2007-04-09 15:15:00

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) distribui, há cerca de dois anos, anticoncepcionais e cirurgias de esterilização feminina a famílias de aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, atingidas pela miséria e pela desnutrição. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

O programa de planejamento familiar nas aldeias é tratado com discrição e considerado polêmico pela Funai, por levantar a questão do genocídio, ou seja, a destruição de um grupo étnico. Segundo o médico da Funasa Zelick Trajber, que coordena a assistência médica nas aldeias do sul do Estado, não há um trabalho tão abrangente no País como o realizado na região.

Desde o início do ano, sete crianças guaranis e caiuás de até 2 anos morreram por desnutrição. Em 2006, a desnutrição apareceu entre as causas da morte de 14 indiozinhos de até quatro anos. Em 2005, foram 27 casos. 

2007-04-09 15:15:00

Questionamentos por parte dos seus aplicadores são comuns todas as vezes que uma lei é debatida. Não seria diferente com Lei 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela entrou em vigor na terça-feira (20/3) e se aplica aos processos civis, trabalhistas e penais.

 A lei, dividida em três capítulos, trata separadamente dos seguintes temas: da informatização do processo judicial, da comunicação eletrônica dos atos processuais e do processo eletrônico. As dúvidas sobre a nova lei giram em torno de como será regulamentada posteriormente por cada tribunal. Ou seja, sua aplicação prática pelo Judiciário. Para entender melhor o procedimento, Última Instância ouviu especialistas sobre o texto legal da lei.Para o advogado Domingos Fernando Refinetti, que atua na área cível, a classe é a favor da informatização do processo judicial. No entanto, o advogado aponta problemas de redação, de legalidade e constitucionalidade da lei. “A morosidade atual da Justiça existe em detrimento do advogado”, afirma. “Daí, a importância do debate a respeito da lei que pretende mudar definitivamente a rotina de advogados, escritórios, juízes e promotores.

A redação do parágrafo 6º, do artigo 11, da Lei 11.419/06, que estabelece que os documentos digitalizados juntados em processo eletrônico somente estarão disponíveis para acesso por meio da rede externa para suas respectivas partes processuais e para o Ministério Público, respeitado o disposto em lei para as situações de sigilo e de segredo de Justiça, teria um equívoco, segundo Refinetti.

Ele explica que pela Constituição todo processo é público.“Qualquer cidadão, seja advogado ou não, pode ir ao fórum e solicitar um processo no balcão para consultá-lo. Por isso, não é possível que o acesso ao processo digitalizado pela Internet seja somente pelas partes e o Ministério Público”, afirma. Outro aspecto questionado é a expressão “documentos digitalizados”.

Não haveria clareza sobre a referência: se à toda petição, às cotas do juiz, aos ofícios expedidos ou apenas aos documentos juntados pelas partes. “São aspectos práticos que no dia-a-dia do advogado levantam dúvidas e deveriam ser apontados pelo legislador sem deixar dúvidas ao intérprete”, avalia Refinetti.

 Outra novidade que também desperta dúvidas é a adoção do Diário Oficial digital. Atualmente, o acesso é livre para todos, mas se o acesso aos atos ou intimações dependerem de um cadastro prévio das partes, novamente esse acesso à informação pode ficar comprometido.A advogada Eliane Carvalho esclarece que o advogado pode se cadastrar no serviço de andamento processual do portal de um tribunal e até receber um e-mail informando que houve uma publicação, mas isso não significa intimação do advogado.

“Agora a regra mudou, o advogado é intimado através do Diário Oficial ou pode optar pelo recebimento do e-mail”, diz.A advogada esclarece que os questionamentos surgem justamente como forma de buscar o aperfeiçoamento deste novo caminho digital que guiará o novo exercício da advocacia.

O parágrafo único do artigo 14 estabelece que os sistemas devem buscar identificar os casos de ocorrência de prevenção, litispendência e coisa julgada. “De que forma o computador poderá identificar se houve ou não coisa julgada? O conceito de coisa julgada é um dos mais complicados do direito. Até hoje se discute quando ocorre ou não a coisa julgada, que via de regra está relacionado ao mérito da ação. Como o sistema vai identificar o mérito da ação? Trata-se de critério eminentemente processual, que diz respeito a sentença”, afirma Refinetti.Assim, de acordo com o advogado, fica a dúvida sobre qual maneira e quais dados que serão valorados nesta busca para definir se uma petição inicial traz uma situação que já foi objeto de coisa julgada ou não.

