2008-03-26 19:34:00

Menosprezado pelos estudantes após o lançamento do ProUni (Programa Universidade para Todos) em 2005, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) deve ganhar novo fôlego com a estréia do "Fiador Solidário" — grupo de alunos que atuarão como fiadores entre si.

A medida será anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo secretário da Educação Superior, Ronaldo Mota, no próximo sábado (29), durante o Fórum Mundial de Educação no Rio de Janeiro.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), o objetivo é dar oportunidade a estudantes que não têm fiador.

Mantido pela Caixa Econômica Federal, o Fies oferece crédito para pagar mensalidades de cursos superiores em instituições privadas. O aluno deve quitar a dívida depois de formado.

O ProUni, também do governo, concede bolsas integrais ou parciais (50%) para estudantes de baixa renda estudarem em faculdades ou universidades pagas. A diferença é que o formando não tem dívidas depois. Além disso, o ProUni beneficia alunos carentes com uma bolsa-permanência de até R$ 300 mensais.

Em 2008, 91.600 estudantes se inscreveram no Fies. No mesmo período, o processo seletivo do ProUni registrou 855.734 inscrições.

Lançamento
Ainda no sábado, Haddad e Mota assinam a portaria com as novas regras do Fies, que valerá para o próximo programa. A novidade é que o financiamento poderá ser de até 100% da mensalidade. Até então, o valor estava limitado a 50%.

Além de ampliar o financiamento para mestrandos e doutorandos, a portaria definirá o pagamento de novas taxas de juros e prazo de carência, que passará a ser de seis meses para o primeiro pagamento.

A medida apresentará outras modificações, como a exigência de um desempenho mínimo por parte do estudante e também por parte dos cursos, além de sanções contra aqueles que descumprirem as regras do Fies.

As inscrições para a seleção do segundo semestre de 2008 serão abertas em julho.

2008-03-26 19:27:00

O avião da FAB (Força Aérea Brasileira), modelo Learjet 35, que transportava os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Integração Social, Geddel Vieira Lima, além do superintendente da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), Paulo Fontana, fez um pouso forçado no início da tarde de hoje, logo após decolar do aeroporto de Recife. Os ministros acompanhavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um evento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado e retornavam para Brasília.

Segundo a FAB, a aeronave apresentou problemas em seu trem de pouso logo após a decolagem e teve que retornar ao aeroporto de Recife.

Em nota, a FAB informou que os pilotos adotaram os procedimentos de segurança e, após o toque normal na pista, o trem de pouso do lado esquerdo recolheu involuntariamente, fazendo com que o avião saísse para a lateral e parasse sobre a grama. Tripulantes e passageiros nada sofreram, informa a nota.

Os ministros voltaram para Brasília em outro avião. Segundo o comando da Aeronáutica, o incidente será investigado.

2008-03-26 19:23:00

Informar a população sobre as obras e investimentos já executados e os projetos que serão executados neste ano pela administração municipal, são os objetivos do executivo municipal nos encontros que estão sendo agendados junto às comunidades das vilas da cidade.  

Na segunda-feira, o prefeito Sérgio Barbosa e secretários mantiveram reunião com os moradores da vila Nossa Senhora Aparecida. No encontro, foi projetado audiovisual sobre as obras e os programas realizados no período de 2005 a 2007.

De acordo com o prefeito Sérgio Barbosa a administração municipal tem a obrigação de levar ao conhecimento da comunidade informações sobre o que está sendo realizado com o dinheiro público. “Através destes encontros estamos informando aos moradores do município sobre o nosso trabalho e prestando contas da aplicação dos recursos públicos”, disse o prefeito.

2008-03-26 18:29:00

A integração entre a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) deverá criar a terceira maior bolsa do mundo e a segunda maior das Américas, atrás somente da Deutsche Börse (bolsa alemã) e de Chicago e à frente até mesmo da Bolsa de Nova York, de acordo com os valores de mercado de ontem.

