2008-02-01 10:33:00

Em função dos diversos questionamentos feitos pelas Federações da Agricultura, no que tange ao prazo para renegociação do crédito rural, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) solicitou uma reunião de esclarecimento com o vice-presidente do Banco do Brasil, Milton Luciano dos Santos, que foi realizada no último dia 25 de janeiro. Foram esclarecidos os seguintes itens:

1. Operações de custeio – renegociação de operações das safras 2003/04 a 2005/06: o prazo definido na Resolução CMN 3.500 expirou em 30 de outubro de 2007. Nesta resolução foi permitida prorrogação do pagamento dos valores das parcelas vencidas em 2007 para mais um ano após o vencimento do contrato de custeio. As parcelas vencíveis nos anos posteriores, inclusive aquelas que vencem em 2008 não foram prorrogadas. O produtor rural que apresentar incapacidade de pagamento de parcelas de dividas de custeio deve procurar a instituição financeira propondo renegociação com base no Manual de Crédito Rural (MCR) 2.6.9, dependendo de análise caso a caso. O Grupo de Trabalho constituído por Parlamentares e órgãos de classe não conseguiu ainda, condições mais vantajosas para renegociação destas dívidas.

2. Operações de Investimento com recursos do BNDES As parcelas de investimento vencidas em 2007, que tinham prazo para renegociação em 17 de dezembro de 2007, foram prorrogadas em condições de normalidade até 15 de fevereiro de 2008 (Resolução CMN 3523). Assim, até esta data, os produtores rurais poderão optar em pagar parte da parcela, com direito a bônus e prorrogar o restante para o primeiro ano subseqüente ao  vencimento da última parcela do contrato, ou propor a prorrogação de 100% da parcela para o primeiro ano subseqüente ao vencimento da última parcela do contrato, sendo que, neste caso, perde o direito ao bônus e depende de análise caso a caso.

3. Dívidas com recursos dos Fundos Constitucionais foram prorrogadas,  dispensando-se a análise caso a caso, no caso das culturas de arroz, milho, soja, trigo e feijão. Em se tratando da pecuária no Centro-Oeste, o Banco do Brasil está prorrogando, com a dispensa da análise caso a caso, os custeios e investimentos cuja atividade principal seja a pecuária. Para as demais regiões, a análise é caso a caso, conforme dispõe o MCR 2-6-9.

4. As dívidas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), tais como FAT Integrar e FAT Giro Rural: não foram favorecidas com mecanismos de renegociação.

5. Securitização e Pesa –parcelas vencidas em 2007: não foram prorrogadas

Observação: As parcelas de investimento, vencidas e vincendas em 2008 não estão amparadas pela Resolução CMN 3523. Estas parcelas carecem de normativo específico para que sejam prorrogadas.

2008-02-01 10:07:00

Inter e Juventude se enfrentam nesta sexta, às 18h30min (horádio de MS), em um dos clássicos do futebol gaúcho, no Beira-Rio. O time colorado ocupa a segunda posição no Grupo 2, e pode assumir a liderança. A equipe da Serra está em quinto.

O Inter da casa fez o primeiro treino com portões fechados do ano e terá o reforço do capitão Fernandão, que está recuperado das dores musculares e substitui Nilmar no ataque. Ele volta ao time após ter ficado fora de dois jogos, com dores musculares nas coxas e nas panturrilhas.

No trabalho desta quinta-feira, duas equipes foram testadas. A principal dúvida está na zaga: Índio ou Orozco. A definição será conhecida apenas momentos antes do jogo.

Já o time da Serra tem muitas dúvidas na escalação. Atingido pelo meia-atacante Romano no coletivo desta quinta-feira no Centro de Treinamentos usado pelo Juventude, o meia Leandro Cruz — que era uma das dúvidas alimentadas pelo técnico Edson Gaúcho para o confronto no Beira-Rio — tornou-se desfalque.

O meio-campo poderia ser fechado com Dionattan, proporcionando maior guarnição à defesa, e Leandro ou Paulo César.
Em versão mais agressiva, sairia Dionattan, permanecendo Bruno, com Leandro e PC disputando a vaga restante.
Agora, dificilmente o técnico poderá prescindir de seu único articulador — no caso, PC, pois Bruno presta-se mais à condução de bola.

O ataque está habilitado a quatro formações possíveis: Maycon e Marquinhos Belém; Ivo e Mendes; Maycon e Ivo; e Marquinhos e Mendes.

