2007-12-12 11:20:00

Antonio Luiz

Em 14 de setembro deste ano foi fundada a Aprosoja- MS inspirada na instituição homônima de Mato Grosso e que tem como principais objetivos congregar os produtores de soja do estado de Mato Grosso do Sul. Fundamentalmente,  a Aprosoja-MS pretende  incentivar a produção e consumo de soja e derivados dentro do conceito que  induza a qualidade e sustentabilidade desta cultura com respeito à legislação vigente. Também estimular a criação de mecanismos de aquisição e importação de insumos bem como de comercialização e exportação do produto, além de orientar e apoiar seus associados em todas as fases da atividade

Entre as principais atividades da associação, estão a de defender interesses específicos dos produtores de soja, junto a entidades públicas ou privadas e participar de entidades em todos os níveis que representem os interesses dos produtores de soja, ou seja, a Aprosoja- MS deve fomentar o produto soja para o mundo e zelar pela reputação dos sojicultores do Mato Grosso do Sul, já que o estado produz soja dentro da lei e da ordem e não, como muitas vazes é nos dado o título, de vilões do meio ambiente e do campo.

Pesquisa, marqueting, mercados novos, produtos diferenciados, trabalho pela legislação da cultura, renegociação das dívidas, investimentos necessários para o setor e o direito de propriedade.

A associação busca junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a criação de um Fundo de Apoio à Cultura da Soja, ao qual o estado aporta parte de recursos oriundos do Fundersul, e o produtor,  por       sua vez, aporta o mesmo valor.

Portanto, a adesão à Aprosoja-MS é inteiramente gratuita e os interessados devem procurar o Sindicato Rural para se inscreverem no quadro associativo.

Diretoria:
Presidente: Almir Dalpasquale;
Vice –  quatro produtores:
Christiano Bortolotto (Amambai), Luiz Evandro Loef  (Chapadão do Sul), Luiz Alberto Moraes Novaes (Maracaju),Paulo Henrique Piaia (São Gabriel D’Oeste);
Diretores Admistrativos: Primeiro: César Rodrigues Dierings (Dourados);
Segundo: Anita Zamboni (Campo Grande);

Financeiros:
Primeiro: Osório Straliotto (Sidrolandia);
Segundo: Gilson Pinesso (Campo Grande);
Conselho Fiscal Titular:
Ari Basso (Sidrolandia);
Jasiel Marques da Silva (São Gabriel Doeste);
Lucio Dmalha (Dourados);
Conselho Fiscal Suplente:
Luis Carlos Seibt (Itaporã);
Roger Introvini (Sonora).

2007-12-12 09:39:00

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE SEUS ASSOCIADOS PROMOVENDO LAZER É A MISSÃO DA AABB

 
JANTAR DE Natal ### 15 de dez ### – 21:00h

– Além do jantar, teremos a  animação   grupo “Soneto ao Luar”,  que sempre garantiu a alegria e a animação de nossos bailes!!! A diretoria social está a mil, cuidando de cada detalhe de nossa festa.  Aliás,  não nos faltam motivos para comemorar!!! Estaremos juntos em nossa mais bela festa!!… Papai Noel também confirmou presença… 

Revellion –   Lançamos a venda das mesas para o Revellion 2008. Reservas com a Marta: 3481-2430 ou com a Maristela:3481-1393.

NOSSO SITE – Acesse  nosso endereço eletrônico e fique por dentro do que acontece em nossa associação: www.aabbamambai.aabb.com.br.

ALMOÇO DE DOMINGO –  Todos os domingos, a partir das 12:00h, a equipe do Sidney serve almoço caprichado. Reservas pelo fone 3481-1393.

NOSSA AGENDA

15 de Dezembro – Jantar de Confraternização.

31 de Dezembro– Baile Revellion

26 de Janeiro– Festival de Peladeiros.

2007-12-12 09:05:00

O terceiro levantamento da safra de grãos do ciclo 2007/08, realizado pela primeira vez em conjunto entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta crescimento de 0,8% na produção do Estado. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (10), a produção será de 8,47 milhões de toneladas.
 
