2007-12-04 11:49:00

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça), desembargador João Carlos Brandes Garcia, aceitou as alegações do governo e ontem determinou a suspensão da sentença do juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Na semana passada, ele determinou que dinheiro de receita do ICMS não poderia compor o Fundersul.

A argumentação do procurador do Estado no caso, Fernando Zanelle, foi de que o juiz tratou do Fundersul como tributo para justificar a vedação da destinação de receita do ICMS e já houve decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou que o fundo para recuperação de estradas não é imposto, por não ser compulsório.

Para o governo, era importante reverter os efeitos da sentença porque o recurso que vem sobre o ICMS de combustíveis é expressivo na receita do Fundersul, que recebe ainda dinheiro referente ao transporte de grãos e animais.

2007-12-04 11:27:00

Quase 500 militares do Exército estão mobilizados na fronteira com o Paraguai e a Bolívia, em Mato Grosso do Sul, em mais uma operação que visa combater delitos transfronteiriços. As forças armadas t~em poder de polícia para combater crimes como tráfico de drogas, contrabando e descaminho na região de fronteira.

Mais de 300 militares do Exército estão atuando em Corumbá, na fronteira com a Bolívia, com a ajuda da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Quem chega ou sai de Corumbá tem de passsar por revista de bagagem.

Na fronteira com o Paraguai, em Ponta Porã, são três postos, sendo dois fixos e um volante. Lá 160 militares do Exército estão atuando na fiscalização, já tendo apreendido 25 Kg de maconha e 30 produtos sem declaração de bagagem em três dias. Na região de Ponta Porã 2,8 mil veículos já foram vistoriados.

A Operação Cadeado estão sendo desenvolvida nas regiões de fronteira de norte e sul do País.

2007-12-04 10:49:00

O preço do boi gordo brasileiro é hoje um dos mais altos do mundo. Em novembro, a cotação, em dólar, foi superior a dos vizinhos do Mercosul e à Austrália, seu principal concorrente. Em relação aos Estados Unidos, a diferença, que era de 56% no início do ano, agora é de 42%. Analistas de mercado acreditam que os valores ascendentes do animal podem tirar a competitividade da indústria brasileira, líder mundial em volume e em receita. Cerca de 33% das exportações globais do produto saem do Brasil.

Em novembro, a média do preço da carne brasileira foi de US$ 41,24 a arroba (15 kg), apenas inferior a dos Estados Unidos. Ontem, já eram US$ 43 em São Paulo. Foi justamente no mês passado que o preço interno do gado se valorizou mais. Tradicionalmente, o produto era entre 5% e 20% mais barato que o uruguaio, por exemplo, e também menor que o australiano. Isso porque muitos dos concorrentes brasileiros têm acesso a mercados que o País não tem.
Os altos preços, que transformaram a geografia dos principais exportadores de carne, se devem ao câmbio e à valorização da arroba do preço do boi. De janeiro a novembro, o dólar desvalorizou 16,05%. No mesmo período, o boi gordo teve um acréscimo de 35% em suas cotações (em reais).

"A arroba, em termos mundiais, está elevada, mas a diferença brasileira em relação aos demais diminuiu", diz Fabiano Tito Rosa, analista da Scot Consultoria. Segundo ele, essa valorização pode tirar um pouco da competitividade brasileira, mas não deve diminuir drasticamente as vendas do País, apesar de atrapalhá-las. Rosa afirma que os resultados financeiros dos último trimestre dos frigoríficos já demonstram esta perda, com o aumento das vendas internas – porque este mercado está pagando mais. Desde julho que as exportações brasileiras estão em queda, mas com aumento no acumulado do ano.

2007-12-04 09:35:00

Pelo menos 20 prefeitos de Mato Grosso do Sul confirmaram presença em Brasília (DF), para participar, hoje, do movimento liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em favor de uma cota-parte da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que está sendo discutida no Senado.

Depois da luta pelo aumento de um ponto percentual no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os prefeitos querem agora uma participação na arrecadação da CPMF, conforme divulgou a assessoria de imprensa da Assomasul – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul.

O presidente da entidade, Eraldo Jorge Leite (PSDB), lidera o manifesto municipalista. A meta, segundo ele, é aprovar uma emenda que garanta aos municípios 0,05% da alíquota de 0,38% da CPMF.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga a CPMF até 2011 foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado e será incluída na pauta de votação para a próxima quinta-feira (6) em primeiro turno.

Pelos cálculos da CNM, 0,05% da alíquota de 0,38% da CPMF representaria um repasse anual de R$ 5,1 bilhões para divisão entre os 5.562 municípios brasileiros.

