2007-12-15 06:56:00

Vilson Nascimento

O município de Coronel Sapucaia, situado na fronteira com o Paraguai, região sul do estado, comemorou nesse sábado, 15 de dezembro, 21 anos de emancipação político-administrativo.

Várias atividades foram programadas para comemorar a data, entre ele elas competição de Speed Way que acontece neste domingo (16) e várias outras atrações, segundo o prefeito do município, Ney Kuasne (PR).

A emancipação político-administrativo de Coronel Sapucaia, que até então era distrito de Amambai, ocorreu no dia 1º de janeiro de 1987, mas a história da independência política do município nasceu a partir do Projeto de Lei número 632/85, de 31 de dezembro de 1985 de autoria dos estão deputados estaduais Onevan de Matos eZenóbio dos Santos. 

O atual ex-prefeito do município Eurico Mariano foi empossado como o primeiro prefeito do recém criado município fronteiriço, que hoje tem uma população de 13.979 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em tem sua economia baseada na agricultura e pecuária. Por conta das festividades de final de ano as comemorações alusivas ao aniversário do município foram antecipado anualmente para o dia 15 de dezembro.

2007-12-15 06:50:00

Homens ainda não identificados crivaram de balas na madrugada dessa quinta-feira a residência do advogado e ex-promotor de Justiça Oscar Laterza, em Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

De acordo com site Mercosul News, o advogado disse que acordou com disparos na frente de sua casa e ao levantar para verificar do que se tratava, percebeu que a frente da casa estava alvejada.

Laterza ficou conhecido no Brasil e no Paraguai depois de requerer a prisão do traficante Fernandinho Beira-Mar em Capitán Bado. A polícia está investigando a autoria e motivos do crime.

2007-12-15 06:43:00

A cantora de música gospel Eyshila do Rio de Janeiro está sendo aguardada com muita expectativa para a II Noite de Ação Graças em comemoração ao 49º aniversário de Caarapó. A cantora se apresenta hoje, sábado (15) a partir das 21h defronte a prefeitura. Eyshila é detentora de uma das mais lindas vozes da música gospel em todo o país, tendo sete CD’s gravados e dois DVD’s.
 

Eyshila nasceu em Fortaleza/CE num lar cristão, e com a influência dos pais desde pequena uniu a palavra de Deus à música. Hoje, figura como uma das mais importantes cantoras gospel, com 11 anos de ministério. Além da carreira solo de sucesso ela também faz parte do Grupo Voices.
 

O primeiro CD pela gravadora MK, foi no ano de 1997 com o título, “Tira-me do Vale”, em 1999, chegou o álbum “Mais Doce que o Mel”, dois anos depois, a cantora gravou “Deus Proverá”, já em 2003 lançou “Na Casa de Deus”, que lhe rendeu seu primeiro Disco de Ouro, pelas mais de 100 mil cópias vendidas. Em 2005, lançou o álbum “Terremoto”, que foi indicado ao Grammy Latino 2005, na categoria Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa e recebeu Disco de Platina.
 

Também foi em 2005 que cantora gravou seu primeiro DVD ao vivo: 10 Anos Collection, lançado em 2006, também com versão em CD. Seu mais recente álbum, “Até Tocar O Céu”, foi lançado em janeiro de 2007 e consolida esse ministério abençoado e repleto de testemunhos.   No final de outubro deste ano, cerca de 180 mil se reuniram na praia em Fortaleza para a gravação do seu 2° DVD intitulado “Até tocar no Céu”.
 

A cantora Eyshila congrega na Igreja Assembléia de Deus da Penha/RJ, é casada e tem dois filhos, Mateus e Lucas. Segundo o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), idealizador do evento, Caarapó vive um grande momento. “Este evento é uma oportunidade que temos para expressar em praça pública nossa gratidão a Deus por tudo que ele é, pelo que tem feito em nossas vidas e nos oportunizado a fazer pelo município”, concluiu.
 

O grupo católico Cantores de Deus também se apresentam na II Noite de Ação de Graças, a partir das 23h.

