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Estudante obtém na Justiça decisão contra cotas na UFPR

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2008-01-20 03:22:00

A Justiça Federal no Paraná concedeu uma decisão contra a política de cotas  da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A autora do processo é a estudante Elis Wendpap Ceccatto, 20 anos, que obteve nota superior a de vestibulandos cotistas, mas não pôde ser matriculada no curso de direito da instituição.

Pela sentença da juíza federal substituta Giovanna Mayer, a UFPR deverá realizar a matrícula da estudante, “devendo acolhê-la como aluna regular, sem quaisquer restrições pedagógicas ou acadêmicas”. Da decisão ainda cabem recursos.

Elis entrou com o processo em 2005 e hoje já está no quarto ano de direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), uma instituição particular. Com a demora no processo, a estudante já não sabe se poderá cursar a instituição pública. “Pode ser que a decisão final saia depois de eu me formar. Mas o importante é manter a discussão sobre as cotas. Elas não resolveram nada e foram implantadas de imediato, de forma impulsiva”, diz.

Sua tia e advogada Rosane Gil Kolotelo Wendapap explica que o principal argumento da ação é o de que não cabe à universidade implantar a política de cotas. “A universidade não pode legislar. Com as cotas ela acaba criando direitos e obrigações, que são competência do Congresso Nacional”, diz.

Mesmo que não possa obter o direito à vaga na federal, Rosane explica que vai levar o processo adiante: “Esse assunto é de interesse coletivo. O objetivo do processo é mostrar para a sociedade que ela também pode controlar a constitucionalidade de uma lei”.

Demora no andamento- No processo, todos os cotistas que passaram no vestibular 2005 foram acionados como réus e citados pela Justiça. Daí o tempo para o andamento da ação acabou se prolongando e o desfecho em primeira instância demorou quase três anos para ocorrer.

Pela decisão da Justiça, a universidade também não poderá excluir candidatos cotistas para dar a vaga à estudante. “Em relação ao aluno cotista que será afetado pela decisão, entendo que esta é uma questão administrativa, que deverá ser enfrentada dentro da própria UFPR, vez que a manutenção do aluno ocasionará o aumento de vagas. Ademais, temerário retirar a vaga de um aluno que já está há mais de dois anos assistindo às aulas”, diz a juíza na sentença.

O site G1 tentou contato com a UFPR, mas ninguém foi localizado na noite desta sexta-feira (18). A instituição pode recorrer e levar o caso à segunda instância, na qual já obteve decisões favoráveis.

De acordo com o edital do vestibular, das vagas oferecidas para os cursos da UFPR, 20% são de inclusão racial, disponibilizadas para estudantes de cor preta ou parda. Outros 20% das vagas são reservadas para inclusão social, para estudantes que tenham realizado todo o ensino fundamental e médio em escola pública.

Plano de saúde terá de fazer exame de DNA a partir de abril

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2008-01-20 00:19:00

O custo dos exames de DNA, que pode chegar a R$ 12 mil, distancia a maioria dos brasileiros deste tipo de procedimento. Entretanto, a partir de abril os planos de saúde terão de oferecer este tipo de exame, que podem revelar doenças géneticas, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS).
 
Entretanto, a obrigatoriedade dos planos de saúde se restringe a dez tipos de exame de DNA. Os demais dependerão de análise caso a caso – como o teste que pode revelar a fibrose cística, doença que afeta o pulmão.
 
Exigências- Além da fibrose cística, outras 1,2 mil doenças genéticas só poderão ser identificadas depois que outras possiblidades de diagnóstico forem esgotadas. Além disso, os testes terão que ser solicitados por um geneticista.
 
Segundo a sociedade de medicina genética, no Brasil, eles são poucos. São 110 especialistas em todo o país, sendo apenas sete no Centro-Oeste, oito no Nordeste e 95 concentrados nas regiões Sudeste e Sul.

A Associação Médica Brasileira (AMB) também é contra as exigências. O entendimento é que isso vai fazer com que as doenças sejam diagnosticadas tardiamente, fazendo o tratamento mais complexo e mais caro para o sistema de saúde.