O artigo 15 estabelece que, para a distribuição da ação, a parte deve informar o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas à Receita Federal. Refinetti alerta que o próprio Código de Processo Civil nunca exigiu que para a distribuição de uma ação fosse obrigatório fornecer o número do CPF da parte contrária. “Em muitas lides o autor desconhece os dados cadastrais da outra parte, o que não pode impedir que uma ação seja destruída. Número de CPF não é um requisito da petição inicial e não pode comprometer o acesso à Justiça”, avaliou. Embora o artigo faça a ressalva “a impossibilidade que comprometa o acesso à Justiça”, os advogados questionam o que pode ser apontado como impossibilidade e de que forma isso ocorrerá na prática.

2007-04-09 14:41:00

Durante toda esta semana, o juiz Renato Antonio de Liberali, da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, estará em Florianópolis, na sede da Softplan – empresa que desenvolve sistemas de automação – para resolver pendências na utilização do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) no que se refere a cálculo de pena.  O magistrado , que compõe uma comissão criada em novembro de 2006 e presidida pelo juiz Vítor Luis Guibo, titular da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, analisará versões mais atualizadas do sistema e proporá as correções necessárias para que o sistema realize o cálculo de pena dos condenados sem erro.

O Dr. Renato acredita que quando o programa para o cálculo de penas estiver funcionando perfeitamente, sem a necessidade de ajustes, será muito útil para o Poder Judiciário, principalmente para o fornecimento do atestado de pena a cumprir, hoje feito manualmente. Para que se entenda melhor o que representa o atestado de pena, uma resolução de março do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que a emissão do documento e sua entrega ao apenado ocorram em 60 dias, a contar da data do início da execução de pena privativa de liberdade ou do reinício do cumprimento da pena. 

Devem constar do atestado anual de cumprimento de pena, dentre outras informações, o montante da pena privativa de liberdade, o regime prisional de cumprimento da pena, a data do início e do término (em tese) do cumprimento integral da pena, além da data a partir da qual o apenado poderá (em tese) postular a progressão do regime prisional   e livramento condicional . 

O presidente da comissão explicou que, quando os cálculos de penas estiverem sendo processados pelo sistema, a economia de tempo será excepcional. "São apenas ajustes técnicos, mas que precisam ser feitos e, como o Renato é também programador, não terá dificuldades em encontrar os pontos onde estão as falhas. Até sua volta, não podemos estimar um tempo hábil para solucionar todas as questões, mas faremos o possível para agilizar o processo", explicou o Dr. Guibo.

2007-04-09 14:18:00

As Cortes Supremas dos países do Mercosul e associados vão formalizar em 2008 um programa de intercâmbio entre os estudantes e professores de Direito dessas nações. A proposta é da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, e já recebeu apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que dará financiamento de US$ 150 mil para o projeto.

O objetivo do Supremo é  implementar um modelo semelhante ao do  Erasmus, programa de intercâmbio da União Européia (EU) que completou 20 anos em 2007 e já movimentou 1,2 milhão de estudantes entre universidades européias e de outros continentes.

O programa foi originalmente criado com o intuito de constituir uma identidade européia entre os jovens para fortalecer a UE. Por meio dele, universidades de 31 países europeus passaram a trabalhar em conjunto. Quando começou, em 1987, apenas 3.244 estudantes europeus participaram do Erasmus. Em 2005, foram quase 150 mil, e os organizadores esperam atingir os 3 milhões até o final de 2012.

A idéia mostrou-se tão acertada que, em 2004, foi lançado o Erasmus Mundos, que chegou ao Brasil em 2005 e estende-se a países como a China, Índia e Tailândia. O objetivo principal da iniciativa é reforçar a qualidade do ensino superior das instituições européias a partir da intensificação da cooperação com países de fora do bloco da União Européia.

Mercosul
O projeto proposto pelo STF às Cortes do Mercosul segue a mesma lógica e pretende formar o futuro cidadão do Mercosul, começando pela intensificação do intercâmbio entre a comunidade jurídica dos países do Mercado Comum do Sul. Para tanto, um protocolo foi firmado entre STF e as Cortes do Mercosul em 2006. Em novembro deste ano, durante o 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, em Brasília (DF), o Supremo apresentará o projeto final do programa de intercâmbio, que deverá ser implementado até 2008.

“A idéia do Supremo é impecável. Essa integração proposta pelo projeto vai viabilizar uma mobilidade acadêmica entre os países do Mercosul e um maior trânsito de conhecimento das realidades jurídicas dos países vizinhos”, comemora Diaulas Costa Ribeiro, coordenador do Erasmus Mundos no Brasil.Segundo ele, é praticamente nulo o trânsito entre a comunidade acadêmica da área jurídica dos países do Mercosul, fato que prejudicaria  o fortalecimento do bloco. “A globalização cultural passa, necessariamente, pela globalização jurídica”, ressalta.

