2007-10-18 04:29:00

Será publicado hoje (18), no Diário Oficial do estado, o aviso de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para compra de fardamento para a Polícia Militar. A abertura das propostas será feita no dia 30 de outubro, às 8 horas, por meio do acesso ao site www.centraldecompras.ms.gov.br . O governo vai investir cerca de R$ 1,4 milhão na aquisição do fardamento.

A íntegra do edital poderá ser obtido através do site ou diretamente junto à Coordenadoria de Processamento de Licitação, no bloco I do Centro Administrativo Parque dos Poderes, mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução do edital.

2007-10-18 03:33:00

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mundo Novo apreendeu 81 metros de lenha estéreo em operação realizada nas proximidades da ponte da Balsinha, nas proximidades do rio Amambaí, que serve de limite entre os municípios de Naviraí e Iguatemi. A ação policial aconteceu após uma denúncia anônima, por volta de 18h30 desta terça-feira.

A abordagem foi feita ao caminhão N12 Volvo, cor branca, ano 1992, placas AAD4962, São Miguel do Iguaçu-PR. Após conversar preliminarmente com o motorista Valdemir Pereira de Almeida (39 anos), foi constatada que o material lenhoso nativo e desvitalizado de diversas espécies estava sem nota fiscal e os documentos que dos órgãos ambientais, que permitem o trânsito de lenha ou madeira.

Diante ao flagrante crime ambiental, o motorista e o caminhão foram levados até a Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, onde em depoimento, Valdemir afirmou que iria até o um posto de combustível, onde esperaria pelo proprietário do caminhão (nome não informado pela PMA).

A lenha, segundo o motorista, seria entregue em uma carvoaria, cujo nome e localização ele não soube dizer e afirmou que o material lenhoso foi extraído da fazenda Pacu, no município de Itaquiraí e que teria sido doado para lenhadores desempregados de Naviraí e que estava trabalhando como contratado há cerca de dois meses.

Diante as evidências de crime ambiental, na Delegacia de Polícia Civil, foi lavrada a ocorrência e imposta a multa de R$ 8,1 mil. O caminhão com a lenha ficou retido, e está na frente da Delpol, até que a madeira seja descarregada, em local a ser determinado por medida judicial.

2007-10-18 02:24:00

Câmara Municipal de Caarapó – MS
Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro de 2007

Vereador Cláudio Felício Lourenço Gedro – DEM
Enviou indicação ao secretário de obras Roberto Maitan solicitando ao mesmo que viabilize o desentupimento da boca de lobo localizado na esquina das ruas Manoel Ferreira de Araújo com Duque de Caxias.

Vereador José Carlos Fagundes – PTB
Solicita ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de obras Roberto Maitan obras de manutenção da ponte que dá acesso a Fazenda Santa Helena, pede ainda reparos na rua Sergipe entra as ruas Dr Coutinho e Fernando Correia da Costa.

Vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa – DEM
Indica ao secretário de educação do município Ismael Martins Guevara e ao secretário de saúde Paulo César Gonçalves a realização de campanhas de conscientização junto a comunidade, solicita ainda um mutirão de atendimento social, esta indicação segue também à secretária de ação social Ivete Gimenes, ao departamento de meio, solicita campanha educativa sobre meio ambiente.

Vereador Odair José Bortoloti – PMN
Enviou indicação a Brasil Telecom solicitando ao seu presidente Omar Pedro Aukar a instalação de telefones públicos no Balneário Municipal Ayrton Senna da Silva.

Vereador Mário Valério – PR
Enviou indicação ao setor de meio ambiente da prefeitura solicita a revitalização da rotatória próxima ao PAM.

Moção de Pesar: De autoria do vereador Aparecido dos Santos aos familiares de Nairo Vicente da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de outubro.

Que Deus na sua infinita bondade lhes dê o descanso eterno e merecido, e principalmente o devido conforto aos familiares neste momento de angustia e tristeza irreparável.

2007-10-18 01:28:00

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reconhecendo que os mandatos de ocupantes de cargos majoritários, no caso prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República, também são privativos da legenda partidária, pode ocasionar dores de cabeça para alguns administradores de Mato Grosso do Sul, que trocaram de partido nos últimos dias e são candidatos à reeleição em 2008.

