2008-02-12 16:52:00

O transporte de bebida alcoólica em automóveis de passeio pode tornar-se infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É o que determina o Projeto de Lei 2216/07, atualmente em tramitação no Congresso.

Segundo a proposta, o transporte de bebida alcoólica de qualquer espécie, no interior da cabine de passageiros do veículo, será punido com multa e apreensão da carteira de habilitação do condutor por 360 dias.

Os passageiros habilitados que estiveram transportando bebidas também terão a carteira apreendida por 180 dias.

Pela proposta, bebidas alcoólicas só poderão ser transportadas, com lacre, no porta-malas de veículos de passeio ou na carroceria de utilitários. Estão excluídos da punição os passageiros do transporte coletivo intermunicipal e interestadual.

A proposta ainda prevê a alteração no artigo 165 do CTB, ampliando de cinco para dez vezes o fator multiplicador da penalidade prevista para os casos de infração gravíssima. Com isso, o motorista que for flagrado embriagado, ou transportando bebida, receberá multa de 1.800 Ufir, o equivalente a R$ 1.915,38.

Aliado a estas resoluções, está em consulta pública um projeto de lei que, se aprovado, tornará crime dirigir sob efeito de bebida alcoólica, mesmo que não haja excesso de velocidade ou acidente. Bastará o motorista ter tomado uma lata de cerveja.

Nos Estados Unidos, foram aprovadas leis para coibir a condução de veículos por motoristas alcoolizados, considerada, ao longo dos anos, um sério problema nacional de segurança pública..

As estatísticas mostram que, nos EUA, o número de mortes em acidentes rodoviários caiu para cerca de 40 mil por ano, embora tenha aumentado significativamente o número de motoristas, veículos e quilometragem percorrida.

Naquele país, o índice de mortalidade por cada 160 milhões de quilômetros percorridos caiu de 5,5, em 1966, para 1,5, em 1998, o que representa uma redução de 73%. Em 1966, como exemplo, a probabilidade de acidentes fatais no trânsito era mais de três vezes maior do que é hoje.

Portanto, se depender das medidas que o Governo Federal pretende criar, não será preciso provocar acidentes ou cometer infrações, bastará o motorista ser pego dirigindo sob efeito de bebida alcoólica para ter cometido um crime. E não precisa beber muito para virar criminoso: beber pouco mais que uma lata de cerveja, já deixa o motorista fora da lei.

Dr. Jack Szymanski
Especialista em Medicina de Tráfego
Presidente da Abramet-PR.

2008-02-12 16:33:00

Zé Roberto
Os vereadores José Segundo Rocha (PT), Sandra Barbosa (PT) e Maria Eloir (PMDB), estiveram na manha de ontem, segunda-feira, dia 11/02, prestigiando a solenidade de abertura do ano letivo em Coronel Sapucaia.

O evento foi realizado nas dependências da Escola Municipal Fernando de Sousa Romanini, e contou com a presença de professores, diretores e coordenadores das escolas municipais e estaduais do município e do professor e palestrante Hélio Arakaki, que na oportunidade ministrou uma palestra sobre a Auto-estima.

Ao fazerem o uso da palavra, os vereadores, ressaltaram a brilhante atuação de todos os professores, bem como da administração, pelos investimentos na educação do município; os vereadores também lembraram das obras que estão em andamento e que em breve serão entregues, dentre elas a reforma da creche Eugenia Nogueira, de todas as escolas municipais, além de várias benfeitorias que até o segundo semestre serão entregues à Rede Municipal de Ensino.

De acordo com as autoridades acima mencionadas, um município que investe sério na educação é um município que planeja um futuro melhor para todos.

2008-02-12 15:43:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam por volta das 17h20 de ontem, durante bloqueio policial realizado na rodovia BR-163, um quilo e 35 gramas de haxixe, que estava sendo transportados em um ônibus que fazia a linha Ponta Porã/São Paulo/SP.

Durante vistoria no interior do coletivo, o passageiro Oscar Dias Paes, 23 anos, residente na cidade de Pedro Juan Caballero/PY, demonstrou nervosismo e em busca pessoal foi encontrado em suas pernas, envolto em fitas, quatro tabletes da droga.

Oscar informou ter adquirido o entorpecente na cidade de Pedro Juan Caballero/PY, que teria pagado com uma motocicleta e pretendia levar o entorpecente à cidade de Brasília/DF.

Ele foi preso e entregue juntamente com a droga apreendida na Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã, para as providências cabíveis.