Segundo os dados, a predileção da agricultura comercial e intensificada do Estado pelo binômio “soja-milho”, pode ser confirmada. Embora sem nenhuma mudança significativa em relação a sua participação na safra 2006/07, sozinhos, os dois grãos devem responder por 92,3% dos 2,81 milhões de hectares destinados à produção dos grãos: caroço de algodão, amendoim (1ª e 2ª safras), arroz, aveia, centeio, cevada, feijão (1ª, 2ª e 3ª safras),girassol, mamona, sorgo, trigo e triticale.
 
De acordo com o levantamento, tanto a soja como o milho registram crescimento de área e produção. No milho, a produção é estimada em 3,01 milhões de toneladas e área de 848 mil hectares, respectivamente com altas de 2,1% e 1,2%. Na cultura da soja, está sendo esperada uma produção de 4,9 milhões de toneladas, com área de 1,75 mil hectares, respectivamente, com ampliação de 0,4% e 0,7% sob os dados de 2006/07.
 
Agricultura familiar- No entanto, estatisticamente, entre as culturas com maior crescimento do estudo, está o feijão de 3ª Safra, que deve crescer 200%, saltando de 200 para 600 toneladas.

No entanto, o somatório das três safras praticadas no Estado apresenta queda de 13%, com redução de produção e área – respectivamente – de 26,6 mil toneladas para 23,1 mil toneladas e de 21,5 mil hectares para 18,9 mil hectares.

2007-12-12 08:30:00

Termina sexta-feira, dia 14  ás 20 horas (horário de MS) o prazo para a inscrição dos alunos interessados em participar da seleção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, para o primeiro semestre do próximo ano estão disponíveis 105.953 bolsas integrais e parciais em mais de 1,4 mil instituições de ensino superior em todo o país.

Para concorrer, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2007 e obtido média mínima de 45 pontos. Também deve ter estudado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral, comprovar renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 570,00) para concorrer bolsa integral e até três salários mínimos (R$ 1.140,00) para a bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.

A inscrição feita exclusivamente pela internet na página do ProUni. (http://prouni-inscricao.mec.gov.br/ProUni/). Para consultar as vagas disponíveis para o ano que vem os candidatos devem acessar http://prouni-inscricao.mec.gov.br/ProUni/consulta/cursos/default.asp, e preencher os campos de pesquisa nas unidades de ensino que desejam ingressar.

2007-12-12 08:06:00

Vão ser leiloados hoje, quarta e amanhã quinta-feira veículos apreendidos em Mato Grosso do Sul por estarem sendo usados no tráfico de drogas. Os leilões ocorrerão em Campo Grande e Corumbá e serão realizados pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) em parceria com o Conselho Estadual Anti-Drogas e a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas). Vão ser 90 lotes.

Os recursos arrecadados com a venda de motos e carros serão destinados pela Senad a projetos de prevenção ao consumo e programas de reabilitação de usuários de drogas. O edital com a relação dos veículos que serão leiloados está disponível no edital do leilão, disponível na página www.pierreadrileiloes.com.br. O certame será na modalidade de maior lance e qualquer pessoa acima de 21 anos pode participar.

Em Campo Grande o leilão acontece amanhã (12 de dezembro), a partir das 9h, na sede da Sesop (Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas), localizada na Rodovia BR-163, Km 2,5, Jardim Monumento, saída para São Paulo. Serão negociados 67 lotes, que podem ser visitados no local.

Em Corumbá, o leilão será na quinta-feira (13 de dezembro). São os 23 lotes, que serão serão leiloados no quartel do 6º Batalhão da Polícia Militar, localizado na rua 13 de Junho, s/nº, praça Arthur Marinho, bairro Dom Bosco, a partir das 14h.

