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Menos da metade dos contribuintes pagou o IPVA à vista

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2008-02-11 16:09:00

Menos da metade dos contribuintes que receberam boletos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) quitou o imposto à vista, segundo balanço divulgado esta manhã pelo governo. Foram emitidos 469.716 carnês e  205.322 foram pagos até o último dia de janeiro, com desconto de 10% sobre o valor do imposto.

Outros 104.820 pagaram a primeira parcela, o que significa que mais de 30% dos donos de veículos estão com o imposto atrasado. Quem optou pelo pagamento em três vezes, deverá quitar a segunda parcela até o dia 29 de fevereiro e a terceira, em 31 de março de 2008. 

O IPVA não pode ser cobrado em blitze, mas é obrigatório para licenciar o veículo e o licenciamento é documento de porte obrigatório do condutor.

Conforme a Sefaz (Secretaria de Fazenda), os 159.574 contribuintes que não pagaram o imposto precisam emitir guia para o pagamento da primeira parcela pelo site www.sefaz.ms.gov.br ou procurar a Unidade de Outros Tributos, na rua 13 de maio, 807, em Campo Grande, e as Agências Fazendárias, no interior do Estado. No novo boleto já estarão incluídos os juros. Quem optou pelo pagamento em três vezes, deverá quitar a segunda parcela até o dia 29 de fevereiro e a terceira, em 31 de março de 2008. 

No ano passado a arrecadação do IPVA aumentou em 20%, de R$ 119.549.359,69 a R$ 143.447.988,58. A tendência, se os contribuintes forem assíduos, é que este imposto tenha salto expressivo nos próximos anos,  já que a compra de veículos novos teve um “boom” de 30% no ano passado .

Matrículas na Rede Estadual de Ensino encerram na quarta

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2008-02-11 15:33:00

A matrícula de novos alunos na Rede Estadual vai até o dia 13, quarta-feira. Devem se matricular os alunos que foram designados na segunda fase. A lista de designações está no site www.sed.ms.gov.br.
        
          A Secretaria de Estado de Educação (SED) registrou 11.617 novas inscrições na Rede Estadual de Ensino nesta segunda fase de inscrições, que encerrou o prazo em 31 de janeiro. Somando com os alunos que perderam o prazo de matrículas na primeira fase, há um total de 19.002 novos alunos que devem confirmar a matrícula até dia 13.
        
          As aulas terão início no dia 13 de fevereiro. No ato da efetivação da matrícula, que será feito nas escolas para as quais os alunos foram designados, serão necessários os seguintes documentos, além do comprovante de residência e foto 3×4 para o passe estudante: cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia da célula de identidade, para maiores de 18 anos, guia de transferência, quando for o caso, e histórico escolar, quando for o caso.
         
Nova chance –
Os alunos que ainda quiserem estudar na rede estadual e não fizeram a pré-matricula on-line podem fazer a matrícula nas escolas estaduais que ainda tiverem vagas, até o dia 13.  Segundo o coordenador da Central de Matrícula, Jair Ruch, muitos alunos do noturno deixam para fazer as matrículas nas escolas onde sobram vagas. “Esperamos ainda que os alunos que se matriculam nas escolas que sobram vagas, grande parte deles no período noturno, procurem as escolas nesta última fase.” afirmou Jair.
           
Benefícios  – O governo decretou, no início de fevereiro, a criação do Curso Estadual Preparatório para o Vestibular (CEPV), totalmente gratuito, destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas estaduais. As inscrições para o cursinho pré-vestibular podem ser feitas a partir do dia 11 de fevereiro, no site da SED.

Sapucaia:Ambulância é apedrejada ao passar por aldeia

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2008-02-11 15:18:00

Vilson Nascimento

Uma ambulância pertencente a Prefeitura de Coronel Sapucaia foi apedrejada quando passava pelo interior da Aldeia Taquapery, a cerca de 15 quilômetros da cidade, na noite de sexta-feira (8).

