2007-05-12 16:16:00

Numa iniciativa inédita em Campo Grande, três partidos políticos (PSDB, PPS e PMDB) promovem nesta segunda-feira (dia 14), às 19 horas, no auditório da Unaes, um debate sobre “Reforma Política no Brasil”, com o deputado João Almeida, do PSDB da Bahia, um dos maiores especialistas no assunto atualmente na Câmara Federal.

O evento será coordenado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e contará com participação do governador André Puccinelli (PMDB), do deputado federal Waldir Neves (PSDB-MS) e dos deputados do PSDB na Assembléia Legislativa, além de militantes e especialistas filiados às três agremiações partidárias.

O debate é uma promoção conjunta dos Institutos Teotônio Vilela (PSDB), Ulisses Guimarães (PMDB) e Hermenegildo Pereira (PPS).

No decorrer deste ano, as três entidades vão realizar vários debates sobre assuntos da atualidade política brasileira, convidando especialistas das mais diversas áreas para discutir os problemas nacionais.
Segundo Marisa Serrano, a idéia é começar a consolidar fóruns de polêmicas sobre os rumos da social-democracia, formando alianças com partidos progressistas que sempre estiveram ao lado do povo brasileiro nas lutas contra o autoritarismo, o populismo e o clientelismo.

"O propósito da iniciativa é educativa e conscientizadora”, disse a senadora, ressaltando que o debate sobre reforma política com o deputado João Almeida será fundamental para demarcar posições sobre um tema que vem mobilizando a atenção da opinião pública, visto que “será a partir desse processo que será delineado o perfil do novo modelo de poder que será implantado no País a partir de 2010”.

2007-05-12 16:04:00

Vilson Nascimento

O vereador de Amambai Josmair Cardoso (PR) lamentou a perda, por parte de Amambai, da Delegacia Regional da Funai para o município de Dourados e disse estar solidário às comunidades indígenas para tentar reaver o órgão para o município.

Segundo Josmair, que esteve acompanhando a manifestação na tarde desse sábado, o único político a acompanhar o ato, hoje lideranças indígenas e a classe política de Amambai e toda a região deveriam estar reunidos para discutir melhorias no atendimento por parte do órgão federal e não lutando para tentar reverter a perda.

Segundo o vereador o município de Amambai perde muito com a saída da Delegacia Regional da cidade, perde os funcionários prestadores de serviço da Funai que serão demitidos, perde os fornecedores que deixarão de vender para a instituição e perde, principalmente a população indígena que já passa por dificuldades para receber auxílios e terão a vida mais complicada ainda, fazendo aumentar a desnutrição, o analfabetismo e a evasão escolar por falta de assistência adequada.

2007-05-12 16:02:00

O juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 1ª Vara de Justiça de Naviraí, deu prazo de 15 dias, a contar da data de notificação, para que o prefeito de Naviraí, Zelmo de Brida (PR), preste esclarecimentos sobre a denúncia de improbidade administrativa que o promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior, da Promotoria do Patrimônio Público de Naviraí, ingressou no dia 4 de maio. O prefeito é denunciado por fazer auto-promoção durante inaugurações de obras públicas na cidade.

O magistrado concedeu o prazo para que o prefeito apresente documentos e explique-se sobre a denúncia de que estaria se auto-promovendo durante as inaugurações de obras realizadas pela Prefeitura com recursos públicos, sendo que pela lei o administrador pode apenas divulgar a obra e não fazer relação com o nome dele.

A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 2ª Vara da Justiça de Naviraí, também deu nesta semana prazo de 15 dias, a contar da notificação, para que o prefeito Zelmo de Brida preste esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento e má qualidade de imóveis distribuídos para a população através de um programa habitacional. A denúncia foi feita pelos promotores de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior, Luiz Gustavo Terçaril e Letícia Rossana Pereira Ferreira que ingressaram com ação por improbidade administrativa no dia 3 de maio.

Os promotores questionam também que os imóveis teriam sido distribuídos para pessoas que não precisavam, já que as casas deveriam ser entregues para moradores da cidade com baixa renda. Além do prefeito, são questionados na ação a secretária municipal de Assistência Social, Dagmar Ricco Santelli, e o gerente de gabinete do prefeito, Gilberto Álvaro Pimpinatti.

No total, o Ministério Público já ingressou com quatro ações denunciando o prefeito por improbidade administrativa. Uma delas, do dia 20 de abril, refere-se a uma suposta licitação conduzida de forma a beneficiar empresa A.R. Selem Júnior de propriedade do ex-chefe de gabinete da Prefeitura na administração anterior, Abdul Rahmen Selem.