2008-02-12 15:38:00

Estarão, no ano de 2008, laçando pela federação, os seguintes laçadores de Sete Quedas: presidente do Clube de Laço, Aldo Vieira, Roni, Paulo, Teco, Nilto, Valdir, Valdecir, Odinei, Fernando, Marcos Antonio, além de outros laçadores que estarão também laçando para Sete Quedas nas festas da Federação Estadual de Laçadores. O prefeito municipal, Sergio Mendes, como sempre apoia os eventos que acontecem em Sete Quedas e mais uma vez estará junto com o Clube de Laço, apoiando os laçadores de Sete Quedas nos eventos da Federação em todo o estado de Mato Grosso do Sul.

2008-02-12 15:05:00

Vilson Nascimento

Desde que assumiu o comando da Prefeitura de Sete Quedas, em janeiro de 2005 a atual administração municipal, que tem a frente o prefeito Sérgio Mendes (PDT), tem buscado investir em infra-estrutura e em obras para melhorar o aspecto visual da cidade e garantir maior conforto e qualidade de vida para a população.

Várias obras e projetos parados há anos foram retomados e já começam ser notórias as mudanças em perímetro urbano, como a revitalização da linha internacional que separa Brasil e Paraguai, antes tomada pelo capim e hoje ganhou um aspecto diferenciado, com iluminação pública e pista de caminhada.

A região da Escola Agrícola, projeto que havia sido engavetado pelas administrações anteriores e hoje já começa a sair do papel, além de asfalto, calçamento de ruas e várias outras ações que estão mudando a “cara” da cidade.

Atualmente a Prefeitura de Sete Quedas trabalha em pelo menos duas importantes obras, que é a transformação da região antes conhecida como “buracão” que praticamente divide a cidade e era tomado pelo mato e agora está em fase de construção uma ampla área de laser que, depois de pronta, segundo a administração municipal, promete se tornar o ponto de encontro da família setequedense e o calçamento da Avenida Dom Pedro II que corta a cidade de ponta a ponta, cujas obras já iniciaram.

Retomada do “Chinelão”- Outra obra parada há vários anos em Sete Quedas que foi retomada pela atual administração é a do Ginásio de Esportes “Chinelão”.

Situado próximo ao complexo poliesportivo José Valcir Araújo,  o “Chinelão”, como foi apelidado, teve início na primeira gestão de Sergio Mendes frente a Prefeitura de Sete Quedas e agora está em fase de conclusão.

O ginásio de esportes, que terá capacidade para abrigar competições de nível estadual e até interestadual, será mais um local para os desportistas do município, principalmente o público jovem, praticar de treinamentos esportivos e participar de competições.

Fachada da Prefeitura- Outra obra que está em andamento em Sete Quedas é a revitalização da fachada do prédio da Prefeitura Municipal.

Com emprego de mão-de-obra e verba própria, a administração municipal está construindo uma nova e moderna área de acesso ao prédio, que recebe, inclusive, rampa adequada para facilitar o acesso dos portadores de deficiência física.

Obras geram emprego e renda- As várias frentes de trabalho lançadas e em execução por parte da Prefeitura Municipal em Sete Quedas, além de modernizar e melhorar a cidade, também estão garantindo emprego e renda a muitos pais de famílias, já que, com a realização dos investimentos por parte do poder público local, inúmeros empregos temporários foram criados.

“Nossa meta como administrador é garantir o desenvolvimento do município e melhorar a qualidade de vida da população.
A aplicação de recursos em obras de infra-estrutura, além de garantir conforto e segurança, ajuda a divulgar, de forma positiva o município aos olhos de quem nos visita e é fundamental para atrair investimentos que resultem na geração de empregos para nossa população”, disse o prefeito Sérgio Mendes.

2008-02-12 14:58:00

Dino Viana
A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Coronel Sapucaia realizou no último sábado (09), a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença do prefeito municipal, Ney Kuasne, primeira dama Elida Kuasne, representante da coordenação da Conferência Estadual, Dorival Betine, presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Magno Fernandes (Carlão) e os vereadores: José Segundo Rocha, Celso Cabral, Sandra Luiza Barbosa e Niágara Kraiévski, secretário de Assistência Social, José Lício, bem como representantes da sociedade e da juventude.

O objetivo da conferência foi apresentar e discutir propostas de políticas públicas municipais voltadas à juventude. Na ocasião foi proposta a criação do Conselho Municipal de Juventude. "O Conselho será constituído com a participação de entidades, para a juventude, atuando em parceria com o órgão Oficial de juventude com o intuito de desenvolver políticas públicas que atendam às demandas da juventude do município", relatou Lício.