A ministra Ellen Gracie apresentou o proposta de intercâmbico ao presidente do BID, Luis Alberto Moreno, no dia 20 de fevereiro, por ocasião de uma viagem que fez à capital dos Estados Unidos.  Em março,  o BID comunicou seu apoio ao projeto.

2007-04-09 13:50:00

A Prefeitura de Caarapó realizou na noite da última quinta-feira, na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de Inserção dos Jovens no mercado de trabalho, que foram capacitados pelo Projeto Juventude Cidadã. Vários empresários do município participaram do evento, que foi organizado pela Secretaria de Ação Social, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
 

O projeto é resultado de parceria entre o município, através da Secretaria de Ação Social, e o governo federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e premove formação profissional de mão-de-obra jovem, aliada à prestação de serviços à comunidade, possibilitando a sua inserção no mercado de trabalho.

 

O Projeto Juventude Cidadã, que contou na parte final com a profissionalização de 180 jovens, teve a duração de seis meses e ofereceu capacitação no ramo de corte de aves, desossa, panificação, mecânica, secretariado e eletricidade predial. As aulas foram ministradas no Centro da Criança e do Adolescente e na Escola Municipal Cândido Lemes dos Santos por instrutores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e professores contratados pela prefeitura.

 

Participaram da solenidade o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), a vice-prefeita Teresinha Aparecida Batista da Silva (PT), o presidente da Câmara de Vereadores, Aparecido dos Santos, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roberto Sanches Nakayama, a secretária de Ação Social, Ivete Gilda de Paula Gimenes, os secretários de Educação e Esportes, Ismael Martins Guevara, e de Obras Roberto José Maitan, o representante do Senai, Gesner Marcos Escandolhero, a coordenadora do projeto, Zoraide Cáceres Rojas, a vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa (DEM), empresários e outras autoridades.
 

O prefeito Mateus Palma de Farias falou da importância do projeto, já que Caarapó foi umas das três cidades contempladas em todo o Estado. “É necessário investir nos jovens e dar-lhes ocupação, porque o trabalho dignifica o homem”, disse o prefeito. “A primeira parte foi feita, precisamos agora inserir estes jovens no mercado de trabalho para que possamos trazer novamente projetos de capacitação como esse para não termos de buscar mão-de-obra fora para as empresas que estão se instalando em nosso município”, concluiu.

2007-04-09 13:45:00

Vilson Nascimento

Uma parceria firmada entre a Associação de Moradores e a empresa Maranata Materiais para Construção, com a contribuição dos próprios moradores do bairro, está possibilitando a realização de mutirões de limpeza na Vila Varocopa que reúne as vilas Vargas, Rosa e Copacabana.

Segundo o presidente da Associação, o assessor parlamentar Claro Ratier, o “Chico” como é mais conhecido, a Maranata, atuando com o objetivo de prestar um trabalho social, todos os finais de semana disponibiliza um caminhão com motorista e os membros da diretoria da Associação de Moradores local, em conjunto com a população, realizam a coleta de galhos e entulhos.

“A única coisa que pagamos nessa parceria, é a doação de uma gorjeta ao motorista do caminhão”, disse Chico Ratier ao relatar que a parceria tem sustido efeitos positivos e está possibilitando manter a vila limpa.

2007-04-09 13:43:00

A prefeitura municipal de Aral Moreira abriu concurso público para a contratação de 86 pessoas. As vagas oferecidas são para os cargos de médico, auxiliar de enfermagem, mecânico, operador de máquinas pesadas, eletricista, auxiliar de serviços diversos, trabalhador braçal, agente administrativo, motorista, vigia, cozinheira e professor.

Os interessados podem se inscrever até o dia 13 deste mês, na Rua Bento Marques, 712, na cidade de Aral Moreira. Para cargos de ensino superior o custo é de R$ 60 e para de ensino médio e fundamental R$ 20.

Já as provas escritas acontecem no dia 20 de maio e as práticas sete dias depois. Os candidatos aprovados na 1ª e 2ª fases do concurso deverão apresentar os documentos.

2007-04-09 13:01:00

Começa a vigorar neste domingo a tarifa de energia elétrica 3,2% mais cara para os consumidores de energia elétrica. Para os de baixa tensão, como são casos de clientes residenciais e comércios, a alta é de 3,46% e aos de alta tensão, como são casos de indústrias, 2,58%. O aumento vale para os clientes da Enersul, que abastece 73 dos 78 municípios do Estado. Para a empresa, o impacto do aumento concedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é de 8%.

