2008-04-13 21:38:00

O aposentado Valdemar Pereira Batista, 57 anos, residente na rua Canopa, Jardim Sucupira, em Naviraí,  morreu ontem à noite (por volta de 19h), após sofrer atropelamento, na avenida Glória de Dourados. Segundo populares, a vítima era um portador de necessidades especiais e tinha deficiência física e tinha dificuldades para caminhar. Valdemar tentava fazer a travessia e não teria observado se haveria ou não a passagem de carros.

Ao entrar na pista, Valdemar acabou sendo colhido pelo veículo Fiat Palio Weekend, ano 1997, cor azul (de propriedade de Selma Pires da Costa), que estava sendo dirigido por Alexandre Duarte Lima, levado juntamente com o carro, para a Delegacia de Polícia Civil. O motorista foi ouvido e liberado. O veículo ficou retido.

A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, que levou Valdemar, ainda com vida, para a Santa Casa de Naviraí.
Ele morreu logo após receber os primeiros cuidados médicos, vitimado por afundamento craniano na altura da nuca, hemorragia nasal e apresentava arroxeamento na órbita dos olhos, sintoma, que segundo os bombeiros, é típico de TCE (traumatismo craniano encefálico).

2008-04-13 20:34:00

O álcool polui tanto quanto a gasolina, diz Ibama. No início da semana foram confirmadas as projeções da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) de que o consumo do combustível álcool iria ultrapassar o consumo de gasolina.

No mês passado, as empresas filiadas ao Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) venderam 989,8 milhões de litros de álcool anidro (misturado à gasolina) e hidratado. O total de gasolina pura vendida no mês foi de 965,2 milhões de litros. Engana-se porém quem acredita que esta guinada contribuirá para a diminuição da emissão de gases poluentes nas grandes cidades brasileiras.
 
Os veículos movidos a álcool emitem quase os mesmos níveis de gás carbônico do que os movidos a gasolina. » ANP encerra leilão de biodiesel e garante oferta para o 3º tri » ANP: País consumiu mais álcool que gasolina em fevereiro »
Leia mais notícias da agência JB "O grande mote do álcool é que ele é renovável", explica Márcio Veloso, analista ambiental do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconvi) do Ibama. "A extração de petróleo retira o CO2 confinado no subsolo e o joga na atmosfera. Já o cultivo de cana para extração de combustível líquido utiliza o ciclo natural do carbono.

"Para Veloso, o índice de produtividade do álcool hoje é muito maior do que há 30 anos, já que os usineiros e as empresas tiveram tempo para pesquisar e desenvolver novas metodologias.

Qualidade do Ar Para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão ambiental de São Paulo, a utilização majoritária do álcool é sempre benéfica pelo balanço positivo do CO2. Mesmo assim, os veículos flex hoje em dia apresentam emissões de escapamento similares, independente do uso do álcool ou da gasolina, já que o limite estabelecido pelo Proconvi é o mesmo, tanto para carros movidos a gasolina, quanto para os flex e os movidos a gás (GNV), explica Homero Carvalho, gerente da divisão de engenharia e fiscalização de veículos.

"Segundo dados preliminares do monitoramento da qualidade do ar, na região metropolitana de São Paulo, a Cetesb verificou que, na comparação de 2006 para 2007, houve um pequeno aumento na concentração atmosférica para a maior parte dos poluentes, com acréscimos de cerca de 2% para os poluentes hidrocarbonetos (HC) e óxidos de nitrogênio (NOx), precursores da formação do ozônio de baixa altitude (O3) e pouco mais de 1 % para o monóxido de carbono (CO)", explicou Carvalho.

Em 2007, foram constatadas ultrapassagens de padrão da qualidade do ar para os poluentes O3, dióxido de nitrogênio (NO2), partículas inaláveis (MP10), e CO. As ultrapassagens do PQAR devido ao O3 representaram 96% do total na região, 2% foram por partículas inaláveis , 1% por CO e 1% para o NO2.

Como as variações nas emissões são pequenas, exceto para o O3, a ocorrência de mais episódios em determinados anos reflete, principalmente, as variações nas condições meteorológicas. Em 2007, um grande número de eventos de altas concentrações de O3 ocorreu em um período de muitos dias secos e quentes, nos meses de setembro e outubro.

Em relação às emissões de CO e HC, oriundas dos veículos leves, podemos considerar que se mantiveram inalteradas pois somente neste período a RMSP incorporou uma frota de 196 mil novos veículos que tem emissão cada vez menor pelos limites impostos pelo Proconve.

Segundo a Cetesb, os níveis de poluição devem se manter estabilizados, pois não haverá diferenças notáveis de emissão, salvo por motivos como condições meteorológicas desfavoráveis ou o aumento de congestionamentos urbanos.