As políticas públicas às quais se referiu a conferência englobam: esporte, lazer, cultura, geração de emprego e renda e o enfrentamento das problemáticas da violência urbana e drogas.

Com respeito à violência e às drogas, destacou-se: "Cada vez mais cedo nossa juventude conhece as drogas (e aí citamos as mais diversas, sem desconsiderar o álcool e o cigarro, que mesmo sendo populares e legais, não deixam de ser drogas que contribuem para esse quadro triste que vivemos), a maconha, a cocaína, o haxixe, entre outras drogas; cada vez mais acabam por se tornarem populares e conhecidos até por crianças; certamente essa realidade calamitosa é favorecida por estarmos numa região de fronteira, facilitando o acesso às drogas; soma-se a isto a falta de segurança pública(…)" texto extraído de documento apresentado aos participantes da conferência.

Os conferencistas foram divididos em grupos menores para discutirem e apresentarem os diversos temas. Os participantes elegeram os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual e na Conferência Nacional. Após as discussões, foi elaborado o relatório final, documento que reúne as idéias e proposições apresentadas no evento.

O prefeito Ney Kuasne disse que os jovens podem contar com o apoio da Administração Municipal. "É importante a participação dos jovens na discussão dos problemas que os afetam; a juventude pode contar com a administração para buscar soluções", disse o prefeito.

Lício avaliou como positiva a conferência. "O nosso objetivo foi mobilizar os jovens para debaterem idéias pertinentes à juventude e buscarem soluções para os problemas enfrentados por eles no dia-a-dia; atingimos nosso objetivo; houve uma boa participação dos jovens", disse o secretário. Agradecemos a participação das autoridades, dos jovens e de todos que participaram desse evento", concluiu.

2008-02-12 14:31:00

A capacitação foi na área da Educação Infantil e Ensino Fundamental na educação inclusiva e aconteceu nos dias 07 e 08 de fevereiro. Essa capacitação foi para todos os professores da rede municipal; a previsão era de capacitar 61 professores.

Estiveram ministrando essa capacitação os professores de Campo Grande: Claudinei Costa, Terezinha Cristina Lopes Colto, e Clair Aparecida Vieira. Comentou a secretária de Educação, Joelba Ferreira, que é de grande importância essa capacitação, pois assim os professores poderão receber com muito mais conhecimento os portadores de necessidades educativas especiais.

 O prefeito municipal, Sergio Mendes, acompanhou os trabalhos da capacitação e, logo após os trabalhos dos professores, o prefeito recepcionou os capacitadores em um delicioso almoço, que foi servido na cozinha-piloto de Sete Quedas.

2008-02-12 13:49:00

Jaime Mel

A convite do prefeito Dirceu Bettoni, alguns atletas da empresa Soccer Union Ltda estiveram em Paranhos, onde participaram de uma confraternização e tiveram a oportunidade de mostrar suas habilidades em uma partida de futebol. São vários atletas que atuam em diversos clubes da elite do futebol brasileiro que estão sob a supervisão da empresa e alguns deles que, depois de disputarem seus respectivos campeonatos defendendo seus clubes, tiraram alguns dias de férias e vieram até Paranhos.

A Soccer Union é uma empresa de agenciamento de jogadores, de propriedade dos senhores Dirceu Bettoni e Daniel Medeiros e tem como objetivo principal desenvolver um trabalho de cunho social, que é dar oportunidades a diversos adolescentes, encaminhando-os ao tão sonhado mundo do futebol profissional.

Já por vocação, o prefeito Dirceu Bettoni é um desportista  nato; suas ações à frente da adminsitração municipal na área de esportes confirmam tal vocação. Paranhos é um dos municípios do estado que mais investe no esporte e os frutos são evidentes, pois são divesas modalidades em que o município tem se destacado. E com essa preocupação, o prefeito, juntamente com o senhor Daniel Medeiros, criaram essa empresa que já apresenta resultados satisfatórios, pois já tem jogadores atuando no Internacional, de Porto Alegre, Grêmio (RS), Atlético Mineiro (MG), Londrina Futebol Clube (PR) e outros com contratos em negociações, inclusive com clubes europeus. O prefeito Dirceu atribui também o mérito do sucesso no esporte em Paranhos ao professor Denilson Rafaíne, que vem desenvolvendo um excelente trabalho nesta área, frente ao Departamento de Esportes.

2008-02-12 13:21:00

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE SEUS ASSOCIADOS PROMOVENDO LAZER É A MISSÃO DA AABB

 PIZZA & FORNO À LENHA & MÚSICA AO VIVO –Neste sábado, 15 de fevereiro, a partir das 19:30h.

