mas o esplendor da fantasia some. O porteiro é chamado para substituir a peça.

Repaginada

Camila Rodrigues já emagreceu quatro quilos e quer perdeu mais dois para interpretar a seringueira Ciça na minissérie "Amazônia". A atriz, que também vai escurecer os cabelos, participará na próxima terça-feira do segundo "workshop" da minissérie. Todos os atores que integram a segunda fase estarão presentes.

Pedido de proteção

Nanda (Fernanda Vasconcelos) vai aparecer para Léo (Thiago Rodrigues) em "Páginas da Vida". Na aparição, Nanda pede que o ex-namorado não separe os filhos do casal. Ela não quer que Alex (Marcos Caruso) sofra por causa de Francisco (Gabriel Kaufmann). Nem que Helena (Regina Duarte) tenha problemas por causa de Clara (Joana Mocarzel). E pede ainda para que Léo seja um pai presente.

2007-02-04 08:15:00

O salário-maternidade, benefício criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, é válido também em casos de adoção. O benefício é devido às seguradas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para efeito de adoção.

Se a criança tiver até um ano de idade, o salário-maternidade será de 120 dias. Se tiver de um até quatro anos de idade, o benefício é pago por 60 dias. Para crianças de quatro a oito anos de idade, o salário maternidade é pago por 30 dias. Para as seguradas gestantes, o período do benefício é de 120 dias. O salário-maternidade é devido a partir do oitavo mês de gestação, caso seja necessário o repouso, ou a partir da data do parto.

Todas as seguradas do INSS têm direito ao benefício, inclusive as contribuinte individuais e as facultativas. Para as trabalhadoras empregadas e as avulsas, o salário-maternidade corresponde à última remuneração, tendo como limite o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal.

As trabalhadoras com salário variável recebem a média salarial dos seis meses anteriores ao pedido. Para a empregada doméstica, o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição. Já a trabalhadora rural tem direito a um salário mínimo. A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem direito a um salário-maternidade para cada atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.

O salário-maternidade pode ser requisitado em qualquer Agência da Previdência Social ou pela Internet.

2007-02-04 07:11:00

A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado de quinta-feira (1º), a relação dos professores convocados para ministrarem aulas na Rede Estadual de Ensino. A convocação é válida para o ano letivo de 2007.
 
oram classificados 2.055 nomes em Campo Grande. Os convocados devem se apresentar nas referidas escolas.

Ano Letivo– Após receber a solicitação de prefeitos, o governador André Puccinelli resolveu adiar o início do ano letivo de 2007 – marcado para o dia nove de fevereiro em todo o Estado.

Com a mudança, as aulas nas escolas estaduais do Interior começarão no dia 22 de fevereiro. Na Capital não houve alteração de data e as aulas terão início na próxima semana, dia 9.

2007-02-04 05:36:00

Vilson Nascimento

Sílvio Alves dos Santos de 39 anos, o “Zebinho” residente na região da Vila Crepúsculo em Amambai foi detido novamente na manhã desse sábado, 3, por policiais militares por uso de entorpecente.

Zebinho, que já tem diversas passagens pela polícia pelo mesmo problema e tempos atrás passou mais de 45 dias na cadeia depois de se apresentar em uma audiência no Fórum de Amambai embriagado e ter realizado movimentos de capoeira perante o Juiz, foi detido em uma região de grutas aos fundos da vila onde reside com pelo menos quatro porções de maconha.

Na Delegacia de Polícia ele foi enquadrado como usuário de entorpecente, assinou um termo onde se comprometeu comparecer á audiência quando intimado e foi liberado.

2007-02-04 05:12:00

O governo boliviano decidiu não sacrificar os animais infectados pela aftosa. Segundo informações da TV Morena, o governo afirmou que não tem recursos para pagar os produtores que tiverem seus animais sacrificados.

Ainda segundo o jornal, os animais serão tratados e nas regiões que circundam Santa Cruz de La Sierra, onde foi detectado o foco, os rebanhos serão vacinados novamente.

2007-02-04 04:22:00

A mulher do cantor Zezé Di Camargo, Zilu Camargo, está processando o estilista Ronaldo Ésper, informou a revista Veja desta semana. Ela pede indenização de R$ 1 milhão por comentários difamatórios que ele teria feito contra ela em seu quadro no programa Superpop, da Rede TV!.

Ésper teria tirado sarro das roupas de Zilu e dito em seu quadro que ela era traída por Zezé Di Camargo e tinha micose nos pés.

"Achei muito chato, especialmente porque é mentira. Minhas unhas são brancas como a neve. Se tem um pé bem tratado é o meu", disse ela à revista.