Precauções– A ANS divulgou uma nota que afirma que nenhuma doença genética ficou de fora do novo rol de procedimentos. E que as precauções são necessárias para evitar que um exame de análise de DNA tenha uma utilização inadequada.
 
Quanto ao número de geneticistas no país, a ANS afirma que é semelhante ao de diversas outras especialidades médicas.

Transporte escolar atenderá 33 mil alunos da rede estadual

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2008-01-19 23:36:00

Em 2008, o governo do Estado vai investir R$ 22 milhões para garantir o transporte escolar de 33 mil alunos da rede estadual de ensino. Este custeio faz parte de uma parceria entre a SED (Secretaria de Estado de Educação) e o Ministério da Educação, através do programa de transporte escolar.

Em março de 2007 um convênio de R$ 19,4 milhões com 77 municípios assegurou que 32,8 mil alunos da zona rural tivessem transporte escolar. O transporte escolar é realizado em parceria com os municípios.

Em Mato Grosso do Sul existe um Termo de Ajuste e Cooperação Técnica do Transporte de Escolares do Estado, que fixa a parceria entre as entidades relacionadas a trânsito, infância e juventude, serviços públicos e contas públicas com o objetivo de oferecer aos usuários do transporte escolar um serviço dentro das especificações legais e, sobretudo, seguro.

O Termo estabeleceu as competências de cada órgão dentro de suas atribuições legais referentes ao transporte escolar urbano e rural.

Costa Rica vence União por 2×1 debaixo de muita chuva

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2008-01-19 22:36:00

Apostadores do RJ e RS dividirão prêmio da Mega Sena

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2008-01-19 21:34:00

Dois apostadores dividirão o prêmio principal do concurso 936 da Mega Sena, que teve o sorteio realizado na noite deste sábado (19 de janeiro) na capital sergipana, Aracaju. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os ganhadores são das cidades do Rio de Janeiro/RJ e Porto Alegre/RS, e terão cada um direito a um prêmio de R$ 8.699.137,89.

A Quina teve 144 acertadores, que receberão cada um a importância de R$ 10.297,63. Já a Quadra pagará R$ 159,79 para cada um dos seus 9.280 ganhadores. Confira abaixo as dezenas sorteadas nesta noite:

05 – 14 – 22 – 29 – 33 – 44

MS recebe mais 100 mil doses de vacina anti-amarílica

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2008-01-19 19:29:00

A Secretaria de Saúde recebe ao meio-dia mais 100 mil doses da vacina contra a febre amarela. Essa nova remessa de vacinas deveria chegar na segunda-feira, mas o governo do Estado pediu que o Ministério da Saúde antecipasse a remessa.

Em função da corrida aos postos na Capital, os estoques da vacina esgotaram. Uma campanha na televisão pede que apenas se vacinem as pessoas que forem para regiões de matas, além de alertar para os riscos de superdosagem. Quem já se vacinou no período de 10 anos não precisa tomar nova dose. Além dos riscos à saúde, há desperdício.

Para prevenir qualquer situação inesperada em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Saúde formou uma equipe e criou o Comitê de Infecção Estratégica de Vigilância em Saúde (CIEVS). A equipe é integrada por profissionais da própria secretaria que trabalham nos setores de Zoonoses, Vetores, Assistência em Saúde e Laboratório.

O diretor de Vigilância em Saúde da SES, Eugênio de Barros, afirma que esta iniciativa é para prevenção. “Com a criação do comitê todas as informações serão direcionadas para a equipe. Dessa forma, vamos centralizar os trabalhos e as informações serão mais precisas”.

Rodada do Estadual começa hoje com jogo em Costa Rica

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2008-01-19 18:45:00

Com um jogo neste sábado (19 de janeiro) e cinco no domingo (20) terá prosseguimento neste final de semana o conturbado Campeonato Sul-mato-grossense de Futebol. A rodada começa prejudicada com a suspensão da partida entre Operário e Rio Verde, que seria realizada no estádio Morenão (hoje interditado a pedido da UFMS), a mudança de mando do jogo entre Cene e Coxim (pela mesma razão) e o cancelamento do jogo entre Misto e Paranaibense, devido à saída do clube de Paranaíba da competição.

