2007-03-29 14:14:00

O deputado estadual Onevan de Matos apresentou indicação, na sessão desta quarta, solicitando veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Tacuru, no Cone Sul do Estado. A indicação foi endereçada ao governador André Puccinelli e à secretária de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib.

A indicação foi apresentada pelo vereador de Tacuru, José Alves dos Santos, que destacou que os conselheiros muitas vezes precisam fazer deslocamentos de grandes distâncias a pé ou na dependência de terceiros: “Eles prestam um ótimo serviço para o município e com o veículo o atendimento ficará ainda melhor e mais ágil”, pontuou o vereador.

Onevan reconhece a atuação dos Conselhos Tutelares da Criança e Adolescente, destacando a importância da indicação: “É de grande relevância a destinação deste veículo para Tacuru, por isso apresentei a reivindicação e vou pedir empenho do Governo do Estado para que ela seja atendida”, destacou o deputado estadual.

2007-03-29 13:49:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Amambai prendeu na manhã de hoje, José Luiz Carvalho da Rosa de 46 anos, residente na Vila Limeira em Amambai, acusado de matar, com um golpe de machado, na tarde dessa quarta-feira, Eloir Alves Vieira, também de 46 anos.

Segundo a PM José foi preso quando se preparava para deixar a cidade em um moto-táxi. Conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, onde foi autuado em flagrante, José Luiz, que era casado com a irmã da vítima, disse que a briga entre os dois aconteceu por conta de “cachaçada”. Ele foi encaminhado para o EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

2007-03-29 13:30:00

Oferecer capacitação continuada para que o professor esteja sempre em formação e tenha, com isso, motivação necessária e a chance de novos aprendizados que resultarão num trabalho mais eficaz em sala de aula.

Com essa filosofia, a prefeitura de Iguatemi, através da gerência de Educação, iniciou mais uma etapa do projeto de formação e capacitação para os professores da REME (Rede Municipal de Ensino).

O PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores) já está em andamento e contempla vinte e cinco professores da REME. Com uma carga de cento e oitenta horas, o programa tem como objetivo proporcionar aos participantes atividades de leitura, rede de idéias, trabalho pessoal e outras atividades que são realizadas de modo prático e dinâmico.

Segundo a formadora do PROFA, professora Vilma faria de Lima Rodrigues, algumas atividades possuem um caráter reflexivo, pessoal, o que possibilita aos professores participantes refletirem sobre planejamento do trabalho pedagógico, critérios de seleção de conteúdos, uso pedagógico da heterogeneidade dos alunos, critérios de agrupamento, ritmos diferenciados de aprendizagem, dentre outros. Ela explicou ainda que a formação é realizada aos sábados, sendo que, durante a semana, os professores têm tempo para a pesquisa e elaboração das atividades propostas no curso.

Para a gerente de Educação de Iguatemi, Carmen Piroli Luiz, a realização do projeto representa mais um avanço da Educação no município, uma vez que uma das metas principais da administração é proporcionar formação ao corpo docente. Com isso, o grupo de professores que participa do curso certamente terá mais determinação e compromisso, pois eles também estão investindo o tempo na sua própria formação. “Isso garantirá muito mais qualidade e eficiência ao processo ensino-aprendizagem em Iguatemi”, afirmou a gerente.

O prefeito Lídio Ledesma (PDT) apóia a realização do curso e afirma que investir em educação sempre traz bons resultados. Um de seus objetivos, por exemplo, é a implantação de uma escola com tempo integral, que funcionará na escola municipal Tancredo Neves e beneficiará 450 crianças com oito horas de aula por dia. O projeto só aguarda liberação de recursos do MEC. A prefeitura já tem assegurados R$ 200 mil para investir nessa ação.

2007-03-29 13:12:00

O Ministério da Educação apresentou nesta quarta-feira, em Cartagena – Colômbia, no Congresso Internacional de Língua Espanhola, a Lei 11.161, de agosto de 2005, que torna obrigatória a oferta do idioma espanhol nas escolas públicas e privadas de Ensino Médio. A apresentação do painel foi feita pelo chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas.

Conforme o portal Terra, a implementação da lei exigirá que o Brasil conte, até 2010, com um contingente de mais de 26 mil professores de espanhol nas escolas públicas de Ensino Médio. De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB), o país já tem mais de 12 mil professores aptos a ensinar a língua espanhola nas escolas.
Paralelamente ao congresso, será realizado o Encontro Binacional de Universidades Brasil-Colômbia, que vai discutir temas como o ensino do espanhol, acordos e projetos conjuntos e revalidação de títulos acadêmicos.

