2007-11-14 21:18:00

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa e o secretario municipal de Meio Ambiente, José Luis Karasek, estiveram na quarta-feira, dia 14, visitando a obra de construção de 12 quiosques na praça coronel Valêncio de Brum, região central da cidade.

Os comerciantes beneficiados  acompanharam o prefeito na visitação.  A obra esta sendo realizada com recursos próprios do município e têm como objetivos melhorar as condições de trabalho dos comerciantes instalados no logradouro público, a qualidade dos produtos que são comercializados e também o visual urbanístico do local.

Estão sendo construídos doze quiosques de alvenaria, medindo 1,90 x 3,00 metrosde tamanho,  com instalação de  redes de água, esgoto e energia elétrica e também aparelho exaustor. Cada quiosque vai abrigar dois comerciantes. Os quiosques estão sendo instalados na rua marechal Floriano, em frente ao Expresso Queiroz. Um parquinho infantil também será instalado nas proximidades.  Cada comerciante pagará anualmente uma taxa de R$ 35,00 reais mais a conta do consumo da energia elétrica.

2007-11-14 21:01:00

Um corpo, ainda não identificado, foi encontrado no final da tarde de ontem em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, cidade vizinha a Ponta Porã, na região sul do Estado.

A polícia paraguaia encontrou o corpo, que estava em avançado estado de decomposição, após uma denúncia anônima. O caso está sendo investigado.

2007-11-14 20:15:00

A Polícia Federal (PF) em Mato Grosso do Sul divulgou no começo da noite desta quarta-feira a relação das pessoas que tiveram prisão decretada por possível envolvimento no contrabando de agrotóxicos. Entre os 70 nomes estão sob investigação está o ex-policial Claudio Souza Leite e os policiais da ativa: Henrique Ramos Schimidt e Márcio Ritter.

O Departamento de Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje (14) a Operação CERES, resultado de uma investigação que foi iniciada pela Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS e centralizada em Dourados.

Confira quem são os investigados:
1. Roberto Carlos Nogueira
2. Andrej Mendonça
3. Derci Rodrigues Ferro
4. Adílson Correia
5. Luis Henrique Linck
6. Odinei Bavaresco Pressoto
7. Jurandir da Silva Santos
8. Claudio de Souza Leite, Ex-Policial Militar,
9. Paulo Henrique Ramos Shimidt, Policial Militar
10. Márcio Ritter, Brasileiro, Policial Militar
11. Jair Souza da Silva
12. Aparecido de Barros Cavalcanti
13. Agnaldo de Barros Cavalcanti
14.Adalton Barros Cavalcanti
15. Fabio Paixão
16. Dair Ribeiro de Amorim
17. Eleandro Ferreira de Souza
18. Vilmar Inácio Becker
19. Otávio Luis Becker
20. Waldemar Garcia Barboza
21. Alvido Kinast
22. Marcus Queiroz Fortuce
23. Paulo Sergio de Goes
24. Nelson José Marani Favaretto
25. José Perini 26. Edgar Ribas
27. Carlos Alberto de Oliveira Souza
28. Jose David Rodrigues
29. Denis Rodrigues
30. Terezinha Moreira da Silva
31. João Carlos de Oliveira
32. Fabio Rodrigues
33. Giuliano Rodrigues Rossi
34. Charles Rodrigo Pedro de Souza
35. Miguel José de Souza
36. Cecília Pedro de Souza
37. Arnaldo Calisto da Silva
38. Javel Barreto de Araújo
39. Sebastião Manoel da Silva
40. Cleber Carmona
41. Gustavo Antonio Simões
42. Vilson Montipó
43. Eurípedes Machado
44. Jairo Baratto
45. Moacir Antonio Guarnieri
46. “Fofo”, em Sorriso/MT
47. Sergio Antonio Sutilli
48. Luiz Carlos Marques
49. César Augusto Lamberti
50. Luiz Reginaldo Scatambulo
51. Luiz Alberto Villa
52. Jairo Castro Alves
53. Sidnei Luís da Silva
54. Cláudio Mertin
55. Denivaldo Gomes de Arruda
56. Rogério Alves Ferrari
57. Regis Ricardo Foltz
58. Ruy Rodolfo Foltz
59. Denis Brunetta
60. Eloi Brunetta
61. Marcos Smanioto Rosa
62. Daniel Ribeiro de Amorim
63. Juliano De Souza Carvalho
64. Eliana Balan de Souza Smanioto
65. Adilson Brescansin
66. Jair da Cunha
67. Paulo Cézar dos Santos
68. Eder Ruffo
69. Roberto Ferris
70. Ézio Bisca

