2008-01-08 18:33:00
Terminou ontem, dia 7 de janeiro, o prazo para que suplentes de políticos “infiéis” entregassem na Justiça Eleitoral requerimento pedindo a cassação de mandatos e conseqüentemente sua ascensão às vagas. No TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, foram protocoladas 32 ações do gênero por suplentes, conforme a última a última contagem. Se somadas às representações entregues anteriormente pelos partidos (foram 43), conclui-se que pelo menos 75 políticos correm o risco de serem cassados em MS.
Os requerimentos de cassação de mandatos baseiam-se em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo a qual, o mandato parlamentar é dos partidos e não do político eleito. Conforme a mesma decisão, podem ser cassados os parlamentares que migraram de legenda após a data de 27 de março de 2007.
Um dos casos mais famosos de infidelidade partidária em Mato Grosso do Sul, é do deputado estadual Ari Artuzi que deixou o PMDB para retornar ao PDT, como forma de garantir espaço para disputar a prefeitura de Dourados neste ano.
O PMDB requereu o mandato de Artuzi para o primeiro suplente, o ex-prefeito de Paranaíba Diogo Tita. O processo contra o deputado estadual foi um dos primeiros a serem protocolados. O prazo para os partidos pedirem os mandatos encerrou-se no dia 29 de novembro.
Outro deputado estadual que corre o risco de ter o mandato cassado por infidelidade partidária é o Coronel Ivan de Almeida. Ele deixou o PSB e está sem partido.
A legenda que inicialmente tentou suspender a filiação do deputado, depois que ele foi citado entre os envolvidos com a máfia dos caça-níqueis, requereu o mandato do parlamentar. Até o final do ano passado, Almeida sequer tinha sido intimado pelo TJ/MS.
O primeiro processo protocolado no TRE data de 6 de novembro de 2007. Na ocasião, o presidente do diretório municipal do DEM de Costa Rica, Anderson Ferreira Dias, protocolou processo de perda de mandato contra o vereador Lucas Lázaro Gerolomo, que segundo o texto do processo, deixou o DEM em cinco de outubro sem alegar qualquer motivo. Ainda não foi ouvida nenhuma testemunha sobre o caso.
Andamento
A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral é de que os depoimentos só comecem depois do Carnaval, mesmo no caso dos primeiros processos da fila. Por enquanto, estão sendo realizadas as intimações.
O STF havia determinado que após o processo ser impetrado, o juiz teria 60 dias para dar a sentença e encerrar a questão. No entanto, a Justiça Eleitoral já está convencida de que não será possível o cumprimento do prazo.
Além do volume de ações ser grande é preciso levar em conta que os processos tem de ser encaminhados para o interior do Estado, onde estão os políticos alvos das representações. Caverá à Justiça local examinar os casos e ouvir as partes.
Outro contratempo que pode retardar o andamento das matérias, são as imprecisões dectectadas nos textos. Há informações de que quase 99% dos processos apresentaram problemas e tiveram de ser devolvidos aos respectivos advogados para que correções fossem feitas.