A medida atinge diretamente o prefeito de Naviraí – Zelmo de Brida (trocou o PR pelo PMDB) e o de Itaporã, Marcos Pacco, por exemplo, No mês passado Pacco trocou o Democratas pelo PMDB, no msmo dia que Zelmo, ambos com abono de ficha e visita com ato político comandado pelo governador André Puccinelli.

André teve com a investida o objetivo de fortalecer o partido e já de olho na própria reeleição dele próprio ao Governo, na disputa de 2010. Além de Pacco, vários prefeitos da região trocaram de partido, como o também ex-DEM Maurílio Azambuja, agora integrante do PSDB.

Além dos prefeitos de Mato Grosso do Sul, o TSE já analisa pedidos de devolução dos mandatos impetrados por partidos com representação nacional contra deputados que trocaram de partido. Em Mato Grosso do Sul, estão ameaçados o deputado federal Geraldo Resende (ex-PPS e agora PMDB), e os estaduais Ari Artuzi (ex-PMDB, hoje PDT), Pastor Rinaldo e Márcio Fernandes.

2007-10-18 00:10:00

Mato Grosso do Sul tem três municípios na elite da produção agrícola brasileira, considerando o valor gerado pela atividade em 2006, segundo aponta a PAM (Pesquisa Agrícola Municipal) divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Conforme o estudo, estão entre os 50 municípios que geraram o maior valor no campo em 2006 os municípios de Maracaju (22º lugar), Rio Brilhante (32º) e Dourados (45º). Se somado o montante gerado pela atividade em todo o Estado, foram R$ 2,6 bilhões, conforme o cálculo da pesquisa, o que equivale a 2,7% dos R$ 98 bilhões que a produção agrícola gerou para o País no ano passado.

Do montante de Mato Grosso do Sul, Maracaju, Rio Brilhante e Dourados, foram responsáveis por R$ 696 milhões, o equivalente a 26% do total. Maracaju cultivou, conforme os dados, 277 mil hectares de cereais, leguminosas e oleaginosas, com renda de R$ 283 milhões, tornando-se o município mais rentável em termos de produção rural do Estado. Rio Brilhante vem em seguida, com cultivo de 224 mil hectares e renda de R$ 231,2 milhões. Na terceira colocação, aparece Dourados, que mesmo tendo cultivado 251 mil hectares, teve renda menor que as outras duas, de R$ 181,3 milhões.

Na divisão por culturas, os três municípios citados aparecem entra as 20 maiores rendas com a produção de milho e de soja, as principais variedades que movimentam o campo no Estado. Maracaju surge como 8º na produção de milho, em que o Estado não está relacionado entre os seis maiores produtores do País, e Doudados figura como décimo.

No ranking da produção de soja, onde Mato Grosso do Sul ocupa a quinta colocação no País com 1,9 milhão de hectares plantadas e 4,1 milhões de toneladas colhidas, e um montante gerado de R$ 1,4 bilhão.. Maracaju está em 13º na lista das 20 maiores rendas com a cultura (R$ 175 milhões) e Dourados é a 18ª, com R$ 105 milhões,

Mesmo não aparecendo na lista dos municípios que tiram mais riqueza da terra, São Gabriel do Oeste e Chapadão do Sul, importantes fronteiras agrícolas do Estado, estão na listagem dos maiores rendimentos, quando a pesquisa relaciona a produção de sorgo, na qual MS é o quinto no País, com 70 mil hectares cultivados, 150 mil toneladas colhidas e um valor gerado de R$ 19,8 milhões. São Gabriel do Oeste é o segundo no País e Chapadão do Sul o 13º.

Cana-de-açúcar – A cultura que tem sido apontada como a vedete do momento no Estado, devido à expansão das usinas de álcool, ainda não colocou Mato Grosso do Sul no topo da produção e renda com a cultura, segundo a pesquisa do IBGE. Mas já merece citação pelo avanço, que é um dos maiores do País.

O levantamento mostra que, em 2006, enquanto a área com outras culturas caiu 24 mil hectares, a fronteira da cana cresceu 21 mil hectares, ou seja, quase na mesma proporção, indicando que ela está, de fato, ocupando o espaço de outras variedades.

