2007-12-22 11:31:00

Correio População de 2,2 milhões de Mato Grosso do Sul está ficando mais velha. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de idosos teve crescimento de 28,9% nos últimos sete anos, três vezes superior ao crescimento da população total no mesmo período. Além disto, houve redução de 6,04% na quantidade de crianças com até 12 anos de idade.

Entre o Censo de 2000 e a Contagem 2007, houve acréscimo de 8,36% no número de habitantes, de 2.078.069 para 2.251.884. Nos últimos sete anos, a população do Brasil cresceu a uma média anual de 1,21%. Em 2000, eram 169.799.170 habitantes, alcançando 183.987.291 habitantes em 2007. As maiores taxas foram observadas, novamente, nas regiões Centro-Oeste e Norte, com destaque para o estado do Amapá (3,17% ao ano). Já o menor percentual de crescimento por ano foi verificado no Sul (0,95%). Aliás, o Rio Grande do Sul figurou com o menor índice entre todos os estados (0,57%).

Em Mato Grosso do Sul, residem 202.579 pessoas com mais de 60 anos de idade, crescimento de 28,9% em relação às 157.158 contabilizadas há sete anos. No mesmo período, a quantidade de moradores com mais de 80 anos teve aumento de 35,98%, de 18,4 mil para 25,1 mil neste ano. Maior ainda foi o crescimento na faixa etária de 75 a 79 anos, de 42,2%, de 17,6 mil para 25 mil. A expectativa é que a população idosa cresça ainda mais. Na faixa etária de 50 a 59 anos, a população teve acréscimo de 32,7% no período, de 145 mil para 192,5 mil.

Por outro lado, houve redução de 12,62% no número de crianças com menos de um ano de idade, de 40 mil para 34,9 mil. No geral, na faixa etária de até 12 anos, houve oscilação negativa de 6,04%, de 549,1 mil para 515,9 mil. O número de adolescentes de 13 a 18 anos teve decréscimo de 2,36%, de 264,2 mil para 257,9 mil. No País, o IBGE ainda constatou que existem 17 mil casais homossexuais morando juntos.

2007-12-22 10:49:00

Dezenove municípios do Estado receberão a partir de 2008 investimentos na pavimentação de ruas e obras de drenagem através do pacote de obras e ações anunciado na última segunda-feira na Capital. Ao todo serão aplicados R$ 11,3 milhões, sendo R$ 1,5 milhão de investimentos diretos estaduais.

Aral Moreira, Alcinópolis, Bandeirantes, Bonito, Bela Vista, Camapuã, Campo Grande, Costa Rica, Coxim, Dourados, Ivinhema, Juti, Maracaju, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas receberão já a partir de janeiro de 2008 os primeiros recursos para as obras de pavimentação e drenagem. Sonora, mesmo não recebendo obras de pavimentação, será o município a receber mais investimentos para a drenagem: serão aplicados R$ 2,3 milhões.

Somente em Campo Grande serão aplicados R$ 3 milhões no asfaltamento e drenagem nos bairros Tijuca I e II, São Jorge da Lagoa e São Pedro.

Em Dourados serão alocados R$ 1,1 milhões nos bairros Canaã, Jardim Maipu, Parque das Nações, João Paulo II e no distrito de Itahum. Os recursos para todas as obras são referentes a investimentos do governo estadual, através da Fonte 100 (caixa principal do Estado) e de emendas parlamentares via governo federal.

Além da pavimentação das cidades, o pacote de obras prevê investimentos de R$ 42 milhões na manutenção de todas as rodovias estaduais não pavimentadas, oferecendo segurança ao transporte da produção nos municípios. Na reforma de todas as rodovias asfaltadas serão alocados outros R$ 20 milhões e a recuperação de pontes receberá R$ 5 milhões em investimentos diretos via Secretaria de Obras e Transporte. Ao todo as obras de melhoria das rodovias e da infra-estrutura de transportes de Mato Grosso do Sul previstas no pacote somam mais de R$ 390 milhões.

2007-12-22 10:21:00

Mais uma farsa – Segundo jornalistas que vivem o cotidiano do  governo, a reação do presidente Lula e de parte da sua equipe, inclusive no Congresso, foi quase que de indiferença à derrota da prorrogação da CPMF por razões muito mais amplas do que supõe nossa vã filosofia. Aquela cara de “pateta”que o presidente Lula mostrou no noticiário e a grande “bronca” que deu nos ministros que ameaçaram, não apenas a oposição, mas todo o povo brasileiro, não passaram de uma grande farsa. Aliás, uma especialidade petista potencializada e aperfeiçoada por Lula.

Está todo mundo comemorando o pito dado pelo presidente Lula no ministro da Fazenda, Guido Mantega. O que as pessoas  não sabem, é que a irritação de Lula com Mantega é treta.