2007-11-14 19:17:00

As 16 emendas apresentadas pela bancada federal do Estado ao Orçamento Geral da União voltadas para obras estruturantes totalizaram R$ 1,04 bilhão, segundo informou na tarde desta quarta-feira (14 de novembro) o deputado federal e coordenador da bancada sul-mato-grossense em Brasília, Geraldo Resende (PMDB). Segundo ele, o valor funciona como uma “janela de segurança”, isto é, serão uma referência “para nos permitir lutar pelos interesses de Mato Grosso do Sul”. Apesar do valor pleiteado, a expectativa é de que o montante a ser obtido girará em torno de R$ 230 milhões.

Por meio de sua assessoria, o parlamentar ressaltou que os recursos dependem, ainda, de negociação dos autores das emendas para sua liberação. O prazo para apresentação de emendas se encerra às 18h30, e o projeto deverá ser apreciado na Comissão Mista do Orçamento até 18 de dezembro. Os dez relatores setoriais precisarão apresentar pareceres, tendo cada um cerca de R$ 3,5 bilhões para emendas. As bancadas estaruais terão R$ 1,6 bilhão cada, e o relator-geral, outros R$ 1,3 bilhão.

A Comissão Mista já havia definido que cada parlamentar teria direito a R$ 8 milhões em emendas individuais a serem propostas, o que serviu para reduzir a prática de emendas coletivas que acabavam divididas em vários projetos. Resende ressaltou que as emendas de bancada eram usadas para atender aos municípios, o que não poderá ser feito.

“O aumento das [emendas] individuais veio para compensar os parlamentares que têm muitos municípios na sua base”, afirmou. Sobre as emendas do Estado, o coordenador ressaltou que foram resultado de negociações entre os 11 parlamentares e os representantes do governo estadual. A lista oficial de emendas ao orçamento deve ser publicada até 19 de novembro.

2007-11-14 18:35:00

O governo de Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil ordinária com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para requerer exclusividade para tributar com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as operações de importação de gás natural boliviano realizadas pela Petrobras. A ação quer, ainda, que o Rio Grande do Sul abstenha-se de tributar o gás boliviano.

As importações de gás natural entram no Brasil por meio da E-MED Mutum (Estação de Medição Mutum) em Corumbá. Mato Grosso do Sul entrou com ação semelhante no ano passado contra o governo de São Paulo e em outubro deste ano contra Santa Catarina. Nos dois casos os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, que relataram as ações, concederam medida liminar mandando os governos de São Paulo e Santa Catarina se absterem da cobrança do tributo sobre o gás até o julgamento do mérito da ação.

Para requerer a exclusividade na tributação do gás, Mato Grosso do Sul argumenta que é em seu território que a importação do produto se completa pela Petrobras desde o início do funcionamento do gasoduto. O gás é distribuído por meio de dutos para vários estados, como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A ação atual foi motivada porque o governo do Rio Grande do Sul autuou a Petrobras alegando que não recebeu o ICMS das operações no território gaúcho. A Petrobras oficiou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul. A mesma situação aconteceu com São Paulo e Santa Catarina.