Conforme os dados do IBGE, Mato Grosso do Sul cultivou, em 2006, 154 mil hectares de cana-de-acúcar. A produção foi de 12 milhões de toneladas, cujo valor é estimado em R$ 487 milhões. Destaca-se no emaranhado de informações, a produtividade obtida pelos canaviais do Estado: 78,6 quilos por hectare, um resultado que só perde para São Paulo e Goiás.

2007-10-17 23:12:00

 Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Assistência Social, firmou convenio com o Clube da Terceira Idade Anos Dourados visando a ampliação da sede social, situada na avenida Pedro Manvailer. O convênio foi assinado pelo prefeito Sérgio Barbosa e pela presidente do Clube, Rosa Maria Osorski.

O convênio prevê repasse financeiro do município para aquisição de material de construção para a construção de salas de reuniões. O Clube reúne semanalmente cerca de 260 pessoas com idade acima de 55 anos. As reuniões acontecem na terça-feira e no sábado, no horário das 14 às 17 horas. Uma vez por mês, sempre no sábado, é realizado baile. No local são realizadas atividades culturais, entretenimento, jogos, bingo e ensaio de canto (coral), entre outras.

Segundo a presidente do Clube Anos Dourados, Rosa Maria, o apoio que a atual administração dispensa ao clube tem sido importante para manter as atividades junto aos participantes. “O prefeito Sérgio Barbosa tem dispensado atenção especial a todas as entidades e clubes de serviços do município, ele é uma pessoa muito sensível as causas sociais e a sua administração tem sido parceira de todas aquelas pessoas que dedicam voluntariamente seu tempo para melhorar as condições de vida da população”, comentou Rosa Maria. 

Através de convênios e parceria com a prefeitura o clube já foi beneficiado com serviços de ampliação da área da churrasqueira, pintura, serviços de manutenção e agora com a construção da sala para reuniões. A atual administração também mantém convênio -que garante repasse mensal para o clube manter as suas atividades.         

2007-10-17 22:05:00

O anúncio de novo concurso para contratação de 1,3 mil policiais em Mato Grosso do Sul trouxe esperança a muitas pessoas e insatisfação para outras. Candidatos que participaram do processo seletivo para soldados da PM (Polícia Militar) afirmam que o concurso realizado em maio de 2006 previa convocação em dois anos e, no entender dos candidatos, estaria válido até 2008.

Desempregado há dois anos, um candidato – que terá o nome preservado – garante que estava em uma lista formada por mais de duas mil pessoas que teriam sido aprovadas no concurso. Segundo ele, na época, os organizadores da prova informaram que seriam chamados apenas 350 aprovados, conforme previa o edital, e que o restante ficaria para a convocação em um prazo de dois anos.

O anúncio do novo concurso desagrada o candidato, uma vez que terá que pagar nova inscrição e passar por mais uma maratona de estudos. “Muitas pessoas, assim como eu, conseguiram o dinheiro para a inscrição com a ajuda de familiares. Sem contar que eu estudei muito”, desabafa. O candidato tem uma irmã que está na mesma situação.

De acordo com o tenente-coronel Nelson da Silva, responsável pela organização do novo concurso, todos os aprovados na seleção de 2006 foram chamados. Ele afirma, ainda, que a procuradoria jurídica do Estado foi consultada e confirmou a legalidade do novo processo.

Silva destacou que o edital do processo seletivo anterior previa que 350 candidatos do sexo masculino e 150 do sexo feminino seriam chamados, e aqueles que não fossem convocados estariam eliminados. Entre as regras havia um item no qual era indicado que, dentro do prazo de validade do concurso, os candidatos considerados aprovados na homologação final e que não fossem convocados para o curso de formação comporiam uma lista de espera. Entretanto, segundo o tenente-coronel, não existe tal lista porque todos os realmente aprovados foram convocados.

