2008-03-10 12:30:00
O resultado das eleições presidenciais do Paraguai, que acontece dia 20 de abril, pode provocar aumento no preço pago ao consumidor pela energia elétrica gerada na central hidrelétrica de Itaipu, que responde por 20% do consumo no Brasil. O candidato que é favorito nas pesquisas de opinião, o ex-bispo católico Fernando Lugo, tem como plataforma de campanha a renegociação do acordo com o Brasil referente à Itaipu.
Desde que a usina Itaipu foi inaugurada, ainda na década de 80, o Brasil compra a preço de custo a energia excedente do Paraguai. Ou seja, 95% da energia que toca ao país vizinho (metade do que é gerada pela Itaipu) é direcionada para abastecer o Brasil.
O tratado foi assinado entre Brasil e Paraguai em 1973, quando teve início a obra.
Lugo fez dos termos do acordo sua principal bandeira eleitoral e conseguiu envolver a sociedade paraguaia no debate, ao ponto de colocar a Itaipu no centro das discussões sobre a sucessão paraguaia. O ex-bispo é o candidato da Aliança Patriótica para a Mudança, que reúne de partidos de esquerda ao tradicional Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA).
"O Paraguai não pode ser o único país que dá a sua energia a preço de custo", disse Lugo, em entrevista à BBC Brasil, em Assunção. "Ninguém dá a sua energia a preço de custo. A Venezuela não dá o seu petróleo a preço de custo, nem o Chile dá o seu cobre, nem a Bolívia dá o seu gás", argumenta Lugo. "Há uma Ata de Foz do Iguaçu, de 1966, na qual já se diz que, ao construir-se essa represa, a energia que se dará ou se venderá será a um preço justo. E nós acreditamos que o preço justo corresponde ao preço de mercado."
Apesar de ser o mais contundente defensor da revisão dos termos do tratado, Lugo não é o único. O tema está na pauta da ex-ministra da Educação Blanca Ovelar, candidata do governista Partido Colorado, que é apoiada pelo presidente Nicanor Duarte Frutos e pretende se tornar a primeira mulher a governar o Paraguai. Até mesmo o general Lino Oviedo, que esteve vários anos exilado no Brasil e é conhecido por suas boas relações com o país, já admitiu discutir a questão com o governo brasileiro.
Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, é normal que o assunto esteja no centro do debate. "Chega na época da campanha, é fato normal. Não pode ser diferente. Porque, veja, no Brasil nós temos Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica, e por aí vai. No Paraguai, a principal fonte de receita é a Itaipu", diz.
No entanto, Samek afirma que os críticos agem "alguns, por desconhecimento; outros, por má intenção". "O tratado previu que o custo da nossa energia é o custo das necessidades que nós temos para pagar o empreendimento. Então Itaipu não foi feita para gerar lucro até o pagamento do empreendimento", diz o diretor-geral da empresa, lembrando que a última parcela será paga em 2022, com um residual em 2023.
"Aquela energia que eles produzem e não consomem lá, e vem para o Brasil, além do custo para pagar juros, além do custo para pagar o principal, além do custo de pagar os royalties, ainda incide a cessão de energia. (…) Eles fazem a confusão. Eles esquecem que a cessão de energia é um imposto a mais praticado depois do custo Itaipu", diz Samek. "Querem cobrar o preço de 2022. É só terminar de pagar."
O desfecho das eleições paraguaias é aguardado com expectativa especialmente porque esta é uma das primeiras vezes em que há uma possibildade real de o Partido Colorado, que governa o país há 61 anos, perder o poder. E o Brasil, o maior vizinho e maior parceiro do Paraguai, muitas vezes visto como um parceiro injusto, mais uma vez pode estar no centro das mudanças pretendidas por um eventual governo de oposição.
Além de Itaipu, há outros pontos de tensão na relação bilateral, como o comércio na fronteira, o contrabando e a presença dos produtores brasileiros, os chamados "brasiguaios". "Acredito que há setores políticos sérios que, se estiverem no governo, vão ter de iniciar uma negociação séria com o Brasil.
E nessa relação séria com o Brasil esses problemas, que têm a ver com a ilegalidade do comércio de reexportação, com Itaipu, vão ter que ser colocados na mesa de negociações. De uma forma racional e de uma forma que favoreça o Paraguai. Não que prejudique o Brasil, mas que favoreça o Paraguai", diz o analista econômico Fernando Masi.
