2008-03-06 06:32:00
A quinta-feira será de céu claro, com períodos de nublado na maior parte de Mato Grosso do Sul. Podem ocorrer chuvas de moderadas a fortes, com rajadas de vento ocasionais no Norte e Pantanal. A temperatura tem ligeiro declínio, atingindo máxima de 33ºC e mínima de 17ºC.
2008-03-06 06:02:00
2008-03-06 02:43:00
A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível nº 2007.035644-1, cuidou da ação de destituição do poder familiar que fora ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de S. M. e M. A. R.
Consta dos autos que os apelantes são pais de quatro filhos, sendo dois meninos e duas meninas. O Conselho Tutelar foi informado de que as crianças sofrem agressões, abandono em lugar insalubre, falta de alimentos, de assistência e de proteção. Essas crianças vivem em condições desumanas, havendo até suspeita de abuso sexual perpetrado pelo próprio pai contra uma das meninas.
Ficou constatado que os apelantes, pais das crianças, sendo alcoólatras, saem constantemente para ingerir bebida alcoólica e deixam os filhos passando privações, o que prova que não possuem condições de exercer o poder familiar.
Os apelantes alegaram, em sua apelação, que por serem indígenas a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deveria ter sido citada para que eles pudessem ser devidamente aconselhados e, assim, o referido órgão ter participado ativamente do processo, requerendo provas e garantindo a eles ampla defesa.
O Desembargador Rêmolo Letteriello, relator do processo, quanto a essa alegação, afirmou: “fora oportunizada a produção das provas que o mesmo achasse cabível, bem como, autorizado a impugnação dos documentos e a produção de demais provas, o que não foi feito por inércia dos apelantes, não podendo alegar neste momento o cerceamento de defesa”.
E prossegue: ainda que se tratasse de índios não urbanizados, o que não é o caso, o apego aos costumes e tradições indígenas fica mitigado ante o princípio fundamental, e superior, da dignidade da pessoa humana. As provas carreadas aos autos demonstram veementemente as acusações contra os recorrentes, não deixando margem a dúvidas, conforme se pode observar do testemunho da Conselheira Tutelar que acompanha o caso: ‘as crianças são tratadas em condições subumanas; os requeridos chegam bêbados e as crianças correm para o mato para não apanharem’.”
E os desembargadores que compõem a Quarta Turma Cível concluíram que o Poder Familiar é um poder-dever dos pais de proporcionar aos filhos educação, condições de subsistência e desenvolvimento, priorizando a vida dos infantes.
Quando não exercido apropriadamente, configuradas as hipóteses do artigo 1.638 do Código Civil, impõe-se a destituição do Poder Familiar.
2008-03-06 01:28:00
Vilson Nascimento
O vereador Daniel Riquelme (PTB), acompanhado pelo empresário Aral Moreira Maciel, proprietário da Cola Construtora, responsável pela execução da obra, funcionários da empresa e moradores da região, esteve acompanhando, na manhã desse sábado (1), o início da obra de pavimentação da rua Benigno Vasconcelos, na região de Cemitério Municipal Santo Antônio em Amambai.
Durante a visita o vereador tomou conhecimento do projeto técnico da obra e conheceu a área a ser pavimentada.
“Fiscalizar e conhecer detalhes sobra as obras e ações onde são empregados o dinheiro público no município é uma das atribuições do vereador e eu tenho feito isso desde o começo de meu mandato”, disse Daniel ao ressaltar que o acompanhamento das obras e ações também ajuda o vereador a conhecer mais sobre as ações do poder público.
2008-03-06 00:34:00
Com a finalidade de incentivar a participação dos jovens na construção e efetivação de políticas públicas voltadas para a juventude do município, a prefeitura de Caarapó realiza nesta sexta-feira, por meio da Secretaria de Ação Social, a 1ª Conferência unicipal de Políticas Públicas da Juventude (Conjuv). O evento será realizado no Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente e terá como tema “Desenvolvimento de Políticas Públicas para Juventude”.