A empresa queria 21,7% de aumento. Alguns itens só devem ser repassados ao consumidor em 2008, como é o caso de parcela do reajuste periódico. Levantamento da Aneel aponta que a Enersul tem a tarifa residencial mais cara do País. Diante disso houve uma investida política na tentativa de barrar aumento elevado nas contas. Além do governador, André Puccinelli (PMDB), fizeram gestões junto ao governo federal deputados e senadores.

2007-04-09 12:47:00

A gerência de Saúde da prefeitura de Iguatemi proporcionou um treinamento sobre primeiros-socorros para todos os motoristas de ambulância e auxiliares de enfermagem que atuam no pronto-socorro do município. Além destes, a gerência convidou também os motoristas de ambulância que atendem o pólo regional da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) de Iguatemi, responsável pelo atendimento aos índios das aldeias de Japorã e Eldorado.

Segundo o gerente de Saúde, Hector Rogério Monzani, a capacitação é muito importante, pois eles estão em contato direto com vários tipos de atendimentos os quais requerem, muitas vezes, um primeiro-socorro antes do encaminhamento para a unidade de saúde.

O treinamento foi ministrado pelo tenente Ivanildo da Silva Barros e pelo soldado Afrânio Mael de Souza, do Corpo de Bombeiros de Mundo Novo.

Durante todo o dia eles repassaram técnicas de atendimentos em diversas situações, como acidentados no trânsito, baleados, ferimentos com instrumentos pontiagudos, etc.

Segundo o soldado Afrânio, um bom atendimento e a aplicação correta dos primeiros-socorros podem salvar a vida do paciente. Ele citou como exemplo o fato de uma pessoa ser ferida por um instrumento cortante que permaneça no corpo. “Um socorrista despreparado retiraria o instrumento, o que poderia provocar uma hemorragia mais forte, por exemplo, e levar o paciente a óbito”, explicou. Nesse caso, segundo ele, o correto é imobilizar o local e conduzi-lo para tratamento médico ainda com o instrumento, que só vai ser retirado no hospital, onde o paciente poderá receber atendimento adequado.

Além da exposição, durante o treinamento foram criadas diversas simulações de possíveis situações para que os participantes pudessem assimilar melhor o conteúdo, como imobilizar membros fraturados, ressuscitar pacientes, entre outras.

Onze pessoas da equipe do PS de Iguatemi participaram do treinamento, que foi realizado no anfiteatro da escola Salvador Nogueira e coordenado pela enfermeira Rejane Granemman dos Passos Ferré, responsável pelo pronto-socorro.

2007-04-09 12:40:00

A edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo traz que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) desenvolve um programa de planejamento familiar nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, atingidas pela miséria e pela desnutrição. O programa inclui distribuição de pílulas anticoncepcionais e cirurgias de laqueaduras (esterilização feminina pelo corte ou ligamento das trompas de falópio) e é tocado com discrição há dois anos.

A Funasa o considera polêmico por levantar -erroneamente, segundo o médico Zelick Trajber- a questão de genocídio (destruição de um grupo étnico). "Não tenho notícia de que se faça [no país] um trabalho [de planejamento familiar indígena] do tamanho que temos aqui", disse Zelick.

O médico da Funasa coordena a assistência médica nas aldeias do sul do Estado, onde vivem mais de 30 mil guaranis e caiuás. Eles são o alvo principal do programa de planejamento familiar e da assistência médica. Neste ano, sete crianças guaranis e caiuás de até dois anos morreram por desnutrição. Em 2006, a desnutrição apareceu entre as causas da morte de 14 indiozinhos de até quatro anos. Em 2005, foram 27 casos.

LIBERDADE
Zelick e o também médico Helder Ganacin, que há seis anos trabalha na reserva indígena de Dourados, afirmam que o programa de planejamento familiar visa dar informação às mulheres grávidas e em idade fértil sobre os métodos contraceptivos. Ninguém, afirmam eles, é obrigado a aceitar o planejamento. "Orientamos inclusive sobre laqueadura, no caso em que a lei permite. Encaminhamos [a índia] para a equipe de planejamento familiar do município, que tem psicólogo", disse Ganacin.

A Lei Federal 9.263, de janeiro de 1996, define planejamento familiar como "conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal". Por ela, a esterilização só pode ser feita em mulheres com mais de 25 anos de idade ou com pelo menos dois filhos vivos. "Isso [o planejamento familiar] tem toda uma polêmica. Se for entrar nessas discussões com antropólogos, a coisa fica feia. Tenta-se divulgar que não se pode fazer isso porque seria genocídio", disse Zelick. "É uma questão de direito. A mulher tem o direito de optar."