Confirmaram presença, além de Eraldo (prefeito de Jateí), Simone Tebet (Três Lagoas), Ildomar Carneiro (Alcinópolis), Cláudio Valério (Anastácio), João Cassuci (Angélica), Jocelito Krug (Chapadão do Sul), Dalton Lima (Corguinho), Ney Kuasne (Coronel Sapucaia), Ildo Oliveira (Figueirão), Nelson Moreno (Guia Lopes da Laguna), Lídio Ledesma (Iguatemi), Evandro Bazzo (Jardim), Arlei Barbosa (Nova Alvorada do Sul), Francisco Mota (Pedro Gomes), Joaquim Oliveira (Ribas do Rio Pardo), Cláudio Barcelos (Tacuru), Marcos Benedetti (Vicentina), Vera Baur (Glória de Dourados), Zelmo de Brida (Naviraí) e Mara Caseiro (Eldorado).

(Com informações da assessoria de imprensa da Assomasul)

2007-12-04 09:33:00

EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA

O comandante do Exército, com base no § único, art. 19 da lei do Serviço Militar, convoca, PARA FINS DE TREINAMENTO, os oficiais R1 e R2, praças da reserva remunerada e reservistas de 1ª e 2ª categoria.

O Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR) ocorrerá de 9 a 16 de dezembro e o reservista que concluiu o Serviço Militar, nos últimos 5 anos, deverá comparecer a uma Organização Militar da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ou na junta do Serviço Militar mais próxima de sua residência. Conforme a legislação vigente, a falta ao serviço será abonada pelo empregador do reservista.

 DIA 16 DE DEZEMBRO: DIA DO RESERVISTA

 O Serviço Militar foi assim definido pelo seu grande propagandista e patrono, Olavo Bilac: 

 "- É o triunfo da Democracia. É o nivelamento das classes sociais. É a escola da Ordem, da Disciplina, da Coesão. É o laboratório da dignidade e do Patriotismo. É a instrução primária, a educação cívica e a higiene obrigatória. É a caserna, como filtro admirável, onde os homens se depuram e se apuram".

Olavo Bilac nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Poeta, jornalista e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, foi um ardoroso nacionalista e grande incentivador do Serviço Militar Obrigatório.

O Dia do Reservista, instituído pelo Decreto-Lei nº 1908, de 26 de dezembro de 1939, tem por objetivo reavivar a lembrança da época em que os cidadãos serviam à Pátria na caserna, cultuar os valores da vida militar e proporcionar a oportunidade de congraçamento entre os amigos da ativa e da reserva.

2007-12-04 08:39:00

Amambai vive um bom momento. Essa é a definição do prefeito Sérgio Barbosa (PMDB), que lançou oficialmente na última sexta-feira (30), mais um pacote de obras. Conforme anunciado, são cerca de R$ 6 milhões em obras concluídas e a concluir, além de outros R$ 6 milhões que foram anunciados, de surpresa, pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB), através do PAC FUNASA. Um grande volume de recursos que vai influenciar positivamente nossa economia, gerando empregos e melhorando nossa infra-estrutura.

O ano de 2007 está chegando ao final e é hora de fazermos uma análise de tudo o que fizemos. No contexto geral, Amambai entra em 2008 com um clima de otimismo. O volume de obras que se apresenta e a expectativa da instalação no futuro de uma usina de álcool são fatores muito positivos para todos nós.

A atual administração, chefiada pelo prefeito Sérgio Barbosa, que tentará a reeleição em 2008, espera colher os frutos políticos dessas realizações. E é o que todo administrador espera: ser reconhecido como alguém que trabalhou em prol da sua comunidade. Apesar de ainda ter muito o que fazer em alguns setores (o que é natural), a administração atual vem cumprindo muito bem o seu papel, mantendo as contas em dia, pagando fornecedores e apresentando obras.

Numa coletividade, o progresso só vem com cada um fazendo a sua parte. E a atual administração cumpre o seu papel realizando essas obras que são de fundamental importância para melhorar a vida da comunidade. É uma boa notícia para todos nós nesse final de ano.

Parabéns ao prefeito Sérgio Barbosa e sua equipe administrativa, parabéns também aos vereadores, parlamentares estaduais e federais que contribuíram para esse grande volume de recursos. Que esse bom momento se estenda em 2008 com boas realizações para o bem de Amambai!

2007-12-04 07:39:00

Sérgio da Luz

O dia 01 de dezembro é reservado como o “Dia Mundial de Combate à AIDS”. Em todo o Brasil diversas atividades marcaram a data. Já em Amambai a data passou “batida”; escolas, instituições e os próprios pacientes não se mobilizaram. Somente três faixas, espalhadas no município pela Secretaria de Saúde, marcaram a data. “Os nossos trabalhos são realizados periodicamente” explicou o secretário de Saúde, Pedro Humberto Alves Fernandes.

Em Amambai, conforme a Secretaria de Saúde, há cerca de 30 casos de pacientes com o soro positivo. Somente este ano, pelos menos, 4 pessoas morreram decorrente da doença e três novos casos foram registrados.