2007-12-12 07:40:00

O prefeito de Naviraí Zelmo de Brida (PMDB) autorizou a inclusão de recurso na ordem de R$ 900 mil, no orçamento do município para 2008, para atender indicações dos nove vereadores que integram a Câmara Municipal da cidade.

O valor de R$ 100 mil, para cada um dos vereadores e funcionará como uma espécie de “emenda parlamentar”, para atender obras, equipamento ou serviço de interesse coletivo, sugerido pelo legislativo.

A inovação da atual gestão fortalece ainda mais a relação entre os dois poderes, sendo também uma reciprocidade a decisão da casa, a partir da gestão do atual presidente Laurentino Pavão, de devolver periodicamente um volume de recursos para a prefeitura.

Pelos cálculos da presidência da Câmara, nos últimos três anos foram devolvidos cerca de R$ 600 mil reais da sobra do duodécimo.

A medida também atende a uma reivindicação das bancadas, que pleiteiam ter uma participação maior nas decisões do executivo. “Não temos condições de trabalhar com emendas, mas garantiremos o cumprimento de indicações dentro desses valores”, diz o chefe do gabinete da prefeitura, Gilberto Álvaro Pimpinatti, que ao lado do gerente geral João Marcos Rosa, acertaram o beneficio para os representantes do legislativo. “Temos certeza que sugestões que aparecerão serão justas e exeqüíveis” diz o gerente geral Marcos Rosa.

Orçamento da prefeitura de Naviraí, aprovado em primeira votação na última segunda-feira é de pouco mais de R$ 71 milhões. "Mesmo não tendo sido aprovado nenhum digito para suplementação, os próprios vereadores se encarregaram de informar que, se houver necessidade, estarão prontos para autorizar, tanto algum complemento como remanejamentos conforme a necessidade", disse o prefeito.

2007-12-12 07:31:00

Vilson Nascimento

A Prefeitura de Paranhos vai conceder férias coletivas ao funcionalismo público municipal do período entre 20 de dezembro a 21 de janeiro.

A medida anunciada pelo prefeito Dirceu Bettoni (PSDB) visa garantir ao funcionalismo um final de ano de descanso junto a seus familiares, agilidade nos trabalhos e atendimento à população no ano seguinte com menos funcionários afastados de suas funções por motivos de férias e também a reestruturação da estrutura operacional da Prefeitura, com a realização de manutenção geral da frota e maquinários durante o período de recesso.

“Durante esse período, entre 20 de dezembro e 21 de janeiro, só iremos manter em funcionamento setores essenciais como a saúde, coleta de lixo urbano e outras ações consideradas imprescindíveis e que não podem parar”, disse o prefeito Dirceu Bettoni ao ressaltar que o setor de “oficina” da Secretaria Municipal de Obras Públicas da Prefeitura também permanecerá em atividade durante o recesso para garantir a manutenção da frota do município para as atividades do ano que vem.

As férias coletivas na Prefeitura de Paranhos começam no próximo dia 20, uma quinta-feira e a Prefeitura só voltará a reabrir para atendimento ao público no dia 21 de janeiro, uma segunda-feira.

2007-12-12 07:28:00

Começa na segunda-feira, dia 17, e vai até 8 de fevereiro de 2008 o período de matrículas na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul para os estudantes do interior. As matrículas serão presenciais.

Segundo a SED (Secretaria Estadual de Educação), os pais e estudantes serão atendidos também durante o recesso de fim de ano. As matrículas são para os alunos antigos, novos e transferência.

2007-12-12 07:08:00

O sorteio da próxima edição da Copa Libertadores da América será realizado no dia 19 deste mês. A solenidade acontecerá no Centro de Convenções da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol).

O porta-voz da Conmebol, Néstor Benítez, disse que à programação da 49.ª edição da Copa Libertadores precederá uma reunião do Comitê Executivo da Conmebol, para repassar o andamento institucional e esportivo da entidade.

Do Brasil, já estão classificados para a competição São Paulo, Fluminense, Santos e Flamengo e Cruzeiro.