A abertura está prevista para as 8h30, com a presença do prefeito Mateus Palma de Farias (PR) e outras autoridades. Logo após será realizada uma palestra com o membro do Comitê Executivo da Conferência Estadual de Juventude, Dourival Betini. O evento se estenderá até às 15h30, com a realização de grupos de trabalhos, sistematização, plenária final e entrega dos certificados.
De acordo com a secretária de Ação Social, Ivete Gilda de Paula Gimenes, recentemente foi realizada uma pré-conferência nas escolas de ensino médio para elegerem seus representantes no encontro. Participaram alunos das escolas estaduais Joaquim Alfredo Soares Vianna, Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, Arcênio Rojas, Frei João Damasceno (do distrito de Nova América), e a Escola Yvy Poty, da Reserva Indígena Te`ýikue. A comissão organizadora enviou também convites para os alunos com idade acima de 15 anos das escolas municipais.
Uma das programações da 1ª Conferência Municipal da Juventude é a eleição de cinco jovens e duas pessoas da comissão para a Conferência Estadual de Políticas Públicas da Juventude, a ser realizada
Segundo o prefeito Mateus Palma de Farias, é muito importante que os jovens participem do encontro. “Esta é uma fase muito importante na vida de cada ser humano, cada um deve ter várias idéias e propostas, que poderão ser úteis para o desenvolvimento da sociedade”, declarou.
2008-03-05 23:31:00
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) lança edital para cadastramento, seleção e classificação de acadêmicos para concessão de bolsas do Programa de Assistência Estudantil.
Serão concedidas 24 bolsas-permanência, 12 auxílios-alimentação e 22 auxílios-moradia para o período de abril a dezembro de 2008.
Os interessados devem acessar a página da Divisão de Cultura e Assuntos Comunitários de 5 a 17 de março, responder o questionário sócio-econômico e fazer o cadastramento mediante as orientações do Edital de seleção, disponível em anexo.
Informações podem ser conseguidas pelo telefone (67) 3411-9104 ou em www.uems.br/proec.
2008-03-05 22:34:00
Um casal foi preso pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira enquanto dormia durante um suposto furto a uma residência, em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo. Os namorados Elisângela Barbosa e Ericsson Ferreira de Oliveira, ambos de 21 anos, teriam entrado na casa, no bairro de classe média Redentora, na região central da cidade, depois de cerrar a grade de ferro e quebrar a janela de um dos quartos.
Os dois teriam aproveitado que a dona da casa, a professora Eneida Menezes Rosário, estava viajando para fazer uma "limpa". Eles teriam separado pratarias e outros objetos valiosos e, como havia tempo para a ação, teria decidido esticar a permanência no local.
"Eles decidiram folgar, acabaram dormindo e foram presos", conta o delegado Genivaldo Ribeiro Santos, do 1º Distrito Policial, que atendeu a ocorrência. Segundo a polícia, os suspeitos ficaram mais de três horas dentro da casa.
Depois de separar os objetos, o casal teria usado crack, tomado banho, cozinhado, jantado e dormido em um dos quartos da residência.
"Eles só foram descobertos porque o sobrinho da dona da casa passou e viu as luzes acesas", diz Santos. O sobrinho, o administrador Nelson Menezes Júnior, 29 anos, disse que obedeceu a recomendação da tia e passou na frente da casa à noite. Ao ver lâmpadas acesas, chamou a polícia.
Ao chegar, por volta das 3h30, os policiais teriam surpreendido o casal dormindo na cama. Os namorados foram detidos e levados a uma das celas da Delegacia de Investigações Gerais de Rio Preto.
Santos disse ter ficado surpreso com o caso. "A gente sempre espera que o ladrão fuja o mais rápido do local do crime, mas neste caso, eles ficaram e até dormiram na casa", comentou. De acordo com Santos, o casal não tinha passagens pela polícia e estaria furtando a residência para conseguir dinheiro para comprar drogas.
