2008-04-08 07:09:00
Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil decidiram em assembléia nesta segunda-feira manter a greve iniciada há 21 dias.. O Comando Nacional do Movimento prepara ato público, na Esplanada dos Ministérios, para amanhã, quarta-feira, dia 9.
A categoria quer equiparar seus salários, de pouco mais de R$ 13 mil, com os de delegados da Polícia Federal e procuradores da Fazenda Nacional na Advocacia Geral da União, que ganham R$ 19 mil, em média.
2008-04-08 06:29:00
A terça-feira será de céu de claro a parcialmente nublado, com névoa seca na maior parte de Mato Grosso do Sul. Podem ocorrer chuvas isoladas no Nordeste do Estado. A temperatura segue em elevação, atingindo máxima de 32ºC e mínima de 18ºC.
2008-04-08 06:27:00
Vilson Nascimento
Várias famílias indígenas vem sofrendo há meses por conta da falta de abastecimento de água potável em suas residências na Aldeia Amambai, uma das reservas indígenas mais populosas da região de fronteira, com cerca de 7 mil índios da etnia guarani-kaiowá, situada a cinco quilômetros da cidade em Amambai.
O problema surgiu depois que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), implantou poços artesianos e rede de água no interior da aldeia e determinou o fechamento de todos os poços de coleta de água construídos próximo as residências, segundo o órgão federal, com o objetivo de coibir doenças, já que os poços dividiam espaço com “privadas”, o que contaminava o lençol freático, afetando a saúde, sobretudo das crianças.
Sistema falho- Acontece que com o fechamento dos poços e a substituição da água antes extraída deles, por água encanada, acabou não funcionando da forma planejada e hoje famílias moradoras em localidades mais altas da reserva indígena chegam a ficar até cinco dias sem receber se quer uma gota de água em suas residência e para cozinhar e manter a higiene pessoal, as pessoas tem que caminhar por quilômetros até riachos da região para buscar o líquida essencial para a vida.
Cansado de cobrar os setores responsáveis, no mês passado um dos indígenas afetados pelo problema, Lázaro Vera, falando em nome de vários moradores da aldeia, procurou o vereador de Amambai, Josmair Cardoso (PR), para pedir apoio e a intervenção política para tentar resolver o problema.
Preocupado com a situação o vereador esteve pessoalmente no interior da reserva indígena averiguando o problema e se reuniu com representantes de várias famílias afetadas pela falta de água e todas foram unânimes em relatar a negligência por parte dos setores responsáveis, já que o problema existe há vários meses, mas até agora nenhuma providência foi tomada.
O problema está no desperdício, diz Funasa- Procurada pela nossa reportagem o setor responsável pelo abastecimento de água nas aldeias do Pólo Base da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Amambai disse ter conhecimento do problema e apontou o desperdício provocado pelos próprios indígenas como o principal responsável pela falta de água em setores da reserva indígena.
Segundo a Funasa a Aldeia Amambai conta atualmente com dois poços artesianos em operação, um com capacidade de produção de 34 mil e outro de 36 mil litros de água por hora, o que daria um volume diário de
Porém na aldeia, segundo a Funasa, os indígenas que residem nas regiões mais baixas, sem se preocuparem com conta á pagar, já que a água é distribuída gratuitamente, acabam deixando torneias abertas e não reparam vazamentos nas tubulações, o que acaba desperdiçando uma grande quantidade de água e faz baixar o volume dos reservatórios, com isso as regiões mais elevadas acabam ficando sem água, já que na maior parte das residências, segundo a Fundação Nacional de Saúde, não existem caixas de água e onde existe, as caixas são pequenas e a água acumula não é suficiente para suprir as famílias.
Durante vistoria na reserva indígena nossa reportagem pode constatar alguns atos de desperdício de água como torneiras abertas sem necessidade, mas também reparou vazamentos na rede de distribuição de água de responsabilidade da Funasa e vazamentos até mesmo em registros das próprias caixas responsáveis pelo armazenamento da água que é distribuída para os diversos setores da reserva indígena.