2007-12-12 06:53:00

A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) abre nesta quarta-feira (12) às 8 horas, a abertura e a habilitação das propostas para a compra através de pregão eletrônicos de 244 veículos.

A abertura das propostas será feita através do site da Central de Compras: www.centraldecompras.ms.gov.br

2007-12-12 06:09:00

A escola de dança infanto-juvenil Unidance, de Iguatemi, realizou no último domingo um chá beneficente no salão social da maçonaria. O evento teve a renda revertida para a Unifig (União dos Deficientes Físicos de Iguatemi), em cuja sede funciona a escola de dança.

Idealizada pela professora Danielle Ramos Rozão, a escola ensina dança com iniciação a balé clássico e tem alunas em várias categorias, com idades que variam dos seis aos catorze anos. A escola tem seis meses de atividades e firmou uma parceria com a diretora dos trabalhos da Unifig, a fisioterapeuta Diandra Franciele Morais de Souza. Parte do dinheiro arrecadado com as mensalidades das alunas é destinada à Unifig.

A escola Unidance apresentou sete danças com os seguintes grupos: infantil (6 a11 anos), Baby Class (3 a6 anos) e infanto-juvenil (11 a14 anos).

Cerca de 500 pessoas prestigiaram o evento que, além das apresentações de danças, teve também desfile de modas. Apresentaram a coleção primavera/verão as lojas Las Brisas Sport Line, Algi Modas e Claudia Confecções. O evento contou ainda com uma apresentação do grupo acrobático do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Ao final do evento a professora Dani agradeceu a todos os presentes, especialmente aos pais das bailarinas. Segundo ela, “o evento foi coroado de êxito graças ao apoio e união de todos.” Ela informou ainda que a escola Unidance continuará com suas atividades no próximo ano, retornando juntamente com o início do ano letivo.

2007-12-12 06:00:00

A previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) para esta quarta-feira não é muito diferente da dada para os dias anteriores.

O céu deve ficar nublado em mato Grosso do Sul, com chuvas fortes e trovoadas. A temperatura segue em declínio. Máxima de 28ºC no Estado e mínima de 18ºC.

2007-12-12 05:30:00

A segunda etapa da Copa Verão de Speed Way, será realizada no próximo domingo (16) no município de Coronel Sapucai. Na ultima etapa realizada em Eldorado, contou com a participação de 43 atletas. A pista, com aproximadamente mil metros, será montada na Avenida Internacional, fronteira entre Brasil e Paraguai.

A Copa Verão é disputada em cinco categorias: Mirim, 125, Nacional, Sênior e Open. Os cinco primeiros colocados de cada categoria, recebem troféus e premiação em dinheiro, além de ser um incentivo para os pilotos estaduais praticantes da modalidade e uma forma de se manter o preparo físico para a temporada 2008.

2007-12-12 02:34:00

Um sucesso de público, organização e parcerias. Esta é a avaliação dos rotarianos do Rotary Club de Amambai sobre o 21º Festival Regional do Chopp realizado no sábado 8, no Parque de Exposições de Amambai.        

A festa do chopp do Rotary de Amambai é uma das mais tradicionais do município e região; cerca de 2.000 pessoas participaram do evento – todos os canecos-ingressos foram vendidos, que foi animado pela Banda Monte Carlo.
        
Para o presidente do clube, Pedro Humberto Fernandes Paulo, o festival do chopp mostrou mais uma vez o empenho do Rotary com as questões sociais. O evento objetivou, além de proporcionar uma festa agradável, o apoio a sete entidades do município com o repasse de R$ 1.000,00 para cada uma e o envio de U$ 2.000 à Fundação Rotária. “O sucesso do Ferechopp reforçou o empenho do Rotary em contribuir com as questões sociais do município e do mundo”, falou Humberto.
        