2007-03-29 13:10:00

Membro da CEC (Comissão de Educação e Cultura ), o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT-MS) participa nesta manhã da audiência pública que discute o Programa Parlamentar – um conjunto de propostas para a educação brasileira resultante de seminário realizado no ano passado, na Bahia, pelo Instituto DNA Brasil, aprovando a carta "Compromisso pela Melhoria da Educação Brasileira", que consta de 20 princípios e proposições para a melhoria das condições da educação no Brasil .
Para esta audiência foram convidados o presidente do Instituto DNA Brasil, Horácio Lafer Piva, o conselheiro fundador do instituto, Fernando Almeida, e os deputados Carlos Abicalil (PT-MT) e Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). A reunião terá início logo mais às 10h no plenário 10 da Câmara.
A carta "Compromisso pela Melhoria da Educação Brasileira" recomenda a necessidade de não submeter a política educacional ao ritmo da política econômica; maior atenção à formação dos professores; maior clareza na distribuição de responsabilidades e recursos entre os entes federativos; e a criação, por lei, de conselhos que fiscalizem a aplicação dos recursos dos fundos educacionais, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de Valorização dos Profissionais da Educação.

2007-03-29 13:00:00

Os vereadores da Câmara Municipal de Caarapó receberam na última quarta feira (28), o prefeito municipal Mateus Palma de Farias e o secretário de administração Carlos Martins, onde a pauta discutida foi o aumento de salários do servidor municipal e mudanças de nível de alguns setores do atual quadro de funcionários.

A principio, o executivo municipal propõe um aumento de 3% (três) nos respectivos salários, o qual em sua justificativa cita a Lei de Responsabilidade Fiscal que o impede de proceder de outra maneira, visto que o percentual destinado a pagamentos de funcionários não pode ultrapassar a casa dos 60% (sessenta) sobre a arrecadação do município.

Por sua vez, os vereadores foram contrários a esta proposta e, por unanimidade defendem uma porcentagem maior, sendo no mínimo de 5% (cinco) os valores a serem incorporados aos salários destes servidores, “é o percentual que defendemos por acharmos que a defasagem e as perdas no período são maiores até mesmos que os valores defendidos por esta casa, e mesmo entendendo o posicionamento do senhor prefeito, achamos possível chegarmos a um denominador comum”, ressalta o presidente Cido Santos.

Em defesa dos servidores, os vereadores observaram que mesmo com o aumento real de 5% (cinco), ainda assim não será reposta as percas do período, mas ao menos chegará próximo do ideal.

Outro assunto que foi também muito debatido, diz respeito à revisão dos níveis de cargos e salários, principalmente dos motoristas, pedreiros e braçais, que no entender dos vereadores as classificações do quadro atual, está em muito defasado, tendo estes servidores a necessidade de uma mudança de nível, objetivando uma melhora em seus salários.

Como resultado deste encontro, ficou o prefeito e seu secretário a estudar as proposta dos vereadores para que, num próximo encontro já terem defenido este impasse e conseqüentemente um denominador que venha agradar a todos.

2007-03-29 12:06:00

O déficit previdenciário em Mato Grosso do Sul é de R$ 8,3 bilhões em 2006, conforme os cálculos do NAP (Núcleo Atuarial de Previdência) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro ), com base na compilação de dados obtidos do Ministério da Previdência Social. Em todo o País , no ano passado, o saldo negativo chegou a R$ 400,764 bilhões, ante R$ 528,520 bilhões em 2005, uma redução de 24%.

A lista é liderada pelo Estado de São Paulo embora tenha conseguido reduzir o déficit previdenciário de R$ 207,154 bilhões para R$ 154,342 bilhões. O sistema previdenciário evoluiu com o processo de reforma iniciado em 1999. Houve redução do déficit na maioria dos Estados, mas ainda não há como apontar uma tendência. “Isso só teremos em mais um ou dois anos de avaliação”, disse ao Midiamax o coordenador da pesquisa do NAP, Benedito Passos.

O trabalho compara o desempenho dos 27 Estados brasileiros e mostra que 21 deles ainda estão no vermelho em relação à Previdência. Mato Grosso do Sul ocupa a 14ª posição no ranking do IDP (Índice de Desenvolvimento Previdenciário), indicador criado pelos pesquisadores da UFRJ para qualificar a gestão previdenciária na administração pública.

O indicador é calculado numa escala de “zero” a “um”, onde “zero” é a falta quase total de gestão e o “um” o equilíbrio atuarial. Apenas os Estados do Espírito Santo, de Minas Gerais, de Goiás, do Paraná e do Amazonas apresentaram superávit previdenciário no ano passado, somando R$ 1,73 bilhão. Roraima foi o único Estado a apresentar equilíbrio de contas.

2007-03-29 11:56:00

O governo do Estado colocou-se à disposição de 50 usineiros interessados em investir em Mato Grosso do Sul para agilizar os investimentos viáveis dentro das normas ambientais para a implantação de aproximadamente 30 novas unidades nos próximos 12 meses. Atualmente Mato Grosso do Sul possui nove usinas de álcool instaladas e outras duas em fase de instalação.

O plano de investimento foi discutido pelo governador André Puccinelli (PMDB) e uma equipe montada pelos secretários de Habitação, Meio Ambiente , Desenvolvimento Agrário da Produção da Indústria do Comércio e do Turismo, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, representantes da Federação dos Agricultores de Mato Grosso do Sul, Assembléia Legislativa, Banco do Brasil e Petrobrás, juntamente com os usineiros.