2007-12-15 06:39:00

Através de uma solitação efetuada pelo vereador Josmair Cardoso(PR),
no dia 04.04.07, diretamente ao deputado Waldemir Moka, em seu
gabinete em Brasilia-DF, (quando da viagem de trabalho efetuada pelo
vereador ao Distrito Federal em abril/2007), que o nobre deputado
fizesse esforços para que uma emenda de 2006 para asfaltamento no
valor de Duzentos Mil Reais fosse liberada o mais rápido possível para
o município de Amambai. O deputado Moka dentro das suas possibilidades
legais, não mediu esforços para que esses recursos fossem liberados
durante o ano de dois mil e sete. Segundo o vereador Josmair
Cardoso(PR), a emenda no valor de Duzentos Mil Reais para asfalto e
outra para aquisição de uma Patrol foi liberada para o município de
Amambai, através do Deputado Federal Moka. O asfaltamento está sendo
efetuado na região central(próximo da rodoviária) e na Vila Limeira e
a patrol será entreque ainda este ano a prefeitura de Amambai. Em
Brasilia-DF, poderemos contar sempre com o trabalho do deputado Moka,
para apoiar tanto politicamente como técnicamente para trazer recursos
para investir em saúde, educação, habitação, segurança e
infra-estrutura tanto para Amambai como para o MS, pois somos
sabedores do seu trabalho e sua fidelidade com os sul-matogrossensses
e tenho certeza que o deputado Moka tem condiçoes de postular um cargo
como o de SENADOR DA REPÚBLICA, finalizou o vereador Josmair Cardoso.

2007-12-15 06:38:00

Nenhum apostador acertou as dezenas principais do concurso 647 da Dupla-Sena desta sexta-feira, realizado na cidade de Picos, no interior do Estado do Piauí. O prêmio da loteria deve acumular em R$ 6,7 milhões.

Conforme a CEF (Caixa Econômica Federal), a quina do concurso premiou 61 apostadores com R$ 3.611,35. Já a quadra pagou R$ 72,46 para outras 3029 pessoas.

Confira as dezenas da primeira faixa: 04 – 12 – 16 – 27 – 32 – 41

Confira as dezenas da segunda faixa: 03 – 10 – 23 – 26 – 38 – 48

2007-12-15 06:36:00

O sábado (15 de dezembro) deve ser de tempo parcialmente nublado, com pancadas de chuvas e com temperaturas altas em Mato Grosso do Sul, conforme previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Só não deve chover na região Sul do Estado, onde o tempo vai ficar parcialmente nublado com temperaturas entre 20ºC e 32ºC.

A mínima no Estado será de 20ºC e a máxima de 33ºC. Em Campo Grande os termômetros devem marcar entre 21ºC e 30ºC. O tempo deve ficar parcialmente nublado com pancadas de chuva em áreas isoladas.

Uma forte chuva caiu sobre a Capital entre a noite de ontem e o início da manhã de hoje. Várias ruas foram inundadas, veículos ficaram ilhados e algumas vias tiveram que ser interditadas.

2007-12-14 23:47:00

O fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá diminuir os preços aos consumidores em setores como confecções e bens de consumo popular, além de alguns segmentos da área de alimentos.

A avaliação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. Segundo ele, os índices de redução vão depender da característica de cada cadeia produtiva.

"Em setores onde as vendas estão mais aquecidas por circunstâncias relacionadas ao momento da economia, é possível que a possibilidade de reduzir preços seja mais difícil. Mas há outros setores onde há uma concorrência maior em que eu acho que deve haver uma redução de preços”.

Na avaliação dele, o fim do imposto vai gerar um “efeito saudável” para a população. Ele alerta que os consumidores devem ficar atentos para que o fim da CPMF seja repassado ao produto final.

"É importante que as empresas tenham a sensibilidade para devolver ao consumidor uma parte desses benefícios, já que estavam no custo das empresas. Agora que elas passam a não pagar a CPMF, é evidente que isso deverá ter um reflexo no custo dos produtos".

Para Monteiro, a rejeição da continuidade da CPMF pelo Senado Federal será positiva para o país, mesmo que possa causar algum impacto imediato na economia.

“Para se ajustar, o governo terá que promover algum corte de gasto no curto prazo. Depois disso, aposto que o Brasil vai continuar crescendo. E aí, de forma saudável, essa receita que o governo perdeu será compensada pelo aumento da arrecadação proveniente de um maior crescimento econômico”.

Monteiro acrescentou que o fim do imposto pode dificultar a ampliação da desoneração de máquinas e equipamentos, prevista para a segunda fase da política industrial do governo.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o programa teria que passar por uma revisão para se ajustar à nova realidade, sem CPMF.