POBREZA
Confinados em 40 mil hectares de terra, distribuídos em mais de 20 aldeias, os guaranis e caiuás dependem de cestas de alimentos do governo federal para sobreviver. Violência e alcoolismo fazem parte de sua rotina dessas áreas indígenas. Conforme a Funasa, o Estado de MS fechou 2006 com uma população de 60,9 mil índios, incluindo as etnias terena, cadiuéu, guató, ofaié e camba.

Em 2006, nasceram 2.386 crianças indígenas no Estado. Esse número é 29,5% maior do que o de nascidos em 2001. Há seis anos, a mortalidade infantil era de 68,37 por mil nascidos vivos -ou seja, naquele ano 126 crianças indígenas menores de um ano morreram. Em 2006, o índice caiu para 40,44 (morreram 90 bebês). No total, incluindo adultos, foram 480 óbitos. Subtraídas as mortes dos 2.386 nascimentos, resulta que a população cresceu em 1.906 habitantes indígenas no ano passado.

"Isso sem contar a migração", disse Zelick, referindo-se à vinda de índios guaranis do Paraguai para Mato Grosso do Sul em busca de moradia e assistência médica. Na área indígena, o número de habitantes subiu de 2.800 para 4.300.

2007-04-09 12:30:00

2007-04-09 12:28:00

Lei sancionada na última sexta-feira pelo prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), obriga que hospitais, clínicas e entidades civis de internação coletiva de Campo Grande permitam a entrada de representantes religiosos nos setores de internação. Nas CTI e UTIs o ingresso só será permitido, porém, diante da autorização do médico.

As visitas, que terão de ocorrer mediante solicitação do paciente ou familiar responsável, poderão ocorrer em todos os d ias, inclusive , sábado, domingo e feriados, desde que obedeçam às normas internas dos hospitais. Para ingressar no hospital os religiosos devem portar identificação com nome e endereço da instituição que representam; documento de identidade, assinatura do responsável pela instituição e fotografia recente.

A lei também previne punições. No caso do religioso que desrespeitar as normas do hospital a punição é retirar-se do estabelecimento e em caso de reincidência ele perde o direito de fazer visitas. Já o hospital que descumprir a lei par a multa de 100 Uferms na primeira autuação e 200 Uferms na reincidência.

2007-04-09 12:07:00

  A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) apresentou oficialmente na última segunda-feira, no auditório do órgão em Campo Grande, o Sistema de Atenção Animal (Saniagro), que será implantado a partir do dia 2 de maio em substituição ao Sistema de Vigilância Sanitária Animal (Visan).

De acordo com o diretor-presidente da Iagro, Roberto Rachid Bacha, o programa – inédito no País e estruturado a partir de recursos próprios da agência – dinamizará o trabalho do órgão, além de melhorar o atendimento às demandas dos produtores rurais do Estado. “É um sistema avançado que terá um banco de dados único com interação total dos escritórios locais e proporcionará rapidez de acesso do produtor em relação à ficha cadastral dele na Iagro”, declara.

Bacha explica ainda que o Saniagro possibilita ao produtor rural a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) em qualquer escritório do órgão e não somente no município onde a ficha sanitária dele é controlada. “Isso muda todo o nosso trabalho e temos a certeza de que vamos melhorar o atendimento das demandas do produtor”, diz o diretor-presidente.

Também através do Saniagro, haverá um controle mais eficiente – além da vacinação contra a febre aftosa – de doenças como brucelose, raiva e New Castle. Além disso, técnicos da Iagro poderão, com o novo sistema, controlar melhor o fluxo de animais em todo o Estado. Outra boa previsão é que dentro de 45 dias a Iagro disponibilize para os produtores a consulta via internet de informações referentes aos rebanhos.

Durante a apresentação do novo sistema, que teve a participação de representantes da Secretaria Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul, Seprotur, servidores da Iagro e produtores, também foi informado que cerca de 200 técnicos do órgão, que trabalham em todo o Estado, participarão de um treinamento sobre como operar o novo sistema, a partir do dia 10 deste mês. A duração do curso será de sete dias.

2007-04-09 11:35:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu, nesta segunda-feira, 9, a uma relação "honesta e sincera" entre governo e a sociedade brasileira e os controladores a situação tranqüila nos aeroportos brasileiros nesse feriado de Páscoa. Durante seu programa semanal, Café com o Presidente, Lula agradeceu aos controladores de vôo.