Guido falou todas aquelas baboseiras  combinado com Lula. O plano de Lula, apesar de todos os ataques desferidos contra os senadores do DEM e do PSDB, é editar, após a aprovação da DRU – Desvinculação de Recursos da União, uma nova Medida Provisória  ressuscitando com outro nome a falecida CPMF. Ela seria publicada no Diário Oficial nos primeiros dias de janeiro de 2008 com alíquota menor e arrecadação total para a Saúde. Seria o pulo do gato, haja vista que a grande preocupação do governo sempre foi não perder a DRU.

Esses sujeitos são o paradigma da imoralidade e da ética. Depois não digam que não avisei.

Inépcia com ternura – Depois do vexame internacional que o Brasil protagonizou durante os Jogos Panamericanos ao negar asilo político aos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que tiveram que voltar para seus país após uma tentativa de deserção. O governo alega que eles disseram ter se arrependido e por isso foram repatriados. Na verdade, Lula tem medo de Fidel Castro. Informações dão conta que os dois atletas tiveram que abandonar suas carreiras e estão sendo vítimas de perseguição junto com seus familiares.

Dada à repercussão negativa, no mundo inteiro,  da atitude do governo brasileiro com a repatriação dos boxeadores, esse mais ou menos se viu obrigado a  conceder  refúgio ao jogador de handebol Rafael D’Acosta Capote e ao ciclista Michel Fernández García, ambos cubanos e ambos provavelmente muito satisfeitos com a vida que levavam na ilha.

Agora foi a vez de mais três cubanos, os músicos cubanos Juan Alcides Diaz, Miguel Nuñez Costafreda e Arodis Verdecia Pompa pedirem asilo ao Brasil. Graças ainda ao exemplo dos boxeadores, vão esperar em liberdade e com permissão para trabalhar, a decisão do Conselho Nacional de Refugiados, do Ministério da Justiça, sobre o pedido de refúgio político formalizado esta semana na superintendência da Polícia Federal, no Recife. O órgão deve se reunir até fevereiro.

O secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Romeu Tuma Júnior, que foi à PF, explicou que eles ficarão na condição de refugiados e não na de asilados políticos, porque o asilo é pedido quando envolve crime político, o que não é o caso. Os salvo-condutos da Justiça foram entregues aos músicos.

Diaz disse que ele e os colegas estavam impedidos de expressar livremente sua arte. “Nossa situação estava muito difícil.” Ele assegurou que se voltassem a Cuba não poderiam mais ser músicos. Integrantes do grupo Los Galanes, que veio ao Brasil para 6 apresentações; três não embarcaram de volta e tiveram a ajuda de um professor para se esconderem.

Imagino o que deve estar passando pelas cabeças do Rigondeaux e do Lara que não tiveram a mesma sorte, ou melhor, serviram de cobaias, pagaram o pato por termos um governo inepto e subserviente  e ainda são obrigados a ouvir sandices como essa pérola desferida esta semana por Fidel:  “Meu dever elementar não é apegar-me a cargos, ou muito menos obstruir a chegada de pessoas mais jovens [ao poder]”. Depois de 48 anos de feroz ditadura, Fidelzinho não perdeu a ternura. Jamais.

 Ladrões e Mentirosos – Em depoimento na  Justiça Federal, em Brasília, o deputado federal José Genoino,  ex-presidente do PT, negou qualquer participação no núcleo central da “quadrilha” acusada de pagar o mensalão a parlamentares e partidos em troca de apoio a projetos do Governo Federal.

No seu depoimento, o deputado João Paulo Cunha, que presidia a Câmara na época do mensalão, também negou envolvimento no esquema.

Na verdade, ninguém é obrigado a confessar nada e nem dizer algo que o comprometa. Mas, espera-se que os juízes levem em conta que os ilustres parlamentares são notórios mentirosos, além de ladrões.

2007-12-22 09:54:00

O Banco do Brasil aceitou prorrogar por mais 45 dias o prazo para pagamento da parcela de investimento do crédito rural, que venceu no último dia 17 de dezembro, conforme Resolução 3.500 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O compromisso do Banco foi assumido pelo vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luis Carlos Guedes Pinto, e pelo vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco Global, Adézio de Almeida Lima, em reunião realizada hoje, 13, com o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, deputado Marcos Montes (DEM/MG) e os parlamentares Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura e Homero Pereira (PR/MT), representando a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O acordo será regulamentado na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), dia 20, com a publicação de uma nova resolução, estendendo o prazo até 31 de janeiro de 2008.

2007-12-22 09:15:00

Venham prestigiar a 10ª Edição do Concurso Garota Verão. O objetivo principal é a integração dos municípios participantes do estado de MS, o incentivo à cultural social e o fomento à beleza e à graça da juventude feminina. Estamos te esperando!

Amambai será palco da grande ação que reunirá moda, beleza e solidariedade!

 No próximo dia 22 de dezembro, às 23hs, na Associação Atlética Milionários, a cidade vai sediar o Concurso Garota Verão MS 2008.

Com o tema “Beleza Engajada”, o evento vai trazer desfiles e exposições de arte, com direito a leilões customizados por várias pessoas ligadas ao mundo da moda e arte, cuja renda será revertida para entidades de Amambai.

