2006-12-05 04:07:00

Vilson Nascimento

Começam amanhã, quarta-feira, 6, e vão até o domingo, dia 10 de dezembro, as atividades alusivas às comemorações do 48º aniversário de emancipação político-administrativo de Caarapó.
O aniversário do município é comemorado oficialmente no dia 20 de dezembro, porém, tendo em vista que a data é perto das comemorações de natal e final de ano, a administração municipal achou por bem antecipar as atividades comemorativas, que terão, entre outras atrações, atividades esportivas, religiosas e culturais. Confira a programação completa.
Programação
Quarta-feira- 6 de dezembro
8h- Atletismo- Jogos Escolares de Caarapó (Pista do Balneário Municipal Ayrton Senna da Silva)
 
Quinta-feira- 7 de dezembro
19h30- Formatura do Proerd (Ginásio Municipal de Esportes)
 
Sexta-feira- 8 de dezembro
Show popular de frente ao Estádio Municipal Carecão
20h- Participação dos vencedores do II Festival Canta Caarapó estilo livre
20h15- Apresentação da equipe da Rádio Nossa FM 96,7
20h30- Sorteio de Prêmios
20h45- Pronunciamento de autoridades
22h- Show com Breno Reis e Marcos Viola
 
Sábado- 9 de dezembro
Noite de ação de graças em frente a Prefeitura Municipal
20h- Abertura
20h05- Participação dos vencedores do II Festival Canta Caarapó gospel
20h20- Celebração Católica
20h40- Show com o cantor católico Netinho
21h40- Participação especial Vaner Martins e Zé Cabelo
21h55- Pronunciamento do prefeito Mateus Palma de Farias
22h10- Celebração evangélica
22h30- Show com o cantor evangélico Marquinhos Gomes
 
Domingo- 10 de dezembro
8h- Maratona do Aniversário- Largada em frente a Prefeitura Municipal.

2006-12-05 03:14:00

Vilson Nascimento

O prefeito de Paranhos Dirceu Bettoni (PSDB), acompanhado pelo gerente administrativo da empresa no município, Julio Cezar, o “Neco” como é mais conhecido, esteve visitando, na tarde da sexta-feira, 1, as obras de instalação da filial da Fecularia Festal, empresa com sede em Amambai, que agora instala uma filial no município de Paranhos, acreditando no potencial de produção da região.
Durante a visita a unidade da fecularia que deverá entrar em operação no início do ano que vem (2007), o prefeito também teve a oportunidade de acompanhar a chegada dos equipamentos da fecularia que já estão sendo instalados. “A instalação dessa unidade da Festal aqui em Paranhos é de fundamental importância para nossos produtores, principalmente para o pequeno produtor rural, além de ser um avanço para o município, com aumento na arrecadação de impostos e o mais importante, que é a geração de empregos” disse o prefeito ao relatar que a fecularia foi implantada no município com o apoio do poder público municipal de Paranhos, através de um programa de incentivos a instalação de empreendimentos.
Apesar de ainda estar em fase de instalação, a Fecularia Festal é a principal absorvedora da produção de mandioca produzida no município de Paranhos e toda a produção é encaminhada para a sede da empresa em Amambai.

2006-12-05 01:00:00

Vilson Nascimento

O vereador de Amambai Josmair Cardoso (PL) destacou o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional garantindo a obrigatoriedade da matéria “transito” na grade curricular escolar em toda a rede pública de ensino no Brasil.
A explanação do vereador, que até já defendeu a aplicação do trânsito como matéria da grade curricular nas escolas da rede municipal de ensino em Amambai, aconteceu durante uma palestra a motociclistas promovida pelo Detrat (Departamento de Trânsito e Transportes) da Prefeitura de Amambai em parceria com uma empresa da iniciativa privada na tarde da última sexta-feira, 1, na Câmara de Amambai.
O vereador, que na ocasião representou o Poder Legislativo Municipal, destacou a importância de se aplicar desde cedo, às crianças, o conhecimento sobre as leis de trânsito e a importância da direção defensiva para evitar acidentes e coibir a violência no transito que hoje está entre as principais causas de mortes no País.