2007-11-14 17:48:00

Após ficar com a prata na prova de 50m costas da quinta etapa da Copa do Mundo de natação em piscina curta, a paulista Fabíola Molina levou o ouro nos 100m costas na competição realizada em Estocolmo, na Suécia. A brasileira conquistou a primeira colocação com o tempo de 58s98. Ela ficou mais de meio segundo à frente da segunda colocada, Irina Amshennikova.

A ucraniana ficou com a prata por uma diferença mínima. Ela completou a prova em 59s34, enquanto a alemã Daniela Samulski, terceira colocada, obteve a marca de 59s36.

2007-11-14 17:19:00

Os diabéticos assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão, a partir de 2008, receber a Insulina Regular nas unidades básicas do Programa Saúde da Família e nos centros de saúde. Isso porque o Ministério vai centralizar a compra e distribuição desse medicamento, hoje adquirido por estados e municípios com recursos federais e disponível apenas em centros e hospitais de referência, que exigem a marcação de consulta para entregar a medicação.

Com a iniciativa do ministério, os pacientes terão o acesso facilitado à Insulina Regular, uma vez que as unidades básicas de saúde, além de não exigir nova consulta médica a cada entrega do remédio, atendem a maior parte dos usuários do SUS. A Insulina Regular tem uma ação mais rápida e prolongada que a insulina do tipo NPH, que continuará a ser comprada e distribuída pelo Ministério da Saúde.

Outra novidade é que, com a regulamentação da Lei do Diabetes, feita por portaria do ministro José Gomes Temporão no mês passado, os pacientes que já recebem regulamente insulina e outros medicamentos passarão a contar também com um kit para automonitoramento que inclui seringas, tiras reagentes, glicosímetros e lancetas.

Hoje, 14 de novembro, é o Dia Mundial do Diabetes. O Ministério da Saúde estima em 6 milhões o número de portadores da doença no país. Desse total, metade sabe que tem a enfermidade e é tratada pelo SUS: os medicamentos de uso oral (Glibenclamida, Metformina e Glicasida) são comprados por estados e municípios com recursos do Ministério da Saúde e distribuídos a 2,6 milhões de pessoas. A insulina NPH, por sua vez, é comprada diretamente pelo ministério e enviada a cerca de 380 mil portadores da doença.  No caso dos medicamentos de uso oral, o Ministério da Saúde gasta o equivalente a R$ 1,15 per capita por ano. Com relação à insulina NPH, são distribuídos mensalmente 900 mil frascos ao custo unitário de R$ 9,18.

Para a aquisição da Insulina Regular, o Ministério da Saúde já abriu licitação que deve ser concluída ainda este ano. A principal vantagem do medicamento para o paciente é que, como a ação é mais rápida e prolongada, o número de aplicações injetáveis é reduzido.

Kits- A portaria ministerial nº 2583 de 10 de outubro de 2007 assinada pelo ministro José Gomes Temporão regulamentou a Lei do Diabetes, que garante aos pacientes o recebimento dos medicamentos e dos kits de auto-monitoramento. No próximo mês, representantes da União, dos estados e municípios vão pactuar, de forma tripartite, quanto será investido no controle da doença e quais porcentagens desse valor serão pagas por cada esfera de governo.

O Ministério da Saúde investe significativamente no tratamento do diabetes e da hipertensão, mas também destaca a importância da prevenção e da promoção da saúde. É fundamental a adoção de hábitos saudáveis, como atividade física e uma alimentação balanceada.Todos os postos de saúde da rede pública estão disponíveis para a realização de exames diagnóstico.
Agência Saúde
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2007-11-14 17:00:00

O vereador e presidente da Câmara de Coronel Sapucaia, Dr. José Segundo Rocha (PT) encaminhou ao Ministério Público o documento apresentado por lideranças indígenas da Aldeia Taquapery durante a sessão ordinária da última segunda-feira (12). Cerca de 50 índios da aldeia fizeram um protesto na Câmara contra o vereador Daniel Lescano (PDT), que também é capitão da aldeia, e é acusado de ter cometido pelo menos três crimes, conforme o documento, sendo o último, a participação em um homicídio.

