2008-01-13 23:36:00

 Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 41% já elaboraram um Plano de Educação. Até 2006, eram 33%. Os dados são do relatório preliminar do Sicme (Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação).

O PME (Plano Municipal de Educação) define objetivos, diretrizes e os rumos da educação do município e deve ser criado por lei pela Câmara de Vereadores com a participação da sociedade. Os municípios com PME traçam suas ações e têm prazos para executá-las. A comunidade, por sua vez, deve fiscalizar e cobrar.

O especialista em Educação Erasto Fortes, da UnB (Universidade de Brasília), considera baixo o número de municípios que já aprovaram seu PME. O professor lembrou que a Constituição fixa os municípios como entes federativos, com autonomia administrativa e política. No campo da educação, o município ganhou o direito de criar seu próprio sistema de ensino.

“Esse é um processo que ficou muito atrasado e a estatística desse pequeno número de planos municipais acaba por revelar esse grau de autonomia limitada que os municípios têm em relação à elaboração dos planos e das políticas municipais de educação”, analisou.

Arlindo Queiroz, diretor do Departamento de Fortalecimento Institucional da Gestão Educacional do MEC (Ministério da Educação) admite que os números estão longe do ideal firmado pelo Plano Nacional de Educação, que prevê a instalação de planos em todos os municípios, mas afirma que os dados estão melhorando a cada ano.

“Os dados refletem a realidade institucional brasileira da educação. O ideal seria que nós tivéssemos planos municipais de educação universalizados, todo município com seus planos, e a gente ainda não conseguiu isso. Mas a gente avançou, apesar de que crescemos sem ainda universalizar”, disse.

O primeiro passo para a formação de um PME é a criação de um Conselho Municipal de Educação, um órgão colegiado formado por membros da sociedade e governo. O conselho vai poder avaliar quais são as prioridades em educação cada sua cidade.

2008-01-13 22:00:00

Pode haver problema se a pessoa tomar a vacina e logo depois ingerir álcool ?
Não. Não há problema de associação de álcool com a vacina.

Quem toma a vacina pode tomar qualquer tipo de medicamento depois. E se tomar remédio controlado? Tem alguma restrição. E os remédios que contem ácido acetilsalicílico , tipo as e aspirina?
Não há nenhum problema de interação medicamentosa entre a vacina e outros medicamentos, qualquer que seja o medicamento.

É preciso evitar fazer movimentos bruscos com o braço depois da vacinação?
Não deve haver nenhuma preocupação com movimentação brusca após a vacinação.

Uma pessoa sabe que há oito anos ela tomou algumas vacinas, mas não se lembra se entre elas está a de febre amarela. Ela pode se vacinar novamente?
Na dúvida, a recomendação é para se vacinar.

Que tipo de reação a vacina pode provocar? Dor de cabeça, mal estar, ou outras?
Pode haver reações no local da injeção, com febre e mal estar. Mas esses efeitos são raros.

A partir de quantos meses um bebê pode se vacinar?
O bebê pode ser vacinado a partir dos seis meses de idade, quando a criança reside em uma área em que há morte de macacos com suspeita de febre amarela e na área em que há casos de febre amarela silvestre. Mas fora dessas situações, o calendário de vacinações indica a partir de nove meses de idade.

A doença se chama febre amarela por que quem a contrai fica obrigatoriamente com icterícia?
A icterícia é uma coloração amarelada que aparece na pele e nos olhos, que é uma característica da doença. Mas temos que lembrar que existem formas muito leves da doença que não chegam a formar a icterícia. Já a febre sim, essa acontece em todas as situações .

A vacina não pode ser tomada por pessoas com baixa imunidade. Isso quer dizer que quem esteve doente há pouco tempo não pode tomar?
A vacina não é recomendável para pessoas que estão com baixa imunidade. Para quem esteve doente, depende de avaliação médica.

E como avaliar quem tem ou não baixa imunidade? O que acontece se uma pessoa com baixa imunidade tomar a vacina?
Imunidade é quando a pessoa cuja defesa do organismo está em baixa. Mas geralmente as pessoas têm diagnostico por parte dos médicos que a acompanham. São aquelas pessoas que estão em tratamento de câncer, por exemplo, que estão tomando drogas imunosupressoras como corticóides com dosagens elevadas, algumas situações de portadores de HIV em que estejam com imunosupressão.

Gestante pode tomar a vacina?
Não, há contra indicação para a vacinação em gestante.

Quem está tentando engravidar pode tomar a vacina?
Não sendo indicada a vacina para gestantes, quem está tentando engravidar já pode estar grávida e, assim, não pode tomar a vacina nesse período.

Existe alguma relação entre o retorno da febre amarela com o aquecimento global? O aumento de temperatura e uma maior freqüência de chuvas não podem acelerar o processo de reprodução do mosquito e provocar epizootias?
Nesse momento, não se pode culpar o aquecimento global pelo que está acontecendo no Brasil. Mas, quando há aumento de temperatura, aumenta consequentemente a quantidade de chuvas e isso tem influência no aumento da população dos mosquitos , que são os vetores da doença.