2006-12-04 23:00:00

Antes do início da palestra sobre direção defensiva para motociclistas, realizada sexta-feira passada, 1, em Amambai a motociclistas, a direção do Departamento de Trânsito e Transportes de Amambai (Detrat), realizou a entrega simbólica dos certificados de conclusão do curso de transporte de passageiros, promovido pelo órgão municipal recentemente no município.

2006-12-04 22:10:00

Vilson Nascimento

O Detran/MS, através da agência de Amambai, estará realizando no sábado, dia 16 de dezembro, um passeio de motociclistas pelas ruas da cidade em Amambai.
O evento que visa concluir as atividades relacionadas a “semana nacional do trânsito” contará com apoio do Detrat (Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) e terá o encerramento em frente à sede do Detran na Rua da República no centro da cidade onde estará acontecendo um “feirão de automóveis”.
Segundo o diretor do Detran/MS em Amambai Ramão dos Santos Fernandes qualquer motociclista, desde que legalmente habilitado e utilizando equipamentos de segurança como o capacete, poderão participar do evento.

2006-12-04 21:23:00

Vilson Nascimento

O Detrat (Departamento de Trânsito e Transportes) de Amambai e a agência da Caiobá Motos de Amambai realizaram, no final da tarde da última sexta-feira, 1, no plenário da Câmara Municipal de Amambai, uma palestra sobre direção defensiva, pilotagem e segurança no trânsito para os motociclistas de Amambai.
A palestra, que foi ministrada pelo gerente comercial da Caiobá Motos em Amambai, Juraci Soares, teve por objetivo repassar aos motociclistas, informações de como praticar a direção defensiva e evitar acidentes no trânsito, já que a motocicleta é o veículo responsável pelo maior número de vítimas de acidentes de trânsito atendidas nos hospitais da cidade. “Nós como empresa que vendemos esse tipo de veículo, também assumimos a responsabilidade social em orientar nossos clientes sobre como pilotar sua motocicleta respeitando as leis e os limites que o veículo impõe”, disse o Juraci.
Para o diretor do Departamento de Trânsito e Transportes (Detrat) Ramão Joelcio Farias, trabalho em parceria entre o poder público e a iniciativa privada é de fundamental importância para o município. “Temos hoje aqui mototaxistas e um grande número de pilotos de motocicleta que transitam diariamente pelas ruas de nossa cidade e uma palestra dessa natureza certamente será de fundamental importância para prevenir acidentes envolvendo motociclistas”, disse Ramão Farias ao agradecer a direção da Caiobá Motos pelo trabalho realizado.
Também estiveram acompanhando a palestra, o Ramão dos Santos Fernandes, diretor do Detran/MS em Amambai, o secretário municipal de serviços urbanos Francisco Assis dos Santos e a secretária de obras públicas de Amambai Gelza Flores, o assessor de gabinete do prefeito Sérgio Barbosa, Isaias Lacerda e o vereador Josmair Cardoso (PL), que representou a Câmara Municipal na ocasião.

2006-12-04 20:42:00

Vilson Nascimento

A Miss Mato Grosso do Sul Infantil 2006/2007 Fernanda Nascimento, 10 anos, também participou do Desfile Baile em Caarapó como convidada especial.
Trajando um traje de gala confeccionado pela loja de alta costura “Dama Confecções” de Amambai, a modelo infantil, que é de Amambai, realizou a abertura do desfile atuando como convidada especial e entrou na passarela acompanhada pelas modelos mirins Juliana e Liliana, que foram as representantes de Caarapó no concurso Miss MS 2006 realizado no último dia 18 em Dourados.
Fernanda Nascimento, que no próximo dia 16 de dezembro estará realizando uma participação especial em Tacuru durante o concurso para a escolha da Miss Tacuru 2006, também participou do desfile fashion trajando um modelito da Preço Leve Kids.

