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Caarapó:Prefeitura de Caarapó conclui ampliação de bloco

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2007-03-15 06:06:00

Foi concluída no fim da semana passada a ampliação da sede administrativa da prefeitura de Caarapó, que ganhou mais 144 m² de construção. A obra, que tem quatro salas, vai abrigar arquivo morto e depósito de equipamentos do setor de Construção Civil. 
 
Desde 2005, primeiro ano da gestão do prefeito Mateus Palma de Farias (PR), o setor administrativo da prefeitura de Caarapó vem recebendo melhorias, a exemplo dos estacionamentos cobertos, pavimentação asfáltica do pátio e construção das salas do Departamento de Compras e Licitação, caixa dágua, muros com guarita e Almoxarifado. O prédio antigo da prefeitura também passa por reformas. Outra obra recentemente anunciada é a remodelação da fachada dos prédios da administração, prevista para ocorrer ainda durante este ano.
 
O prefeito Mateus Palma de Farias declarou que considera importantes as melhorias realizadas porque elas contribuem com a melhoria dos serviços prestados ao contribuinte. “Creio que necessitamos oferecer boas condições de trabalho aos nossos servidores que, por sua vez, deverão dar uma resposta à altura das necessidades dos cidadãos que buscam atendimento na prefeitura”. Ele acrescenta que a maciça maioria do funcionalismo tem colaborado com o governo municipal na execução do projeto de crescimento do município, dividindo os servidores o sucesso da sua administração. “Todos têm demonstrado compromisso com as causas da administração e, por isso, podemos comemorar os bons resultados da gestão do município”, concluiu.

Péssimo estado de rodovias danifica veículos e encarece fretes na fronteira

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2007-03-14 20:43:00

Vilson Nascimento

As péssimas condições de conservação das rodovias estaduais no sul do Estado, sobretudo da vulgarmente conhecida como “Guaira-Porã”, que é composta por três trechos de rodovias estaduais e o principal elo de ligação entre a região de fronteira com o Paraguai em Mato Grosso do Sul com o estado do Paraná, para onde é ecoada a maior parte da produção agrícola da região, além de colocar em risco a vida dos motoristas, causa prejuízos e encarece o frente na região.

Segundo motoristas que fazem o trajeto periodicamente, tendo em vista o período de safra, as péssimas condições das rodovias estaduais na região fazem encarecer o valor do frete em até 30% acima do preço que seria aplicado normalmente tendo em vista o aumento de gastos com pneus e peças de reposição dos caminhões que são danificadas pelos buracos no asfalto.

“E esses prejuízos acabam sendo arcado pelos produtores”, disse o gerente comercial de uma grande empresa que atua na área da comercialização de grãos em Amambai e em outros municípios da região. Ele também relatou que com as péssimas condições de conservação das vias de acesso, pesar do preço alto cobrado pelo frete, mesmo assim é difícil encontrar transportadoras ou caminhoneiros autônomos que aceitem realizar frete e o escoamento da safra na região.

Agesul não tem previsão para recuperação-Apesar do estado crítico que se estande pelas rodovias estaduais pavimentadas e até as sem pavimentação da região e a safra estar em pleno período de colheita, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) de Mato Grosso do Sul não anunciou se quer uma medida para tentar amenizar, mesmo de forma paliativa, os problemas das rodovias da região.

Na 11ª Unidade Regional do órgão estadual em Amambai, que é responsável pela manutenção de 914 quilômetros de rodovias estaduais na fronteira, 324 quilômetros pavimentados e 590 quilômetros em estradas de chão, maquinários em condições de serem empregados na recuperação das vias estão parados desde o inicio do ano por falta de combustível e não existe se quer uma expectativa de quando voltem ao trabalho.

Procurado pela reportagem o diretor interino do órgão estadual em Amambai, o engenheiro Fausto Carneiro disse que a direção regional não está autorizada a repassar informações para a imprensa, apesar de todos os problemas que assolam a região.

Trechos Clíticos-A Guaira-Porã com um todo, que interliga Ponta Porã na fronteira com o Paraguai a rodovia BR 163 em Eldorado é a via da região em piores condições de tráfego.

