2007-11-26 16:39:00
Vilson Nascimento
Ao contrário do que aponta um relatório elaborado por entidades brasileiras de defesa dos direitos das mulheres e entregue a OEA (Organização dos Estados Americanos) onde aponta que uma presa teria sofrido abuso sexual por parte de funcionários do presídio em Amambai, investigações desencadeadas pelo Ministério Público Estadual e pelo Departamento de Investigação da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) da capital do Estado, Campo Grande, com acompanhamento da Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai, levantaram que não houve qualquer caso dessa natureza no EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai).
A inclusão do nome de Amambai no relatório, que ganhou destaque na mídia nacional essa semana surgiu de uma carta anônima datada de 4 de dezembro de 2006, destinada, supostamente por internos da ala masculina do Estabelecimento Penal de Amambai à Defensoria Pública do Estadual onde apontaria que agentes penitenciários abusariam sexualmente de uma detenta dentro do estabelecimento penal.
Ao tomar conhecimento do conteúdo da carta, mesmo tendo partido de uma origem duvidosa, já que detentos do setor masculino não tem contato direto com as presas na ala feminina no presídio misto, tanto o Ministério Público Estadual, através da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul como a própria Agepen passou a investigar o caso.
Segundo o MPE durante o processo de investigação diversas pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público Estadual, entre elas cada uma das 11 internas recolhidas no presídio na época e em depoimentos separados todas foram categóricas em negar a existência de abuso sexual ou qualquer outro tipo maus tratos dentro do presídio em Amambai.
Ao comentar a inclusão do nome de Amambai no relatório encaminhado a OEA pela Pastoral Carcerária Nacional, o Centro de Justiça e Direito Internacional e o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas e o comentário supostamente feito pela advogada Luciana Zaffalon Cardoso, coordenadora do grupo interministerial criado para discutir políticas públicas para mulheres presas ao jornal Folha de São Paulo onde ela afirma que a situação encontrada nos presídios, incluindo o presídio de Amambai em 2006 continua da mesma forma, o Juiz de Direito Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, substituto da Vara de Excussões Penais da Comarca de Amambai classificou como levianas as conotações, já que nenhum representante dos organismos responsáveis pelo relatório destinado a OEA e nem a advogada responsável pela afirmação teriam se quer, entrado em contado com a Vara de Execuções Penais, com o Ministério Público Estadual na Comarca, nem tampouco com a direção do presídio em Amambai para pedir informações sobre as providências tomadas em relação a denúncia contida na carta anônima destinada a Defensoria Pública Estadual.
“Acreditamos que a falsa denúncias contida na carta tinham por objetivo desqualificar as ações e o trabalho desenvolvido pela direção do presídio, pelo Ministério Público Estadual e pelo Poder Judiciário na Comarca de Amambai”, disse Dr. Thiago Tanaka.
Já para o Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno, as investigações deixaram claras que as denúncias existentes na carta eram infundadas e mentirosas. “Assim que tomamos conhecimento da denúncia, mesmo partindo de uma fonte duvidosa, já que não tinha qualquer referência sobre os supostos acusados ou assinatura, o Ministério Público Estadual tomou todas as medidas necessárias para apurar o caso e após trabalhos minuciosos nada de irregular foi constatado”, disse o Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai.