Aberta a temporada de beldades do estado, participem!! Inscreva seu município para este tradicional concurso. Lembramos que a primeira colocada ganhará uma viagem ao Rio de Janeiro-RJ.

GAROTA VERÃO representa o sonho de dezenas de garotas, que todos os anos participam do evento em busca de fama, prestígio e reconhecimento em suas carreiras de modelos. É o maior concurso de beleza do sul do estado.

Fotógrafos, modelos, gente bonita, holofotes e muito burburinho na festa VIP da estação mais linda do ano… VERÃO!!! Show-baile com a Banda Sheriff Billy Joe, DJS E DUPLAS SERTANEJA DO ESTADO.

Na abertura do evento teremos um desfile-show apresentado pela badalada boutique Camalea, trazendo sua coleção alto verão, um luxo! As candidatas farão um “city tour” pela cidade, e às 20hs um coquetel no Arena Bier, patrocinado pelo empresário Alisson. A equipe da TV Bandeirantes, de Campo Grande, estará cobrindo todo evento!!!!

2007-12-22 08:15:00

Por maioria, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na sessão de terça-feira (18), negaram revogação de prisão preventiva que foi decretada há 18 anos contra réu acusado de homicídio.

O preso R.M.R. pedia a concessão de liberdade em relação ao mandado de prisão e permaneceu o tempo todo foragido. Mas está preso em razão de prisão preventiva decretada anteriormente.

O réu foi denunciado e pronunciado pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, combinado com o artigo 129, ambos do Código Penal, no dia 3 de janeiro de 1989. Sua prisão preventiva foi decretada na sentença de pronúncia.

Em sustentação oral, a defesa apontou que o paciente é um homem em idade avançada (62 anos) e sofre de uma doença congênita (perda de sangue), além de estar preso em uma cadeia de Sumaré (SP). “O paciente é hemofílico, teve um AVC (acidente vascular cerebral) e ficou uma semana na UTI. Apesar de seu estado de saúde debilitado (está usando fraldão), continua preso".

O réu, identificado pelas iniciais R.M.R., "tem família em Campo Grande, seus filhos têm endereço fixo, são trabalhadores e ele não irá se ausentar mais do distrito da culpa”, garantiu a defesa.

O desembargador Carlos Eduardo Contar, relator do processo, em seu voto, leu algumas das informações prestadas pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Capital: “(…) a absolvição de outros acusados não implica necessariamente a absolvição do paciente (…). Embora atualmente seja uma pessoa idosa e doente, tal fato não justifica o descaso que ele vem tendo com a justiça.

Depois de 18 anos foragido, o requerente pleiteia a revogação da custódia cautelar, impondo condições a este juízo para se apresentar e responder pelo crime cometido, ou seja, se apresentará se lhe for concedida a liberdade provisória (…) Sua fuga do distrito da culpa prejudicou demasiadamente a instrução criminal e está impossibilitando a aplicação da lei penal”.

Para o relator, estão presentes os pressupostos para a prisão cautelar e ele considera o crime imputado grave, com pena elevada, devendo-se impedir que o paciente tente se furtar dos efeitos de uma eventual condenação, e que sua liberdade, nessas condições, sem dúvida, consistiria em verdadeiro descrédito ao Judiciário. O desembargador completou: “condições pessoais favoráveis tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, por si só, não têm o condão de garantir ao paciente o benefício da liberdade provisória se há nos autos fundamentos suficientes a recomendar a manutenção da custódia cautelar”.

O desembargador Gilberto da Silva Castro, em seu voto, reconheceu o esforço defensivo, porém lembrou que o paciente já teve liberdade provisória extraordinária, e votou com o relator. “O que a defesa pretende é praticamente o perdão judicial, o que não podemos tecnicamente admitir.

E sobre a doença é questão de prova da extensão, se é realmente grave. (…) Esse pedido de liberdade provisória é de fato tardio porque já teve 18 anos de liberdade provisória e há de se fazer justiça levando ao devido julgamento, porque não podemos compactuar com perdão judicial não previsto judicialmente”.

2007-12-22 07:12:00

O IV Comando Aéreo Regional (Comar) que tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato-Grosso do Sul, determinou a suspensão da operação de aeronaves no aeroporto municipal de Naviraí. A medida do órgão ligado ao ministério da Aeronáutica acontece por causa das obras que começarão a ser executadas na pista já nos primeiros dias de Janeiro.

Em fax enviado para a prefeitura de Naviraí nesta semana, o comando aéreo oficializa a interdição, que deve durar de 90 a 120 dias. A mesma informação já foi repassada para os demais aeroportos e também para a Anac, que realiza o controle do trafego aéreo.

A pista do aeroporto vai ser ampliada em 200 metros, passando dos atuais 1,2 mil para 1,4 mil metros. A obra prevê ainda a reforma da pista atual que ganhará uma camada de pavimento como reforço, além da sinalização com pintura de faixas e drenagem de toda a extensão da mesma.