Puccinelli ressaltou a importância da construção do poliduto em parceria com os Estados do Paraná e Mato Grosso para escoamento da produção da cana-de-açúcar que deverá ser produzida e transformada em álcool, com destino ao Porto de Paranaguá. A meta é produzir 2,5 milhões de litros do combustível até fim de 2009, sendo eu serão oferecidos incentivos fiscais e tributários desde que os empresários se comprometam, através de termo de cooperação mútua, a cumprirem as metas relativas a produção estimada até 2009.

O governador destacou que esta foi à primeira de muitas reuniões que devem acontecer até que o mapeamento completo de todos os setores geo-econômico-produtivos do Estado seja concluído em junho do próximo ano. Os usineiros puderam dirimir dúvidas e ouvir propostas antes de fazerem opção de investimento em Mato Grosso do Sul.

2007-03-29 11:14:00

Novas propostas que ampliam o combate ao aumento da criminalidade no país são aprovadas pela Comissão de Justiça e vão ao exame do Plenário

Integrantes de quadrilhas ou bandos armados que utilizarem menores de 18 anos de idade em ações criminosas deverão ter as suas penas dobradas. Atualmente, o Código Penal estabelece reclusão de um a três anos para o crime de formação de quadrilha, independentemente da aplicação de outras punições pelos demais crimes cometidos. O aumento das punições foi decidido ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao aprovar projeto de lei da Câmara dos Deputados. A proposição será submetida agora ao exame do Plenário.

O relator, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), acolheu emenda de redação de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) que dobra também a punição para o adulto – não integrante de quadrilha ou bando – que utilizar menores em ações criminosas. O projeto agrava ainda a pena do adulto que admitir a participação de um menor em conduta delituosa, mesmo de natureza acessória. O objetivo da proposta (PLC 9/07) é garantir a diminuição da participação de menores em atos delituosos, conforme esclarece o autor da matéria, deputado Onyx Lorenzoni. A matéria prevê ainda que a pena será duplicada se os integrantes da quadrilha estiverem portando armas.

2007-03-29 10:41:00

A liminar concedida segunda-feira pelo desembargador Rubens Bergonzi Bossay, do Tribunal Pleno do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), garante ao ex-governador Zeca do PT apenas o direito de receber o pagamento da pensão mensal e vitalícia de R$ 22,1 mil do mês de março e não os dos meses de janeiro e fevereiro que tinham sido suspensos pelo Estado desde o início do ano.

A informação foi dada há pouco ao Midiamax pelo procurador-geral do Estado Rafael Coldibelli Francisco, explicando que o ex-governador terá de ingressar com uma outra ação judicial para tentar receber os dois meses atrasados. “O mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela defesa de Zeca do PT e concedido pelo TJ/MS não é o meio hábil para o recebimento de contas vencidas, mas sim as que ainda vão vencer”, detalhou.

O procurador-geral do Estado informou ainda que, assim que o Estado for notificado sobre a decisão, vai incluir na folha de pagamento de abril do funcionalismo estadual a pensão vitalícia de Zeca do PT e ingressará com um recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e também no TJ/MS contra a liminar.

No entender da PGE (Procuradoria Geral do Estado), explicou Rafael Coldibelli, o Supremo é o órgão competente para apreciar o recurso de suspensão da liminar que determinou ao Estado fazer o pagamento imediato do subsídio mensal até o fim do julgamento da ação judicial ou até eventual concessão, pelo STF, de liminar suspendendo os efeitos do pagamento do benefício como pretende Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Segundo o procurador-geral do Estado, em ambas as ações a PGE vai trabalhar em cima da linha da inconstitucionalidade do benefício. O direito ao benefício para ex-governadores foi aprovado pela Assembléia Legislativa em 20 de dezembro do ano passado, 11 dias antes de Zeca do PT deixar o cargo. Foi o ex-governador PT quem pediu a deputados aliados a aprovação da pensão vitalícia no Legislativo Estadual.

No dia 5 de março, a AGU (Advocacia Geral da União) manifestou-se favoravelmente à Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo Conselho Federal da OAB junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que concedeu subsídio mensal e vitalício ao ex-governador, enquanto na segunda-feira, dia 26 de março, a PGR (Procuradoria Geral da República) também deu parecer contrário ao pagamento da pensão vitalícia.

Conforme o procurador-geral da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, o benefício é inconstitucional no que se refere às normas da seguridade social, visto que não é benefício previdenciário. Ele considera que a pensão burla as normas constitucionais, pois o “comando constitucional teve sua redação originária alterada pela Emenda Constitucional nº 19/98, que trocou o termo ‘vencimentos’ pela expressão ‘quaisquer espécies remuneratórias’, o que demonstra, à evidência, a intenção do legislador de atingir aquelas espécies remuneratórias de natureza jurídica nebulosa, criadas pelos legisladores estaduais, burla as normas constitucionais”.