No trecho de aproximadamente 90 quilômetros da MS 386 que liga Ponta Porã a Amambai os buracos aparecem cada vez em quantia maior, mas as condições de tráfego ainda são “aceitáveis” a exemplo da MS 156 no trecho que liga Amambai a Tacuru e o trecho da MS 295 entre os municípios de Iguatemi e Eldorado.

A situação é mais crítica, para não dizer “calamitosa” no trecho de 45 quilômetros da mesma MS 295 entre os municípios de Tacuru e Iguatemi. Enormes crateras no meio da pista obrigam os motoristas a pararem seus veículos e em muitas localidades, inclusive em locais de curvas, a única forma de se locomover é passando pela contra-mão de direção, provocando um iminente risco de causar graves acidentes.

Sem acostamento e com parte do que resta da sinalização escondida pelo mato, os motoristas que se aventuram pelo citado trecho de rodovia em período noturno têm que transitar em baixíssima velocidade para evitar danificar seus veículos ou até mesmo se envolverem em acidentes.

A situação precária da Guaira-Porã e das demais rodovias estaduais da região, entre elas o trecho de chão da MS 295 que liga a MS 156 a Paranhos na fronteira com o Paraguai, tem sido tema de constantes debates em câmaras municipais e em eventos públicos realizados na região. Mesmo assim tais cobranças não têm sensibilizado o Governo do Estado que até o momento não se manifestou oficialmente sobre o problema.

Confira mais fotos do estado dramático da Guaira-Porã no quadro Holofote ao lado


Ponta Porã :presa mulher que furtou R$ 50 mil em jóias

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2007-03-14 18:51:00

Uma equipe do Serviço de Investigações Gerais (SIG) do Primeiro Distrito Policial de Ponta Porá conseguiu desvendar o furto de várias jóias avaliadas em mais de R$ 50 mil reais. As jóias foram furtadas de um apartamento em Ponta Porá e o crime foi cometido por Kelly Samara Carvalho dos Santos, 18 anos de idade, que quando menor esteve internada na UNEI e segundo a Polícia já aplicou golpes em várias cidades do Estado, inclusive em Tacuru, onde se apresentava como veterinária.


A mulher foi presa em Dourados, onde os policiais conseguiram recuperar parte das jóias em uma relojoaria. O restante ainda poderá ser recuperado, de acordo com o delegado Mário Queiroz, que comanda a operação. As jóias foram furtadas de um apartamento no último dia 08 deste mês.


De acordo com o que apurou a Polícia Civil, Kelly premeditou o furto ao se apresentar como neta de um dos moradores do prédio e fazer amizade com a filha da dona do apartamento. No dia oito passado ela pediu para a “amiga” para dormir no mesmo apartamento,  pois o seu “parente” havia viajado. Na madrugada se apossou das jóias e desapareceu.

Prorrogado a presença policial na Máxima da Capital

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2007-03-14 18:21:00

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) deve prorrogar por mais 60 dias a presença dos 80 agentes penitenciários federais – treinados para atuar no presídio federal – no EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) de Campo, onde apóiam desde o dia 9 de fevereiro os trabalhos dos policiais militares e agentes penitenciários, conforme informações da assessoria de imprensa do Presídio Federal da Capital.

A Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, solicitando a permanência dos agentes por mais 60 dias na Máxima, entretanto, o Depen analisa se o tempo de permanência será mesmo o solicitado ou de 40 dias. A resposta sobre o pedido deve sair até a próxima segunda-feira, dia 19, quando vence o contrato que cede os agentes penitenciários federais para atuar na Máxima.

A medida é em decorrência de a unidade prisional estar superlotada e passar por reformas depois do estrago provocado pela rebelião de maio do ano passado. Os agentes penitenciários federais reforçaram nos blocos I e II, que foram danificados durante rebelião, além disso, a presença deles resultou ainda na apreensão de celulares , entorpecentes, armas artesanais e até contribui para que fossem evitadas pelo menos três fugas em massa no período em que eles estão no local.

Mesmo que o pedido seja atendido, o presídio federal pode receber os primeiros presos ainda neste mês, sendo que nenhum nome, data ou informações sobre as transferências podem ser divulgadas para garantir a segurança . O Ministério da Justiça, através da assessoria de imprensa, revelou que impasses como a pavimentação da via de acesso ao presídio (cerca de 400 metros) não deve prejudicar para que os presos ocupem o local, já que os presos podem chegar ao local de helicóptero.