— Posso montar o ataque com mais velocidade, com dois homens bem abertos, ou com um homem centralizado, fazendo a referência na área. Não estou escondendo nada: eu realmente não defini ainda — garantiu o técnico Edson Gaúcho.

2008-02-01 09:37:00

Sérgio da Luz

Devido à chuva que caiu no domingo passado, 27, o Torneio Beneficente da Vila Guaicurus foi cancelado e será realizado neste domingo, 02, na quadara de areia da vila. O torneio servirá para arrecadação de fundos em ajuda ao tratamento de câncer de uma moradora da vila.

As premiações serão em troféu e dinheiro. Confira:

Chave dos Ganhadores:

1º lugar: Troféu e um carneiro; 2º lugar: troféu e dinheiro (vinte reais); 3º lugar: troféu.

Chave dos perdedores:

1º lugar: Troféu e dinheiro (vinte reias); 2º lugar: troféu e dinheiro (dez reais); 3º lugar: troféu.

Medalha para o goleiro menos vazado e artilheiro. As equipes poderão ser formadas por até seis jogadores; as inscrições poderão ser feitas no local, a 20 reias. O início está previsto para as 8 horas.

2008-02-01 09:04:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta-feira uma medida provisória que altera o Estatuto do Desarmamento. O documento será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Com a medida, passa a ser permanente a política de indenização a quem entregar arma de fogo voluntariamente ao governo. As outras alterações dizem respeito ao registro de armas.

O prazo que vence em julho deste ano será estendido para dezembro e haverá redução nos valores pagos pelo registro.
A intenção é de aumentar o número de armas regulares no país e reduzir a criminalidade.

2008-02-01 08:27:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nessa quinta-feira, dia 31, o primeiro recurso contra da Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais instados à beira de rodovias federais.

O recurso, um mandado de segurança, foi impetrado em nome do proprietário de um restaurante localizado na BR-101 (Rio-Santos), no município de Itaguaí (RJ). Conforme ao advogados do comerciante, a medida é inconstitucional por violar o princípio da livre iniciativa, previsto na Constituição Federal, e inviabilizar a atividade do restaurante.

De acordo com a medida, o prazo final para a adequação de bares, restaurantes e similares foi esta quinta. Os comerciantes alegam prejuízos e desemprego devido à decisão.

2008-02-01 08:15:00

A Secretaria Estadual de Educação baixou resolução que determina as regras para funcionamento do curso preparatório para o vestibular para os alunos da rede pública. O curso vai funcionar nas próprias escolas estaduais, no período noturno. Os cursinhos serão implantados em todos os municípios com mais de 15 mil habitantes.

A relação de municípios e vagas será divulgada no portal da SED, http://www.sed.ms.gov.br. As turmas serão de 40 alunos.

As cotas de vagas foram estipuladas da seguinte forma: até 15% destinam-se à população indígena; até 25% para a população afrodescendente; até 10% serão para pessoas com necessidades educacionais especiais. Docentes interessados em atuarem no curso deverão se inscrever através do site http://www.sed.ms.gov.br.

2008-02-01 08:00:00

O lançamento do ônibus espacial Atlantis, que levará o laboratório europeu Colombus para a ISS (Estação Espacial Internacional, na sigla em inglês), foi remarcado para dia 7 de fevereiro, anunciou na quarta-feira (30) a Nasa (agência espacial norte-americana).

A missão tinha sido programada inicialmente para 6 de dezembro. Porém, uma anomalia no circuito elétrico dos indicadores de hidrogênio do tanque de combustível obrigou a Nasa a adiar a decolagem por diversas vezes.

"As equipes de engenheiros trabalharam bem para isolar a origem da anomalia elétrica dos indicadores do depósito de hidrogênio e o problema não ocorrerá mais", declarou Bill Gerstenmayer, administrador-adjunto da agência para os programas espaciais.

Apesar de a data ter sido anunciada, a Nasa informa que ainda pretende realizar uma nova reunião neste sábado (2) para que especialistas da agência possam avaliar as condições de dutos do sistema de refrigeração da nave.

2008-02-01 07:34:00

Vilson Nascimento

Em uma assembléia realizada no dia 29 de janeiro, terça-feira passada, a diretoria do Lar do Idoso São Cristóvão, que tem na presidência o comerciante e vereador em Sete Quedas, Edílson Vieira, o “Edílson da Farmácia”, realizou uma prestação de contas referente ao ano de 2007 e discutiu, juntamente com associados e segmentos que apóiam a entidade no município, metas para o ano de 2008.