2007-10-17 20:25:00

Pelo menos 300 aves morreram em uma das praças do Conjunto União, em Campo Grande na manhã desta quarta-feira, dia 17. A suspeita é de envenenamento. Moradores do local ainda estão chocados com a cena e tentam entender o porquê das mortes. “É impossível prever quem faria uma coisa dessas”, afirma o comerciante Pedro Rodrigues 63 anos, 20 deles alimentando pássaros no local.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) esteve na praça, localizada na Rua Paulo Hídeo Katayama, e recolheu cerca de 200 pássaros, outros 100 estavam mortos em residências, pontos comerciais, na escola e na associação comercial do bairro. “Recolhemos amostras e enviamos para análise, mas a suspeita é de envenenamento”, explicou o sargento da PMA Wladmir Cândia. O militar reiterou que este tipo de fenômeno não acontece de forma natural. Entre os pássaros mortos estão pombas caseiras, silvestres e canários. A estimativa é de que o problema tenha atingido até 500 aves.

No local onde houve maior concentração de pássaros mortos, Rodrigues deposita todos os dias cerca de 15 quilos de milho, 4 quilos de sementes de girassol e frutas diversas. Os pássaros estavam acostumados à abundância de alimento que na manhã desta quarta pode ter sido contaminado propositadamente. Sob a árvore usada para depositar as sementes e frutas foi encontrada uma substância de cheiro forte, semelhante a carne em decomposição. “Isso só pode ser agrotóxico. Trabalhei 20 anos com esse produto, mata até tatu”, sugere Manoel Pereira dos Santos, 72 anos.

Além da surpresa em encontrar tantos pássaros mortos, os moradores querem uma explicação porque as árvores que abrigam os pássaros são de uma fruta comestível por humanos, o jambo. “Se fosse época, as crianças passariam aqui e comeriam. Não dá para prever tamanha covardia e atrocidade. Os passarinhos caíam em pleno vôo”, diz Francisco Everton, 56 anos. Para evitar a ingestão dos alimentos por outros animais os moradores usaram uma lona e cobriram os produtos. O local vai passar por uma limpeza da Sesop (Secretaria Municipal de Obras Públicas).

Rodrigues explicou que vai continuar alimentando os pássaros, mas deseja que as investigações tenham efeito porque teme pelos animais e crianças do bairro. Ele explicou que há cerca de 2 meses foi orientado pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonozes) a parar de fornecer alimento para os animais depois que foi alvo de uma denúncia anônima. “Ah, disseram que altera e podem até causar doenças. Tem gente que reclama do barulho pela manhã, mas passarinho não faz mal para ninguém”.

A PMA encaminhou o caso para a Polícia Civil, que vai investigar as mortes. Se ficar comprovado envenenamento e a polícia encontrar o culpado, este estará sujeito a pena de 1 a 4 anos de prisão e multa.

2007-10-17 19:32:00

A Caixa Econômica Federal anuncia hoje uma ampla redução das taxas de juros cobradas para empréstimos às pessoas físicas e jurídicas. A decisão foi tomada há pouco, após reunião do conselho diretor da entidade e independe de o Copom cortar ou não a taxa básica de juro da economia, hoje em 11,25% ao ano. As novas taxas de juros já começam a valer a partir de amanhã.

O banco promoveu ao todo uma redução das taxas de juros em sete linhas de financiamentos à pessoas físicas e quatro para pessoas jurídicas. A maior redução foi da taxa de juro cobrada no cheque especial para pessoa física, que baixou de 1,85% ao mês para 1,47%. Será, segundo a Caixa, o menor juro cobrado para o cheque especial, mas essa nova taxa será a única que só passa a valer a partir de 1º de novembro.

O juro cobrado no micropenhor, que é destinada à baixa renda e cujo limite de empréstimo é de até R$ 1.000, sofreu uma redução de 2% para 1,8% ao mês. Segundo a Caixa, essa linha do micropenhor já beneficiou 500 mil pessoas neste ano.

A Caixa também promoveu uma redução de juro nos empréstimos para pessoa jurídica. O crédito especial para as empresa baixou de 2,44% ao mês para 2,38%, e o financiamento para capital de giro de 1,65% para 1,55% mensal.
A decisão do banco de baixar o juro já é uma resposta à recente movimentação no setor bancário com a compra do ABN Amro Real pelo Santander. A Caixa quer conter a investida dos bancos nos clientes de menor renda, que é o principal público alvo da instituição.