Existe algum cuidado específico que uma pessoa imunizada há menos de 10 dias precisa tomar para não se contaminar?
Não. A vacina assegura 100%% de imunização, após o décimo dia de aplicação. E essa proteção dura 10 anos.

Retornando de um município em estado de alerta, a pessoa deve ficar atenta a quais sintomas?
Se ela não está vacinada é preciso verificar se aparece febre, dor de cabeça, dor no corpo, dor abdominal. Nessa situação, procurar um serviço de saúde.

Em quanto tempo sai o resultado de um exame para a identificação do vírus no sangue?
Esse exame é muito especifico e complexo, leva no mínimo 15 dias por conta da técnica que é usada para o isolamento do vírus. Mas tem um outro exame que é a sorologia, e esse é rápido, ficando pronto em 48 horas.

A doença passa de pessoa para pessoa?
Não. Não existe transmissão de pessoa a pessoa. A doença é sempre transmitida pelo mosquito contaminado.

Faltando dois meses para vencer a vacina, a pessoa deve tomá-la novamente? A imunização é 100% garantida no período de 10 anos ou a eficácia da vacina diminui na medida em que o tempo vai passando?
A vacina tem cobertura total de 10 anos. Mas não há problema em repetir a vacina caso faltem dois meses para vencer os 10 anos.

Existe a necessidade de algum jejum (de comida ou mesmo bebida alcoólica) para tomar a vacina?
Não há qualquer recomendação nesse sentido.

A vacina provoca reações adversas?
Sim, qualquer medicamento pode provocar reações adversas. A vacina pode provocar dor de cabeça, febre e mal estar em algumas pessoas.

Se a pessoa perdeu o cartão de vacinação, ela pode ir ao posto se vacinar?
Sim. 

Os hospitais também estão vacinando?
Depende da organização dos serviços em cada município e em cada cidade. Em alguns hospitais há salas de vacinas. Mas geralmente as salas de vacinas estão nas unidades básicas de saúde da família.

Há algum tipo de doença (hipertensão, diabetes, ou outra) que restringe a vacinação?
Nessas condições citadas não existem contra-indicações para a vacinação.
Além do Aedes aegypti, outro mosquito transmite a febre amarela? Ele também se reproduz da mesma forma que o da dengue, ou seja, em água parada? Como podemos prevenir a reprodução do mosquito?
O aedes aegypti é o transmissor da febre amarela nas cidades. Mas a febre amarela que temos hoje no Brasil é a de transmissão silvestre, transmitidas pelos vetores silvestres chamados haemagogus e sabethes. Prevenir esse mosquito é impossível porque faz parte da natureza e são seres silvestres. A reprodução desses mosquitos está mais ligada ao ambiente silvestre.

Qual é a chance, em porcentagem, de uma pessoa contaminada morrer?
A chance é muito elevada se a gente considerar as formas graves da doença, que pode chegar até 100%. Mas se a gente considerar que a febre amarela tem varias formas de apresentação clinica, esse índice se reduz, essa letalidade se reduz a uns 10%. Nos últimos 10 anos, a letalidade foi de 46%.

O que devem fazer as pessoas que não podem se vacinar (grávidas, alergia a ovo etc)? 
Procurar orientação médica. Em caso de não ter como evitar a permanência em áreas silvestres, a pessoa deve reforçar o uso de repelentes.

Nesta época do ano, muitos brasilienses ainda estão viajando e ainda não retornaram para o trabalho e para o início do ano letivo em Brasília. Dado o período de imunização ser de dez dias após a vacinação, estas pessoas devem se vacinar nas cidades em que se encontram, antes de voltarem a Brasília? É fácil conseguir a vacina em outros Estados?
Se estiverem em área silvestre consideradas de risco,devem tomar a vacina e as precauções necessárias para evitar a doença.

Como fica a situação das famílias que estão viajando com bebês que têm entre seis meses e um ano? Nacionalmente, é recomendada a vacinação contra febre amarela a partir de um ano de idade. Mas, no DF, este limite foi antecipado para seis meses. Os bebês que tem entre seis meses e um ano e estão viajando poderão ser vacinados fora do DF?
Depende da região em que essa criança se encontra. Se ela está em região em que a indicação é a vacinação a partir de seis meses, como em Goiás e DF, então ela deve vacinar a partir dos seis meses de idade.

Recém-nascidos também podem tomar a vacina de febre amarela?
Não, Apenas a partir dos seis meses de idade nas áreas de risco e onde há indicação de antecipar a idade vacinal.

Pessoas que farão viagens internacionais e não tomaram vacina antecipadamente podem ser impedidas de viajar por não estar em dia com a vacina?
Sim. Se o país para o qual ele se dirige exige a vacinação. Nem todos exigem essa vacinação. A publicação é feita anualmente na pagina da OMS e também na Anvisa. Nem todos os países exigem, mas se você não está com a vacina em dia, você corre o risco de voltar sim.