O magistrado deu prazo para que os nove envolvidos no processo apresentassem defesa e só depois disso decidirá sobre o pedido do Ministério Público para afastamento de Zelmo de Brida. Além do prefeito, o MPE pediu o afastamento do gerente de finanças e assessor-jurídico da Prefeitura, Nério Vicente de Brida, do gerente de gabinete prefeito, Gilberto Álvaro Pimpinatti, de Marcos Ricco Santelli, Adilson Nunes Jardim e Ramão Derlan de Souza (todos integrantes da Comissão Permanente de Licitação), além de Nério Andrade de Brida e Abdul Rahmen Selem e Abdul Rahmen Selem Júnior, donos da empresa que teria sido beneficiada.

A outra ação também movida pelo Ministério Público refere-se ao prefeito e ao vice-prefeito de Naviraí, Ronaldo da Silva Botelho. A ação proposta pelo promotor Paulo Riquelme tem como réus os funcionários públicos João Marcos Pedro Rosa e Marcos Ricco Santelli, o irmão o vice-prefeito Ronan da Silva Botelho, o presidente municipal do PMDB Salvador Cardoso e Maria Thereza Vieira Nardoto, sobrinha de Ronan Botelho.

De acordo com as informações do inquérito civil, Ronan Botelho e Salvador Cardoso criaram a empresa MTV Nardoto ME, em nome de Maria Thereza Vieira Nardotto, para participarem de licitação destinada à aquisição e plantio de grama em escolas municipais e no estádio Virotão, principal local de atividades do Clube Esportivo Naviraiense.

O contrato entre a Prefeitura e a empresa é ilegal, já que o proprietário da empresa é o irmão do vice-prefeito e os serviços prestados viabilizaram as atividades do time de futebol em que o vice-prefeito é dirigente, sendo pagos com recursos da municipalidade. Apurou-se também, que a empresa não possui sede própria, funcionando na casa de Ronan da Silva Botelho, não conta com funcionários assim como não possui nenhum tipo de equipamento para a prestação do serviço contratado.

2007-05-12 15:39:00

Vilson Nascimento

Lideranças indígenas de 22 áreas, entre aldeias e terras ocupadas em 12 municípios da região de fronteira entre Brasil e Paraguai, assistidos pela Delegacia Regional da Funai em Amambai, bloquearam parcialmente, na tarde desse sábado, a rodovia MS 386 entre Amambai e Ponta Porã, no trecho que corta a Aldeia Amambai em Amambai.

Eles querem a permanência da Delegacia Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi transferida de Amambai para Dourados. A decisão de promover a manifestação surgiu durante uma reunião de lideranças que começou da manhã desse sábado na Aldeia Amambai em Amambai com a participação de representantes de todas as aldeias afetadas com a decisão da mudança, que partiu da presidência da Funai em Brasília.

Segundo as lideranças indígenas o motivo da manifestação é chamar a atenção das autoridades e da imprensa para o caos social que afetaria as aldeias da região com a retirada do órgão estadual de Amambai, o que deixaria, segundo os indígenas, pelo menos 25 mil índios guarani-kaiowá e guarani-ñanhandeva praticamente sem atendimento.
Segundo o capitão da Aldeia Amambai Rodolfo Ricarte, anfitrião da reunião que deverá durar até esse domingo, na manifestação desse sábado a interdição seria apenas em meia pista.

Os lideres indígenas informaram também que da reunião, que conta inclusive com a participação de professores indígenas que participavam de um encontro em Amambai, será elaborado um documento que será encaminhado ao Ministério Público Federal, as autoridades municipais e estaduais e a direção geral da Funai em Brasília pedindo a permanência da Delegacia Regional em Amambai.

Os indígenas reclamam da falta de engajamento da classe política na questão, já que o fechamento da sede do órgão federal em Amambai implica também na política de assistência social dos municípios atingidos como, por exemplo, o aumento da demanda nos setores de assistência social entre outras demandas.

Fechamento Total- Segundo as lideranças indígenas as comunidades aguardarão por uma posição da Funai sobre as cobranças da permanência da Delegacia Regional da Funai em Amambai até a próxima terça-feira, 15 de maio.

Se até lá nenhuma resposta foi apresentada, rodovias terão o trânsito totalmente bloqueado em oito municípios da região de fronteira com o Paraguai como forma de pressionar as autoridades competentes a buscarem uma solução para o problema. Informações dão conta que uma equipe da Funai de Brasília já estaria se mobilizado para se deslocar até a região para manter diálogo com os indígenas, que alegam que a sede do órgão foi retirada sem serem consultadas as comunidades indígenas da região.

A manifestação já foi encerrada e os indigenas voltaram a se reunir na Escola Guarani, na aldeia  

2007-05-12 15:04:00

Depois de três meses de muita discussão, o governo federal finalmente chegou a um acordo com as centrais sindicais sobre a forma como será feito o reconhecimento das instituições que terão direito a parte da verba do imposto sindical.
Para poder receber o dinheiro, a central sindical deve ter filiação de no mínimo cem sindicatos distribuídos em cinco regiões do país; ter, em pelo menos três regiões do país, 20 sindicados associados em cada uma delas; ter sindicatos filiados em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; e ter um percentual de 5% de sócios sobre o total de sindicalizados do país até 2009 e, a partir daquele ano, ter percentual de 7%.