Já o rotariano Aparício Ormay, um dos fundadores do clube e responsável pela “idéia” do Ferechopp, o evento a cada ano fortalece o clube de Amambai e o Rotary International. Uma das coordenadoras do evento, a professora e jornalista Viviane Viaut, destacou a participação da comunidade na realização do evento. “O Ferechopp contou com o apoio da Prefeitura de Amambai, Vereadores, e  mais de 60 empresas que foram patrocinadoras; isto é o reflexo da  credibilidade que o Rotary tem, aqui em Amambai e no mundo”, falou Viviane.

Entidades parceiras e apoio da Prefeitura– O 21º Ferechopp contou com o apoio da Prefeitura de Amambai e a parceria da do Rotaract Club, Associação Viva Vida Amambai (AVVA), mantenedora do Centro de Educação Viva Vida; Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Escola Especial Renascer; Conselho Comunitário de Amambai, União dos Deficientes Físicos de Amambai (Unificam), Pastoral da Criança e Clube de Mães de Amambai – Centro de Educação Infantil Ciranda do Amor. Em contra-partida, as entidades e os rotaractianos colaboraram na venda dos ingressos para o evento. O Rotaract foi responsável ainda pelo estacionamento do evento.

Patrocinadores– Foram empresas patrocinadoras do evento Amambai Cell, Ampagril, Associação dos Dentistas, Aurium Jóias, Auto Elétrica Rocha, Auto Posto Sol Nascente, Balneário Lago Azul, Banco Bradesco, Banco do Brasil, Banco Sicredi, Baronesa Pizzaria e Panificadora Nacional Gás, Bom Gosto Modas e Bom Gosto Restaurante, Cartório 1º Ofício, Coamo, Cola Construtora, Coopersa, Dr. Bandeira,  Engenhasul, Eletro Cometa, Erva Mate São Roque, Escritório Contabile e Gráfica Destaque, Exata Materiais para Construção, Exata Pré  Moldados, Farmácia do Edson, Fênix Contabilidade, Festal, Fiama  Faculdade de Amambai, Fistarol, Júnior Automóveis, Lex Contabilidade, Lojas Floraí, Lojas Veneza, Manufatura de Crinas, Matchil Comércio e Transporte de Bovinos, Mercado e Mercearia Carvalho, Micro Cell, Multi Banca do Roberto, Nathália Móveis, Salão da Nelly, Ótica Cláudia, Panificadora Big Pão, Planalto Supermercado, Pontual, Posto São Marcos, Restaurante Comida Caseira, Restaurante São Gabriel, Roda Viva Veículos, Sindicato Rural de Amambai, São Luiz Materiais para Construção, Sbarros Restaurante, Sperafico, Sucessores  de Horacy Nunes da Silva, Super Mercado Manso, Supermercado Ki Carne, Tabelionato Salum, Transpilati Transportes Nacionais e Internacionais, Valotta Calçados, Vereadores de Amambai, VC Construtora, Vídeo  Tec, Vidraçaria Mirage, Vitamel, Vó Lalai e Zanette.

2007-12-12 00:49:00

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) recebe até hoje, quarta-feira, a contestação ao gabarito com o resultado das questões do vestibular de Verão, que foi divulgado na segunda-feira. As provas foram feitas por Dos 13.428 estudantes, que disputam 1780 vagas.

Os recursos questionando resultados das questões podem ser apresentados até às 17h de amanhã, à Copeve (Comissão Permanente de Vestibular). O gabarito e o formulário de recurso podem ser obtidos no sitehttp://www.copeve.ufms.br.

2007-12-11 22:41:00

 
Na penúltima semana antes do início do recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa deve derrubar a proibição do direito de o contribuinte contestar o valor do IPVA depois que tiver pago o tributo. A polêmica está no projeto 211/07 enviado pelo Governo do Estado à Casa e foi bombardeada por membros oposição e situação, que questionam o cerceamento da ampla defesa.

Em seu inciso 2ºdo artigo 176, o projeto prevê que, ao pagar o IPVA, o contribuinte fica impedido de contestar o valor do imposto e qualquer processo de contestatação existente é extinto. Entre os parlamentares circula a informação de que o inciso teria sido criado a pedido da Procuradoria-Geral do Estado.