Segundo a Funasa 98% da área territorial da Aldeia Amambai já conta com rede de água.
2008-04-08 06:20:00
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara prepara-se para votar um projeto de decreto legislativo que prevê a anulação da resolução do TSE que consagrou o entendimento de que os mandatos pertencem aos partidos, não aos políticos.
Se aprovado, o projeto mandará ao lixo todas as ações ajuizadas pelos partidos na Justiça Eleitoral para reaver os mandatos de políticos que trocaram de legenda. Há em todo país cerca de 2.000 processos contra "infiéis".
O projeto que acaba com a fidelidade partidária foi incluído na pauta de votações da comissão de Justiça da Câmara desta terça-feira (8).
Relator do projeto, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) diz: "não estamos atacando a decisão judicial que estabelece a fidelidade. Apenas entendemos que é inapropriado que o TSE legisle por meio de uma resolução. As questões previstas na resolução do tribunal só poderiam ser estabelecidas por lei aprovada no Congresso".
2008-04-08 06:08:00
2008-04-08 05:33:00
Novas propriedades rurais podem voltar a ser incluídas no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) nesta semana.
A informação foi dada ontem (7) pelo secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, em entrevista coletiva à imprensa com a presença do diretor de Saúde e Bem-Estar Animal da União Européia (UE), Bernard Van Goethem, que está em visita de uma semana ao Brasil. A inclusão de novos estabelecimentos rurais está suspensa desde 18 de março, quando o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que era preciso “botar ordem na casa”.
Na época, ele deu um ultimato às certificadoras, responsáveis por garantir a procedência do gado: “ou trabalham de forma correta ou vão cair fora do sistema”. A medida foi conseqüência dos desdobramentos do embargo à carne brasileira, decretado pela UE no final de janeiro. O embargo acabou expondo falhas no sistema de rastreabilidade do gado bovino no Brasil.
A inclusão de novas propriedades será possível agora que chega à reta final o treinamento de auditores estaduais e federais para a fiscalização do cumprimento dos critérios do Sisbov. Hoje, a lista de propriedades que podem exportar para a UE tem 95 fazendas. “A partir desta semana, com as auditorias se realizando, nós vamos ter o incremento da lista”, garantiu o secretário.
Duas auditoras européias estão no Brasil para mostrar aos auditores brasileiros, e também a alguns proprietários rurais, quais são as exigências em relação à rastreabilidade da carne e por que são feitas tais exigências.
Segundo o diretor de Saúde e Bem-Estar Animal da UE, é a primeira vez que auditores da União Européia treinam técnicos de outro país, o que, segundo ele, mostra a importância que as exportações da carne brasileira têm para o mercado europeu.
Van Goethem, no entanto, descartou a possibilidade de uma flexibilização das exigências feitas ao Brasil, ainda que o país não tenha o risco da doença da “vaca louca”, fator que mais atemoriza os consumidores europeus.
Uma possível flexibilização havia sido cogitada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e pelo próprio ministro Reinhold Stephanes há cerca de 20 dias. Van Goethem explicou que, na UE, a rastreabilidade é feita do nascedouro ao abate e, no Brasil, ela é exigida apenas nos últimos 90 dias antes do abate. Segundo ele, essa dinâmica não pode ser flexibilizada.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, esteve reunido com o dirigente europeu, mas não esteve na entrevista coletiva porque foi chamado para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores, para tratar do socorro aos estados do Nordeste prejudicados pela chuva, nos últimos dias.
2008-04-08 04:37:00
A nossa nova enquete quer saber a opinião dos internautas do agazetanews, você é a favor de um eventual terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como se comenta na mídia nacional.
2008-04-08 03:50:00
Vilson Nascimento
O Posto de Saúde Central de Amambai, situado na região da Vila Cruzeiro, próximo ao Hospital Regional, passará a ter atendimento noturno a partir dessa semana, ontem, segunda-feira (7), seria o primeiro dia.