2006-12-04 19:36:00

Vilson Nascimento

Glamour e muita gente bonita marcou o 1º Desfile Baile promovido pela ACIAC (Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Caarapó) que aconteceu nesse sábado, 2, no ginásio de esportes local.
Na passarela mais de cem modelos, entre crianças, adolescentes e adultos, mostraram as coleções de quatorze lojas de Caarapó, associadas à Associação Comercial local, entre elas, a Preço Leve Kids e a Preço Leve Confecções, que pertence a mesma empresária, a Adriana Modas, a Loja Evidência, a Felina Fashion, a Fênix Confecções, Flexível Lingerie, a Idéia Fina, L & S Confecções, La Belle, Loja Belle Star, Loja Marroni e as Lojas Floraí.
Na platéia além de pais que vieram acompanhar seus filhos e empresários ligados a Associação Comercial de Caarapó, um grande número de pessoas prestigiaram o desfile, entre elas autoridades, vereadores e secretários municipais de Caarapó. O evento, que teve a frente da organização a gerente administrativa da ACIAC, Mara Bock e a apresentação do vereador e radialista Aparecido dos Santos, o “Cido Santos”, que também é comerciante em Caarapó, culminou com um grande baile animado pela Banda Tud` Bom de Dourados.
Para a direção da Associação Comercial e Industrial de Caarapó, o Desfile Baile cumpriu com sua meta, que era apresentar à população carapoense, as tendências da moda disponível aos consumidores no comércio local. “O desfile foi um sucesso”, avaliou Mara Bock ao informar que já está sendo discutida a possibilidade de realizar uma nova edição do Desfile Baile no ano que vem (2007).

2006-12-04 17:18:00

Vilson Nascimento

A Aunibai (Associação dos Alunos Universitários de Amambai) elegeu, recentemente, sua nova diretoria.
O novo presidente da entidade é o universitário Emerson Ricardo Kintschen que junto com os demais sete membros da direção, estarão responsáveis em conduzir a associação de estudantes durante todo o ano de 2007.
Segundo o novo presidente, que toma posse no cargo no dia 15 desse mês, em substituição ao atual presidente, o universitário do curso de direito Deivid Nicoline, uma das primeiras medidas a ser tomada pela nova diretoria será criar o estatuto e regularizar a documentação da associação que está pendente, posteriormente outras medidas serão estudadas em conjunto entre a diretoria e os universitários que dependem do transporte escolar para cursar faculdade em Ponta Porã e Dourados.
Segundo o novo presidente da Aunibai, Emerson Kintschen, atualmente cerca de 250 alunos universitários de Amambai freqüentam os ônibus diariamente para cursar faculdade fora do município.
Os ônibus
Uma das metas da nova diretoria da Aunibai, segundo Kintschen, será lutar para comprar pelo menos um ônibus para a entidade durante a gestão que assumirá dia 15.
Segundo o presidente eleito hoje são cinco ônibus que deixam Amambai todas as tardes transportando universitários, quatro deles para Ponta Porã e um para Dourados. “Gastamos em média 20 mil reais por mês só com locação de transportes”, relatou o novo presidente ao informar que dos cinco ônibus, dois são bancados pela Prefeitura de Amambai e três locados pelos próprios universitários que pagam uma taxa mensal para cobrir as despesas de transporte. “Nossa idéia é pegarmos parte do recurso que gastamos com locação e pagar a prestação de um ônibus, mas para isso precisamos do apoio da Prefeitura com a cedência do motorista, combustível e manutenção do veículo até que consigamos pagar o coletivo” relatou o presidente que deverá marcar para breve, uma audiência com o prefeito de Amambai Sérgio Barbosa para pedir mais apoio para a entidade.