Segundo o presidente da entidade durante a assembléia, que aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz da Paróquia, entidade religiosa a qual o Lar São Cristóvão é ligado, dirigentes da entidade e segmentos sociais anunciaram como meta para o ano de 2008, investimentos na recuperação da estrutura já existente no abrigo e ampliações das instalações para melhor o atendimento aos idosos, entre outras ações.

2008-02-01 07:15:00

A filha do vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Feijó, morreu na madrugada desta sexta-feira em um acidente de trânsito em Porto Alegre. Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o veículo Peugeot 307, dirigido por Alessandra Andreola Feijó, 18 anos, saiu de controle e atingiu um poste na Avenida Tarso Dutra com a Rua Guttemberg, por volta das 2h (de MS).

Havia mais dois passageiros no veículo, que sofreram escoriações leves. São eles: Cristiano Wiess Martins de Lima, 20 anos, e Vinícius Stein Streit, com idade ainda não confirmada. Alessandra foi levada ao Hospital de Pronto Socorro, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal.

O velório será realizado a partir das 7h30min (de MS) no Crematório Metropolitano.

2008-02-01 07:15:00

Uma noite desastrosa para o Santos. Totalmente descoordenado, cometendo muitos erros e sem força para reação, o Peixe foi vítima do Barueri, que mesmo sem apresentar um grande futebol saiu da Vila Belmiro, nesta quinta-feira, com uma boa vitória: 2 a 1.

Os garotos escalados pelo técnico Emerson Leão não deram conta do recado e o treinador virou alvo da torcida alvinegra, que exigiu sua demissão. O presidente do clube, Marcelo Teixeira, também foi hostilizado.

Com o resultado, o Peixe volta à zona de rebaixamento. Está em 18º lugar, com apenas quatro pontos. Já o Barueri sai do grupo dos quatro piores: ocupa a 16ª

Barueri espeta o Peixe– O Santos teve o domínio da posse de bola no início do jogo. Tentou chegar à área adversária sempre em jogadas armadas por Kléber, que atuou como meia. Ele acertou bons passes, mas a dupla de jovens atacantes, Tiago Luís e Alemão, desperdiçou chances.

O Barueri, por sua vez, se segurava atrás tentando achar um contra-ataque para surpreender o Santos. Explorando o lado direito da defesa do Santos, que estava escancarado (Adriano, volante improvisado na ala, subia sem cobertura), o time da Grande São Paulo passou a ameaçar. Até que, aos 26 minutos, surpreendeu o Peixe. Alex Maranhão acertou bela cobrança de falta, de pé esquerdo. A bola foi no canto direito. Felipe, que substituiu Fábio Costa, afastado, não conseguiu alcançar.

O Peixe tentou reagir ainda no primeiro tempo, mas ficou dependente demais de um passe de Kléber. Bem marcado e sentindo dores na coxa direita, o jogador teve dificuldades para armar o jogo e deixou a equipe santista perdida em campo, dando chutões e facilitando para o Barueri. 

Pênalti da discórdia– O Peixe teve grande chance para empatar a partida logo aos 4 minutos do segundo tempo, num pênalti sofrido por Tiago Luís.

 Tabata, que entrou no lugar de Kléber, converteu a primeira cobrança, mas o lance já estava paralisado, pois o goleiro se mexeu. Na repetição, Renê defendeu. Os santistas reclamaram muito, pois o juiz não esperou a definição da primeira batida antes de anular a jogada.

O lance do pênalti perdido descontrolou o time do Santos. Descoordenado, errando muitos passes e sem conseguir concluir jogadas, o Peixe passou a ser apertado pelo Barueri, que contra-atacava com perigo.

Mais na base da empolgação que na técnica, o Peixe tentava o empate. Aos 23, o Alvinegro perdeu uma chance incrível. Tabata cobrou falta da esquerda. A bola passou bem perto da linha do gol, mas ninguém conseguiu tocar para empurrá-la para dentro. Aos 25, o time santista perdeu outra boa chance. O goleiro Renê saiu jogando errado. Tiago Luís dominou e tentou surpreender, chutando do meio de campo, e errou por pouco.