Como se caracteriza uma epidemia de febre amarela? Quantas pessoas com a doença precisam ser identificadas?
A epidemia não se restringe a uma área. Considera-se epidemia quando a doença atinge uma grande parte de municípios, de um estado, outras áreas territoriais e às vezes até de outros Estados.

2008-01-13 21:30:00

Dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, não chega a um quarto o número dos que têm unidades do Corpo de Bombeiros, aponta levantamento feito com base em dados do IBGE, que encontrou quartéis da corporação em 18 cidades do Estado. Em comparação ao restante do País, Mato Grosso do Sul está até melhor, já que apenas 635 dos 5,5 mil municípios brasileiros dispõem de uma brigada do Corpo de Bombeiros, o equivalente a 11,41% das cidades.

No B rasil, não existe legislação federal que trate do assunto. As medidas legais existentes são em âmbito estadual. De modo geral, a legislação existente determina que é obrigação do estado oferecer o serviço, mas não define uma obrigatoriedade em relação ao número de habitantes.

Ouvido pela Agência Brasil, o especialista em Segurança Pública Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília, diz que o problema faz com que o estado não consiga garantir cidadania a seus habitantes.

“Uma vez que as prefeituras não oferecem uma estrutura adequada e que os Corpos de Bombeiros não estão ali adequados para atender determinadas emergências – que não são apenas de incêndios, mas de desastres de trânsitos, acidentes e outras coisas – a população fica muito vulnerável e passa a ser um problema estratégico que o estado terá que resolver o mais rápido possível”, analisou.

Conforme os dados, o Rio de Janeiro é o estado com maior abrangência do Corpo de Bombeiros. Dos 92 municípios existentes, 43 dispõem de uma brigada militar, o que representa quase 47% do total.
O Maranhão apresentou o pior resultado no levantamento. Dos 217 municípios do estado, apenas três (1,38%) contam com Corpo de Bombeiros Militar.

2008-01-13 20:03:00

Durante pronunciamento hoje, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, negou o risco de epidemia de febre amarela no País. “Estou aqui para tranqüilizar a população brasileira sobre um assunto que está preocupando os brasileiros nos últimos dias. O temor de que esteja ocorrendo uma epidemia de febre amarela no país. Não existe risco de epidemia”, disse.

Ele informa que o Brasil não tem casos de febre amarela urbana desde 1942. Os casos registrados de lá para cá foram todos de febre amarela silvestre, ou seja, de pessoas que contraíram a doença nas florestas.

Temporão disse ainda que os casos registrados da doença são restritos às áreas onde pessoas não-vacinadas entraram em florestas e matas nas últimas semanas. O ministro pede que só procurem um posto de saúde as pessoas que morarem ou forem viajar para áreas de risco e que nunca se vacinaram ou foram vacinados antes de 1999.

Em nota à imprensa antes do pronunciamento, o Ministério informa que dos 24 casos notificados como suspeitos pelas secretarias estaduais de saúde dois foram confirmados, sendo que houve uma morte de pessoa residente em Brasília (DF). O outro caso é de uma mulher de São Paulo, que provavelmente contraiu a doença durante passagem por Mato Grosso do Sul na virada do ano.

Em janeiro de 2008, foram enviados para todo o Brasil 3.238.500 doses de vacina. Em 2007, a média mensal de envio para vacinação de rotina foi de 961 mil doses por mês, totalizando 11,5 milhões de doses.

2008-01-13 19:05:00

Vilson Nascimento

As modelos infantil de Amambai Ana Laura Borack de 13 anos e Fernanda Nascimento de 11 embarcam no final da manhã dessa segunda-feira (14) para o Rio de Janeiro onde realizarão curso de interpretação para televisão e participarão de um teste para TV na capital carioca.

As modelos amambaiense, ambas portadoras de títulos em concursos, Ana Laura foi eleita Miss Mato Grosso do Sul Juvenil em 2006 e Fernanda Nascimento eleita Miss Mato Grosso do Sul Infantil em 2006 e Miss Centro Oeste em 2007, participam do curso e dos testes no Rio de Janeiro sob coordenação da promotora de eventos Edenir Vaz, que lançou as duas garotas para o mundo fashion através do “Projeto Modelo”, um curso de postura e etiqueta social realizado por ela anualmente em Amambai.

Além das amambaienses está previsto a participam no curso e nos testes no Rio de Janeiro, outras garotas de Mato Grosso do Sul, entre elas, modelos de Caarapó, Ponta Porã, Dourados e Naviraí.

2008-01-13 19:01:00

Começam nesta semana as palestras do projeto Nascer Bem, desenvolvido pelo Sebrae em Mato Grosso do Su, votadas a interessados em abrir empresas de micro e pequeno porte ou para empreendimentos formais e informais. As palestras são gratuidas.