Segundo o site de notícias Capitan Bado.com o veículo teve um vidro estilhaçado e uma das pedras atiradas atingiu uma criança e uma senhora, quando o veículo passava pela rodovia MS 289, trecho que liga Coronel Sapucaia a Amambai, que corta a aldeia indígena. Segundo o site informações dão conta que os indígenas usaram um estilingue para atirar pedras contra a ambulância.

Segundo a Prefeitura de Coronel Sapucaia a ambulância retornava de Campo Grande com 11 pessoas que tinham vindo à capital para atendimento médico.  Segundo o relato do motorista, houve um certo pânico entre os passageiros, que chegaram a pensar que se tratavam de disparos de arma de fogo.

Atos freqüentes- Pedradas em veículos atiradas por indígenas na rodovia MS 289 no trecho que corta a Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia são freqüentes e já provocaram inúmeros danos materiais.

A proximidade como Paraguai e a falta de fiscalização por porte dos órgãos competentes, principalmente a Funai (Fundação Nacional do Índio) responsável pela tutela dos povos indígenas no Brasil, permite que bebidas alcoólicas e drogas entrem livremente na aldeia indígena.

Sob efeito produto entorpecente os indígenas vão para a pista de rolamento da rodovia onde promovem baderna e se tornam agressivos, atacando com pedradas e pauladas veículos e pessoas que passam pelo local.

Não é raro se deparar com indígenas embriagados deitados sob a pista da rodovia a ponto de serem atropelados e se o condutor parar o veículo para tentar ajudá-lo, retirando do local para evitar ser atropelado, na maioria dos casos acaba sendo agredido fisicamente.

Fiscalização de reflexivos e selos só a partir de junho

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2008-02-11 15:02:00

Deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada na edição desta segunda-feira (11 de fevereiro) do Diário Oficial da União, adia para 1º de junho o início da implementação das fiscalizações sobre o uso de adesivos reflexivos e selos do Inmetro em capacetes.

A medida é válida somente para estes dois itens. As regras para fiscalização da obrigatoriedade do uso de capacetes com viseiras ou óculos de proteção, estão mantidas.

Ou seja, a partir de hoje os motociclistas que não estiverem usando capacetes com viseiras ou óculos de proteção serão multados e perderão cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Já o uso de adesivos reflexivos nas laterais e traseira do capacete com o selo do Inmetro, passa a ser obrigatório a partir de 1º de junho.

Em Campo Grande, muitos motociclistas reclamam que não conseguem encontrar para comprar o capacete exigido. Comerciantes confirmam que está em falta o capacete exigido. E que assim que chegam às prateleiras, são vendidos rapidamente.

Caarapó:Vereadores contestam a MP 415

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2008-02-11 14:41:00

Os Vereadores caarapoenses José Carlos Fagundes (PTB), Manoel Batista de Souza (DEM) e Odair José Bortoloti (PMN), encaminharam expediente aosSenadores da República Delcídio do Amaral, Marisa Serrano e Valter Pereira e aos Deputados Federais do MS, que intervenha junto ao Governo Federal quanto a medida provisória n° 415, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais e que está em vigor desde o dia 01 de fevereiro.

Segundo o vereador José Carlos Fagundes (Cobrinha), “esta medida além de inconstitucional, trará prejuízos incalculáveis para o município, não somente no que diz respeito a arrecadação dos impostos mas também no alto número de desemprego que isto significará”.                         

No município de Caarapó, localizado a 270 kmda capital, a Rodovia Federal Br. 163 corta todo o perímetro urbano, numa extensão de 04 (quatro) quilômetros, e tem nesta extensão vários restaurantes, lanchonetes, bares e similares que emprega centenas de pessoas, e tem provocado aos proprietários total desespero, pois com a aplicação da MP 415, do Governo Federal, enfatiza o vereador Manezinho, “estes proprietários e locadores dos estabelecimentos ficarão no prejuízo e correndo o risco de até fechar as portas”.