"Estou feliz com isso. Eu acho que todo mundo que viajou na Páscoa deve ter visto nos aeroportos que as coisas estão tranqüilas e é assim que precisa ser. Eu quero agradecer, portanto, a todos que contribuíram para que a gente tivesse uma Páscoa de tranqüilidade e dizer ao povo brasileiro que segunda-feira estaremos outra vez no Café com o Presidente", completou.

De acordo com balanço da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), 5,5% dos vôos programados para o domingo, 8, entre meia-noite e 19 horas, registraram atrasos de mais de uma hora.

“Eu quero dizer que finalmente os nossos aeroportos estão tranqüilos numa demonstração de que uma relação honesta e sincera entre governo e a sociedade brasileira e os controladores permitiu que o bom senso reinasse no nosso meio. Estou feliz com isso”, afirmou o presidente.

Segundo a Infraero, dos 1.202 vôos programados até as 19h de ontem, 66 tiveram atrasos de mais de uma hora. Além disso, 18 foram cancelados, o que representa 1,5% dos vôos. A situação foi tranqüila desde o início do feriado de Páscoa.

Na última quinta-feira, 5, os controladores de vôo divulgaram uma nota pedindo perdão à sociedade pelos transtornos causados no dia 30 de março, quando realizaram uma manifestação que paralisou todos os aeroportos do País.

2007-04-09 11:32:00

Parece coisa de filme de ficção futurista: pessoas à procura de casa dirigem por uma rua e passam por uma placa de "vende-se", param o carro e apontam o telefone celular para a placa. Clicando em um botão, a tela do celular exibe o preço solicitado, o número de quartos e banheiros e muitos outros detalhes sobre a casa.

Especialistas em comunicação dizem que os telefones celulares, os canivetes suíços da tecnologia, estão rapidamente se voltando nessa direção. A nova tecnologia, já em uso em algumas regiões da Ásia, mas ainda em fase de desenvolvimento nos Estados Unidos, permite que os telefones conectem objetos de uso cotidiano à internet.

Em sua nova encarnação, os telefones celulares tornam-se um tipo de controle remoto digital, segundo definição de um executivo da CBS. Por meio de ondas, o telefone é capaz de ler informações codificadas em objetos de uso cotidiano e traduzi-las em vídeos, fotos ou arquivos de texto na tela do aparelho.


 Já em uso No Japão, os clientes do McDonald’s já podem apontar o telefone celular para a embalagem dos sanduíches e obter informações nutricionais na tela do aparelho. Os usuários da nova tecnologia naquele país também podem apontar o telefone para anúncios de revistas para obter cotações de seguro e embarcar em aviões usando o telefone em vez de bilhetes de papel. Os promotores de filmes podem enviar trailers a partir de cartazes.

Os anunciantes dizem que estão interessados em oferecer recursos semelhantes nos Estados Unidos, mas os telefones celulares nos EUA não são vendidos com o software necessário. Por enquanto, os consumidores precisam fazer o download da tecnologia por conta própria.

Até agora, na maior parte do mundo, a navegação pela web esteve separada das atividades cotidianas como tomar o trem, assistir à televisão e dirigir. Mas a nova tecnologia pode colocar um fim nessa separação.

“Depois de usar esse produto, você não vai mais querer voltar ao seu PC”, declarou Tim Kindberg, pesquisador sênior do laboratório da Hewlett-Packard em Bristol, Inglaterra. “Você pode estar do lado de fora deste prédio e desejar mais informações. Chamamos isso de ‘hyperlink físico’”.

Quase da mesma forma pela qual as publicações na web decolaram devido à capacidade de vínculo aos sites de outras pessoas, as tecnologias de telefones celulares que vinculam objetos cotidianos à web revelariam os atributos digitalmente codificados de coisas tangíveis em estantes de mercados ou bancas de jornal.

“Todas as coisas no mundo físico possuem informações a elas relacionadas eletronicamente em algum local, inclusive você mesmo e a bancada onde está sentado”, afirmou Chas Fritz, diretor executivo da NeoMedia Technologies, uma das empresas que desenvolvem esses recursos para telefones celulares.


 Código de barras A maneira mais promissora de vincular telefones celulares a objetos físicos é a mais nova geração de códigos de barra: mosaicos em formato quadrado de caixas preto e branco capazes de reter muito mais informações do que os códigos de barra tradicionais. As câmeras dos telefones celulares escaneiam os códigos e estes, em seguida, são transformados em vídeos, música ou texto na tela do aparelho.