Segundo os organizadores, o objetivo é elevar a competitividade e a sustentabilidade das empresas nascentes para que alcancem o aumento da ocupação e renda. O ciclo de palestras tem início sempre às segundas-feiras. O gestor do Nascer Bem em Campo Grande, Wellington Vidaurre, afirma que "o projeto oferece orientação nos primeiros passos para transformar o sonho de abrir uma empresa em realidade, com condições de sobrevivência no mercado”. Segundo ele, em 2007 foram realizados 44 mil atendimentos.

Para participar da capacitação não é necessário fazer reserva, bastando comparecer ao balcão de atendimento do Sebrae. Confira a programação para a semana de 14 a 18 de janeiro.

Serviço – As palestras são realizadas das 14h30 às 16h30 na sede do Sebrae-MS, em Campo Grande, situada à Avenida Mato Grosso 1661. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: 0800 703 5511 e (67) 3389-5511 ou no sitewww.ms.sebrae.com.br.

Confira abaixo o ciclo desta semana:

Segunda-feira – “Empreendedorismo”
Terça-feira – “Comece Certo”
Quarta-feira – “Planejando a Abertura de sua Empresa”
Quinta-feira – “Buscando Recursos Financeiros” S
Sexta-feira – “Boas Práticas na Produção de Alimentos” (quinzenal)

2008-01-13 18:07:00

PSDB e DEM cobraram ontem explicações ao primeiro suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) sobre o suposto uso de laranjas no comando de uma empresa distribuidora de bebidas da qual ele seria sócio. Líderes de ambos os partidos reconheceram que a denúncia é grave e precisa ser apurada.

De acordo com reportagem da revista "Veja" desta semana, Lobão Filho transferiu cotas da Bemar, uma distribuidora de bebidas no Maranhão, para o nome de uma empregada doméstica sem a anuência dela. "Se pudesse voltar atrás, diria para não botar minha participação por meio de laranjas", disse ele segundo a revista.

Ainda segundo a reportagem, Lobão Filho teria tomado a medida, em 1999, porque a Bemar aparecia com dívidas bancárias de R$ 5,5 milhões. Na época, ele havia acabado de entrar para a política visando uma candidatura a primeiro suplente do pai, em 2002, e não queria ver seu nome ligado a dívidas.

Nos próximos dias, Lobão Filho poderá assumir o mandato do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que deverá ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro de Minas e Energia. O nome dele, porém, ainda enfrenta resistências de setores do governo. Sobretudo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

"Refuto veementemente o teor da matéria da revista "Veja". Estou preparando uma resposta formal para tais insinuações", afirmou ontem Lobão Filho, em nota.

"Há má fé na reportagem, evidenciada pelo tom desrespeitoso com que a revista se refere a mim e reforçada pelo fato de o repórter ter me dito que já havia me entrevistado na quinta-feira, quando na verdade havia conversado com uma pessoa que se fez passar por mim, de um telefone que não é nem nunca foi meu, e para o qual o repórter da revista "Veja" ligou -num flagrante de falsidade ideológica que o repórter da "Veja" ignorou", disse ainda.

"Oito anos atrás, transferi minha participação em uma empresa para pessoas que meu ex-sócio indicou –decisão sobre a qual ele tem total responsabilidade", completou.

Esclarecimentos- "Esse assunto é gravíssimo. Tanto o pai quanto o filho devem prestar mais esclarecimentos", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Tudo o que o Senado não precisa são fatos como este. É preciso que o mal seja cortado pela raiz", completou.

Partido pelo qual Lobão Filho está filiado, o DEM cobrou explicações do primeiro suplente de senador. "Não sabia que ele ainda permanecia no DEM. Pensei que tivesse mudado para o PMDB junto com o pai", disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia. "Ele terá de se explicar."

Um dos responsáveis pela articulação para colocar Lobão no ministério, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai procurar o senador para obter dados. "Preciso saber detalhes para poder tomar uma posição."

2008-01-13 17:09:00

O caminhoneiro Valdir Costa dos Santos, de 41 anos, que encontrou R$ 17 mil em um posto de gasolina e devolveu o dinheiro para o proprietário, recebeu diversas mensagens SMS por celular de sua família nesta sexta-feira (11). Transportando uma carga em Marília, no interior de São Paulo, ele ainda não encontrou a mulher e os cinco filhos, que vivem em Curitiba.

"Eles escreveram dizendo que eu estava chique nas fotos e que se orgulhavam muito de mim. Esse é o melhor pagamento que eu poderia receber", resume o caminhoneiro, que diz ter recebido mensagens de apoio no trabalho e no hotel em que ficou após devolver o dinheiro. "A gente tem que ser exemplo nessa vida. Eu não poderia me apoderar de algo que não é meu."

Ele lembra como foi encontrar o dinheiro. "Parei no posto para fazer um lanche e tinha um automóvel do lado. Demorei uns 20 minutos. Quando estava no caixa, saiu uma família. Eles entraram no automóvel e foram embora. Quando fui para o caminhão, tinha a pochete no chão."
 
Valdir teve dificuldades para encontrar o proprietário do dinheiro, o engenheiro agrônomo José Carlos de Oliveira. "Tinha uns cartões dentro da pochete e encontrei o irmão dele, mas, no começo, ele achou que era um trote." 