2006-12-04 10:37:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Amambai realizou a detenção, por volta das 2h30 da madrugada de domingo, 3, de Cleber Coinete Siqueira de 20 anos, residente na região da Vila Estrela em Amambai.
De acordo com a PM, Cleber trafegava na contra mão de direção pela região central da cidade em Amambai conduzindo uma motocicleta e uma adolescente de 16 anos de idade na garupa e ao receber ordem para parar, teria saído em alta velocidade para tentar se livrar os policiais, que inclusive chegaram a efetuar disparos para o alto no sentido de intimidá-lo.
Ouve perseguição policial e o rapaz acabou retido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai onde passou o resto da noite e só veio a ser liberado na manhã de domingo. Ele responderá em liberdade pelo ato de desobediência.

2006-12-04 10:35:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Amambai prendeu, na noite de ontem, domingo, por desacato a autoridade, Valdecir Alves da Silva de 27 anos.
O rapaz que é reincidente nesse tipo de delito foi preso, segundo a PM, depois de proferir gestos obscenos a policiais militares e promover xingamento e ameaças via o telefone de emergências da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai, (190).
O fato aconteceu no início da noite de ontem. Segundo a Polícia Militar Valdecir, que estava abordo de uma motocicleta CG Titan e transportava uma mulher na garupa, teria passado em frente à sede da 3ª CIPM por volta das 20h30 e apontado gestos obscenos a um policial que estava no pátio da unidade policial. Posteriormente, não contente com o ato praticado, o rapaz teria se dirigido a um orelhão e começado a xingar e a ameaçar o rádio operador da CIPM. Uma patrulha da Polícia Militar saiu em diligência e realizou a detenção do acusado, que foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para serem tomadas às providências cabíveis.
Reincidente
Valdecir Alves já é reincidente nesse tipo de ato e até chegou a ser preso pela Polícia Militar.
Meses atrás, após agredir a esposa, o acusado teria se trancado dentro de casa, começado a xingar a guarnição PM que se deslocou até sua residência e posteriormente passado a proferir ameaças contra os policiais, também via fone. No mesmo dia, sem motivos aparente, o mesmo indivíduo teria saído de casa e passado a xingar um vigia de um prédio público em Amambai. Ele acabou preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil na época.
Intimados pela polícia, tanto a mulher do acusado, que teria sido a vítima da agressão que gerou a primeira ocorrência, quanto o vigia se recusaram a representar contra Valdecir e perante a Justiça o rapaz recebeu como punição apenas o pagamento de dois salários mínimos de multa. Na ocasião Valdecir também teria alegado ao Poder Judiciário, que teria sido agredido pelos policiais no ato da prisão, motivos pelo qual o Juiz que atuou no caso, Dr. Cezar de Souza Lima, da 1ª Vara da Comarca de Amambai resolveu determinar a instauração de um inquérito policial para apurar a denúncia de “abuso de autoridade” por parte dos PMs que compunham a guarnição na época, fator que para a polícia. A PM nega as acusações.

2006-12-04 09:33:00

Vilson Nascimento

Um homem foi preso na noite desse domingo, 3, pela Polícia Militar em Amambai sob acusação de espancar e ameaçar a amásia, uma mulher de 21 anos, residente em Amambai.
Segundo a PM a agressão teria acontecido no decorrer do sábado, 2, porém, ameaçada pelo agressor, a mulher só teria procurado a polícia para denunciar o ocorrido na noite de domingo. Vanderlei Arguelho Fernandes de 23 anos foi preso pela PM por volta das 22h30 de ontem nas proximidades do Terminal Rodoviário de Amambai e com ele os policiais encontraram uma faca. Encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, o rapaz foi indiciado em inquérito por ameaça.