 
BIRIBOL – Neste sábado, 16 de fevereiro, às 16h, estaremos realizando um Desafio de Biribol em Trio. Organize sua equipe e participe!!!

 XCOPA OURO  –   Prepare sua equipe, que na noite do dia 1º de março estaremos realizando a  festa de abertura da X Edição da Copa Ouro. Confirme sua equipe com a Maristela. Fone para contato: 3481:1393

e 9283-1926.

ACADEMIA– Ginástica localizada já está de volta. Aulas terça-feira e quinta-feira, a partir das 18:30h. Não deixe para amanhã; venha fazer parte desta turma!

 TORNEIO DE TRUCO & COSTELÃO– Domingo, dia 17/02, a partir das 10:00h. Inscrições com o Sidney, na AABB.

 ACAMPAMENTO –Acampamento com gincana para toda família. Sexta-feira, dia 22 de fevereiro; início às 17:30h; faça sua inscrição.

BAILE – Enquete- – Acesse  nosso site: www.aabbamambai.aabb.com.br.  e vote em nossa enquete ## Qual seu tema favorito para nosso baile de 19 de abril? °° BAILE DE MÁSCARAS  ou   NOITE BREGA.

HIDROGINÁSTICA – segundas * quartas * sextas – às 17:40h, para associadas da AABB Amambai! Não é necessário reserva! É só comparecer!!!

NATAÇÃO– As aulas já recomeçaram. Garanta sua vaga com o prof. Hamilton, pelo fone 3481 2408.

CHURRASCO NO QUIOSQUE– Aos sábados – no almoço, o quiosque está à disposição do associado. Necessário reserva. Regras de utilização no local.

ALMOÇO DE DOMINGO –  Todos os domingos, a partir das 12:00h, a equipe do Sidney serve almoço caprichado. Desconto especial para confirmações antecipadas. Reservas pelo fone 3481-1393.

Todos os domingos – a partir das12:00h, almoço. (necessário reserva)

15.02.2008- Pizza no forno à lenha

17.02.2008- Torneio de Truco

22 de fevereiro– Acampamento

01 março-X Copa Ouro

19 de abril –Baile  (Tema ???)

11 de maio– Peladeiro Máster – almoço Dia das Mães

31 de maio– II Noite Solidária – Baile Aniversário

26 de julho– IV Noite do  Preto e Banco

10 de agosto– Almoço Dias dos Pais

13 de dezembro– Jantar de Natal

31 de dezembro– Reveillon

2008-02-12 12:57:00

Sérgio da Luz

Novidades em sementes e defensivos agrícolas para a plantação de soja, marcaram a quarta edição do “Dia de Campo” organizado no sábado (09) pela cooperativa Coamo, unidade de Amambai. O evento foi realizado nas terras da fazenda Santa José, a 20 Km de Amambai, de propriedade da família Antinini. Aproximadamente 60 cooperados participaram do evento.

Ao todo, oito empresas, entre as mais conceituadas no país, estiveram apresentando o que há de atual, em pesquisas, visando o aprimoramento e o combate às DFC’s, sementes e defensivos. “A cada ano vamos aprimorando o combate as doenças que atingem as plantações, sempre com produtos cada vez melhores, mas paralelamente nascem novas doenças e então temos que combater as novas, que aparecem, sem esquecer das antigas”, disse Nelson Hoffmann, agrônomo, representante da Basf.

O grande destaque do evento ficou por contas das novidades em defensivos e sementes. Entre as novidades para as sementes de soja, estão as melhoras e as transgênicas, para a produção precoce. “A principal vantagem entre as sementes que produzem precocemente, se deve a uma colheita também precoce, possibilitando o plantio adiantado do milho safrinha”, explicou o engenheiro agrônomo da Coodetec, Martin Weismann.

Entre as novidades apresentadas em defensivo agrícolas, estiveram os compostos de veneno que combatem as DFC – Doenças de Fim de Ciclos –  juntamente com a ferrugem da soja.    

Além da soja, os representantes trouxeram diversas novidades para a “milho safrinha”, já próximo ao período de plantio.

Para o gerente da unidade em Amambai, Antonio César Gomes, o “Dia de Campo” é de extrema importância, pois os produtores conhecem as novidades de mercado. “O nosso objetivo é repassar o maior número de informação possível para o nosso cooperado e sua família, em relação ao que há de melhor no mercado”, disse.

 PARCEIROS – Entre os vários parceiros da Coamo que colaboraram com a realização do evento, estavam as empresas Coodetec, Arysta, Basf, Du Pont, Syngenta, Syngenta NK, Bayer e Stolher.

