2007-10-08 03:27:00

Os vereadores de Japorã foram surpreendidos, na última sexta-feira (5), com uma notícia de que estariam se negando a votar o projeto de lei nº 030/2007, de autoria do Executivo Municipal, que busca instituir o Programa de Incentivos Empresariais e, em suma, autoriza a doação de áreas para empresas interessadas em investir no município.

“Não tem fundamento esta notícia porque o projeto sequer foi colocado em votação. Então, não tem como nós votarmos uma matéria se ela não faz parte da ordem do dia. E, em nenhum momento, nos colocamos contra o incentivo à industrialização e, neste caso, a doação de área para empresas interessadas em atuar em Japorã. Somos contra a forma que o projeto chegou a Câmara”, observou o Paulo César Franjotti.

REGULARIZAR DOAÇÃO- O projeto enviado à Câmara – acrescenta o vereador Gabriel José Klasmann – tem dupla finalidade: primeiro, ajudar o prefeito a regularizar a doação de uma área do Município que ele já fez para um construtor que veio de Amambai, local onde este mestre-de-obras fez duas casas particulares; segundo, o projeto está tramitando nas Comissões, e nele, há um artigo que em hipótese alguma podemos concordar, pois o prefeito, quer “carta branca” para ele doar áreas pra quem ele quiser, sem que haja, antes, consulta ao Legislativo”, aponta Gabriel.

Segundo os vereadores, em sua maioria o projeto é importante e será aprovado, pois prevê o incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial do município, a geração de novos empregos, o incremento da arrecadação fiscal do Município, além de conceder, a título de apoio, benefícios como o pagamento de aluguel de imóvel destinado ao desenvolvimento empresarial (por tempo previamente determinado), além de incentivo através da isenção dos tributos municipais pelo prazo de cinco anos, e serviços de benfeitorias que serão executados pela prefeitura, como terraplenagens, cerca e infra-estrutura urbana.

“Até aí, tudo bem, mas o Artigo 5º em sua redação dita que “fica a critério do Prefeito Municipal o juízo de conveniência ou não da concessão do incentivo”, deixando claro que a Câmara de Vereadores, se aprovar este projeto sem emenda, vai dar “carta branca” para o prefeito doar áreas pra quem bem interessar.

E isso não podemos permitir porque nossa função é zelar pelos bens públicos e fiscalizar o bom aproveitamento dos mesmos. Outro problema, é que o prefeito quer que esse projeto tenha validade para as áreas que ele já doou”, reclamou o vereador Edvaldo Cangussu Meira.

2007-10-08 02:35:00

Quinta e sexta-feira aconteceram no Centro Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia, os jogos que definiram as seis partidas semi-finais da décima-quarta Copa Chama de fut-sal (sub 16, sub 14 e sub-12), organizada pela Fundação de Esportes de Naviraí (Fesnavi).

Na rodada de quinta-feira acontceram jogos das quartas-de-finais do campeonato Sub-12 – Maxi Reino 2×6 Casa de Carne Alexandre e pelo Sub-14, Instituto SOS 3×4 Marechal Rondon/Malaquias.

Na sexta-feira aconteceram dois jogos das quartas-de-finais do campeonato sub-12 (Juti 6×7 Nova Geração, Marechal/Malaquias 3×6 Odércio de Matos) e dois pelo campeonato sub-14 (M Dias/3 Irmãos 0x5 Juti e Cooperclub 15×1 Euclides Fabris.

A próxima rodada terá as seis semi-finais. Hoje segunda-feira, a partir de 19h começa a programação de jogos, com Euclides Fabris x Odércio de Matos/Santos (sub-12), Odércio / Santos x Cooperclub (sub-14) e Juti x AABB (sub-16).

na terça-feira jogam CC Alexandre x nova Geração (sub-12), Marechal Rondon/Malaquias x Juti (sub-14) e Maria Aquino x Euclides Fabris (sub-16).

Os vencedores das semi-finais fazem as finais da Copa Chama, no dia 12, o dia das crianças.

2007-10-08 01:28:00

A Justiça Eleitoral pode estender a senadores, governadores, prefeitos e presidente da República as restrições ao troca-troca partidário. Nesta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar uma consulta do PRTB sobre a fidelidade partidária nas eleições majoritárias.

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, sinalizou que o resultado do novo julgamento pode ser o mesmo da consulta feita pelo então PFL (atual DEM) a respeito dos eleitos em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) que mudaram de legenda após 2006.

Ao responder a essa consulta, em 27 de março, o TSE decidiu que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não aos eleitos. O Supremo Tribunal Federal ratificou a decisão, mas com a ressalva de que a regra entrou em vigor somente a partir dessa data.

Nesta nova consulta, o PRTB pergunta ao tribunal se os efeitos da decisão podem ser aplicados também aos eleitos no pleito majoritário.

"A decisão adotada poderá ser extensiva aos cargos majoritários, in casu, presidente, vice-presidente, senador e suplentes, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos?", indaga o PRTB na consulta 1406 de março de 2007.

Para o presidente do TSE, as regras da fidelidade partidária podem ser ampliadas. "O sistema é único, tanto que o número com o qual concorre o senador é o da sigla. Não há candidatura avulsa. Não dá para usar dois pesos e duas medidas, principalmente agora que temos o respaldo do Supremo", disse Marco Aurélio Mello.