Segundo o vereador Bortoloti, “a maioria da clientela são moradores da própria cidade, e que em sua maioria freqüentam estes bares, lanchonetes, pizzarias e choperia no final de tarde, nos fins de semana, onde buscam alguns momentos de entretenimento junto aos amigos e familiares”.

Como parlamentares, acreditamos ser esta medida um contra senso, além do que os altos índices de acidentes não resultam apenas de alcoolismo, mas também de outros fatores que vão muito além destes apresentados nesta referida MP, “acreditamos que deveria ser repensado e estudado mais profundamente este caso e lembrar, que estamos falando de centenas de empregos, vários comércios que serão profundamente afetados, somente em nosso município, sem contar os milhares em todo o Brasil”, ressalta José Carlos Fagundes.

Sapucaia:Preço da morte é R$ 100,00, diz delegado

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2008-02-11 14:25:00

Não é novidade o fato de que Coronel Sapucaia é apontada como a cidade mais violenta do país, pelo menos de acordo com o Mapa da Violência nos Municípios 2008. Mas em reportagem publicada hoje, o Terra informa que é fácil e barato encomendar a morte de alguém naquela cidade, que faz fronteira com Capitán Bado, Paraguai.

“Aqui um pistoleiro mata por R$ 100; eu mesmo tenho inquéritos na minha delegacia, onde um pistoleiro recebeu R$ 140 para matar", afirmou o delegado da Polícia Civil de Coronel Sapucaia, Marcius Geraldo Santos Cordeiro, àquele site.

Segundo o Terra, a cidade com clima de faroeste é dominada pelo tráfico de drogas e pelo contrabando.  Do outro lado da fronteira, “pouca gente circula pela rua”. “Tirando o posto de combustível, nada fica aberto depois das 21h. Neste horário, seguranças privados reinam pelas ruas carregando livremente armas de grande porte, como escopetas calibre 12, fuzis leves e pistolas automáticas 9 mm”, diz trecho da matéria. Somente em 2006, Coronel Sapucaia teve 13 mortes violentas.

Focos de ferrugem na soja é menor que no passado

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2008-02-11 13:56:00

Mato Grosso do Sul registrou o maior número de focos de ferrugem na soja este ano. Foram 468 focos, sendo 462 em lavouras comerciais e seis em unidades de alerta, mas este índice ainda é menor que do ano passado, quando foram registrados 666 focos. 
 
Segundo a Engenheira Agrônoma e Fiscal Estadual Agropecuária da Agência Sanitária Vegetal e Animal (Iagro), Marise Garcia César, para este índice da doença diminuir, os agricultores sul-mato-grossenses devem investir cada vez mais no monitoramento da lavoura, que pode ser feito pelo menos três vezes na semana, pois a ferrugem pode aparecer em qualquer estágio de desenvolvimento da lavoura, a identificação no início do seu aparecimento garante a sua sobrevivência.   
 
Ela destaca que é importante a aplicação de forma correta dos agrotóxicos que combatem a ferrugem, por isso é necessária a presença de um profissional especializado que tomará as medidas corretas. Estudos da Embrapa Soja mostram que os fungicidas protegem, em média, por cerca de 25 dias. Se aplicar no momento errado, o agricultor pode ter que fazer várias aplicações, o que aumenta sensivelmente os custos de produção. Por outro lado, se o produtor não estiver monitorando a lavoura, só vai perceber os sintomas quando for tarde demais, comprometendo assim a eficiência dos produtos. 
 
Essa praga é causada por fungos, que atacam inicialmente as folhas localizadas nas partes baixas da planta. Depois, os pontos escuros (ferrugem) espalham-se pelas folhas. Isso provoca um rápido desfolhamento da planta e a redução no número de vagens, de grãos e do próprio peso do grão. As perdas podem chegar a 100% da produção. O período chuvoso é propicio para sua proliferação. 