2008-04-13 19:24:00

Vilson Nascimento

Um rapaz de 20 anos tirou a própria vida ao tomar veneno, na manhã desse domingo (13) em Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai.

Segundo a Polícia Militar, Wilson da Silva Portilho, que é natural de Amambai, más atualmente residia na rua Amâncio José da Silva em Coronel Sapucaia, teria tomado doses de “Creolina”, um produto de uso veterinário utilizado para contenção de “bicheiras” em animais, para cometer o suicídio.

De acordo com a polícia os motivos que teriam levado o rapaz a tirar a própria vida ainda são desconhecidos. A polícia informou que o suicídio aconteceu por volta das 8h30 na casa da vítima. 

2008-04-13 18:51:00

O Botafogo venceu o Flamengo por 3 a 0 na tarde deste domingo pelas semifinais da Taça Rio. A equipe foi derrotada pelos rubro-negros pela Taça Guanabara.

Agora, o vencedor da Taça Rio vai enfrentar o Flamengo na decisão do Campeonato Carioca deste ano.

A derrota do Flamengo foi presenciada por um ilustre torcedor. Ronaldo assistiu à partida. Ele está no Rio de Janeiro para continuar o tratamento após cirurgia no joelho esquerdo.

2008-04-13 18:49:00

O São Paulo derrotou o Palmeiras por 2 a 1, no estádio do Morumbi, neste domingo, pela primeira partida entre os times na semifinal do Campeonato Paulista. Com o resultado, time do técnico Muricy Ramalho pode empatar no Parque Antarctica, no confronto do dia 20 de abril, que definirá um finalista do torneio estadual.

A partida deste domingo começou muito disputada. Em menos de 10 minutos, os dois times tiveram chances de abrir o placar. O palmeirense Léo Lima, que levantou bola perigosa na área, mas passou por todo mundo. O são-paulino Rogério respondeu com uma cobrança de falta que passou muito perto da meta adversária.

Aos 11min, Jorge Wagner cobrou falta pela esquerda e Adriano, com o braço, empurrou a bola para o fundo das redes, e fez o primeiro gol do São Paulo. Cinco minutos depois o Palmeiras respondeu com cabeçada de Alex Mineiro, após cruzamento de Élder Granja, a bola foi na trave de Rogério.

Os palmeirenses tinham mais posse de bola e atacavam mais. Com chutes de fora da área, Pierre levava perigo. O São Paulo se defendia e utilizava o contra-ataque, com Dagoberto e Adriano, sempre prendendo a bola e procurando sofrer faltas, que era a arma mais perigosa.

Logo no começo da segunda etapa, com 1min de jogo, Adriano recebeu passe de Jorge Wagner, passou por Pierre e ampliou para o São Paulo. Três minutos depois, Diego Souza prensado com os zagueiros são-paulinos chutou para a grande defesa de Rogério.

A partir disso o jogo voltou a esfriar, com uma disputa muito grande no meio-campo. Luxemburgo mudou o esquema de jogo de seu time. Trocou Kléber por Denílson, Martinez entrou no lugar de Pierre e Lenny na vaga de Élder Granja.

Aos 31min, o árbitro Paulo César de Oliveira marcou um pênalti de Alex Silva em cima de Lenny. Alex Mineiro cobrou e diminuiu para o Palmeiras. O gol animou o time do Parque Antarctica e Valdivia chutou de fora da área no canto direito de Rogério, que fez boa defesa. No final do jogo, o Palmeiras pressionou, mas o São Paulo segurou o resultado.

2008-04-13 18:41:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações da Fronteira) apreenderam por volta das 6h30 deste domingo, na rodovia MS 289, trecho que liga Amambai a Juti, 290 quilos de maconha.

Em uma ronda de rotina, os policiais abordaram primeiro o veículo Saveiro, placas CYM-8233 de Deodápolis (MS), conduzido por Milton Claudino Figueredo Melato, 27 anos, tendo como acompanhante Vandiney Lopes Ferreira, 23 anos.

Eles serviam de batedores para o veículo Voyage, placas BQT-0206, de Americana (SP) conduzido por Antonio Ângelo da Silva, 42 anos, que foi abordado logo em seguida, onde os policiais encontraram os tabletes de maconha.

Conforme consta no boletim de ocorrência, um homem de nome Augusto que acompanhava Antônio no Voyage conseguiu fugir adentro em um matagal. Os três foram presos em flagrantes e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai.

2008-04-13 17:19:00

Vilson Nascimento

O empresário Júnior Jorge Palma, proprietário do Supermercado Bom Preço, um dos maiores supermercados da região do Jardim Carimbó em Sete Quedas, distribuiu nota à imprensa, essa semana agradecendo ao prefeito do município, Sérgio Mendes (PDT) pela pavimentação da Avenida Dom Pedro II.