PRTB- O presidente do PRTB, Levy Fidelix, disse que fez a consulta ao TSE porque o partido enfrentou uma “debandada”. Segundo ele, o partido perdeu metade dos 24 prefeitos que elegeu em 2004, além do senador Fernando Collor de Melo, que se transferiu para o PTB.

“O poder de cooptação das grandes legendas e especialmente dos governadores é muito grande, que exigem, para repassar recursos para prefeitos do interior, que sejam da mesma linhagem, do mesmo partido”, afirma.

A decisão do Supremo- O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (4) que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem aos partidos políticos e não aos eleitos.

A decisão foi tomada no julgamento de três mandados de segurança, de PPS, DEM e PSDB, para reaver 23 mandatos de deputados federais "infiéis". Pela decisão, a fidelidade partidária é válida a partir de 27 de março, quando o TSE julgou uma consulta feita pelo DEM (ex-PFL).

Segundo Marco Aurélio Mello, se o resultado da consulta sobre a fidelidade de senadores, governadores e prefeitos for o mesmo, os partidos que se sentirem lesados poderão entrar na Justiça para reivindicar os mandatos desses "infiéis" também.

"O Supremo já sinalizou qual o caminho", alertou. "Daqui para a frente, ninguém vai trocar de partido. É mais fácil trocar de time de futebol", completou. O relator da consulta é o ministro Carlos Ayres Britto – o mesmo que, assim como Marco Aurélio, votou pela cassação dos mandatos de todos os deputados que trocaram de partido nesta legislatura. Após o voto do relator, caberá ao plenário do TSE a decisão final.

Regras do jogo- Depois que o Supremo definiu a data para a fidelidade partidária, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral estabelecer as regras do jogo. Isso porque os partidos que quiserem reaver os mandatos dos "infiéis" terão necessariamente de recorrer à Justiça Eleitoral. Uma resolução com as normas para os processos será editada, em duas semanas, pelo TSE.

Marco Aurélio Mello disse que o TSE pode julgar os primeiros casos sobre a infidelidade dos eleitos em até 45 dias. O ministro tem pressa. "Vamos trabalhar para conferir a maior celeridade possível a esse processo. Não podemos permitir que isso seja elemento para postergar uma definição até porque o mandato está em curso. O parlamentar pode acabar cumprindo o mandato e não se julga nada", afirmou.

Defesa difícil- Para o ex-presidente do TSE Carlos Velloso, a resolução deverá definir os casos em que a troca de partido é legítima. "O que vai ficar bem presente é a questão da troca de partido, qual o ato que determina a infidelidade. Como o Supremo exige o direito de defesa, o mais importante é estabelecer este procedimento. O parlamentar é acusado de trocar de partido, portanto perdeu o mandato. Este é o básico e fundamental nesta resolução", disse Velloso.

Ele acredita que os "infiéis" terão dificuldade para justificar a mudança de partido. "A defesa vai ser complicada. Você não vislumbra, no troca-troca de partidos, uma razão séria, nenhuma razão plausível. Nunca ninguém declarou que estava trocando de partido que fizeram uma exigência ilegítima ou ilegal", afirmou o ex-presidente do TSE.

Carlos Velloso aplaudiu a decisão do Supremo de inibir a infidelidade partidária, embora ressalte que votaria de forma diferente caso ainda integrasse a mais alta corte do país. "É claro que não se tem uma reforma política às inteiras. Mas é o começo da reforma política. O troca-troca vai acabar com essa decisão".

Nas perguntas e respostas abaixo, tire as principais dúvidas sobre o caso:.

Como começou?
No dia 1º de março, o então PFL (atual DEM) protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando se, no caso das eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores), os partidos podiam ficar com o mandato caso o eleito deixasse a legenda e se transferisse para outro partido. Em 27 de março, o TSE respondeu que sim, uma vez que, para a eleição proporcional, os candidatos são eleitos com base no quociente eleitoral, que considera a votação total dos partidos.

O que é quociente eleitoral?
Somam-se todos os votos válidos (sem brancos ou nulos) referentes àquele cargo e divide-se o total pelo número de cadeiras em disputa. No caso da Câmara dos Deputados é considerado o total de votos válidos de cada estado e dividido pelo número de cadeiras a que cada estado tem direito. Se existem 20 cadeiras e 200 mil votos válidos, o quociente será 10 mil.

Isso significa que a cada 10 mil votos que o partido receber, elege um candidato – pela ordem dos mais votados. Por exemplo, se um candidato recebeu 45 mil votos e o partido como um todo 50 mil, mesmo tendo demais candidatos com baixa votação, conseguirá eleger cinco candidatos por causa do quociente eleitoral de 10 mil. Mesmo que o quinto colocado dentro daquele partido tenha um voto, ele será eleito. Um outro candidato, de partido diferente, que tenha tido votação maior, pode ficar de fora.

Como agiram os partidos após a resposta do TSE?
PPS, PSDB e DEM fizeram requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pedindo a vacância das cadeiras dos 23 deputados que saíram desses partidos após as eleições de 2006 e até maio deste ano. Os três partidos reivindicavam a posse imediata dos suplentes nessas vagas.

Chinaglia negou os pedidos, e os partidos decidiram então entrar com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara a declarar vagas as 23 cadeiras e dar posse aos suplentes (saiba quem mudou de partido).