O valor do investimento na obra é de 1 milhão de reais, sendo 800 mil do ministério da aeronáutica e 200 mil de contra partida da prefeitura. A reforma e ampliação do aeroporto Ariosto da Riva, como é chamado, é resultado de luta travada desde o inicio da atual gestão pelo prefeito Zelmo de Brida (PMDB).

Segundo o engenheiro Roberto Marques, gerente de obras da prefeitura de Naviraí, a ordem de serviço deve ser expedita já na primeira semana do ano novo. Ele esclarece que ainda não aconteceu porque tem que haver um prazo, a partir do aviso da interdição para o inicio efetivo da obra. 

2007-12-22 07:03:00

O vereador Caarapoense Sérgio Sacomam (PP), enviou oficio ao deputado federal Vander Loubet e ao senador Delcídio do Amaral, solicitando aos mesmos que intercedam junto ao governo federal para que reiniciem o Programa Luz no Campo no município de Caarapó.

Segundo o vereador, “temos hoje inscrito neste programa vários proprietários produtores que ainda não contam com este importante benefício”, ressalta ainda que “todo processo foi elaborado, inclusive com os devidos levantamentos e o mais importante com a visita dos responsáveis que efetuaram as devidas medições, enfim todo processo do que é necessário, porém, infelizmente o governo suspendeu estas ligações deixando desta forma os proprietários frustrados”.

Sérgio Sacomam, está solicitando que o nobre deputado e o nobre senador intersena junto ao órgão responsável para que em 2008 retorne com este programa que beneficiará uma grande parcela da área rural do município.

Balanço 2007- O vereador Sérgio Sacomam, iniciou o ano apresentando indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de saúde do município Paulo César Gonçalves e ao secretário de ação social, solicitando aos mesmos a viabilização de um controle de natalidade visando beneficiar as famílias carentes do nosso município, principalmente aquelas que em concordância optassem pela laqueadura ou vasectomia, meios que beneficiaria diversas famílias que por um motivo ou por outro desconhecem estes procedimentos.

Ao Dnit, Serginho solicitou providencias quanto à invasão de lama e água na pista de rolamento da Br 163 nas proximidades do distrito de Nova América, que inclusive tem provocado diversos acidentes com vitimas fatais, justificando assim medidas urgentes para solução do problema, já para as comunidades o vereador tem solicitado diversas providencias como, por exemplo, obras na estrada de acesso à Comunidade Liberal, obra esta atendida pelo prefeito e secretário de obras, solicitou ainda ao secretário de desenvolvimento do município Roberto Nakayama um projeto para construção de barracões em todas as Comunidades com o objetivo de atender aos produtores na manipulação e feitio produtos caseiros, solicita ainda a construção ou readequação de campos de futebol, onde cada Comunidade venha ter condições de ter um local apropriado para prática desportiva e a realização de outros eventos já tradicionais.

Ao servidor municipal solicitou a inclusão nos vencimentos dos operadores de máquinas do município um abono de periculosidade embasado na Lei Complementar 004/2002, já para a Aldeia Tey Cuê Serginho solicitou ao prefeito a aquisição de computadores que será destinado à criação de uma sala de informática para atender aos indígenas que se encontram estudando em todos os períodos escolares.

Outra importante indicação apresentada pelo vereador neste ano solicita aos deputados estaduais, federais e senadores os valores de recursos financeiros que cada um destinou para Caarapó, informações estas que até o momento estamos aguardando, com exceção de alguns mais atuantes no município que prontamente se dispôs a responder.

O vereador esteve também reunido com o secretário de estado da fazenda, onde na oportunidade apresentou indicação solicitando a reforma do prédio, aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Agencia Fazendária de Caarapó que indiscutivelmente encontra-se num estado de abandono lastimável, em outra oportunidade Serginho visitou o superintendente do INSS em Dourados onde tem buscado a instalação do Previ cidades em nosso município, este projeto tem de haver uma parceria com a administração municipal e conforme conversas preliminares, o vereador acredita que em 2008 muito provavelmente este acordo sairá do papel e contemplara nosso município com esta importante entidade.

Quanto a asfalto, o vereador tem solicitado recursos para pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Nova América ao município de Laguna Carapã, no setor urbano da cidade um dos principais pedidos do vereador e atendido pelo prefeito foi a pavimentação das ruas na Vila Jary, obras inclusive inauguradas recentemente, Serginho foi ainda responsável pela emenda na Lei 022/2007, de autoria do prefeito onde firma convenio com o Conselhos dos Pastores e a Mitra Diocesana e que vem beneficiar a Comunidade Saiju, que no projeto inicial havia ficado de fora deste convênio.

Serginho apresentou ainda diversas emendas no orçamento para o ano de 2008 beneficiando as Comunidades Rurais, Distritos e setor urbano da cidade, onde segundo o vereador “são emendas que tem por objetivo atender aos pedidos que nos são feitos pela própria população, inclusive algumas de fundamental importância”, diz o vereador.

