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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Aberta consulta para definir répteis e aves de estimação

2008-03-10 07:08:00

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu consulta pública sobre uma lista prévia com cerca de 50 espécies da fauna silvestre nativa que podem ter permitidas a criação e a comercialização e quais devem sair da lista. De acordo com reportagem da Agência Brasil, o Ibama quer saber os tipos de aves e de répteis podem ser considerados animais de estimação.

A consulta pública está disponível no site da instituição até 6 de abril. Quando terminar o prazo, o Ibama deverá ter 30 dias para analisar as contribuições e editar a portaria final.

Quem quiser participar pode mandar um e-mail para o instituto e justificar sua opinião. Serão avaliadas as contribuições que estejam dentro dos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O diretor de Uso Sustentável, Biodiversidade e Floresta do Ibama, Antonio Carlos Humel, disse à Agência Brasil que essa é uma iniciativa pioneira do Conama. Ele afirmou também que a resolução n°.394/2007 tem objetivo de regulamentar as espécies que podem ser comercializadas, já que atualmente não existe nenhuma lei que define essa relação.

Ele ressalta que a população deve colaborar no combate aos crimes ambientes. A principal medida é não comprar animais em feiras ou beira de estradas. Segundo Humel, "culturalmente a população brasileira sempre criou alguma forma [de animal], principalmente aves, como de estimação".

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