“Agradeço a todas as empresas participantes, que mandaram seus representantes para mostrarem seus produtos, à nossa equipe técnica, à família Anotonini que cedeu sua propriedade e aos produtores que comparecem, pois sem eles não há motivo da realização do Dia de Campo. A todos, muito obrigado”.

Após as apresentações, foi servido aos participantes um churrasco, a base de costela de boi, acompanhado de bebidas.

2008-02-12 12:29:00

O governador André Puccinelli (PMDB) tem uma agenda bastante positiva pela região. Na manhã de ontem, o mau tempo não permitiu que o governador descesse em Paranhos para lançar obra do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a pavimentação da MS 295, e uma nova data será marcada para a visita. Ainda pela manhã de ontem, o governador esteve em Ponta  Porã, onde lançou com o prefeito Flávio Kayatt algumas obras e ações de Governo. Em suas declarações, André destaca o governo municipalista que está empregando. Ainda esta semana ele deve estar em Eldorado e na sexta, em Amambai, para a inauguração do prédio do Ministério Público Estadual.

Em seu discurso em Ponta Porã, o governador voltou a falar do esforço fiscal e econômico que o Governo implantou no primeiro ano, onde todos os poderes – Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, entre outros –  colaboraram com contenção de gastos. Uma união para tirar o Estado do caos deixado pelo Governo anterior, disse ele.

Além das ações que estão sendo anunciadas como recuperação de estradas, a pavimentação da rodovia que dá acesso a Paranhos, os centros de assistências sociais e entre outros,  um dos assuntos que o governador tem mais frisado é o da segurança. Em Ponta Porã ele voltou a prometer para este ano,  melhorias para o setor, com mais policiais, mais viaturas, mais munição e um rigor maior contra a bandidagem.

Em recente declaração feita sobre a rebelião de presos da penitenciária da capital, André disse que a polícia tem que atirar contra o alvo e não somente para o alto, para conter a bandidagem. A declaração causou repercussão até na mídia nacional e os Direitos Humanos saíram contra o governador. Em Ponta Porã, André voltou a declarar guerra contra a bandidagem e disse que quem é mau tem que se mudar para bem longe – para o Iraque – disse.

Diante das declarações do governador a respeito da segurança pública, está na hora dos políticos da fronteira se unirem e cobrarem do Governo as ações que ele vem prometendo para o setor. Essa semana, em Sete Quedas, a criminalidade voltou a assustar a população, e assim tem sido nos municípios da fronteira. Mais efetivo e mais munição para a polícia. Tolerância zero contra a bandidagem. É a promessa do Governo.

2008-02-12 11:41:00

Os aficionados em Ecoturismo de Aventura poderão se inscrever para a 4ª Expedição Brasil & Paraguai que acontece dias 15 e 16 de março, saindo de Dourados, passando por Caarapó e Amambai.

A idéia é conhecer cachoeiras da região fronteiriça através das atividades de Ecoturismo ou Ecoturismo de Aventura. Serão dois dias e uma noite numa paisagem de três cachoeiras com mais de 20, 40 e 50 metros, ainda inexploradas. Para os mais radicais, o desafio será rapel em dois canyons com quedas d´água de mais de 40 metros.

Os participantes do Ecoturismo de Aventura deverão possuir algum curso ou técnica em Ambiente Vertical e Auto Resgate.

A 4ª Expedição Brasil & Paraguai está sendo organizada pela Tejú Expedições, uma equipe formada por condutores de turismo experientes e credenciados no Ministério do Turismo, que trabalha com Expedições e Ecoturismo de Aventura.

A área de atuação da Tejú Expedições é na região do Paraguai e a equipe conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Voluntário de Capitan Bado/Py.

Mais informações pelo site www.expedicaoteju.com ou na Classe A Turismo, pelo telefone 3422-0606. Colaboram com a Expedição a Cimentão, Franquímica, Festal, a TCCC Transporte Coletivo e Território.

