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Câmara de Amambai: Sessão do dia 28 de abril

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2008-05-02 09:25:00


A Câmara Municipal de Amambai realizou, no dia 28 de abril, mais uma sessão ordinária itinerante, desta feita, na sede da Associação de Moradores da Varocopa (Vilas Vargas, Rosa e Copacabana) tendo à frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Gilmar Vicentin (PDT), segundo secretário e vereadora Jaqueline Raymundo (PSDB), vice-presidente.

O vereador Anderson Mansanoapresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 11/2008 que declara de utilidade pública a entidade que especifica –  Associação Cultural Amambaiense. Este Projeto, subscrito pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo, foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao Plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.
Anderson Mansano também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, se faça estudos e projetos para a implantação de pavimentação asfáltica e construção de galerias de águas pluviais na Rua Vidal Antunes Pinto, entre a Rua Marechal Floriano e Avenida Nicolau Otaño; Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Vidal Antunes Pinto e Tijuca; Rua General Câmara, entre as Ruas Vidal Antunes Pinto e Tijuca, todas na Varocopa. Esta indicação, que foi subscrita pelos vereadores Coconho, Gilmar Vicentin, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo, reiterou indicação apresentada em 2005 pelo mesmo vereador.

Gilmar Vicentin, vereador do PDT, apresentou Requerimento à Presidência da Casa, solicitando que fosse oficiado ao diretor do PROCON municipal, João Moreira Silveira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a aplicação da Lei Municipal nº 1.998/06, que dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos de prestação de serviços bancários aos consumidores, no que se refere ao tempo de espera para atendimento. Gilmar Vicentin também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja construído um campo de futebol suíço com iluminação, um parquinho e que seja feita a recuperação da antiga quadra de esportes na área existente atrás da Poliesportiva, transformando aquele local em uma área de lazer. O Requerimento e a indicação foram subscritos pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Josué de Barros.

Josmair Cardoso(PR), apresentou Requerimento à Presidência da Casa, solicitando que fosse oficiado ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, para que sejam enviadas à Câmara, cópias de todas as notas fiscais empenhadas e pagas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, em especial as aquisições de materiais de construção realizadas e efetivadas no período de janeiro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro de 2006, de janeiro a dezembro de 2007 e de janeiro a março de 2008. Josmair Cardoso também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que sejam viabilizados recursos para a construção de um Centro de Educação Infantil na Varocopa.

Roberto Protético, vereador do PDT, apresentou Requerimento à Presidência da Casa solicitando que fosse oficiado ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, para que o mesmo remeta à Câmara informações quanto às providências que estão sendo tomadas em relação à indicação nº 260/2006, no que tange a contemplação com a Comenda do Mérito Cel. Valêncio de Brum para o sr. Deair Pereira Vargas. Roberto também apresentou indicação ao prefeito, solicitando que sejam destinados recursos oriundos de emendas parlamentares do senador Delcídio do Amaral, para se fazer a pavimentação asfáltica na Rua Vidal Antunes Pinto, na Varocopa. O Requerimento e a indicação foram subscritos pelos vereadores Carlinhos e Daniel Riquelme.

Daniel Riquelme, vereador do PTB, apresentou indicação ao secretário municipal de Meio Ambiente, José Luiz Karasek, solicitando que seja elaborado um projeto para a criação de um cinturão verde, visando a proteção do meio ambiente nas laterais do asfalto nas rodovias que cortam o município, reiterando indicação apresentada em 2006. Subscreveram esta indicação os vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

A vereadora do PSDB, Jaqueline Raymundo, apresentou indicação ao deputado estadual Reinaldo Azambuja, solicitando que o mesmo viabilize a doação de um computador para o Conselho de Saúde Indígena da Aldeia Amambai e ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feita uma parceria com o 17º RC Mec, para viabilizar a construção de uma área coberta, com sanitários, no aeroporto localizado na área do quartel, com a finalidade de melhor recepcionar passageiros e pilotos das aeronaves que utilizam o local. Os vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin subscreveram estas indicações.

O vereador Carlinhos, do PPS, líder do Executivo na Casa, apresentou indicação ao secretário de Serviços Urbanos, Natanael França, solicitando que seja feito o patrolamento e o cascalhamento com compactação na Rua Tiradentes, entre a Avenida Nicolau Otaño e a Rua Duque de Caxias, na Varocopa e, ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feita a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, que dão sustentação à rede de energia elétrica na Rua da Tijuca, na Varocopa. Os vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros subscreveram estas indicações.