A rodada seria aberta neste sábado (19) com o confronto entre Cene e Coxim. No entanto, com o Morenão sem condições de jogo, a direção de ambos os clubes acertaram a transferência da partida para o estádio coxinense André Borges (o “Caldeirão do Borjão”). O jogo acontecerá às 16h deste domingo, sob arbitragem de João Lupado.

Ainda hoje, às 19h, o Costa Rica receberá em casa o União de Inocência. O time costa-riquense, sob o comando de Wilson Mano, iniciou o torneio vencendo o Coxim na casa do adversário, e tenta hoje se consolidar na liderança da competição. A partida acontecerá no “Laerte Paes Coelho”. O árbitro escalado é Luiz Aparecido da Silva.

No domingo, o Naviraiense receberá o Pantanal no “Virotão”, em busca da reabilitação – o time de Naviraí estreou com derrota para o Ivinhema, na casa do adversário. José Carlos de Oliveira será o árbitro do confronto, que marca a estréia do time de Ladário no Estadual, uma vez que, na primeira rodada, a partida do Pantanal com o Corumbaense foi suspensa por falta de estádio (tanto o “Arthur Marinho’ como o “Vicente Fortunato” não estão em condições de receber jogos).

O Corumbaense, por sua vez, começa no estadual jogando em Aquidauana, contra o Aquidauanense. O jogo será realizado no estádio “Noroeste”, onde o time da casa foi derrotado na estréia para o Maracaju. A partida terá arbitragem de Luiz Nunes Davila. A outra estréia da rodada acontecerá no “Saraivão”, em Ivinhema, onde o Ivinhema F.C. terá pela frente o Sete de Setembro de Dourados. Manoel Paixão dos Santos foi o árbitro designado para o confronto.

A rodada ainda contará com a partida entre Maracaju e Águia Negra, a ser realizada no Loucão, em Maracaju, sob arbitragem de Marcos Mateus Pereira. Com os confrontos, apenas Misto de Três Lagoas e o Operário ainda não terão ido a campo pelo torneio – do qual quatro clubes já desistiram (Paranaibense, Ponta Porã, Camapuã e Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão).

Morador de Naviraí é morto a tiros em Coronel Sapucaia

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2008-01-19 18:28:00

Um morador de Naviraí foi executado com cinco tiros na cabeça perto de Coronel Sapucaia, distante 396 quilômetros de Campo Grande. O corpo de Adriano Carlos Aparecido de Oliveira Tomé, 25 anos, foi encontrado por populares, na Linha Internacional, a 10 quilômetros de Coronel Sapucaia, na estrada que liga a cidade ao município de Paranhos.

A polícia deve encaminhar o corpo para o IML (Instituto Médico Legal) de Dourados. No bolso da vítima foram encontrados documentos de um homem que teria sido espancado por Tomé. A identidade do homem não foi divulgada. A família de Tomé aguarda a liberação do corpo para sepultamento.

Aral Moreira:Sitiante de 78 anos é agredido em assalto

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2008-01-19 18:23:00

Vilson Nascimento

Um sitiante de 78 anos, que tem propriedade do lado brasileiro da fronteira, na região conhecida por Manta Potreiro, na linha internacional que divide Brasil e Paraguai, foi violentamente espancado e amarrado pelos marginais durante um assalto manhã desse sábado (19) na zona rural do município em Aral Moreira.

Segundo o sitiante, que teve que ser socorrido por vizinhos até o Hospital Municipal de Aral Moreira por conta dos vários ferimentos sofridos, os marginais, um total de quatro homens encapuzados e armados com revólveres e punhais, teriam chegado na sede da propriedade rural por volta das 6h30 e anunciado o assalto.

Segundo a vítima, após ser agredida, ela teria sido amarrada sobre uma cama, enquanto os marginais deixavam o local levando, entre outros pertences, R$ 350,00 em dinheiro e uma espingarda calibre 28 pertencentes ao sitiante.

Segundo o sitiante ele só conseguiu se livrar das amarras no final da manhã e bastante machucado pediu ajuda a vizinhos que o conduziram para o hospital em Aral Moreira. Equipes das polícias Civil e Militar de Aral Moreira foram acionadas e estiveram no local realizando os levantamentos de praxe.