Entretanto, conforme destacou o presidente do conselho da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto, "o mercado dirá o real valor da empresa". Otimista, ele citou "as enormes sinergias" que serão criadas com o acordo, avaliando que o valor da nova companhia, temporariamente chamada de Nova Bolsa, poderá ser ainda maior. O diretor-geral da Bovespa, Gilberto Mifano, brincou que "dois mais dois são mais do que quatro". "Isso é só o começo", declarou Mifano, acrescentando: "a nova empresa será mais forte do que as duas juntas".

Para Cintra Neto, a Nova Bolsa será um "centro consolidador" dos mercados na América Latina e poderá listar tanto empresas nacionais como regionais e internacionais. Ele afirmou que o "processo inexorável" de integração deve "agregar o maior valor possível" e "construir um grande centro de liquidez", competitivo internacionalmente.

Na visão do presidente do Conselho da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, a nova companhia contribui para a "integração da América Latina". Gilberto Mifano, por sua vez, destacou a grande vantagem comparativa que a Nova Bolsa terá, devido a sua localização. "O Brasil tem um potencial enorme de crescimento", declarou.

2008-03-26 17:33:00

Safra com cara de entressafra para o boi gordo. Em São Paulo, por exemplo, os frigoríficos trabalham com escalas de, no máximo, 3 dias, com falhas e ociosidade acima de 30%. Dessa forma, mesmo com câmbio frouxo e embargo da União Européia, a arroba segue em alta.

E se não tem boi, não tem carne. Ontem, o atacado reagiu, apesar do consumo fraco. Reajuste de 3% para o equivalente físico.

E se não tem boi, não tem couro. No Brasil Central, o couro verde de primeira linha é negociado a R$1,80/kg. Eventuais bonificações podem levar o preço a R$2,00/kg. Os curtumes, em função da valorização do real e da morosidade das vendas, já tentaram derrubar a cotação da matéria-prima, mas sem sucesso.

E se não tem boi, não tem sebo. No Brasil Central, o sebo bovino vale R$2,15/kg, com alguns negócios em até R$2,25/kg. A valorização do produto, em relação a março de 2007, já superou os 120%. Aliás, o sebo passou a valer, desde o final do ano passado, mais do que o couro. Algo inédito.

Mercado firme para o boi e seus derivados, resultado de uma relação oferta x demanda favorável aos fornecedores.

2008-03-26 16:53:00

A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet promove nesta quinta-feira, o IV Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul, que ocorrerá no plenário da Assembléia Legislativa.

Durante dois dias, vereadores de todo o Estado participarão de palestras e painéis sobre o processo eleitoral. A iniciativa visa a integração dos legislativos municipal e estadual e a capacitação dos agentes políticos.
A diretora da Escola do Legislativo, Marlene Figueira da Silva, que também é diretora-geral de Recursos Humanos e Serviços da Assembléia, diz que a parceria com o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) foi fundamental para a realização do evento.

Entre os palestrantes estão os juízes Wilson Pedro dos Anjos e Hardy Waldschimidt.
A participação das mulheres na política será debatida no painel "A força feminina no universo político – possibilidades e dificuldades", um dos diferenciais da IV edição do seminário.

O grupo de trabalho, que será coordenado pela deputada estadual Dione Hashioka (PSDB), contará com a participação de quatro vereadoras: Maria Eugênia Alves Assis, do DEM de Paranaíba, que representa a região do Bolsão; Maria Nilza Gomes Vieira, do PDT de Dourados, região da Grande Dourados; Maria Emília Sulzer, do PMDB de Campo Grande; e Dulce Manosso, do PSDB de Ponta Porã.

O evento contará com a presença do diretor-presidente do Interlegis, Márcio Sampaio; da diretora do Cefor (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento), Yara Dipieri, do presidente da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo), Florian Augusto Coutinho Madruga, que também representa o Senado Federal, além de membros de outros órgãos do Legislativo Federal.

2008-03-26 16:25:00

Em Miranda, um guarda-noturno de 61 anos foi preso nesta manhã suspeito de estuprar uma menina de 12 anos. Ela será submetida à exame de corpo de delito às 17 horas. Somente após a confirmação do legista o delegado João Reis, responsável pela investigação, dará mais detalhes sobre o caso.