A partir dos 30 minutos, o Peixe abandonou de vez a defesa. Passou a pressionar, mas não conseguiu chegar ao gol, graças a erros primários de passe. Já o Barueri teve chance até para matar o jogo, como aos 30, quando Tiago Humberto desceu pela esquerda, livre, mas em vez de simplificar tentou encobrir o goleiro Felipe e perdeu o gol.

Antes mesmo de o jogo terminar, a torcida santista passou a demonstrar sua ida com a má fase do time e exigiu a saída do técnico Emerson Leão:
– Leão, pede (sic) demissão)! – gritavam os torcedores.

A situação ficou ainda pior aos 46. Tiago Humberto recebeu pela esquerda, avançou e tocou na saída de Felipe, sacramentando a derrota alvinegra.

Após o gol, a torcida passou a xingar o presidente do Santos, Marcelo Teixeira, que assistia ao jogo em seu camarote. 

Aos 48, o Peixe ainda descontou, com Tabata. Mas era tarde demais.

Próxima Rodada

A próxima rodada do Paulistão 2008 começa hoje com o confronto entre Guaratinguetá e Paulista. Confira os jogos do fim de semana

Hoje, sexta, 01/02/2008
Guaratinguetá x Paulista
 
Sábado, 02/02/2008
Corinthians x Mirassol
Ponte Preta x São Paulo
Noroeste x Palmeiras
Ituano x Rio Claro-SP
Portuguesa x Bragantino
Marília x Rio Preto
São Caetano x Juventus-SP
 
Domingo, 03/02/2008
Barueri x Sertãozinho-SP
Paulista x Santos
Guaratinguetá x Guarani

2008-02-01 07:09:00

Equipe na qual correrão o espanhol Fernando Alonso e o brasileiro Nelsinho Piquet, a Renault lançou, nesta quinta-feira, em Paris, o modelo R28, que será utilizado na temporada de 2008 da Fórmula 1.

O carro fez a sua estréia nas pistas na última semana, em Valencia, nas mãos de Alonso, bicampeão da categoria pela equipe em 2005 e 2006. A cor do modelo não sofreu alterações em relação ao último ano.

Com a volta de Alonso, após uma passagem de um ano pela McLaren, a Renault mira voltar ao topo da Fórmula 1. "Nós esperamos voltar ao lugar normal, lutando pelas primeiras posições", afirmou o presidente da equipe, Bernand Rey.

"Esse é o objetivo do time com a fabricação deste novo carro. Pelo lado técnico, todos trabalharam duro para acabar com os problemas encontrados no último ano. Para andarmos na frente, a volta de Alonso foi um importante acontecimento", completou.

2008-02-01 06:50:00

O empresário João Batista Sérgio Murad, o Beto Carrero, de 70 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (1º de fevereiro) vítima de endocardite infecciosa e choque cardiogênico. Carrero estava internado no Hospital Sírio-Libanês.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Beto Carrero estava internado havia dois dias. Ele morreu no momento em que era submetido a um processo cirúrgico.
 
Ainda de acordo com a assessoria do hospital, a endocardite infecciosa é uma infecção na membrana que reveste o coração. O choque cardiogênico ocorreu durante a cirurgia.

Beto Carrero tinha dois filhos. Ele era dono de um dos maiores parques temáticos do mundo, o Beto Carrero World, que funciona no litoral de Santa Catarina. O parque foi inaugurado em 1991.

O empresário encarnava desde a década de 1970 o personagem do vaqueiro destemido, defensor dos animais. Beto Carrero participou de filmes ao lado Renato Aragão e Xuxa.
 
Em uma de suas últimas aparições públicas, no dia 7 de janeiro deste ano, o empresário foi abordado por fãs durante o desfile da marca Lilica Ripilica, na Fashion Rio, quando prestigiou sua sobrinha Antonia Murad na passarela. 

O corpo de Beto Carrero será velado até 10h (de MS) desta sexta-feira no hospital e depois levado para a cidade de Penha, em Santa Catarina, onde deverá ser sepultado.

Beto Carrero fez carreira no circo, TV e cinema

João Batista Sérgio Murad, o Beto Carrero, nasceu em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, numa família pobre. Quando criança, sonhava em ser o “Zorro brasileiro” e trabalhar em um parque de diversões. 

Começou sua carreira no rádio nos anos 60 e, em seguida, se tornou promotor de rodeios. Foi músico sertanejo, apresentador em shows de rádio, vendedor de anúncios e dono de uma agência de propaganda.