Gado– O agrônomo tinha retirado o dinheiro do banco para comprar gado. Ele recebeu a pochete com os R$ 17 mil. Até então, Santos nem sabia quanto havia dentro da bolsa. Ele recusou qualquer recompensa. "Apenas pedi para ele orar por mim e por minha família que já estava bem pago", contou.

O caminhoneiro, que ganha cerca de R$ 1,2 mil por mês, disse não ver virtude alguma em devolver um dinheiro. "Não fiz mais que minha obrigação, mas meus amigos me chamaram de burro", disse. "Para mim, o que importa é dar um bom exemplo para os meus filhos", afirmou Santos, pai de cinco filhos.

2008-01-13 17:00:00

O estado de saúde do vice-presidente da República José Alencar é estável, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no início desta tarde. Não há previsão de alta médica.

Segundo a instituição, Alencar deu entrada, ontem (12), às 21h30, (horário MS) "para tratamento médico de quadro infeccioso e seu estado geral é estável". Aos 76 anos, Alencar se submete a tratamento de um tumor no abdôme.

No fim de semana passado, o vice-presidente já este internado no Sírio-Libanês para sessões de quimioterapia. Em outubro de 2007, ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de nódulos na mesma região.

2008-01-13 16:05:00

Ao contrário do que muitos pensam, a realização e homologação de concursos públicos não são proibidas em ano eleitoral. A lei das eleições (9.505/97), artigo 73, restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, restrição esta feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, somente no âmbito municipal.
 
Mas se a homologação do concurso municipal for feita até três meses antes das eleições – no caso, até julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbitos federal e estadual, as nomeações ocorrem sem restrições.

De acordo com o promotor de Justiça eleitoral e Justiça criminal e autor do livro "Direito Eleitoral" pela Editora Campus/Elsevier, Francisco Dirceu Barros, o Tribunal Superior Eleitoral entende que a regra deve ficar restrita à esfera em que ocorre o pleito.
 
Como este ano haverá eleições municipais, ficam liberadas no decorrer do ano todo as nomeações nos estados e na União. O contrário ocorrerá em 2010, quando haverá eleições para presidente, senador e deputados federais e estaduais. Somente os municípios poderão fazer nomeações de aprovados em concursos no decorrer do ano.
Segundo Barros, o objetivo da lei é proporcionar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, evitar apadrinhamentos eleitorais, impedindo que a nomeação seja trocada por votos, e impedir perseguições por politicagem, ou seja, que a opção do eleitor não seja obstáculo ao seu ingresso no serviço público.

Caso a lei não seja cumprida, o concurso não será anulado, pois não existe impedimento para a realização dos exames em ano de eleição. Mas, segundo Barros, podem haver sanções para o servidor e para a administração, como a anulação da nomeação e multa que varia de 5 a 100 mil UFIRs (unidade fiscal de referência). Em caso de reincidência as multas são duplicadas. O ato pode ainda caracterizar improbidade administrativa, de acordo com o promotor.

A lei, entretanto, abre exceções às nomeações. No período que vai dos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, pode haver nomeação para cargos do Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais. Mas para isso é necessária autorização prévia e expressa do chefe do Executivo.

2008-01-13 15:09:00

Um juiz de Cuiabá mandou prender na tarde de sexta-feira (11) um fotógrafo e dois cinegrafistas que faziam imagens da audiência de um processo que tramita em segredo de Justiça sobre supostos atos de corrupção cometidos dentro do próprio fórum.

Os profissionais haviam se aproveitado de uma porta entreaberta para filmar e fotografar as testemunhas do caso. Ao ser informado da situação, o juiz da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, Rondon Dower Filho, interrompeu a audiência e deixou a sala aos gritos.

Receberam voz de prisão os cinegrafistas Marcos Alves, da TV Centro América (afiliada da Rede Globo em Mato Grosso), e Belmiro Dias, da TV Record, e o fotógrafo Otmar Oliveira, do jornal "A Gazeta". Eles só foram liberados depois de duas horas e meia, após intervenção de advogados das empresas e do Sindicato dos Jornalistas.

Para sair, eles tiveram que assinar termo se comprometendo a não veicular as imagens. "Não houve crime", avaliou o advogado do sindicato, Francisco Faiad, que também é presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso.

2008-01-13 14:00:00

Após anos de fortes vendas, sustentadas por videotapes, DVDs e internet, a indústria de filmes adultos está sendo desafiada por sites de troca de arquivo, que oferecem conteúdo de graça.

"Estamos lidando com pirataria crescente, com toneladas de conteúdo gratuito", diz Steven Hirsch, co-fundador da empresa Vivid, o mais famoso estúdio para filmes pornográficos. As vendas de DVDs deram à Vivid 80% do seu lucro de aproximadamente US$ 100 milhões anuais, mas no ano passado esse número caiu para 30%, disse Hirsch.