De acordo com uma fonte policial, o caso começou logo após o Carnaval quando a menina passou a fazer pequenos serviços domésticos para o idoso. De família muito pobre, a menina lavava louça na casa dele, onde ocorria o ato sexual. Na delegacia, o suspeito confessou o crime. Ele disse que pagava R$ 10,00 para a menina.
A menina era ameaçada e tinha medo. A denúncia partiu do Conselho Tutelar de Miranda que após receber informação anônima acionou a Polícia Civil que efetuou nesta manhã a prisão em flagrante do guarda-noturno.

Enquanto o caso está sendo investigado, a menina fica numa casa abrigo da cidade e de lá, deverá retornar para a família. Ela não sabe quem é o pai dela e mora somente com a mãe que demonstrou à polícia ignorar o fato de que a filha estava sendo vítima de estupro.

Lei – A lei prevê punição severa nos casos de abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente, segundo a Constituição Federal no artigo 227 

" Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de nigligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais", diz o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O artigo 213 do Código Penal prevê pena de 6 a 10 anos para os casos de estupro. Não há agravante pelo fato da vítima ser ou não criança ou adolescente.

2008-03-26 16:09:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar no próximo dia 4 a cerimônia de abertura da fase de especificação e desenvolvimento dos programas de computador que serão utilizados nas eleições deste ano. A partir desta data, técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Eleitoral acompanharão, durante seis meses, a produção dos códigos-fonte de todos os programas que serão instalados nas urnas e nos sistemas de apuração e totalização dos votos.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, o procedimento permite a fiscalização da idoneidade dos softwares utilizados nos processos de votação, apuração e totalização dos votos, conferindo total transparência ao sistema. Os sistemas que podem ser fiscalizados são os seguintes: gerador de mídia, totalização, controle de correspondência, votação, justificativa eleitoral, apuração, utilitários e sistemas operacionais das urnas, segurança e bibliotecas: padrão e especiais.

Para tanto, será instalada uma sala de apresentação, ambiente com acesso controlado e restrito. A sala está localizada no 1º andar do anexo do Tribunal, em Brasília. Depois que os programas tiverem passado pelo crivo dos especialistas indicados pelos partidos e pela OAB, será realizada, na primeira semana de setembro, a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas.

A fiscalização dos programas do TSE desde a fase de desenvolvimento e especificação do sistema até o momento da lacração confere transparência aos atos do processo eleitoral. O funcionamento da sala de apresentação durante os próximos seis meses atende à determinação do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) – conforme redação dada pela Lei 10.740/03. Antes de 2004, os partidos políticos só tinham cinco dias para verificar todos os programas.

2008-03-26 15:39:00

Começou há pouco a audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir abusos nos reajustes de tarifas bancárias. O presidente da comissão, deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB), lembrou que o assunto foi discutido por grupo de trabalho da comissão no ano passado, com "grande sucesso".

O deputado César Silvestre, ex-presidente da comissão, destacou que a iniciativa do grupo de trabalho para atenuar o reajuste das tarifas bancárias foi inédita e conseguiu avançar bastante, já que o Conselho Monetário Nacional acolheu a grande maioria das sugestões apresentadas.

Participam do debate o secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira; o chefe do Departamento de Pevisão de Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, Ricardo Liáo; o assessor técnico da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) Ademir Vian; e a assessora técnica da Diretoria de Atendimento e Orientação do Procon de São Paulo Dinah Maria Do Amaral Barreto.

2008-03-26 15:08:00

A investigação do assassinato durou cinco meses, até surgir o suspeito de ser o mandante. Tratava-se de Robson Pereira Granja, um motoboy de 26 anos. Ele assumiu o crime, uma mera formalidade, pois Robson trazia a confissão tatuada em seu braço direito. Dois meses depois de mandar matar o segurança José Adriano Menezes, de 27 anos, o motoboy mandou tatuar o nome de sua vítima em cima de um caixão e da data do crime: 21 de novembro de 2007. E em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo ele garante ser o assassino.