Conforme o documento assinado pelo índio Eliseu Lopes, o vereador Daniel responde a outros dois processos, um por transporte de bebida alcoólica e outro por tentativa de estupro. Daniel está com a prisão preventiva decretada pela acusação de ser o mandante do assassinato do agente de saúde, Alcindo Martins, de 61 anos, ocorrido na quinta-feira, dia 7, no interior da aldeia. O autor confesso do crime, Lousinho Lescano, foi preso e disse na polícia que recebeu R$ 140 do vereador para praticar o crime.

O documento foi lido na sessão  e apresentado pelo presidente Segundo Rocha, a Promotoria Pública. “Nosso papel é dar encaminhamento às questões que chegam até a Casa de Leis, e cumprimos o nosso papel de legislar, atendendo um pedido da comunidade indígena”, disse Segundo.   

Ainda conforme Dr. Segundo Rocha, a Câmara está acompanhando os fatos e nas próximas semanas deverá ser instaurada uma Comissão Processante para trabalhar no esclarecimento dos acontecimentos. “A Comissão Processante terá o papel de dar a oportunidade até para o vereador se defender das acusações, caso ele não tenha culpa do que está sendo acusado, a Comissão poderá esclarecer”, comentou o presidente., ainda justificando que esses fatos denigrem a imagem do legislativo e a Casa de Leis tem o papel de defender a instituição.

2007-11-14 16:29:00

Os nomes dos 56 presos até agora na Operação Ceres, desencadeada hoje pela Polícia Federal no estado, não serão divulgado. É que as prisões decretadas são temporárias e por conta disso, os acusados ficarão detidos apenas por cinco dias.

Em Dourados, 15 deles estão presos na Delegacia da PF. Em todo o estado, mais de 50 prisões já foram efetuadas. Ao todo são 70 mandados de prisão, todos de pessoas físicas, acusadas de comércio ilegal de agrotóxicos.

O superintendente da PF no estado, Luis Adalberto Trilippesen afirmou em entrevista concedida na tarde de hoje, que por serem prisões temporárias que irão ajudar nas investigações, é necessário mais cuidado, e portanto, os nomes não serão divulgados.

A operação foi intitulada de “Ceres” uma vez que este é o nome da deusa romana da agricultura e as investigação visa combater o comércio ilegal de defensivos agrícolas e, portanto, proteger a boa agricultura na medida em que coíbe a utilização de produtos não-homologados pelos órgãos competentes e a concorrência desleal.

2007-11-14 16:09:00

Presos da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) iniciaram anteontem greve de fome, reivindicando desde mudanças na rotina de visitas até o retorno para suas cidades de origem. Detentos perigosos do Rio são apontados como líderes do movimento, entre eles os chefes do Comando Vermelho, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco. Parte das visitas de amanhã e de quinta-feira foi suspensa.

Metade dos 160 detentos está, desde o café da manhã de segunda-feira, sem se alimentar, apenas ingerindo água. A decisão dos internos se tornou pública depois da divulgação de carta anônima pela imprensa de Cascavel. A greve de fome foi confirmada oficialmente ontem pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça.

Os presos denunciam uma série de irregularidades na unidade, inaugurada em 23 de junho de 2006. O local abriga chefões do crime organizado de diversos Estados. As reclamações vão desde a má qualidade da alimentação, abuso por parte dos agentes penitenciários até extravio de correspondências. Eles pedem ainda o retorno para suas cidades de origem e acesso a atendimento da Pastoral Carcerária e da Comissão de Direitos Humanos.

Os pedidos mais insistentes de transferência partem dos 12 chefões do tráfico de drogas do Rio. A Justiça tem negado o retorno deles para o Estado. O Depen informou que as reclamações em relação à comida servida não se justificam, “uma vez que as três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) são receitadas por uma nutricionista e também testadas pelos agentes”.