DOF apreende na BR 163 maconha que saiu de Amambai

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2008-02-11 13:38:00

Vilson Nascimento

Durante fiscalização de rotina, policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com sede em Dourados realizaram a apreensão, nesse domingo (10) na BR 163, região de Dourados, de um carregamento de drogas que teria saído de Amambai e teria como destino o interior do estado de São Paulo.

A droga, 41 quilos de maconha prensada estava sendo transportada em fundos falsos, os chamados “mocós”, no tanque e na carroceria do veículo Saveiro placas CTO 1831 de Guará-SP.

Segundo o site Campo Grandenews o veículo com a droga, que estava sendo conduzido por José Luiz Coelho Júnior, de 27 anos, que acabou preso em flagrante por tráfico, teria saído de Amambai e teria como destino a cidade de Sertãozinho no interior paulista.

Horário de verão só dura esta semana

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2008-02-11 13:05:00

Esta é a última semana do horário de verão desta temporada. No sábado que vem, dia 16 de fevereiro, à meia-noite, os relógios devem voltar ao horário tradicional, ou sejam deverão ser atrasados em uma hora em Mato Grosso do Sul e  mais 10 estados onde vigorou a mudança.

A estimativa de economia no período é entre 4% e 5%. Neste verão, o horário diferenciado começou no dia 14 de outubro, como forma de economizar energia nos horários de pico.

No horário de verão do ano passado a economia foi de 1,9 mil megawatts, abaixo dos 2,5 mil megawatts do verão de 2005 e dos 2,8 mil megawatts de 2004. Neste ano, o horário de verão vai durar 126 dias.

Paranhos está sem sinal de celular

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2008-02-11 12:14:00

Vilson Nascimento

Choveu quase que sem parar desde a madrugada de sábado (9) na região de Paranhos, fronteira com o Paraguai e por conta do mau tempo, o único sistema de telefonia móvel que opera na cidade, que é da “Vivo” apresentou problemas e permanece praticamente inoperante na cidade fronteiriça nesta segundea-feira (11).

Tráfico leva mulheres de MS para casamento com árabes

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2008-02-11 12:05:00

Nas investigações sobre tráfico de seres humanos o Ibiss-CO (Instituto Brasileiro pró-Sociedade Saudável do Centro-Oeste) detectou dois casos de aliciamento de mulheres de Mato Grosso do Sul para casamento servil. Fato que surpreendeu o instituto. “Pensávamos que esta modalidade de tráfico já não mais existisse”, destacou Estela Scandola, diretora do Ibiss, nesta manhã, durante entrevista à FM UCDB.

O Ibiss acabou derrotado na batalha judicial sobre o caso. “A questão é que não houve reconhecimento de de tráfico só de rápito. Perdemos na Justiça”, lamentou. Os dois casos teriam acontecido na fronteira do Estado com o Paraguai. Duas mulheres teriam sido levadas para casamento com árabes.

Conforme Estela Scandola, na maior parte dos casos, as quadrilhas de tráfico humano levam brasileiros para Portugal, Espanha e Holanda. “Na verdade houve um avanço em relação à Europa que assinou tratado no qual se compromete a priorizar o combate ao tráfico de humanos. Só a Espanha não assinou”, lamenta.

As Nações Unidas e outros especialistas estimam que o mercado do tráfico ilícito de seres humanos movimente cerca de US$ 32 bilhões ao ano. “Trata-se de uma cadeia. Há despesas com o transporte, alojamento das pessoas e outros serviços. (…) Nunca tivemos tantas pessoas traficadas como agora”, salienta.

Evento Mundial- O Fórum de Viena (Áustria) que será realizado de 13 a 15 de fevereiro, pretende reunir representantes para discutir os fatores de vulnerabilidade, o impacto do tráfico na vida dos envolvidos e estratégias para prevenir casos de tráfico de pessoas em todo o mundo.