Na tarde de ontem, a polícia pediu à Justiça que ele continue preso até o julgamento. Robson foi detido no dia 19. Além dele, os policiais prenderam o frentista Evangelista Pereira da Silva, de 28 anos. Silva é acusado de ser o executor. Menezes levou cinco tiros no ambulatório do Hospital do Rim e Hipertensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.

O motivo do crime seria passional. O segurança mantinha um caso com a faxineira Cristiane Rodrigues Souza, de 22 anos, mulher de Robson. Eles trabalhavam no hospital e, em 2007, foram flagrados namorando em um banheiro. Como punição, a faxineira foi afastada e o segurança, transferido.

Segundo a delegada Flávia Maria Rollo, Robson levou Silva até o hospital para matar Menezes. Mas, ao depor, Robson isentou Silva. Disse que entrou no ambulatório, empurrou uma mulher e atirou cinco vezes na vítima com um revólver calibre 38. Afirmou ainda que matou porque Menezes o ameaçou. "Duas testemunhas reconheceram o Evangelista (Silva). O Robson pediu ao amigo que executasse a vítima porque temia ser reconhecido. Agora quer ajudá-lo", disse a delegada. Em janeiro, Robson fez a tatuagem. "Ele pensou que não ia ser mais importunado pela polícia."

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

2008-03-26 14:53:00

A polícia deteve um casal francês depois que o corpo de um bebê foi encontrado em um freezer. Este é o quarto caso de aparente infanticídio no país nos últimos dois anos, segundo informa a agência Reuters.

A promotora Marie-Sophie Monet disse à imprensa que o caso foi descoberto no final de semana, na região de Bretanha, quando o avô da criança a encontrou por acaso morta no freezer do casal.

Exames sugeriram que o bebê morreu logo depois de nascer. "Havia sinais de estrangulamento", disse Marie-Sophie.
A mãe disse à polícia que deu à luz em julho passado, mas que não se lembrava o que havia acontecido com o bebê. Seu marido afirmou desconhecer que sua mulher tivesse engravidado.

Redação Terra

2008-03-26 14:31:00

A declaração do imposto de renda deste ano traz mais uma novidade que a própria Receita Federal não destacou como tal: um item seperado a mais sob o nome "alimentandos", logo abaixo do item "dependentes". Entre as muitas consultas feitas ao Terra e DiárioNet, essa é uma das questões que provocam dúvidas.

 Não sem razão, porque parece não fazer sentido ter um item em que você lança apenas o nome do alimentando e outro, em Pagamentos e Doações, em que são informados novamente o nome do beneficiário, além de valores e CPF.

 "Alimentando é aquele a quem o contribuinte paga pensão alimentícia por decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, e além da pensão pode deduzir despesas médicas  e de instrução desde que estejam  previstas no acordo judicial", informa a Receita.Se o contribuinte não preencher o item "alimentandos", nada muda. Ou seja, continua valendo preencher apenas os itens correspondentes dentro de Pagamentos e Doações: item 05, despesas com instrução de alimentando no Brasil; item 06, despesas com instrução de alimentando no exterior; item 30, pensão alimentícia judicial; item 33, pensão alimentícia – seperação divórcio por escritura pública.O item destacado "alimentandos" aparece tanto na declaração completa quanto na simples.

Nos dois casos, exige apenas o nome do beneficiário, não pede CPF nem valores pagos. Além dele, continua destacado o item "dependentes".

 Roberto do Nascimento

2008-03-26 13:53:00

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso doSul) abriu inscrição para seleção aos cursos de formação de instrutor de trânsito e instrutor/examinador de trânsito e examinador de trânsito. A medida foi publicada hoje em Diário Oficial, onde constam todos os requisitos para os interessados em participarem dos cursos.

No edital estão disponíveis 400 vagas distribuídas em 68 municípios, sendo 37 só em Campo Grande. O Diário Oficial pode ser acessado no site www.imprensaoficial.ms.gov.br 

2008-03-26 13:24:00

Mesmo em plena época de safra, os preços do milho mantêm-se firmes no mercado doméstico por causa da lentidão da colheita e da demanda no segmento de processamento de aves e suínos. De acordo com a consultoria Céleres, a colheita da safra de verão 2007/2008 chegou a 35% no Centro-Sul do País, avanço de cinco pontos porcentuais ante a semana anterior. Na mesma época da safra passada, 49% das lavouras tinham sido colhidas. Na Região Sul, 43% da safra foi colhida, ante 61,5% no ano passado.