O vereador Coconho(PR) apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja viabilizada a extensão da rede de energia elétrica, com colocação de um transformador, no prolongamento da Rua D. Pedro II, na área industrial do município e que sejam viabilizados recursos no valor de R$ 83.057,36, para assistir à Associação Beneficente Lar Frei Fabiano de Cristo, na ampliação do local. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Gilmar Vicentin, Anderson Mansano, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

Todas as matérias apresentadas foram aprovadas em Plenário, onde também foi aprovado, em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 08/2008, que declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dos Produtores Rurais Indígenas Katypyry – e o Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº 13/2008 que altera o anexo de metas fiscais da Lei Municipal nº 2.044/2007 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias –

Também foi aprovado parecer das Comissões Permanentes da Casa referente ao Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 10/2008 que dá nova denominação à rua que especifica e outras providências.

Naviraí:Homem leva tiro no Parque de Exposições

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2008-05-02 09:03:00

René Rogério Golpian de 24 anos, foi atingido por um disparo de arma de fogo dentro do Parque de Exposição, Tatsue Suekane, onde acontece a 23ª Exponavi em Naviraí. Por volta  das 04h20 da madrugada de ontem (1º de maio), a Polícia Militar estava realizando policiamento no Parque de Exposições, próximo a tenda de shows, quando ouviu um disparo de arma de fogo.

A vítima,  correu em direção aos policias e dizendo que havia levado um tiro, afirmando que Adriano dos Santos Palácios de 20 anos, teria sido o autor dos disparos. Rogéio relatou ainda aos PMs, que Henrique Fornelli de 18 anos, havia passado a arma para o referido autor do tiro que atingiu as suas nádegas.

Segundo a vítima ele teria entrado em luta corporal com Adriano e correu quando ouviu um disparo. A PM abordou os possíveis autores e Adriano afirmou ser o proprietário da arma, um revólver Taurus, calibre 32, que foi localizado e apreendido.

A vítima, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Municipal para cuidados médicos. Diante dos fatos, a Polícia Militar elaborou o boletim de ocorrência, efetuou a prisão dos autores e encaminhou juntamente com as testemunhas à Delegacia de Polícia local para as providências cabíveis.

Projeto de lei facilita pagamento de abono salarial

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2008-05-02 08:40:00

A Câmara analisa proposta que facilita o pagamento do abono salarial anual de um salário mínimo para os trabalhadores e dos rendimentos dos integrantes do Fundo de Participação PIS/Pasep, permitindo que ocorra em folha de salário ou em conta bancária definida pelo beneficiário (sem necessidade de o cidadão ir pessoalmente a uma agência bancária para receber o dinheiro). A medida está prevista no Projeto de Lei 2711/07, do deputado João Magalhães (PMDB-MG).

De acordo com a Lei 7.798/90, têm direito ao abono os empregados que estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador; e que tenham recebido, de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, e exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base.

O projeto determina que o pagamento do abono salarial e dos rendimentos será feito pela CEF (Caixa Econômica Federal) e pelo BB (Banco do Brasil), de acordo com cronograma específico.

O pagamento independerá de requerimento do beneficiário e os valores devidos deverão estar disponíveis para saque em agência bancária, independentemente do domicílio de inscrição.

O texto define ainda que o pagamento poderá ser feito diretamente em folha de salário, por intermédio de convênios celebrados entre os empregadores e os agentes pagadores; ou deverá ser depositado em conta do beneficiário, no banco e na agência designados, caso ele assim prefira.

Informatização- Para o autor do projeto, "o dinheiro do PIS/Pasep é dos trabalhadores e não faz sentido manter a rotina burocrática de o cidadão ter de ir pessoalmente à agência da CEF ou do BB para receber o seu dinheiro".

Ele argumenta que os trabalhadores de renda mais baixa também poderão ser beneficiados, pois a CEF possui um formato de conta corrente específica para esse público, sem custos. "Portanto, os deslocamentos e a burocracia para recebimento do abono e dos rendimentos poderiam ser reduzidos a uma única vez, quando da abertura da conta", afirma.

João Magalhães ressalta que o avanço da informatização bancária tornou simples e baratas as movimentações financeiras entre as instituições.

"Portanto, consideramos um atraso não propiciar aos beneficiários do PIS/Pasep essa ferramenta, a exemplo do que já faz a Receita Federal, quando da devolução do imposto retido", acrescenta.

Tramitação- O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão quer impedir indiciamento por aborto

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2008-05-02 08:04:00

Em nota oficial, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal pede a reconsideração do pedido de indiciamento de 9.896 mulheres pela prática de crime de aborto em Campo Grande.