Nessa incursão pelo mercado publicitário, criou, nos anos 70, o personagem Beto Carrero, um vaqueiro que defende mais fracos e os animais. O nome foi uma homenagem ao pai conhecido como Alexandre Carrero, dono de um carro de boi na sua cidade natal.

Sempre encarnando o estilo "country" na maneira de se vestir e fazendo referência ao universo dos caubóis, ele começou a percorrer o Brasil com uma caravana de artistas fazendo apresentações circenses.

No cinema, fez os filmes "Os Trapalhões no reino da fantasia" (1985) e "O mistério de Robin Hood" (1990), onde atuou ao lado dos Trapalhões de de Xuxa.
 
Na TV, interpretou a si mesmo na novela "Ana Raio e Zé Trovão", da antiga TV Manchete.
Inspirado nos parques da Disney, nos Estados Unidos, inaugurou em 1991 o Beto Carrero World, um dos maiores parques temáticos do mundo, no município de Penha, no litoral catarinense.

2008-02-01 06:30:00

Vilson Nascimento

O presidente de Partido Verde (PV) em Amambai, o médico veterinário Ednor Bambi voltou a reafirmar, essa semana, que o PV será aliado de Dirceu Lanzarini, caso o ex-prefeito, hoje diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) de Mato Grosso do Sul, venha a se candidatar a Prefeitura de Amambai nas eleições municipais deste ano.

“Trabalhamos durante oito anos com Dirceu Lanzarini e conhecemos seu dinamismo frente aos cargos que ocupa. Quando governou Amambai transformou nosso município e nossa cidade, que estava em ruínas. Levantou a auto-estima do comércio e da população e fez Amambai se tornar um município pólo da região, título que já perdemos e temos que recuperar”, disse Ednor ao justificar seu apoio irrestrito a uma possível candidatura de Lanzarini em Amambai.

Segundo Ednor o Partido Verde está consolidado em Amambai e conta com um quadro de filiados formado por pessoas geradoras de opinião e comprometida com o desenvolvimento do município, como é o caso do médico ortopedista Dr. Luiz Bandeira, que inclusive tem o nome bastante cogitado para ingressar na política no município.

2008-02-01 06:08:00

2008-02-01 05:06:00

Após realizarem a série de protestos e bloqueios de rodovias em Mato Grosso do Sul para solicitar a permanência de Luiz Carlos Bonelli à frente da Superintendência Regional do Incra, setores ligados aos sem-terra agora ameaçam “fechar” estradas por conta de problemas relacionados à distribuição de cestas básicas aos acampados. O alerta foi dado na tarde desta quinta-feira (31 de janeiro) pelo presidente da CUT/MS, Alexandre Junior Costa, e poderá se concretizar a partir do resultado de uma reunião nesta sexta-feira (1º de fevereiro) na Companhia Nacional de Abastecimento.

Costa discutiu o tema na noite de ontem (quarta-feira, 30) com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado, a quem apresentou denúncia de que as cestas distribuídas para acampados vieram em menor número. “Seriam 24 mil cestas de 54 kg para o Estado, mas parece que houve um problema com os índios, e o número de cestas caiu para 14 mil. ‘Sobraram’ dez mil cestas de 27 kg, que é o que querem entregar”, afirmou Costa.

Segundo ele, o grupo discutirá às 9h na Conab o destino a ser dado às cestas. Apenas a CUT Rural alega ter direito a 2,4 mil, porém, rejeita o fato de que o conjunto de alimentos a ser entregue seja menor. “Já há acampamentos onde os líderes têm de dividir uma cesta em duas famílias. Vai ficar insustentável”, disse, avisando que os sem-terra podem protestar por conta desse problema.

“Se hoje estamos fechando as BRs por causa do Bonelli, amanhã pode ser por estado famélico das nossas famílias”, afirmou o presidente da CUT. A reunião na Conab havia sido marcada na semana passada e, segundo ele, não teria ligação com a possível troca de comando do Incra. Porém, Alexandre Costa disse que no encontro, do qual participaram outros líderes de acampamentos e assentamentos da CUT, decidiu-se intensificar a participação nos protestos pela continuidade de Bonelli no órgão.


“Aprovamos no encontro que vamos participar mais das ações. Hoje a CUT dá apenas suporte aos demais movimentos. Também acreditamos que a troca de comando no Incra, independente de quem vier, será ruim para a reforma agrária”, finalizou Costa.