2007-12-22 07:00:00

A previsão do tempo para este sábado é de dia variando de parcialmente nublado a nublado com pancadas isoladas de chuva nas regiões Norte e Leste de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas do estado, o dia permanece de claro a parcialmente nublado.

A temperatura pode atingir máxima de 36ºC, no Pantanal, e mínima de 17º C, na Serra do Maracaju. Em Campo Grande, conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a máxima prevista é de 33ºC e a mínima de 20ºC.

2007-12-22 05:49:00

A Contagem da População, divulgada hoje(21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou, pela primeira vez, 17.560 pessoas que declararam ter companheiros do mesmo sexo atuando como chefe da casa.
O número corresponde a 0,2% da população brasileira, segundo o gerente de Contagem Populacional do IBGE, Marco Antonio Alexandre.

Ele informou que desse total, 9.586 homens se declararam cônjuges de companheiros do mesmo sexo, o mesmo ocorrendo em relação a 7.974 mulheres. A proporção é de 0,02% dos homens e 0,01% das mulheres que se encontravam nessa situação nos 5.435 municípios pesquisados.

O questionário do IBGE pela primeira vez incluiu uma pergunta sobre a relação de convivência entre os moradores do domicílio e a pessoa considerada pelos moradores como responsável por aquele lar.

2007-12-22 04:33:00

As micro e pequenas empresas em atividade terão novo prazo para aderir ao Supersimples: de 2 a 31 de janeiro de 2008. A opção deverá ser realizada das 8h às 20h, por meio do portal do Simples Nacional, no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).

Quem já é optante não precisa fazer novo pedido. A opção válida em 2007 só será desativada caso a empresa seja excluída. Se o contribuinte tiver pendências junto à Receita, a Estados ou municípios, ela receberá um aviso com o que precisa ser resolvido.

O prazo para verificar as pendências é até 31 de janeiro de 2008. Uma vez regularizada a situação da empresa, a opção pelo Simples Nacional será deferida. Caso contrário, será emitido um Termo de Indeferimento.

Desde sua entrada em vigor, em 1º de julho deste ano, o Simples Nacional arrecadou R$ 6,55 bilhões. Desse total, R$ 4,73 bilhões foram para a União, R$ 1,40 bilhão para os Estados e R$ 425,12 milhões para os municípios.

2007-12-22 03:29:00

A assessoria da Iagro anunciou que o Sistema de Monitoramento da Ferrugem da Soja confirmou nesta sexta-feira (21 de dezembro) o primeiro foco da doença em Bandeirantes. O problema foi encontrado em uma propriedade de 600 hectares, próxima a São Gabriel do Oeste – maior produtor do Estado. Com mais esses dados, a Iagro já contabiliza 67 focos da doença no Estado, espalhados em uma área de 15,89 mil hectares – dividida entre São Gabriel, Bandeirantes, Aral Moreira, Antônio João e Dourados. Para a safra 2007/08, o Estado deverá ter uma área de 1,75 milhão de hectares.

Mato Grosso do Sul passou por um período de vazio sanitário, para tentar conter o avanço da doença – uma vez que o fungo causador da ferrugem asiática não sobrevive no solo. A praga causa redução da produtividade, que pode chegar a 70% em alguns casos.

Conforme a assessoria da agência, como a incidência de focos é recente, ainda não foi possível observar se há um padrão definido de incidência. Por outro lado, a introdução precoce é explicada pela estiagem. Os produtores que identificarem a doença devem notificar imediatamente a Iagro, para receber orientações sobre procedimentos de combate. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-647-2788.

2007-12-22 02:32:00

No dia 1º de janeiro de 2008 entra em vigor a Resolução 203, que estabelece novas normas para o uso de capacete. Com a mudança, será obrigatório o selo de certificação expedido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) ou por organismo por ele credenciado.

Além disso, a resolução exige elementos refletivos nas partes traseiras e laterais do equipamento, proíbe a fixação de película na viseira do capacete e reafirma a proibição de uso de óculos de grau ou de sol em substituição aos óculos de proteção quando o capacete não tiver viseira.

De acordo com a Resolução 203, as sanções para tais infrações são as previstas nos incisos I e II do Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece multa de R$ 191,54, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitaçã

2007-12-22 01:28:00

A nova data para realização das provas do Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que seriam feitas no último dia 9, e foram canceladas por vazamento de gabarito no Estado do Rio de Janeiro, só será definida pela coordenação de ensino do Instituto em fevereiro. "Antes de fevereiro, não teremos soluções e nem a realização de novas provas", informou ontem o presidente da Comissão Nacional de Concurso, coordenador de ensino da PRF Neemias Gonçalves de Carvalho.

Segundo Carvalho, só ontem, a PRF confirmou por recomendação do Ministério Público a rescisão de contrato com o Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, empresa vencedora no processo de licitação para realização das provas, de onde vazou o gabarito. Na sequência, de acordo com Neemias Carvalho, outras empresas que estavam participando do certame foram convocadas para verificar as condições de promover a próxima avaliação.