“Mas sou otimista, acho que o governo terá que, de qualquer forma, desonerar os investimentos, porque isso é algo que interessa ao país. O Brasil não pode tributar aqueles que investem, não é isso que o mundo inteiro faz”.

2007-12-14 22:39:00

O Brasil planeja uma grande ação de promoção do setor nacional de carne bovina na União Européia em 2008. Esta será a resposta da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) a uma batalha que atualmente proíbe a entrada no continente de carne bovina vinda dos estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, devido a casos de febre aftosa. A operação de propaganda da Apex Brasil pode envolver até R$ 10 milhões.

O presidente da Apex Brasil, Alessandro Teixeira, não confirma os valores, mas critica a proteção dos produtores europeus, que cogitam inclusive aumentar as restrições ao produto brasileiro. Atualmente, segundo Teixeira, os produtores brasileiros chegam a enfrentar taxas de 176% para colocar carne bovina na Europa.

Mesmo assim, a União Européia comprou do Brasil este ano, até outubro, US$ 1,8 bilhão, ou 560 mil toneladas. O bloco compra mais do Brasil que o maior comprador individual, a Rússia, que no mesmo período importou US$ 1,4 bilhão, embora tenha comprado maior quantidade – 743 mil toneladas. Eles (União Européia) querem fazer a proteção de um setor que é arcaico, que não tem como competir em nível internacional e portanto está pagando um preço maior e por uma carne de pior qualidade para a população européia, frisou Teixeira, que participou hoje do I Encontro de Instituições de Promoção de Comércio e Investimentos da América Latina e Caribe, no Rio de Janeiro. A campanha deve ser aprovada para a União Européia, para desmistificar a qualidade do gado brasileiro.

De acordo com Teixeira, a missão européia que esteve no Brasil para fiscalizar o setor de produção de carne bovina do país – e que pode sugerir à administração européia novas medidas contra a carne brasileira – usou métodos errados de análise, pois partiu de padrões de inspeção para gado confinado, como o europeu, enquanto no Brasil o gado se alimenta de pasto, em grande terrenos. O presidente da Apex -Brasil criticou ainda a tentativa européia de tentar eliminar a compra de gado de grandes regiões, alegando risco de contágio entre rebanhos de diferentes estados. A estratégia que eles têm colocado é misturar as diversas regiões brasileiras, mas você não está em Liechtenstein, onde o gado atravessa a rua e sai do país. Estão falando do Brasil, que tem três vezes o tamanho da Europa. Nosso trabalho é incentivar cada vez mais os produtores para estarmos em eventos e feiras, para que o consumidor sinta que a carne brasileira é a melhor do mundo , afirmou Teixeira.

2007-12-14 21:29:00

O fim de semana promete ser chuvoso em todas as regiões de Mato Grosso do Sul, conforme dados divulgados pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – elaborados a partir de análises meteorológicas. Novas áreas de instabilidade atual sobre o Estado, formando nuvens carregadas e chuvas fortes, que poderão vir acompanhadas de ventos de até 60 km/h entre sábado (15 de dezembro) e domingo (16). Há risco de que possa ocorrer queda de granizo em algumas regiões.

A recomendação da Defesa Civil, conforme a assessoria do governo estadual, é de que a população evite áreas de alagamento e com riscos de deslizamentos, assim como não trafegar em ruas sujeitas a enchentes localizadas e locais sem proteção contra raios e ventos.

2007-12-14 20:41:00

Um bebê que foi abandonado pela mãe em uma lata de lixono banheiro de um hospital de Jacareí (75 km de São Paulo) morreu nesta sexta-feira.

Segundo a assessoria de imprensa do Hospital São Francisco, a criança teve uma infecção generalizada e morreu por volta das 6h20. O corpo foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) da cidade.

De acordo com o vice-diretor clínico do hospital, Carlos Carderelli, Andréia Rodrigues da Silva procurou o pronto-socorro do local por volta das 2h do dia 30 de novembro se queixando de dor na barriga, diarréia e sangramento.

Ela foi encaminhada para consulta com uma obstetra, mas, antes de procurar a médica, foi ao banheiro. Carderelli disse que a médica chegou a pedir a uma enfermeira que fosse ao banheiro verificar se a mulher estava bem, já que ela demorou para deixar o local.

"Ela saiu do banheiro e foi à sala da obstetra como se nada tivesse acontecido. Em nenhum momento relatou à médica que tinha dado à luz. Mas, durante a consulta, uma funcionária da limpeza encontrou a criança dentro do lixo do banheiro. Ela confirmou que o filho era dela."