De acordo com o Depen, a greve de fome está sendo acompanhada pelo serviço médico da penitenciária. Os parentes dos presos criticaram o presídio. “O que a penitenciária propaga para a sociedade não é verdade. O presídio virou uma escola de monstros”, disse a esposa de um detento, que pediu anonimato. De acordo com ela, os internos enfrentam problemas psicológicos graves com o regime adotado na unidade. Catanduvas tem 12 celas destinadas ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), mas a greve de fome não está sendo realizada nessa ala.

 O representante da Ordem dos Advogados do Brasil para Assuntos Penitenciários, subseção de Cascavel, Cléber Evangelista, disse que a entidade pode enviar uma missão ao local, para averiguar o caso.

2007-11-14 15:31:00

A oferta reduzida de boi gordo – que fez o preço da arroba atingir o recorde de R$ 73 ontem (13-11) em São Paulo – já está afetando a exportação de carne. Pelo segundo mês consecutivo os embarques caíram. No entanto, no acumulado do ano, as vendas são maiores tanto em volume quanto em receita em relação a igual período anterior.

De acordo com os dados divulgados ontem pela Associação Brasileira da Indústria de Carne (Abiec), o País comercializou em outubro com o exterior 221 mil toneladas – 4,5% menos que no mesmo mês do ano passado -, somando US$ 410 milhões – um acréscimo de 4,6%, na mesma comparação. Em setembro as vendas já haviam caído 4,2%, totalizando 193,5 mil toneladas. No acumulado do ano a receita cambial aumentou 16% em relação ao mesmo período de 2006, totalizando US$ 3,7 bilhões, enquanto os embarques foram de 2,175 milhões de toneladas, ou 10,53% acima, na mesma comparação.

Para o presidente da Abiec, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, as reduções consecutivas – que podem se repetir em novembro – não vão mudar significativamente as projeções para o ano. A estimativa é que o volume cresça entre 5% e 10% na comparação com 2006 e a receita entre 16% e 20%. "Nosso objetivo não é aumentar o volume, mas melhorar os preços", afirma. E é o que as indústrias têm feito, inclusive com a venda de produtos de maior valor agregado.

Outro fator de queda é o fator "Inglaterra". Pratini de Moraes explica que há no Reino Unido uma campanha contra a carne brasileira. "Trata-se do desespero de um país que só sobrevive por subsídio", diz. A Inglaterra foi o único país, na lista dos principais compradores europeus de carne in natura, em que as exportações brasileiras sofreram queda expressiva.

Até outubro a receita cambial foi de US$ 104 milhões – 39% a menos – e o volume, 34 mil toneladas – redução de 60% na mesma comparação. Além da campanha contra a carne brasileira, os focos de febre aftosa no Reino Unido reduziram o consumo no país. Segundo ele, o problema na Inglaterra é de mercado, que se resolverá. Acrescenta que o Brasil buscado novos compradores e anunciou a vinda de uma missão chinesa e a ampliação dos embarques para a Malásia.

A Rússia manteve a liderança na compra de carne in natura: (531 mil toneladas ou US$ 735 milhões) e os Estados Unidos na industrializada (US$ 242 milhões ou 133 mil toneladas

2007-11-14 15:27:00

O cabo Rogério Alves de Macedo Cruz, do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, de Ponta Porã, morreu durante um exercício de reconhecimento e ação retardadora, prevista no calendário anual de instruções do Exército Brasileiro.

2007-11-14 14:49:00

Nos alvos da Operação Ceres há pessoas que já foram investigadas pela PF nas operações Hidra, Piratas da Lavoura e Campo Verde, realizadas respectivamente pelas delegacias de Maringá e Guaíra, no Paraná, e Jataí, Goiás. Todas relacionadas ao comércio ilegal de agrotóxicos.

Duas das quatro quadrilhas têm base em Sete Quedas, uma em Amambai, cidades sul-mato-grossenses que fazem fronteira com o Paraguai, e a quarta em Primavera do Leste, Mato Grosso.