A informação foi passada pelo prefeito do município, Sérgio Barbosa (PMDB) durante a inauguração da iluminação de uma quadra de esportes na Vila Varocopa, na noite da última sexta-feira (4).
Segundo o prefeito o Posto de Saúde, que até a semana passada atendia apenas no período diurno, passará a contar com um médico e uma equipe de plantão de segunda a sexta-feira no período entre 18 e 22h30 e também deverá manter atendimento de fisioterapia e nas terças-feiras contará com atendimento de um cardiologista.
“Nossa meta é estender o atendimento também para a área de odontologia nesse período”, informou o prefeito ao relatar que um ato na noite dessa terça-feira vai marcar oficialmente o início do atendimento noturno no posto de saúde, mas os atendimentos às pessoas já teria início da noite de ontem.
A implantação do atendimento em período noturno cumpre em parte o plano de governo apresentado pela atual administração municipal durante a campanha eleitoral de 2004 que previa a implantação de atendimento 24 horas no Posto de Saúde Central em Amambai.
2008-04-08 02:48:00
Começou ontem, segunda-feira, as inscrições para o Vestibular de Inverno 2008 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Os interessados podem obter mais informações no site da Copeve (Comissão Permanente de Vestibular). As inscrições serão feitas somente pela internet.
No site da Copeve também é possível conhecer as normas para aplicação das provas de Habilidades Específicas para os cursos de Música e Artes Visuais, as listas das obras literárias, bem como o edital completo com detalhes do processo seletivo.
2008-04-08 01:38:00
Vilson Nascimento
Dois atletas, Paulino Canhete da já eliminada Padaria Nossa Senhora Aparecida e o jogador Rafael Toledo da Agrícola Sperafico estão disputando diretamente a artilharia da Copa Ouro 2008 em Amambai.
Com oito gols assinalados Paulino libera a artilharia, mas não tem mais como marcar, já que sua equipe foi eliminada nas quartas-de-finais da competição.
Rafael, que balançou as redes cinco vezes até agora, segue na competição e tem apenas dois jogos para marcar quatro gols e se garantir como artilheiro isolado da Copa. A missão é difícil, já que a partir de agora só restam as semifinais e as finais e todos os jogos prometem ser bastante equilibrados.
Copa segue hoje- A Copa Ouro 2008 segue hoje, terça-feira, com mais duas partidas pelas quartas-de-finais. Às 19h jogarão Granos Cereais de Caarapó e Coronel Sapucaia e às 21h a equipe do Tiradentes/Vale Veículos enfrenta o 17º RC Mec.
Em meio a essas duas partidas que definirão os semifinalistas que enfrentarão Capitan Bado e Agrícola Sperafico, já classificados, às 20h as equipes de Coronel Sapucaia e Los Hermanos disputarão a primeira semifinal da categoria máster da competição.
A outra semifinal da máster entre Exata e Tacuru acontecerá na quinta-feira (10), juntamente com as semifinais da Copa Ouro principal.
2008-04-08 00:46:00
O TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul aceitou pedido da Auditoria Militar para abrir processo contra o deputado estadual José Ivan de Almeida, sem partido, coronel da Polícia Militar e ex-comandante da corporação. A decisão foi tomada em 5 de março e na semana passada o acórdão foi publicado no Diário Oficial.
A denúncia da Auditoria aponta que o deputado, quando comandava a PM, feriu dois artigos do Código Penal Militar, em ato que garantiu promoção ao coronel Sebastião Garcia. Conforme a denúncia, José Ivan emitiu uma certidão falsa quanto à antiguidade do coronel Derzi Mathias, o que acabou beneficiando Garcia para efeitos de obtenção de vantagem.
O coronel Garcia é um dos envolvidos no chamado “Caso DOF”, como ficou conhecida a investigação que apontou o envolvimento de policiais militares do Departamento de Operações de Fronteira e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) com o roubo de carros que eram levados para a fronteira com a Bolívia.