Segundo o empresário a pavimentação asfáltica da avenida vai beneficiar, não só empresas da região, entre elas a sua que atua há vários anos gerando empregos no município, mas também às centenas de famílias que residem no bairro Jardim Carimbó e bairros da região que em dias de chuvas sofriam com o lamaçal.

“A pavimentação da avenida veio a beneficiar todas essas famílias e é a realização de um sonho para os moradores dessa região”, disse Junior Palma.

A pavimentação da Avenida Dom Pedro II está ligando a região conhecida como “Projetinho” a outra extremidade da cidade, passando pela região do Parque de Exposições de Sete Quedas e uma vasta aérea habitada da cidade.

2008-04-13 16:17:00

“O larápio se olhou no espelho: cansado, barba por fazer e na ânsia por um pouco de nicotina, ele decidiu renovar seu suprimento em uma loja na esquina.”

O trecho acima lembra uma tentativa qualquer de literatura, mas é, na verdade, o relato de um roubo escrito por um policial "erudito" em um boletim de ocorrência.

A verborragia de Ilka Iivari, o "policial poeta", chamou a atenção das autoridades de Hameenlinna, no sul da Finlândia. Ele recebeu advertências do Ministério do Interior, mas disse que vai continuar seguindo sua vocação literária. "Eu posso preservar meu estilo, desde que não confunda os fatos com ficção", diz o policial.

O porta-voz da polícia não vê problemas. "A polícia pode registrar fatos até mesmo em versos, desde que eles respeitem o regulamento", diz Marko Luotonen.

Iivari é estudante de redação na universidade local e diz que até agora só recebeu elogios. "Você sempre vai encontrar esquimós prontos para ensinar a congoleses como lidar com ondas de calor", diz o policial, citando o poeta satírico polonês Stanislaw Jerzy Lec.

2008-04-13 15:16:00

Aos 19 anos de idade, a índia Tainara Terena, moradora do distrito de Taunay, em Aquidauana, a 125 quilômetros de Campo Grande, será a representante de Mato Grosso do Sul neste domingo (13), na 54ª edição do Concurso Miss Brasil, em São Paulo.

Tainara participa do desfile das 27 finalistas na escolha da mulher mais bela do Brasil, a partir das 20h30, após uma maratona de atividades que incluem assinaturas de contratos, palestras, aulas de etiqueta e passarela, além dos ensaios e gravações.

A candidata eleita receberá R$ 200 mil e um carro 0km. Esse será o maior prêmio recebido por uma vencedora do concurso desde seu início em 1954. Tainara Terena sonha em se tornar a primeira indígena a vencer o concurso e ser coroada pela atual Miss Brasil, a mineira Natália Guimarães, vencedora da edição de 2007 e 2ª classificada no concurso Miss Universo.

2008-04-13 14:10:00

O Conseg – Conselho Comunitário de Segurança de Naviraí que tem como atual presidente Miguel Assis da Cunha, esteve reunido nesta quarta-feira, às 19:30 hs, na sede do 12º Batalhão da Polícia Militar para fazer um balanço dos últimos meses de atuação da entidade e fará várias reivindicações ao Governador André Pucinelli.

Estiveram presentes os membros natos do Conselho; sendo da PM,coronel Paulo Monteiro Ayres, da Polícia Civil, Sebastião Auro dos Santos, delegado regional, dos Bombeiros, Capitão Flávio Pereira Guimarães, comandante do Corpo de Bombeiros e além de um grande de Conselheiros.

O presidente fez questão de frisar que o Conselho tem realizado diversas reuniões nos bairros do município onde as reivindicações relativas à segurança são relatadas por lideranças comunitárias e moradores. “Foi através destas reuniões é que tivemos um raio-x da situação em nossa cidade e traçamos um perfil”,justificou, afirmando que o Conselho sabe da realidade do município.

Segundo Miguel da Cunha, a entidade também tem acompanhado de perto as ações do Governo de Estado com relação ao setor de segurança e no entender do presidente o município de Naviraí tem ficado de lado nesta questão e até discriminada. “Naviraí ainda trabalha com policiamento voltado para uma população de 15 mil habitantes, ou seja, está defasado, pois hoje temos em torno de 50 mil. Temos que ter mais viaturas e homens nas ruas”, apontou. “E é isso que vamos solicitar ao governador do Estado”, completou. “O comandante local nada pode fazer, ele tem vontade, mas falta o essencial; equipamento e efetivo”, reclamou.

Miguel disse ainda que está enviado oficio ao governado André Pucinelli no sentido de sensibiliza-los para que a cidade seja contemplada com 4 viaturas para a PM e mais duas para a policia civil, além de solicitar o aumento de efetivo nestes dois órgãos de suma importância para o funcionamento da segurança em Naviraí. “Hoje nossa cidade é um referencia de crescimento no Cone Sul, só que o item segurança não está acompanhando este desenvolvimento”, considerou o presidente.