Segundo Neemias Carvalho, 122.400 candidatos se inscreveram em todo o País e cerca de 18 mil optaram pelos exames em Campo Grande. Mesmo com o contrato de outra empresa, o presidente do concurso assegurou que os locais das provas não sofrerão alteração.

Também não serão abertas novas inscrições, sendo válido o pagamento da taxa de inscrição já realizado. De acordo com nota divulgada pela PRF, após a publicação de novo cronograma do concurso, com as datas de realização das novas provas, será assegurada a devolução administrativa da taxa de inscrição dos candidatos que não puderem participar do certame.

De acordo com o planejamento da comissão, o concurso terá continuidade, obedecendo a critérios e exigências apresentados aos candidatos no primeiro edital. (NO).

2007-12-22 00:45:00

O verão começa, oficialmente, na madrugada de amanhã e termina em fevereiro de 2008. Em Mato Grosso do Sul, a previsão é de muito calor, com períodos de chuva regulares e diversas frentes frias durante os três meses da estação.
Em Campo Grande, o primeiro dia de verão deve ser com sol e temperaturas em elevação, segundo dados da estação meteorológica da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). A tarde, deve ficar parcialmente nublada, mas predomina tempo bom.

A máxima prevista é de 33°C e a mínima é de 20°C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No interior do Estado, há previsão de chuvas para as cidades de Corumbá, Ladário, Coxim, Rio Verde, Pedro Gomes até Chapadão do Sul.

Nos dias 23 e 24, as condições melhoram em Campo Grande e o calor deve ficar mais ameno. Os dias serão com nuvens em todo o Mato Grosso do Sul.

Hoje, o último dia da primavera, a Capital deve ter um dia parcialmente nublado, mas com elevação da temperatura. A tarde tem previsão de chuva isolada. A mínima para hoje é de 20°C e a máxima de 33°C.

Prognóstico – Este verão deve ser mais quente que dos anos anteriores, segundo a estação meteorologica da Uniderp, podendo subir os termômetros até seis graus acima da média. Durante os três meses da estação, a população sul-mato-grossense deve ficar atenta à incidência dos raios ultravioleta estará mais concentrada.

A ocorrência de chuva também marcará esse período, por causa das nuvens e trovoadas que continuará atuando no Estado em virtude da elevada temperatura e da alta umidade relativa do ar associada à zona de convergência do Atlântico Sul.

2007-12-21 23:29:00

A dez dias do final do ano, o Governo federal garantiu R$ 54,9 milhões em investimentos para Mato Grosso do Sul. Os recursos foram garantidos por empenhos (procedimento que antecede a liberação) de anteontem e ontem pela Medida Provisória (MP) 405/2007, publicada ontem em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O dinheiro vai beneficiar 16 localidades com obras de infra-estrutura, dá condições para começar o asfaltamento da BR-359 e a construção da ponte sobre o Rio Paraná, ligando Três Lagoas a Castilhos (SP), e a reforma de escolas.

A MP garante R$ 33,9 milhões para construção de uma ponte ligando Mato Grosso do Sul ao Estado de São Paulo. Este dinheiro foi viabilizado por meio da emenda parlamentar do senador Valter Pereira (PMDB-MS) ao Orçamento de 2007, liberado ontem por meio de crédito extraordinário destinado ao Ministério dos Transportes pelo Governo federal.
Também a MP garante R$ 10 milhões para o asfaltamento de parte dos 200,9 quilômetros da BR-359, entre Coxim e Alcinópolis, na divisa com Goiás, e também no trecho de Corumbá a Coxim. O dinheiro é do Ministério dos Transportes e atende à emenda do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS).

A União assegurou mais R$ 1,560 milhão para os hospitais Regional de Campo Grande e Universitário, a ser usado na compra de equipamentos e R$ 4,5 milhões para obras de infra-estrutura em 15 localidades ao acatar emendas do deputado Dagoberto. Ontem foi garantida a liberação de R$ 300 mil para cada um desses municípios: Água Clara, Bataguassu, Bandeirantes, Bela Vista, Douradina, Eldorado, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Guia Lopes da Laguna e Miranda. São R$ 400 mil para Angélica e Aquidauana, e R$ 250 mil para cada uma das localidades: Costa Rica e Japorã.

"São R$ 4,5 milhões em emendas de bancada do Orçamento de 2007 que conseguimos empenhar. Foi um processo de negociação lento que só concretizamos por causa de nosso trabalho, meu e do partido (PDT), no Congresso Nacional. Não teríamos direito a estes recursos por ser o nosso primeiro ano de mandato, mas conversamos com o presidente Lula, que reconheceu as necessidades de Mato Grosso do Sul", afirmou Dagoberto.

A bancada federal com o Governo do Estado conseguiu ontem o empenho de R$ 5 milhões para reforma e construção de escolas no Estado. "O Governo federal está atendendo os compromissos que firmou com a bancada", afirmou o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), coordenador da bancada sul-mato-grossense.