2008-03-05 21:18:00
Relatório de um órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado ontem diz que o Brasil terá dificuldades para aplicar a nova legislação antidrogas -que trata o usuário como doente-, por falta de estrutura da rede pública.
A lei, de 2006, "pode até prejudicar a investigação e o julgamento das atividades ilícitas relacionadas a drogas, e pode dar a entender à opinião pública que o governo está tratando o narcotráfico com mais indulgência", diz o documento.
A legislação anterior dava o mesmo tratamento a usuários e traficantes.
Apresentado em Brasília, o relatório é da Jife (Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes), braço jurídico do UNODC, escritório da ONU contra drogas e crime. Contém dados de todos os continentes.
O secretário nacional Antidrogas, Paulo Uchôa, refutou as críticas. Disse que a rede pública está em preparação e que, ao mesmo tempo, disporá de uma estrutura de ONGs que poderá dar suporte à demanda e atender usuários de drogas, que, por determinação judicial, devam ser tratados como doentes.
A falta de estrutura, porém, é reconhecida por quem atua na área. "A lei é boa. O quadro de desassistência é escandalosamente dramático não só no Distrito Federal como no Brasil. A rede pública precisará se equipar", diz o promotor Jairo Bisol, que atua em Brasília.
Pedro Gabriel, coordenador da área técnica de saúde mental, álcool e drogas do Ministério da Saúde, admite que existe "uma lacuna entre a demanda de tratamento e a oferta de serviços", mas afirma que "o Brasil vive uma tendência de ampliação da rede de atendimento ao usuário e, talvez, devesse ter sido registrado esse processo".
Quanto à "condescendência" que a Jife vê na lei, o representante regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, citou experiências de outros países que combinam o tratamento médico do usuário na mesma medida em que ele colabore com a Justiça para ajudar no combate ao crime.
Consumo de drogas
Outro dado da Jife é que, ao contrário da América do Sul, onda a droga mais consumida pelos estudantes é a maconha, a preferência no Brasil seria por substâncias inaláveis (basicamente cola de sapateiro).
A questão é polêmica, pois a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) alega que, pela legislação, a cola não é uma substância ilícita -portanto, os critérios do relatório divergem dos usados para classificar o que é legal ou ilegal no Brasil.
Para a Senad, a maconha continua a ser a droga mais consumida entre os jovens -a pasta se baseia em levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas, de 2005.
"O relatório é uma publicação legítima, mas precisamos de um olhar um pouco crítico, porque muitos países não possuem sistema de coleta de dados ou, quando possuem, não são confiáveis", disse Uchôa.
A Jife leva em conta, porém, um estudo do UNODC e da Comissão Interamericana de Controle e Abuso de Drogas que mostra o Brasil como o primeiro colocado no uso de inalantes entre os alunos do ensino médio da América do Sul.
Fonte: Folha de S. Paulo
2008-03-05 20:46:00
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 949 da Mega Sena, que teve a extração realizada na cidade de São Lourenço do Sul/RS. A expectativa da Caixa Econômica Federal é de que, com o valor acumulado, a premiação no próximo concurso da loteria chegue a R$ 12 milhões.
A Quina pagará R$ 31.580,90 para cada um de seus 28 acertadores. Já a Quadra concederá um prêmio de R$ 330,08 aos seus 2.679 ganhadores. As dezenas sorteadas nesta noite foram as seguintes:
01 – 23 – 41 – 44 – 51 – 52
2008-03-05 20:21:00
Vilson Nascimento
A Polícia Militar de Coronel Sapucaia prendeu, na manhã dessa quarta-feira (5) em Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai, um rapaz de 22 anos transportando uma arma de fogo e 4,5 quilos de maconha no interior de um táxi.
André Moreira da Rocha, que já teve passagem pela polícia por assalto à mão armada na cidade de Dourados, onde afirma residir, foi preso por volta das 10h da manhã na estrada velha que liga Coronel Sapucaia a Amambai, a chamada “Estrada das Pontes”.