O desafio da internet, uma discussão presente na maior exposição de filmes adultos em Las Vegas neste ano, já é freqüente na indústria da música e em outros tipos de entretenimento. A maior parte da competição na internet vem de sites como o canadense XTube.com, cujo formato é parecido com o do YouTube, do Google.

Alguns vídeos do XTube vêm de estúdios comerciais e outros são enviados por amadores. "Não somos piratas. Estamos fornecendo um serviço que as pessoas pensam que podem usar para piratear", afirmou Lance Cassidy, um dos fundadores do XTube.

O site tem 200 mil vídeos gratuitos, tipicamente com duração entre 30 segundos e dois minutos, e cerca de 1% dos visitantes compram DVDs, resultando em milhões de dólares de receita anual, diz o diretor de vendas Curtis Potec. Cerca de dois terços dos usuários do XTube são gays. "Esse é o futuro da indústria adulta. A maior parte do dinheiro está na propaganda, em qualquer site, comum ou adulto", disse Potec.

Scott Coffman, presidente de uma empresa de entretenimento adulto na Carolina do Norte, diz que a empresa começou como um site como o YouTube há um ano e meio, com o objetivo de gerar receitas por meio de propaganda e levar a sites de tráfego pago por minuto. A empresa limita os vídeos a três minutos e os usuários produzem aproximadamente um quarto deles.

2008-01-13 13:01:00

A Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp), integrante do Grupo Anhanguera, mantém abertas até o dia 24 de janeiro, via internet, as inscrições para o Vestibular de Verão 2008. O processo seletivo abre vagas para 27 cursos em Campo Grande.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar o site http://www.uniderp.br, oferecendo informações da Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade, ficha de inscrição preenchida e comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 20.

O processo seletivo oferecerá vagas nos cursos de Administração, Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda e Jornalismo), Direito, Educação Física, Engenharia da Computação, Farmácia, Fisioterapia, Letras, Matemática, Medicina Veterinária, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Tecnologia em Logística, Tecnologia em Design de Moda, Tecnologia em Marketing, Tecnologia em Produção Multimídia, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnologia em Redes de Computadores e Turismo.

Conforme a assessoria da instituição, é indicado aos candidatos a leitura dos livros “Senhora” (José de Alencar); “Bóris e Dóris” (Luiz Vilela); “A morte de D. J. em Paris” (Roberto Drummond); “O romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles); “São Bernardo” (Graciliano Ramos); “Um certo Capitão Rodrigo” (Érico Veríssimo); “Recordações do escrivão Isaías Caminha” (Lima Barreto); “Poemas rupestres” (Manoel de Barros); “Dois irmãos” (Milton Hatoum); e “Vestido de noiva” (Nelson Rodrigues).

As provas serão realizadas em 27 de janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18 (horário local), no campus I da Uniderp (rua Ceará, 333). Outras informações estão disponíveis nos telefones (67) 3348-8064 e (67) 3348-8115.

2008-01-13 12:08:00

Mais de um milhão de trabalhadores em todo país ainda não sacaram o abono do Programa de Integração Social (PIS)/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) referente ao ano-base de 2006. Essas pessoas têm até o dia 30 de junho para retirar os R$ 375 a que têm direito. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está enviando cartas aos beneficiários alertando para o prazo.

Têm direito ao abono quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2006 com carteira assinada por empregador contribuinte e que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais. Para fazer o saque basta ir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com o cartão do PIS/Pasep junto com um documento de identificação com foto.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com as campanhas em veículos de comunicação e o envio de cartas aos beneficiários, 98% dos 14,1 milhões de trabalhadores que têm o direito ao pagamentos devem fazer os saques. “Esse ano vai ser o recorde de pagamentos. Vai superar a média anual que varia entre 94% e 95%.”

De acordo com a assessoria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as Regiões Norte e Centro-Oeste têm o maior número de trabalhadores para fazer o saque. Só na região centro-oeste cerca de R$ 3,6 milhões ainda não foram pagos.

2008-01-13 11:11:00

Vilson Nascimento

Vários pais estão enfrentando chuva e sol desde a madrugada de sexta-feira (11), acampados em frente a uma escola da rede estadual de ensino para garantir vaga para os filhos em Amambai.

A Escola Estadual Dom Aquino Correia, que funciona anexa às instalações da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) é considerada uma referência entre as demais escolas da rede estadual em Amambai, fator que acaba gerando uma “corrida” atrás das raras vagas existentes para alunos novos no início de cada ano, já que alunos matriculados na escola no ano anterior tem suas vagas garantidas e por conta do espaço físico, a escola, que atende anualmente cerca de 450 alunos, enquanto as outras três escolas estaduais existentes no município atendem em média entre 1.300 a 1.500, não tem como ampliar o número de vagas oferecidas.

Outro fator que também favorece a formação de filas para conseguir a matrícula é a não adoção, por parte da Secretaria de Estado de Educação, de um sistema de prioridade regional para as matrículas, ou seja, alunos que residem mais próximo a escola tem prioridade para a vaga. Sem esse critério, moradores de várias regiões da cidade acabam procurando a Escola Dom Aquino para matricular seus filhos.