No entanto, o Ministério da Justiça ainda não se manifestou sobre o recurso impetrado pelo MPF (Ministério Público Federal) para tentar barrar a ocupação da unidade penal sob alegação de que o lixão, que fica nas proximidades do presídio, pode trazer prejuízos à saúde dos presos e dos agentes que devem trabalhar no local. A assessoria informou que o Depen ainda não havia recebido nenhum comunicado oficial a respeito.

Há suspeitas de que o primeiro preso a ser encaminhado para o presídio federal seria o mega-traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, devido a processos que ele responde no Estado, na cidade de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, mas a informação não é confirmada. Ele está na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Fazenda altera valor da pauta fiscal do café

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2007-03-14 17:44:00

Os novos valores para venda do café torrado, em côco e beneficiado em Mato Grosso do Sul foram publicados hoje no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A portaria que altera os preços entra em vigor na data da publicação, com efeitos a partir da próxima sexta-feira, 16 de março.
 
Para a base de cálculo do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o custo do café torrado em grãos e do café torrado em pó a vácuo compensado será o mesmo, R$ 9,80 o quilo. Já o café torrado em pó a vácuo puro passou a valer R$ 10,15, o quilo.
 

A pauta fiscal do café em côco ficou fixada em R$ 1,90 o quilo e em R$ 76,00 o saco de 40 kg. No caso do café beneficiado, os preços são de R$ 4,00 para o quilo e R$ 240,00 para o saco de 60 Kg.

Esporte: Bolsa Atleta prioriza renovações

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2007-03-14 17:15:00

Em seu terceiro ano de existência, o programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, tem se consolidado por seu perfil de continuidade, ou seja, por dar prioridade às renovações de atletas de alto rendimento que, sem patrocínio, precisam se manter nos treinamentos e nas competições. Em 2006, por exemplo, dos 835 bolsistas contemplados, 459 já contavam com o benefício em 2005. A tendência deve se manter em 2007, cujas inscrições terminam no final de março.

De acordo com o secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, André Arantes, o treinamento e o empenho estão diretamente relacionados aos resultados obtidos. “O esporte é um trabalho como outro qualquer e se o atleta não puder se dedicar integralmente à atividade, não conseguirá resultados expressivos”, comentou. Para ele, a continuidade do benefício é essencial. “O programa não é uma ajuda pontual. Se o esportista gerar resultado, vai continuar recebendo o benefício para seguir nos seus objetivos”, disse Arantes.

Atleta do Punhobol, esporte ainda pouco conhecido no Brasil, Cristian Kohlmann é beneficiado pelo programa na categoria internacional desde sua criação, em 2005. Para este ano, Kohlmann já solicitou a renovação da bolsa e espera poder dar seqüência no trabalho com o beneficio. Praticante do esporte há 22 anos, ele utiliza os recursos para se preparar melhor com academia, personal trainer e intercâmbios com clubes estrangeiros e de outros estados.

Atualmente, o Punhobol conta com 19 bolsistas. De acordo com Cristian, os atletas não passam mais dificuldades nas viagens internacionais. “A equipe tinha que vender camisas e adesivos. O time ia para as competições preocupado em garantir a volta e isso atrapalhava no rendimento”, lamentou. “Agora, isso passou”, completou.

O ciclista Rivaldo Martins pleiteou a Bolsa por ter participado das Paraolímpiadas em Atenas. O atleta chegou a receber patrocínio de uma empresa mas, uma reestruturação em 2003 acabou com a parceria. “Uma bicicleta custa na média de R$15 a R$ 20 mil e o Bolsa está sendo essencial para a continuidade do esporte”, disse.

Matins, que é contemplado desde 2005 e pediu a renovação em 2007, acredita que o programa seja um estímulo para os atletas participarem mais de competições. “O Bolsa Atleta tem o reconhecimento dos esportistas. Antes, as competições tinham 42 participantes e, agora, mais de 100”, comemora.