O que decidiu o STF?
O Supremo seguiu o entendimento do TSE e decidiu que os mandatos, no caso das eleições proporcionais, pertencem aos partidos pelos quais eles foram eleitos. No entanto, o Supremo definiu que a fidelidade partidária deve ser aplicada somente aos que trocaram de partido após 27 março, data em que o TSE respondeu à consulta sobre o assunto.

O que acontece com quem mudou de partido antes de 27 de março?
A decisão poupa os mandatos de quem mudou de partido antes da data. Entre os 23 “infiéis” relacionados nos três mandados de segurança (de PSDB, PPS e DEM), apenas a deputada Jusmari de Oliveira (BA) corre o risco de perder o mandato. Ela foi a única a trocar de partido após 27 de março (do DEM para o PR). Outros 15 deputados que trocaram de legenda após a data também estão ameaçados.

O que acontece com quem mudou de partido após 27 de março?
Nos casos de mudança de partido depois de 27 de março, as legendas terão de encaminhar ao TSE um pedido de investigação para comprovar o ato de infidelidade. O tribunal decidirá, então, se o pedido se justifica.

Em quanto tempo os que mudaram de partido após 27 de março perderão o mandato?
Não há prazo determinado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse nesta sexta-feira (5) que o TSE deverá regulamentar a decisão num prazo máximo de três meses. Mas, depois disso, para obter de volta o mandato do "infiel", o partido terá de ingressar com uma ação no TSE. Depois disso, o TSE determinará prazo para apresentação da defesa do deputado. O parlamentar somente perderá o mandato depois que estiverem esgotadas as possibilidades de recurso judicial. 

A decisão do Supremo atinge prefeitos, governadores e senadores?
Não, esses disputam cargos considerados "majoritários", em eleições que ganham os candidatos que obtiverem a maioria dos votos. A decisão do STF diz respeito somente aos eleitos em eleições proporcionais, ou seja, aquelas em que os candidatos são eleitos de acordo com a proporção de votos obtida pelos partidos concorrentes.

O que o Congresso pode fazer?
A fidelidade partidária faz parte da reforma política, em discussão no Congresso. Em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou parecer favorável a uma proposta de emenda constitucional que propõe a perda do mandato para deputado, senador, vereador, prefeito, governador ou presidente da República que se desligar do partido pelo qual foi eleito. Como é uma proposta de emenda à Constituição, ainda tem de ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara. Se aprovada, aí sim passará a valer para todos os casos, independentemente da decisão do Supremo.

2007-10-08 01:27:00

O município de Amambai é um dos poucos municípios do Brasil que tem a rede municipal de ensino informatizada. A atual administração implantou salas de informática em todas as escolas da rede municipal incluindo as escolas da área rural e indígena e também os Centros de Educação Infantil.

“Quando assumimos a prefeitura não havia nenhuma escola com laboratório de informática funcionando. Hoje estamos com 100% da rede informatizada”, afirmou o prefeito Sérgio Barbosa. As fotos registram laboratórios de informática nas escolas Julio Manvailer, na vila Indiana; Guarani Kaiowá, na aldeia Amambai e no Centro de Educação Infantil Nosso Lar, na vila Jussara. 

2007-10-08 00:30:00

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) julga nesta segunda-feira (8) representação eleitoral contra o deputado federal Waldir Neves (PSDB), acusado de arrecadação ilícita de recursos para a campanha eleitoral. A representação protocolada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) pede a cassação o mandato do parlamentar.

Neves teria recebido doações de campanha de entes vedados. A Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que, conforme prestação de contas eleitoral do então candidato, Neves recebeu doações de R$ 1 mil da Sociedade Campo-Grandense de Televisão Ltda. – a TV Guanandi, retransmissora da Band – e de R$ 400 da empresa Andorinha de Transporte S/A. Às empresas estão vedadas doações eleitorais porque são concessionárias se serviços públicos.

Por ocasião do julgamento da prestação de contas do deputado pelo TRE, o MPE já havia recomendação a reprovação das contas. Entretanto, a prestação de contas de Neves foi aprovada pelo Tribunal.

Conforme texto da representação, a defesa de Neves argumenta a preliminar de falta de interesse de agir, ou seja, que o MPE teria protocolado a representação fora do prazo hábil. A defesa do deputado alega ainda que lançamentos dos recursos por empresa concessionária de serviço público se devem a erro material.

2007-10-07 22:32:00

Depois de revelar as "mentirinhas" que os homens costumam contar para suas parceiras, chegamos à conclusão de que as mulheres também não são muito honestas em certos aspectos. Confira algumas falsidades ou "mentirinhas ingênuas" que as mulheres adoram contar para seus parceiros.

Mas atenção! E que isso fique claro para ambos os sexos: existem exceções e ninguém é tão bom ou tão ruim como se pensa.

1)"Você é tão bom de cama"
Não só é uma questão de fazer o outro se sentir bem e massagear seu ego, mas uma forma de esconder que muitas vezes não nos sentimos satisfeitas e acreditamos que seja por nossa culpa. Essa mentira se confirma com o alto índice de mulheres que fingem seus orgasmos, o que demonstra a pouca comunicação que existe sobre esse assunto.

2)"Que simpática a sua ex"
Mesmo que nos consuma de ódio cada vez que encontramos com ela, ou quando ela está perto do nosso namorado, não podemos demonstrar insegurança e cair matando em críticas. Pretendemos ser uma boa parceira e isso inclui tolerância. E além disso, é melhor estar próxima dos inimigos para poder ter o controle.