Na mesma semana em que a colheita avançou apenas cinco pontos, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) mostrou que o indicador Esalq/BM&F (base Campinas) ficou estável em R$ 27,11 a saca de 60 quilos. O Cepea ressaltou que, apesar de, na média, os preços terem ficado estáveis, houve queda no Paraná e alta nas praças do Centro-Oeste e Sudeste.

A julgar pela programação de navios nos principais portos do Sul, a exportação seguiu tão firme quanto o mercado interno na semana passada. Os calendários de Paranaguá (PR), São Francisco (SC) e Rio Grande (RS) mostravam embarques de 419 mil toneladas, de acordo com a agência marítima Transcar. Deste total, 155.500 estavam programados em Paranaguá (118.500 no corredor de exportação). Em São Francisco o volume chegava a 75 mil toneladas. De Rio Grande deveriam sair 188.500 toneladas. As exportações brasileiras de milho acumularam 712 mil toneladas até fevereiro, 12,5% menos que no mesmo período de 2007.

2008-03-26 12:55:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou no dia 24 de março, mais uma sessão ordinária no seu Plenário Lourino Jesus de Albuquerque tendo a frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), Presidente da Mesa Diretora da Casa, Josué de Barros (PMDB), Primeiro Secretário e a vereadora Jaqueline Raymundo (PSDB), Vice Presidente.

O vereador Coconho (PR) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se estude a possibilidade de viabilizar kits de materiais de construção, para doação às famílias carentes do município, que possuírem no imóvel, uma casa residencial, necessitando de reconstrução ou melhorias. O vereador sugeriu a realização de cadastramento através da Secretaria Municipal de Assistência Social, avaliando/credenciando os munícipes que se enquadrem no programa. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Gilmar Vicentin, Anderson Mansano, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

O vereador do PTB, Daniel Riquelme, apresentou indicação ao Diretor do Detrat, Ramão Joelso Neves de Farias, solicitando a construção de um redutor de velocidades (quebra molas) na Rua Benígno Vasconcelos, entre as Ruas José Bonifácio e Sebastião Espíndola, na Vila Pimentel. Os vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros subscreveram esta indicação.

Josmair Cardoso (PR) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja prorrogado por mais dois meses de licença maternidade para as mães funcionárias publicas municipais, sendo que quatro meses são pagos pelo Previbai, quando as mesmas são concursadas e, quando são contratadas ou DAS são pagas pelo INSS. Josmair Cardoso também apresentou indicação ao Deputado Federal Waldemir Moka solicitando a viabilização de recursos junto ao Ministério da Agricultura para a aquisição de uma plantadeira nove linhas, um pulverizador 2.200 litros e um subsolador de sete pés para a Associação dos Agricultores Tradicionais na Agricultura Familiar do Município de Amambai, reiterando indicação apresentada em 2007.

Jaqueline Raymundo (PSDB) apresentou indicação a Senadora Marisa Serrano, solicitando que seja viabilizada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões de coleta de lixo, para aumentar p número de vezes que o lixo e recolhido semanalmente. A vereadora também apresentou indicação ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, José Luiz Karasek, solicitando que sejam confeccionadas placas informativas, referentes ao cuidado das orquídeas nas árvores da Praça Orlando Viol. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin.

O vereador Josué de Barros (PMDB) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja construído um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Pedro Manvailer, entre as Escolas do Peti e Academia Dragões de Fogo e que se faça a cobertura das quadras de esportes, das Escolas Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal e Marlene Vilarinho de Albuquerque. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Roberto Protético.

O vereador Anderson Mansano (PR), Presidente da Câmara, apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Fundesc, se proceda a colocação de alambrados e pintura na quadra do Residencial Alcindo Franco Machado e que se desenvolva um projeto para a viabilização de recursos visando a implantação de uma galeria de águas pluviais, na Rua Nicanor Franco, esquina com Rua Tiradentes. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

Todas as matérias apresentadas foram aprovadas em plenário, onde também foram aprovados dois Projetos de Leis da Câmara Municipal, o de nº 07/2008 que dispõe sobre a Revisão Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e o de nº 08/2008 que dispõe sobre a Revisão Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amambai.