As exigências constarão no texto da medida provisória que destinará 10% do imposto sindical às centrais reconhecidas. Com o consenso, o governo espera que a MP seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso em, no máximo, duas semanas.

Contribuição sindical
O imposto sindical é uma contribuição anual e obrigatória descontada no salário de todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles filiados a sindicatos ou não. O dinheiro é recolhido pela Caixa Econômica Federal e, apenas em 2006, correspondeu a R$ 1,073 bilhões.

Atualmente a verba é distribuída da seguinte maneira: 60% para os sindicatos, 20% para o governo, 15% para federações estaduais e 5% para confederações nacionais. Com a aprovação da medida provisória, os 20% do governo seriam divididos com as centrais sindicais reconhecidas, cabendo a cada um 10% da verba.

Tomando como base o imposto recolhido no ano passado, as centrais sindicais passariam a ter direito, com essa divisão, a mais de R$ 100 milhões. Esta seria uma maneira de garantir o financiamento das centrais até que a reforma sindical seja feita. A proposta da reforma encaminhada ao Congresso é de que a contribuição sindical seja abolida e sejam estudadas novas maneiras de financiamento para as instituições ligadas à defesa do trabalhador.

2007-05-12 14:29:00

Foram cinco os presos nesta quinta-feira por policiais do Garras (Grupo Armado de Resgate e Repressão a Assaltos e Seqüestros) durante buscas a integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital). Outros quatro mandados de prisão devem ser cumpridos em Campo Grande e Corumbá. Os suspeitos tinham armamentos pesados que seriam usadas em crimes para reverter fundos para a facção e para acerto de contas em que seriam mortos presos dissidentes que estão em delegacias e presídios. Também foram apreendidos 10 aparelhos celulares.

Com Heber Umar Valiente, 30 anos, foi encontrada uma arma calibre 38 que teria sido roubada durante assalto a uma agência dos Correios, da Capital, em março. Já Fabrício Cássio Vitório da Silva, 20 anos, tinha uma pistola. Ambos eram foragidos da Colônia Penal Agrícola.

No centro da cidade foram presos Ednil Henrique Arruda, conhecido como “Nil” e Isac Gonzáles da Silva, o Urso. Com eles havia um fuzil 762 de origem belga e duas granadas de origem brasileira, além de 56 papelotes de pasta base. Ambos já haviam cumprido penas por tráfico de drogas e roubo.

Conforme apurou a polícia durante investigações, a intenção do grupo era invadir delegacias para matar desafetos. Os policiais apuraram que os integrantes da facção se mostravam determinados a cometer os crimes contra os dissidentes. Policiais e agentes não seriam alvos do grupo.

Alex Roberto Policarpo Leite Pinto, 26 anos, preso nas Moreninhas com papelotes de pasta base, não seria integrante do PCC. Porém, ele estava em uma casa onde era procurado um suspeito de integrar a facção e como foi encontrada a droga com Alex ele acabou preso.

Nil tinha como missão orientar outros integrantes sobre o manuseio do fuzil, que tem alcance de até 630 metros. As granadas são de grande potencial explosivo e atingem um raio de 15 metros. A polícia informa a população de que deve denunciar nas delegacias caso reconheça algum dos presos como responsável por crimes para que as investigações avancem.

A facção é investigada faz tempo pelo Garras e DIP (Departamento de Intelilêngia Policial). Seriam cerca de 800 integrante em Mato Grosso do Sul, presos e pessoas em liberdade. A facção se mantém com dinheiro de roubos e furtos, e também do tráfico de drogas conhecido como "formiguinha", como a polícia apurou.Foi o PCC que há um ano liderou rebeliões simultâneas no Estado, São Paulo e Paraná. Através da comunicação por celular, eles conseguiram organizar as ações.

Para evitar que a cena se repita este ano, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública transferiu para a Penitenciária Federal de Campo Grande presos da Máxima da Capital e de Dourados considerados lideraças; pediu bloqueio do sinal de celular no complexo penitenciário de Campo Grande e determinou investigações que já resultaram na prisão destes quatro integrantes da quadrilha.

2007-05-12 13:34:00

Técnicos da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal estarão na próxima terça-feira (15 de maio) no Sindicato Rural de Maracaju, a partir das 19h, onde repassarão aos produtores explicações sobre as medidas de combate e erradicação à ferrugem asiática da soja no Estado, definidas pela lei 3.333/06. Conforme a assessoria da Iagro, o plantio da soja só deverá ser feito a partir de 1º de outubro, obedecendo ao zoneamento agrícola do Estado e abrindo espaço para um “vazio sanitário” que tem por meta impedir a disseminação do fungo causador da doença.

O desrespeito à legislação será considerado infração gravíssima, com multa que poderá chegar a mil Uferms (R$ 12 mil atualmente). O controle das plantas voluntárias deverá ser feito até 30 dias depois do fim da colheita, por processo químico ou mecânico. A presença das “tigüeras” poderá propagar o fungo e colocaria em risco a próxima safra.