A OAB sustenta que a norma aprovada pela Assembléia Legislativa desrespeita diversos artigos da Constituição Federal e argumenta que os ex-governadores, ao encerrar seus mandatos, não exercem mais nenhum ato em nome do ente público. Por isso, conceder o subsídio seria “retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentaria de graça” a quem não presta mais serviços públicos, o que é inadmissível.

Se a Adi for considerada liminarmente procedente, Zeca do PT, principal beneficiado pela ressuscitação da pensão, não poderá receber o benefício definitivamente, já que a ação será julgada diretamente no mérito. A pensão vitalícia para Zeca, que seria o primeiro ex-governador a não receber o benefício, foi aprovada durante a união de esforços dos deputados estaduais que colocaram o projeto na pauta da última sessão ordinária de 2006 na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

No dia 22 de fevereiro, a Assembléia Legislativa justificou ao STF que a pensão vitalícia garantida ao ex-governador estaria prevista na Constituição Federal, por tratar-se de "Pensão da Graça", espécie de ajuda que os Estados estão habilitados a conceder a qualquer cidadão que seja considerado um bem-feitor, como explicou o assessor jurídico da Assembléia, Cleomens Nunes da Cunha.

Cleomenes Nunes da Cunha considerou equivocados os argumentos apresentados pela OAB/MS, ressaltando a Constituição Estadual não fere a Constituição Federal e, portanto, não há ilegalidade no ato, sobretudo por não se tratar de uma aposentadoria e sim um benefício previsto constitucionalmente.

A ajuda ao "bem-feitor" Zeca do PT foi estabelecida em R$ 22,1 mil e, no caso de morte, 50% do total para a viúva. Era para o ex-governador ter recebido o primeiro salário de R$ 22,1 mil da pensão vitalícia no mês de fevereiro, sendo que o pagamento do mês de março teria de vir com um aumento de 11%, saltando para R$ 24,5 mil, em decorrência da decisão do STF em derrubar a liminar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fixava um teto de R$ 22,1 mil para os salários dos desembargadores dos Estados.

2007-03-29 10:37:00

Pela primeira vez, desde a sua fundação, o Sindicato Rural de Amambai realizará um leilão em que todas as atribuições estarão a seu cardo. Coordenação, organização, programação e  realização estão totalmente por conta da diretoria e seus funcionários.

O evento será hoje, dia 29, a partir das 19:30 horas no Tattersall do Parque de Exposições, Rogelio Chamorro será o leiloeiro e já estão inscritos mais de 400 animais.

Os associados terão descontos nas comissões de praxe.

2007-03-29 10:11:00

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) realizam, desde as 8 horas desta quarta-feira, no quilômetro 453 da BR-163, em Campo Grande, a “Operação Hypnos”, em alusão ao deus grego do sono, para fiscalizar a carga horária excessiva imposta aos motoristas de caminhões e de ônibus que "lutam" cotidianamente contra o cansaço físico e a sonolência.

A operação também é realizada nas outras nove delegacias da PRF (Nova Alvorada do Sul, Anastácio, Dourados, Jardim, Coxim, Bataguassú, Três Lagoas, Paranaíba e Naviraí) no interior do Estado.

Pesquisa por amostragem realizada pela PRF em janeiro deste ano revela que 82% dos caminhoneiros ouvidos afirmaram que trabalhavam diariamente mais de oito horas por dia. A carga horária excessiva chamou a atenção da DRT no Estado e a auditora fiscal do Trabalho Jane Stussi procurou a PRF para tratar do assunto na busca de mecanismos eficientes para realizar o combate ao excesso das horas trabalhadas por esses profissionais, pois, conforme dados da PRF, em 50% dos 496 acidentes registrados este ano nas rodovias federais em Mato Grosso do Sul há pelo menos um caminhão ou ônibus envolvido.

Os policiais rodoviários federais verificam o tacógrafo para checar a velocidade desenvolvida, a distância percorrida pelo veículo, tempo de movimentação do veículo e suas interrupções, data e hora de início da operação, identificação do veículo, identificação dos condutores e identificação de abertura do compartimento que contém o disco ou emissão da fita diagrama.

As informações disponibilizadas pelo tacógrafo permitem aos fiscais e auditores da DRT/MS iniciar um processo de averiguação da carga horária dos caminhoneiros e cobrar dos empregadores uma planilha contendo as escalas da jornada de trabalho para controlar e dificultar a exploração da mão-de-obra.

Eles verificaram também nas empresas de transporte de passageiros uma situação cada vez mais comum: muitas empresas fornecem dois motoristas para a viagem para fazerem revezamento, sendo que, no entendimento da DRT, o motorista, se estiver dentro do ônibus, mesmo que não dirigindo, deve ter a sua carga horária de trabalho registrada.

Existem outras situações como a exigibilidade por parte da DRT de que as empresas realizem a chamada "taquimetria" do percurso da linha, ou seja, estabeleça o tempo de percurso de um trajeto ou linha, obedecendo aos limites de velocidade e as condições de tráfego e da rodovia, para calcular em sua planilha de jornada de trabalho padrões respeitáveis de segurança do trabalhador, no caso o motorista do ônibus.