2008-03-26 12:39:00

Entre a segunda quinzena de março até o Dia das Mães, 11 de maio próximo, líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) executariam uma série de atentados contra várias autoridades de Mato Grosso do Sul. O plano era traçado dentro das penitenciárias de segurança máxima de Campo Grande e Dourados. A informação consta no despacho do juiz federal Odilon de Oliveira, do dia 20 de março, que autorizou a transferência de dez líderes do PCC para o Presídio Federal de Segurança Máxima, onde estão desde a sexta-feira em regime de isolamento.

A maioria dos transferidos fazem parte das lideranças que promoveram a rebelião generalizada que tomou conta dos presídios em maio de 2006 e assustou a população, segundo divulgou o site  Midiamax.

A Sejusp enviou em janeiro um ofício para a Justiça Federal e evidenciou a preocupação sobre o possível ataque de grupos ligados ao PCC a autoridades. "(..) Existem, ainda, indicativos de que estariam sendo planejados atentados contra autoridades de Mato Grosso do Sul e servidores da Agência Estadual de Administração dos Estabelecimentos Penitenciários – Agepen, a partir da segunda quinzena de março até o próximo Dia das Mães", diz trecho do documento.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, fez a solicitação da transferência dos presos para a penitenciária federal de Campo Grande em caráter emergencial. Ele argumenta que os dez nomes da lista exercem liderança negativa em relação a outros presos, pois integram a facção criminosa.

O documento traz ainda a informação de que os presos participaram das rebeliões de maio de 2006 e "o serviço de inteligência do Sistema Penitenciário Estadual vem detectando indicativos de que esse grupo de presos estaria articulando novas rebeliões, que poderiam ocorrer a qualquer momento".

MPF
O Ministério Público Federal – MPF – negou o pedido sob o argumento de que, segundo praxe do Sistema Penitenciário Federal, presos da Justiça Estadual não devem ocupar a prisão federal do Estado deles. O MPF sugeriu que o pedido fosse feito então à Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Foi solicitado também ao Departamento Penitenciário Nacional – Depen – para que fizesse o pedido de vagas ao Paraná. Mas, em ofício de 13 de março, a Agepen e a Sejusp reiteraram o pedido de vaga para a Penitenciária Federal de Campo Grande, solicitando urgência. O ofício informou que o Depen disponibilizou vagas em Campo Grande.  Fonte:

2008-03-26 12:06:00

Apesar de contar com pesquisas avançadas ao redor do mundo, a vacina contra a dengue não chegará à população em menos de cinco anos. A avaliação é do presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Paulo Buss.

Na tarde desta terça-feira, Buss participou de reunião com especialistas como infectologistas, epidemiologistas e virologista na sede da fundação, em Manguinhos (zona norte do Rio) para discutir a proliferação da doença no Rio. "Estamos há um período entre cinco a dez anos de uma vacina contra a dengue. Não há nenhuma expectativa antes disso", declarou Buss.

Para evitar novas epidemias, o ideal, para o presidente da Fiocruz, é que já houvesse no mercado um medicamento que atacasse diretamente o vírus. Atualmente, os únicos mecanismos disponíveis são os que agem contra os sintomas da dengue, como o paracetamol.

"Hoje, há inúmeras iniciativas hoje de pesquisa de uma vacina, em laboratórios públicos e privados, universidades americanas e instituições européias. Mas, por enquanto, não temos nenhum antiviral".

Dentro da Fiocruz, há uma pesquisa para se criar uma vacina contra a dengue em estágio avançado, afirmou o virologista Herman Schatzmayr, do Instituto Oswaldo Cruz, subordinado à fundação. Um grupo de cerca de dez pesquisadores testam os efeitos da mistura de uma fração do vírus da dengue com o da febre amarela, que já conta com vacina própria.