3)"O problema sou eu, não você"
Parece mais uma mentira masculina do que feminina? Ainda que seja, a verdade é que as mulheres costumam dizer essa frase mais vezes do que os homens, já que possuem muito mais conflitos internos com relação à certeza dos sentimentos, sendo assim, diante de qualquer dúvida, acabam se escondendo por meio dessa mentira. É uma forma simples e reservada de sair de um problema.

4)"Que delícia a comida que você fez"
Ainda que seja o prato mais desagradável que você já tenha provado na sua vida, não existe a possibilidade de dizer que não gostou, já que essa é a única forma para que a nossa batalha para que ele nos ajude na cozinha não seja perdida. Diante de alguma crítica, ele jamais voltaria a se meter no nosso terreno. Melhor engolir, tomar água e fingir.

5)"Não está acontecendo nada"
Quantas vezes não usamos esta frase para evitar que ele perceba como estamos furiosas? Milhares. E só fazermos isso para não entrarmos em conflito ou quem sabe para que ele não se dê conta de que o que nos incomoda é algo que eles consideram grandes bobagens. O problema é que em algum momento explodimos e mais do que deveríamos.

6)"Saia com seus amigos, não tem problema"
Ciumenta eu? Não, confio 100% em você. Mesmo que a gente morra de ciúmes e que seja impossível não pensar que entre homens seu namorado pode fazer mais de uma besteira, não podemos permitir que ele ou os amigos dele nos vejam como a "bruxa". É fundamental que, acima de tudo, os amigos dele nos vejam como uma aliada. Dessa forma, teremos a aprovação deles e isso evitará que o incentivem a trair-nos com outra mulher.

7)"Tem um cara no meu trabalho que me paquera"
É óbvio que "esse homem" não existe, mas claro que ele não precisa saber disso. Esta é uma mentira clássica e que contamos nos mínimos detalhes para deixar claro que na vida não há nada 100% seguro e que ele deve estar constantemente nos conquistando, caso contrário podemos mudar para o outro lado.

8)"Tenho que fazer tantas coisas, a gente se vê outro dia"
É inevitável, existem momentos em que queremos ficar sozinhas, caminhar, olhar as vitrines ou simplesmente não fazer nada. E não é que não queremos estar com ele nunca mais, só que há momentos em que preferimos a nossa própria companhia. É uma mentira ingênua para evitar que ele fique imaginando coisas.

9)"Não, não fiz nada. Você acha que estou diferente?"
Quer coisa melhor do que ele pensar que somos lindas e maravilhosas por natureza? Mesmo que tenhamos passado a tarde toda no salão de beleza, ido a um spa ou feito uma maquiagem diferente, mas natural, queremos que ele nos veja e se dê conta de como somos charmosas sem fazer o menor esforço. Além disso, sejamos honestas: por acaso eles se dão conta quando fazemos algo? Não, só nos vêem de modo diferente.

10)"Não estou a fim de fazer sexo. Estou cansada"
Uma reposta que para eles é catastrófica, sobretudo quando vão direto para casa com a intenção de passar um bom momento junto da sua parceira. Há duas razões cruciais para esta mentira: uma, é que queremos fazê-lo esperar e aumentar ainda mais a sua excitação ou estamos com raiva dele por alguma coisa que aconteceu há pouco tempo e queremos castigá-lo.

2007-10-07 20:33:00

O ex-vereador, produtor rural e engenheiro agrônomo , José Carlos Lunardi e filiou no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e será o nome do partido para disputar a prefeitura de Mundo Novo. A ficha de filiação de Zeca foi abonada pela presidente municipal do partido, Neiva Veiga e deputado Ary Rigo, presidente estadual do PDT.

A pré-candidatura de Zeca a prefeito conta com o apoio do deputado federal Dagoberto Nogueira e da prefeita Mara Caseiro, principal liderança do PDT na região. Na segunda quinzena do mês, Rigo e Dagoberto participam de ato na cidade para o lançamento da pré-candidatura de Zeca.

2007-10-07 20:15:00

Capitão do time, o zagueiro Betão deu fôlego ao Corinthians da luta contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro ao marcar o gol da vitória da equipe alvinegra sobre o São Paulo, neste domingo, no Morumbi, em partida válida pela 30ª rodada da competição nacional.

Com o resultado, o Corinthians encerrou uma série de quatro anos sem vitória sobre o São Paulo. O último triunfo havia sido em 22 de março de 2003, quando a equipe alvinegra foi campeã paulista com uma vitória por 3 a 2 na final.

O Corinthians foi a 37 pontos ganhos com a vitória, mas não conseguiu deixar a zona de rebaixamento para a Série B do ano que vem. Já o São Paulo, líder do Brasileiro, parou nos 63 pontos ganhos com a derrota.

O jogo – A partida começou com forte marcação adotada pelas duas equipes. O primeiro a chegar com perigo no campo de ataque foi o São Paulo, aos 8min, quando Borges chutou para o gol e Felipe defendeu.

A partir dos 15 minutos iniciais, o São Paulo dominou as ações do jogo, com o Corinthians assustando em contra-ataques e lances de bola parada. Em um deles, aos 21min, o chute de Héverton parou no goleiro são-paulino Rogério Ceni.