Segundo a polícia as investigações continuam, mas ainda não tem pistas dos assaltantes que possivelmente tenham fugido para o território paraguaio, já que a chácara assaltada está a poucos metros da linha internacional.      


Flamengo pede a Lula para não apoiar a Bolívia

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2008-01-19 18:22:00

O Flamengo enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele recue na sua idéia de apoiar seu colega Evo Morales, da Bolívia, na questão da proibição pela Fifa de jogos na altitude.

Na carta, assinada pelo presidente Márcio Braga, o clube rubro-negro lembra que a proibição de jogos em cidades acima de 2. 750 metros de altitude foi motivada pela recomendação dos médicos, que classificam as partidas na altitude como um risco para a saúde dos atletas. Na sua tentativa de sensibilizar o presidente, Braga lembra até que o ministro Tarso Genro passou mal recentemente numa solenidade em La Paz.

Confira abaixo a íntegra da carta:
‘Caríssimo Presidente Lula, Tomei conhecimento hoje, através de nota publicada pelo jornal O Globo, que o Presidente da Bolívia lhe teria telefonado para pedir o apoio do governo brasileiro contra a decisão da FIFA de proibir jogos em altitudes extremas. De fato, o Comitê Executivo da FIFA, reunido em Tokio no dia 15 de dezembro de 2007, proibiu a realização de jogos de futebol, em suas competições, acima de 2.750 metros de altitude.

Esta decisão foi motivada pela recomendação dos médicos especialistas nos efeitos da altitude que participaram do seminário realizado em outubro de 2007, na sede da FIFA, em Zurich, e concluíram que: a prática de atividade física a altitude acima de 2.600 metros coloca em risco a saúde e até mesmo a vida dos participantes. Inclusive, em 2007, encaminhei ao Ministério dos Esportes, aos cuidados do Sr. Alcino Reis Rocha, que recebe cópia deste e-mail, um parecer dos médicos do Flamengo com a mesma conclusão.

Não se pode brincar com a vida das pessoas. Os efeitos da altitude são perigosíssimos, vide o ocorrido com o Ministro Tarso Genro, cuja assessoria também recebe cópia deste e-mail, que desmaiou no dia 17 de dezembro de 2007 em meio a uma solenidade em La Paz. O dr. Cléber Araújo, seu médico, confirmou que o desmaio aconteceu devido a uma ‘queda de pressão’, potenciada pela altura de La Paz, que se encontra a mais de 3.600 metros acima do nível do mar. Ora, imagine os efeitos dessas condições extremas aos atletas em plena atividade física. Infelizmente, ainda há pessoas dispostas a defender a exposição dos atletas a riscos tão graves.

No dia 20 de dezembro de 2007, o secretário-geral da CONMEBOL, Sr. Eduardo Deluca, declarou que não haverá nenhuma restrição para os jogos da Copa Libertadores em 2008. Isso é um absurdo! Não se pode colocar em risco a vida dos atletas. Por isso, como o regulamento da Libertadores determina que o clube deve se dirigir à CONMEBOL através da CBF, encaminhei na última quarta feira uma demanda para que a entidade se posicione em defesa da vida dos atletas brasileiros e exija que a determinação da FIFA proibindo jogos acima de 2.750 metros de altitude seja observada nos jogos da competição.

O Comitê Executivo da CONMEBOL se reunirá na próxima semana, dia 22, em Santiago, Chile, para tratar do assunto e o representante do Brasil será o Presidente da Federação Paulista de Futebol, Sr. Marco Polo Del Nero, que já foi procurado pelo Sr. Sérgio Veloso, do Ministério dos Esportes, que também recebe cópia deste e-mail, e se comprometeu em defender a posição da FIFA, que protege da vida dos atletas.

Além disso, determinei aos advogados do Flamengo que adotem medidas juridico-administrativas junto à própria FIFA, o que foi feito na última quinta-feira quando o clube ingressou com uma representação na entidade. O pedido feito pelo
Presidente da Bolívia é irresponsável! Gostaria que Vossa Excelência avaliasse a questão e nos ajudasse a proteger a vida dos atletas brasileiros’.