"Já sabemos que essa mistura com o vírus 2 da dengue funcionou bem, agora precisamos testar os outros tipos". O estudo, que é realizado há cinco anos, pretende encontrar imunização para os tipos 1, 2 e 3 do vírus da dengue, hoje presentes no Brasil, disse Schatzmayr.

2008-03-26 11:43:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu a data de 7 de maio como último prazo de inscrição eleitoral para aqueles que quiserem votar nas eleições municipais de 5 de outubro deste ano.

A data vale também para quem quiser se transferir de município ou de zona eleitoral. O eleitor com necessidades especiais também tem somente até o dia 7 de maio para solicitar transferência para uma seção de fácil acesso.


A Justiça Eleitoral está lançando uma campanha, nesta semana, para alertar o eleitor sobre esses prazos, incentivando-o a procurar um cartório eleitoral o quanto antes, evitando as filas de última hora.

Quem vai tirar ou transferir o título eleitoral deve levar um documentooficial de identidade, com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista). Também é importante levar um comprovante de endereço.


Para os homens que fizeram 18 anos, é imprescindível apresentar o certificado de alistamento militar. No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua nova residência.

O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral.


Para quem deseja apenas requerer a segunda via do título eleitoral, o prazo vai até o dia 25 de setembro (10 dias antes do pleito). Os cartórios eleitorais nas capitais funcionam das 8 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Aos interessados, recomenda-se não deixar as providências para a última hora, para evitar filas, bem como informar-se sobre o endereço do cartório responsável por seu bairro, para não correr o risco de ir a lugar errado.

Informações podem ser obtidas pelo serviço Disque-Eleitor, através do (31) 3291-0004, de 7 às 19 horas. No interior, o atendimento aos eleitores é feito geralmente das 12 até as 18 horas.

2008-03-26 11:11:00

As medidas propostas pelo governo para renegociar as dívidas do setor rural envolvem até 2,155 milhões de contratos e um total máximo de R$ 56,3 bilhões. Os dados constam em proposta divulgada na noite desta terça-feira, 25, pelo ministério da Fazenda para renegociação das dívidas.

Em nota conjunta da Fazenda e dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional, o governo informa que o objetivo das medidas de reestruturação do endividamento rural é facilitar a quitação das operações efetuadas na década de 80 e 90, e renegociá-las, concedendo descontos para a liquidação antecipada, além de reduzir os encargos das operações inadimplentes, facilitando a recuperação da adimplência dos mutuários.

Ainda segundo a nota, nas medidas, que variam por programa e tipo de cada grupo de dívidas, destacam-se cinco pilares. O primeiro é a redução dos encargos de inadimplemento incidentes sobre o saldo devedor vencido, ou seja, a redução dos juros para aqueles produtores que não quitaram suas dívidas.

O segundo é a diluição do saldo devedor vencido, referente aos valores que ainda não foram pagos, nas parcelas vincendas. O terceiro é a concessão de prazo adicional para pagamento de algumas dívidas. O quarto é a redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados. E o quinto é a concessão de desconto para liquidação das operações antigas com risco da União.

De acordo com o governo, as propostas que visam facilitar a adimplência de contratos em situação de inadimplência, com redução dos encargos de inadimplemento, podem beneficiar até 837 mil contratos, envolvendo até R$ 9,15 bilhões. Estão incluídas neste grupo as dívidas de Securitização, Pesa, Funcafé-Dação, Recoop, Programa do Cacau, Fundos Constitucionais, Pronaf, Crédito Fundiário, Banco da Terra e Procera.

As propostas que concedem descontos para a liquidação das operações beneficiarão até 421 mil contratos, o que envolve até R$ 20,8 bilhões. Essa proposta beneficia a Securitização, o Funcafé-Dação, o Programa do Cacau, Recoop, Pronaf Custeio contratado até 31 de dezembro de 2002, Procera e Dívida Ativa da União (DAU).

As propostas que concedem prazo adicional para pagamento envolvem até 1,386 milhão de contratos e o valor de até R$ 30,2 bilhões. Os mesmos grupos citados no item anterior serão beneficiados por esta medida.