Os 350 policiais federais envolvidos na operação cumprem mandados em Itaporã, Rio Brilhante, Dourados, Sete Quedas, Amambaí, Iguatemi, Naviraí e Sonora. No Paraná há mandados para serem cumpridos Guaíra, Nova Olímpia, Maringá, Nova Esperança, Campo Mourão, Sarandi, Umuarama, Marechal Cândido Rondon, Campina da Lagoa, Toledo e Cascavel. Em São Paulo os mandados são para Adamantina e Flórida Paulista e Mato Grosso Primavera do Leste e Sorriso.

O agrotóxico contrabandeado trata-se de produto sem qualquer inspeção por parte de órgãos públicos brasileiros que ateste se tais defensivos agrícolas podem ser utilizados nas plantações e no solo do Brasil sem haver prejuízo ao meio ambiente e à saúde humana.

A conduta investigada se refere à prática ilícita de importar, manusear, guardar, armazenar, transportar, distribuir e utilizar agrotóxico sem a devida licença/homologação/autorização dos Ministérios da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente (tríplice registro), como são devidas para o caso.

2007-11-14 14:06:00

  Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Federal, cumpriram ontem, em vários bairros do Rio, 11 mandados de busca e apreensão de falsificações do medicamento Glivec, produzido pelo laboratório Novartis. Segundo denúncia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Lote Z0047 do Glivec teria sido adulterado por laboratórios clandestinos, que trocaram o medicamento por uma substância do tipo placebo (que não tem nenhum tipo de influência no organismo)

O Glivec é usado por pacientes com leucemia, um tipo de câncer que pode levar à morte, se não for tratado, e custa cerca de R$ 8 mil. O laboratório Novartis foi notificado pela Anvisa a recolher todos os produtos do lote no país.

Seis fiscais da Anvisa e seis servidores da Vigilância Sanitária do estado participaram da operação no Rio, em parceria com a Polícia Federal. A agência recomenda aos usuários do remédio que, em caso de suspeita de uso do lote suspeito de falsificação, procurem imediatamente um médico para fazer uma reavaliação do quadro clínico, e entrem em contato com o Serviço de Informação ao Cliente do laboratório Novartis, pelo telefone 0800-888-3003.

De acordo com o Código Penal, a adulteração de medicamentos é considerada crime hediondo contra a saúde pública. Os fabricantes e distribuidores em situação irregular têm as atividades paralisadas e não podem fabricar, nem comercializar qualquer produto. As empresas podem também multadas em até R$ 1,5 milhão.

2007-11-14 13:58:00

A adolescente Cíntia Carolina da Silva, de 17 anos, foi esfaqueada ontem à noite na área central de Ponta Porã.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Cíntia foi socorrida por volta de 20h, depois de ser encontrada caída e bastante agitada na avenida Marechal Floriano, altura do número 3236, na área central.
 
A menor apresentava oito perfurações provocadas por arma branca, sendo que quatro atingiram o braço esquerdo e outras quatro a face. A menor foi encaminhada ao Hospital Regional de Ponta Porã.

2007-11-14 13:20:00

A Polícia Federas já efetuou pelo menos 50 das 70 prisões autorizadas pela Justiça na operação batizada de Ceres, para combater o contrabando de agrotóxicos em Mato Grosso do Sul e outros três estados. As informações foram repassadas à delegacia de Dourados, de onde a operação é comandada, embora o início dela tenha sido feito pela delegacia de Naviraí.

A ação foi desencadeada nas seguintes cidades: Dourados, Itaporã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Amambaí, Iguatemi, Naviraí e Sonora. No Paraná: Guaíra, Nova Olímpia, Maringá, Nova Esperança, Campo Mourão, Sarandi, Umuarama, Marechal Cândido Rondon, Campina da Lagoa, Toledo e Cascavel; São Paulo: Adamantina e Flórida Paulista e Mato Grosso Primavera do Leste e Sorriso. Em Mato Grosso: Primavera do Leste e Sorriso.