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou emenda supressiva ao inciso. Ontem à tarde, o líder do Govenro na Assembléia, Youssif Domingos (PMDB), confirmou que a emenda será acatada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, Reinaldo Azambuja (PSDB).

Além da emenda supressiva, Duarte tentará emplacar outras alterações. Ele vai propor emenda na tentativa de evitar a quebra de sigilo fiscal e bancário de pessoas físicas.
O projeto do Governo obriga as administradoras de cartões de crédito e débito a prestar informações sobre operações financeiras realizadas pelos estabelecimentos comerciais. A medida gerou insegurança porque, segundo o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), possibilitaria a quebra do sigilo bancário e fiscal das pessoas físicas.

Duarte explicou que o Código Tributário Nacional já prevê a obrigatoriedade para as administradoras de cartão. "Mas aqui no Estado isto é uma inovação. Então estou apresentando uma emenda para a regra ficar bem clara: as informações sobre as movimentações financeiras têm que ser apenas do contribuinte de ICMS e não de quem compra" explicou, acrescentado que "se o Governo não tem interesse em quebrar os sigilos das pessoas físicas, não tem porque a emenda não ser aprovada".

Youssif Domingos afirmou que o fornecimento das operações financeiras dos estabelecimentos pelas administradoras de cartões está regulamentado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e 11 estados já utilizam este procedimento de fiscalização.

Dívida Ativa – Duarte vai insistir ainda na emenda que amplia de 20 para 60 dias o prazo para inscrição, na dívida ativa, do devedor de IPVA.
O projeto prevê que se deixar de pagar o imposto, o contribuinte será notificado por edital. Vinte dias após a publicação do edital, se o IPVA não for pago, o devedor passa a ser incluído na dívida ativa, que acarreta aumento de juros e pode culminar no bloqueio de bens.

Atualmente, o contribuinte que não paga o IPVA recebe uma correspondência notificando o atraso no pagamento e só depois vai para a dívida ativa. "Neste projeto, o Governo considera como notificação o recebimento do boleto do IPVA. Se não pagar, o próximo passo é o edital", afirmou Duarte.

O petista considera 20 dias um prazo muito curto para o contribuinte ser penalizado. "Muitas pessoas entram o ano endividadas, cheias de impostos para pagar. Por isto quero ampliar o prazo para 60 dias".
Youssif foi taxativo: 60 dias é tempo demais. Ele admite negociar um prazo de 30 dias. E alerta: "o Código de Processo Administrativo Tributário de Mato Grosso do Sul prevê que o prazo para inscrição na dívida ativa é de 20 dias após a notificação por edital. Isto para todos os tributos. Se aprovarmos o prazo de 30 dias, isto fere o princípio da isonomia. Por que é que um contribuinte que está em atraso com o IPVA tem mais prazo para saldar a dívida do que um devedor de ICMS, por exemplo?"

Deslocada – Para o advogado tributarista Leonardo Loubet, a questão não é se o prazo deve ser de 20, 30 ou 60 dias. "Esta discussão está deslocada. Não é o prazo que importa. Mas a forma como é dada ciência ao contribuinte do IPVA. Hoje há uma notificação pessoal. A legislação prevê que o fisco tem até 5 anos para executar a dívida. O que o Governo quer é dar ciência ao devedor por meio de edital. Mas ninguém lê edital. O edital deve ser o último recurso, a última tentativa usada quando não se encontra a pessoa".

Fiscal de rendas e ex-secretário de Fazenda no Governo de José Orcírio dos Santos, Duarte disse que na gestão passada o devedor do IPVA não era inscrito na dívida. O parlamentar questiona se é compensador criar uma estrutura para cobrar a dívida ativa. "O Governo arrecada entre R$ 120 milhões e R$ 130 milhões por ano com o IPVA. Só a metade disto fica com o Estado (o restante é dividido proporcionalmente entre os municípios). O que se arrecada de IPVA em um ano não representa um terço da receita mensal de ICMS. Não sei se vale a pena criar uma estrutura com funcionários e procedimentos para se cobrar o IPVA na dívida ativa".

