2007-11-14 19:17:00
As 16 emendas apresentadas pela bancada federal do Estado ao Orçamento Geral da União voltadas para obras estruturantes totalizaram R$ 1,04 bilhão, segundo informou na tarde desta quarta-feira (14 de novembro) o deputado federal e coordenador da bancada sul-mato-grossense em Brasília, Geraldo Resende (PMDB). Segundo ele, o valor funciona como uma “janela de segurança”, isto é, serão uma referência “para nos permitir lutar pelos interesses de Mato Grosso do Sul”. Apesar do valor pleiteado, a expectativa é de que o montante a ser obtido girará em torno de R$ 230 milhões.
Por meio de sua assessoria, o parlamentar ressaltou que os recursos dependem, ainda, de negociação dos autores das emendas para sua liberação. O prazo para apresentação de emendas se encerra às 18h30, e o projeto deverá ser apreciado na Comissão Mista do Orçamento até 18 de dezembro. Os dez relatores setoriais precisarão apresentar pareceres, tendo cada um cerca de R$ 3,5 bilhões para emendas. As bancadas estaruais terão R$ 1,6 bilhão cada, e o relator-geral, outros R$ 1,3 bilhão.
A Comissão Mista já havia definido que cada parlamentar teria direito a R$ 8 milhões em emendas individuais a serem propostas, o que serviu para reduzir a prática de emendas coletivas que acabavam divididas em vários projetos. Resende ressaltou que as emendas de bancada eram usadas para atender aos municípios, o que não poderá ser feito.
“O aumento das [emendas] individuais veio para compensar os parlamentares que têm muitos municípios na sua base”, afirmou. Sobre as emendas do Estado, o coordenador ressaltou que foram resultado de negociações entre os 11 parlamentares e os representantes do governo estadual. A lista oficial de emendas ao orçamento deve ser publicada até 19 de novembro.