Também estão previstos o monitoramento da cultura para detecção da doença e o cadastramento ou registro de áreas com cultivo de soja, que deve ser feito anualmente junto a Iagro em até 30 dias antes do início da próxima semeadura. A informação do foco de doença também é solicitada pelo governo, sendo obrigatório para laboratórios e órgãos públicos e privados.

A princípio, a Iagro enfocará a orientação e fiscalização quanto ao período de vazio sanitário, controle de plantas voluntárias, monitoramento e notificação da ocorrência. Na próxima safra deverá ser implementado o cadastro das áreas produtoras e outras medidas previstas na lei.

2007-05-12 13:13:00

O vereador Genildo Mendes (PT), de São Gabriel do Oeste, foi preso na manhã desta sexta-feira (11 de maio) após flagrante de extorsão contra a presidenta da Câmara, Maria Marilene Zatti (PMDB), de quem o detido exigiu R$ 20 mil para cessar com denúncias contra a chefe do Legislativo. A prisão foi efetuada por uma equipe do Unicoc (Unidade Integrada de Combate ao Crime Organizada) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), com apoio do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil de São Gabriel do Oeste.

Maria Zatti informou as autoridades na noite de quinta-feira, que Genildo Mendes exigia R$ 20 mil para parar com denúncias que ele levantara sobre a cessão da vereadora – que é professora municipal – para o Coredes Norte (Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Norte). O caso foi apresentado ao promotor de Justiça Alexandre Magno Benites Lacerda e ao delegado Gustavo Ferraris, que solicitaram apoio ao Unicoc. O MPE conseguiu do juiz Atílio César Júnior autorização para gravar o flagrante com câmeras escondidas e sistema de áudio.

Na manhã desta sexta-feira, a vereadora Maria Zatti se encontrou com Genildo Mendes na Câmara dos Vereadores, por volta das 11h. Durante a reunião, monitorada pelo Unicoc, o acusado afirmou que se a presidente da Câmara pagasse os R$ 20 mil, ele pararia com as denúncias. Após receber o dinheiro, Mendes recebeu voz de prisão em flagrante.

O promotor Lacerda informou que o vereador será denunciado pelos crimes de concussão (que prevê pena máxima de oito anos), improbidade administrativa e conduta antiética, podendo ser submetido a processo de cassação. Ele foi levado para a cela masculina existente no Presídio Feminino de São Gabriel, onde permanecerá até ser ouvido. Depois, o vereador será transferido para Campo Grande.

Conforme informações do MPE, Mendes teria intensificado a “pressão” contra a vereadora a partir de 17 de abril. Maria Zatti foi denunciada ao Ministério Público pelo vereador preso, por conta de sua cessão, por parte do município, para atuar no Coredes Norte. O fato é encarado como uma discussão administrativa pelo Ministério Público, e segundo o promotor, continuará a ser investigado de forma independente.

2007-05-12 12:59:00

Vilson Nascimento

O Ministério Público Estadual informou, agora a pouco, que não irá tolerar o bloqueio de rodovias pelos indígenas manifestantes.

Segundo o Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno, titular da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai é reconhecido o direito de manifestação pública, porém até o limite que não venha a interferir no cotidiano das pessoas. Segundo o Promotor caso a via seja interditada o Ministério Público Estadual tomará todas as medidas cabíveis para garantir a ordem e o direito constitucional de ir e vir aos usuários da rodovia estadual, se for o caso, até representando pela prisão dos líderes do movimento.

O Cacique da Aldeia Amambai Rodolfo Ricarte informou a nossa reportagem que a manifestação será pacífica e não tem por objetivo causar transtornos e sim, chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral sobre os graves problemas que as comunidades indígenas da região passariam a enfrentar com a retirada da Delegacia Regional da Funai de Amambai.

2007-05-12 12:41:00

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que, em 15 dias, o governo federal vai começar a pôr em prática as medidas necessárias para a criação do canal de televisão pública. Segundo ele, nesse prazo, o governo vai analisar as propostas do 1º Fórum Nacional das Televisões Públicas, que terminou hoje (11) em Brasília.

Franklin, no entanto, ressaltou que a "Carta de Brasília", apresentada no encerramento do fórum, representa os princípios gerais dos planos do governo. “A proposta ainda não está fechada, mas o trabalho do fórum está em linha com o que vem sendo pensando”, assegurou.

De acordo com Franklin, o resultado dos debates do fórum será levado ao grupo ministerial que discute a criação da rede nacional de TV pública. “O grupo ministerial em 15 dias vai fechar os conceitos, a parte de idéias e modelos. Depois disso, vamos entrar na parte das ações”, comentou o ministro.

O primeiro passo do governo federal será o envio ao Congresso Nacional de projetos de mudança na legislação sobre a radiodifusão no país. “A gente ainda não definiu se isso vai ser feito por meio de medidas provisórias ou de projetos de lei”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o discurso no encerramento do fórum.