A Justiça Federal expediu 74 mandados de busca e apreensão, já resultando no recolhimento de agrotóxico, veículos e armas. À tarde, às 14h, haverá uma entrevista coletiva na delegacia de Dourados para o detalhamento da operação.

2007-11-14 13:19:00

O Departamento de Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje a Operação CERES, resultado de uma investigação que foi conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Naviraí (MS). A operação deve cumprir um total de 76 mandados de busca e apreensão e 70 mandados de prisão temporária. Conforme a PF confirmou há pouco ao Douradosagora, a base da Operação é Dourados, onde já foram presas sete pessoas.  A PF também já apreendeu carros, documentos, entre outros.

No curso das investigações surgiram "alvos" em comum com as operações HIDRA, PIRATAS DA LAVOURA e CAMPO VERDE, realizadas respectivamente pelas Delegacias de Polícia Federal de Maringá/PR, Guairá/PR e Jataí/GO, que investigaram o comércio ilegal de agrotóxicos.

Foi apurada, ainda, a existência de quatro organizações criminosas, sendo duas baseadas no município de Sete Quedas, uma em Amambaí e a quarta em Primavera do Leste (MT) especializadas nos crimes de contrabando de agrotóxicos, cigarros, couros de boi, pneus e produtos eletrônicos.

Todos os mandados de busca e apreensão e prisão temporária foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Naviraí. A PM do Mato Grosso do Sul acompanhou as prisões de três policiais militares de seus quadros presos hoje.
Contando com a participação de 350 policiais federais, os mandados estão sendo cumpridos em quatro estados da federação:

Mato Grosso do Sul (Itaporã, Rio Brilhante, Dourados, Sete Quedas, Amambaí, Iguatemi, Naviraí e Sonora);
Paraná (Guaíra, Nova Olímpia, Maringá, Nova Esperança, Campo Mourão, Sarandi, Umuarama, Marechal Cândido Rondon, Campina da Lagoa, Toledo e Cascavel);
São Paulo (Adamantina e Flórida Paulista) e Mato Grosso (Primavera do Leste e Sorriso).

Em relação ao agrotóxico contrabandeado, trata-se de produto sem qualquer inspeção por parte de órgãos públicos brasileiros que ateste se tais defensivos agrícolas podem ser utilizados nas plantações e no solo do Brasil sem haver prejuízo ao meio ambiente e à saúde humana.

A conduta investigada se refere à pratica da atividade ilícita consistente em importar, manusear, guardar, armazenar, transportar, distribuir e utilizar agrotóxico sem a devida licença/homologação/autorização dos Ministérios da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente (tríplice registro), como são devidas para o caso. Estes produtos são controlados pela ANVISA e IBAMA, conforme determina a Lei nº 7.802/89, alterada pela Lei nº 9.974/00, Decreto Federal 4.074/02 e demais portarias e instruções normativas ministeriais e interministeriais.

Ceres – O nome da operação é uma alusão à deusa romana da agricultura, haja vista que a investigação visa combater o comércio ilegal de defensivos agrícolas e, portanto, proteger a boa agricultura na medida em que coíbe a utilização de produtos não-homologados pelos órgãos competentes e a concorrência desleal.

2007-11-14 12:47:00

Cerca de 2,7 milhões de empresas já aderiram ao Simples Nacional –também conhecido como Supersimples–, informou nesta terça-feira o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Segundo ele, 59% das adesões foram voluntárias. Em três meses da implantação do novo regime tributário, a Receita arrecadou R$ 4,79 bilhões.

"Os resultados são satisfatórios. Estamos agora buscando dar mais transparência para o contribuinte", disse o secretário em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O Simples Nacional é composto por seis tributos federais (IR, IPI, CSLL, PIS, Cofins e contribuição previdenciária), um estadual (ICMS) e outro municipal (ISS). O Simples antigo englobava apenas os impostos e contribuições da União.