Inscrições
As inscrições do Bolsa Atleta se encerram no dia 31 de março. São cinco categorias que poderão ser pleiteadas por atletas sem patrocínio: Estudantil (R$ 300), Nacional (R$ 750), Internacional (R$ 1,5 mil), Olímpica e Paraolímpica (R$ 2,5 mil). A inscrições são feitas no site do Ministério do Esporte no link do programa.


Milho mantém liderança nas exportações do Estado

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2007-03-14 16:53:00

O milho manteve em fevereiro o primeiro lugar no ranking entre os produtos que mais foram exportados por Mato Grosso do Sul, conforme os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através da Secex (Secretária de Comércio Exterior) divulgados hoje.

No mês passado foram encaminhados para o exterior US$ 50,4 milhões em produtos sul-mato-grossenses, um recuo de 27,29% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as importações caíram 6,96%, somando US$ 142,1 milhões.

De acordo com o relatório, neste ano, seguido da venda de milho, vem pedaços e miudezas de frango (US$ 14,5 milhões) e couro (US$ 12,2 milhões). Os principais destinos são Irã, República Islâmica, Hong Kong e Argentina.Com o resultado de fevereiro, a balança comercial do Estado registra déficit de US$ 91,6 milhões, acumulando déficit de US$ 174,9 milhões no primeiro bimestre.

Saúde: Mato Grosso do Sul já registra 50 mil casos

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2007-03-14 16:13:00

Na capital são quase 34 mil; em Dourados para cada caso conhecido há pelo menos quatro não notificados.
O Mato Grosso do Sul já registra quase 50 mil casos de dengue, mais exatamente 49.766, segundo informou ontem ao Douradosagora e ao O PROGRESSO o superintendente da Secretaria de Estado, Eugênio Barros. Na capital, são 33.264 e Dourados, 1997. Em relação ao último boletim expedido pela Vigilância Epidemiológica, o percentual foi o menor deste ano. No entanto, de acordo com o enfermeiro Roberto Oliveira, em Dourados o total pode ser muito maior. "Para cada caso notificado devem existir pelo menos outros quatro desconhecidos", diz.


O problema é que as pessoas se acostumaram com a dengue e muitos acabam nem procurando os serviços de Saúde, ignorando os riscos da doença que já matou uma pessoa em Dourados, na semana passada, e outros sete no Estado.
Roberto alerta que não é o fim da epidemia e, portanto, todo cuidado é pouco. Se depender do clima, os casos de dengue só vão dar trégua em abril, quando baixarem os termômetros.


Os sintomas de dengue são similares aos de outras viroses: dores no corpo e olhos, mal estar, perda de apetite, incapacidade para se manter em pé e outros. Conforme o infectologista Rivaldo Venâncio, o quadro varia de um paciente a outro. A dengue se manifesta de várias formas e pode ter poucos ou nenhum sintoma aparente. Em casos mais graves, chega a atacar órgãos e paralisar membros.


 Prefeitura combate a dengue com homeopatia


Em tempos de epidemia, surgem as alternativas para amenizar os sintomas da dengue, que podem ser terríveis. Na cidade de Rio Preto, o combate à dengue tem como aliado a Homeopatia. A prefeitura está disponibilizando em todos os postos de saúde, 100 mil doses de um medicamento homeopático para tentar bloquear a doença e evitar a epidemia.
O composto tem o Eupatorium 30CH, retirado de uma planta americana; o Crotalus horridus 30 CH (do veneno de uma cobra americana) e o Phosphoros 30 CH (fósforo mineral). O primeiro já é usado e tem resultado comprovado contra a dengue clássica. O segundo, é acrescentado para combater a dengue hemorrágica e o fósforo mineral no controle da coagulação do sangue. Mas é preciso consultar um homeopata antes de tomar qualquer medicamento.

Dorados: Hemocentro cadastra doadores de medula

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2007-03-14 15:46:00

O Hemosul está em Dourados cadastrando candidatos a doação de medula óssea.  A coordenadora Lucéia Fernandes está atendendo no Hemonúcleo, anexo ao Pronto Atendimento Médico (PAM), na Vila Industrial. Segundo ela, a expectativa é obter pelo menos 200 cadastros hoje, em Dourados.Lucéia diz que enquanto houver voluntários na fila, o Hemosul vai colher o sangue e cadastrar pessoas. Todo material será encaminhado para um cadastro nacional, no Rio de Janeiro.