O presidente confirmou ainda que, na próxima semana, vai se reunir com o Conselho Político do governo para discutir a criação do canal público de televisão. “Vou discutir com os presidentes dos partidos da base aliada para ver qual será o melhor caminho que essas propostas deverão seguir no Congresso”, explicou Lula.

Outra medida que servirá de base para a nova emissora, será a união da Radiobrás com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que administra as televisões educativas do Rio de Janeiro e do Maranhão. O governo pretende fundir as duas instituições até 2 de dezembro, quando começa a entrar em operação o sistema de televisão digital no Brasil. A estrutura será a base da rede pública de TV.

No discurso de hoje, o presidente Lula garantiu que a medida não vai provocar a eliminação de postos de trabalho. “A gente não quer tirar o emprego de ninguém, mas apenas preparar a televisão para competir com qualidade e profissionalismo”, disse Lula.

2007-05-12 12:37:00

Vilson Nascimento

Lideranças indígenas de 22 áreas, entre aldeias e terras ocupadas em 12 municípios da região de fronteira entre Brasil e Paraguai, assistidos pela  Delegacia Regional da Funai em Amambai, irão bloquear parcialmente, a partir das 14h desse sábado, a rodovia MS 386 entre Amambai e Ponta Porã, no trecho que corta a Aldeia Amambai em Amambai.

Eles querem a permanência da Delegacia Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi transferida de Amambai para Dourados em Amambai. A decisão de promover a manifestação surgiu durante uma reunião realizada na manhã de hoje na Aldeia Amambai em Amambai, com a participação de representantes de todas as aldeias afetadas com a decisão da mudança, que partiu da presidência da Funai em Brasília.

Segundo as lideranças indígenas com a manifestação eles querem chamar a atenção das autoridades e da imprensa para o caos social que afetaria as aldeias da região com a retirada do órgão estadual de Amambai, o que deixaria, segundo os indígenas, pelo menos 25 mil índios guarani-kaiowá e guarani-ñanhandeva praticamente sem atendimento.

2007-05-12 12:02:00

Os agentes penitenciários federais, policiais federais e policiais militares da Cigcoe (Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) transferiram nesta manhã 23 líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) em Mato Grosso do Sul para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. Os detentos foram transferidos do EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) de Campo Grande e da PHAC (Penitenciária Harry Amorin da Costa) de Dourados no dia 4 deste mês para o Presídio Federal de Segurança Máxima da Capital.

A medida é para evitar uma rebelião que estava prevista para o Dia das Mães nos presídios do Estado, sob comando da facção criminosa. Os presos saíram da Base Aérea de Campo Grande e foram transferidos no mesmo Avião da Força Aérea Brasileira que trouxe ontem dez presos de alta periculosidade do Presídio de Segurança Máxima de Fortaleza (CE).

Dezessete dos presos levados para o Paraná eram do Presídio de Segurança Máxima da Capital e o restante da Penitenciária de Dourados. A ação de transferência quer evitar uma série de ataques e crimes nos presídios do Estado que o PCC estaria planejando.

Os presos de Mato Grosso do Sul devem ficar por tempo indeterminado no Presídio de Catanduvas. Os presos transferidos são: Adinan Moreira da Silva, o “Dinan”, Aéllinton Amaro Pinto, Cristiano de Jesus Mota, Diógenes Costa Davi, o “Dio”, Edmário Manoel dos Santos, o “Baiano”, Adilson de Oliveira Carvalho, Elter Moraes Marcelino, Fernando da Silva Ramão, o “Gordo”, Flávio Gonçalves Braga, o ‘Flavinho”, Flávio Novaes, Gilson Ferreira dos Santos, o “Bola-de-Fogo”, Juliano César Salvador, Luciano dos Santos Sena, Luiz Antonio Neto de Oliveira, o “Muriçoca”, Mauri Siqueira, Rogeli César dos Santos, o “Coco”, Silvano Bruno Pedroso, o “Lagartixa”, Tally Rower dos Santos de Souza, Weber Cansian de Oliveira, Wilson Silva Cortez, o “Latrô”, Anderson Campos Silva, o “Dersão”, Lúcio Ferreira da Silva Quina e Ailton Lira Fogasso.

Ontem, foram transferidos para a Capital dez presos de alta periculosidade que seria chefes de organizações criminosas no Ceará e também teriam ligação com o PCC. São eles: Silvano Soares da Silva, Celso Almeida de Andrade, José Carlos de Lima, Raimundo Luis Nogueira Filho, Francisco Fabiano da Silva Aquino, Francisco Pedro Barreto de Freitas, Humberto Lopes Santana Júnior, Fábio Feitosa de Menezes, Luiz Miguel Militão Guerreiro e José Wilson Trajano de Freitas.
Ação Conjunta
Para evitar o motim, a Acel (Associação Nacional das Operadoras de Celular) comunicou hoje a interrupção do sinal de celular nos presídios de quatro cidades do Estado, incluindo a área da Máxima da Capital, Presídio de Segurança Máxima de Naviraí, presídios masculino e feminino de Corumbá e Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas.