A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendendo a pedido do promotor estadual de Justiça Paulo César dos Passos. Segundo o juiz, os abortos foram realizados entre 1º de agosto de 1999 e 2001.

No ano passado, a Justiça ouviu acusadas de praticarem aborto e ainda testemunhas do caso. Foi oferecida a várias mulheres a suspensão condicional do processo em troca da prestação de serviços comunitários. Condição que chegou a ser aceita pela maioria das depoentes.

As mulheres são acusadas em inquérito, instaurado em abril de 2007, contra a médica Neide Mota Machado. Ela era proprietária da Clínica de Planejamento Familiar, em Campo Grande, que, conforme denúncia do Ministério Público Estadual, realizou milhares de abortos durante 20 anos.

Aberração jurídica- O presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), considera a hipótese de condenação coletiva profundamente injusta. "Se consideramos que essas mulheres não engravidaram sozinhas, por que apenas elas foram arroladas no processo?", questionou.

O parlamentar aponta um caráter "flagrantemente discriminatório" na decisão, que na sua opinião "criminaliza o gênero, e não as pessoas".

O possível indiciamento dessas 10 mil mulheres representaria cerca de 40% de toda a população feminina cumprindo pena em todo o território nacional (25 mil detentas).

"Nem mesmo nos anos de ditadura militar o Brasil registrou ação penal dirigida dessa magnitude", revolta-se Mattos. "Onde obter celas ou mesmo entidades preparadas para prestação de penas alternativas para tal contingente?"

O indiciamento e processamento judicial coletivo, sem o necessário exame das razões e características de cada um dos milhares de casos, é entendido como uma "aberração jurídica" para o deputado.

Ele ainda avalia que a decisão é inoportuna, já que o tema da descriminalização do aborto está em discussão na sociedade e no Congresso Nacional.

Punição ineficaz- O parlamentar aponta a ineficácia de criminalizar o aborto para impedir sua prática. Atualmente, a legislação o permite apenas em casos de gravidez decorrente de estupro ou com risco de vida para a mãe.

Por causa da proibição em outras situações, estima-se que 1,5 milhão de procedimentos são realizados a cada ano de forma insegura.

Mattos conclamou os parlamentares a revisar a legislação punitiva para que ela esteja em conformidade com os princípios constitucionais da dignidade, autonomia e direito à saúde reprodutiva das mulheres.

"A prática do aborto deve ser examinada à luz dos princípios constitucionais e do bom senso, no âmbito das políticas de saúde pública e de cidadania", entende.

O Brasil já assumiu compromissos internacionais de revisar a legislação que criminaliza o aborto, a exemplo da Declaração da Conferência do Cairo (1994), da Plataforma de Pequim (1995) e da Convenção de Belém do Pará (1995).

Em âmbito nacional, essa revisão também é uma das políticas aprovadas na 1ª e na 2ª Conferência de Política para as Mulheres, realizadas em 2004 e 2007.

Agenda O presidente da comissão vai reunir-se na próxima terça-feira (6) com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire. O encontro deve tratar de temas relacionados à agenda social de gênero, incluindo as propostas em tramitação no Congresso.

Dia nublado com a máxima de 20°C e mínima de 10°C

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2008-05-02 07:18:00

A previsão do tempo para está sexta-feira é de céu encoberto com chuva no Sul. Centro-leste e Nordeste passando a parcialmente nublado. Nas demais áreas, nublado a parcialmente nublado de chuva isolada.

A temperatura continua com queda acentuada no Oeste e Centro-sul no fim do período. Segundo a Inmet (Instituto Nacional de Meterologia) a temperatura está em declínio, com máxima de 25°C e mínima de 8°C.

Funasa inaugura brinquedoteca em aldeia de Japorã

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2008-05-02 07:05:00

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) inaugurou esta semana uma brinquedoteca na Aldeia Porto Lindo, em Japorã. O objetivo é atender, em especial, as crianças da Casa de Apoio, que fica dentro da aldeia.

Os materiais pedagógicos, brinquedos e demais objetos foram arrecadados por meio de doações. Os brinquedos foram doados pela Casa de Apoio à Saúde Indígena de Campo Grande, que promoveu uma campanha de Natal no ano passado.

O espaço de recreação de Iguatemi é o quarto a ser montado pela Funasa em Mato Grosso do Sul. Em janeiro de 2008, a Funasa montou uma brinquedoteca em Campo Grande, em fevereiro em Dourados e em março em Amambai.