Segundo a Polícia Militar, populares informaram a central de comunicações do 3º Pelotão PM de Coronel Sapucaia que próximo a ponte sobre o Rio Iguatemi, a cerca de 10 quilômetros da cidade havia um táxi parado às margens da estrada e o taxista, que é residente em Coronel Sapucaia, estaria com dois indivíduos de forma suspeita abordo.
Uma equipe da PM se deslocou para o local e ao se aproximar do veículo notou que um dos ocupantes do carro, ao notar a aproximação da viatura policial, fugiu a pé para um matagal, porém em uma ação rápida os policiais conseguiram deter André Rocha, que estava no banco de trás e não teve tempo de sair do veículo.
Em vistoria na bagagem do passageiro os policiais encontraram cinco tabletes de maconha que depois de pesados totalizou 4 quilos e 400 gramas da droga e um revólver calibre 38, marca Taurus municiado que, segundo o acusado, pertenceria a seu comparsa que havia fugido com a chegada da polícia, um indivíduo que se chamaria “Anderson” e também seria residente na cidade de Dourados.
Indagado pelos policiais o taxista de 63 anos, disse que havia sido contratado pelos rapazes para levá-los de Coronel Sapucaia a Amambai e o motivo de seguirem pela “Estrada das Pontes” que é de chão ao invés da rodovia MS 289 que é pavimentada, seria para pegar outro indivíduo que seria amigo da dupla e estaria em uma chácara na região.
Segundo a polícia não está descartada a hipótese que a dupla pretendia, na realidade, era assaltar o taxista, apesar do acusado preso, que disse ter pegado a maconha em Capitan Bado no Paraguai e seguiria com a droga para a cidade de Dourados, negar essa versão.
André foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia onde foi autuado em flagrante por tráfico e porte ilegal de arma e conduzido para o EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanece preso à disposição da Justiça.
2008-03-05 19:34:00
Fiscais europeus voltaram a apontar falhas localizadas no sistema de rastreabilidade dos rebanhos bovinos menos de uma semana depois de iniciar as vistorias em 28 municípios do País. Em visita realizada na última segunda-feira (3) em uma fazenda do município mineiro de Unaí, os técnicos conferiram a identificação de cerca de 1.200 animais de um rebanho de 4.500 cabeças. Durante o trabalho, os funcionários da fazenda não conseguiram localizar oito animais que estão registrados no Sisbov, o sistema de rastreabilidade.
A fazenda tem cerca de 10 mil hectares. Os europeus deixaram a fazenda por volta da meia-noite sem saber se os animais foram abatidos, morreram ou foram vendidos sem o obrigatório registro de movimentação.
Segundo fontes ligadas à fazenda, os três europeus que inspecionavam a fazenda ficaram irritados porque funcionários da empresa certificadora responsável pela rastreabilidade na propriedade não acompanharam os trabalhos de campo.
2008-03-05 18:21:00
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai promover na sexta-feira, dia 7, reunião para discutir o controle sanitário do leite em Mato Grosso do Sul. No evento serão debatidas, ainda, intervenções para melhorar a qualidade do leite do Estado.
O encontro será no auditório da Governadoria, em Campo Grande e vai contar com a presença da gerente de Inspeção, Controle e Riscos de Alimentos da Anvisa, Diana Carmem de Oliveira.
Participam da reunião representantes da SFA (Secretaria Federal de Agricultura), do Procon e de universidades.
2008-03-05 17:41:00
Oito soldados britânicos foram mandados de volta para casa depois de serem vistos pelados em um bar, fazendo xixi uns nos outros. Eles estavam participando de um treinamento no Ártico, em terras pertencentes à Noruega.
"Eles estavam bêbados e houve um problema no bar. Nós estamos acostumados a lidar com soldados britânicos nesse estado", aliviou o policial local Gair Pederson. Mas o governo britânico não levou a coisa na esportiva.