A suspeita de rebelião surgiu depois que agentes encontraram um bilhete contendo informações sobre uma possível rebelião nos presídios do Estado durante o Dia das Mães. O bilhete foi encontrado na penitenciária de Dourados. Os agentes também encontraram uma bandeira do PCC na Capital.
Para evitar o possível motim, os policiais militares realizaram pente-fino em 37 unidades penais do Estado e apreenderam celulares, armas artesanais e drogas. Os policiais civis também realizaram investigação e prenderam cinco integrantes do PCC na Capital que estariam praticando crimes. Um dos presos foi detido com um fuzil e duas granadas.

2007-05-12 11:38:00

  Criada inicialmente para indenizar pecuaristas que tiveram a criação atingida por doenças, como a aftosa, a Reserva Estratégica para Saúde Animal de Mato Grosso do Sul (REDSA/MS) – antigo Fesa/MS (Fundo Emergencial para Defesa Animal do MS) – será utilizada para compra emergencial de sorologia para o rebanho no Estado.

Na reunião do Conselho Deliberativo do REDSA, realizada no último dia 9, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), ficou decidida a utilização de parte da Reserva para a aquisição de materiais a serem utilizados pelo IAGRO no inquérito epidemiológico solicitado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Mato Grosso do Sul foi alertado no mês de abril pelo Ministério sobre a necessidade de realizar exames com o rebanho bovino e bbalino. Ao todo, serão destinados, aproximadamente, R$ 116 mil para a compra de materiais.

Além de Eldorado, Japorã e Mundo Novo – os municípios que foram interditados devido os casos de aftosa – será colhido material biológico de 70 mil animais até agosto deste ano, em quase 1.200 propriedades rurais de todo o Estado.

Os recursos do REDSA/MS são administrados pela Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (FUNAR), entidade ligada à Casa Rural, que inclui a FAMASUL e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Mato Grosso do Sul (SENAR-AR/MS). Fazem parte do Conselho Ademar Silva Júnior (presidente), Maria Anita Medeiros (secretária), e os conselheiros Ilda Neves Botene, Ivo Cescon Scarelli e Heitor Walter de Lima.

2007-05-12 11:27:00

A Receita Federal do Brasil libera ontem (11) consulta ao 4º lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006, ano-base 2005. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode checar a página da Receita na Internet ( www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300-789-0300.

Nesse lote foram liberadas mais de 163,3 mil declarações, das quais 63,1 mil de contribuintes com imposto a pagar, num total de R$ 67,9 milhões; 54,4 mil com imposto a restituir, no valor de R$ 75,6 milhões; além de 45,7 mil extratos sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.
O dinheiro da restituição, que estará disponível para saque no dia 15, terá correção total de 13,99%, referentes à variação da taxa Selic acumulada desde maio de 2006 e 1% de maio deste ano.

A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse período, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

2007-05-12 11:12:00

Empresários, representantes do Governo do Estado e membros da Assembléia Legislativa lotaram nesta quinta-feira (10)) o auditório da Fiems para saber da Enersul porque o índice de reajuste de 8,09% foi aplicado as 4 mil indústrias de Mato Grosso do Sul e não 2,58% como foi divulgado anteriormente em decorrência de uma mobilização do Governo do Estado, Assembléia Legislativa e setor produtivo com a Aneel.

A empresa energética do Estado não conseguiu convencer os presentes porque não está cumprindo o que foi acordado, segundo o presidente eleito da Fiems, Sérgio Longen. Após quase duas horas de explicação e debate, a reunião foi encerrada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos que também se mostrou indignado com as justificativas “não convincentes” por parte da Enersul. Longen espera agora contar com o apoio do governador André Puccinelli, da Assembléia Legislativa, do Poder Judiciário na busca da solução para a questão da energia.

Para ele, “o setor energético vem atrapalhando o crescimento industrial do Estado em todos os sentidos e agora temos que tomar providências já que não acredito que o segmento industrial consiga pagar esse reajuste e o próximo que está por vir em decorrência da estiagem”.

2007-05-12 11:09:00

Pelo terceiro ano seguido, a delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu amplia seus números referentes à apreensão de mercadorias contrabandeadas do Paraguai. Nos quatro primeiros meses do ano, o total de apreensões, em moeda nacional, foi de R$ 53,4 milhões, 22% a mais que em 2006.

Entre as mercadorias mais confiscadas pelos fiscais, estão os cigarros (R$ 10,1 milhões) e os produtos eletrônicos (R$ 8,3 milhões), seguidos de equipamentos e aparelhos de informática (R$ 5,4 milhões), brinquedos e produtos diversos, de origem duvidosa (pirata).

Em relação aos veículos utilizados no transporte destas mercadorias, a Receita Federal informou que o total de carros e ônibus confiscados no período equivale a R$ 16,1 milhões. Para finalizar, o órgão apreendeu, ainda, 222 quilos de maconha, 36 frascos de lança-perfume, armas e munições.