2007-10-17 18:38:00

Roberto do Nascimento

Há um abismo entre a possibilidade e a prática, fruto da desinformação, da falta de preparo e, não raro, de inteligência. E a vontade política parece sempre menor do que a necessidade. Essa é, em síntese, a conclusão que se pode depreender das informações transmitidas por técnicos especialistas que se dedicam há décadas a várias áreas do agronegócio para explicar a vanguarda na produção de alimentos e energia renovável de biomassa e as notícias que colocam o Brasil entre os quatro maiores poluidores do mundo, por causa do desmatamento.

"O País pode triplicar a produção de grãos sem derrubar uma árvore sequer", afirma o gerente-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, José Roberto Rodrigues Peres. "Somente no cerrado, há 50 milhões de pastagens degradadas, uma área maior do que a que se planta hoje. O surgimento de cupim identifica a terra de baixo aproveitamento." A proposta é simples, barata e dá resultados excepcionais de produtividade: a integração da lavoura com a pecuária e a floresta, por meio, principalmente, do plantio direto.

O projeto tem mecanismos tão eficientes que o Brasil, por intermédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vai coordenar uma rede de cooperação técnica e cientifica para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis, a Integração Lavoura Pecuária e Floresta (ILPF). As ações da rede serão voltadas para áreas alteradas da região tropical sul-americana, envolvendo os ecossistemas amazônico, cerrado e a parte oriental da cordilheira dos Andes. Deverão integrar a rede Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela .

A criação da rede foi decidida durante o seminário internacional Integración tecnológica para el desarrollo de sistemas agrosilvopastoriles para las regiones de Sabanas y Amazônia, realizado na Venezuela em setembro. De acordo com o supervisor da gerência de planejamento e negócios da Embrapa Transferência de Tecnologia, que deverá coordenar a rede, Luiz Carlos Balbino, os projetos servirão de base para a elaboração de um plano de desenvolvimento para a América Latina. A proposta da rede será apresentada a financiadores internacionais para viabilizar sua execução.

Peres afirma que o potencial e os resultados do sistema ILPF tem atraído a atenção de produtores de países vizinhos e fez com que ganhasse dimensão nacional como programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ¿Em pouco mais de dois anos, cerca de 20 mil produtores de todas as regiões do País, especialmente do cerrado, têm obtido a sustentabilidade da atividade agropecuária com a adoção do sistema.¿ O sistema produtivo é viável tanto em grandes como em pequenas propriedades e consiste em fazer com que culturas agrícolas, gado e floresta sejam integradas e convivam em uma mesma área, a partir da sincronização de suas etapas de produção.

2007-10-17 18:14:00

Se você receber um arquivo com o nome de Skype Defender, não instale. Trata-se de um novo golpe que tem como alvo os usuários do popular serviço de ligações via internet. Quem acredita na oferta, que finge ser uma atualização de segurança do Skype, instala uma praga virtual identificada pela F-Secure como Trojan-Spy.Win32.Skyper.B.

O malware exibe caixas de mensagens falsas que imitam o Skype, inclusive uma tela de acesso, para que a vítima inclua seu nome de usuário e senha. Esses dados pessoais, assim como vários outros códigos sigilosos do usuário do computador são armazenados e enviados para criminosos via internet.

2007-10-17 17:47:00

Para garantir a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o governo poderá isentar da cobrança do imposto do cheque quem ganha até R$ 1,7 mil e possui uma conta- corrente e uma conta- poupança.

A proposta foi feita pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), à oposição, durante reunião nesta quarta-feira (17) na presidência do Senado. Seria usado o mesmo rendimento dos isentos do recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A proposta, no entanto, ainda não tem o aval do governo, mas o presidente em exercício da República, José Alencar, prometeu levá-la para discussão com a equipe econômica. Segundo o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), o impacto na arrecadação seria inferior a R$ 1 bilhão. "Quem movimenta pouco, recolhe pouco também", justificou.

 NegociaçõesO ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, havia considerado "plausível" a isenção para quem ganha até R$ 1,2 mil. O impacto, neste caso, seria de até R$ 700 milhões. Ele ponderou que o governo daria uma demonstração de boa vontade se aceitasse esta proposta.