O material vai passar por testes e se confirmado o Banco Nacional de Medula efetiva o doador, que fará uma bateria de exames médicos.O doador de medula deve ter entre 18 e 55 anos. Pessoas que tiveram hepatite, câncer e portadores do HIV ficam inaptos.Conforme a assistente social Rosa Fernandes, é imporante que haja muitas coletas porque é muito difícil conseguir doadores compatíveis com o paciente.
A doação de medula e o transplante são procedimentos simples e que duram de 40 minutos a uma hora e meia.

André ainda desconhece projeto que cria distritos estaduais

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2007-03-14 15:09:00

 O governador André Puccinelli (PMDB) preferiu não comentar sobre a proposta do deputado estadual Akira Otsubo (PMDB) apresentado ontem na Assembléia Legislativa e que cria os distritos estaduais, um meio termo para os distritos conseguirem emancipação. “Ainda não tomei conhecimento da proposta” disse André hoje na Governadoria.

Akira, que é líder do PMDB na Assembléia, apresentou a proposta em um momento considerado por André como de “reestruturação” para o governo do Estado. “A hora é de colocar a casa em ordem, conter gastos” disse o governador.

Cassems agora conta com Cartão de Benefícios

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2007-03-14 14:38:00

Um dos compromissos assumidos por Lauro Davi durante sua campanha de reeleição para a presidência da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS) tornou-se realidade: o Cartão de Benefícios, lançado ontem (13/03) em cerimônia oficial no Yotedy às 20h em Campo Grande. O evento contou com a presença do Deputado Estadual de MS, Pedro Kemp; do representante do Comando Geral da PM de MS, Major André Luiz Saab; do Comandante do 6º Grupamento de Bombeiros de MS, Major Edson Ferreira Pinto, representantes dos Simted’s, entidades sindicais, rede credenciada, autoridades e imprensa.
 
O Cartão de Benefícios será utilizado pelo beneficiário Cassems para compra de medicamentos e serviços nas farmácias conveniadas e no Benefício Medicamento, disponível nas Regionais da Cassems em todo o Estado. O cartão também será utilizado para efetuar o pagamento do fator participativo nos laboratórios, consultórios conveniados e nos ambulatórios CASSEMS e para pagamento de franquias. As redes estão em fase de formação.
 

A grande vantagem para o beneficiário, que precisa comprar medicamentos constantemente, é o pagamento com desconto em folha. Entretanto, para utilizar o Cartão de Benefícios, o usuário titular deve ter margem consignável. 
 

O presidente da Cassems, Lauro Davi, destacou que o Cartão de Benefícios implantado pela Cassems, irá contribuir para a qualidade de vida dos usuários, por que ele dá oportunidade para o beneficiário fazer consultas e continuar o tratamento, mesmo em épocas de dificuldades financeiras. “A Cassems não se limita somente a um plano de saúde, ela é um modelo de assistência à saúde no Brasil.” disse.

Detran-MS revela que há 135 mil CNHs vencidas

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2007-03-14 14:16:00

Levantamento mais recente do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) aponta que 135.038 condutores estão com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida, ficando impedidos de circular pela cidade. Esse resultado é 8% superior ao mesmo período do ano passado, já que em fevereiro de 2006 foram 125 mil.


Segundo os dados, dos condutores com o documento vencido 98,1 mil são do sexo masculino e 36,8 mil do sexo feminino. No Estado existem 657,7 mil condutores habilitados, sendo que 1,2 mil estão com 20 pontos na carteira, por terem cometidos infrações no trânsito.

MS realizará primeiro Encontro de Turismo

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2007-03-14 14:12:00

Campo Grande sedia no dia 27, o 1º Encontro de Turismo de Mato Grosso do Sul, que terá como tema “Estratégias para o Incremento do Fluxo Turístico”. A abertura do encontro deverá contar com a presença do governador do Estado, André Puccinelli e do prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho.