Aral Moreira:Sala de informática é destruida por vândalos

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2008-01-19 17:44:00

Vilson Nascimento

Vândalos até o momento não identificados invadiram uma escola estadual, arrombaram a porta da sala de informática e danificaram computadores, impressoras a até um ar condicionado, na noite de sexta (18) para sábado (19) em Aral Moreira na fronteira como Paraguai.

Segundo a direção da Escola Estadual João Vitorino Marques, situada no centro da cidade, os marginais, que também deixaram fases com palavras de baixo calão escritas na lousa, danificaram pelo menos 21 computadores (monitores e CPUs), uma bomba de água, dias impressoras e um ar condicionado novo da sala de informática da escola que ainda estava na caixa.

De acordo com a Polícia Militar de Aral Moreira, que atendeu a ocorrência, não satisfeitos com os danos já provocados, os vândalos ainda teriam jogado parte dos computadores em uma caixa d’água situada no pátio da escola.

Segundo a polícia a ação dos vândalos na escola, que, apesar da cobrança da direção, não conta com vigia ou agente patrimonial para realizar a segurança do prédio, só foi descoberta por volta das 7h15 da manhã desse sábado. A polícia trabalha no caso.  






Febre amarela:Mulher entra em coma após tomar vacina

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2008-01-19 17:43:00

Uma mulher de 36 anos está em coma, internada em Brasília, com suspeita de reação à vacina da febre amarela. Ela teria tomado apenas uma dose da vacina nos últimos dez anos –período de validade da imunização.

Outras 30 pessoas estão internadas, no país, porque tomaram duas ou mais doses da vacina em curto período de tempo, de acordo com o Ministério da Saúde. Em um dos casos, o paciente está em estado grave.

A estimativa é que apenas uma em cada 1 milhão de pessoas imunizadas apresentem reações adversas graves com apenas uma dose da vacina, segundo o infectologista Marcos Boulos. A paciente de Brasília foi internada no Hospital Regional da Asa Norte na quinta-feira da semana passada, dez dias após tomar a vacina.

Segundo a assessoria do hospital, ela chegou com dificuldade de andar e com histórico de desmaios. No início da noite de ontem, ela estava internada na UTI, com paralisia dos membros superiores e inferiores e respirando com auxílio de aparelhos.

O hospital investiga outras hipóteses para o estado da paciente -processo infeccioso agudo e síndrome de Guillain-Barret. A paciente é do Riacho Fundo 2, cidade-satélite do DF. Segundo o infectologista, a maior parte das reações adversas da vacinação se apresenta de maneira discreta, com dores de cabeça, febre e manifestações cutâneas.

Em outros casos, mais raros, pode haver encefalite (inflamação do encéfalo) e morte. Os sintomas variam de acordo com o organismo do paciente. Segundo Boulos, não é possível prever a reação à vacina e, por isso, só devem se imunizar pessoas que se dirigirem a áreas de risco.

Estudante naviraiense é localizada em Mundo Novo

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2008-01-19 17:41:00

A estudante Yanainara Zucca, de 15 anos, foi encontrada nesta tarde pelo Conselho Tutelar de Mundo Novo. Ela estava desaparecida desde o dia 2 de janeiro, quando deixou sua casa, situada na Rua Branca Leão, região central da cidade de Naviraí.

Segundo o pai da adolescente, o policial militar Ricardo Marques, ela teria saído da residência sem levar qualquer documento, mas havia pegado algumas roupas.

O desaparecimento foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Naviraí. A jovem estava sendo procurada por conselhos tutelares e unidades policiais da região.

O Conselho Tutelar de Mundo Novo não informou em que local a estudante foi encontrada e em que circunstâncias. Não foi esclarecido se ela teria fugido de casa ou obrigada a sair. Para todas as perguntas houve uma só resposta: "não podemos informar nada".

Modelos de Amambai se destacam em testes no RJ

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2008-01-19 16:50:00

Vilson Nascimento

Três modelos de Amambai Fernanda Nascimento, 11 anos, Ana Laura Borack 13 anos e Walter Otano Júnior estão se destacando em testes em agências ligadas a moda e televisão, no Rio de Janeiro.