A criança, um menino, nasceu prematuro, aos sete meses de gestação, e pesava cerca de 1,6 kg. Nos 14 dias de vida permaneceu internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal do hospital.

A mãe, segundo Carderelli, disse que não sabia que estava grávida. Relatou que há cerca de um ano fazia tratamento com anticoncepcional para tratamento de ovário policístico (que leva a mulher a ter dificuldades em ovular). Disse, ainda, segundo ele, que, antes de procurar o São Francisco, chegou a passar por outros dois hospitais da cidade sem que a gravidez tivesse sido diagnosticada.

Carderelli disse que a mulher justificou o abandono da filho dizendo que "ficou muito chocada" ao ver a criança, e que teria tomado a atitude de maneira inconsciente.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí. A reportagem não conseguiu localizar Silva ou confirmar se ela tem advogado.

2007-12-14 19:33:00

O governo estadual lançará na próxima segunda-feira (17 de dezembro) um pacote composto por 300 obras e ações administrativas em todo o Mato Grosso do Sul, durante ato em que será divulgado um balanço do primeiro ano de gestão de André Puccinelli (PMDB) no Parque dos Poderes. O ato será realizado às 20h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

Segundo a assessoria da administração estadual, as ações a serem executadas em 2008 incluem a adoção de programas de transferência de renda para atender 50 mil pessoas, além da construção de dez centros de referência em Assistência Social. Outras obras já divulgadas que incluem o “pacotaço” de obras abrangem a duplicação da MS-156, entre Dourados e Itaporã, e as conclusões de obras da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Estão previstas, ainda, construção de escolas indígenas e reformas e informatização de escolas estaduais; ampliação da rede de atendimento do Detran; aquisição de armamentos, viaturas e outros equipamentos para a Segurança Pública e construção e reforma de prédios utilizados por policiais. Investimentos em meio ambiente, esporte, cultura e pequenos produtores, e de setores produtivos para diversificação da base econômica, são outras prioridades do governo a partir do próximo ano.

2007-12-14 18:37:00

O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Adriano da Rosa Bastos, proibiu veículos de comunicação de divulgar quaisquer notícias sobre processos envolvendo Douglas Igor da Silva Fernandes, preso na Capital acusado de série de estupros e já réu em cinco ações.

O ofício do magistrado foi encaminhado por fax à redação do Campo Grande News. Logo após a prisão de Douglas, em agosto, foi decretado segredo de justiça sobre o caso. Agora, a proibição se estende à imprensa. Além do site, foram ainda impedidos de divulgar notícias a TV Campo Grande, os sites Midiamaxnews, Noticias MS, Aqui TV e Portal MS.

No texto, o juiz não aponta o motivo da censura. Ele lembra do segredo de justiça e diz que é “vedada a divulgação das datas das audiências, bem como a de qualquer informação relacionada ao andamento dos feitos”. O magistrado segue informando que, sendo assim, “determino a Vossa Senhoria que não divulgue mais nenhuma informação sobre o caso, especialmente as datas das audiências, julgamentos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e demais atos processuais que acabem por violar o segredo de justiça”. Ao fim, ele alerta os responsáveis pelos veículos de comunicação do risco de incorrerem no crime de desobediência.

O segredo de justiça não é um tema pacífico para quem atua com o direito. Há quem defenda que ele esteja restrito às partes e os servidores públicos, outros consideram que a vedação inclui a imprensa.

O site jurídico Conjur divulgou a posição de ministros do Supremo Tribunal Federal ao comentar ação judicial contra o jornalista Ancelmo Góis que divulgou uma sentença de caso que correu em segredo de justiça. Para o ministro Celso Mello, se jornalistas fossem destinatários do sigilo imposto aos processos com segredo de justiça haveria essa previsão na lei.

Ao contrário, a Constituição Federal assegura a liberdade de imprensa. Outro ministro, Gilmar Mendes, ao julgar casos envolvendo a liberdade de imprensa alertou para o interesse público nos casos em questão.

O Campo Grande News já acionou o Tribunal de Justiça, via Ouvidoria, e também vai ingressar com recurso para tentar reverter a decisão e exercer o direito de informar com responsabilidade. Até hoje, em nenhum momento houve movimentação da defesa de Douglas pedindo a retratação ou até mesmo questionando o teor das informações divulgadas.