Uma das explicações para o constante incremento das apreensões, mesmo com a queda do fluxo comercial, é que os trabalhos de fiscalização, antes concentrados na Aduana da Ponte da Amizade e nos postos fixos da BR-277, agora também ocorrem em estradas rurais e ao longo do Lago de Itaipu.

Ônibus Abandonado
Na noite desta terça-feira (08), agentes da Receita Federal encontraram, em uma estrada rural do município de Santa Terezinha de Itaipu, um ônibus com placas de Ferraz de Vasconcelos (SP), abarrotado com contrabando até o teto.

Curiosamente, no momento da aproximação dos policiais não havia nenhum ocupante, levando a crer que o ônibus tenha sido deliberadamente abandonado por seus passageiros. A carga encontrada, estimada em mais de R$ 250 mil, foi encaminhada ao barracão da Receita Federal em Foz.

Assalto
Também na noite de terça-feira (08), quatro homens armados abordaram um carro de passeio nas proximidades do Posto 3 Passos, às margens da BR-369, em Cascavel (PR). No interior do veículo, conduzido por um motorista de São Paulo, havia mercadorias orçadas em milhares de dólares.

Instantes após o roubo, a Polícia Militar foi notificada e deu início a uma blitz, sendo incapaz de localizar os marginais. Com a mudança na logística de transporte utilizada pelos sacoleiros, o assalto a carros de passeio, com placas de outros estados, é cada vez mais comum nas estradas do Paraná.

Drogas
Em Maringá (PR), policiais do setor de Inteligência do 4º Batalhão de Polícia Militar, apreenderam 1,1 mil bolinhas de haxixe em um hotel próximo ao centro da cidade. Duas pessoas foram presas: Kelpis Rodrigues Macário, 22, e Viviane Espíndola Tomba, 23.

De acordo com o jornal Umuarama Ilustrado, Macário havia adquirido a droga na região de Ciudad del Este, por R$ 2 mil. Em Maringá e municípios vizinhos, vendendo a R$ 10,00 a unidade, sua expectativa de faturamento era de R$ 11 mil.

2007-05-12 10:41:00

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará pelo menos oito leilões de milho até o final deste mês de maio, com oferta de mais de 500 mil toneladas do produto. O objetivo dos pregões é garantir o preço mínimo ao produtor e o abastecimento do grão em diversas regiões do País, segundo informa o secretário de Política Agrícola do Mapa, Edilson Guimarães.

O primeiro pregão, realizado nesta sexta-feira (11.05), comercializou 100% da oferta, de 60 mil toneladas do cereal na Bahia. O prêmio de abertura, de R$ 5,04/saca de 60 kg, caiu para R$ 4,59, o que indica interesse maior do que a oferta, destaca Guimarães. Os três próximos leilões serão realizados no dia 17 de maio. Serão ofertadas 260 mil toneladas, sendo 140 mil toneladas por meio de dois leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), na região de Barreiras (BA) e Estado de Goiás, com destino às regiões Norte/Nordeste, norte de Minas Gerais e o Estado do Espírito Santo. A terceira oferta, de Prêmio Equalizador ao Produtor (Pepro), será de 120 mil toneladas, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O valor dos prêmios será divulgado na próxima terça-feira.

No dia 24, serão realizados dois leilões de Pepro, sendo 60 mil toneladas na Bahia e 40 mil toneladas em Goiás. Para o dia 31, estão programadas 60 mil toneladas de PEP de milho em Barreiras (BA) e 80 mil em Goiás. De acordo com a Secretaria de Política Agrícola (SPA), serão realizados leilões semanais de PEP ou PEPRO para o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com datas e volumes a serem anunciados na próxima semana. As informações são da Assessoria de Imprensa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

2007-05-12 10:37:00

Em quatro anos, todas as estradas do país deverão estar em boas condições de tráfego. A afirmação foi feita hoje (10) pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Segundo Nascimento, o ministério deve investir este ano R$ 10 bilhões em infra-estrutura.

"Nossa expectativa é que, mantido esse volume de recursos, se considerarmos que hoje temos investimentos para este ano previstos no Ministério dos Transportes de aproximadamente R$ 10 bilhões, ou seja, quatro vezes mais do que era em 2003, início do governo do presidente Lula, em mais quatro anos, conseguiremos cobrir pelo menos a malha rodoviária federal e dar uma boa trafegabilidade em todas as rodovias do país”, afirmou Nascimento durante a entrevista.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimento de R$ 58,279 bilhões até 2010 na área de infra-estrutura, incluindo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Considerando apenas as rodovias, o montante destinado será de R$ 33,437 bilhões.

De acordo com balanço divulgado nesta semana pelo Ministério dos Transportes, apenas os portos e ferrovias estão no "sinal vermelho", ou seja, com significativo atraso no cronograma de obras, principalmente por questões relacionadas à concessão de licenças ambientais e à desapropriação de terras.