A comitiva brasileira será chefiada pelo Secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, e está formada por representantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, além de uma jornalista da Rede Globo Nacional .

De Mato Grosso do Sul, foi convidada Estela Scandola. O Ibiss-CO é  uma das seis ONGs brasileiras que irão para o Fórum.

"Esse é o primeiro evento mundial da ONU que vai traçar uma política de enfrentamento Tráfico de Pessoas, e a nossa participação é importante porque é um reconhecimento do trabalho do Brasil e da América Latina no enfrentamento ao tráfico de pessoas", afirma Estela Scandola.

Avião do Governador não conseguiu pousar em Paranhos

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2008-02-11 11:58:00

Vilson Nascimento

Por causa do mau tempo o avião de levava o Governador André Puccinelli não conseguiu pousar em Paranhos e a agenda prevista para a manhã dessa segunda-feira acabou adiada.

A aeronave chegou a sobrevoar a cidade, mas a forte neblina impediu o pouso que aconteceria na pista da Fazenda São José do Jatobá, situada a cerca de 20 quilômetros da cidade, que é pavimentada.
De Paranhos o Governador seguiu direto para Ponta Porã onde também cumpriria agenda nesta segunda.

Sem Celular- Choveu quase que sem parar desde a madrugada de sábado (9) na região de Paranhos e por conta do mau tempo, o único sistema de telefonia móvel que opera na cidade, que é da “Vivo” apresentou problemas e permanecia praticamente inoperante na cidade fronteiriça até o final da manhã dessa segunda (11).

Concurso do Inss encerra inscrições nesta terça-feira

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2008-02-11 11:53:00

Amanhã será a última chance para quem quiser concorrer a uma das vagas abertas pelo concurso público do Inss. O prazo começou em 10 de janeiro e termina em 12 de fevereiro.

Para Mato Grosso do Sul são oferecidas 17 vagas, 7 para profissionais de nível superior a serem lotados em Campo Grande: 2 para formação em Direito, 1 para engenheiro civil, 1 para terapeuta ocupacional, 1 para formação em Pedagogia, 1 para psicólogo e 1 aberta a qualquer formação superior.

O município de Dourados terá 1 vaga na área de Direito, 1 para engenheiro civil, 1 para terapeuta ocupacional e 1 destinada a qualquer formação superiorAs inscrições devem ser feitas apenas via internet, na página do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (www.cespe.unb.br). O valor é de R$ 47,00 (nível médio) e R$ 56,00 (nível superior). As provas estão marcadas para 16 de março.

Os aprovados serão chamados ao longo do primeiro semestre de 2008 e designados para os locais com maior demanda de atendimento e maior carência de pessoal, conforme o quadro de vagas. O salário inicial para analista previdenciário é de até R$ 2.243,78, incluída a gratificação de desempenho, e o  de técnico previdenciário, de até R$ 1.989,87, incluída a gratificação.

O concurso dá continuidade a um processo, iniciado em 2003, de recomposição dos quadros do INSS. Nos planos do órgão está a contratação de oito mil servidores até 2010.

Josué da Pedreira destaca ampliação do CEI na Limeira

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2008-02-11 11:06:00

Vilson Nascimento

O vereador Josué Carlos de Barros, “Josué da Pedreira” (PMDB) destacou a conquista da obra e agradeceu ao prefeito Sérgio Barbosa por atender a mais uma de suas reivindicações, que foi a ampliação das instalações do Centro de Educação Infantil (CEI), Sonho de Criança, na Vila Limeira. “Quando assumimos a administração, há três anos, o Centro de Educação Infantil da Vila Limeira atendia 81 crianças.

