2008-01-30 21:33:00
As tarifas de energia elétrica no Brasil custam cerca de 60% a mais do que nos Estados Unidos.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa média no Brasil, considerando todos os tipos de consumidores, estava em torno de R$ 259,80 por megawatt-hora (MWh) em setembro do ano passado.
Nessa mesma data, a tarifa média nos Estados Unidos era de US$ 91,80 por MWh conforme dados da Energy Information Administration (EIA), órgão do governo americano. Ao câmbio atual (R$ 1,776), o preço nos EUA equivale a R$ 163,05 por MWh, o que dá uma diferença de 59,33% entre os dois países.
Impostos – Tal divergência tem se acentuado com a contínua queda do dólar em relação ao real e aos pesados reajustes das tarifas no Brasil nos últimos dez anos.
A diferença, na verdade, é ainda maior, já que o governo americano divulga o valor da tarifa para o consumidor final, incluindo os impostos. A Aneel, ao contrário, divulga os dados sem os impostos para evitar distorções, já que os governos estaduais aplicam tarifas diferentes de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica.
Na maioria dos Estados, a alíquota do ICMS sobre energia elétrica tem ficado acima de 20%, ultrapassando os 30% no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
Tipo de consumidor – No caso dos consumidores residenciais, as tarifas observadas no Brasil estão cerca de 55% acima dos preços praticados nos Estados Unidos. Segundo a Aneel, a tarifa média residencial estava em R$ 294,08 por MWh em setembro. Nessa mesma data, conforme dados EIA, a tarifa média residencial naquele país estava em torno de US$ 106,60 por MWh, o que equivale a R$ 189,34.
No caso do setor industrial, a diferença é ainda mais acentuada, com o preço médio no Brasil sendo quase o dobro do observado nos Estados Unidos. Segundo a Aneel, a tarifa média para o setor industrial em setembro passado estava em R$ 224,88 por MWh (sem os impostos), enquanto nos Estados as indústrias pagam cerca de R$ 113,32 por MWh, ao câmbio atual (US$ 63,80 por MWh). Ou seja, no Brasil, o setor industrial paga quase 100% a mais do que a indústria norte-americana.
Matriz energética – Ao contrário dos Estados Unidos, onde apenas 6% da geração de energia elétrica vem de usinas hidrelétricas, no Brasil mais de 90% da produção vem das usinas que usam a água como "combustível", que, teoricamente, não tem preço de mercado.
Nos Estados Unidos o carvão responde por 48,7% do total, o gás natural por 21,12%, enquanto as usinas nucleares fornecem 19,34% do total. No Brasil, as hidrelétricas geram cerca de 92% do total, com as térmicas (gás natural, carvão e biomassa) respondendo por cerca de 6%, enquanto as duas usinas nucleares geram o equivalente a 2% do consumo nacional.