Os dois melhores lances da etapa inicial, porém, foram do São Paulo, ambos de bola parada e defendidos por Felipe. O primeiro saiu aos 39min, com Rogério Ceni, e o segundo aconteceu aos 44min, com Jorge Wagner.

O goleiro são-paulino, aliás, deu um susto em sua torcida quanto tentou repor uma bola, aos 45min, e sentiu uma fisgada na coxa direita. O arqueiro, porém, voltou a campo na segunda etapa do clássico.

Na segunda etapa, o Corinthians sofreu um susto logo aos 3min, quando Carlão se chocou com Richarlyson e ficou desacordado, deixando o gramado de maca e sendo encaminhado ao hospital mais perto do estádio.

Depois da entrada de Vampeta em campo, no lugar de Carlão, o São Paulo manteve o domínio das ações ofensivas. Aos 11min, Borges, sem marcação, recebeu a bola dentro da área do Corinthians, mas errou o chute.

Cinco minutos depois, Borges sentiu uma lesão na coxa e saiu de campo para a entrada de Diego Tardelli. A partir daí, o jogo ficou mais truncado, com poucas chances de gol, até o gol de Betão.

Aos 40min, Gustavo Nery cobrou falta da meia esquerda e mandou a bola na segunda trave. Fábio Ferreira cabeceou cruzado e Betão completou de cabeça, para o fundo da rede de Rogério Ceni, definindo o placar.

Os dois times voltam a campo pelo Brasileiro no próximo sábado, às 16h. Enquanto o São Paulo medirá forças com o Fluminense, no Maracanã, o Corinthians receberá o Internacional, ainda sem local definido.

2007-10-07 19:34:00

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa (PMDB), participou de reunião do diretório municipal  do PSDB realizada na terça-feira, dia 2, no município. Sérgio afirmou que sua participação no encontro simboliza o respeito pelo partido e pelas lideranças estaduais, regionais e locais presentes e também o interesse do seu grupo político em contar com o PSDB  para as próximas eleições.  

Segundo o prefeito Sérgio Barbosa a administração municipal tem mantido relação política construtiva com as lideranças do partido tanto a nível municipal como estadual e federal. “A vereadora Jaqueline tem aprovado e apoiado as nossas ações e a senadora Marisa Serrano tem viabilizado emendas para o município. O PSDB esta no nosso leque de coligações para as próximas eleições, inclusive, já formulamos convite neste sentido”, disse o prefeito.     

No encontro do PSDB de Amambai, realizado na Câmara Municipal, o partido realizou filiações e discutiu o rumo do partido nas eleições municipais no ano que vem.

2007-10-07 18:30:00

O craque Diego Armando Maradona foi detido neste domingo no Aeroporto de Buenos Aires por causa de uma investigação sobre um acidente automobilístico no qual se envolveu no ano passado. O argentino, que é acusado de ter atropelado e ferido duas pessoas no início de 2006, foi informado sobre sua situação e posteriormente acabou liberado. O ex-jogador, segundo fontes do aeroporto, retornava ao país procedente da Itália.

Sobre Maradona pesa uma ordem de captura emitida no dia 31 de agosto pelo juiz Gonzalo Rúa, que declarou o craque argentino "à revelia" após ele faltar a cinco convocações que foram enviadas para o início do julgamento oral e público.

O episódio aconteceu em fevereiro de 2006, quando Maradona bateu o seu carro em uma cabine telefônica, cujos estilhaços de vidro feriram um jovem casal que estava no local.

Maradona é acusado de causar "lesões leves", e os jovens também o acusam de ter ido embora sem prestar socorro nem entregar suas informações ou as do veículo.

Os advogados de defesa do craque argentino pediram a suspensão do julgamento, mas o pedido não seguiu em frente.

O promotor Gustavo Galante pediu em novembro que Maradona fosse condenado a pagar uma multa de US$ 635.

2007-10-07 17:35:00

A Câmara dos Deputados marcou, para esta semana, sessões de votações a partir desta segunda-feira para destrancar a pauta e votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prorroga a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2011.

Para agilizar a votação do segundo turno da CPMF e da DRU, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou telegramas a todos os deputados convocando-os para sessão na tarde de amanhã para votação das duas medidas provisórias que trancam a pauta. A primeira MP (384) institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A discussão dessa MP foi iniciada na última (3) quarta-feira, mas a votação foi transferida para esta seguda-feira.

O Pronasci prevê ações sociais e de segurança na prevenção e controle da criminalidade em conjunto com estados e municípios. O programa será implementado inicialmente em 11 regiões metropolitanas e visa atender pessoas de 15 a 29 anos saídas do sistema prisional. Só depois de votar essa MP os deputados iniciarão a discussão e votação da MP 385, que prorroga até julho de 2008 o prazo para o trabalhador rural autônomo, enquadrado como segurado contribuinte individual, solicitar sua aposentadoria por idade de um salário mínimo.

A oposição, que vem obstruindo as votações da Câmara para impedir a aprovação da prorrogação da CPMF, promete continuar dificultando os trabalhos da base aliada do governo nas votações das MPs. Líderes da oposição têm conseguido obstruir as sessões da Câmara por até 12 horas em votações de MPs, por exemplo, as que abrem crédito extraordinário, como ocorreu na semana passada. As obstruções têm sido feitas dentro do que prevê o Regimento Interno da Câmara, com as apresentações de requerimentos de adiamento de votação, retirada de pauta, votações artigos por artigos, votações nominais, etc.