A proposta do governo que prevê redução das taxas de juro dos contratos atuais envolve até 198 mil contratos com valor de R$ 13,6 bilhões. Estão incluídos nestes itens o FAT-Integrar, Moderfrota, Finame Agrícola Especial, Crédito Fundiário, Banco da Terra e custeios prorrogados, contratados com recurso da poupança rural com taxa de juros livres.

2008-03-26 10:49:00

Antonio Luiz

O Sindicato Rural de Amambai é a entidade representativa dos produtores rurais, cuja atividade econômica é  responsável por 64 por cento de toda a riqueza gerada no município. Ciente de sua importância junto à população, o SRA presta sua contribuição para o desenvolvimento de Amambai de várias formas. Tradicionalmente, e por filosofia, o SRA promove juntamente com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural vários cursos durante o ano. A atual diretoria tem levado  muito a sério essa tradição, pois acredita que esses cursos proporcionam um crescimento profissional, qualificando os alunos em várias especialidades. É importante salientar dois aspectos importantes. Primeiro: Qualquer pessoa, ligada a qualquer atividade tem acesso aos cursos; segundo: os cursos são inteiramente gratuitos, inclusive as apostilas, portanto sem nenhum ônus para qualquer participante.
Abaixo estão relacionados os cursos  para 2008. Os interessados podem, desde já, procurar a sede do Sindicato Rural de Amambai e reservar sua inscrição para qualquer um dos cursos oferecidos em qualquer época do ano. Maiores informações pelo telefone 3481-1233 ou 3481-1093
 

RELATÓRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2008.


01- Manejo de Pastagens 01/04/2008 a 03/04/2008

02- Operação e Manutenção de Motossera 08/04/2008 a 10/04/2008

03- inseminação artificial (Leite) 22/04/2008 a 26/04/1008 

04- Aplicação de Medicamentos em Bovinos de Corte 06/05/2008 a 08/05/2008

05- Produção Caseira de Pães, Bolos e Biscoitos 13/05/2008 a 15/05/2008.

06- Rastreamento de Bovinos e Bubalinos (Trabalhador) 27/05/208 a 28/05/2008

07- Plantio e Manejo Básico de Pomar 03/06/2008 a 05/06/2008

08- Encontro sobre Alimentação e Nutrição 17/06/2008 a 18/06/2008

09- Cultivo de Plantas Medicinais e Preparo de Remédios Caseiros 24/06/2008 a 28/06/2008

10- Administração da Pequena Empresa Rural 01/07/2008 a 05/07/2008

11- Conservas de Frutas e Hortaliças 08/07/2008 a 10/07/2008

12- Manejo Básico de Alimentação de Bovinos 15/07/2008 a 17/07/2008

13- Produção Caseira dos Derivados da Mandioca 22/07/2008 a 24/07/2008

14- Casqueamento e Correção de Aprumos em Eqüinos 29/07/2008 a 30/07/2008

15- Implantação e Manejo Básico de Horta 05/08/2008 a 07/08/2008

16- Artesanatos em Palha de Milho 12/08/2008 a 16/08/2008

17- NR 31 para Trabalhadores com Agrotóxicos 19/08/2008 a 21/08/2008

18- Confecção de Baixeiros e Cobertores de Lã 26/08/2008 a 29/08/2008

19- Regulagem e Utilização de Semeadoras Agrícolas 16/09/2009 a 17/09/2008

20- Manejo Básico de Colméias 23/09/2008 a 27/09/2008 

21- Operação e Manutenção de Ordenhadeira Mecânica 07/10/2008 a 09/10/2008

22- Manutenção Preventiva de Tratores Agrícolas (Pneus) 14/10/2008 a 16/10/2008

23- Fabricação de Produtos de Limpeza 21/10/2008 a 22/10/2008

24- Manejo Racional de Bovinos para Abate 30/10/2008 a 31/10/2008

25- Controle de Formiga Cortadeira 04/11/2008 a 05/11/2008

26- Implantação e Manejo Básico de Piscicultura 11/11/2008 a 13/11/2008

27- Inseminação Artificial (Corte) 18/11/2008 a 22/11/2008

28- Preparo e Utilização do Couro 25/11/2008 a 29/11/2008