2007-12-11 21:33:00

 
O governador André Puccinelli (PMDB) estuda medidas para retardar em até 14 anos a idade para aposentadoria dos 4,8 mil policiais militares da ativa em Mato Grosso do Sul. No pacote, que será concluído no próximo ano, os militares poderão perder a pensão por exclusão e todas as gratificações com a transformação da remuneração em subsídio mensal. Também prevê a redução de 10 para 5 anos o período para o gozo da licença-prêmio de seis meses.

Para acatar as medidas, a Associação dos Cabos e Soldados da PM e Bombeiros (ACSPMBM/MS) tenta emplacar a regulamentação da carga horária dos praças e oficiais, que seria de 40 horas semanais de trabalho. O excedente, conforme o presidente da entidade, José Florêncio de Melo Irmão, poderá ser pago pelo Estado como hora extra. Atualmente, alguns policiais chegam a cumprir jornada de trabalho de 96 horas semanais, como é o caso dos municípios de Naviraí, Sete Quedas, Eldorado, Mundo Novo, Itaquiraí e Iguatemi. Em média, cada militar cumpre jornada de 50 horas semanais de trabalho sem direito a receber nenhum adicional no vencimento mensal.

Mudanças – O Governo estuda a mudança na idade para a aposentadoria compulsória, que oscila de acordo com a patente. O mais prejudicado pode ser o militar com a patente de capitão, que se aposenta hoje aos 48 anos de idade, independentemente dos anos da contribuição. Conforme a Associação de Cabos e Soldados, todos os oficiais passariam a se aposentar aos 62 ou 60 anos. Neste caso, o retardamento da aposentadoria para capitão seria de 14 anos. Os menos prejudicados seriam os coronéis, que teriam o pedido atrasado em três anos (59 para 62). Subtenente ou major poderá ser obrigado a esperar mais 10 anos (de 52 para 62).
Soldados e cabos poderão ser obrigados a esperar por mais quatro anos para ir para a reserva, de 51 para 55 anos. O segundo-sargento e o primeiro-sargento teriam o benefício retardado, respectivamente, em sete e cinco anos.

Outras mudanças – O Governo ainda prevê a concessão da licença-prêmio de seis meses de 10 para cinco anos. No entanto, o policial será obrigado a gozá-la, diferente do que acontece hoje, quando acaba sendo indenizado ao se aposentar. Também poderá ser extinto o pagamento da pensão por exclusão, no caso de condenação judicial transitada, que representa 70% do soldo.
Outra medida polêmica é a transformação do salário em subsídio, que não permite o pagamento de gratificações.

2007-12-11 20:26:00

Vilson Nascimento

Um indígena foi socorrido para o Hospital Municipal São Sebastião em Tacuru após ser ferido a golpe de faca pelo próprio irmão durante uma briga ocorrida na tarde dessa terça-feira (11), na Aldeia Sassoró, a cerca de 30 quilômetros da sede do município em Tacuru.

Segundo informações de uma irmã da vítima, Sineide Gomes Martins de 24 anos, Sineide estava consumindo bebida alcoólica com amigos e membros de sua família no interior da reserva indígena quando teria se desentendido com o irmão, Marivaldo Gomes Martins de 20 anos.

Os dois teriam passado a discutir e Marivaldo, armado com uma faca, teria desferido apenas um golpe, que atingiu a região dorsal do tórax de Sineide.

Segundo o médico Dr. Bismark Fernandes, que juntamente com a equipe de plantão no HM em Tacuru prestou atendimento ao jovem indígena, a perfuração não atingiu órgãos vitais, mas Sineide Martins permaneceria sob observação.

Outra Ocorrência- Em outra ocorrência envolvendo indígena, registrada pela Polícia Militar na tarde dessa terça-feira em Tacuru, uma mulher de 24 anos, segundo a equipe médica também em estado de embriagues, acabou caindo em um poço de aproximadamente 8 metros de profundidade.