De acordo com o site Notícias MS, o evento será promovido pela Fecomércio (Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul) e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), com o apoio da Fundtur (Fundação de Turismo do Estado) e da Satur (Secretaria Municipal de Fomento ao Agronegócio, Indústria, Comércio, Turismo, Ciências e Tecnologias) e operadoras do trade, Sebrae e Convention Visitors Bureau.
O evento terá início às 13:30h, no Auditório do Teatro Prosa do SESC-Horto.

Iagro notificará produtor no combate a ferrugem asiática

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2007-03-14 13:44:00

 


Os produtores rurais de MS devem dispor de um vazio sanitário no cultivo da soja entre os meses de julho e setembro. A medida divulgada pela Iagro é para deter o avanço da ferrugem asiática de uma safra para outra. Para o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL), Eduardo Riedel, informar os agricultores sobre a medida é prioridade, uma vez que o não cumprimento da norma prevê multa.


“Para isso é só fazer o manejo químico para que não fiquem resquícios de plantas de soja”, explica o vice-presidente. Para ele, a orientação dos sojicultores é mais importante que apenas multar aqueles que não se adequar às normas.


A data para suspensão da cultura obedece ao calendário de colheita, com o plantio sendo liberado a partir de 1º de outubro. O produtor que desobedece a determinação será multado em mil Uferms (equivalente a R$ 12 mil). Além de multa, estão previstas penalidades como advertência escrita e destruição ou inutilização da sola cultivada ou colhida, bem como dos resíduos da cultura e plantas voluntárias.


Sete Quedas: Grêmio Estudantil prepara prova de Ciclismo

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2007-03-14 13:41:00

Sérgio da Luz


O Grêmio Estudantil Guimarães Rosa, da escola Guimarões Rosa, está preparando para o próximo dia 18, a prova ciclística nas categorias Elite (Livre), Cadete (17 a 40 anos), Iniciantes e feminino.


A largada será enfrente ao Ginásio de Esportes de Sete Quedas, a partir das hs, onde será realizada a primeira largada. Para os interessados as inscrições poderão ser feitas no local, no valor de 5 reais masculino e 3 reais feminino.
As provas são patrocinadas pelos comércios: Supermercado São Marcos, Mecânica do Coronel, Bicicletaria Martins, Bicicletaria Arco Íris e Seli Arte. Conta com o apoio da prefeitura municipal de Sete Quedas e da vereadora Iara Vendramini.


Para maiores informações tel.: 67-9918-4591 ou 67-9647-2197 com Alessandro.

Sete Quedas poderá receber Usina

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2007-03-14 13:15:00

Sérgio da Luz


Uma reunião realizada na manhã de segunda-feira, 12, entre o governador André Pucinelli e representantes do grupo Corema, em Campo Grande, foi apresentado pelo grupo o interesse de se instalar na cidade de Sete Quedas, uma usina de beneficiamento da cana-de-açúcar para a produção de álcool e açúcar.


Se acertado o investimento na usina poderá chegar a 120 milhões. Para a cidade de Sete Quedas a chegada da usina significa um grande passo, já que a cidade após a crise no agronegócio, devido à quebra das ultima três safras, sentiu de forma drástica sua economia cair. O ano de 2007 não tem sido nada fácil, devido principalmente as quedas das pontes que dão acesso, via asfalto, ao resto do estado, embora a fecularia da cidade voltou a funcionar, o que gera mais de mil empregos de forma direta e indireta.


O governador se mostrou muito interessado na instalação da usina na cidade e acrescentou aos empresários “os empresários podem pesquisar em todo país, mas não acharão melhor legislação no setor sucro-alcooeiro do que em Mato Grosso do Sul”.

Procons de pequenas cidades ainda sofrem influência política

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2007-03-14 13:14:00

Brasília – O consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa de Relações de Consumo (Ibedec), Rodrigo Daniel dos Santos, defende que o aumento do número de Programas de Orientação e Defesa do Consumidor (Procons) nos municípios brasileiros acompanhe uma busca por independência. Segundo ele, nas pequenas cidades os Procons sofrem pressões políticas dos comerciantes locais, pois os cargos, muitas vezes, são indicados pelo poder Executivo local.