A falta de controle de horas trabalhadas desta comunidade, hoje com cerca de 1,3 milhão profissionais da estrada, tem gerado sérias conseqüências, como problemas de saúde e outros malefícios, pois, não encontram tempo de ir ao médico, de dar uma assistência maior à família, não se alimentam adequadamente, não praticam nenhuma modalidade de esporte ou atividade física, enfim, são carentes de uma normatização que os ampare de modo a garantir uma melhor qualidade de vida.

À PRF é permitido multar por falta ou defeito do tacógrafo, mas não é permitido utilizar as informações do equipamento para realizar fiscalização, como por exemplo, de notificar o caminhão por excesso de velocidade, devido à falta de regulamentação que estabeleça parâmetros e pela ausência de uma discussão sobre o assunto com a sociedade quanto a sua eficiência e legalidade.

2007-03-29 09:55:00

Técnicos da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) começaram esta semana a notificar produtores rurais da região sul sobre o vazio sanitário que vai de 1º de julho a 30 de setembro, no qual deve ser total a ausência de plantas de soja em todo território do Estado. A medida é decorrente da Lei nº 3.333 – publicada no dia 22 de dezembro de 2006 no Diário Oficial – que visa à prevenção, o controle e à erradicação da ferrugem asiática da soja em Mato Grosso do Sul.

"Os agrônomos estão começando os trabalhos por Ponta Porã aproveitando que, no momento, está sendo feito lá o recadastramento das propriedades da região de fronteira", explica o gerente de Defesa Sanitária Vegetal da Iagro, Félix
Rebouças Castro.

Segundo ele, a partir da próxima semana as notificações serão feitas em todo o Estado. "Ao chegar na propriedade, primeiramente o agrônomo verifica se foram destruídas todas as plantas de soja remanescentes da cultura passada.
Tendo a planta ou não, é feita a notificação de alerta sobre o vazio", explica Félix.

Lei – De acordo com a lei, a semeadura da soja só deve começar a partir de 1º de outubro, obedecendo ao que está previsto no zoneamento agrícola de MS. O desrespeito à restrição é considerado infração gravíssima e a multa,
aplicada pela Iagro, pode chegar a mil Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), o que equivale hoje a R$ 12 mil.

O controle das plantas voluntárias, conhecidas como tigüeras, deve ser feito até 30 dias depois do fim da colheita através de processo químico ou mecânico, pois elas ficam propagando o fungo que provavelmente atingirá a próxima safra.

Outras medidas previstas na lei são o monitoramento da cultura para a detecção da doença e o cadastramento ou registro de áreas com cultivo de soja. Esse cadastro de todas as áreas de plantio deve ser feito todos os anos junto à Iagro até 30 dias antes do início da primeira semeadura. O não cumprimento da medida é considerado infração leve.

A informação do foco da doença, também previsto na legislação, estabelece que o sojicultor e o responsável técnico sejam "solidários" na responsabilidade de informar à Iagro através do telefone 0800 679 120, sobre o aparecimento de foco da ferrugem da soja na propriedade rural.

Laboratórios e entidades ou órgãos públicos ou privados, que realizem exames ou diagnósticos para a detecção ou constatação da doença, também são obrigados a comunicar os resultados positivos ao órgão. A não observância da
medida é considerada infração grave para o sojicultor. Laboratório, entidade, órgão público ou privado também poderão ser penalizados com infração leve.

Além da multa, as penalidades previstas em lei são advertência escrita e destruição ou inutilização da soja cultivada ou colhida, assim como dos resíduos ou restos da cultura e das plantas voluntárias, inclusive no caso de cultura ou lavoura abandonada, mediante processo químico ou mecânico.

Inicialmente, as ações da Iagro abrangerão a orientação e fiscalização quanto ao período do vazio sanitário, controle das plantas voluntárias, monitoramento e notificação da ocorrência da doença. Para a próxima safra deverá ser implementado o cadastro de todas as áreas produtoras de soja e demais medidas previstas na lei, levando em conta que muitas dessas ações não se aplicam para o período que passou a vigorar a legislação.

2007-03-29 09:51:00

As inscrições para o exame do Vestibular de Inverno 2007 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) poderão ser efetuadas entre os dias 02 de abril e 11 de maio, exclusivamente na Internet, no portal eletrônico www.copeve.ufms.br. A taxa de inscrição é de R$ 50 para treineiros e R$ 80 para o vestibulando.

A instituição irá oferecer 1.368 vagas para cursos com ingressos no 2ª semestre de 2007 e no 1º semestre de 2008. De acordo com o Corumbá On line, no Campus do Pantanal, são 185 vagas dividias nos seguintes cursos: Direito (50); Geografia/Licenciatura (35); História/Licenciatura (35); Letras/Licenciatura Habilitação em Português/Espanhol (30) e Matemática – Licenciatura (35).