O promotor responsável pelo caso, Gerardo Eriberto, pede a condenação de José Ivan por enquadramentos artigos 314, que pune quem atesta informações falsas dentro das corporações militares, e ainda no artigo 324, que prevê pena para quem deixa, no exercício da função, de observar a lei. No primeiro caso, a pena pode ser de até dois anos de detenção. No segundo, de seis meses, e suspensão do exercício do cargo, quando a pessoa ainda está nele.
O pedido da Auditoria foi referendado pela procuradoria-geral de Justiça. Agora, com a autorização do TJ, vai ser feita a instrução do processo, que inclui interrogatório do deputado, das testemunhas de acusação e defesa, para chegar até o julgamento. O caso esperava uma definição do TJ desde março do ano passado.
2008-04-07 23:35:00
A Receita Federal informou que nesta terça-feira (dia 8), a partir das 9 horas, estará liberada a consulta ao quarto lote de restituições de IR (Imposto de Renda) pessoa física 2007 que ficaram retidas na malha fina.
Ao todo, serão liberadas 91,64 mil declarações, sendo 23,89 mil com direito a restituição, 42,658 mil com imposto a pagar e os 25,09 mil restantes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir. Para quem tem direito a restituição, o dinheiro estará disponível a partir da terça-feira da semana que vem (dia 15) e terá correção de 10,88%, referente à taxa básica de juros, a Selic, de maio de 2007 a março de 2008 e mais 1% deste mês.
O contribuinte que tem direito a restituição, mas não indicou conta de depósito poderá pedir o crédito a partir do dia 15. A consulta poderá ser feita no site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300.
2008-04-07 22:12:00
Uma adolescente de 17 anos é suspeita de matar a mãe a facadas no bairro Cauamé, em Boa Vista, em Roraima. A vítima, a professora Maria Junia Batista, 38 anos, teria negado o carro para a filha ir a um show da banca Calypso com amigas, na noite de sábado, o que teria motivado a briga e posteriormente o homicídio. Após o crime, a adolescente foi à festa.
O corpo de Maria só foi encontrado das 12h de domingo. A jovem foi apreendida pela Polícia Militar na casa de uma amiga e está no Centro Sócio Educativo (CSE). A delegada adjunta da DDM, Verlânia de Assis, explicou que, no depoimento, a adolescente disse ter combinado com a mãe de pegar o carro e sair para uma festa com os primos e amigas.
"Ela contou que lavava uma faca e foi até o quarto onde a mãe se encontrava. Elas começaram a discutir novamente, e, no calor da discussão, a adolescente disse que enlouqueceu e foi possuída pelo demônio e não sabe quantas facadas desferiu na mãe", conta a delegada.
Ainda de acordo com a delegada, a adolescente contou que no quarto da mãe, estava sua irmã, de 5 meses de idade, e num outro quarto um primo de 7 anos. Segundo a delegada, nenhuma das crianças acordou. Segundo o depoimento da adolescente, ela tomou banho, vestiu-se e pegou o carro da mãe, saindo para se encontrar com os amigos, conforme já havia combinado.
"Ela disse que ao sair de casa deixou sua mãe caída na cama e as duas crianças dormindo, se encontrou com os amigos e foram até uma praça no centro de Boa Vista e a uma boate", explicou a delegada Verlândia. A jovem ficou no centro até tarde e, na manhã de domingo, ela retornou a sua casa e encontrou o primo de 7 anos acordado.
Ainda de acordo com o depoimento da adolescente, o garoto disse: "a Júnia está cheia de sangue". Ela teria respondido ao garoto para não olhar, pegou uma roupa e saiu de casa. Ela teria recomendado ao garoto para que desse um iogurte ao bebê, quando ele acordasse.
A garota foi presa na casa de uma amiga, pela Polícia Militar. Ao final de seu depoimento a adolescente disse que usava maconha há um mês, mas que no momento do crime não estava sob efeito da substância. Ela foi apreendida por homicídio e encaminhada para o Centro Sócio Educativo (CSE). Para a delegada Verlânia de Assis, a motivação do ato infracional praticado pela adolescente é muito desproporcional ao valor da vida da mãe.