"Foi extremamente sério", disse um porta-voz do Ministério da Defesa. "Podemos confirmar que 8 soldados dos 59 do Comando Real do Regimento de Engenheiros foram presos pela polícia norueguesa após apresentar um comportamento inapropriado. A unidade irá considerar uma ação disciplinar interna contra esses soldados devido ao incidente."
Segundo o jornal "Daily Mail", os rapazes foram pegos com as calças nas mãos no começo da noite do dia 27 de fevereiro no Sfinx Bar, na cidade de Harstad. Foram soltos depois de pagar multa.
2008-03-05 16:40:00
Assessoria
O vereador e segundo secretário da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia Celso Cabral (PP), e o atual Presidente da Casa de Leis, Carlos Magno Fernandes o Carlão (PR) apresentaram no decorrer da Sessão Ordinária desta semana, uma Indicação que solicita ao prefeito Ney Kuasne, Prefeito Municipal, através do Secretário de Obras, Senhor Dorileu Arevalo Rodrigues, que faça com urgência a reforma da ponte Nhu-Verá, que liga, a Vila Nova a Fecularia Siriema.
De acordo com o vereador o mesmo esteve no inicio desta semana no local e pode constatar a gravidade do problema, por isso é de extrema necessidade que se faça a referida reforma uma vez que a ponte mencionada está em precárias condições de trafegabilidade, e devido à fraca estrutura da mesma, por muitos anos não passar por reformas, e por se tratar do inicio do escoamento de produtos agrícolas, o aumento no trafego de veículos pesados e maquinas e implementos agrícolas, bem como os veículos que transportam matéria prima e produtos da fecularia Siriema que é freqüente portanto necessita de uma atenção especial do poder executivo municipal.
2008-03-05 16:27:00
Um passageiro que vinha de Rio Branco (AC) para Brasília teve uma surpresa ao desembarcar no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Ele acabou preso pela equipe da Polícia Federal (PF), que descobriu que todas as roupas que o homem de 26 anos carregava em três malas estavam “lavadas” com cocaína.
A droga havia sido dissolvida nas peças de vestuário feminino e masculino. Toda a bagagem do traficante pesava 50kg.
Na manhã de domingo, os agentes da PF desconfiaram do jovem que carregava três malas. Quando os policiais abriram e jogaram o reagente sobre as roupas, os pingos ficaram azuis. Essa é técnica para detectar a droga.
A PF não divulgou o nome do indiciado para não atrapalhar as investigações: a polícia quer descobrir se há mais envolvidos no esquema. O traficante está preso na Superintendência da PF à disposição da Justiça.
2008-03-05 15:54:00
Fiscais da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) apreendeu ontem (3), na faixa de fronteira com o Paraguai, em Coronel Sapucaia, um veículo transportando irregularmente três vacas e uma bezerra sem a GTA (Guia de Trânsito Animal) e Nota Fiscal. De acordo com o diretor-presidente da Iagro, Roberto Bacha, os animais já foram encaminhados para o abate sem direito a indenização para o proprietário.
“Esse é o terceiro caso de apreensão que fazemos este ano, através deste tipo de ação”, diz. A primeira apreensão de 2008 ocorreu na região de Mundo Novo e envolveu cinco animais. No segundo caso, 168 rezes foram apreendidas em uma propriedade rural de São Gabriel do Oeste. “Esse procedimento continuará ocorrendo a todos os infratores que insistirem em transportar animais de forma irregular em todo o território sul-mato-grossense”, enfatiza Bacha.
O dinheiro proveniente dos abates fica depositado em juízo em favor da Iagro durante dois anos. Decorrido esse tempo é revertido aos cofres públicos. “Caso os proprietários dos animais entrem com ação judicial e ganhem, eles recebem esses valores corrigidos”, explica o diretor-presidente. Denúncias relacionadas à Defesa Sanitária Animal em Mato Grosso do Sul podem ser feitas a Iagro pelo disque-denúncia 0800 67 9120.