Segundo o presidente do Conselho, no documento que será entregue ao governador terá ainda um pedido para o Corpo de Bombeiros que precisa urgente de um local próprio para atender a contento a população e assim desenvolver um trabalho com qualidade, além de uma definição para a inauguração da sede própria da delegacia civil que já está pronta. “Vamos pedir a ele urgência na inauguração e o início das obras da sede para os Bombeiros”, adiantou Miguel Cunha.

Um dos pontos levantados pelo Conselho Comunitário de Segurança local é que para proporcionar um serviço de qualidade e acompanhar o rápido crescimento da cidade, os órgãos de segurança têm que estar bem preparado para enfrentar a situação que provêm deste processo. “Melhorar a segurança no município é o nosso objetivo”, frisou o presidente. Segundo informações ofícios também serão enviados para o prefeito, vereadores e para o deputado estadual Onevan de Matos. “Vamos buscar todos os meios para reverter esta situação” finalizou. 

2008-04-13 13:13:00

Um policial civil foi atacado por um cachorro da raça pit bull na Vila Nova, bairro da Caarapó, na manhã de sexta-feira (11).

Ao chegar a sua residência, onde buscaria sua filha para levar ao médico, o policial tomou um grande susto. De frente à sua casa encontrava-se um cão da raça pit bull, que o atacou, quando o mesmo ainda estava sobre sua motocicleta.

O cachorro o derrubou no chão, e a vítima se viu obrigado a sacar sua arma para se defender. Ele ficou por alguns minutos sobre a ameaça de ataque do cão.

A vítima teria ainda pedido ajuda a duas pessoas que passava pela rua, para que chamasse o dono do animal, a pessoa de Esmeraldo Salvino de Andrade, de 37 anos, que reside próximo ao local.
Porém o pit bull voltou a atacar o policial, que se viu obrigado a efetuar um disparo, que atingiu a cabeça do cão, em ato de legítima defesa. 

Em seguida o policial solicitou a presença da Polícia Militar, que compareceu ao local, juntamente com outro agente da Polícia Civil, que achou por bem sacrificar o cachorro devido à gravidade do ferimento, evitando assim sofrimento maior por parte do animal.

Testemunhas disseram que o cão foi visto solto pelas ruas, desde a noite de quinta-feira e segundo relato de moradores do bairro, essa não teria sido a primeira vez que o animal teria atacado pessoas.

2008-04-13 12:19:00

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, negou na sexta (11) que uma suposta submissão do governo federal à pressão de fazendeiros ou políticos esteja causando demora na demarcação de terras indígenas no país.

A situação foi apontada pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007 divulgado na quinta (10) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O levantamento indicou crescimento de 64% de 2006 para 2007 no número de indígenas assassinados no país, com concentração dos crimes em Mato Grosso do Sul, e atribuiu o aumento da violência à omissão e morosidade do governo em resolver questão fundiária indígena.

De acordo com o presidente da Funai, o órgão vem desempenhando suas funções técnicas para a demarcação de áreas indígenas com celeridade, mas os processos são freqüentemente paralisados por decisões judiciais.

“Se nós nos submetêssemos a isso [pressões] não teríamos declarado as terras indígenas que declaramos no ano passado. Cada terra criada ou homologada, cada estudo feito [para identificação de áreas indígenas] tem fazendeiro reclamando, tem político pressionando.

Se fosse por isso não tínhamos feito nenhuma. A maior parte das terras indígenas que estão travadas hoje porque foram judicializadas e o Poder Judiciário não autoriza”, afirmou .

Meira concordou com os dados sobre violência indígena apresentados no relatório do Cimi e sua origem na falta de terras para os índios, principalmente em Mato Grosso do Sul.

“Não podemos desconhecer que existe no Brasil muitos conflitos relacionados às terras indígenas. Não há novidades nesse sentido em relação ao que vem sendo apresentado pelo Cimi em seus relatórios, e nós temos nos colocado ao seu lado para que essas violações sejam tratadas adequadamente”, argumentou.

Em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Funai, o Ministério Público Federal e lideranças Guarani do Mato Grosso do Sul no ano passado, para promover a revisão de terras naquela região, Meira informou que o compromisso vem sendo cumprido.

Segundo ele, um edital foi lançado pelo órgão no início do mês para escolher os técnicos que vão formar seis grupos de trabalho para ir a campo com os índios reconhecer as terras que cabem a eles e propor as novas demarcações.

A estimativa é que se os estudos forem concluídos em 2008 o reconhecimento de novas áreas indígenas possa ocorrer em cerca de um ano e meio, incluindo prazos destinados a questionamentos administrativos por parte de envolvidos, desde que medidas judiciais não atrasem o processo.