Os aliados do governo têm até a noite de terça-feira (9) para votar as duas MPs que trancam a pauta. Isso porque só a partir da noite de terça-feira, em sessão extraordinária, o Plenário poderá começar a discutir e votar em segundo turno a prorrogação da CPMF e da DRU. Por isso, Chinaglia já convocou sessão extra da Câmara para a noite de terça-feira para discutir e votar a PEC da CPMF e da DRU.

Caso os aliados do governo não consigam votar as duas Ms que trancam a pauta até a noite de terça-feira, o governo poderá adotar o mesmo procedimento usado para a votação da PEC em primeiro turno, quando teve que revogar três MPs que também trancavam a pauta. Segundo aliados do governo, como o vice-líder governista, Beto Albuquerque (PSB-RS), o Palácio do Planalto não pensa em revogar as Mps para votar a CPMF e quer que os aliados aprovem as duas matérias para na noite de terça-feira iniciar a votação da CPMF.

A oposição, segundo o líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), vai continuar no seu trabalho de obstrução para impedir a votação da CPMF. Os oposicionistas entendem que a contribuição têm que se encerrar em 31 de dezembro deste ano e que ela não deve ser prorrogada por mais quatro anos como quer o governo.

2007-10-07 16:51:00

Vilson Nascimento

Com divergências internas sobre a posição do partido na atual conjuntura política no município o PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Amambai realizou, na manhã desse domingo (7) na Câmara Municipal local, a convenção para a escolha do novo diretório do partido no município.

Veja fotos na convenção no quatro "Holofote" ao lado

Apenas uma chapa, encabeçada pelo vereador Gilmar de Almeida Vicentin, foi apresentada para concorrer à direção do diretório municipal e foi eleita por unanimidade de votos, demonstrando união e consenso entre os partidários em relação às lideranças locais, porém a situação foi diferente e teve divergências em relação ao futuro político do PDT em Amambai, com parte dos filiados defendendo a permanência incondicional na base de sustentação do prefeito Sérgio Barbosa, ex-PDT e hoje filiado ao PMDB e outra parte defendendo que, com a saída do prefeito, o partido está livre para seguir seu rumo político e negociar composições com o próprio grupo que político que pertence atualmente, com outros partidos e até mesmo falar em candidatura próprio como é o caso do vereador Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético”, que defende um partido independente e dono de seu próprio destino no município de agora em diante.

“Temos um partido forte, consolidado que hoje é a menina dos olhos para os dois grupos políticos do município. Por conta disso temos que discutir de forma independente nosso futuro político e defendermos o que é melhor para o partido e para Amambai e não ficar submisso à vontade de outros partidos”, disse o vereador ao ressaltar que o PDT pode sim, pensar em candidatura própria e Amambai.

Cristino Toledo quer apoio a Sérgio Barbosa

O secretário de administração da Prefeitura em Amambai e um dos principais apoiadores do prefeito Sérgio Barbosa dentro do PDT, Cristino Toledo Correa que assumiu o cargo de secretário na comissão executiva ora eleita, defende o apoio incondicional a reeleição de Sérgio Barbosa.

“Não podemos falar em candidatura própria, isso desgasta nosso grupo político que já tem candidato a prefeito. O nosso discurso de agora em diante tem que ser que queremos o cargo de vice-prefeito, já que nosso grupo está unido em torno da reeleição de Sérgio Barbosa”, disse Cristino ao ressaltar que um discurso de candidatura própria dentro do PDT deixaria transparecer para os “adversários” que o partido e o grupo político estaria dividido, abriria assim, espaço para especulações por parte dos adversários e exploração política para tentar desestruturar o grupo, que segundo ele é forte e está consolidado.

Reestruturação do partido é palavra de ordem, diz Gilmar

Para o novo presidente do diretório municipal do PDT em Amambai, vereador Gilmar de Almeida Vicentin, que assumiu a presidência do partido logo após a confirmação do resultado na votação, o momento agora é de fortalecimento do partido visando o pleito eleitoral do ano que vem, com a adesão de novos filiados e a formação de uma chapa forte de candidatos a vereador.

Em seu pronunciamento o novo presidente não quis entrar em detalhes em relação ao futuro político do partido, se permanece apoiando a atual administração, se compõe com outro grupo político ou se irá defender um projeto de candidatura própria, mas fez questão de destacar que o PDT é um partido forte, com mais de 400 filiados no município e irá buscar seu espaço dentro da política amambaiense.    

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) faz parte da sustentação da atual administração municipal em Amambai, conta com dois vereadores na Câmara Municipal, Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético” e Gilmar de Almeida Vicentin e também ocupar cargos de escalão superior e intermediários junto a atual administração, entre eles a Secretaria de Administração da Prefeitura com o secretário Cristino Toledo, a Secretaria de Finanças com o secretário João Silveira, a Secretaria de Educação com a secretária Rosane Pereira Guazina e a direção da Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura) da Prefeitura de Amambai com o professor César Guidotti.

A convenção municipal do PDT realizada na manhã desse domingo em Amambai contou com a presença de um grande número de filiados e várias lideranças do partido local, entre elas do ex-presidente do partido e ex-vereador em Amambai, o empresário Jaime Vizotto, o médico veterinário Rui Cordeiro e do Jorge Pacheco, diretor do jornal e site Correio da Fronteira e atual vogal do PDT em Amambai entre outros nomes que fizeram e fazem a história política do PDT no município.