2006-12-04 06:24:00

Vilson Nascimento

A comunidade católica de Iguatemi está trabalhando nos últimos preparativos para a realização da tradicional “Festa da Padroeira Imaculada Conceição”, que acontecerá no dia 8 de dezembro.
A festa, que acontecerá no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Iguatemi, terá início às 8h da manhã do dia 8, uma sexta-feira, com uma missa e a realização da 1ª comunhão e se estenderá durante todo o dia. Às 10h será realizada uma carreata com benção aos veículos e às 11h será servido um almoço, seguido de música ao vivo e leilões. Os ingressos já estão a venda na Casa Paroquial da Igreja Matriz
Show de Prêmios
O mês de dezembro será recheado de eventos festivos em Iguatemi.
Logo em seguida a festa da padroeira do município, que acontecerá dia 8, no dia 10 de dezembro, um domingo, será realizado mais uma edição do também tradicional “Show de Prêmios” de Iguatemi.
O evento que é realizado pelo Rotary Clube local, esse ano em parceria com a Loja Maçônica, vai acontecer no Estádio Municipal Adão Mendes e terá várias atrações, entre elas o sorteio de duas motocicletas zero quilômetro e uma TV 29 polegadas.
Segundo os organizadores do evento, que terá a renda revertida para fins sociais, o sorteio dos prêmios terá início a partir das 14h do dia 10 e as cartelas estão sendo vendidas a R$ 10,00 cada.

2006-12-04 06:20:00

Vilson Nascimento

A Oásis Music Hall, a principal danceteria de Sete Quedas, que tem a frente da direção o promotor de eventos João Juí, o “João Balaio” como é mais conhecido já está com toda a programação montada para esse final de ano.
São várias atrações para agitar a balada da galera setequedense e de toda a região, com ritmos para todos os gostos. As festividades da agenda da danceteria, que está situada na região denominada como “Projetinho”, no centro da cidade, teve início sábado passado, 2 de dezembro, com um grande baile com a dupla Paulo Alan e Rafael que pela primeira vez esteve em Sete Quedas. Confira a agenda completa.
 

Agenda

 

9 de dezembro- 1º Baile Funck ao vivo
16 de dezembro- DJ Celso
23 de dezembro- Abertura programação de fim de ano (dois DJs)
24 de dezembro- Agito total com a Banda A 3
31 de dezembro- Festa da virada com o Grupo Íris

2006-12-04 06:13:00

Vilson Nascimento

Os organizadores continuam trabalhando a todo o vapor nos preparativos para a realização do concurso para a escolha do Miss Tacuru 2006 que acontecerá no próximo dia 16 de dezembro no Ginásio de Esportes Mancini & Lopes.
Muita gente bonita irá lotar a passarela durante o concurso que será dividido em quatro categorias. Segundo a organização do evento, mais de 50 candidatas já se inscreveram.

2006-12-04 06:10:00

Vilson Nascimento

O prefeito Sérgio Diozébio Barbosa (PDT) recebeu, no final da manhã de quinta-feira passada, 30, em seu gabinete na Prefeitura de Amambai, a visita das modelos mirins Fernanda Nascimento (10 anos) e Ana Laura Borack (12 anos) eleitas Miss Mato Grosso do Sul Infantil e Teen 2006/2007 em concurso realizado no dia 18 desse mês em Dourados.
Durante a visita as duas modelos amambaienses, que em 2007 serão as representantes oficiais de Mato Grosso do Sul no concurso Miss Brasil nas duas categorias, que acontece em Curitiba no Paraná, agradeceram ao prefeito pelo apoio para a participação no concurso estadual e prometeram empenho para representar bem o nome de Amambai e do Estado no concurso nacional que acontece no meio do ano.
Sérgio Barbosa, por sua vez, parabenizou as duas misses pela conquista dos títulos estaduais e estacou a importância da conquista para elevar o nome de Amambai no cenário estadual como “a capital da beleza” de Mato Grosso do Sul, já que em 2007, além dos dois títulos conquistados pelas modelos mirins esse mês, no primeiro semestre do ano o município também conquistou o título de “Miss Mato Grosso do Sul” na categoria principal com a estudante Rhaíssa Siviero, que posteriormente veio a se classificar na quarta colocação no Miss Brasil no Rio de Janeiro.