Programa de Combate à DST/AIDS – Em Amambai, o programa Municipal de DST/AIDS, coordenado pela enfermeira Lílian Mara B. Schmeing, é responsável pelo trabalho de prevenção e acompanhamento dos pacientes infectados com o vírus. Para os trabalhos de prevenção, o programa mantém periodicamente palestras em escolas e repassa informação às famílias, com o apoio do Programa de Saúde da Família (PSF). “Cada família, ou escola, é atendida pelo profissional que atua em sua região”, disse Lílian, explicando que assim o trabalho não sobrecarrega o programa e todos são atendidos.

Lílian destaca ainda, o trabalho de distribuição de camisinhas, realizado em todos os seis postos de saúde da rede municipal, além da Secretaria de Saúde.

Para as pessoas já infectadas, o programa realiza o trabalho de acompanhamento. Encaminhando, a cada três meses, para o SAE (Serviço Ambulatório Especializado) em Ponta Porã, onde são realizadas coletas de amostra da carga viral e do CD4 e CD8 (Imunidade) do paciente. “No SAE, o paciente é atendido por um infectologista, que distribui os remédios de acordo com sua condição de saúde”, acrescenta Lílian. O portador do soro positivo, também recebe acompanhamento de um psicólogo e de uma assistente social.

Para os pacientes, a maior dificuldade ainda é a discriminação. Com a evolução da medicina, a doença, se tratada corretamente, não apresenta grandes efeitos. “A pessoa não poderá viver uma vida boêmia, terá que dormir cedo… a doença não faz o mesmo número de vítimas como antes”, disse Lílian.

Para as quatro vítimas fatais, registradas pelo programa este ano, teve como semelhança a negligência dos pacientes. Lílian conta que, entre os casos, está o de duas irmãs, 23 e 26 anos, que embora desconfiassem da presença do vírus, permaneceram por cerca de cinco anos, até procurarem ajuda e quando o fizeram, já era tarde. O terceiro caso foi de uma mulher que tomava os medicamentos, mas não se absteve do álcool. “Aí o remédio não fez efeito”, disse Lílian. O quarto caso foi de um homem, falecido há poucos meses no Paraná. Todas as pessoas registradas pelo programa recebem os medicamento de forma gratuita, dado pelo Ministério da Saúde; em contrapartida, a Prefeitura Municipal auxilia os pacientes nos transportes, levando-os até a cidade de Ponta Porã, a 96 Km, onde são atendidos.

As pessoas que desejarem realizar o exame de HIV podem procurar o laboratório e com a carteira de identidade em mãos, fazer gratuitamente o exame. O resultado é sigiloso, sendo encaminhado para a sede do programa, onde de lá é revelado. Para maiores informações, o programa disponibiliza o telefone 3481-2269.

2007-12-04 06:17:00

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) premiou na noite desta segunda-feira os melhores jogadores do Campeonato Brasileiro deste ano, que teve como campeão o São Paulo. A solenidade foi realizada no Teatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro.

O São Paulo dominou o setor na seleção do Campeonato Brasileiro. O time também teve o maior número de premiados: cinco, além do técnico Muricy Ramalho.

Rogério Ceni (melhor goleiro), Breno (zagueiro pela direita) e Miranda (zagueiro pela esquerda) receberam seus respectivos troféus das mãos dos atores Marcos Palmeira e Tony Ramos. Completam a defesa o lateral-direito Leonardo Moura, do Flamengo, e o lateral-esquerdo Kléber, do Santos.

O São Paulo também marcou presença no meio-campo, setor mais próximo da defesa, com os prêmios de Hernanes (volante pela direita) e Richarlyson (volante pela esquerda). Na parte de criação da equipe, foram eleitos Ibson, do Flamengo (meia-direita) e Valdivia, do Palmeiras (meia-esquerda), com Acosta, do Náutico, e Josiel, do Paraná, formando o ataque.

Confira os vencedores:
Goleiro
Rogério Ceni (São Paulo)
Lateral-direito
Leonardo Moura (Flamengo)
Zagueiro pela direita
Breno (São Paulo)
Zagueiro pela esquerda
Miranda (São Paulo)
Lateral-esquerdo
Kléber (Santos)
Volante pela direita
Hernanes (São Paulo)
Volante pela esquerda
Richarlyson (São Paulo)
Meia-direita
Ibson (Flamengo)
Meia-esquerda
Valdívia (Palmeiras)
Atacante
Acosta (Náutico)
Centroavante
Josiel (Paraná)
Técnico
Muricy Ramalho (São Paulo)

2007-12-04 05:33:00

Fazer sexo, comer chocolate amargo e consumir um café da manhã rico em frios pode ser o segredo para treinar e impulsionar a capacidade cerebral.