O presidente da Funai reiterou que o caso dos índios Guarani no Mato Grosso do Sul é o mais grave no país, já que as áreas indígenas no estado "foram demarcadas ainda na época do Marechal Rondon, num período em que ainda não havia os critérios antropológicos e jurídicos estabelecidos pela Constituição de 88 e em que a população Guarani tinha sido bastante reduzida depois do processo de colonização na região".

Ele também lembrou que nos últimos 20 anos a população indígena do país cresceu seis vezes mais do que a média nacional, aumentado a superpopulação nas reservas.

Segundo o presidente da Funai, além da revisão das terras o Ministério da Justiça estuda outras medidas para diminuir a violência nas aldeias como ações do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), específicas para áreas indígenas.

Ele ressaltou, no entanto, que a situação exige providências em várias áreas como o combate ao alcoolismo e a segurança alimentar e por isso desde o ano passado um grupo-tarefa especial foi constituído, por meio de um decreto presidencial, com membros da Funai e de vários ministérios da área social.

2008-04-13 11:17:00

Governos estaduais, empresários e frente parlamentar deciriam somar forças para assegurar recursos federais e de instituições de desenvolvimento, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao projeto de expansão da Ferroeste.

Mato Grosso do Sul aposta no projeto, pois vai reativar o antigo ramal de Ponta Porã, a partir de Maracaju, até Dourados e Mundo Novo. Nos 400 quilômetros de ramal interligado ao tronco ferroviário do Paraná, o Estado poderá escoar 5 bilhões de litros de álcool, 6 milhões de toneladas de grãos e 200 mil toneladas de calcário. O projeto está orçado em mais de R$ 3 bilhões a preços de hoje.

Na sexta-feira o governador André Puccinelli (PMDB) recebeu membros da Frente Parlamentar para a ampliação da Ferroeste, na Governadoria, para avançar nos entendimentos para a viabilização dos novos ramais que interligarão Maracaju ao Porto de Paranaguá (PR). Mato Grosso do Sul formalizou apoio à integração dos Estados através da Frente Parlamentar, formada pelos deputados estaduais Pedro Uczai (PT-SC) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e pelos deputados federais Celso Maldaner (PMDB-SC) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS).

Constituída para agilizar os estudos de viabilidade técnica e econômica para a ampliação da Ferroeste, que poderá entrar em operação parcial já em 2010 nos três Estados, a Frente Parlamentar também busca alternativas de financiamento para a ferrovia, orçada em mais de R$ 3 bilhões.

“A união política e a atuação da Frente asseguram agilidade na conclusão do projeto da Ferroeste. Unidos, os Estados construirão uma ferrovia viável e lucrativa, integrando uma região estratégica para o País”, afirmou o governador André Puccinelli.

No encontro também foram analisados dados técnicos, traçados já definidos e o andamento dos projetos de construção para cada fase da ferrovia, que ligará a região sul do Estado ao porto paranaense, com ramais em Foz do Iguaçu (PR) e Chapecó (SC). De acordo com o governador, a localização estratégica da ferrovia garante para Mato Grosso do Sul novas alternativas de escoamento para uma produção que já bate as 10 milhões de toneladas/ano.

“A vocação da ferrovia é ser mais que uma alternativa viável de transporte que garante o desenvolvimento da região brasileira com os melhores índices de produção do País. Ela atuará como um canal de integração econômica e social entre os Estados”, disse o diretor da Ferroeste, Samuel Gomes.

COMPETITIVIDADE- Inserida na lista de projetos prioritários de Mato Grosso do Sul para a área de infra-estrutura, a Ferroeste possui dois fatores principais para ser considerada com indutora do plano de desenvolvimento do Estado: a localização, que garante o escoamento da produção da Região Sul, maior produtora do Estado, ao Porto de Paranaguá (PR) e a diminuição dos custos de frete, possibilitada pela maior capacidade de carga e agilidade do transporte ferroviário.

A estimativa é de que ao longo dos 440 quilômetros dentro de Mato Grosso do Sul (ligando Maracaju a Mundo Novo), a ferrovia possa transportar mais de 5 bilhões de litros/ano de álcool, 6 milhões de toneladas de grãos e mais de 200 mil toneladas de calcário, além de produtos que hoje são transportados somente por via rodoviária.

A Ferroeste- Criada em 15 de março de 1988, a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A é uma empresa de economia mista, vinculada à Secretaria dos Transportes por ser o Estado do Paraná o seu maior acionista. A empresa detém a concessão para construir e operar uma ferrovia entre Guarapuava (PR) e Dourados (MS), e servindo o Oeste e Extremo Oeste paranaense, Mato Grosso do Sul, Paraguai e norte da Argentina.

Concebida principalmente para transporte de grãos e insumos para plantio, a Ferroeste, denominada no passado de "Ferrovia da Soja" e "Ferrovia da Produção", teve sua construção iniciada em 15 de março de 1991, com a implantação do trecho Guarapuava – Cascavel (numa primeira etapa); e, em etapas posteriores, Cascavel – Guaíra e Cascavel – Foz do Iguaçu.