Também esteve presente na convenção do PDT, trazendo, em nome do PR (Partido da República), votos de sucesso a nova direção do Partido Democrático Trabalhista em Amambai, o empresário e ex-vereador em Amambai Valter Brito da Silva.

A nova comissão executiva do PDT em Amambai ficou composta da seguinte forma:

Presidente- Gilmar de Almeida Vicentin
1º vice-presidente- Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético”
2º vice-presidente- Jaime Vizotto
Secretário- Cristino Toledo Correa
Tesoureiro- Rui Cordeiro da Silva
Vogal- Victor Aníbal Delgado
Vogal- Jorge Pacheco
Líder da bancada na Câmara- Vereador Roberto Protético

2007-10-07 16:33:00

O cientista Craig Venter, um dos "líderes" na corrida para decodificar o genoma humano, disse ao jornal "The Guardian" que está próximo de criar a primeira vida artificial. O anúncio pode ser feito já amanhã, quando ocorre o encontro anual de seu instituto científico.

Para Venter, o acontecimento "é um passo filosófico muito importante na história de nossa espécie. Nós iremos da leitura do código genético à sua escritura. Isso nos dá a hipotética habilidade de fazer coisas jamais imaginadas".

Mas a porta-voz do cientista, Heather Kowalski, negou à France Presse a fabricação de um cromossomo sintético. "Não conseguimos o que alguns estão especulando a respeito de vida sintética."

2007-10-07 15:00:00

Um levantamento do Datafolha, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo deste domingo, apontou que 49% dos brasileiros são casados – o maior grupo na segmentação por estado civil do país. Em comparação com o estudo anterior, realizado em 1998, o número de casados permaneceu estável, assim como o de solteiros, que ficou em 37%. O percentual de separados subiu de 8% para 9% e o de viúvos seguiu em 6%. A pesquisa considera somente aqueles que têm ou já tiveram relacionamento matrimonial.

De acordo com o levantamento, os casamentos têm, em média, 16 anos de duração e 2,7 filhos por família.
O estudo apontou que 2% dos casados do País têm renda entre 20 e 50 salários mínimos; 6% ganham entre 10 e 20 salários mínimos; 24% têm rendimentos entre dois e três mínimos; e 35% vivem com renda de até dois salários mínimos.

Segundo o Datafolha, entre 1998 e 2007, o número de pessoas que selaram a união em cartório ou na igreja caiu de 55% para 44%.  O levantamento constatou, ainda, que 24% dos solteiros do país ainda moram com os pais – 65% deles têm nível médio e 15%, superior.

2007-10-07 14:07:00

A CGU (Controladoria-Geral da União) sorteará na próxima terça-feira (9), em Brasília (DF), mais 60 municípios e oito Estados que receberão equipes para fiscalização da execução descentralizada dos programas do governo federal. Estarão presentes o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar.


Os municípios e estados que serão visitados pelas equipes de fiscalização da CGU serão definidos pelos mesmos globos e bolas numeradas usados pela Caixa Econômica Federal nos sorteios das loterias. Esta será a 25ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos e a 7ª edição para fiscalização das unidades da Federação. Desde o lançamento, em abril de 2003, já foram sorteados 1281 áreas municipais em 24 sorteios para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais de forma descentralizada.


Durante a permanência nos municípios, os auditores da CGU visitarão obras, hospitais, escolas, farão checagem de documentos e de bens, além de entrevistas com cidadãos. Nas 22 primeiras edições do programa de sorteios os analistas da CGU já fiscalizaram a aplicação de R$ 7,5 bilhões em recursos federais. A equipe da CGU trabalha na conclusão dos relatórios referentes aos sorteios 23 e 24.

2007-10-07 13:08:00

Ação conjunta da Receita Federal de Dourados e Polícia Federal de Campo Grande resultou na apreensão de meia tonelada de maconha que era levada para o Sul do País, na Scânia com placas AHW 2455 de Itajaí. Conforme notícia do Dourados News, o motorista do veículo Salvador de Souza de 50 anos, disse que pegou a droga de um desconhecido, em Ponta Porã e entregaria a Guairá, a um desconhecido.

A Receita Federal e PF de Campo Grande desenvolvem uma barreira no local da apreensão, um posto de fiscalização Maemí entre Sanga Puitã e Amambaí. Salvador foi abordado e alegou que levava uma carga de frango que seria exportada para a Arábia Saudita. Porém, na fiscalização a droga foi encontrada. Os 500 quilos de maconha estavam sendo divididos em 24 fardos.

O contêiner com a carga de frango foi liberado e o cavalo mecânico onde estava a droga foi apreendido junto do entorpecente. Salvador de Souza foi autuado em flagrante na Polícia Federal de Ponta Porã.

2007-10-07 12:09:00

Seguem abertas até o dia 16 de outubro as inscrições para o XXIII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 18 cargos de Promotor de Justiça Substituto e dos que vagarem até 2 anos de sua homologação. Dez por cento dos referidos cargos serão para os candidatos portadores de deficiência.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00 que será restituída, e deve ser recolhida em favor do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público (FEADMP/MS), mediante depósito no Banco do Brasil, Agência nº 2576-3, Conta-Corrente nº 50.120-4.