2008-04-07 21:29:00
A Gerência Municipal de Saúde da cidade de Naviraí, alerta a população sobre os devidos cuidados para a não contaminação com a AIDS, doença que, apesar do esforço da ciência, ainda não tem cura.
Segundo dados levantados pelo setor responsável, no município o número de casos da doença tem aumentado nos últimos anos, sendo detectados três novos casos nestes primeiros meses do ano.
No período 1996 á março de 2008, foram detectados 71 casos sendo que, 18 delas vieram a óbito e outras oito abandonaram o tratamento e oito foram transferidos para outros municípios. Em caso de partos com transmissão vertical foram detectados 13 casos neste período.
Segundo relatório da gerência de Saúde de Naviraí, 37 pacientes realizam acompanhando com a rede pública do município, isto sem falar das pessoas que não sabem que contraíram o vírus e os que não chegam a fazer acompanhamento, muitas vezes por vergonha. Outros têm medo ou receio de fazer o exame.
O número entre homens e mulheres é praticamente igual, assim como entre casados e solteiros. O número de casos entre casados é (48,5%) e solteiros (51,5%). O maior índice de transmissão do HIV está acontecendo através da relação sexual. O número de casos teve um grande aumentado principalmente entre homossexuais.
Além disso, há uma juvenilização do HIV. Muitos adolescentes estão iniciando a vida sexual mais cedo, e com vários parceiros, o que eleva a chance da contaminação alerta a gerente de saúde Sônia Kamitani. “A AIDS é uma doença que ainda não tem cura, a única forma de não contrair a doença é usando preservativo, e reduzir o número de parceiros, está é a única alternativa” alerta a gerente lembrando ainda que a doença vem aumentando e a maioria da população esquece que não existe cura.
O vírus HIV não se manifesta apenas em homens, ou homossexuais, ou na população carente e sim em toda uma sociedade. “Aids não tem cara, e pode atingir qualquer um,olhando para uma pessoa não da para saber se ela tem ou não a doença” diz a gerente de saúde.
Ela lembra ainda que a única forma de combater a doença é se prevenindo com o uso de preservativos e reduzir o número de parceiros em relações sexuais. “As pessoas tem que se conscientizar que a única forma de combater a doença é se prevenindo, hoje os adolescentes começam a ter relações sexuais muito cedo, e pela falta de experiência pode se contrair a doença”, alerta a gerente.
CUIDADOS- Outro caso que preocupa a saúde no município é com relação às pessoas que já contraíram a doença e continuam mantendo relações sexuais sem os devidos cuidados. A casos em que aidéticos, mesmo sabendo da doença, agem de má fé e transmitindo a doença para outras pessoas, principalmente com adolescentes.
O tratamento para a doença é realizado gratuitamente. As pessoas que optarem por fazer o exame devem procurar um dos postos de saúde do município, tendo um sigilo total sobre o resultado do mesmo.
2008-04-07 20:14:00
Vilson Nascimento
O Departamento de Trânsito e Transportes (Detrat) de Amambai realizou a recuperação, nessa segunda-feira (7) da sinalização de trânsito na rua em frente da sede da escola de educação infantil Criança e Cia, que passou a atuar em novas instalações, no prédio do antigo Terra Matter, na região da Vila Cláudia em Amambai.
Além da revitalização da sinalização no local, que atendeu a uma indicação do vereador Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético” (PDT), também foram realizadas limpezas, com retirada de ganhos e entulhos e podas de arvores, ações praticadas simultaneamente pelas secretarias municipais de serviços urbanos e de meio ambiente.
Segundo o diretor do Departamento de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Amambai, Ramão Joelso Neves Farias, durante o trabalho de revitalização da sinalização horizontal na região da escola, que faz parte da rede privada de ensino, foram implantados alertas como “pare e área escolar”, pintado meios fios e realizada a implantação de nova pintura nas faixas de pedestre já existentes no local.