Universidades e empresas de tecnologia norte-americanas fizeram experiências com os códigos em seus laboratórios durante muitos anos. Agora, à medida que mais celulares são vendidos já equipados com câmeras e com a capacidade de executar pequenos programas de computador, os códigos estão começando a aparecer em carteiras de motorista e rótulos de postagem, sobretudo para uso comercial.

No Japão, os códigos só se popularizaram depois que as maiores empresas de telefonia celular começaram a carregar os leitores de códigos em todos os equipamentos novos há alguns anos. Hoje, milhões de pessoas possuem o recurso embutido nos aparelhos, e as empresas, por sua vez, estão utilizando-o em toda a parte –- cartazes, placas de ruas, materiais publicados e até embalagens de comida.

“Há três coisas que as pessoas tendem a carregar –- as chaves, a carteira e o telefone”, disse Rishad Tobaccowala, diretor executivo da Denuo, uma unidade da Publicis Groupe dedicada às novas e futuras tecnologias. “É possível ver alguma coisa na propaganda em um local, escaneá-la com o telefone e lembrar dela mais tarde na hora de fazer compras. Imagine, posso comprar usando o meu telefone”.

No Japão, alguns cartazes em estradas possuem códigos grandes o suficiente para que os motoristas de passagem os leiam por meio do celular. Os hospitais os colocam nas prescrições, permitindo que as farmácias escaneiem instantaneamente as informações médicas em vez de lê-las. Os supermercados os prendem às embalagens de carne e ovos fornecendo dados como data de validade e até o nome dos produtores.


 Fusão de técnicas A nova tecnologia permitiria que os telefones lessem os códigos a partir da tela dos computadores também. Passageiros de trens ou ônibus, que viajam todos os dias de uma cidade para outra, apressando-se para sair, poderiam escanear sites web na tela do computador usando os telefones para carregar o conteúdo consigo. Os usuários do MySpace poderiam colocar um código nas páginas pessoais, assim seus amigos poderiam rapidamente transferir os perfis para seus telefones.

As empresas de tecnologia sem fio possuem outras opções que ajudariam os celulares a interagir com o mundo físico. Elas poderiam, por exemplo, adotar um software de reconhecimento de imagem, que permitiria que os telefones reconhecessem tudo –- uma lata de Coca-Cola, digamos –- e enviasse mensagens relacionadas. Há ainda as mensagens de texto, atualmente a forma mais comum usada pelos anunciantes para interagir com os consumidores pelo telefone, que possuem muitas aplicações para o anunciante.

Ainda que as empresas de tecnologia sem fio adotem os códigos de barra, elas terão diversos formatos para escolher. Os usados com mais freqüência chamam-se Semacode, QR Code e Qode.

2007-04-09 11:29:00

Vilson Nascimento

O empresário Ernesto Pereira Flores de 53 anos, residente em Amambai foi encontrado enforcado na manhã dessa segunda-feira no interior de sua chácara, situada na saída para Aral Moreira, na periferia da cidade em Amambai.

O corpo do empresário, que foi casado com a atual secretária de obras públicas da Prefeitura de Amambai Gelza Flores de quem havia se separado há pouco tempo, foi encontrado por volta das 10h da manhã por populares que acionaram a polícia.

De acordo com a polícia, o empresário estava pendurado em um galho de árvore por uma corda de náilon em uma área desabitada, na divida de sua propriedade. Segundo o delegado de Polícia Civil de Amambai, Dr Claudineis Galinari, que esteve no local realizado os levantamentos técnicos, pelos levantamentos realizados no local não a dúvidas em relação ao suicídio.

Motivos- Os motivos que levaram Ernesto Flores, que era proprietário de uma loja de consertos e revenda de moto-serra na cidade e gozava de prestígio perante a sociedade local, onde exercia papel político ativo, são desconhecidos oficialmente.

Informações dão conta que o empresário estaria passando por períodos de depressão após a separação com Gelza e ultimamente ele vinha enfrentando problemas administrativos em relação ao Centro de Tradições Gaúcha (CTG) de Amambai, entidade que havia presidido por vários anos e agora estaria enfrentando dificuldades em relação à transição do cargo.

2007-04-09 11:12:00

No único compromisso público agendado para esta segunda-feira, o governador André Puccinelli (PMDB) assina, às 15h00, convênios do Programa Casa da Gente/Projeto Meu Lar, para construção de 2.159 unidades habitacionais em 29 cidades do Estado. A solenidade será realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
Serão destinados ao projeto R$ 25,9 milhões, sendo R$ 6.477 milhões de recursos próprios do Estado. As casas possuem sala, cozinha, quarto e banheiro com reboco e pintura externos, totalizando 30,08m² de área construída.