2008-02-12 11:19:00

 
CRÉDITOS – As operadoras serão obrigadas a oferecer créditos pré-pagos com validade de até 180 dias

REVALIDAÇÃO – Créditos expirados serão revalidados a partir da recarga

FIDELIZAÇÃO – A mudança entre planos poderá ser feita a qualquer momento. Exigência de cumprimento de prazo só se oferecer benefícios, como aparelho mais barato

ATENDIMENTO PESSOAL – As prestadoras deverão aumentar o número de lojas para receber pedidos de rescisão de contrato

COBRANÇA – A operadora só poderá cobrar chamadas realizadas há mais de 60 dias após negociar com o usuário. Tarifas indevidas e pagas deverão ser devolvidas em dobro, com juros e correção monetária

RESCISÃO CONTRATUAL – Após receber o pedido de rescisão, a operadora terá até 12horas para enviar o protocolo do pedido e 24 horas para desabilitar a linha

COMPARAÇÃO DE PLANOS – Cliente de plano pós-pago alternativo poderá solicitar comparação entre planos

INADIMPLÊNCIA – 15 dias após o vencimento, o usuário não faz mais chamadas; 45 dias depois, deixará de recebê-las e dali mais 45 dias a operadora poderá rescindir o contrato

2008-02-12 10:54:00

A partir desta quarta-feira, 13, a telefonia celular terá novas regras em todo o País. Começa a vigorar o novo regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), estabelecido há seis meses pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que define uma série de medidas ligadas diretamente aos usuários e operadoras, principalmente no que diz respeito aos planos de serviços oferecidos, prazos de validade de créditos e de carência, recargas, atendimento e contratos.

Para a Anatel, as alterações "aumentam os deveres das prestadoras" e "ampliam e consolidam os direitos dos usuários". Segundo dados da própria agência, existem hoje mais de 120 milhões de celulares habilitados em todo o País que estarão sujeitos às alterações. Somente no Estado de São Paulo, eram 29.298.610 linhas em operação até dezembro de 2007, 79,4% delas em planos pré-pagos.

É nesta categoria, aliás, que haverá uma das principais mudanças. A partir de quarta, as operadoras terão de oferecer créditos com validade de até 180 dias – o prazo mais elástico oferecido pela Claro, por exemplo, até a última sexta-feira, era de 150 dias para uma recarga de R$ 100 – e revalidar os créditos expirados assim que a recarga for feita. Hoje o usuário que tem crédito e não o usa no período de validade pode perdê-lo.

No caso do aumento do período de validade para o uso dos créditos, entretanto, o regulamento não estabelece o valor máximo que as prestadoras podem cobrar pelo prazo mais longo. A Anatel informou que, como a telefonia celular é um serviço privado, os preços são estipulados pelo mercado. O órgão recomendou apenas que não haja abuso nos preços .

Outro ponto alterado pela Anatel é que a migração de um plano para outro poderá ser feita a qualquer momento. Sendo assim, o prazo de carência, que chega a ser de um ano, deixa de existir.

Como o próprio gerente de regulamentação de serviços móveis da Anatel, Bruno Carvalho Ramos, disse ao JT no começo do ano, as empresas poderão exigir o cumprimento do prazo de permanência apenas quando forem oferecidos benefício ao usuário, como aparelhos a preços mais baixos.

No mês passado, Ramos havia dito que o objetivo do novo regulamento é deixar mais claro ao consumidor quais são os direitos e os deveres dele. "Não haverá mais a mistura de volares da prestação de serviços de telecomunicações com a compra de um aparelho."

As novas regras estabelecem ainda que as operadoras terão até 12 horas para enviar ao usuário o número do protocolo de recebimento nos casos de pedido de rescisão contratual. A partir de quarta, o pedido poderá ser feito por e-mail, call center ou mensagem do celular. E o serviço deve ser desabilitado em até 24 horas após o recebimento do pedido de rescisão.

Outra medida que beneficia o consumidor é que os usuários de planos pós-pagos alternativos vão poder solicitar uma simulação dos valores gastos nos últimos três meses em seu plano atual e no plano para o qual pretendem mudar para facilitar a comparação e favorecer a melhor opção de serviço.

Em caso de cobrança indevida de tarifa, a nova regulamentação garante aos usuários a devolução em dobro, com juros e correção monetária.

2008-02-12 10:20:00

Deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada hoje no Diário Oficial da União altera resolução que instituiu as normas do capacete de motociclistas. A medida, que entra em vigor a partir de hoje, diz que a fiscalização do selo e das faixas refletivas dos capacetes será implementada a partir de 1º de junho de 2008. Para os outros itens, como viseira, óculos de proteção, coletes e baús, já valem as novas regras e quem for flagrado descumprindo a lei pode ser multado e perder pontos na carteira de habilitação.

A deliberação altera ainda regra quanto à certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) que será exigida apenas para os capacetes fabricados a partir de 1º de agosto de 2007 e pode ser através do selo na parte externa ou de etiqueta interna com a logomarca do Inmetro, podendo esta ser afixada no sistema de retenção.

Segundo o subcomandante da Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito), capitão Edgar Almada, a determinação do Contran muda também a atuação da polícia no Estado. “A campanha de orientação que deveria ter sido encerrada será prorrogada até o dia 1º de junho, os motociclistas não serão notificados, mas orientados”.