JE reúne partidos e pré-candidatos em Sete Quedas

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2008-05-02 06:29:00

Vilson Nascimento

O Juiz Eleitoral da 46º Zona Eleitoral, Dr. Plácido de Souza Neto, que abrange os municípios de Sete Quedas e Paranhos reuniu na manhã de quarta-feira (30) representantes de partidos e pré-candidatos aos cargos de vereadores e prefeitos dos dois municípios para instruir sobre as normas a serem seguidas pelos partidos e pré-candidatos até às convenções partidárias em 5 de julho e durante o período de campanha eleitoral para as eleições municipais 2008, que começa a partir de 6 de julho.

A reunião, que aconteceu na Câmara Municipal de Sete Quedas contou com a presença da Promotora Eleitoral da 46º ZE, Dra. Rosalina Cruz Cavagnolli, da chefe do Cartório Eleitoral local, Tânia Lúcia Cândido, de presidentes de partidos políticos e autoridades do Poder Público Municipal dos dois municípios, entre elas, o prefeito de Sete Quedas, Sérgio Mendes (PDT) e o presidente da Câmara Municipal local, vereador Dr. Amadeu Hugo Alessi (PSDB).

Durante a reunião o Juiz Eleitoral alertou para a questão da propaganda extemporâneo, o abuso do poder aquisitivo e o uso da máquina pública em beneficio de pré-candidatos ou de candidaturas e orientou os representantes de partidos e pré-candidatos sobre os prazos eleitorais.

Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a 46ª Zona Eleitoral conta atualmente com 13.022 eleitores, 6.360 em Sete Quedas e 6.662 em Paranhos, números que poderão ser alterados para mais ou para menos até o encerramento do prazo para novas inscrições e transferência de domicílio eleitoral, que vai até o próximo dia 7 de maio, quarta-feira da semana que vem.

Amambai:Farmácia de plantão hoje, Farmácia São Paulo

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2008-05-02 06:04:00

OAB/MS lança manual para advogados iniciantes

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2008-05-02 03:09:00

A OAB/MS (Seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil) está lançando o “Manual do Novo Advogado” com objetivo de dar suporte aos profissionais em início de carreira.

Os primeiros cem exemplares foram entregues na quarta-feira (30) a 95 profissionais e oito estagiários que receberam suas carteiras da OAB, em Campo Grande. A publicação esclarece uma série de dúvidas normalmente existentes no início da carreira e reúne as informações básicas mais importantes sobre a advocacia, tanto nos escritórios jurídicos quanto nos balcões dos fóruns.

Central da Previdência Social atende normalmente hoje

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2008-05-02 02:38:00

Apesar do ponto facultativo na maioria das repartições públicas, a Central 135, da Previdência Social, vai funcionar normalmente nesta sexta-feira, dia 2. O atendimento será das 7 horas às 21 horas, no horário de MS.

É por meio do telefone que o segurado da Previdência pode marcar dia e hora para fazer a perícia médica inicial, necessária para conseguir o auxílio-doença, agendar atendimento para pedir a prorrogação do auxílio-doença ou para solicitar a reconsideração do resultado da perícia médica.

Ainda na central, é possível requerer a aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefício assistencial.

Amambai:Bolo de leilão em festa acaba em confusão

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2008-05-02 01:20:00

Vilson Nascimento

A distribuição, por parte dos organizadores, de bolos arrematados em leilões, durante a festa da Capela São José, no Sertãozinho, domingo passado (27) acabou gerando confusão.

Acontece que a maior parte dos compradores doaram os bolos arrematados para entidades do município como o Lar do Idoso Frei Fabiano  e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e deixaram as doações para serem entregues pelos organizadores da festa no dia seguinte, segunda-feira.

Ao saber que apenas um bolo do qual havia sido destinado Lar do Idoso havia sido entreguem, o produtor rural Cláudio Alves dos Santos, o “Xirú”, que é residente na comunidade do Sertãozinho, resolveu protestar e procurou a imprensa.
Segundo Cláudio Alves ele havia arrematado dois bolos no leilão, um no valor de R$ 37,00 e outro, que era o bolo principal da festa, pelo valor de R$ 210,00 e determinado a entrega de ambos no Lar do Idoso de Amambai.

Acontece que na segunda-feira pela manhã, ao se deslocar até o lar para verificar se os bolos haviam sido entregues, ele constatou que apenas um dos bolos arrematados por ele no leilão, o bolo menor, havia sido entregue. Já o bolo maior, que segundo Xiru pesava cerca de 10 quilos, más os organizadores do evento afirmam que pesava entorno de 5 quilos, foi substituído por um bolo menor, provocando a polêmica.

