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segunda-feira, 29 de abril de 2024

Transporte escolar atenderá 33 mil alunos da rede estadual

2008-01-19 23:36:00

Em 2008, o governo do Estado vai investir R$ 22 milhões para garantir o transporte escolar de 33 mil alunos da rede estadual de ensino. Este custeio faz parte de uma parceria entre a SED (Secretaria de Estado de Educação) e o Ministério da Educação, através do programa de transporte escolar.

Em março de 2007 um convênio de R$ 19,4 milhões com 77 municípios assegurou que 32,8 mil alunos da zona rural tivessem transporte escolar. O transporte escolar é realizado em parceria com os municípios.

Em Mato Grosso do Sul existe um Termo de Ajuste e Cooperação Técnica do Transporte de Escolares do Estado, que fixa a parceria entre as entidades relacionadas a trânsito, infância e juventude, serviços públicos e contas públicas com o objetivo de oferecer aos usuários do transporte escolar um serviço dentro das especificações legais e, sobretudo, seguro.

O Termo estabeleceu as competências de cada órgão dentro de suas atribuições legais referentes ao transporte escolar urbano e rural.

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