Ao vermos a grande demanda e as necessidades da população, procuramos através de nosso trabalho na Câmara Municipal, fazer reivindicações ao prefeito Sérgio Barbosa que nos atendeu prontamente e garantiu um grande número de investimentos”, disse o vereador ao destacar que hoje, com obras de ampliações e reestruturações, inclusive com a construção de novas salas e laboratório de informática, o Centro de Educação Infantil atende 160 crianças.

Posto de Saúde– Durante entrevista essa semana, Josué da Pedreira também destacou a reforma do Posto de Saúde do bairro.

“Esse foi mais um pedido de nossa autoria que o prefeito Sérgio Barbosa buscou atender o mais rápido possível por entender que a obra era de fundamental importância para nossa vila”, disse Josué que é morador da Vila Limeira e defensor dos interesses da população do bairro frente ao Poder Legislativo em Amambai.

INSS paga hoje aposentados com cartões de finais 4 e 5

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2008-02-11 10:27:00



O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está efetuando nesta segunda-feira (dia 11), o pagamento de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e têm cartão com finais quatro e nove. Amanhã, serão creditados os finais cinco e zero. 

Os beneficiários poderão tirar dúvidas sobre o pagamento na Central 135. Ao ligar, ele deve ter em mãos o número do benefício ou o NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Na internet, o usuário poderá saber o dia exato do pagamento ao procurar o link "Extrato de Pagamento de Benefício". É necessário o número do benefício e a data de nascimento do segurado. 

Neste mês, considerando os que tiveram o pagamento antecipado para os últimos cinco dias úteis de janeiro, estão sendo pagos 25.184.196 de benefícios, o equivalente a R$ 13.548.825.006,93. Do número total de benefícios, 17.496.963 são urbanos e recebem um total de R$ 10.879.123.283,20, e 7.687.233 são rurais, que totalizam R$ 2.699.701.723,73.
Até dezembro de 2008, o pagamento ocorrerá sempre nos cinco últimos dias úteis do mês para os que ganham até um salário mínimo, com número final do cartão de pagamento de um a cinco, e nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte, para os demais.

Com exceção da antecipação, todo sistema de pagamento dos benefícios do INSS permanecerá o mesmo. Para evitar o acúmulo de pessoas nos bancos, e conseqüente desconforto para os segurados em dias de expediente reduzido, como foi a quarta-feira de Cinzas, a MP nº 404, publicada em 12 de dezembro, estabeleceu que serão considerados dias úteis apenas aqueles em que o expediente bancário seja realizado com horário normal de atendimento.

Brasileiro de 21 anos é morto a tiros em Curuguaty

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2008-02-11 10:16:00

Vilson Nascimento

O brasileiro Juliano Lázaro Alves Ribeiro, 21 anos, foi assassinado a tiros na noite de sábado (9) em Curuguaty, cidade paraguaia situada a cerca de 100 quilômetros da fronteira com o Brasil, na região de Paranhos.

Segundo o site Capitan Bado.com ele estava em uma lanchonete com um amigo quando dois homens em uma motocicleta Star SK chegaram ao local e um deles, armado com pistola 9mm disparou pelo menos 15 vezes contra o brasileiro.

Juliano ainda teria sido socorrido para um hospital na cidade paraguaia, mas já teria chegado sem vida na unidade de saúde.

Segundo o Capitan Bado.com as informações da polícia paraguaia são que o rapaz tenha sido assassinado por conta de dívida com traficantes de drogas.

Ele teria recebido uma carga de maconha em Capitan Bado, cidade paraguaia vizinha a Coronel Sapucaia no Brasil para ser levada para cidades no Brasil recentemente.

Pescadores bloqueiam ponte entre Mundo Novo e Guaíra

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2008-02-11 10:14:00

A ponte Ayrton Senna, que liga o Paraná a Mato Grosso do Sul, está interditada desde às 6 horas de hoje (11). O tráfego foi completamente fechado por pescadores de Guaíra (PR), em protesto contra o governo do Paraná.