2007-12-14 17:49:00

O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), cumpre uma extensa agenda em Brasília, onde está desde a última terça-feira. Na capital federal, ele busca a aprovação de recursos para a execução de obras, de acordo com planejamento da administração municipal para 2008.

Segundo a assessoria do prefeito, estão agendados encontros com os parlamentares de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional. Na pauta, pedidos de recursos para a construção da nova estação rodoviária e obras de infra-estrutura, como drenagem pluvial e pavimentação asfáltica.

Mateus Palma de Farias retorna hoje à tarde de Brasília, cumpre compromissos em Campo Grande e chega à noite em Caarapó. Amanhã ele recebe autoridades políticas estaduais para as festividades comemorativas aos 49 anos de emancipação política do município, que terão início às 20h, defronte ao estádio municipal, na Vila Planalto. A atração maior será o show artístico com a dupla sertaneja Zé Henrique e Gabriel.
Prioridades para 2008

Recentemente, em entrevista concedida à Rádio Grande FM de Dourados, Mateus Palma de Farias enumerou as prioridades da administração municipal para 2008. Além da manutenção dos projetos sociais da área de educação, saúde e assistência social, o prefeito pretende promover a reforma do estádio municipal de futebol, ampliar a área pavimentada da sede do município, construir 200 unidades habitacionais, o novo terminal rodoviário, reperfilamento e asfalto novo no distrito de Cristalina, reforma e ampliação do posto de saúde de Cristalina, revitalização Praça Nova América, revitalização da área de lazer do bairro Campo Dourado, incentivo à agricultura familiar na reserva indígena, aquisição de caminhão-prensa para coleta de lixo e manutenção de pontes e estradas.

"Também vamos investir em geração de empregos e qualificação profissional", disse Mateus Palma de Farias, argumentando que "novos empreendimentos estão se instalando em Caarapó, o que exige mão-de-obra qualificada".
Nesse setor, o município deverá ganhar dois mil novos empregos até 2009, com a ativação da fábrica de biodiesel Agrenco, da usina de açúcar e álcool Nova América e do frigorífico Fribrasil, que está ampliando a unidade industrial de Caarapó.

2007-12-14 17:15:00

A pressão de deputados sul-mato-grossenses na manhã de ontem (13) fez a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados deixar para 2008 a decisão sobre a alteração da fronteira de Mato Grosso do Sul com Goiás e abrir um diálogo das partes envolvidas. No momento não há acordo dos dois estados sobre o conflito de área. Com a alteração proposta em projeto de lei que tramita na Casa, o Estado perderá 16 mil hectares de área produtiva. O texto já recebeu parecer favorável da relatora, deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), e poderia ir a votação.

Mas, caso a comissão redefina a fronteira dos dois estados da forma apresentada, Mato Grosso do Sul recorrerá ao Poder Judiciário. "Há vício no projeto de lei, ele é inconstitucional", afirmou o deputado estadual Akira Otsubo (PMDB) que foi a Brasília ontem especialmente para participar do debate. O parlamentar representou a Assembléia Legislativa por ser o presidente da Comissão Especial de Divisão Territorial.

O procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz Viana, que esteve na audiência pública em Brasília, disse que a mudança da fronteira só poderá ocorrer após realização de plebiscito com a população da região e que até hoje Goiás não havia manifestado o interesse pela área. "Mato Grosso do Sul tem o domínio eminente, nunca houve contestação sobre a área", citando que o projeto de lei tem "vícios formais" por desrespeitar o artigo 18 da Constituição Federal.

Os deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT) e Waldemir Moka (PMDB) defenderam o diálogo, uma vez que o texto não foi discutido pelos representantes dos dois estados. Ele foi elaborado pelo deputado federal Leandro Vilela (PMDB-GO), que não esteve presente ao debate.

O prefeito de Chapadão do Céu, Eduardo Pagnocelli Peixoto, que participou do debate, disse que com o novo traçado Mato Grosso do Sul ficaria com 6 mil hectares, no entanto os representantes de Mato Grosso do Sul enfatizaram que seria área do Parque Nacional das Emas, reserva ecológica. O próprio prefeito reconheceu que o Governo do Estado dá assistência aos produtores da região e que o município tem maior proximidade com Mato Grosso do Sul. Tanto que vereadores do município goiano chegaram a cogitar a idéia de serem anexados por Mato Grosso do Sul. "Eu não tenho dúvidas de que se houver plebiscito, todos (produtores rurais e moradores) preferem continuar com Mato Grosso do Sul", afirmou o prefeito.