Os municípios que assinarão o convênio são: Aral Moreira, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Campo Grande, Caracol, Costa Rica, Figueirão, Jaraguari, Juti, Navirai, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Santa Rita do Pardo; São Gabriel do Oeste; Selvíria; Taquarussu; Três Lagoas, Bandeirantes; Deodápolis, Douradina, Glória de Dourados, Itaporã, Jatei, Sidrolândia, Terenos e Vicentina. No restante do dia, Puccinelli deve permanecer na governadoria, onde cumpre agenda de despachos internos, segundo informou a assessoria de imprensa do Governo do Estado.

2007-04-09 10:40:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa na terça-feira (10) cem dias do segundo mandato sem conseguir ainda solucionar um dos maiores problemas do seu governo – a dificuldade gerencial de transferir os seus projetos do papel para a ação. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mal começou a ser votado. Na Casa Civil, já se admite que 9% das 50 obras de infra-estrutura que integram o pacote podem acabar não saindo do papel.

Lançado em 22 de janeiro, o PAC começa a tropeçar nos costumeiros problemas gerenciais e políticos do governo, agravados por questões do Congresso – como a briga pela instalação da CPI do Apagão Aéreo e a obstrução da pauta de votações. Mais de dois meses depois do anúncio do programa, as medidas provisórias que integram o pacote mal começaram a ser votadas.

Nos primeiros três meses do segundo mandato, essa confusão gerencial certamente foi mais percebida com a crise no setor aéreo. Ela é responsável pelo caos instaurado nos aeroportos brasileiros desde outubro de 2006 e sintetiza um estilo de tomada de soluções que parecem satisfatórias no momento, mas acabam sem resultado.

“É muita conversa e pouca ação”, avalia o líder da minoria na Câmara, Júlio Redecker (PSDB-RS). “O governo do PT do presidente Lula é assembleísta. Tem pouca atitude”, atacou o deputado tucano. “E isso se nota claramente nos problemas não resolvidos, como é o caso do apagão aéreo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2007-04-09 10:18:00

Um homem morreu e três ficaram gravemente feridos depois da explosão de uma balsa num porto no distrito de Icoaraci, em Belém (PA), por volta das 6h30 da manhã deste domingo (8). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, no momento do acidente os quatro homens faziam serviços de manutenção e pintura da balsa. Uma fiação elétrica puxada para acender uma lâmpada no local teria soltado uma faísca que causou a explosão, que ocorreu porque a tinta é inflamável. A embarcação era usada para transportar madeira e alimentos para as populações ribeirinhas.

De acordo com os bombeiros, o impacto da explosão arremessou o corpo de Érick Josemar Santos Lopes, 20, para a balsa ao lado. Ele morreu na hora vítima de queimaduras por todo o corpo e traumatismo craniano.

As outras três pessoas que estavam na balsa foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas para o Hospital Metropolitano, referência em atendimento de queimados no estado. Os três estão internados, um deles em estado grave.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Adelson Dutra Silva, 43, é a vítima mais grave do acidente. Seu estado de saúde inspira cuidados, pois ele tem queimaduras na face, tórax, braços e abdômen. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e respira com ajuda de aparelhos. Um boletim médico sobre seu estado deve ser divulgado por volta das 15h.

As outras duas vítimas – Alexandre Siqueira Barbosa, 30, e Luciano Santos da Silva, 20 – também sofreram queimaduras, mas bem mais leves. Eles continuam internados em observação, mas não estão em estado crítico e o quadro clínico é estável. 

O dono da empresa proprietária da balsa está prestando depoimento na delegacia de Icoaraci nesta manhã. O delegado Idernério Pamplona foi até o local do acidente para pegar mais detalhes sobre o caso. Nenhum parente das vítimas foi encontrado até as 12h50 deste domingo.

2007-04-09 10:17:00

Balanço final da Polícia Rodoviária Federal divulgado nesta manhã indica a ocorrência da 26 acidentes nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul, com saldo de 22 feridos e quatro mortos. Nos quatro dias da Operação Semana Santa, iniciada na quinta-feira, a PRF expediu nada menos que 1.276 multas, recolheu 34 carteiras de motorista e 114 certificados de registro e licenciamento de veículos. A PRF também 52 veículos. Os números divulgados pela PRF não computam os acidentes nas rodovias estaduais, onde também ocorreram acidentes com mortes.

Segundo a PRF, na quinta-feira foram registrados quatro acidentes, com duas mortes. Na sexta-feira foram seis acidentes, com uma morte e quatro pessoas feridas. No sábado foram registrados seis acidentes com seis feridos e uma morte. No domingo foram 11 feridos em nove acidentes. (TV Morena).