O candidato que preencher os requisitos da Lei Estadual n° 2.557, de 13 de dezembro de 2002 (alterada pela Lei Estadual nº 3.201/2006, de 18 de abril de 2006, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.232, de 27 de maio de 2003), bem como o amparado pela Lei Estadual n° 2.887, de 21 de setembro de 2004, deverá pleitear na inscrição preliminar a isenção de pagamento da taxa de inscrição, instruindo o pedido com os documentos referidos nos mencionados diplomas legais, e seu pedido deverá ser protocolizado na Secretaria da Comissão de Concurso até a data de 1º de outubro de 2007, para análise e parecer da Comissão de Concurso.

A prova preambular será realizada no dia 04 de novembro de 2007 e as provas escritas, no período de 26 a 29 de novembro de 2007. Mais informações poderão ser obtidas no site http://www.mp.ms.gov.br.

2007-10-07 11:09:00

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), receberá na próxima quarta-feira (10) o título de cidadão do estado. A entrega da honraria está marcada para às 8h30 na Assembléia Legislativa.

“Eu achei que já fosse cidadão sul-mato-grossense”, brincou o governador durante o trajeto que o levou a Rochedo, onde assinou ordem de serviço de restauração da MS-080. A declaração foi feita diante do propositor da honraria, o deputado estadual Junior Mochi (PMDB), no ônibus que levou políticos e jornalistas ao evento.

Desde que assumiu o governo, Puccinelli já foi agraciado com a Medalha Tiradentes, pelos serviços prestados à Polícia Militar, com a Medalha Imperador Dom Pedro II pelos serviços ao Corpo de Bombeiros, com a medalha Insígnia do Mérito Policial Militar e com a insígnia da Ordem no Grau de Grã-Cruz conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região.

Outras personalidades como a primeira-dama Elizabeth Puccinelli também serão homenageados com o título de cidadão sul-mato-grossense concedido pela Assembléia Legislativa.

2007-10-07 11:05:00

A votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF está pautada para três sessões extraordinárias (terça-feira às 19h05 e quarta-feira às 9h30 e às 15h). Antes, porém, o Plenário deverá destrancar a pauta votando duas medidas provisórias: MP 384/07 e MP 385/07, previstas para as sessões ordinárias de segunda (8) e terça-feira (9).

A Câmara aprovou a prorrogação da CPMF e da DRU até 2011, em primeiro turno, por 338 votos a 117 e 2 abstenções. Outras dez votações com quorum constitucional foram realizadas para analisar destaques para votação em separado (DVS) e emendas aglutinativas oferecidas ao texto. Os deputados começaram a discutir a PEC de prorrogação da CPMF (558/06, 50/07 e outras) em 19 de setembro, depois de o governo revogar três medidas provisórias que trancavam os trabalhos (379/07, 380/07 e 382/07).

Desde várias sessões antes desse dia os partidos de oposição (DEM, PSDB, PPS e Psol) obstruem os trabalhos para atrasar a votação da PEC. A intenção dos oposicionistas é impedir a aprovação até o fim do ano pelo Congresso. Para a CPMF continuar a ser cobrada em 2008, a futura emenda constitucional deve ser promulgada em 2007, seguindo o princípio de anterioridade.

Pronasci- Um acordo de lideranças formalizado na quarta-feira passada viabilizou o encerramento da discussão da Medida Provisória 384/07, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O objetivo do programa é atuar na prevenção e controle da criminalidade por meio de ações sociais e de segurança em conjunto com estados e municípios.

O relator, deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), recomendou a adoção do texto original enviado pelo Poder Executivo, rejeitando, no mérito, as 24 emendas oferecidas. O público-alvo do Pronasci são os jovens de 15 a 29 anos saídos do sistema prisional, em descontrole familiar ou em conflito com a lei, ou o adolescente infrator.

Outros seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição fazem parte do pacote lançado pelo governo, também conhecido como PAC da Segurança, em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito para dinamizar a economia.

Trabalhador rural- A segunda MP trancando a pauta (385/07) prorroga até julho de 2008 o prazo para o trabalhador rural autônomo, enquadrado como segurado contribuinte individual, requerer sua aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo (R$ 380).

A prorrogação segue igual critério usado para outros trabalhadores rurais, cujo prazo foi prorrogado até 2008 pela Lei 11368/06. O primeiro período para pedir o benefício foi concedido pela Lei 8213/91, que abriu um prazo de 15 anos, contados desde julho de 1991

2007-10-07 10:21:00

Completando a 30ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol mais sete jogos serão realizados neste domingo, dia 7, sendo quatro jogos a partir das 16 horas e outros três a partir das 18h10. O Atlético/PR disputa com o Vasco/RJ (Kyocera Arena); Atlético/MG contra o Sport/PE (Mineirão); São Paulo/SP contra Corinthians/SP (Morumbi) e Internacional/RS contra o América/RN (Beira-Rio).

Já partir das 18h10, a disputa fica entre Figueirense/SC e Paraná/PR (Orlando Scarpelli); Goiás/GO e Cruzeiro/MG (Serra Dourada) e Flamengo/RJ contra o Fluminense/RJ (Maracanã). Ontem, o Palmeiras venceu por 2 a 0 o Grêmio, Santos venceu por 2 a 1 o Botafogo e o Náutico derrotou por 4 a 1 o Juventude.