O deputado Vilela afirma em seu projeto que jamais houve uma demarcação definitiva dos territórios dos dois estados e que "aproveitando essa situação, Mato Grosso do Sul está cobrando tributos em território originalmente goiano, em uma área de quase 16 mil hectares altamente produtiva", disse.

Pelo projeto, a divisa dos dois estados será traçada desde a confluência dos rios Paranaíba e Aporé, seguindo pelo leito deste até sua cabeceira, e daí em linha reta até a cabeceira do Rio Araguaia. A relatora, deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), apresentou parecer favorável. Atualmente, a divisa obedece a acidentes geográficos sendo, desta maneira, irregular.

2007-12-14 16:31:00

Midia MaxMato Grosso do Sul tem atualmente 5,2 mil policiais militares (somando homens e mulheres), mas para atender a demanda precisaria de 10 mil. A defasagem de 4,8 mil homens na corporação foi admitida hoje pelo Comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Geraldo Orti.

Orti explica que em 1990 foi elaborado um estudo na área de segurança pública apontando que seriam necessários 7,529 policiais militares para a população do Estado. Ele destaca que 17 após o levantamento, Mato Grosso do Sul sequer atingiu os números recomendados para a década de 90.

“Queremos incorporar pelo menos mais 3 mil policiais à corporação nos próximos quatro anos”, destaca Orti, observando que as contratações dependerão da disponibilidade de recursos no caixa do governo.

O governo do Estado já comunicou que fará concurso público para contratar mais mil pessoas para compor a PM no ano que vem. Conforme, Orti os candidatos que passarem no concurso, no início do ano que vem, já devem iniciar os trabalhos na rua em meados de junho.

Ele afirma que não será apressado o tempo de academia que é de sete meses. “Eles vão para a prática a medida que estiverem aprendendo a teoria na escola”,explica.

2007-12-14 15:49:00

A oposição já admite rediscutir a implementação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) depois de ter derrubado a manutenção do "imposto do cheque" no plenário do Senado nesta semana. Nos bastidores, líderes do DEM e do PSDB acenam com a possibilidade de negociar com o governo a recriação da CPMF em 2008, desde que a mudança ocorra no âmbito da reforma tributária a ser enviada ao Congresso.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que apesar da postura contrária do DEM à CPMF, o partido aceitar negociar o seu retorno –se o governo firmar o compromisso de mudar a sua estrutura. "No formato atual, o próprio presidente Lula não aceita o retorno [da CPMF]. Agora, pode, se colocar um botox e tirar umas gordurinhas", ironizou o democrata.
O senador não considera, porém, que a rediscussão da CPMF seja um "recuo" da oposição –especialmente da bancada do DEM, que desde fevereiro firmou posição contrária à matéria.
"Não é um recuo, vamos manter a nossa bandeira de luta. O mal do governo foi não querer uma relação institucional e partir para o ataque contra a oposição."

Segundo Heráclito, a reforma tributária é um compromisso não cumprido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a sua primeira eleição –por isso deve agora sair do papel. "A raiz da questão é a reforma tributária. Por que o governo não pediu a prorrogação da CPMF por apenas um ano, para depois discutirmos a reforma tributária? Eu sugiro que se vote a reforma nos primeiros três meses do ano que vem", afirmou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou o retorno da CPMF depois de sua derrota no plenário do Senado. Mas saiu em defesa do envio da reforma tributária ao Congresso –inclusive com a rediscussão do "imposto do cheque" no âmbito da reforma.

"A CPMF como imposto permanente dentro da reforma tributária, claro que é possível. Mas o retorno da CPMF [isoladamente] é irracional, não dá para entender. Eu acho que morreu, não tem mais o que fazer", disse.
Na opinião do peemedebista, a oposição agiu somente com "emoção" ao derrotar a prorrogação do "imposto do cheque" no plenário. "Pessoas racionais e serenas como o governador José Serra [PSDB-SP] sabem da importância da CPMF."
Simon, que já havia declarado o voto contrário à prorrogação do "imposto do cheque", admitiu que mudou de idéia momentos antes da votação depois que o governo acenou com modificações na estrutura da CPMF –como repassar integralmente seus recursos à saúde e prorrogá-la por somente mais um ano.