2006-12-04 04:32:00

Vilson Nascimento

Os clubes dos desbravadores “Unidos para Servir” de Amambai e “Unidos da Fronteira” de Ponta Porã realizaram, durante esse final de semana, (de 1 a 3 de dezembro), na Fazenda Rincão Bonito em Aral Moreira, o 1º Unipori do Distrito de Ponta Porã.
Cerca de 90 integrantes dos dois clubes participaram do acampamento que marcou o encerramento do ano de instrução dos desbravadores de Amambai e Ponta Porã em 2006. Durante o acampamento várias atividades foram desenvolvidas, entre elas, atividades cívicas, esportivas, espirituais e recreativas em geral.
Clube dos Desbravadores
O Clube dos Desbravadores é uma entidade ligada a Igreja Adventista do 7º Dia, existe a quase um século e tem ramificações em todo o mundo.
Em Amambai o clube, que desenvolve atividades semelhantes ao escotismo, foi implantado no ano passado e vem ganhando cada vez mais espaço dentro da comunidade, inclusive com a realização de atividades sociais como campanha de arrecadação de alimentos entre outras. No clube, que apesar de ser ligado a uma entidade religiosa, é aberto à participação de crianças e adolescentes de todas as religiões, os jovens aprendem noções de boas maneiras e costumes, civismo, conhecimentos gerais, sobrevivência e também recebem atendimento espiritual, através de orações e a pregação da palavra de Deus.
O encerramento oficial das atividades do Clube dos Desbravadores de Amambai em 2006 acontece no domingo da semana que vem, dia 17, com um culto e a entrega de “especialidades”, uma espécie de promoção, aos Desbravadores. O evento acontecerá na sede da Igreja Adventista do 7º Dia.

2006-12-04 03:00:00

Jovens de classe média e média alta têm freqüentado o noticiário policial. Crimes, vandalismo, consumo e tráfico de drogas deixaram de ser marca registrada das favelas e da periferia das grandes cidades. O novo mapa do crime transita nos bares badalados, vive nos condomínios fechados, estuda nos colégios da moda e não priva de regulares viagens ao exterior. O fenômeno, aparentemente surpreendente, é o reflexo de uma cachoeira de equívocos e de uma montanha de omissões. O novo perfil da delinqüência é o resultado acabado da crise da família, da educação permissiva e do bombardeio de setores do mundo do entretenimento que se empenham em apagar qualquer vestígio de valores.

Reféns da cultura da auto-realização, alguns pais não suportam ser incomodados pelas necessidades dos filhos. O vazio efetivo, imaginam na insanidade do seu egoísmo, pode ser preenchido com carros, boas mesadas e um celular para casos de emergência. Na verdade, a demissão do exercício da paternidade está na raiz do problema. A omissão da família está se traduzindo no assustador aumento da delinqüência infanto-juvenil e no comprometimento, talvez irreversível, de parcelas significativas da nova geração.

Se a crescente falange de adolescentes criminosos deixa algo claro, é o fato de que cada vez mais pais não conhecem os próprios filhos. Não é difícil imaginar em que ambiente efetivo se desenvolvem os integrantes das gangues bem-nascidas. As análises dos especialistas em políticas públicas esgrimem inúmeros argumentos politicamente corretos. Fala-se de tudo. Menos da crise da família. Mas o nó está aí. Se não tivermos a firmeza de desatá-lo, assistiremos, acovardados e paralisados, a uma espiral de crueldade sem precedentes.

Uma legião de desajustados, crescida à sombra do dogma da educação não-traumatizante, está mostrando a sua face anti-social. O saldo é uma geração desorientada e vazia. A despersonalização da culpa e a certeza da impunidade têm gerado uma onda de superpredadores. Basta pensar, por exemplo, no exibicionismo violento dos pitboys das noites cariocas e paulistanas. (Fonte: TJ/MS)

2006-12-03 23:05:00

Para facilitar a condução das penas alternativa por instituições ou entidades credenciadas para atender os sentenciados ou beneficiários de penas alternativas, a 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande produziu uma cartilha explicativa abordando as regras para o cumprimento da pena – medida alternativa.