As provas serão aplicadas nos dia 1º e 2 de julho e o resultado deve ser divulgado até o dia 23 do mesmo mês. O edital completo pode ser conferido no link: http://www.copeve.ufms.br/Vst2007i/.

2007-03-29 09:19:00

Hoje e amanhã serão realizados leilões em Dourados e Ponta Porã de veículos apreendidos com traficantes. São 129 lotes, dos quais 79 serão vendidos a partir de 8h30 desta quinta-feira, na sede do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) em Dourados. Os outros lotes serão vendidos amanhã, às 8h30 no Fórum de Ponta Porã. Os leilões são promovidos pena Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) e Sejusp (Secretaria Estadual de Segurança Pública).

Em Dourados, o leiloeiro oficial é Pierre Adri. Mais informações, assim como o edital completo com as condições do leilão e respectivos preços mínimos de cada lote e localizações dos bens podem ser obtidas em Campo Grande (Rua Antonio Maria Coelho, 1149), telefones (67) 3384-4384, 3382-8167 e 3324-8495. O site do leiloeiro oficial é www.pierreadrileiloes.com.br.

2007-03-29 09:13:00

Dilermano Alves

Cálculos da assessoria do setor de desenvolvimento econômico da administração municipal de Caarapó indicam que pelo menos dois mil empregos serão gerados na cidade nos próximos três anos. Os números tomam por base os anúncios dos novos empreendimentos industriais que estão em fase de instalação no município.

Em setembro do ano passado, o grupo paulista Nova América anunciou a implantação de uma unidade de produção de açúcar e álcool em Caarapó. A expectativa é que serão criados 1.175 empregos diretos com o processamento da primeira safra, que deverá ocorrer em menos de três anos, segundo a empresa. Em fevereiro deste ano, o Grupo Agrenco, em associação com a Marubeni Corporation, fez o lançamento da pedra fundamental do complexo de produção de biodiesel, esmagamento de soja e geração de energia elétrica, que deverá entrar em funcionamento no início do ano que vem. Os empregos deverão girar em torno de duzentos. 

Na semana passada, o Grupo Fribrasil anunciou que está adequando a unidade frigorífica de Caarapó aos padrões internacionais, com o objetivo de exportar carne bovina para a União Européia. Segundo a assessoria do grupo, o frigorífico vai dobrar a sua capacidade de abate, que saltará para 600 cabeças por dia. A previsão é que serão criados 700 postos de trabalho.

O prefeito Mateus Palma de Farias (PR) comemora os números. Ele declarou que a geração de empregos é uma das principais bandeiras da sua administração. “Estamos investindo em qualificação de mão-de-obra, para que as vagas sejam preenchidas por gente daqui”, afirmou. 

Projetos de capacitação, como a Escola de Fábrica, que treinou 80 jovens para o mercado de trabalho, e o Juventude Cidadã, que está capacitando 200 jovens em diversos ramos de atividade profissional, fazem parte da estratégia da administração municipal de qualificação de mão-de-obra para atender a demanda de empregos gerados com a transformação de Caarapó em um dos principais pólos agroindustriais do sul do Estado de Mato Grosso do Sul.

2007-03-29 08:42:00

 Agência Nacional de Energia Elétrica realizará na próxima terça-feira (3 de abril) audiência para discutir o reajuste a ser aplicado pela Enersul aos consumidores de Mato Grosso do Sul, que deverá entrar em vigor a partir do dia 8 do próximo mês. Na tarde desta quarta-feira (28 de março), o governador André Puccinelli (PMDB), acompanhado de integrantes da bancada federal e de deputados estaduais, discutiu com o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, e outros diretores e superintendentes da agência, a possibilidade de não se aplicar a majoração neste ano.

Durante a reunião, Kelman ressaltou que o reajuste faz parte do contrato com a Enersul e, por isso, deve ocorrer. No entanto, o diretor ressaltou que o percentual a ser aplicado deverá ficar abaixo do que seria pleiteado pela empresa. Os deputados estaduais que participaram do encontro – Dione Hashioka (PSDB), Paulo Corrêa (PR), e Junior Mochi (PMDB) – chegaram a mencionar a intenção da Enersul em aplicar uma majoração de 21% na tarifa. Kelman ressaltou que tal porcentagem não será aplicada.

O reajuste a ser aplicado pela Enersul foi um dos principais temas em discussão nesta quarta-feira (28 de março), durante sessão na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os parlamentares consideram que a tarifa cobrada pela concessionária é uma das mais caras do Brasil, e que o contrato para operação da empresa estaria sendo desrespeitado, “principalmente quanto a modicidade tarifária que deve considerar a Justa Remuneração do concessionário, respeitada a capacidade de pagamento do cidadão”, citou trecho de manifesto assinado pelos deputados a respeito do serviço.

O documento lembra reunião promovida na última semana, entre representantes da Enersul e deputados estaduais. No encontro, os parlamentares buscaram informações sobre a composição tarifária aplicada pela Enersul. “Respostas evasivas oferecidas pelos dois dirigentes da concessionária buscaram, sempre, atribuir à Aneel a responsabilidade pelo valor da tarifa cobrada e por seus sucessivos reajustes, creditando, ainda, aos governos federal, estadual e municipal o ônus da elevada carga tributária”.