   O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) esteve nesta semana com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para discutir a liberação de emendas depois da derrota do Governo na votação da CPMF.

2007-12-21 22:37:00

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi o parlamentar mais ausente no Senado Federal ao longo deste ano. Segundo levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, Collor não compareceu a 42,11% das sessões plenárias realizadas na Casa Legislativa –o cálculo considera o período em que ele ocupava uma cadeira na Casa, ou seja, antes de pedir licença do mandato em agosto deste ano.

O alagoano foi seguido por outros cinco senadores que registraram índice de ausência maior que 33,33%: seu suplente, Euclydes Mello (PRB-AL), Efraim Morais (DEM-PB), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

Pela Constituição Federal, os seis parlamentares correriam o risco de perder o mandato –já que a pena está prevista para os senadores que não comparecem a um terço das sessões plenárias da Casa.

Outro lado – Po telefone, a senadora Rosalba Ciarlini disse à Folha Online que contestava o resultado do levantamento e que suas ausências são justificadas por viagens a trabalho. "Viajamos muito, participamos de missões de trabalho em outras cidades e países. Também damos palestras."

Além disso, Rosalba informou que no começo do ano precisou se ausentar porque seu filho teve problemas de saúde. "Sou mãe, não podia deixar de acompanhar meu filho."

O senador Efraim Morais justificou as ausências com o argumento de que é o primeiro-secretário do Senado –responsável pela administração da Casa–, além de ser presidente do Interlegis (órgão que reúne as Casas Legislativas do país). Por este motivo, o senador disse que fez uma série de viagens para divulgar os trabalhos do órgão ao longo do ano.

"As ausências estão justificadas, só que isso não foi levado em conta nesse levantamento. Eu andei em pelo menos 60% do país representando o Interlegis. Além disso, implantamos a TV Senado em várias capitais do país", afirmou ele por meio da sua assessoria.

A assessoria de Sérgio Guerra informou que o senador passou por uma cirurgia neste ano e que ficou 45 dias em recuperação.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o senador Sérgio Guerra –que está entre os ausentes –apresentou quatro pedidos de licença no mês de novembro para cuidar de interesses parlamentares.

A secretaria informou que, por decisão da Mesa Diretora do Senado, desde novembro os pedidos de licença dos parlamentares têm que ser publicados no "Diário do Congresso" para conferir maior transparência às atividades do legislativo.

O levantamento do site, segundo a secretaria, deixou de lever em conta as justificativas apresentadas pelos senadores –e computou as ausências sem considerar as justificativass. O regimento interno do Senado prevê que, em casos de problemas de saúde, missões em serviço da Casa, interesses particulares ou parlamentares, as faltas são justificadas.

Nos gabinetes de Euclydes Mello e Mozarildo Cavalcanti, nenhum funcionário atendeu o telefone por volta das 17h30.

A reportagem não localizou a assessoria de Collor, que está licenciado do cargo de senador desde agosto.

Mais assíduos – Em contrapartida, segundo o levantamento, o senador mais assíduo ao longo do ano foi Marco Maciel (DEM-PE). Ao lado do pernambucano, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO) também aparecem no ranking dos senadores que mais registraram presença no Senado.

O levantamento aponta, ainda, que somente em duas sessões plenárias de 2007 todos os 81 senadores compareceram ao plenário da Casa –justamente as duas que analisaram processos de cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

2007-12-21 21:43:00

O Governo de Mato Grosso do Sul apresentará em fevereiro de 2008 modelos de rastreabilidade na atividade pecuária para implantação nas propriedades rurais do Estado, conforme informações adiantadas ontem pela secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, da Seprotur – pasta que estuda modelos existentes na tentativa de adaptá-los à realidade de MS.

"A pecuária de MS tem características peculiares e precisamos formular um modelo de rastreabilidade capaz de ser discutido e implantado pela classe produtora", disse a secretária, ao acrescentar que as discussões já foram iniciadas, junto às entidades que representam os produtores, para a formulação de um modelo adequado.

Na quarta-feira, a União Européia adotou medidas de restrição às importações de carne brasileira, que passam a valer em 31 de janeiro de 2008, em decorrência de problemas que envolvem a certificação e o rastreamento de origem do gado brasileiro, detectados nas inspeções sanitárias feitas pela missão da UE que esteve no Brasil em novembro. Aquele bloco econômico afirma que, sem a garantia de rastreabilidade de animais do Sistema Brasileiro de Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov), não pode ser assegurado que a carne enviada à Europa não provém de áreas onde a venda para o bloco é proibida. Segundo a missão do Brasil em Bruxelas, das 10 mil fazendas no Brasil que podiam exportar carne, apenas 300 conseguiriam ser habilitadas.

De acordo com Tereza Cristina, um novo modelo de rastreabilidade não pode incorrer nos mesmo erros do Sisbov, que não consultou a base produtiva ao ser implantado. "A base não foi consultada", alegou a secretária, ao lembrar que qualquer modelo que venha a ser desenvolvido precisa ser aceito pelo Ministério da Agricultura e pelos mercados importadores como a União Européia.