O fato também aconteceu na Aldeia Sassoró e a vítima, Esteva Ortiz, permaneceu internada no Hospital Municipal em Tacuru com suspeitas de fratura na bacia.

2007-12-11 20:07:00

A estagiária do 3º ano de direito da UFMS, Narayana da Costa Marques, lotada no Departamento Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ganhou o Concurso de Redação para Universitários. Mais de 41 mil estudantes brasileiros escreveram textos para o concurso, promovido pela Unesco e pela Folha Dirigida, com o apoio do Ministério da Educação (MEC). As redações abordaram o tema "Como vencer a pobreza e a desigualdade". 

No último sábado, 8 de dezembro, 20 finalistas passaram pela última etapa do concurso com uma prova presencial no Rio de Janeiro (RJ). Os jovens produziram um texto e cinco ganharam uma viagem para Paris, caso de Narayana.

Na Academia Brasileira de Letras, as 100 melhores redações dos participantes do concurso estão reunidas em um livro trilíngüe: inglês, português e francês. Os cinco universitários viajarão para a capital francesa, onde participarão do lançamento mundial do livro na sede da Unesco. O livro ficará disponível em bibliotecas dos 191 países que fazem parte da Unesco.

2007-12-11 19:39:00

O Ministério da Saúde vai contratar cerca de cinco mil servidores até 2011. A realização de concursos públicos no âmbito federal para analistas de gestão em saúde, auditores federais do SUS e agentes administrativos é uma das metas previstas no Mais Saúde – política do governo federal lançada na quarta-feira (5), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

“A recomposição da força de trabalho com a criação de carreiras específicas voltadas para a gestão e controle do SUS é estratégica para atingir as metas do programa Mais Saúde”, afirma Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde. Para a realização do concurso e contratação dos profissionais, o Mais Saúde prevê um investimento de cerca de R$ 967,6 milhões. A recomposição da força de trabalho ocorrerá a partir de julho de 2008, após a realização de concursos para as carreiras mencionadas.

A recomposição da força de trabalho faz parte do pilar estratégico do Mais Saúde, chamado Gestão, Trabalho e Controle Social, que tem como objetivo qualificar os profissionais e gestores, formar recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos.

O Mais Saúde é composto ainda por outros três pilares: Promoção e atenção à saúde: A Família no Centro da Mudança; Ampliação do acesso com qualidade e Desenvolvimento e Inovação em Saúde. Esses pilares têm como proposta, respectivamente, o envolvimento de ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos; a reestruturação da rede para criar novos serviços, ampliar e integrar a cobertura no Sistema SUS e tratar a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.

Durante a cerimônia de lançamento da política, o ministro Temporão afirmou que o programa prevê ações como aumentar os valores pagos na Tabela de Procedimentos do SUS, levar o atendimento do Saúde da Família para 26 milhões de estudantes, implementar e fortalecer políticas para populações específicas (homens, mulheres, idosos e crianças) e reestruturar o sistema, reformando, ampliando e criado estruturas de atendimento à população. “O Mais Saúde é uma proposta consistente, que foi avaliada durante um longo período e estou confiante de que ela terá um impacto muito importante para a melhoria da avaliação da população sobre o sistema de saúde”, declarou José Gomes Temporão.

“MAIS SAÚDE” – Concurso para Ministério da Saúde
Vagas: 5 mil servidores até 2011
Investimento previsto: R$ 967,6 milhões
Previsão: A partir de julho de 2008
Situação atual do quadro de servidores / Ministério da Saúde
Previsão de aposentadorias de servidores até 2012: 1.961 (29% da força de trabalho da sede e dos núcleos estaduais do ministério)
Terceirizados a serem substituídos: 3.638
Servidores ativos do MS e núcleos: 6.764 servidores
*O Ministério da Saúde não realiza concurso público para administração central há mais de 20 anos*.