A isenção para o recolhimento da CPMF seria feita por projeto de lei ou medida provisória, sendo esta possibilidade mais remota. A preocupação do governo é garantir que o Senado não altere a proposta da CPMF, que mantém a alíquota em 0,38%, aprovada pelos deputados. Qualquer mudança forçaria seu retorno à Câmara.

A oposição, no entanto, considera a proposta de isenção insuficiente e reivindica a desoneração de impostos, como a redução da cobrança previdenciária sobre a folha de pagamento, atualmente em 20% do salário bruto. O governo acena, também, com a desoneração de impostos para compra de máquinas e equipamentos, o que beneficiaria o setor produtivo. Para o peemedebista Valdir Raupp, embora insuficiente, a isenção da cobrança da CPMF pode "amenizar" o clima de resistência demonstrado pela oposição.

2007-10-17 17:03:00

A PM (Polícia Militar) apreendeu mil pacotes de cigarro ontem à noite em Eldorado, a 435 km de Campo Grande. Após denúncia anônima, os policiais encontraram 20 caixas de cigarro, cada uma com 50 pacotes, em um terreno baldio no Jardim Novo Eldorado. No local, entre as ruas Bandeirantes e Manaus, havia uma pessoa “guardando” a carga, mas ela fugiu quando a polícia se aproximou. O cigarro, de origem paraguaia, foi encaminhado à Receita Federal de Mundo Novo.

2007-10-17 16:41:00

O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, negou recurso protocolado pela defesa do ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, e manteve denúncia de calúnia e difamação, feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Agora, a contestação feita por Zeca será avaliada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 3ª Região.

O recurso em sentido estrito foi protocolado no fim de agosto, contestando avaliação do juiz federal, que acatou denúncia contra Zeca do PT. O advogado Newley Amarilha, que representa o ex-governador, havia alegado que o magistrado não levou em conta os argumentos apresentados pela defesa para contestar a acusação feita pelos procuradores da República Charles Estevão Mota Pessoa e Ramiro Rockembach e levou o caso adiante, acatando denúncia e marcando audiência de interrogatório.

Independentemente do recurso, a audiência foi realizada no dia 21 de setembro, na 5ª Vara Federal de Campo Grande, e contou com a presença do ex-governador. Passada a oitiva, a contestação foi avaliada pelo juiz, que negou seguimento, dizendo que a denúncia preenche os requisitos necessários e que a defesa de Zeca do PT não afastou os indícios de materialidade. Newley Amarilha explica que agora esse recurso em sentido estrito será analisado pelo TRF 3ª Região.

O embate entre o ex-governador e os procuradores data de abril de 2006, depois que foram divulgadas declarações acerca da morte dos dois policiais civis Rodrigo Lorenzato e Ronilson Bartier, assassinados a pauladas pelos indígenas da aldeia Passo Piraju, em Porto Cambira, em Dourados. Os procuradores teriam dito que o governo do Estado foi omisso em relação aos conflitos entre índios e produtores da região.

O então governador rebateu e disse que sentia pelo MPF estar nas mãos de pessoas que agiam como moleques e tratavam o assunto com parcialidade. Newley Amarilha explicou que Zeca d PT disse apenas que os dois eram “jovens garotos”. Na audiência, o ex-governador manteve a opinão já divulgada de que os dois agiam com parcialidade, mas não repetiu as palavras que motivaram a denúncia.

2007-10-17 16:22:00

O Serviço de Fiscalização Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MS), já tem acumuladas em 2007, mais de 600 toneladas de sementes apreendidas por irregularidades na produção, comercialização e utilização, das espécies soja, trigo, crambe, pinhão manso, entre outras.

 As irregularidades constatadas pelos Fiscais Federais estão relacionadas à produção e comercialização, por produtores que não estão inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) e na produção, comercialização e utilização de sementes de ?cultivares não inscritas? no Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme declarou Sergio Paulo Coelho, Chefe do Serviço de Fiscalização Agropecuária da SFA. A produção, comércio e o uso de sementes e mudas estão normatizados pela Lei Federal nº 10.711/2003 (atual lei de sementes e mudas) que visa ordenar todo o sistema de produção e tem basicamente dois objetivos: gerar disponibilidade de sementes e de mudas com garantia de identidade genética com controle de geração e manter um sistema de conformidade, certificação e validação que ofereça sustentabilidade à contínua geração e disponibilização de novas tecnologias, oferecendo, assim, condições de competitividade à Agropecuária Nacional.

