2008-01-11 02:47:00
O governo aceita discutir a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) no bojo da proposta de reforma tributária, mas não há intenção prévia de reeditar o tributo, afirmou nesta quinta-feira (10) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião com líderes e parlamentares da base governista.
"Se alguém do Congresso, sendo líder ou não, da base aliada, ou não, até da oposição, fizer essa proposta [retorno da CPMF], isso vai ser discutido. Aí o governo vai se posicionar. Mas não temos intenção e qualquer posição [no momento] de reeditar a CPMF. Não é nossa idéia [reeditar a CPMF], mas aceitamos discutir qualquer coisa", disse Paulo Bernardo a jornalistas.
Segundo o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, que é o principal articulador do governo federal junto ao Congresso Nacional, a proposta do governo é de enviar a proposta de reforma tributária no começo do mês de fevereiro, o poderia abrir margem para a discussão de reedição da CPMF caso os parlamentares assim o desejem. Acrescentou, porém, que não há intenção prévia do governo de ter um novo tributo sobre a movimentação financeira.
"A idéia do governo é enviar a reforma tributária no começo de fevereiro. A Câmara e o Senado vão ter margem para fazer sugestões. Não há absoluta intenção em se reeditar isso [CPMF]. A proposta é mandar a reforma tributária para ter margem e campo para discussão", disse Múcio.
Ao sair da reunião com o ministro do Planejamento, o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), afirmou que a base governista defende o retorno da cobrança da CPMF.
"Vamos tratar da questão da CPMF. Pode ser dentro da reforma tributária. Eu falei isso e houve a iniciativa de outros líderes. Houve a palavra do ministro José Múcio (Relações Institucionais) de que a questão pode ser reavaliada, se assim o Congresso o desejar, na reforma tributária. Essa questão é da base governista, que defende o retorno da CPMF para o financiamento da saúde", disse ele a jornalistas.
A mesma posição foi defendida pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT/RS). Entretanto, ele disse que essa é uma posição pessoal, e não do governo. "Como deputado federal, e não como líder do governo, entendo que os R$ 20 bilhões de recursos novos que a Saúde ganharia são importantes. Eu defendo que retorne um tipo de contribuição sobre movimentação financeira. Temos que recolocar o debate em termos de Estado brasileiro. Tem que ser uma nova PEC", disse ele. A sugestão de Fontana é que a alíquota seja de 0,20%.
O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), afirmou que aceitaria o retorno da CPMF, mas desde que isso ocorra no âmbito da reforma tributária e somente se outros tributos fossem reduzidos em igual proporção. "Se houver redução em outros tributos, é possível que se possa fazer esse debate", disse ele.