"O Ministério dos Transportes já empenhou de restos a pagar, de recursos que vinham em obras que já eram executadas desde o ano passado, cerca de 39% em quatro meses. E, do orçamento de 2007, empenhamos 29% em quatro meses. Esse é um índice que, se você voltar no tempo no Ministério dos Transportes, nunca foi alcançado", destacou.

"Os resultados vão começar a aparecer agora. Nas obras rodoviárias, especialmente, quando você faz o empenho da obra, você dá a ordem de serviço, você precisa de um prazo para que a obra comece a aparecer. E a minha expectativa é que até o meio do ano nós já tenhamos muitas obras sendo realizadas no país inteiro", completou.

2007-05-12 10:24:00

Em uma reação à divisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os 6.400 servidores da autarquia nos 26 Estados e no Distrito Federal decidiram ontem à noite, durante assembléia-geral, deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, dia 14 de maio. A data foi escolhida para que haja tempo de os Estados se organizarem hoje e no fim de semana.

A greve deve atingir todos os departamentos do órgão, inclusive o setor responsável pelo licenciamento ambiental, o que significa que a já complicada emissão de licenças para a realização de obras de infra-estrutura vai demorar ainda mais. “Tudo fica parado e as licenças fatalmente vão ser prejudicadas”, admitiu o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.

A paralisação no órgão, sobretudo na área de licenciamento ambiental, deverá trazer mais dor de cabeça para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reclamou da demora na emissão das licenças, o que está “emperrando” as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento, o carro-chefe de Lula em seu segundo mandato.

Entre as obras que estão sendo prejudicadas pelo atraso na concessão de licenciamento ambiental estão as usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, previstas para serem construídas no Rio Madeira, em Rondônia. Os servidores do Ibama já se mantinham em estado de greve em diversos Estados desde o dia 3, quando o governo editou uma medida provisória dividindo o órgão em dois e criando o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação.

Com a MP, o Ibama passou a ficar responsável apenas pela área de licenciamento ambiental e o Chico Mendes, pela de conservação e fiscalização. “Vamos levar a greve paralisando integralmente nossas atividades e fazendo manifestações em todo o País”, afirmou Corrêa. A divisão da autarquia é uma tentativa do governo de apressar a emissão de licenças e, assim, destravar as principais obras do PAC.

Na assembléia de ontem, realizada no sede do Ibama em Brasília (DF), os servidores também decidiram que vão acompanhar a agenda do presidente em todo o território nacional para protestar. “Em cada canto que o presidente Lula for, estaremos lá. Em cada inauguração, em cada visita, vamos marcar presença”, avisou Corrêa. “O mesmo vale para a ministra Marina Silva.”

A greve foi decidida durante uma plenária que começou pela manhã e se estendeu até as 16 horas, sendo que cerca de 300 servidores participaram da assembléia. A decisão pela greve geral foi por unanimidade, em votação dos 26 representantes. A reunião de ontem contou com a presença de servidores do Ibama de 26 Estados. Apenas Alagoas não mandou representantes para a assembléia, alegando “problema operacional”. Apesar da ausência, dirigentes do órgão no Estado já avisaram que também vão aderir à paralisação.

A partir de hoje, segundo adiantou o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, será estruturada uma série de manifestações, a exemplo das que já vinham ocorrendo, desde a semana passada, em alguns Estados – como Amazonas e Santa Catarina – e no próprio Distrito Federal. De segunda-feira em diante, de acordo com os sindicalistas, os servidores vão ainda voltar ao Congresso Nacional na tentativa de reunir apoio de parlamentares para que a medida provisória que dividiu o Ibama seja derrubada.

2007-05-12 10:15:00

Mensagem ao dias das mães

Mãe carinhosa, mãe dengosa
Mãe amiga, mãe irmã
Mãe sem ter gerado é a mãe de coração

Mãe solidão,
Mãe de muitos, mãe de poucos
Mãe de todos nós, Mãe das mães
Mãe dos filhos
Mãe-pai: duas vezes mãe

Mãe lutadora e companheira
Mãe educadora, mãe mestra
Mãe analfabeta, sábia mãe
Mãe dos simples e dos pobres
Mãe dos que nada têm e dos que tudo têm
Mãe do silêncio, mãe comunicação

Mãe dos doentes e dos sãos
Mães dos que plantam e dos que colhem
Mãe de quem nada fez e de quem compra feito

Mãe de quem magoou e de quem perdoou
Mãe rica, mãe pobre
Mãe dos que já foram, mãe dos que ficaram
Mãe dos guerreiros e dos guerreados

Mãe que sorri, mãe que chora
Mãe que abraça e afaga
Mãe presente, mãe ausente
Mãe do sagrado, mãe da luz
Mãe de Jesus e mãe nossa.
Mãe, simplesmente mãe.

Essa é uma homenagem da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia a todos as mães…PARABENS PELO DIA!!!