2008-02-12 08:49:00
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) voltou a alterar nesta segunda-feira as regras para os capacetes dos motociclistas. Desde 1º de janeiro, os motociclistas eram obrigados a circular com capacete com o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia).
A medida irritou os motoqueiros, que realizaram um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo. A exigência foi editada pela resolução 203, que foi modificada por decisão do ministro das Cidades, Marcio Fortes (a quem é subordinado o Denatran) e do Trabalho, Carlos Luppi.
A obrigatoriedade de certificação do instituto valerá apenas a partir de 1 º de junho. A certificação, a partir de junho, será exigida também apenas a capacetes fabricados a partir de 1º de agosto de 2007. “Essa mudança se deve aos problemas constados pelo Inmetro e pelo Denatran referente ao selo de certificação do capacete”, diz o departamento em nota.
Os policiais e agentes de trânsito serão obrigados a aceitar também, durante a fiscalização, a etiqueta interna do Inmetro que fica dentro do capacete. A regra antiga obrigava os motoqueiros a ter o selo externo no equipamento.
A falta de certificação do Inmetro ou dos adesivos reflexivos – que também passaram a ser exigidos nos capacetes – será considerada infração grave, com de R$ 127,69, cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e retenção do veículo.