O superintendente da Conab no Estado, Alfredo Sérgio Rios, confirma a reunião para esta sexta-feira. Porém, segundo ele, o encontro terá como meta apenas a apresentação do cronograma de distribuição das cestas básicas – ligadas ao governo federal. Ele também negou que tenham sido registrados problemas na distribuição de alimentos até o momento.

Desde a última semana, movimentos pró-reforma agrária realizam manifestações contra a substituição de Bonelli por Flodoaldo Alencar, indicado para o posto pelo senador Valter Pereira (PMDB). Os sem-terra bloquearam diversas rodovias federais e estaduais em Mato Grosso do Sul, levando a Justiça a proibir manifestações em alguns pontos – como a saída para Três Lagoas na BR-262 e a BR-163 em Anhanduí, em Campo Grande.

2008-02-01 03:37:00

A partir de hoje, sexta-feira (1º), fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. A Polícia Rodoviária Federal emitiu um comunicado para os estabelecimentos que ficam à beira das estradas, avisando da proibição. Shoppings e supermercados não poderão vender bebida alcoólica. O descumprimento da MP implica multa de R$ 1.500, e a reincidência dobra o valor.

Em Brasília, as BRs entram no perímetro urbano e levam a restrição para chopperias, shoppings e churrascarias. Nas estradas são mais de 600 bares, restaurantes e motéis. Todos eles vendem bebidas alcoólicas livremente.
 
No Distrito Federal, a medida vale para algumas estradas, como a BR -060 (que vai para Goiânia), a BR-070 (que segue para Águas Lindas), a BR-080 (que liga Brazlândia a Padre Bernardo) e BR-251 (que vai para Unaí, em Minas Gerais).

A regra também vale para outras três BRs que passam pelo Distrito Federal, que formam praticamente uma mesma estrada: a BR-040 (que vem do Rio de Janeiro ao Park Way), a BR-450 (vai do Park Way ao Colorado), e a BR-020 (do Colorado seguindo para o Nordeste).

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não acredita que a MP trará prejuízos aos estabelecimentos. "Eu não acredito nisso em hipótese alguma. As pessoas vão continuar parando nos locais, se alimentando, comprando coisas".
“Nós vamos fiscalizar. Não que a medida vá eliminar o problema da bebida alcoólica no trânsito, mas, pelo menos, dificultará o acesso“, afirma o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Wenis Almeida.

O presidente do Sindicato dos Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares do Distrito Federal, Clayton Machado, estima queda de 40% no faturamento dos estabelecimentos que ficam à beira das estradas. Ele disse que vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). “Se essa medida provisória prevalecer, o prejuízo será de 40% a menos no faturamento com certeza. Conseqüentemente, existirão demissões, pois sem recursos, a casa não tem como manter a mesma equipe de trabalho”, argumenta.
Medida provisória

A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de janeiro. Leia abaixo o texto na íntegra:

“MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, DE 21 DE JANEIRO 2008
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro.

– O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

– Art. 1o São vedados, na faixa de domínio de rodovia federal ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto a rodovia, a venda varejista e o oferecimento para
consumo de bebidas alcoólicas.

– § 1o A violação do disposto no caput implica multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

– § 2o Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e suspensa a autorização para acesso a rodovia pelo prazo de dois anos.

– Art. 2o O estabelecimento comercial situado na faixa de domínio de rodovia federal ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto a rodovia que inclua entre sua atividade a venda ou o fornecimento de bebidas ou alimentos deverá fixar, em local de ampla visibilidade, aviso indicativo da vedação de que trata o art. 1o.
– Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput implica multa de R$ 300,00 (trezentos reais).

– Art. 3o Compete à Polícia Rodoviária Federal a fiscalização e a aplicação das multas previstas nos arts. 1o e 2o.
– Parágrafo único. Configurada a reincidência, a Polícia Rodoviária Federal comunicará o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT para aplicação da penalidade de suspensão da autorização para acesso a rodovia.

– Art. 4o Para os efeitos desta Medida Provisória, entende-se por bebidas alcoólicas as bebidas potáveis que contenham álcool em sua composição, com grau de concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac.

– Art. 5o O art. 10 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
"XXIII – um representante do Ministério da Justiça." (NR)

– Art. 6o As pessoas físicas e jurídicas terão até 31 de janeiro de 2008 para se adequar ao disposto nos arts. 1o e 2o.