A tese é defendida no livro Teaching Yourself: Training Your Brain (Ensine você mesmo: treine seu cérebro, em tradução livre), que será publicado em janeiro na Grã-Bretanha e ainda não tem data para chegar ao Brasil.
Na obra, os autores Terry Horne e Simon Wootin analisam como a dieta, o ambiente e o estresse afetam a capacidade mental das pessoas.

Grande parte das sugestões feitas no livro tem como base substâncias químicas liberadas no organismo a partir de certas atividades, como fazer sexo.

De acordo com a obra, a penetração durante o ato sexual aumenta os níveis de oxitocina, que estimula o cérebro a pensar em novas idéias e soluções para problemas, enquanto que o pós-coito aumenta a quantidade de serotonina, estimulando a criatividade e o pensamento lógico.

No que se refere à comida, os autores acreditam que ingredientes encontrados no chocolate amargo, como magnésio e antioxidantes, aumentam a oxigenação cerebral. E comer frios, ovos ou peixes no café da manhã dá mais energia e facilita a absorção de nutrientes pelo organismo.

Envolvimento e satisfação – “Durante décadas nós pensamos que a capacidade no cérebro é geneticamente determinada, e agora ficou claro que é uma questão de estilo de vida”, explicou Terry Horne, autor do livro e palestrante na Universidade de Lancaster.

Os autores aconselham os leitores a seguirem um “conceito de vida” chamado BLISS (prazer corporal, alegria, envolvimento, satisfação e sexo, na sigla em inglês) para aumentar a performance mental.
E ainda afirmam que quem quer impulsionar o cérebro deve evitar fumar maconha, assistir a novelas e conviver com quem reclama muito da vida.

“Misture-se com pessoas que te façam rir. Evite as pessoas que reclamam demais porque elas podem deixá-lo deprimido”, aconselhou Hornes, que ainda defende baixa ingestão de álcool e carnes vermelhas.

Ainda na lista das atividades para estimular a “massa cinzenta”, os autores defendem que crianças façam deveres de casa acompanhadas de colegas ou dos pais e que desde cedo sigam uma dieta baixa em gordura, rica em brócolis, peixes com ômega 3, pães e massas integrais.

2007-12-04 04:43:00

Em enquete realizada após o rebaixamento do Corinthians, os internautas do iG elegeram Alberto Dualib e os demais dirigentes da sua Era como os principais responsáveis pela queda do time para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

O ex-presidente recebeu 54% dos votos, um total de 4.750 mil votos, quase três mil votos a mais do que o atual elenco, opção que ficou na segunda colocação da enquete com 20% dos votos.

A atual diretoria do Timão foi responsabilizada pelo rebaixamento por 14% dos internautas. Kia e a MSI receberam outros 10% dos votos.

Já o técnico Nelsinho Baptista foi poupado pela torcida e recebeu apenas 3% dos votos. Mais de oito mil pessoas votaram na enquete realizada pelo iG.

2007-12-04 03:19:00

Os resultados foram publ TÓQUIO, 3 dez 2007 (AFP) – As mulheres que consomem produtos à base de soja, regularmente, têm de 3 a 4 vezes menos riscos de sofrer um ataque ou uma crise cardíaca, revela um estudo japonês realizado por 13 anos, a pedido do Ministério da Saúde deste país.

Os resultados foram publicados no final de novembro no periódico "Circulation", da Associação Cardíaca Americana, informou o jornal "Asahi Shimbun".

Segundo o estudo, os produtos derivados da soja, que é rica em isoflavona e em vitamina E, têm efeitos protetores ainda mais significativos nas mulheres que já entraram na menopausa.

Os testes começaram em 1990 e continuaram até 2002, com 40.462 japoneses de ambos os sexos, com idades entre 40 e 59 anos, e que não fossem vítimas de câncer, nem de doenças cardíacas. Homens e mulheres foram divididos em cinco grupos, em função da quantidade de soja consumida diariamente.

O estudo mostrou que o risco de apoplexia ou de crise cardíaca era de 0,39 nas mulheres que consumiram mais soja, contra 1 para aquelas que consumiram a menor quantidade. A diferença é ainda maior – de 0,25 para 1 – no grupo das que já estão na menopausa.

Em contrapartida, a pesquisa não expôs nenhuma grande alteração entre os cinco grupos masculinos.

As mulheres que registraram o menor risco de desenvolver problemas cardíacos consumiam, por dia, o equivalente a 45 gramas de natto (soja fermentada) ou cerca de 100 gramas de tofu (queijo de soja).

Outros elementos, como as algas, por exemplo, somadas à soja, também contribuem para aumentar as defesas do organismo, destacou Yoshihiro Kokubo, pesquisador do Centro Nacional Cardiovascular, citado pelo jornal "Asahi".