Veja fotos no quadro "Holofote" ao lado

Coordenados pela promotora de eventos em Mato Grosso do Sul, Edenir Vaz que lançou os três amambaienses para o mundo fashion através do “Projeto Modelo” um curso de passarela, postura e etiqueta realizado anualmente em Amambai, eles embarcaram para a capital carioca na segunda-feira (14) para uma semana de curso em uma oficina de atores, visitas e testes em agências de moda e televisão no Rio.

Segundo Edenir Vaz, que além dos amambaienses, também levou para realizar o curso e participar das sessões de testes, modelos de outros municípios do Estado em Mato Grosso do Sul, entre elas Liliana Baumgartner de Caarapó e Bruna Alexandre de Naviraí, eleita Garota Verão 2008 em concurso realizado no final do ano em Amambai, foi uma semana intensa de trabalho, com curso de interpretação prática e teórica, coordenado pelo ator Léo Niklevis, que já esteve em Amambai aplicando um curso de interpretação em 2006.

Na quinta-feira (17) os amambaienses passaram o dia gravando entrevistas para Rede Record de Televisão na praia de Copacabana para um especial da emissora sobre o mundo da moda, que deverá ir ao ar no final do mês que vem. Parte da delegação de Mato Grosso do Sul, entre eles Walter Otano Junior, também partiu como figurante na novela Duas Caras da TV Globo.

Três aprovados em testes- A sexta-feira (18) dos amambaienses no Rio de Janeiro foi marcada por visitas e testes em agências.

Sempre acompanhados por Léo Niklevis e Edenir Vaz os modelos mirins de Mato Grosso do Sul visitaram a agência de modelos infantil Top Kids e realizaram testes em outra agência, a renomada agência de modelos e atores infanto-juvenil Désir Models, onde apenas os três amambaienses, Fernanda Nascimento e Ana Laura, que em 2006 foram eleitas Miss Mato Grosso do Sul infantil e juvenil respectivamente e Walter Otano Junior, foram aprovados nos testes e inclusive, segundo Edenir Vaz, os três estão cadastrados e já fazem parte casting na agência para possível futura contratação.

Curta Metragem– Durante todo o final de semana, esse sábado (19) e domingo (20) os três amambaienses participam da gravação de um “curta metragem” de 15 minutos, que marcará o encerramento do curso e servirá como base para avaliação da atuação individual dos sul-mato-grossenses para futuras contratações para trabalhos em TV ou comerciais.
Segundo Edenir Vaz o retorno para Mato Grosso do Sul está previsto para o início desta semana.


Defesa alerta para temporais em MS e outros 14 estados

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2008-01-19 16:28:00

 A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Amapá, Maranhão, Piauí e Distrito Federal.

Entre hoje e segunda-feira (21/01), áreas de instabilidade dão origem a nuvens carregadas e profundas que provocarão pancadas de chuva em Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Amapá. Hoje e domingo a chuva atingirá o Estado do Mato Grosso do Sul.

Alerta-se que, em alguns momentos, há risco de chuva forte acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento entre 50 e 60 km/hora, particularmente, em Goiás; Distrito Federal; Tocantins; Rio de Janeiro; Espírito Santo; Paraná; Santa Catarina; norte e litoral Paulista; nordeste, leste e centro-sul do Pará; Triângulo Mineiro, Zona da Mata, sul e centro de Minas Gerais; no oeste e centro-sul do Piauí; no litoral e leste do Amapá e norte e noroeste do Rio Grande do Sul. Até segunda-feira  não está descartada a ocorrência de granizo localizado no Estado de São Paulo.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitarem trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.

Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e também incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais. Os alertas preventivos emitidos para os Estados de SP, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, GO e MS são baseados em informações do Centro Nacional de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As informações do Cptec serviram como base para os alertas preventivos enviados aos demais Estados e Distrito Federal.