Ronaldo Ésper esteve no centro das atenções esta semana após ser preso em flagrante roubando dois vasos de um cemitério em São Paulo. Zilu comentou na revista que não se surpreendeu com a prisão.
"Para mim, foi como se pisasse em cima de uma barata, sou totalmente indiferente".

2007-02-04 04:10:00

Vilson Nascimento

O amambaiense Valdemir Gonçalves Nogueira de 33 anos morreu na manhã de sexta-feira, 2, ao sofrer um acidente de moto na BR 163 em Sinop no Mato Grosso.

Segundo as informações o acidente aconteceu por volta das 5h45 na região do Distrito Industrial quando o rapaz, que tem família em Amambai, mas atualmente residia na cidade mato-grossense, se dirigia de casa para o trabalho abordo de uma motocicleta. Segundo a polícia havia muita nevoa na hora do acidente e pelas características, algum veículo teria batido na traseira da motocicleta, vindo a provocar a queda do motociclista que possivelmente tenha sido atropelado em seguida, mas somente a perícia poderá esclarecer o que ocorreu de fato.

O corpo de Valdemir está sendo velado na capela da Igreja Matriz de Amambai e o sepultamento está marcado para acontecer às 10h da manhã desse domingo no Cemitério Santo Antônio em Amambai, conforme informações da empresa Pax Primavera que atende o caso.       

2007-02-03 23:18:00

Uma equipe de médicos da China reconstruiu o pênis de um homem de 35 anos que teve o órgão genital arrancado por um cachorro quando era criança, informou hoje a agência estatal Xinhua. Na complicada reconstrução, os cirurgiões utilizaram ossos do quadril e tecidos e músculos do peito, criando um pênis de 14 centímetros.

 
"Agora ele poderá ter uma vida sexual e sensações prazerosas, embora não tão intensamente como outras pessoas, já que ainda não tem testículos", explicou o cirurgião-chefe Zhang Jiming, do Hospital Sun Yat-sen, de Cantão, no sul do país.

Durante todos esses anos, o paciente, chamado de Zhen e que trabalha numa fábrica de maquinaria, sofreu danos psicológicos e fisiológicos, já que, além de não manter relações sexuais, tinha problemas no aparelho urológico, voz fina e quase nenhum cabelo.

2007-02-03 20:56:00

O benefício que era pago pelo INSS aos aposentados que retornavam ao trabalho e depois paravam pela segunda vez, pode ser levado à discussão no fórum que vai debater possíveis mudanças no futuro da Previdência Social, a partir de 12 de fevereiro. A sugestão foi apresentada pelo ministro da pasta, Nelson Machado.
Extinto desde 1994, o benefício era uma espécie de poupança que se formava para o segurado que continuava na ativa, recolhendo mensalmente suas contribuições ao instituto. Esse dinheiro, depois, retornava ao bolso do contribuinte. Mas a Lei 8.870 extinguiu a vantagem.
Boa aceitação
A nova proposta do ministro soa bem aos ouvidos dos mais de 5 milhões de aposentados que voltaram à ativa com carteira assinada e continuam sofrendo desconto ao INSS no contracheque. Segundo Machado, as contribuições poderiam virar um pecúlio a ser recebido no futuro. Hoje, tudo o que os beneficiários ainda na ativa recolhem vai para o caixa previdenciário, sem nenhuma vantagem a quem paga.
O aposentado não pode, por exemplo, requerer auxílio-doença ou acidente, se precisar se afastar do trabalho. Para o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio, a proposta é interessante.
"Gostaríamos que existisse um benefício digno, que a aposentadoria tivesse o mesmo valor do salário da ativa, para que ninguém tivesse que fazer bico porque precisa complementar a renda. Mas acho que a volta do pecúlio pode ser um meio de acabar com a exploração do aposentado", afirmou.
Chances de recuperar contribuição
O aposentado que voltou à ativa antes do fim do pecúlio e parou de trabalhar pela segunda vez recentemente pode conseguir, na Justiça, reaver contribuições feitas ao INSS até a data da extinção do benefício (em 1994). O prazo para ajuizar ação prescreve cinco anos após o afastamento do trabalho ou o óbito. Portanto, o direito vale para quem se afastou desde 2002. O mesmo serve para herdeiros, que podem pedir o valor devido ao titular que morreu no mesmo período.
Um beneficiário, que recolheu ao INSS de 1987 a 1994, obteve vitória no 6º Juizado Especial Federal do Rio. "Ele não tem direito ao que recolheu posteriormente à extinção do pecúlio, mas as contribuições feitas antes de 1994 são direito adquirido", disse o advogado Flávio Brito Brás. Esse beneficiário receberá R$ 15 mil. Se o aposentado já tiver requerido a diferença administrativamente ao INSS, não há prazo de prescrição para a ação.