Poucas Vagas– Apesar dos esforços dos pais em permanecerem acampados ao relento aguardando o início das matriculas, que serão abertas a partir das 8h da manhã desta segunda-feira (14), alguns nem terão a vaga garantida.

Acontece que ao chegarem na escola, muitos ainda no meio da madrugada da sexta-feira, os próprios pais elaboraram uma lista por ordem de chegada para garantir as matriculas, porém já tem caso que o número de pais relacionados é maior que o número de vagas oferecidas pela escola como é o caso do 8º ano, onde são oferecidas 7 vagas, mas na lista consta 8 pais na espera.

A esperança do último da lista, se a seqüência for respeitada, é tentar uma pré-matrícula e esperar que até o início das aulas algum aluno seja transferido da escola para a abertura da vaga.

Vagas só para duas séries- Apenas duas das séries do ensino fundamental ainda tem vagas para alunos novos, o 3º ano que tem um número considerável de vagas e o 7º ano que ainda conta com uma vaga a ser preenchida, de acordo com a lista com a ordem de chegada elaborada pelos pais, que possivelmente será respeitada pela direção da escola na hora da matrícula .

Nos demais anos as vagas já foram preenchidas ou já está excedente, segundo a relação. Confira as vagas disponibilizadas pela escola através de edital.

3º ano: 10 vagas
4º ano: 1 vaga
5º ano: 1 vaga
7º ano: 7 vagas
8º ano: 7 vagas

As demais séries já estão todas preenchidas e não há vagas para o ingresso de novos alunos.               

2008-01-13 11:01:00

Na mira dos cortes no orçamento, as despesas do governo federal com a máquina administrativa chegaram a R$ 9,4 bilhões em 2007, maior marca desde 2002. Os gastos com viagens, que incluem diárias, passagens e locomoção, também continuam significantes.

Em 2007, o montante desembolsado com esses itens pelos servidores públicos, militares, autoridades, políticos, etc., somou R$ 1,2 bilhão, liderado pelas despesas do Poder Executivo. O Ministério da Defesa foi o órgão responsável pelos maiores gastos com os serviços. A pasta desembolsou R$ 154,1 milhões com a compra de bilhetes e com o pagamento de diárias e locomoção. O Ministério da Justiça foi o segundo órgão que mais gastou com os itens. A Pasta pagou R$ 148,9 milhões, sendo que a maioria serviu para custear operações da Polícia Federal.

O governo anunciou um corte de R$ 20 bilhões no orçamento de 2008 para ajudar a compensar a perda de arrecadação da CPMF. Os dois principais alvos são as emendas parlamentares e as despesas de custeio da máquina administrativa. Entre elas, claro, os gastos com passagens e diárias. Entre 2003 e 2007, os dispêndios contabilizados apenas com diárias aumentaram 33,3%, o equivalente a R$ 155,2 milhões. Em 2003, a União desembolsou R$ 466 milhões, enquanto que no ano passado o total pago chegou a R$ 621,2 milhões. Já os gastos somente com passagens e locomoção, registrados no mesmo período, se mantêm em uma média anual de R$ 652,8 milhões.

Do total pago em 2007 com os itens, mais da metade se concentra nos orçamentos de seis ministérios: Defesa, Justiça, Educação, Saúde, Fazenda e Planejamento. Os três primeiros respondem por gastos de R$ 431 milhões, ou seja, 35% do total desembolsado com os serviços no ano passado. A Pasta da Defesa consumiu R$ 154,1 milhões, sendo que R$ 88,7 milhões foram pagos com diárias e R$ 65,3 milhões em passagens e locomoção. O Ministério da Justiça pagou R$ 148,9 milhões com os itens, R$ 110 milhões apenas com diárias. Os valores são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e registram dispêndios dos órgãos públicos federais e entidades vinculadas com diárias de pessoal civil, militar e com passagens, bilhetes e locomoção.

Para o especialista em finanças públicas José Matias Pereira, os dispêndios da União com passagens, locomoções e diárias somam um valor significativo. Segundo ele, o governo deveria adotar medidas para tornar mais transparentes as motivações dessas viagens, principalmente as internacionais. “Pergunto: quem julga a relevância de uma viagem internacional? Em geral é o próprio dirigente que vai viajar”, critica. Outra forma do governo economizar, de acordo com Pereira, seria comprando as passagens em bloco por ocasião das promoções das companhias aéreas.