2008-04-13 10:15:00

Quase 2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano no Brasil, o que representa uma vítima a cada 15 segundos. Mas aos poucos elas saem da sombra e procuram mais informações para denunciar os abusos e agressões.

Em 2006, quando foi sancionada a lei Maria da Penha, a Central de Atendimento à Mulher, ou disque 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebeu cerca de 40 ligações por dia. Em 2007, 131 mulheres procuraram a central diariamente em busca de orientação e informações sobre como denunciar companheiros agressores.

A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, credita os avanços no atendimento do disque 180 à lei Maria da Penha. “A lei trouxe mais debate, as mulheres se informaram mais e estão mais seguras para denunciar”, diz.

Segundo ela, o público majoritário na central é o de vítimas mais pobres. “A violência acontece em todos os níveis sociais, mas quem liga são as das classes C, D e E. As outras têm acesso a advogados e outros meios de informação”.

Aparecida Gonçalves também diz que as mulheres que procuram o disque 180 geralmente estão muito solitárias. “A primeira forma de violência que eles [os agressores] cometem é afastá-las dos amigos. Depois, da família”.

A monitora de atendimento da central, Valquiria Câmara, concorda. “Algumas ligam muito fragilizadas, outras indignadas. Nós acolhemos, indicamos os lugares onde elas podem denunciar e procurar apoio”.

Segundo ela, o perfil das atendentes – todas mulheres – é cuidadosamente escolhido e elas passam por cursos de capacitação e acompanhamento psicológico. O atendimento dura em média 13 minutos.

“Mas é importante ressaltar que nós não somos um disque denúncia, e sim uma central para informações”, explica Valquíria acrescentando que nenhuma denúncia é encaminhada diretamente pela central.

2008-04-13 09:02:00

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, assinou a Portaria nº. 112, publicada no Diário Oficial da União, determinando que o INSS encaminhe, em 30 dias, ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) os processos de recursos de segurados e empresas. O prazo será contado a partir do recebimento do pedido nas APS (Agências da Previdência Social).

O objetivo desta medida é dar maior agilidade à tramitação de processos nas juntas e câmaras de julgamento do CRPS, de acordo com recomendação de um Grupo de Trabalho, criado em outubro do ano passado, para fazer um diagnóstico da situação. “Essa medida é para acelerar o processo de julgamento dos recursos e, acima de tudo, garantir ao cidadão o acesso mais rapidamente ao seu direito”, afirmou Marinho.

A portaria contém uma série de medidas para otimizar fluxos e padronizar procedimentos e normas de análises desses processos, com o objetivo de aprimorar o atendimento aos segurados da Previdência Social. Decorrido o prazo de 30 dias, o processo será encaminhado ao CRPS e levado a julgamento mesmo que o INSS não se pronuncie sobre o mesmo.

Nesse caso, os conselheiros levarão em consideração as alegações feitas pelos servidores para indeferir o pedido. “Muitas vezes esses processos ficavam aguardando uma manifestação na agência do INSS para depois subir às instâncias recursais”, explicou Marinho.

Antes, o INSS não tinha prazo legal para se manifestar. Já o CRPS tem prazo de 60 dias para julgar os processos que envolvam cessação de benefícios e 85 dias para os demais recursos. A Portaria proíbe explicitamente, qualquer órgão do INSS de recusar, criar qualquer dificuldade para receber o recurso ou suspender o seu andamento.

O ministro determinou que os técnicos levantassem o número total de processos parados e constatou que há mais de 230 mil processos nas agências do INSS aguardando manifestação para serem encaminhados às juntas de julgamento.

Com a publicação da medida, esse estoque de recursos terá que ser encaminhado ao Conselho dentro de 30 dias, mesmo que o INSS não apresente suas contra-razões. Para fazer frente ao aumento no volume de trabalho, o CRPS ganhará o reforço de 15 servidores administrativos e de sete médicos peritos. A previsão é de que este estoque seja analisado em um ano.

“Nós vamos, nesta fase, atacar esse estoque de 230 mil processos para limpar a pauta e, a partir daí, termos um procedimento natural em que os processos ficarão no máximo 30 dias nas agências e o Conselho terá no máximo 85 dias para analisá-los”, disse Marinho. “Vamos agilizar, e muito, o andamento dos processos”, acrescentou.

Na portaria, o ministro Marinho determina ainda que o INSS cumpra as decisões do CRPS e atenda aos seus pedidos de diligências dentro do prazo regimental. Para a realização de diligência, o INSS tem 30 dias de prazo, prorrogáveis por mais 30.