"O governo fez um ato de contrição e mudou tudo. Ainda dava tempo de negociar. Aqui no Congresso já fizemos mudanças radicais de última hora", afirmou.

2007-12-14 15:19:00

 A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) iniciou a elaboração de um projeto de esgotamento sanitário para a cidade de Amambai, a 351 km de Campo Grande. O objetivo é melhorar o sistema de esgotamento sanitário do município para atender a demanda pelos próximos 30 anos.

O projeto pretende analisar o sistema existente para elaborar estudo de ampliação, com detalhamento das etapas, alem de dados técnicos, financeiros, sócio-econômicos e ambientais. O estudo obedece ao Plano Diretor da cidade e às diretrizes do contrato de programa da nova Lei do Saneamento.

2007-12-14 14:57:00

Os repasses da CPMF para Mato Grosso do Sul este ano somam R$ 247,5 milhões, segundo dados do Ministério do Planejamento. Com o fim do imposto do cheque, o Estado terá ‘perda imensurável’, segundo o governador André Puccinelli, que trabalhou com os demais governadores do PMDB pela prorrogação da CPMF. Para o governador, que tinha expectativa de negociar a desconcentração das receitas da União, analisa que estados e municípios terão dificuldades diante da projeção já anunciada pelo governo de cortes nos repasses.

Em novembro, o Puccinelli tinha definido com os governadores de Tocantins, Marcelo Miranda, Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina, e Roberto Requião, do Paraná, uma espécie de pressão política para tentar tirar da União mais recursos para a área de saúde nos estados e municípios. Com o fim da CPMF, os governadores perdem o poder de pressão e terão que se rearticular.

O governador André Puccinelli calcula que as perdas de receita devem chegar a R$ 250 milhões em 2008. Segundo o Ministério do Planejamento, este ano a receita com a CPMF está estimada em R$ 15,8 bilhões, que correspondem a 35% do orçamento do Ministério da Saúde, que é de R$ 44 bilhões em 2007. Em Mato Grosso do Sul, os R$ 247,5 milhões que o governo federal diz ter tirado da CPMF para o Estado, não chegaram carimbados como ‘verba específica’ para a saúde.

Para os municípios, que reivindicavam fatia da CPMF, a situação é ainda mais grave, já que vai depender do Estado para atingir as metas de investimentos. Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite, os prefeitos reivindicavam pelo menos 0,05% da alíquota de 0,38% da CPMF.
Os governadores do PMDB devem reavaliar também as negociações com o governo federal em torno da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Como espécie de premio de consolação, o Senado aprovou emenda que assegura ao governo remanejamento de até 20% das receitas vinculadas livremente.

André Puccinelli vinha reclamando que o governo criou uma série de contribuições e mudou a divisão do bolo das receitas públicas, concentrando muitos recursos. Antes a divisão era 54% para a União, 27% aos estados e 19% aos municípios. Hoje as fatias chegam a 62% para o governo federal, 24% aos estados e 16% aos municípios. De qualquer modo, o Senado aprovou a desvinculação de apenas 20%. O objetivo inicial era desvincular 35%. Para Puccinelli, os 35% poderiam levar os estados e municípios ao colapso orçamentário, pois iria transferir aos entes da Federação mais obrigações de investimentos na educação e na saúde.

2007-12-14 14:29:00

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e o Procon de Mato Grosso do Sul exigem que a Enersul devolva em dinheiro e para cada um dos consumidores os valores que recebeu a mais nos últimos três anos. Por causa de um erro que resultou em supervalorização do patrimônio da Enersul e refletiu-se no valor da tarifa, desde 2004 os consumidores da empresa pagavam a mais pela energia. Na semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a redução de 7,12% na tarifa de energia elétrica a partir deste mês.

A proposta do Ministério da Justiça foi apresentada ao diretor da Aneel, Romeu Rufino – que foi o relator do processo no órgão fiscalizador e que culminou na redução da tarifa – na tarde de ontem. Também ficou acertado que até o final deste mês o Ministério e o Procon/MS encaminharão um estudo técnico à Aneel apontando a forma de devolução do dinheiro. "O Procon vai apresentar à Aneel o estudo jurídico que tem de ser discutido até março (mês em que acontece a revisão tarifária). Para nós, o consumidor tem de ser contemplado de forma individual, não de forma difusa, que para nós é incorreta" afirmou Wiliam Douglas Brito, superintendente do Procon/MS, enfatizando que o valor a ser devolvido terá que ter correção.