Para impedir qualquer acesso ao estado, o grupo também interditou uma rota alternativa: a balsa que sai de Salto de Guaíra (PY). A orientação da Polícia Rodoviária Federal aos motoristas é que escolham outro caminho já no trevo de Itaquiraí (MS). A solução é seguir rumo ao município de Icaraíma, no Paraná, pela Br 487.

Os pescadores paranaenses cobram pagamento das indenizações referentes aos prejuízos causados pelo desabamento de rochas que formavam a antiga Sete Quedas, o que teria comprometido a pesca na região. 

A estimativa é de que mais de 500 pessoas estejam nos dois pontos de bloqueio neste momento, participando da manifestação. Há doze anos os pescadores tentam receber a indenização do governo do Paraná, mas apesar de terem conquistado o direito na Justiça, nunca conseguiram o dinheiro. O protesto deve seguir por tempo indeterminado.

Segurança faz contrato de R$ 4 mil com montadora GM

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2008-02-11 10:06:00

O Diário Oficial do estado traz nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, o extrato de um contrato assinado entre a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) de Mato Grosso do Sul e a montadora General Motors no valor de R$ 4 milhões.

Segundo o documento, o contrato é para a aquisição de veículos zero quilômetro. Conforme o extrato, os veículos vão atender às necessidades da Sejusp, da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Geral de Perícias/MS. 

O contrato com a General Motors tem validade de 12 meses, a contar da data de assinatura, que é 28 de janeiro, conforme a publicação no Diário Oficial.

Liminar veta teste da HIV em concurso da PM

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2008-02-11 09:00:00

O concurso para preencher vagas de soldado na PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul  foi parar na justiça, por causa das exigências em relação à saúde dos candidatos.

O MPE (Ministério Público Estadual) moveu ação civil pública e ganhou uma liminar mandando suprimir do edital do concurso o item que, segundo o entendimento da promotoria, impedia que portadores do HIV, o vírus da Aids, participassem do processo seletivo. 

O juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da Vara de Direitos Difusos, Coletivos, e Individuais Homogêneos, acatou a liminar, no dia 19 de dezembro, e determinou  a supresão do item que exigia o exame de HIV para os candidatos aprovados.

O governo recorreu da decisão ao TJ (Tribunal de Justiça), no início de fevereiro, e ainda aguarda o resultado do julgamento do agravo.  Mudança No Diário Oficial desta segunda-feira, 11 de fevereiro, a Secretaria de Administração e a Fundação Escola de Governo, publicam um edital informando a supressão de um dos itens do edital de abertura concurso, justificando que é para  atender a decisão do juiz. Só que no texto, aparece como sendo suprimido a alínea “a” do item 9.4 do edital, que se refere a exame cardíaco.

A exigência do exame de HIV, na verdade, aparece em outra alínea, a “o” do mesmo item, o 9.4.  O concurso teve 22 mil inscritos, disputando mil vagas.

A prova escrita está marcada para 17 de fevereiro, às 8h. Os exames médicos são exigidos numa fase seguinte, e são considerados eliminatórios.

Ponta Porã:Documento pedindo segurança a Puccinelli

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2008-02-11 08:33:00

Um documento cobrando investimentos no setor de segurança pública será entregue ao governador André Puccinelli (PMDB), que visita Ponta Porã nesta segunda-feira pela manhã.

A presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Dulce Manosso (PSDB), disse que a situação está ficando insustentável e que a comunidade vive atormentada com tanta violência com ocorre.

Diante da situação, Dulce, juntamente com os demais vereadores, debateram o assunto na sessão de quinta-feira passada e nesta segunda-feira um documento elaborado pelos vereadores será entregue ao governador Puccinelli.

Para embasar ainda mais as reivindicações da comunidade que cobra uma ação mais efetiva da polícia, que está sem a mínima estrutura, a presidente Dulce Manosso esteve reunida com representantes da Polícia Civil no município e também com o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Ponta Porã, coronel Isfrido Cabanhas.