A nova norma estabelece a obrigatoriedade de o INSS “dar efetivo cumprimento às decisões do Conselho Pleno e acórdãos definitivos” dos órgãos colegiados do CRPS, e também proíbe a adoção de qualquer medida para reduzir ou ampliar o alcance das decisões. Além disso, estabelece a relação de autoridades com poder para provocar a uniformização de jurisprudência.

Com esta medida, o INSS passará a reconhecer automaticamente todos os direitos já assegurados e pacificados pelo Conselho de Recursos. Ou seja, isso evita que as pessoas e empresas tenham que entrar com recurso para ter o direito reconhecido. Outro avanço contido na Portaria é a proibição de o INSS recorrer às juntas e câmaras do CRPS. O direito de apresentar recurso, agora, ficou restrito a segurados e empresas.

Se discordar da decisão da junta, o INSS deve entrar com embargos e resolver a questão na própria Junta. As gerências executivas do INSS poderão também provocar a uniformização de jurisprudência quando a decisão das juntas sobre a mesma matéria forem divergentes.

O INSS terá direito a recurso somente quando o processo for relativo ao Nexo Técnico Epidemiológico. Com a nova portaria, Marinho deu aos segurados e empresas o direito de apresentar recurso em qualquer unidade do INSS. Antes, o recurso tinha que ser apresentado na unidade que indeferiu o requerimento de pedido de benefício previdenciário. A nova redação diz que o interessado deve entrar com o recurso “preferencialmente”, mas não exclusivamente, no local onde foi tomada a decisão.

As APS terão que informar no processo a data em que o recurso foi apresentado. E, para gerenciar o andamento dos processos de recursos que são protocolados nas APS, o ministro determinou a implantação de um sistema eletrônico para controlar a data de entrada de processos. O Sistema de Protocolo da Previdência Social, instalado em todas as APS, tem, desde março deste ano, um identificar de processos, cuja palavra chave é ”recurso”.

Com isso, os conselheiros do CRPS poderão saber quais os processos que deram entrada e não foram encaminhados ao Conselho. Neste caso, eles vão requisitá-los para incluí-los na pauta de julgamentos do órgão. No CRPS já existe um sistema (CRPS-WEB) que gera alguns relatórios gerenciais, inclusive os de processos cadastrados no Conselho.

2008-04-13 08:06:00

O juiz Eduardo Lacerda Trevisan, substituto legal da Comarca de Mundo Novo, afastou na sexta-feira (11) o vereador João Carlos Teodoro da Presidência da Câmara dos Vereadores de Japorã. A medida foi tomada atendendo a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual, na qual o parlamentar é acusado de improbidade administrativa à frente do Legislativo japoranense.

Segundo informações do MPE, a ação foi proposta pela promotora Bianka Karina Barros da Costa, que apontou gastos, por parte da Câmara, acima do aceitável em combustíveis. A promotora apontou em sua denúncia que a Casa de Leis tem apenas um veículo, que, no período de um ano, teria consumido R$ 48.639,83 em combustível.

Em sua tese, Bianka da Costa ainda alega que o veículo não foi usado em viagens. Desta forma, acredita-se que notas fiscais “frias” vinham sendo emitidas sem que os valores tenham sido realmente usados em abastecimentos.

Trevisan decidiu que Teodoro deverá ser substituído pelo vice-presidente da Câmara pelo prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por decisão judicial, estando o presidente afastado impedido de assumir outro cargo na Mesa Diretora do Legislativo. Ele também teve seus bens declarados indisponíveis, em montante suficiente para permitir o ressarcimento dos supostos danos.

2008-04-13 07:43:00

A previsão do tempo para Mato Grosso do Sul neste domingo é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas isoladas de chuva e trovoadas.

Conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) pode chover forte em pontos isolados no oeste e centro-sul do Estado, o que inclui Campo Grande, no período da tarde. A temperatura deve continuar alta, oscilando entre 18 graus e 35 graus.

2008-04-13 07:01:00

Vilson Nascimento

Um veículo descontrolado invadiu o canteiro central e se chocou contra um superposte de sustentação da iluminação pública da Avenida Pedro Manvailler, no centro da cidade em Amambai.

Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência o acidente, envolvendo o Fusca de cor azul, placas HQH 2365 de Angélica-MS, aconteceu por volta das 6h próximo a Praça Coronel Valêncio de Brum, no coração da cidade.

O condutor, Antônio Cáceres Ifran de 34 anos, residente no Jardim Panorama em Amambai, que viajava só, foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Regional de Amambai para receber atendimento médico. Segundo os bombeiros o rapaz sofreu escoriações pelo corpo e um ferimento profundo na região do joelho, mas não corria risco de morte.

Com o impacto o Fusca teve a parte dianteira totalmente destruída e foi rebocado, sob acompanhamento da Polícia Militar, para o pátio do Detran em Amambai para serem tomadas às procedências cabíveis. O superposte de concreto não sofreu avarias aparente.