2007-12-04 02:23:00

O detento Paulo Geraldo Betat Nunes, 50 anos, foi encontrado morto na cela do presídio de Ponta Porã. O fato foi comunicado pelo agente penitenciário Adolfo Garcia, que encontrou o corpo por volta das 6h de hoje.

A perícia suspeita que Paulo tenha sofrido morte natural, já que estava em tratamento contra tuberculose e o corpo não apresentava sinais de violência.

2007-12-04 01:30:00

A taxa de mortalidade infantil reduziu em 64,0% no Brasil entre 1980 e 2006, segundo mostra a pesquisa Tábuas de Mortalidades Completas 2006, divulgada hoje pelo IBGE. A taxa declinou de 69,1 óbitos por cada mil nascidos vivos, em 1980, para 24,9 óbitos a cada mil nascidos vivos no ano passado.

Em 2006, o estado com a mais baixa taxa de mortalidade infantil era o Rio Grande do Sul (13,9 por mil), seguido por São Paulo (16,0 por mil). O Ceará conseguiu a maior redução, no período estudado (72,4%), passando de 111,5 por mil para 30,8 por mil. Alagoas e Maranhão continuam com as maiores taxas de mortalidade infantil do Brasil: 51,9 por mil e 40,7 por mil, respectivamente.

2007-12-04 00:41:00

Shoppings e ruas das cidades  de todo o Brasil já estão decorados com motivos natalinos há algumas semanas.

A temporada de Natal já teve seu início oficial, e todos começam a pensar em como administrar seus gastos com presentes. A MasterCard criou 10 dicas para melhorar o controle sobre seus cartões nessa época festiva:1 – Faça as suas compras com antecedência.

Não espere a semana de Natal para comprar os presentes. Com mais tempo, você tem mais oportunidade de buscar descontos, comparar preços e encontrar promoções especiais com seus cartões de crédito MasterCard.

2 – Planeje. Antes de ir às lojas, pense no que você gostaria de dar de presente para as pessoas de sua lista, assim você economiza tempo e terá uma idéia daquilo que está procurando.

3 -Crie um orçamento. No Brasil, não é costume da população planejar suas finanças  para esta época do ano, por isso a MasterCard recomenda que você estabeleça um valor para gastar desde o início, que deve ser respeitado. É muito comum gastar demais sem o devido planejamento com as compras de Natal, o que pode levar ao arrependimento na hora de conferir o extrato bancário. 

Você pode evitar essa situação criando um orçamento. 
4 – Não leve dinheiro vivo. Nessa época, todos sabem que as pessoas saem de casa para as compras com mais dinheiro do que o comum. Por isso, evite correr riscos e faça compras mais seguras com seu cartão de débito ou crédito. Além disso, muitas lojas de departamento oferecem descontos para pagamentos a prazo com cartões. Esta é uma maneira de não exceder seu orçamento.

5 – Proteja suas informações pessoais. Tome cuidado ao revelar seus dados pessoais na hora de realizar compras online ou por telefone. Pergunte como essas informações serão utilizadas e quem terá acesso às mesmas. Todo cuidado é pouco na hora de realizar compras pela Internet ou pelo telefone.

6 – Só compre on-line em sites conhecidos. Somente faça compras com empresas que você conhece, confia e que são sérias. Lembre-se que você vai compartilhar com essas lojas seu nome, número do seu cartão e provavelmente seu endereço e telefone. 

7 – Verifique a segurança.  Na hora de efetuar uma compra online, certifique-se de que a sua conexão com a Internet é segura e de que a transação seja verificada como autêntica. A maioria dos navegadores apresenta um ícone especial, como uma chave ou cadeado, o que indica que o site é seguro.

8 – Verifique os dados da transação.  Assegure-se que todas as condições acordadas durante a transação estejam corretas, como a data, informação e preço de envio. Leia a garantia e as políticas de devolução para evitar mal-entendidos.  

9 – Guarde os comprovantes.  Você deve guardar todos os comprovantes da compra em  um lugar fácil de lembrar. Desta maneira a documentação estará disponível para possíveis dúvidas e explicações posteriores.

10 – Presenteie com vale-presentes. Se a busca pelo presente perfeito para seus amigos e parentes não é seu passatempo preferido, existem vale-presentes, que são uma boa opção para cada um escolher seu próprio presente.

2007-12-03 23:21:00

O Comando Militar do Oeste (CMO) está realizando a Operação Cadeado nas fronteiras de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A operação,  em conjunto com os Comandos Militares do Sul e da Amazônia, visa combater crimes e delitos transfronteiriços e ambientais. 

A ação é amparada pela Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004, que confere poder de polícia à tropa federal contra delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira.

Estão sendo executadas ações com os apoios do Departamento de Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria da Receita Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e de órgãos de segurança pública de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, totalizando cerca de 2.300 km.