2008-03-05 15:34:00
Hoje, quarta, 05/03/2008
Juventus-SP x Coruripe
ABC x Madureira
Criciúma x Baraúnas
Remo x Central
Sport x Imperatriz
Brasiliense x Canoas
Bragantino x Democrata GV
River-PI x Jaguaré
Fortaleza x América-SE
Guarani x Chapecoense
Bahia x Icasa
2008-03-05 15:19:00
Hoje, quarta, 05/03/2008
Danubio x Estudiantes
São Paulo x Audax
Fluminense x Arsenal (ARG)
Quinta, 06/03/2008
Nacional (URU) x Flamengo
Boca Juniors x Atlas
Nacional (COL) x Sportivo Luqueño
Classificação dos grupos com clubes brasileiros
Grupo 1
01 Cruzeiro 7
02 Caracas 6
03 San Lorenzo 1
04 Real Potosí 0
Grupo 4
01 Flamengo 4
02 Cienciano 3
03 Nacional (URU) 3
04 Coronel Bolognesi 1
Grupo 6
01 Santos 4
02 Chivas 3
03 Cúcuta 2
04 San José (BOL) 1
Grupo 7
01 Sportivo Luqueño 3
02 São Paulo 1
02 Nacional (COL) 1
04 Audax 0
Grupo 8
01 LDU 4
02 Arsenal (ARG) 3
03 Fluminense 1
04 Libertad 0
2008-03-05 15:11:00
Foi divulgada nesta terça-feira (04), no Diário Oficial da União (DOU), a mudança do zoneamento agrícola para a cultura de milho 2ª safra em Mato Grosso do Sul. A solicitação partiu da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL). A Portaria nº. 254, de 18 de dezembro de 2007, colocava produtores rurais de alguns municípios numa situação complicada para obter crédito dentro do prazo estipulado pelo zoneamento.
O problema era que os agricultores que plantassem em épocas diferentes não conseguiriam o crédito para o plantio do milho safrinha. O vice-presidente da entidade, Eduardo Riedel, solicitou que o prazo recomendado no Zoneamento fosse prorrogado a fim de atender agricultores que não iniciaram o plantio da safra de inverno. Tudo isso está ocorrendo porque para se obter o crédito para o plantio do milho safrinha é preciso seguir as regras determinadas pelo Zoneamento Agrícola.
O período de plantio recomendado pelo Zoneamento Agrícola de acordo com a Portaria Nº. 254 do MAPA difere de um município para outro e leva em conta variáveis como, tipos de solos aptos ao cultivo, ciclo das cultivares (superprecoce, precoce, semiprecoce, médio e tardio). “O problema é que o produtor colheu a safra de verão com atraso e o período de chuvas está atrasando o plantio da safrinha”, explicou o vice-presidente.
Os municípios beneficiados foram Alcinópolis, Bandeirantes, Batayporã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaquiraí, Jateí, Juti, Naviraí, São Gabriel do Oeste e Taquarussu.
Fonte: Assessoria
2008-03-05 15:03:00
O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa (PMDB) esta em Brasília, nesta quarta e quinta-feira, dias 05 e 06. Na capital federal o prefeito esta fazendo contato com os parlamentares do Estado e também encaminhando projetos em vários ministérios do Governo Federal.
O prefeito lembra que o município tem sido contemplado com várias obras federais garantidas através de emendas parlamentares dos oito deputados federais e dos senadores do Estado. De acordo com o prefeito os recursos foram garantidos devido à gestão política do executivo municipal junto aos parlamentares em Brasília.
“Neste ano estamos fazendo aquilo que fizemos em 2005, 2006 e 2007, ou seja, buscar junto aos nossos representantes recursos para investimento em obras para melhorar as condições de vida da população do município”, afirmou o prefeito.
Projetos nas áreas da educação, saneamento básico, pavimentação asfáltica, controle de erosão, construção de posto de saúde e preservação ambiental são alguns dos projetos que estão sendo encaminhados pelo prefeito em Brasília.
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