Além disso, a Seprotur analisa diferentes modelos existentes em outros países em busca de um sistema que seja operacional, ou seja, de fácil execução, transparente, barato e, principalmente, auditável pelos organismos nacionais e internacionais. "Iniciaremos os testes e simulações de modelos de rastreabilidade em fevereiro no Estado", confirmou Tereza.

A secretária lembrou que o sistema de identificação e de controle de trânsito de animais implantado na região Sul de MS, onde ocorreram os focos de febre aftosa em outubro de 2005, tem apresentado bons resultados e a experiência pode ser estendida neste origem de um modelo de rastreabilidade. "Precisamos, no entanto, discutir com os diversos elos da cadeia envolvidos para chegarmos a uma rastreabilidade confiável", destacou a secretária. Segundo ela, a garantia de implantação pelos pecuaristas pode ocorrer por meio de incentivos, seja na aquisição dos brincos ou na venda dos animais aos frigoríficos. "Ainda estamos analisando estas possibilidades, mas imaginamos que a implantação possa ter início com os novos bezerros, de forma que, com o tempo, todo ou boa parte do rebanho possa ser incluído ao sistema", explicou Tereza.

Na avaliação do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Benedito Fortes de Arruda – que esteve em Campo Grande ontem para participar de uma palestra na Iagro –, a rastreabilidade é um princípio antigo, que passou a ser exigência internacional e veio para ficar. "Temos que estar preparados para cumprir. No entanto, este não é um processo apenas para favorecer as exportações. Precisamos da rastreabilidade para garantir a mesma qualidade aos produtos revendidos e consumidos no Brasil", disse.

Segundo ele, os médicos-veterinários defendem que a rastreabilidade exista, mas seja completa, com identificação e certificação, de forma que seja possível conhecer tudo sobre os animais e consequentemente sobre os alimentos consumidos.

2007-12-21 20:37:00

A Coordenação Regional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) oferece quatro vagas para contratação imediata de médicos para atuarem no interior do Estado, na Saúdeindígena, em principio nos municipios de Dourados, Paranhos e Amambai (região Sul) e Aquidauna (região Norte). Os interessados devem entregar o currículo no Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena). Contato no telefone 67- 3325-1499 ou pelo e-mail [email protected] aos cuidados do enfermeirotécnico Newton Figueiredo.

2007-12-21 19:24:00

Mato Grosso do Sul tem apenas dois municípios entre as 100 maiores riquezas do agronegócio nacional. E ainda assim em colocação modesta. Corumbá, na fronteira com a Bolívia, detentor do maior rebanho bovino nacional (até porque tem um extenso território), aparece na 45ª colocação segundo a pesquisa Contas Nacionais divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O outro município sul-mato-grossense que figura na lista dos 100 mais do agronegócio é Ribas do Rio Pardo, distante 97 quilômetros de Campo Grande e também grande produtor de gado, que ficou na 85ª colocação.

O PIB (Produto Interno Bruto) de Corumbá, em 2005, totalizou R$ 158,7 milhões. Contribuem para isso também as mineradoras presentes no município. Já o PIB de Ribas do Rio Pardo fechou aquele ano em R$ 112,4 milhões.

Perto daqui, o vizinho Mato Grosso fez bonito na estatística do IBGE. Tem o campeão do agronegócio, o município de Campo Verde, com PIB de R$ 735,1 milhões, e emplacou outras 26 cidades na lista de 100 do IBGE. Campo Verde é grande produtor de algodão e desbancou outro município mato-grossense que ocupava a liderança do PIB no ano de 2004, Sorriso, atingido pela crise da soja e lançado para a 10ª posição.

Entre os dez mais do agronegócio, seis são de Mato Grosso (Campo Verde, Sapezal, Privamera do Oeste, Diamantino, Campo Novo do Parecis e Sorriso). E também o 11º, o 12º e o 13ª. A Bahia tem o vice-campeão, São Desidério, em que se destaca também a produção de algodão.

A ascensão de Mato Grosso sobre Mato Grosso do Sul pode ser melhor avaliada comparando a evolução do PIB dos dois estados. Veja os números abaixo:

2002 PIB de MS: R$ 15.153.544 Renda per capita: R$ 7.004
         PIB de MT: R$ 20.941.060 Renda per capita: R$ 7.928
2003 PIB de MS: R$ 19.273.681 Renda per capita: R$ 8.772
         PIB de MT: R$ 27.888.658 Renda per capita: R$ 10.347
2004 PIB de MS: R$ 21.105.170 Renda per capita: R$ 9.461
         PIB de MT: R$ 36.961.123 Renda per capita: R$ 13.445
2005 PIB de MS: R$ 21.641.772 Renda per capita: R$ 9.557
         PIB de MT: R$ 37.446.137 Renda per capita: R$ 13.365