Assim, a atual Lei e o seu Regulamento (Decreto 5.153/2004) estão em consonância com a Lei 9.456/1997 (lei de proteção de cultivares), que garante ao titular dos direitos de proteção a remuneração pelo uso de cultivar protegida, o que serve para estimular investimentos contínuos em pesquisa de novas cultivares, mantendo a Agricultura sempre preparada para os novos desafios que surgem a cada dia. Para o funcionamento desta Lei, o legislador brasileiro estabeleceu obrigações tanto para o produtor, como para o comerciante e usuário de sementes e mudas. A legislação de sementes e mudas se encontra disponível na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Para consultar a legislação vigente acesse: www.agricultura.gov.br > localize o cursor em: "legislação" > selecione: "sislegis" na caixa de diálogo, no campo "palavra chave", digite: "sementes e mudas", deixando os demais campos sem preenchimento> clique em: "consultar"> e será apresentada uma lista de atos legais relativos ao tema, em ordem inversa, por data de publicação.

2007-10-17 15:56:00

Jaime Mel
     Aconteceu no último dia 09 de outubro, uma audiência pública em Paranhos, para a implantação de uma usina de álcool e açúcar, com a participação dos diretores da indústria que se pretende instalar no município, do prefeito municipal, Dirceu Bettoni, de todos os vereadores e da sociedade paranhense.

     O presidente da Câmara Municipal, vereador Donizete, que compôs a mesa durante o evento, avaliou como sendo de extrema importância a implantação de uma indústria deste porte.“Hoje é uma data histórica para nosso município, pois estão aqui os empreendedores que acreditam no potencial de nosso município, que atenderam ao convite do prefeito Dirceu e de todos vereadores e aceitaram o desafio de levantar uma usina de açúcar e álcool em nossa cidade; os mesmos já são experientes na área, já possuem outras usinas em outros estados e estão dispostos, graças aos incentivos estaduais e municipais a ampliarem suas atividades, concretizando mais uma unidade aqui em Paranhos. Com isso só temos a ganhar; a cidade se projeta a nível internacional, o progresso vem junto, através de novas gerações de renda, nosso comércio cresce, a economia local se expande, sem falar nas centenas de empregos que gerará essa indústria. Quero parabenizar esses empresários, o prefeito e especialmente toda a população paranhense que são merecedores deste empreendimento”, foram as palavras do vereador durante o evento.

    Na audiência, foi explanado todo o pré-projeto de implantação da usina e também houve um intenso debate sobre as dúvidas principais, os possíveis impactos com a implantação da mesma, tendo espaço para a sociedade participar com perguntas que foram devidamente respondidas por técnicos da empresa e pelo procurador geral do município, Dr. Wilson do Prado. Dentro em breve, a empresa abrirá um escritório em Paranhos para mais informações e para centralizar os serviços iniciais da construção do empreendimento.

2007-10-17 15:13:00

O governador André Puccinelli (PMDB) anunciou que em 15 dias vai lançar o edital para a realização de concurso público para a contratação de 1 mil policiais militares, 260 policiais civis e 50 bombeiros. A declaração foi feita durante solenidade de entrega de novas armas para as polícias civil e militar de Campo Grande, no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Puccinelli ressalta que essas contratações excluem os peritos que já foram convocados e ainda aqueles que serão chamados no próximo mês. Ele acrescentou que, tanto o governador, quanto o secretário, precisam ser rigorosos para manter a disciplina, pois precisam ser respeitados.

”Vez por outra há insurgências motivadas pelo ego, mas não se admite em uma corporação que o ego sobresaia a vontade do governo e do Estado. Disciplina e hierarquia fazem parte do esforço para defender cada cidadão”, explica.
Ele disse ainda que os maiores investimentos do governo estão feitos na área de segurança e adiantou que está negociando com governo federal a inclusão do Estado no Programa Nacional de Segurança Pública.