Eleitores: Mais da metade tem baixa escolaridade

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2008-01-19 15:41:00

 Do total de 127,4 milhões de eleitores brasileiros, 51,5% têm baixa escolaridade: eles não completaram o primeiro grau ou sabem apenas ler e escrever. O quadro é ainda mais dramático quando somados os 6,46% de eleitores analfabetos em todo o País. Estes dados, divulgados nesta quarta-feira (16), são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), relativos ao ano de 2007.

Segundo o TSE, o Nordeste, sozinho, tem 4,2 milhões de eleitores analfabetos, número maior que a soma de 4 milhões de todas as demais regiões do Brasil. Enquanto o percentual de eleitores analfabetos é de 3,51% e 3,84% nas regiões Sul e Sudeste, respectivamente, os Estados da região Norte e Nordeste registram 8,74% e 12,22% de analfabetos em seu eleitorado.

Na região Centro-Oeste, os iletrados somavam 4,76% no final do ano passado.

Nível superior – O relatório mostra que apenas 3,43% do eleitorado têm nível superior completo. Esse índice é de 3,8% e 4,4% nas regiões Sul e Sudeste, mas de apenas 1,73% e 1,79% no Norte e Nordeste. O Centro-Oeste registra 3,64% de eleitores com nível superior.

Os dados mostram ainda que no Norte e Nordeste a baixa escolaridade atinge quase 58% dos votantes. Quando somados com os analfabetos, 70% dos 34,3 milhões de eleitores nordestinos não conseguiram completar o primeiro grau. No Norte, esse percentual era de 20,47% e 37,05%. No Centro-Oeste, a baixa escolaridade está entre 52% do eleitorado.

Habilitação: Contran poderá alterar as regras dos exames

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2008-01-19 14:33:00

 A Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente, órgão de assessoramento técnico do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estuda alterações nas regras referentes aos exames de aptidão física, mental e psicológica para os candidatos a habilitação.

Atualmente as especificações dos exames estão previstas na Resolução 80/98 do Contran.

A Câmara Temática já elaborou uma proposta de alteração da Resolução e a encaminhará para a análise do Contran. Entre as sugestões da Câmara Temática estão, por exemplo, a avaliação dos distúrbios do sono para os casos de renovação, adição e mudança para as categorias C, D e E.

De acordo com a proposta, as especificações técnicas da avaliação psicológica deverão ser adequadas às Resoluções do Conselho Federal de Psicologia – CFP.

Outra novidade é que o candidato ou condutor poderá requerer a instauração de junta médica ou psicológica aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para reavaliação do resultado do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica.

A proposta sugere ainda a exclusão da restrição do exercício da atividade remunerada aos candidatos ou condutores portadores de estrabismo, visão monocular e deficiência auditiva bilateral igual ou superior a 40 decibéis.

No entanto, essa proibição já foi revogada pelo presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, por meio da Deliberação 61.

Mais informações,
Assessoria de Imprensa – Denatran
TEL. (61) 3429-3349
[email protected]

Professor da rede pública ganha mais que da particular

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2008-01-19 13:20:00

Os professores da educação fundamental das escolas públicas (estadual e municipal) do país ganham, em média, mais do que os da rede particular.

Os docentes de 1ª a 4ª série (o antigo primário) das escolas estaduais têm um rendimento mensal médio de R$ 1.398, ante R$ 1.051 das municipais e R$ 1.048 das particulares.

A constatação está presente em tabulações da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) feitas por Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE e atual presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Dados do Ministério do Trabalho confirmam o panorama.

A rede pública paga mais também na 5ª a 8ª (antigo ginásio) e da educação superior.

No antigo ginásio, a média no sistema estadual é de R$ 1.347, contra R$ 1.120 na particular –a municipal paga R$ 1.230.

O sistema particular só oferece salários maiores no ensino médio (antigo colegial) -veja mais em quadro ao lado.

A lógica se mantém mesmo quando se simula que todos os educadores do país tivessem a mesma jornada.

Uma das explicações para que a média na rede particular seja mais baixa é sua heterogeneidade. Na capital paulista, por exemplo, há escolas de regiões mais pobres em que os salários não chegam a R$ 700, enquanto outras escolas de ponta, como o Santa Cruz (em Pinheiros), pagam mais de R$ 8.000.