A campanha teria sido encerrada ontem antes da deliberação. O prazo tinha sido acordado entre o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito), a Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito), a Agetran (Agência Municipal de Trânsito) e entidades representativas dos motociclistas.

A partir de 1° de junho, quem estiver com capacete, mas fora das normas do Contran, recebe multa grave (cinco pontos) e retenção da motocicleta até que o condutor consiga um capacete dentro das especificidades técnicas.

2008-02-12 09:47:00

A arrecadação do governo federal deve subir R$ 4,1 bilhões neste ano, apesar do fim da CPMF, e deve chegar a R$ 686,827 bilhões. O cálculo foi apresentado nesta segunda-feira pelo relator de receitas do Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A reestimativa de receita leva em conta um salário mínimo de R$ 412,40 a partir de março, maior portanto do que o previsto na reestimativa anterior, que era de R$ 408,90.

Esse aumento foi provocado por uma previsão maior para a inflação deste ano medida pelo INPC, uma das variáveis em que se baseia o aumento do salário mínimo. A inflação era de 4,12% na reestimativa anterior e passou para 4,89%. O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é estimado em 5%.

Influência dos impostos – O cálculo de reestimativa de receita leva em conta o aumento das alíquotas da CSLL e do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) anunciado em janeiro.

De acordo com o relatório, divulgado em reunião da Comissão Mista de Orçamento, a variação positiva da arrecadação será o resultado líquido de uma queda esperada de R$ 5,6 bilhões nas receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de um aumento de R$ 4,7 bilhões na arrecadação líquida do INSS e de um aumento de R$ 5 bilhões nas receitas não administradas.

Necessidade de cortes – Entretanto, com as transferências constitucionais para estados e municípios a receita prevista é de R$ 2,7 bilhões a menos (R$ 562,850 bilhões) em relação ao projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso em agosto.

Apesar da divulgação dos cálculos, ainda não se sabe de quanto será o corte no Orçamento para se adaptar à nova receita. Segundo Dornelles, isso depende em parte do montante das emendas coletivas. "Há um buraco de R$ 2,7 bilhões. Acontece que muitos ganhos da primeira e da segunda [reestimativas] vão ser destinados às emendas. Então, o que for de emenda aumentará esses R$ 2,7 bilhões. Se forem destinados R$ 10 bilhões para as emendas, o buraco vai ser R$ 12,7 bilhões; se forem destinados R$ 20 bilhões, ele será de R$ 22,7 bilhões. Tudo vai depender do que o relator da despesa vai alocar", explicou.

O relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que somente nesta terça-feira terá em mãos o valor dos cortes. Ele ressaltou que, além das emendas coletivas, outros itens pesam no seu cálculo, como o aumento do salário mínimo e os recursos previstos para a saúde na Emenda Constitucional 29:

"Como é que nós vamos atender? Uma parte [dos cortes] virá das emendas coletivas e o que faltar virá dos Três Poderes. É isso o que nós estamos fazendo."

2008-02-12 09:12:00

O Showtec 2008, evento de tecnologia voltado para a agropecuária, será aberto nesta quarta-feira (13), às 9h, no município de Maracaju.

A abertura contará com a presença do governador, André Puccinelli (PMDB), e da secretária estadual e Produção e Turismo, Tereza Cristina Correa da Costa, presidente da Fundação MS, Nivaldo Kruger, entre outras autoridades.

Uma van estará a disposição dos jornalistas de Mato Grosso do Sul, que deve se deslocar de Campo Grande a Maracaju, as 6h da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS).

O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, estará na reunião do Conex, a partir das 18h, durante o Showtec.

2008-02-12 08:49:00

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) voltou a alterar nesta segunda-feira as regras para os capacetes dos motociclistas. Desde 1º de janeiro, os motociclistas eram obrigados a circular com capacete com o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia).

A medida irritou os motoqueiros, que realizaram um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo. A exigência foi editada pela resolução 203, que foi modificada por decisão do ministro das Cidades, Marcio Fortes (a quem é subordinado o Denatran) e do Trabalho, Carlos Luppi.

A obrigatoriedade de certificação do instituto valerá apenas a partir de 1 º de junho. A certificação, a partir de junho, será exigida também apenas a capacetes fabricados a partir de 1º de agosto de 2007. “Essa mudança se deve aos problemas constados pelo Inmetro e pelo Denatran referente ao selo de certificação do capacete”, diz o departamento em nota.