O manifesto foi encaminhado a Kelman, durante o encontro na tarde desta quarta-feira. Além disso, a “brigada” sul-mato-grossense compareceu armada com um documento, assinado por 31 mil usuários, solicitando interferência da agência para conter abusos no preço cobrado pelo serviço, conforme lembrou o deputado federal Geraldo Resende – coordenador da bancada um dos participantes do encontro.

De acordo com o parlamentar, Puccinelli apresentou um relatório de informações à Aneel que deixa claro o desequilibro na tarifa de energia elétrica aplicada no Estado, inclusive contestando os índices de satisfação apresentados pela concessionária. “É muito difícil compreender por quê Estados que compram energia elétrica por preços mais caros conseguem praticar uma tarifa mais barata que Mato Grosso do Sul”, questionou Resende, citando o exemplo de Mato Grosso. O parlamentar destacou que o alto custo da energia é um empecilho para o desenvolvimento industrial local.

2007-03-29 08:16:00

O prazo para a entrega da declaração da Rais, ano-base 2006, termina na sexta-feira, dia 30. A Portaria nº 36, publicada no Diário Oficial da União de hoje, atende à solicitação de vários estabelecimentos, principalmente dos órgãos públicos.
A justificativa dos órgãos que pediram a prorrogação do prazo final de entrega da Rais é em geral, relacionada às dificuldades de preenchimento do campo da contribuição sindical, novidade introduzida ano passado.
No ano passado, 4.389.128 estabelecimentos haviam encaminhado a Rais ano-base 2005 ao ministério. A Rais é uma espécie de censo anual do mercado formal de trabalho: disponibiliza informações sobre tipo de vínculo, remuneração, grau de instrução, data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores.
Os dados obtidos viabilizam o pagamento do Abono Salarial a trabalhadores com renda de até dois salários mínimos, além de informações dos estabelecimentos sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas .
A principal novidade em relação ao ano anterior é a alteração da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que, além de ter as descrições modificadas, passa a ter códigos de sete dígitos. Isto significa que os declarantes deverão acessar a nova tabela da CNAE 2.0, disponível no site www.cnae.ibge.gov.br para localizar o código correspondente a Atividade Econômica do Estabelecimento.
Ao entrar nos endereços eletrônicos (www.mte.gov.br ou www.rais.gov.br), é necessário baixar o Programa RaisNet2006, responsável pela transmissão do arquivo gerado pelo GDRais2006. O recibo da entrega estará disponível para impressão 15 dias após a entrega da declaração, nos mesmos endereços eletrônicos na opção "Impressão de recibo".
Orientações quanto ao preenchimento das informações e aos procedimentos para instalação do programa GDRais2006 poderão ser obtidas pela Internet, na opção "Fale Conosco" ou na Central de Atendimento do Serpro, pelo telefone 0800 -7282326.

2007-03-29 08:10:00

                                          Câmara Municipal de Caarapó – MS

                                      Sessão ordinária de 28 de março de 2007

 

Vereador Mário Valério – PR
Solicita ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de obras Roberto Maitan a construção de estacionamento na Avenida Presidente Vargas, no bairro Santa Marta mais precisamente na confluência da Br 163, solicita ainda que seja efetuado um projeto, visando a construção de um corredor lateral na Br 163 e MS 156, e que seja enviado para o Dnit e Agesul para a sua execução, pede ainda que seja instaladas lixeiras ecológicas nos Psfs, escolas e pontos estratégicos do município.

Vereador Aparecido dos Santos – PR
Enviou indicação ao prefeito municipal, solicitando ao mesmo a aquisição de um caminhão pipa, solicita também a aquisição de um veículo do tipo Kombi para atender à secretaria de esportes, na mesma sessão o vereador enviou indicação ao departamento de obras solicitando a construção de um abrigo com banheiros onde se localiza a pista de aulas das auto escolas, pede ainda que seja revista a planilha de repasses para a secretaria de ação social, visando o aumento dos valores repassados, e por fim solicita do chefe do demtrat Luiz Dauria que providencie a demarcação de estacionamento de motocicletas nas vias da cidade, principalmente nas proximidades das agencias bancárias do município.

Vereador José Carlos Fagundes – PTB
Enviou indicação ao secretário de desenvolvimento do município Roberto Nakayama, solicitando ao mesmo uma parceria com o SEBRAE, visando a implantação de uma padaria comunitária, para a secretária de estado de educação Maria Nilene Badeca da Costa, solicita recursos para reforma da quadra de esportes da Escola Padre Anchieta, no distrito de Cristalina, já para o prefeito e ao secretário de obras do município solicita a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Candido Lemes, em requerimento solicita ao secretário municipal de administração Carlos Martins, informações sobre os prestadores de serviço no setor jurídico da prefeitura.