2007-10-17 14:52:00

A Polícia Federal de Ponta Porã apreendeu ontem 408,7 quilos de maconha. A droga estava acondicionada no interior de um pneu de trator montado, o qual estava sendo transportado na caçamba de uma camioneta S10, placas de São Paulo, onde estavam dois homens. Os policiais desconfiaram da atitude dos tripulantes e retornaram para averiguação. Durante a abordagem, condutor e passageiro se passaram por funcionários de uma empresa de implementos agrícolas. Eles portavam crachás da empresa e o logotipo no veículo. A droga foi apreendida e a dupla presa. A PF ainda não divulgou o nome dos traficantes.

2007-10-17 14:45:00

O Banco do Brasil já liberou 50% da meta para custeio agrícola da safra 2007/2008. O montante equivale às operações realizadas nos primeiros dez dias de outubro. A expectativa do banco é de que o nível de financiamento para o plantio dessa safra fique igual ou melhor ao do ano passado, mesmo nas áreas de maior endividamento agrícola.

No caso do Mato Grosso, já foram contratados R$ 250 milhões para o custeio da safra, valor igual ao registrado no mesmo período do ano passado. No caso das contratações de seguro agrícola, o banco trabalha com uma meta de cobertura de R$ 2,2 bilhões na atual safra. Desse total, R$ 300 milhões já estão cobertos por algum tipo de apólice de seguro, especialmente na região Sul do País.

O ritmo deve se acelerar na medida em que o Mato Grosso inicie o plantio da safra de soja, com o retorno das chuvas no Estado, previsto para a segundo quinzena de outubro. A carteira de crédito agrícola do Banco do Brasil conta com 250 mil produtores, entre médios e grandes. Segundo Vaz, desse total, 150 mil não possuem dívidas para serem prorrogadas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste.

O executivo informou que entregou hoje a primeira lista de produtores aptos a aderir ao FRA. Segundo Vaz, a iniciativa foi tomada por uma empresa que irá procurar os produtores que estariam dispostos a utilizar o instrumento para renegociação das dívidas junto aos fornecedores, especialmente da região Centro-Oeste.

Ele não quis informar o nome da empresa que recebeu a lista e o número de produtores listados. "Não há um prazo definido, mas acredito que as primeiras operações devem sair dentro de 30 dias", disse.

2007-10-17 14:15:00

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) e do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), em parceria com o Governo do Estado, através da secretaria de estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (SETASS)   iniciou na segunda-feira, 15, às 15 horas, curso de capacitação com o tema A Política de Assistência Social e Implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) e Centro de Referencia Especializado em Assistência Social (Creas), em Mato Grosso do Sul.   A capacitação irá se estender até quinta-feira, 18, e esta acontecendo nos períodos matutino e vespertino, na sede da Comunidade Evangélica Adonai Shalon. Neste período serão abordados os temas: Sistemas de Garantias de Direitos e a Doutrina de Proteção Integral; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);   Direitos da Criança e do Adolescente; Sistema de Informação para a Infância e Adolescência(SIPIA), entre outros.

O Objetivo do evento é capacitar às pessoas que atuam em políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes no município. Estão participando do encontro agentes comunitários de saúde, membros do programa Sentinela, conselheiros tutelares, representantes do poder Judiciário, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes(CMDCA) e de organizações não governamentais.
        
O prefeito Sergio Barbosa afirmou que a administração municipal tem realizado várias ações no sentido de proteger as crianças. “Nestes 30 meses a frente da prefeitura efetivamos várias parcerias com órgãos governamentais e não governamentais no sentido de combater qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes”, disse o prefeito.    
        
Estiveram presentes na abertura do evento,  o prefeito Sérgio Barbosa, vereador Josué Carlos de Barros –representando a mesa diretora da câmara municipal; Marlene Veiga Spósito, representando a SETAAS;  secretários municipais de Assistência Social e de Educação, Anilson Rodrigues de Souza e Rosane Guazina, respectivamente, pastor da Comunidade Evangélica Adonai Shalon, Robson Chaves; Sargento Marcos Pereira dos Santos, representando o comando da PM, conselheiros tutelares, membros do programa Sentinela; representantes de Organizações Não Governamentais, técnicos da SMAS e da SETAAS.