“Nossa preocupação ao revitalizar a sinalização nessa região é garantir a segurança de alunos, pais e professores da escola”, disse Ramão Farias que acompanhou de perto a execução dos trabalhos.
2008-04-07 19:18:00
O governo do Estado irá repassar, em 2008, R$ 3 milhões para a construção de casas em assentamentos rurais, sendo a cota de R$ 1 mil por unidade habitacional, conforme divulgou a agência de notícias do Estado. O valor teria sido anunciado hoje (7) pelo governador André Puccinelli (PMDB), durante reunião com líderes dos movimentos sociais na Sehab (Secretaria estadual de Habitação).
Puccinelli se reuniu nesta manhã com representantes de quatro entidades – Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), FAF (Federação da Agricultura Familiar), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). As entidades devem se reunir hoje à tarde para definir o número de casas que serão destinadas para cada movimento.
“A primeira atitude que vocês precisam tomar é de conversarem entre si e resolverem quantas casas deverão ser destinadas a cada uma das entidades. A partir daí, poderemos afirmar qual será o repasse do governo do Estado”, disse o secretário estadual de Habitação, Carlos Marun.
Outra solicitação dos segmentos é agilidade na aprovação dos projetos habitacionais que estão na CEF (Caixa Econômica Federal). Segundo o superintendente da Caixa, Paulo Antunes, os recursos já estão liberados e provavelmente até o final deste mês deverão ser contratados tais empreendimentos.
Os representantes dos movimentos sociais também discutiram a questão ambiental; segurança alimentar; fundo de apoio à reforma agrária e educação. A secretária estadual de Educação, Maria Nilene Badeca, marcou uma reunião para quarta-feira (9), com objetivo de ouvir as solicitações e estudar possibilidades para solucionar o problema educacional.
O governador também se comprometeu a marcar audiências com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Cidades e a presidência da Caixa.
2008-04-07 18:21:00
A Aneel (Agência Nacional de Regulação de Energia Elétrica) determinou nesta segunda-feira redução média de 7,18% na tarifa de energia elétrica da Enersul, que atende em Mato Grosso do Sul 710 mil consumidores. As novas tarifas começam a vigorar já nesta terça-feira e os índices serão diferentes, conforme a faixa de consumo. Os consumidores de baixa tensão, que são a maioria, terão redução de 8,8% nas contas.
No ano passado, com as primeiras reduções, a tarifa da Enersul já havia caído de 1ª a 6ª maior do País e agora será a 13ª segundo disse o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.Durante a reunião diretores da Aneel fizeram defesa da atuação da Agência Reguladora, que referendou o reajuste da Enersul em 2003 mesmo contendo erros.
Antes dos votos da Aneel, o assessor-técnico do Concen (Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul), Jenner Ferreira, cobrou que a Agência decidisse de forma isenta sobre o assunto cumprindo “o papel de um ente preocupado com equilíbrio”. “Não queremos nos ludibriar com propostas que acarretem em efeito chicote”, disse.
Um dos diretores, Edvaldo Alves de Santana, chegou a lamentar a tramitação de uma ação popular em Mato Grosso do Sul “mesmo com todo o empenho” que a Aneel mostrou fornecendo informações “tão detalhadas” sobre a questão. “Nosso principal erro talvez tenha sido permitir politizar a questão”, disse. Kelman também falou em defesa da Agência. “O judiciário reconhece que a Aneel age com isenção”, disse.
O advogado João Campos, que falou na reunião representando a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), observou que a devolução do crédito aos consumidores deve ser feita com o cuidado para evitar uma avalanche de ações. “Creditar desconto do atual detentor deixando de lado quem esteve no imóvel antes seria criar centenas de ações”, observou.
Em dobro – Para Campos, o mesmo ocorre se apenas houvesse congelamento de tarifa. Campos também falou que o entendimento é que a devolução teria que ocorrer em dobro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. “É de entendimento do Ministério Público que só há afastamento da possibilidade de pagamento em dobro quando há engano justificável.