2008-04-13 06:51:00

A prefeitura de Corumbá encerra na segunda-feira (14) o prazo para inscrições nos dois concursos públicos para a administração municipal, que, juntos, oferecem 171 vagas no quadro permanente de funcionários públicos.

Os editais lançados pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), sob números 02/001/2008 e 03/001/2008 prevêem a seleção de candidatos a cargo na Guarda Municipal, 3ª Categoria, e na prefeitura, Fundação de Cultura do Pantanal de Corumbá, Fundação de Eswportes de Corumbá e Agência Municipal de Trânsito e Transprote. Os editais estão disponíveis no site da prefeitura, em http://www.corumba.ms.gov.br.

A assessoria da prefeitura informou que as inscrições podem ser feitas pela internet, através do site http://www.fapems.org.br, onde podem ser encontrados o formulário de inscrição, boleto bancário e cópia dos editais, contendo o regulamento dos processos seletivos.

O processo de inscrição também pode ser feito nas agências dos Correios das ruas Delamare e Frei Mariano, em Corumbá, e da rua Riachuelo, em Ladário, nos horários de funcionamento. As provas serão realizadas no dia 27 de abril.

2008-04-13 06:31:00

Vilson Nascimento

As equipes principal e máster de Coronel Sapucaia fizeram “cabelo e barba” e conquistaram os dois títulos da Copa Ouro e Copa Máster 2008, promovida pela AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil) de Amambai em parceria com a FENAB (Federação Nacional das AABs) e a Prefeitura de Amambai., através da Fumdesc (Fundação de Desporto e Cultura) do município.

Veja fotos da final da Copa Ouro 2008 no quadro "Holofote" ao lado

As finais das duas competições aconteceram na noite desse sábado (12) na AABB de Amambai e contou com a presença de um grande público.

As partidas decisivas tiveram início às 18h30 com a decisão do terceiro lugar da Copa Máster, competição realizada paralelamente à Copa Ouro, onde a equipe dos Los Hermanos derrotou a equipe da Exata por 8×7 nas cobranças de penalidades, após empate em 1×1 no tempo normal e na prorrogação.

Pela Copa Ouro a terceira colocação ficou com a Agrícola Sperafico que derrotou a equipe de Capitan Bado pelo placar de 4×0 no tempo normal de jogo e de quebra sacramentou a artilharia da competição para o atleta Rafael Toledo, que marcou duas vezes na partida e se consagrou como artilheiro isolado da Copa Ouro 2008, com 9 gols assinalados contra 8 do vice-artilheiro, Paulino Canhete da Padaria Nossa Senhora Aparecida.

As finais– As finais, tanto pela categoria Máster como pela principal, a Copa Ouro, foram bastante disputadas.
Pela Copa Máster a equipe de Coronel Sapucaia venceu Tacuru pelo placar de 1×0 com gol do atleta Ximenes. Já pela Copa Ouro, cuja decisão foi entre Tiradentes/Vale Veículos de Amambai e Coronel Sapucaia, a equipe da fronteira acabou vencendo pelo placar de 3×1 nas cobranças de penalidades, após empate em 3×3 no tempo normal e na prorrogação.

A entrega da premiação da competição, que aconteceu logo em seguida ao encerramento da última partida, contou com a presença da presidente da AABB de Amambai, Cleuza Macinelli, do prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa (PMDB), do presidente da Câmara de Amambai, vereador Anderson Mansano (PR), do prefeito de Coronel Sapucaia, Ney Kuasne (PR) que inclusive disputou a competição como atleta pela categoria máster, do presidente da Câmara de Coronel Sapucaia, vereador Carlos Magno, o “Carlão”, que também compôs a equipe do município como atleta pela categoria Máster e do presidente da Câmara de Tacuru, vereador Valmir Otílio da Silveira (PMDB) que também disputou a competição pela equipe máster do município e o comandante da 3ª CIPM de Amambai, capitão Jidevaldo de Souza Lima.

Confira, a seguir, o elenco que compuseram as equipes Máster e principal da Copa Ouro 2008.
 

Equipe de Coronel Sapucaia Máster- Elenco
Eriberto Bordon
Aparecido Junior
Carlos Magno
Remir Lunardi
Ney Kuasne
Eleonor Ximenes
Silvio Gomes
Olívio Baranosck
Carlos Sanches
Denis Cecílio
Juan Diosnel
Pablo Urbieta
Rodolfo Fernandes
Saturnino Caballeiro
Nelson Velasque
 

Equipe de Coronel Sapucaia, campeã da Copa Ouro 2008
Aparício Junior
Dionísio Gonzato
Vicente Benites
Marcio Almeida
Otacir Zanatta
Roseval de Oliveira
Izaias dos Santos
Paulo Sérgio da Silva
Valnei Zanatta
Antônio Martins
Jorge Martinez
José Fernandes
Carlos Magno
Remir Lunardi