– Art. 7o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de janeiro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

2008-02-01 02:48:00

A comissão de licitação da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) divulgou as empresas que apresentaram a menor proposta de preço para pavimentação dos acessos aos municípios de Paranhos e Laguna Carapã. São elas a CMT Engenharia Ltda e o Consórcio Fidens/ARG.

A licitação internacional de aproximadamente 80 km (quilômetros), com investimentos previstos de R$ 55,5 milhões, custeados pelo governo do Estado e pelo Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata), inclui dois lotes.

A CMT apresentou a proposta de R$ 14.787.195,23 para o lote I, que compreende o trecho de 19,9 km da MS-379, ligando Laguna Carapã ao entroncamento com a BR-463. Já o Consórcio Fidens/ARG propôs R$ 39.849.980,67 para o lote II, trecho de 58,1 km da MS-295 que liga Paranhos ao entroncamento com a MS-156.

A abertura das propostas das empresas que disputam as obras foi feita hoje. O lote I é disputado por 8 empresas; para o lote II concorrem 5.

O coordenador de licitação de obras, Luiz Cândido Escobar, explica que todas as propostas serão avaliadas pela comissão de licitação, que vai conferir os valores apresentados pelas empresas, para verificar se os mesmos estão de acordo com as exigências do edital. Depois disso, será conhecido o vencedor da disputa. Após essa fase, a documentação será então encaminhada ao Fonplata para análise e aprovação; depois do parecer, será homologado o certame.

O governador André Puccinelli (PMDB) agendou para o dia 11 de fevereiro o lançamento da obra em Paranhos. Essa será a primeira vez que Puccinelli vai ao município em seu governo.

2008-02-01 01:37:00

Vilson Nascimento

Será realizado neste sábado, 2 de fevereiro, no Clube Recreativo 30 de Maio, a segunda edição do “Baile do Havaí” de Sete Quedas.

O evento, que terá a animação da “Banda ou Coroa”, terá a frente da coordenação a equipe Oásis Promoções de Eventos e o Bebecailebanta Promoções.

Maiores informações sobre o evento pelo fone 9903-7445 com João Carlos Juí, o “João Balaio” diretamente na danceteria Oásis Music Hall em Sete Quedas.

2008-02-01 00:46:00

O governador André Puccinelli (PMDB) terá nesta sexta-feira (1º de fevereiro) audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, quando realizará solicitações para o andamento de obras de pavimentação e do pagamento da dívida que Mato Grosso do Sul tem com a União. O anúncio da reunião foi feito por Puccinelli nesta quinta-feira (31 de janeiro), durante assinatura de convênio na Governadoria para obras de esgoto no interior.

Puccinelli listou entre as prioridades a serem discutidas com Lula a federalização da MS-040 e a aceleração do projeto da rodovia Sul-fronteira/Integração, margeando a fronteira entre Brasil e Paraguai. No primeiro caso, o governador pretende fazer um “apelo” para o projeto ser acelerado – hoje ele aguarda parecer no Senado para apreciação em plenário. Sobre a Sul-fronteira, Puccinelli informará que o trecho entre Santa Puitã e Aral Moreira está adiantado. “A ordem de serviço será assinada em fevereiro”, garantiu o governador.

Dívida – A negociação da dívida com a União será a continuidade de uma “conversa” iniciada em janeiro de 2007, em um encontro entre Puccinelli e Lula. O governador pretende solicitar ao presidente que solicite uma audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a fim de discutir formas de pagamento do débito. A dívida de Mato Grosso do Sul com a União é a maior dentre os Estados brasileiros, ultrapassando os R$ 6,4 bilhões.

No início do ano passado, Puccinelli esteve reunido com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e Mantega, que teria afirmado só conversar novamente sobre a dívida quando os devedores apresentassem uma “solução de mercado” para a mesma. Questionado se há uma saída para o pagamento, o governador apenas disse que “o Blairo [Maggi, governador de Mato Grosso] já deu o caminho”, não dando mais detalhes. O governador estará acompanhado de representantes da bancada federal no encontro.

2008-01-31 23:03:00

O coronel Carlos Alberto Pereira toma posse amanhã como novo corregedor da PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul.

Conforme o site de notícias do governo, o novo chefe da corregedoria foi superintendente de Políticas de Segurança Pública da Sejups (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Dourados. Ele substituirá o coronel Jaime Lopes Flores. A posse será às 8 h no Quartel do Comando Geral da PM.