Essa diferença salarial entre os colégios reflete na qualidade de ensino no setor privado.

As médias no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) entre as dez escolas particulares de São Paulo de melhor salário variam de 68 a 58, numa escala de 0 a 100. Entre as dez com piores salários, a variação é de 47 a 56. O ranking de rendimentos foi feito pelo sindicato dos professores da rede particular no ano passado.

A oscilação salarial não costuma ter tanto impacto nas redes públicas. No sistema estadual de São Paulo, por exemplo, a diferença entre o piso e o teto da 1ª a 4ª séries é de 92,3%.

A grande diferença entre os Estados também ajuda a explicar as baixas médias. O cruzamento dos dados da Pnad 2006 com o Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, feito em 2003 pelo MEC, aponta que os salários da rede privada no Nordeste puxam a média nacional para baixo.

Em Sergipe, por exemplo, a rede particular pagava R$ 410, contra R$ 628 da pública.

Naquele ano, as redes privadas do Distrito Federal e de São Paulo pagavam uma média superior a R$ 1.200.

Análises – Pesquisadores apresentaram diferentes análises e explicações para o setor público pagar mais que a rede particular.

Para Samuel Pessoa, professor da FGV-RJ que estuda os rendimentos dos docentes, "a carreira de professor da rede pública não é tão ruim como afirmam". Schwartzman complementa: "Não é à toa que todos que podem tratam de conseguir um emprego público".

A análise do pesquisador da USP-Ribeirão Preto José Marcelino Rezende Pinto, ex-diretor do Inep (instituto de pesquisas do MEC), é diferente. "Independentemente da diferença entre público e privado, os professores no país ganham mal" (leia mais nesta página).

O assessor especial da Unesco no Brasil, Célio da Cunha, diz que a média esconde diferenças regionais. "Há redes públicas próximas ao adequado. Outras pagam mal. O mesmo ocorre na rede privada."

A coordenadora da Contee (entidade que representa os professores do ensino particular do país), Madalena Guasco Peixoto, afirma que os salários da rede privada são mais baixos no ensino fundamental porque, nesse nível de ensino, quase toda a população já foi atendida.

"A presença do setor público é muito forte e, por isso, as escolas não precisam disputar alunos. Oferecem apenas o básico do básico", disse.

"No médio, como ainda há muita gente fora da escola, elas precisam brigar pelos estudantes. Assim, pagam melhor", completou Peixoto, que é pesquisadora da PUC-SP.

Uma explicação possível, afirma o presidente da Fenep (federação das escolas particulares do país), José Augusto Lourenço, é que incentivos tributários oferecidos a partir da década de 90 (o Simples) estimularam a abertura de escolas de pequeno porte, que têm menos condições de pagarem salários melhores. "Isso mostra que também há escolas particulares com baixa qualidade."

Para a presidente da CNTE (entidade que representa professores da rede pública), Juçara Dutra Vieira, "os dados apontam mais para um agravamento na rede privada do que uma situação ideal na pública".

Rais – Além da Pnad, a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, também aponta que a rede pública paga mais.

Com base em 2006, o trabalho mostra que a média salarial dos docentes dos ensinos infantil e fundamental na rede federal era de R$ 5.640; na rede estadual, R$ 1.656; na particular sem fins lucrativos, R$ 1.431; e na particular com fins lucrativos, R$ 740 -as divisões são diferentes das da Pnad.

Sorteio da Mega-Sena deve pagar R$ 17 milhões hoje

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2008-01-19 12:39:00

A Caixa Econômica Federal estima que o concurso 936 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado, pague R$ 17 milhões para o bilhete que acertar as seis dezenas.

Na última quarta (16), ninguém acertou os números do concurso 935. Os números sorteados foram 07 – 13 – 18 – 29 – 31 – 45.
De acordo com a Caixa, 243 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 5.396,61 cada um. Outros 10.898 acertaram na quadra e vão levar R$ 120,33 cada um.

As apostas para o prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado. A aposta mínima –seis números– custa R$ 1,50.

Fbre Amarela: País tem 31 casos de superdosagem

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2008-01-19 11:39:00