O CMO vem empregando Tropas ao longo de toda sua faixa de fronteira com viaturas blindadas e embarcações, cumprindo, assim, mais uma das missões subsidiárias do Exército, além de permitir o adestramento das tropas.

2007-12-03 22:37:00

As inscrições para o concurso público que prevê a contratação de mil soldados para a PM (Polícia Militar) terminam no próximo dia 10. A Fundação Escola de Governo, órgão do Executivo responsável pela seleção, estima que 30 mil pessoas vão concorrer.

Os interessados somente poderão se inscrever no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br. A taxa é de R$ 62,40. O salário inicial é de R$ 1.118,05 durante o curso e de R$ 1.397,57 quando começar a atuar.

Esse será o primeiro concurso feito pela Escola de Governo, segundo a assessoria de imprensa do Executivo estadual. O órgão começa em dezembro a planejar outra seleção na segurança, para a Polícia Civil.

2007-12-03 21:10:00

Os Democratas entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), inpugnando os artigos 1º a 7º da Medida Provisória que instituiu os princípios e objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que criou a TV Brasil, canal público vinculado à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Segundo o partido, a MP não teria os pressupostos da urgência e da relevância para que a medida fosse editada. – O regime jurídico relativo à prestação do serviço de radiodifusão já vigora há muito tempo, sem sobressaltos, na realidade brasileira – argumenta o partido.

– Seu adequado funcionamento, sem maiores dificuldades ou crises no setor, não indica a presença dos pressupostos de urgência e relevância que informam o instrumento da medida provisória – afirma a sigla.

2007-12-03 20:30:00

O preço dos remédios que os governadores compram para abastecer as farmácias públicas varia – e muito – conforme o Estado. Um governador chega a pagar cinco vezes mais que outro pelo mesmo medicamento. É o caso do micofenolato mofetil, droga que deve ser tomada por transplantados para evitar a rejeição do novo órgão. Enquanto São Paulo paga R$ 1,59 por comprimido, o Acre desembolsa R$ 8,17. Uma variação de 414%.

O governo paulista e o gaúcho gastarão até o final deste ano praticamente o mesmo valor de R$ 5,5 milhões para comprar o micofenolato mofetil para seus pacientes, mas São Paulo atenderá 2.603 transplantados. O Rio Grande do Sul, apenas 1.850.

Essas diferenças foram constatadas por um levantamento feito pelo Estado nas Secretarias Estaduais de Saúde. Das 27 secretarias, 14 informaram quanto pagam aos fabricantes ou aos distribuidores (AC, TO, CE, RN, PI, SE, BA, MT, MG, SP, ES, PR, SC e RS). As diferenças variam de 23,5% a 414%.

A atorvastatina cálcica, indicada para o tratamento do colesterol, custa R$ 5,49 para o Acre e R$ 3,05 para Mato Grosso. O mesmo comprimido de 10 mg cai para R$ 2,54 quando o comprador é a Bahia e para R$ 2,47 quando é São Paulo.

Há vários motivos para a brutal diferença. Paga menos quem compra diretamente dos fabricantes, e não por intermédio de distribuidores. O preço também cai quando a compra é feita por pregões online (leilões em que o valor dos lances, em vez de aumentar, diminui). “É mais fácil quando você não entra em negociação pessoal com cada um dos vendedores”, diz o secretário de Saúde do Paraná, Gilberto Martin.

O motivo mais forte, concordam as Secretarias de Saúde e as indústrias farmacêuticas, é a lei do mercado: paga menos quem compra mais. O Acre, por exemplo, fornece ribavirina para 119 pacientes de hepatite. São Paulo, para 3.641. Por isso, para cada comprimido, o Acre desembolsa o dobro do valor pago por São Paulo.

“Esse é um problema grave, porque quem paga mais são os Estados mais pobres do Brasil”, diz Jurandi Frutuoso, ex-secretário de Saúde do Ceará e atual secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Como agravante, há o fato de que a lista de pacientes atendidos pelas farmácias públicas não pára de crescer. Em 2002, o governo de São Paulo fornecia regularmente remédios a 55 mil pacientes cadastrados. Neste ano, já são 220 mil.

Os medicamentos podem ser obtidos gratuitamente nas farmácias públicas porque, de acordo com a Constituição, a saúde é “direito de todos” e “dever do Estado”. Alguns são dados pelas prefeituras (para problemas simples, como febre e inflamações), outros pelos Estados (para doenças graves, como câncer e esclerose múltipla) e outros pelo Ministério da Saúde (quando estão incluídos em políticas nacionais, como aids e hanseníase).

Os remédios entregues pelos governos estaduais custarão aos cofres públicos, até o final deste ano, R$ 2,7 bilhões – vindo R$ 1 bilhão dos próprios Estados e R$ 1,7 bilhão do Ministério da Saúde.

