2008-03-26 16:25:00
Em Miranda, um guarda-noturno de 61 anos foi preso nesta manhã suspeito de estuprar uma menina de 12 anos. Ela será submetida à exame de corpo de delito às 17 horas. Somente após a confirmação do legista o delegado João Reis, responsável pela investigação, dará mais detalhes sobre o caso.
De acordo com uma fonte policial, o caso começou logo após o Carnaval quando a menina passou a fazer pequenos serviços domésticos para o idoso. De família muito pobre, a menina lavava louça na casa dele, onde ocorria o ato sexual. Na delegacia, o suspeito confessou o crime. Ele disse que pagava R$ 10,00 para a menina.
A menina era ameaçada e tinha medo. A denúncia partiu do Conselho Tutelar de Miranda que após receber informação anônima acionou a Polícia Civil que efetuou nesta manhã a prisão em flagrante do guarda-noturno.
Enquanto o caso está sendo investigado, a menina fica numa casa abrigo da cidade e de lá, deverá retornar para a família. Ela não sabe quem é o pai dela e mora somente com a mãe que demonstrou à polícia ignorar o fato de que a filha estava sendo vítima de estupro.
Lei – A lei prevê punição severa nos casos de abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente, segundo a Constituição Federal no artigo 227
" Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de nigligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais", diz o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O artigo 213 do Código Penal prevê pena de 6 a 10 anos para os casos de estupro. Não há agravante pelo fato da vítima ser ou não criança ou adolescente.