Para que se entenda melhor, penas alternativas são substituições feitas às penas privativas de liberdade (prisão), cuja aplicação é determinada por lei, quando, via de regra, a pena for inferior a quatro anos e de menor potencial ofensivo, desde que não tenha sido empregada violência ou grave ameaça.

A pena alternativa visa dificultar, evitar, substituir ou restringir a aplicação da pena de prisão. É uma medida punitiva, de caráter educativo e socialmente útil, imposta ao autor da infração penal. Na verdade, com a pena alternativa não é necessário afastar o indivíduo da sociedade nem excluí-lo do convívio social e dos seus familiares e, principalmente, evitar de expor o sentenciado aos males do sistema carcerário.

De acordo com o juiz Francisco Gerardo, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, responsável pela elaboração da cartilha (em conjunto com a assistente social da Cepa, Luiza Guimarães de Araújo), em 2000, o Ministério da Justiça instituiu a Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Mediadas Alternativas (Cenapa) com normas genéricas, o que representava dificuldade para as entidades credenciadas. “A cartilha vai auxiliar na condução da pena, já que sempre surgia algum transtorno em conseqüência de algum entendimento errôneo”, explica ele.

Aproximadamente 60 entidades credenciadas receberão a cartilha nos próximos dias, porém, a distribuição acontecerá somente na Capital. No início de 2007, magistrado pretende enviar as cartilhas para os juízes que atuam nas comarcas do interior, na intenção de despertar a atenção dos colegas para um assunto tão grave.

CEPA –Campo Grande é a única cidade em Mato Grosso do Sul a ter a Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), implantada por meio de convênio entre Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, além de contrato de prestação de serviço entre o TJMS e a Fundação Tuiuiú – UCDB.

Vinculada à 1ª Vara de Execução Penal, a Cepa objetiva efetuar serviço especializado para controlar e tornar mais satisfatória a execução de penas alternativas no Estado de Mato Grosso do Sul. A Cepa fiscaliza os beneficiários que tiverem suas penas privativas de liberdade substituídas por penas restritivas de direito, nas modalidades de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, prestação pecuniária, limitação de final de semana, além dos casos de suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo e transação penal.

CENAPA –A Cenapa surgiu porque se verificou que as penas alternativas, embora previstas na Lei de Execução Penal, eram pouco aplicadas em função da dificuldade do Judiciário na fiscalização do seu cumprimento. Assim, a Cenapa visa realizar as ações necessárias ao incremento da aplicação das penas alternativas em nível nacional.

Atualmente, a CENAPA desenvolve o projeto de Estruturação do Sistema de Monitoramento do Programa Nacional de Penas e Medidas Alternativas, cujo objetivo maior é envolver a comunidade no programa, integrando entidades da sociedade civil às Centrais de Apoio. (Fonte: TJ/MS)

2006-12-03 22:04:00

O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para a melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação.

A medida é paliativa, enquanto não entra em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A maior parte do dinheiro será utilizada em despesas de custeio das escolas públicas de ensino médio de todo o País.

Os critérios para a distribuição do recurso foram estabelecidos entre o MEC e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o fórum que representa os secretários estaduais de educação. O reforço do governo federal para a melhoria do ensino médio foi adotado pela primeira vez em 2004 e contemplou apenas os estados da Região Nordeste e o Pará. A partir de 2005, todos os estados brasileiros receberam os recursos por meio de convênios.

Fundef versus Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi criado na década passada e contempla apenas o ensino fundamental público.

Já o Fundeb inclui, também, o ensino médio e a educação infantil. Pela proposta de emenda constitucional enviada pelo governo ao Congresso Nacional, será composto de 20% de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios, além da complementação do governo federal, e vai beneficiar 47,2 milhões de alunos da educação básica regular, especial e de jovens e adultos.

Com sua aprovação no Congresso Nacional, a União deverá, a partir do quinto ano, investir, no mínimo, 10% do valor total do fundo, que será em torno de R$ 50,6 bilhões ao ano. Sua vigência começa a partir de 2007 e vai até 2019.

Com informações do Ministério da Educação