COMPRA CENTRALIZADA – Para acabar com as diferenças de preço, os governadores defendem que o Ministério da Saúde use o seu poder de barganha e tome para si o papel de comprador único dos remédios, para depois distribuí-los entre os Estados. Foi o que começou a ser feito neste ano com o interferon peguilado, uma droga para hepatite. “Enquanto São Paulo pagava R$ 590 por uma ampola, alguns secretários da região Norte chegavam a pagar R$ 1.700. Quando o Ministério da Saúde decidiu comprar o interferon para o País inteiro, conseguiu baixar o preço para R$ 570”, diz o secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata.

O Ministério da Saúde diz que a centralização só pode valer para casos excepcionais, em que os remédios são caros demais e produzidos por uma ou duas empresas. “Essa não deve ser a regra”, afirma o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do ministério, Dirceu Barbano. “Às vezes, tem-se um parâmetro melhor de preços quando há mais compradores (os Estados), e não um só (o ministério).”

Como alternativa, Estados têm se associado a outros na hora de negociar com fabricantes e distribuidores. São Paulo, que quase sempre consegue os melhores preços, já fez compras para outras Secretarias de Saúde.

2007-12-03 19:11:00

O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande, concedeu aos policiais militares e bombeiros militares o direito de ter a remuneração revista, por conta de lei estadual publicada em 2004 (com vigência em 2005) e que excluiu as categorias do reajuste. A revisão dos salários, conforme o magistrado, deveria ser obrigatória diante de exigências da Constituição Federal – que prevê em seu artigo 37 a obrigatoriedade da revisão geral anual, sem distinção de data e índices.

Moreira dos Santos ainda declarou a lei em questão (2.964/04) inconstitucional por omissão, na parte em que foi suprimido anexo que deveria incluir a revisão de remuneração de policiais militares e bombeiros. A sentença é desfavorável ao Estado, condenado a regulamentar a revisão de remuneração das categorias em 2005, a partir dos anexos dos subgrupos a que pertencem os PMs e BMs no grupo “Segurança Pública” – como está previsto na lei 2.065/99, e da forma como foi realizada com policiais civis e peritos.

Além da regularização, o juiz exige que sejam pagas as diferenças aos policiais militares e bombeiros, aplicando-se índice de correção monetária do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) da Fundação Getúlio Vargas, de 0,5% ao mês a partir de janeiro de 2005 até a data do pagamento.

Mérito – Moreira dos Santos lembrou que o processo – aberto pela Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul –chegou às suas mãos sob forma de ação civil pública, era objeto de análise por constituir na “pretensa responsabilização do Estado de Mato Grosso do Sul por dano patrimonial que se diz causado aos servidores públicos [policiais militares e bombeiros militares] requerendo o cumprimento da obrigação de fazer”.

Ele citou que a lei questionada, publicada em 23 de dezembro de 2004, definiu a revisão salarial do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Executivo. Instituído em 1999, o plano coloca no grupo VI – Segurança – os subgrupos policial militar e bombeiro militar, ao lado de policiais civis e peritos.

O juiz ressaltou que a medida “não se trata de pretensão de equiparação salarial, o que efetivamente somente é possível por meio de lei específica. Todavia, a questão refere-se à ilegal supressão do direito dos policiais militares e bombeiros militares da revisão da remuneração do ano de 2004, quando os demais integrantes da categoria segurança pública – policiais civis e perícia técnica – o receberam”.

2007-12-03 16:30:00

Vilson Nascimento

Em uma audiência com a presença do secretário de segurança pública de Mato Grosso do Sul, Dr. Wantuir Brasil Jacini, do diretor-geral da Polícia Civil de MS, Dr. Fernando Louzada e do comandante-geral da Polícia Militar do Estado, Coronel Geraldo Orti, autoridades da região de fronteira pediram a instalação de uma Delegacia Regional da Polícia Civil em Amambai e maior investimento, por parte do Estado, no setor de segurança pública na região de fronteira com o Paraguai.

Durante a audiência, que foi convocada pelo Ministério Público Estadual da Comarca de Amambai que abrange, também, o município de Coronel Sapucaia e aconteceu na sexta-feira (30) na sala de audiências do novo prédio do MPE em Amambai, as autoridades cobraram do secretário de segurança, efetivo policial, reestruturação das polícias Civil e Militar com viaturas e equipamentos adequados para atuar na região e principalmente a instalação de uma Delegacia Regional da Polícia Civil em Amambai.

“Amambai está em localidade estratégica para atender municípios como Coronel Sapucaia que faz parte da nossa Comarca, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru, hoje, juntamente com a Delegacia de Amambai, pertencentes a Delegacia Regional de Ponta Porã”, disse o Promotor de Justiça Dr. Ricardo Rotunno, titular da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai, que juntamente com o Promotor titular da 1ª Promotoria, Dr. Rodrigo Yshida Brandão, foram os anfitriões da reunião.