Podem fazer parte do Simples Nacional as empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões –o teto para o Simples antigo era de R$ 1,2 milhão. Além disso, foram incluídos estabelecimentos que não podiam fazer parte do antigo Simples, como academias de ginástica e escolas de línguas.

Jorge Rachid admitiu que o novo sistema deve ser aperfeiçoado. Mas, segundo ele, trata-se de um avanço. "A reforma tributária é um processo e, nesse processo, estamos avançando. Essa legislação (Simples Nacional) atinge 70% dos contribuintes no Brasil. Um ou outro ponto precisa de reparo. Cabe o aperfeiçoamento. Estamos há três meses com uma base não muito estabilizada", avaliou o secretário da Receita.

2007-11-14 12:19:00

O tempo deve permanecer instável em todo o Mato Grosso do Sul durante o feriado de Proclamação da República. Há previsão de chuvas e frio de acordo com a Defesa Civil do estado e com a estação meteorológica da Uniderp. Há riscos de temporais isolados (chuva forte, raios e rajadas de vento de 50 a 70 quilômetros por hora) inclusive com ocorrência de granizo. 

A partir desta quarta-feira (14), uma frente fria desloca-se pelo sul do Brasil, formando novas áreas de instabilidade que mantêm as condições de temporais isolados com queda de granizo. De acordo com análise do meteorologista Natálio Abraão, da Uniderp, hoje deve chover entre Ponta Porã a Sete Quedas e entre Coxim, Rio Verde e Camapuã. Em Campo Grande, o tempo permanece parcialmente nublado de manhã mas à tarde chove. À noite, chuvas isoladas em Corumbá e Ladário. 

No dia 15, feriado, uma nova frente fria chega ao Sul do Estado associando-se ás áreas de instabilidade, o que deixa o tempo parcialmente nublado, com possibilidade de chuva nas regiões Norte, Centro e Oeste. Pode chover em Corumbá e a temperatura tem ligeira queda em todo o estado, conforme analisa Natálio Abraão. O mesmo prevê a Defesa Civil. 

Para sexta-feira (16), a previsão é de mais chuva em Três Lagoas, Bataguassu e Inocência. Em Campo Grande, a manhã permanece nublada e pode chover em pontos isolados á tarde. As chuvas chegam fortes nas regiões Norte, Leste, Nordeste e Centro do estado. 

Já no sábado (17), há previsão de abertura de sol, porém chuva leve em todo o Centro-Norte do estado. Nas demais regiões o tempo ficará parcialmente nublado sem chuva. À tarde, a temperatura volta a ficar elevada. 

Conforme o meteorologista Abraão, o tempo quente permanece no Estado até segunda-feira (19) de manhã. Á tarde, uma nova frente fria chega ao estado, com chuva e vento desde Ponta Porã até Campo Grande, na noite do dia 19 para 20. 

Até o momento, as chuvas somam 891,1 mm no estado, com exceção dos municípios de Ivinhema e Chapadão do Sul, onde ainda falta chuva, de acordo com boletim emitido pelo meteorologista Natálio Abraão, da Uniderp. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil recomenda que a população evite áreas de alagamentos e tráfego em ruas sujeitas a alagamentos localizados.

2007-11-14 11:39:00

O governo do Estado lançou o edital de licitação para obras com recursos do Fonplata (Fundo Financeiro do Desenvolvimento da Bacia do Prata), em dois lotes; dos 80 quilômetros de pavimentação asfáltica previstos para as rodovias: lote-1: MS-379 trecho: Laguna-Caarapã entroncamento da Br-463 e lote-2: MS-295, trecho de Paranhos – entroncamento da MS-156, que continua no planejamento da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) para sua execução. A abertura das propostas está prevista para o dia 16 de janeiro de 2008, juntamente com a licitação para escolha das empresas para a supervisão das referidas obras. O valor do empréstimo com o Fomplata é de US$ 28 milhões.