Vereador Cláudio Felício Lourenço Gedro – PFL
Pede ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de obras Roberto Maitan, que viabilizem a instalação de braços de iluminação na rua Nazário de Leon, nas proximidades da avenida D. Pedro II, haja visto que os moradores da região estão pagando a taxa de iluminação, sem no entanto contar com este benefício.

 
MOÇÃO DE PESAR:
De autoria do vereador Odair José Bortoloti (PMN), aos familiares de Edval Antonio de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de março de 2007.

De autoria da vereadora Marinalva de Souza Faria da Costa (PFL), aos familiares de Jesus Chaves dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de março de 2007.

Que Deus na sua infinita bondade lhes dêem o descanso eterno e merecido, e principalmente o devido conforto aos familiares neste momento de angustia e tristezas irreparáveis.

2007-03-29 07:35:00

O atual campeão do mundo corre sério risco de não conseguir chegar à fase de mata-mata da Copa Libertadores. Nesta quarta-feira, o Internacional não saiu do 0 a 0 com o Vélez Sarsfield atuando no Beira-Rio e segue na terceira colocação do grupo 4 com apenas quatro pontos (uma vitória, um empate e duas derrotas).
Os argentinos mantiveram a liderança, agora com oito pontos. A segunda posição é do Nacional, que tem os mesmos quatro pontos do Inter e um jogo a menos – o Emelec é o lanterna com três pontos. A próxima partida do Colorado é no Equador, contra o Emelec. Se vencer, pode decidir a vaga na última rodada contra o Nacional, no Beira-Rio.
Os dois próximos jogos dos uruguaios, porém, são em casa. Ou seja, caso o Nacional vença ambos, o Inter terá que descontar uma diferença de saldo de gols que hoje é de três. O técnico Abel Braga mandou o Inter a campo com três zagueiros, improvisando Hidalgo ao lado de Índio e do recuado Edinho.
No meio, a novidade foi a volta de Alex, três semanas após sentir uma contratura na coxa. Alexandre Pato ficou no banco mais uma vez, já que o treinador optou pela escalação de Fernandão, Iarley e Christian.
Precisando da vitória para não ficar em situação delicada, os donos da casa partiram para cima dos rivais logo de cara e poderiam ter saído na frente do placar já aos sete minutos, quando Iarley recebeu passe de cabeça de Fernandão, matou no peito dentro da pequena área e acabou chutando por cima, pressionado pelo goleiro Sessa.
O Colorado apareceu com perigo novamente aos 13. Fernandão pegou uma sobra na entrada da área e tentou de primeira, mas pegou mal na bola e ela saiu fraca pela linha de fundo. O Vélez, por sua vez, apostava nos contra-ataques e na habilidade de Zárate. Os minutos iam passando e o jogo ficava cada vez mais faltoso e truncado no meio-de-campo, sem chances claras de gol.
Emoção novamente só aos 26, quando Zarate chutou forte e exigiu boa defesa de Clemer. No minuto seguinte, Christian recebeu o segundo cartão amarelo por ter simulado pênalti e foi expulso. Mesmo com um homem a menos, o Inter seguiu jogando de igual para igual com os argentinos. Nenhuma das duas equipes, porém, criava chances reais de gol.
Lance de perigo mesmo só aos 39 minutos, quando Ceará cortou para dentro e bateu forte de canhota, obrigando Sessa a espalmar para escanteio. Para a segunda etapa, Abel Braga promoveu a entrada de Alexandre Pato na vaga de Iarley.
O Inter, no entanto, tinha dificuldades de chegar à área do Vélez e via o adversário valorizar a posse de bola e manter certo domínio na partida. Aos oito minutos, Pato recebeu lançamento no lado esquerdo da área, matou no peito e foi travado na hora do chute. Foi o suficiente para incendiar a torcida colorada nas arquibancadas do Beira-Rio.
O Colorado atacava na base da raça e via os argentinos aparecerem com perigo nos contra-ataques, como aos 20 minutos, quando Papa cruza na medida para Zárate, que toca de cabeça e obriga Cleme a se esticar todo para salvar o time gaúcho.
Quatro minutos depois foi a vez do Inter assustar de cabeça, com Fernandão aproveitando cruzamento de Rubens Cardoso e mandando a bola bem próxima do travessão de Sasse. Pouco depois, Abel decidiu trocar o sonolento Alex por Perdigão.
A medida surtiu pouco efeito, pois o Vélez continuou melhor em campo e com mais volume de jogo. Aos 30 minutos, Balvorin penetrou na área, driblou Clemer e bateu, mas o goleiro colorado ainda conseguiu defender parcialmente e Edinho afastou. Nos minutos seguintes, o panorama foi o mesmo.
O Vélez tocando a bola com tranqüilidade e esperando uma brecha na bem postada zaga colorada, enquanto o Inter procurava não se abrir muito e se arriscava mais em cruzamentos e lançamentos longos.
Em um desses lançamentos, aos 40 minutos, Perdigão encontrou Pato na área, mas o atacante caiu reclamando de pênalti. O árbitro Jorge Larrionda mandou o jogo seguir e o placar ficou mesmo sem gols.