Em uma empresa com ambiente de alta tecnologia essa hipótese é afastada”, argumentou. Também falou em defesa dos consumidores de Mato Grosso do Sul o economista Fernando Abraão, representando o Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul.
O procurador Jurídico da Aneel, Ricardo Brandão, acredita que a devolução não pode ser em dobro. “O que estamos tratando aqui é de contrato de concessão e restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro. Não se pode falar em cobrança indevida. Isso poderia ocorrer no setor, mas para casos muito específicos”, argumentou.
Citou que seria cobrança indevida, por exemplo, se concessionária aplicasse valor a mais que a fixada pela Aneel ou se a empresa faturasse mais energia que o que foi consumido. A questão é que o índice aplicado pela Enersul em 2003, com erro na base de remuneração, foi referendado pela Aneel. Quanto à forma de devolução, Brandão disse que há a premissa de que a devolução seja sistêmica e generalizada a todos os consumidores e não individual.
Argumentos – O representante da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), Dorel Soares, defendeu que a empresa, para manter o equilíbrio, precisa parcelar a devolução do crédito de R$ 191 milhões ao consumidor, uma vez que já fechou o ano de 2007 no vermelho porque teve que aplicar reduções.
Foram dois ajustes para baixo no ano passado, um de 3% após trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) e outro de 4%, cumprindo determinação da Aneel. Soares alegou que o parcelamento evitaria o “efeito gangorra” com redução intensa neste ano e aumentos elevados nos próximos. Disse que o erro foi “involuntário” e que a empresa não merecer ser punida. Como em sustentações anteriores, a empresa também alegou perdas com o programa Luz para Todos e por conta da localização do ponto de medição da linha Jupiá/Campo Grande.
Quanto à essa questão, o relator da Aneel Romeu Donizete Rufino, disse que não há previsão legal para atender o pleito de mudança do ponto na fronteira. Ele disse, ainda, que a alegação feita pela Enersul durante audiência pública em Campo Grande, no mês passado, de que isso poderia reduzir em até 10% as tarifas, devido à redução de perdas, Rufino disse que a Aneel desenvolveu estudo que mostrou que o impacto seria muito menor, de 0,87%.
Conforme a Aneel, a SRE (Superintendência de Regulação Econômica) verificou que em dezembro de 2007, baseada em balanço publicado pela Enersul, a empresa não tinha disponibilidade de caixa para fazer a devolução em 2007. Essa devolução poderia motivar pedido de antecipação de dívidas que passam dos R$ 380 milhões por credores e a empresa teria dificuldades para renegociar seus empréstimos.
2008-04-07 17:17:00
Começou hoje o prazo de inscrição ao vestibular de inverno da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Nas provas, que serão realizadas em junho, serão disputadas 1,3 mil vagas, em oito cidades. As inscrições serão feitas de hoje a 9 de maio, e custarão R$ 80. Vestibulandos que fizerem questão do manual do candidato pagarão mais R$ 5,00.
O prazo para pedido de redução da taxa foi o até o dia 28 de março. A lista dos que conseguiram o benefício sai até o dia 22 de abril.
As provas estão marcadas para os dias 29 de junho e 30 de junho. As inscrições devem ser feitas pelo portal da Copeve (Comissão Permanente de Vestibular), o www.copeve.ufms.br, onde pode ser lido o edital do concurso e acompanhadas as novidades do processo seletivo. Das vagas, 810 são para ingresso este ano e 515 para ingresso em 2009.
2008-04-07 15:18:00
A cidade de Paranhos recebeu a segunda etapa do Estadual de Velocross, reunindo cerca de quatro mil pessoas para presenciar a disputa nos mil metros do circuito, envolvendo 62 pilotos divididos em cinco categorias.