“A instalação de uma Delegacia Regional em Amambai se faz necessário tendo em vista o grande número de ocorrências registradas. Aqui em Amambai e em toda a região enfrentamos diversos problemas relacionados às questões indígenas com aumento da violência causadas quase sempre pela entrada de bebidas e até drogas nas aldeias e outras peculiaridade  da região de fronteira como furtos e roubos. Para combater de forma eficaz esses problemas precisamos de uma polícia estruturada. Com a vinda de uma Delegacia Regional para Amambai naturalmente a estrutura seria reforçada com peritos, mais escrivões, delegados, delegacia da mulher e mais policiais”, disse o Juiz de Direito Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, titular da 2ª Vara e diretor do Foro da Comarca de Amambai.

Prefeitos dispostos a ajudar- Os prefeitos dos quatro municípios que seriam beneficiados com a instalação da Delegacia Regional em Amambai, Sérgio Barbosa de Amambai, Ney Kuasne de Coronel Sapucaia, Dirceu Bettoni de Paranhos e Cláudio Rocha Barcelos de Tacuru estavam presentes na audiência e manifestaram total apoio à implantação da Delegacia Regional.

“Essa Delegacia será de fundamental importância para Amambai e toda a região. No que depender de nossa parte a Prefeitura de Amambai vai estar à disposição para ajudar no que estiver a nosso alcance”, disse o prefeito de Amambai Sérgio Barbosa.

“Tacuru, Paranhos e toda a região de fronteira sofre com a precariedade do setor de segurança pública em nossa região. A Delegacia Regional aqui em Amambai será de fundamental importância e estamos dispostos a apoiar”, disseram o prefeito de Tacuru Dr. Cláudio Barcelos e o prefeito de Paranhos Dirceu Bettoni.

“Em Coronel Sapucaia tivemos dezenas de assaltos seguidos e em somente um dos casos a vítima conseguiu reaver seu veículo. Os outros casos ficaram sem solução. Nossa população, cidadãos de bens, pais de famílias estão se sentindo inseguros e amedrontados. O Estado tem que investir para garantir a segurança dos cidadãos aqui na região”, disse o prefeito de Coronel Sapucaia Ney Kuasne ao declarar apoio para a implantação da Delegacia Regional em Amambai.

Após as explanações verbais sobre o tema, o Promotor de Justiça Dr. Ricardo Rotunno, juntamente com as demais autoridades presentes, realizaram a entrega formal de um relatório completo sobre a deficiência da segurança pública na área atendida pela Comarca de Amambai e as justificativas e quesitos que credenciam Amambai a ser sede de uma Delegacia Regional da Polícia Civil.

“Vamos estruturar a segurança”, disse Wantuir- Ao fazer uso da palavra o secretário de segurança pública do Estado, Dr. Wantuir Brasil Jacini disse reconhecer a falta de estrutura na segurança pública na região de fronteira e informou que a secretaria já está tomando medidas visando reverter o quadro.

“Estamos realizando um concurso público para policiais militares e vamos enviar 30 novos soltados para melhor o efetivo da Companhia de Polícia Militar em Amambai, efetivo esse que também será dividido entre os municípios da região”, disse.

“Analisando os relatórios de região por região, recebi a informação que aqui em Amambai são mais de 600 inquéritos em tramite para apenas um delegado, o que torna humanamente impossível de dar conta. Vamos realizar um concurso para delegados e escrivões da Polícia Civil para suprir as necessidades e mandar pelo menos mais um delegado e escrivões para Amambai para ajudar o Dr Galinari (delegado titular local) e suprir essa deficiência”, ressaltou Dr. Wantuir ao relatar que já esta em avançado estado de negociação a realização de ações conjunta envolvendo as polícias estaduais e federais do Brasil e as autoridades paraguaias para combater a criminalidade dos dois lados da fronteira.

O secretário não deu uma resposta definitiva sobre a possível instalação de uma Delegacia Regional da Polícia Civil em Amambai como cobraram as autoridades da região, mas deixou claro esta possibilidade ao dizer que “com a reestruturação dos organismos de segurança pública aqui na região, a Delegacia Regional viria naturalmente”.

Além dos membros do Poder Judiciário e prefeitos, também estiveram participando da audiência em Amambai vereadores de Amambai, Coronel Sapucaia e Paranhos, entre eles o presidente da Câmara de Paranhos vereador Donizete Viaro e o presidente da Câmara de Amambai vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho”, delegados de Polícia Civil da região entre eles Dr. Claudineis Galinari, titular da Delegacia de Amambai, Dr. Fábio Peró, titular da Delegacia de Paranhos e Dr. Marcius Santos Cordeiro, titular da Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia, além do capitão PM Jidevaldo de Souza Lima, comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai, que também é responsável pelas subunidades da Polícia Militar de Coronel Sapucaia, Paranhos e Tacuru.