Os policiais e agentes de trânsito serão obrigados a aceitar também, durante a fiscalização, a etiqueta interna do Inmetro que fica dentro do capacete. A regra antiga obrigava os motoqueiros a ter o selo externo no equipamento.

A falta de certificação do Inmetro ou dos adesivos reflexivos – que também passaram a ser exigidos nos capacetes – será considerada infração grave, com de R$ 127,69, cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e retenção do veículo.

2008-02-12 08:16:00

Os agricultores familiares que quitaram em dia as parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vencidas em 31/12/2006 têm prazo até a próxima sexta-feira (15) para pagar com desconto (bônus de adimplência) as parcelas dos financiamentos que venceram em dezembro de 2007.

Essa medida vale para os financiamentos de investimento. O percentual dos abatimentos (ou rebates, como são conhecidos) é de 10% para o grupo B e de 18% para os demais grupos e linhas de crédito de investimento do Pronaf.

As decisões foram formalizadas pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 3.496 e 3.497, de agosto de 2007, e nº 3.523, de dezembro do ano passado. De acordo a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), o prazo estabelecido para que os agricultores familiares se beneficiem do bônus não será prorrogado.

Para os agricultores que fizerem o pagamento parcial, o bônus valerá sobre a parcela paga. No entanto, o desconto só vale para pagamentos superiores a 15% do total da parcela.

No caso de pagamento superior a 50% das parcelas, será aplicado sobre o valor pago o percentual de descontos de 10% para o grupo B e de 18% para os grupos A, C, D e E do Pronaf, mais as linhas Agroindústria, Floresta, Agroecologia, Mulher, Jovem e Semi-árido. Nessa situação, ainda poderá ser concedida a prorrogação do saldo restante para até um ano após o vencimento da última parcela.

Nos pagamentos entre 15% e 50% das obrigações, será concedido um bônus de 5% sobre o valor total das parcelas de 2007 e permitida a prorrogação do valor restante para até um ano após o vencimento da última prestação. Os descontos são cumulativos aos bônus de adimplência contratualmente assegurados nos grupos A e B.

Segundo o diretor de Financiamento e Proteção da Produção Agrícola da SAF/MDA, João Luiz Guadagnin, os agricultores familiares que se enquadram nas condições estabelecidas pelo CMN devem procurar de imediato os bancos. Ele alerta que a proximidade da data final de pagamento pode aumentar a demanda por atendimento.

2008-02-12 07:00:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em pronunciamento de rádio e televisão nesta segunda-feira (11), que o governo lançará um programa para abastecer com internet rápida todas as escolas públicas urbanas do país até 2010.

“Nos próximos dias estaremos lançando, em parceria com a iniciativa privada, um programa que, até 2010, levará internet em banda larga a todas as 55 mil escolas públicas urbanas do país, um passo gigantesco no caminho da inclusão digital e da qualificação do ensino”, disse Lula.

O pronunciamento do presidente foi feito para marcar o início do ano letivo. "Nesta semana, 57 milhões de estudantes estão de volta às aulas. É um número fabuloso, maior que a população de muitos países. Mas cabe uma pergunta: será que, além de aumentar a quantidade de alunos, o país está conseguindo também melhorar a qualidade do seu ensino?”, indagou o presidente.

Lula citou as diversas iniciativas e os números do governo na área e fez um apelo para que pais e mães dos alunos tenham participação ativa na vida da escola freqüentada pelo filho. “Saibam como ela está se saindo na Prova Brasil, apóiem os professores. Mas também marquem em cima, cobrem resultados. Sejam parceiros dos seus filhos no aprendizado. E deixem claro para eles que estudar é importante para conquistar uma vida melhor e construir um país mais justo”, disse.

‘Desempenho educacional crítico’- Nas ações do governo federal, o presidente lembrou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica como iniciativas para melhorar a qualidade do ensino público. Ele disse que haverá uma ação específica do Ministério da Educação nos 1.242 municípios com “desempenho educacional crítico”.
 
“Só no ano passado, firmamos com os municípios convênios para a construção de 500 novas creches e pré-escolas para 100 mil crianças até cinco anos de idade. Nos últimos anos, foram criadas 47 novas escolas técnicas. Até 2010, serão inauguradas mais 167, um recorde”, disse.
 
“No ensino superior, criamos 10 novas universidades federais e implantamos 52 novas extensões universitárias. Além disso, oferecemos 400 mil bolsas do Prouni nas faculdades particulares e, nos próximos quatro anos, serão oferecidas mais 400 mil novas vagas de ingresso nas universidades públicas”, listou o presidente no pronunciamento gravado na manhã desta segunda no Palácio da Alvorada.