A coordenadora geral de Assuntos Jurídicos do Ministério da Justiça, Maria Beatriz Salles, afirmou que a devolução vai ser feita da melhor forma e sem prejuízos aos consumidores. "Nós acreditamos na apuração caso a caso e a devida restituição ao consumidor . A forma de devolução ideal é a imediata e em dinheiro", afirmou Maria Beatriz. "Se não for à vista, será parcelada, sem prejuízos aos serviço de fornecimento de energia elétrica". Maria Beatriz apresentou o posicionamento do órgão para a Aneel, mas enfatizou que a decisão final caberá à própria sociedade, citando como um dos colegiados o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concen).

A empresa divulgou nota na semana passada, após confirmada a redução, informando que terá de devolver R$ 140 milhões aos consumidores, embora técnicos da agência estimem que o valor possa chegar a R$ 260 milhões. A Aneel quer decidir a forma de devolução na revisão tarifária, marcada para março, já que o valor da nova tarifa entra em vigor em abril. Uma das hipóteses é a diluição do valor a ser devolvido no índice a ser aplicado em 2008 na tarifa.

2007-12-14 13:54:00

Os cooperados da Coamo Agroindustrial Cooperativa com sede em Campo Mourão – Centro-Oeste do Paraná – e unidades em mais 52 municípios nos estados do  Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, terão um motivo a mais para comemorar neste final de ano. O presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, anunciou que a cooperativa está distribuindo, desde o dia 11 de dezembro, um montante de R$ 21,5 milhões aos seus mais de 20 mil cooperados como antecipação das sobras do exercício de 2007. Estão recebendo o dinheiro extra para “engordar” o Natal em família e incrementar a economia nas regiões onde a cooperativa atua.

Para Gallassini, em 2007 a safra foi normal e registrou aumento nos volumes da produção dos cooperados e os bons resultados deste ano foram motivados pelos preços das commodities agrícolas, ao contrário dos anos anteriores. “Os preços subiram bastante e colaboraram para a recuperação do setor agrícola em 2007, haja vista que um percentual muito grande da produção de soja e milho foi comercializada, na média, a valores superiores a R$ 30,00 e R$ 15,00 respectivamente. O montante da antecipação das sobras deste ano é a maior na história dos 37 anos da Coamo”, explica. 

Em Amambai, assim como nos demais entrepostos, os cooperados já estão recebendo as sobras. Conforme o gerente do entreposto da Coamo em Amambai, Antonio Cézar Gomes, muitos cooperados já estiveram, esta semana, recebendo a antecipação das sobras 2007. Segundo Antonio César: “a Coamo é uma cooperativa bem estruturada e administrada como uma empresa que tem sua missão baseada na prestação de serviços com o objetivo de propiciar o desenvolvimento, a melhoria da renda e da qualidade de vida dos seus cooperados e familiares. “Uma empresa tem que ser administrada com planejamento estratégico e profissionalismo, visando obter resultados positivos. A distribuição das sobras é possível graças à soma de vários fatores. Seguramente, a participação maciça do quadro social no dia-a-dia da Coamo com abastecimento de insumos e entrega da produção é um dos principais motivos para a distribuição de sobras e o sucesso da Coamo.”

 
Tradição – A antecipação das sobras faz parte da tradição da Coamo que, ao longo dos seus 37 anos de existência, vem distribuindo parte dos resultados ao final de cada exercício e promovendo a alegria de milhares de pessoas. “Esta antecipação de sobras é muito bem recebida pelos cooperados, que a recebem como se fosse um ´13º do cooperado´. Trata-se de um grande acontecimento que é esperado o ano todo e é muito comemorado por todos: cooperados e familiares. Para a diretoria da Coamo é uma satisfação muito grande poder distribuir parte dos resultados, haja vista as grandes dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola nos últimos anos e a possibilidade de retomada do crescimento agrícola a partir da safra deste ano”, afirma Gallassini.

O pagamento da antecipação de sobras aos cooperados está sendo feitos em todas as unidades da cooperativa desde terça-feira (11/12) na proporção da movimentação de cada um com os produtos soja, milho, trigo e também nos insumos. A segunda parte das sobras será distribuída ao quadro social após a realização da assembléia geral, programada para o mês de fevereiro de 2008.