“É preciso que os cargos dos Procons deixem de ser preenchidos por funcionários indicados politicamente e passem a ser preenchidos por profissionais de carreira, com quadro próprio e atuação independente e autônoma”, explica Santos. Atualmente, os cidadãos têm importantes aliados na resolução de seus problemas junto a empresas e prestadores de serviços, como é o caso dos Programas de Orientação e Defesa do Consumidor (Procons), presentes em todos os estados brasileiros, no Distrito Federal e em 568 municípios. Ou seja, os Procons estão presentes em pouco mais de 10% dos municípios.

Detaque para a alta lucratividade com transgênicos

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2007-03-14 12:52:00

A adoção de culturas geneticamente modificadas, segundo a análise do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Edgard Pereira, proporciona vários tipos de ganhos para os produtores brasileiros, como redução dos custos de produção, aumento da produtividade e redução do uso de agrotóxicos. "Estima-se que os lucros obtidos, entre 1998 e 2007, pelos produtores de soja geneticamente modificada cheguem a 2,9 bilhões de dólares (cerca de R$ 6,09 bilhões)", afirmou.

Pereira, que realizou o estudo "Benefícios econômicos das culturas geneticamente modificadas no Brasil", ressaltou ainda que os ganhos poderão aumentar com o uso de transgênicos na produção de algodão e milho, que ainda estão em fase inicial no Brasil. O pesquisador participou nesta terça-feira de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o tema.

Benefícios ambientais
Em relação ao aspecto ambiental, o pesquisador destacou a redução do uso de herbicidas e de inseticidas. Ele lembrou que o controle de ervas daninhas e de pragas pelos métodos convencionais requer o uso intensivo de produtos químicos, além de máquinas e combustíveis. "Nas culturas transgênicas, além de reduzir os custos e aumentar a produtividade, a emissão de produtos tóxicos e de poluentes é reduzida significativamente, o que é muito positivo em termos ambientais, pois evita o risco de contaminação do solo, dos rios e lençóis freáticos", destacou. A resistência a herbicidas é o principal tipo de gene comercializado atualmente (68%), seguido pela resistência a insetos (19%) e tratamentos combinados (13%).

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que os estudos poderão ajudar a desmistificar os tabus ambientais. O deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) complementou: "No caso do algodão, a redução dos impactos ambientais é muito significativa, pois as culturas convencionais utilizam cerca de 11 pulverizações de inseticidas e herbicidas, enquanto o algodão transgênico requer apenas uma pulverização."

Perspectivas otimistas
A história dos transgênicos no Brasil é recente. Em 1998, com a aprovação da venda de soja resistente ao herbicida glifosato, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) abriu caminhos para o cultivo da soja transgênica, a qual passou a ser cultivada legalmente, com autorização provisória, em 2003.

Dois anos depois, com a aprovação da Lei de Biossegurança (Lei 11105/05), o cultivo de soja e algodão geneticamente modificados foi legalizado de forma definitiva. Agora, os produtores reivindicam a liberação do cultivo de milho transgênico. "Precisamos liberar o milho imediatamente, pois é um produto essencial na alimentação em todo o Brasil", defende Lupion.

Em 2006, a bancada ruralista comemorou a aprovação da MP 327/06, que permitiu o cultivo de transgênicos em novas zonas de amortecimento de unidades de conservação; em áreas de proteção de mananciais de água utilizável para o abastecimento público; e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade.

Os limites estipulados pelo Poder Executivo para o plantio de transgênicos valem até que sejam fixadas novas zonas de amortecimento e aprovados os respectivos planos de manejo. A regra não se aplica às áreas de proteção ambiental e às Reservas de Particulares do Patrimônio Natural. As APAs e as zonas de amortecimento são regiões que circundam as unidades de conservação e podem ser relativamente ocupadas por atividades humanas.

Lei pode garantir 3 milhões de estágios no País

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2007-03-14 12:16:00

Limite das horas trabalhadas por dia e duração da prática foram pontos discutidos na Comissão de Educação, que estuda novas regras para o recrutamento de estudantes.A possibilidade de oferta de até 3 milhões de estágios aos jovens brasileiros foi debatida ontem durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE), com a presença de especialistas e de representantes do governo. A audiência – solicitada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) – foi convocada para a discussão do Projeto de Lei 473/03, do senador Osmar Dias (PDT-PR), que atualiza a legislação do setor.