Na categoria Sênior, após uma dura perseguição, o piloto Celso Spicker (Laguna Carapã) conseguiu ultrapassar José Antônio (Ivinhema) e vencer a segunda prova consecutiva em 2008. Nilson Olmedo, o ‘pardal’ de Paranhos, acelerou muito, mas ficou em terceiro. “Foi difícil, mas não cometi erros”, explicou Spicker, líder da categoria na temporada.
Adriel Celant (Coronel Sapucaia) largou bem na categoria 125, se desvencilhou dos adversários nas duas primeiras voltas e abriu caminho para a vitória. Lourival Rosa (Paranhos), se aproximou várias vezes de Adriel, porém, não conseguiu ultrapassar o líder da prova e do campeonato.
Na categoria Mirim, brilhou a garra e o estilo da jovem piloto Letícia Izabele, de Sete Quedas. Letícia arrancou na frente e dominou a prova de ponta-a-ponta, não dando espaço para os garotos que vinham atrás.
Para o delírio da torcida em Paranhos, Nilson Olmedo ‘Pardal’ venceu a categoria Nacional após uma intensa perseguição ao piloto Adriel, de Coronel Sapucaia. “Vi o Adriel disparar e pensei que não mais o alcançaria, mas ele caiu e demorou a voltar, me dando uma grande vantagem”, comentou Pardal.
Na Open, Celso Spicker saiu na frente e tentou abrir. Ele sofreu uma queda e a moto apagou. Celso correu atrás do prejuízo, mas chegou em sexto. Melhor para Bruno Flores, de Ponta Porã, que assumiu a liderança após disputa contra Paulo Ricardo (Paranhos). Paulo também caiu, mas quase vence a prova por um descuido de Bruno: ele pulou da moto a menos de dois metros da linha de chegada para comemorar, quando percebeu o erro e empurrou a moto antes de Paulo Ricardo cruzar a linha em segundo. “Eu cansei e a moto morreu antes da chegada. Fui comemorar quando percebi que não havia cruzado a linha ainda. Foi por pouco”, riu.
A etapa de Velocross em Paranhos foi organizada e realizada pela Prefeitura Municipal com supervisão da Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul.
2008-04-07 14:30:00
Reclamando de terem sido excluídos da negociação salarial que o governo está fazendo com o funcionalismo, representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores da Administração de Mato Grosso do Sul fazem assembléia na próxima quinta-feira para decidir como será a mobilização da categoria. O presidente da entidade, Eduardo Ferreira Bittencourt, afirma que uma das propostas é fazer uma espécie de “operação-tartaruga”.
O sindicato representa, conforme Bittencourt, cerca de 6 mil servidores, de seis órgãos [Secretaria Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária), Secretaria de Administração, da Agiosul (Agência de Imprensa Oficial de MS), e da Secretari de Saúde). Caso a operação tartaruga seja mesmo a opção escolhida pelos servidores, o atendimento de órgãos como o Procon pode ser prejudicado, além do Hemosul, principal banco de sangue do Estado, e do Hospital Regional.
O presidente do Sindicato reclama que, até agora, não houve qualquer conversa do governo com o sindicato. Segundo ele, a categoria não sabe qual é a proposta de reajuste salarial para os 6 mil servidores. Conforme Bittencourt, o que houve até agora foi uma conversa com a secretaria de Admistração, Thiê Higushi, mas ela não revelou percentuais.
Ainda de acordo com o sindicalista, foi feito um pedido de audiência com o governador, mas não houve resposta ainda.
Hoje cedo, Puccinelli declarou à imprensa não estar mais com pressa para enviar à Assembléia Legislativa o projeto de lei com o reajuste para os servidores, que tem data-base em maio.
Segundo ele, a única categoria que está dificultando as negociações é a dos policiais civis. As outras, conforme o governador afirmou, já teriam aceito o reajuste oferecido. Em linha geral, o governo oferece entre 3% e 20%, e diz que o percentual maior será para quem ganha menos. Também será dado, em alguns casos, como dos policiais militares, um abono de R$ 100 além do reajuste.
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