Pereira afirma também que os cortes dos gastos governamentais passam, entre outras medidas, por uma boa gestão no processo das compras públicas. “Esse segmento merece uma atenção especial dos governantes, em particular para coibir os atos de corrupção na administração. Isso irá exigir uma legislação moderna no campo das licitações e de combate à corrupção”, explica. O especialista acredita que, para alcançar esses propósitos, a administração pública necessita contar com servidores capacitados, bem remunerados e motivados, aliado a uma intensa utilização de novas tecnologias de informações. “Essas medidas ajudariam a promover um controle efetivo dos recursos públicos”, conclui.
Ministérios se defendem: muitos funcionários e trabalhos

O Ministério da Defesa, por meio de sua assessoria, afirma que tem despesas superiores aos outros órgãos com pagamentos de diárias, passagens e despesas com locomoção, pois o orçamento da pasta engloba os orçamentos das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica). Segundo a assessoria, são mais de 300 mil militares, além de pessoal lotado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Lembramos que é da natureza, tanto das atividades militares, quanto das atividades de fiscalização civis, exercidas no âmbito da Defesa, a necessidade de deslocamentos pelo país e no exterior”, argumenta.

Em relação a eventuais ajustes no orçamento de 2008, o órgão informa que não recebeu até o momento nenhuma determinação de mudança de gastos com os itens por parte do Ministério do Planejamento. A assessoria do Ministério da Justiça, por sua vez, afirmou que cerca de 78% dos gastos em 2007 foram relacionados às ações da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. O ano passado, de acordo com a assessoria, foi "atípico" por conta da realização dos Jogos Pan-Americanos, que mobilizou expressivo deslocamento de agentes para o Rio de Janeiro. A assessoria também citou as operações da Força Nacional no Rio, no Maranhão e no Distrito Federal.

O Ministério da Educação (MEC), que gastou R$ 128,1 milhões com a compra de passagens e com o pagamento das diárias e das locomoções, também se manifestou. A assessoria do MEC ressaltou que os valores gastos pela pasta incluem órgãos adjacentes, como as 53 universidades federais e os 175 centros federais de educação.

A assessoria informou também que, por conta do Programa Caravana da Educação, o ministro Fernando Haddad viajou com assessores a todas as capitais do país no ano passado

2008-01-13 10:27:00

Em reunião realizada nesta sexta-feira (11) em Paris, o presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Max Mosley, comunicou às 11 equipes que disputam atualmente a Fórmula 1 que pretende limitar o orçamento delas em US$ 150 milhões. As informações são do site da revista alemã "Auto, Motor und Sport".

O valor que as escuderias poderão gastar vai ser estabelecido pela FIA em nova reunião no mês de fevereiro e não incluirá as despesas relativas aos motores dos carros. A revista explica que a proposta leva em conta o fato de que algumas equipes constroem seus próprios motores, ao passo que outras apenas os compram de fabricantes de fora. Entretanto, a limitação no orçamento incluiria o custo das peças.

Segundo o site da publicação alemã, apenas a Ferrari se manifestou contra a proposta de corte de gastos. Mosley quer que a FIA e as equipes assinem um contrato vinculativo, o qual criará um órgão de controle para supervisionar o cumprimento do acordo de limitação orçamentária.

2008-01-13 10:07:00

O governo do Estado receberá até a próxima terça-feira (15 de janeiro) inscrições para interessados em trabalhar como professores estaduais nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O prazo dado pela Secretaria de Educação se encerrará às 17h, conforme a assessoria do governo estadual.

Os convocados irão ocupar vagas disponíveis nas escolas estaduais e nas entidades que atendem portadores de necessidades especiais. A ficha de cadastramento está disponível no site http://www.sed.ms.gov.br, no link “cadastramento de professor”. O preenchimento só será feito pela internet, com o fornecimento de dados como número do CPF, PIS/Pasep e área de habilitação.

A relação de professores convocados será publicada no Diário Oficial do Estado até 31 de janeiro. Além dos professores temporários, a rede estadual conta com outros 11 mil profissionais efetivos.

2008-01-13 09:13:00

Vence hoje, 13 de janeiro, o prazo para que prefeituras enviem as informações de acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao segundo semestre de 2007.
Os dados devem ser encaminhados pela internet, no site do Sisvan (Sistema de Gestão Federal/Estadual de Vigilância Alimentar e Nutricional).

As famílias beneficiadas precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Devem também seguir as instruções do Ministério da Saúde e levar os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos dos municípios.

As gestantes precisam fazer o pré-natal. De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em fevereiro o Sisvan será reaberto para registro das informações do acompanhamento de saúde do primeiro semestre de 2008.

2008-01-13 09:03:00

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) vai investir R$ 2 milhões para construir a nova sede do Fórum de Naviraí. A obra será realizada pela empreiteira firmado em Itaocara Construções Civis Ltda., e deverá estar concluída até dezembro de 2008.

O TJ também vai liberar R$ 654 mil para a reforma do prédio do tribunal. As obras, que deverão durar quatro meses, serão executadas pela construtora Engefix Construções Ltda. Os extratos dos dois contratos serão publicados na edição de segunda-feira do Diário da Justiça.

Foi limpo o terreno da erua Higino Gomes Duarte, que já serviu de abrigo para escola Marechal Rondon, quartel da Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros.  Ainda não há definição do que será feito com o atual prédio do Fórum da Copmarca, na praça Euclidews Fabris.