A meta de 3 milhões de estágios foi definida pelo diretor-presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres), Carlos Henrique Mencaci, que recordou a existência, em todo o país, de aproximadamente 3,8 milhões de jovens desocupados.

– Se tivermos uma lei clara, poderemos ter mais empresas corajosas dispostas a conceder estágios sem medo de serem autuadas – previu Mencaci.

Entre as questões polêmicas da regulamentação dos estágios estão o limite máximo de horas trabalhadas por dia e a própria duração do estágio. A Abres defende um período de até oito horas diárias, como forma de estimular as empresas a abrirem novas vagas de estagiários. A duração máxima do estágio, por outro lado, preocupa o diretor de qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Almerico Biondi Lima.

– Nossos auditores têm visto casos de estágios que duram até três anos – relatou.

O desemprego de jovens nas regiões metropolitanas do país já alcança 45%, segundo números apresentados pelo economista José Pastore, consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para ele, o estágio pode ser considerado a mais eficiente das "medidas compensatórias" em relação à juventude. Por sua vez, a necessidade de se caracterizar claramente na lei o estágio como "ato educativo" foi defendida na reunião por Ivone Maira Elias Moreyra, diretora do projeto Escola de Fábrica, do Ministério da Educação.

Contratação

A eficiência do estágio como meio de inclusão dos jovens no mercado de trabalho foi o principal ponto ressaltado na exposição do presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Paulo Nathanael Pereira de Souza. Segundo ele, de 6 milhões de jovens beneficiados por estágios nos últimos anos, 4 milhões foram contratados pelas empresas ao fi-nal de seus cursos.

Ao comentar as opiniões manifestadas durante o debate, o senador Marco Maciel (PFL-PE), relator da matéria, disse que o projeto é "complexo" e exigirá uma análise detalhada. Para o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), o momento é adequado para uma discussão mais profunda do tema, uma vez que, a seu ver, "a regra atual é a precarização do estágio". Também se pronunciaram por mais oportunidades de estágio para os jovens Raimundo Colombo (PFL-SC), Marisa Serrano (PSDB-MS), Paulo Duque (PMDB-RJ), Romeu Tuma (PFL-SP) e Mão Santa (PMDB-PI).

A reunião foi presidida pelos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Flávio Arns (PT-PR).

Saúde: Hospital do Câncer vai sair do papel

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2007-03-14 11:34:00

A Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados (ACCGD) promove dia 30 um jantar-show no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Querência do Sul para marcar o lançamento oficial das obras do Hospital.

A sociedade está sendo convocada a participar do jantar no CTG. Às 19h30, acontece a recepção, às 20h a abertura e lançamento do projeto, às 21h será realizado o show artístico e às 22h será servido o jantar. Quem quiser contribuir com o Hospital, e quer convites antecipados a R$ 30 por pessoa deve ligar para os telefones 3421-8157 (Centro Oncológico), 3421-3935 (CTG), ou 3422-6292 (Virgínia).

O Hospital do Câncer vai prestar atendimento aos pacientes de Dourados e mais 39 municípios da região. O prédio será construído no complexo que já abriga o Hospital Evangélico de Dourados, mas terá administração independente.
O número de pacientes com câncer em Dourados e região é crescente. Dados do município registram 1400 atendimentos por mês. Como Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados (ACCGD) e o Centro Oncológico não possuem estrutura necessária para atender toda a demanda de doentes, muitos têm que buscar tratamento em outros Estados, o que implica numa mudança de rotina no paciente.

Fundada em 25 de abril de 2005, a Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados, ACCGD é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que desenvolve um trabalho voltado à luta social em prol de pessoas que enfrentam a grande luta contra o câncer em seus mais diversos tipos conhecidos e estudados.

A entidade é administrada por profissionais voluntários, entre eles, médicos, advogados, psicólogos e estudantes. Atualmente, atende 39 municípios, totalizando um abrangência populacional de aproximadamente 800 mil pessoas. O tratamento é oferecido pelo Centro Oncológico, entre outras formas, gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Doações poderão ser feitas através dos depósitos nas contas correntes: Banco Bradesco: Agência: 0189-9. Conta: 72.872-1. Banco do Brasil: Agência: 3153. Conta: 15.000-2.