Segundo o produtor rural o bolo que ele havia destinado ao lar acabou parando em outra entidade e foi entregue sem se quer mencionar seu nome. “Quero que os responsáveis pela distribuição reparem esse erro e repassem em dinheiro, os R$ 210,00 que paguei pelo bolo para o Lar do Idoso”, disse o produtor.

Outro Lado- Na manhã dessa quinta-feira (1) tentamos contatar, por meio de telefone celular, o presidente da Capela São José, Durvalino Smerdeli e o tesoureiro da entidade, Ildo Rossi e não conseguimos, más pessoas ligadas a organização do evento no domingo afirmaram que o que houve na realidade foi um mal entendido na hora da distribuição dos bolos.

A festa da Capela São José do Sertãozinho está entre as mais tradicionais festas de comunidades rurais realizadas anualmente no município de Amambai e atrai pessoas, não só da cidade em Amambai, mas também de vários municípios da região.

Esse ano, a exemplo do ano passado, uma multidão participou do evento que transcorreu sem nenhum problema mais grave, segundo o comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai.

Judiciário não terá expediente hoje

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2008-05-02 00:37:00

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não funcionará nesta sexta-feira (2). O feriado está previsto na Portaria n° 05, da Presidência do TJMS ( Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), publicada na Edição nº 1.648 do Diário da
Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2008.

Neste ano não haverá expediente forense em razão dos feriados nacionais e os especialmente decretados no Estado.

Caarapó:Valério pede duplicação e iluminação da Br 163

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2008-05-01 23:31:00

O Vereador Caarapoense Mário Valério (PR), enviou ofício ao senador Delcídio do Amaral (PT) e ao coordenador do Dnit Marcelo Miranda solicitando aos mesmos recursos para duplicação da Br 163, bem como a iluminação no trecho correspondente ao Frigorífico Fribrasil até as imediações do Posto São Fernando na saída para o município de Juti.

Segundo informações do vereador, por diversas vezes apresentou pedido para implantação de uma ciclovia no local, porém com a implantação da Usina de Biodíesel, escritórios da Usina de Álcool, com armazéns de grãos já existentes, restaurantes, e com a ampliação do próprio frigorífico, a ciclovia não mais atenderá as necessidades que este trecho vem apresentando no fluxo de veículos.

“Como estamos num processo de crescimento, Caarapó necessita de obras que venham solucionar o tráfego no percurso citado, tendo em vista se tratar de perímetro urbano com uma movimentação intensa de pedestres e ciclistas que trabalham nestes locais, ou seja, a duplicação é o complemento para uma maior segurança tantos aos transeuntes como aos próprios condutores de veículos automotores”, diz Mario Valério.

Segundo informação extra oficial, a própria Usina construirá uma pista secundária de acesso às suas instalações, “daí nossa indicação ao senador Delcídio e ao coordenador do Dnit Marcelo Miranda que viabilizem estudos no sentido de ampliar esta possível via secundária até mesmo com os recursos do PAC (Processo de Aceleração de Crescimento) lançado pelo Governo Federal, e que tem beneficiado diversos municípios em fase de expansão, principalmente município que estão se destacando na geração de emprego e renda”, finaliza Mário.

Justiça decreta intervenção estadual em Deodápolis

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2008-05-01 22:24:00

O Tribunal Pleno do Juciário de MS decretou intervenção estadual no município de Deodápolis na sessão desta quarta-feira, dia 30. Um credor ajuizou o pedido de intervenção diante do não pagamento do valor de R$ 35.238,95.

Afirma o recorrente que o ofício requisitório do pagamento do montante foi recebido pela municipalidade em julho de 2005, no entanto não houve providência para a quitação do débito.

O município assegura que não pode arcar com o pagamento solicitado e pede o não acatamento do pedido, a fim de que seja respeitada a ordem cronológica de apresentação.

A PGJ manifestou-se pela decretação da intervenção no município devedor. O Des. Romero Osme Dias Lopes, relator dos autos nº 2007.027800-6, acolheu o pedido e, a exemplo de outros processos semelhantes, estabeleceu o prazo de 90 dias para cumprimento da ordem judicial pelo governo estadual.

Os desembargadores foram unânimes pela intervenção, porém divergiram quanto ao estabelecimento de prazo. O Des. Sérgio Fernandes Martins, que iniciou a dissidência, entende que não há fundamento legal para estabelecimento de prazo. Seu entendimento foi seguido pela maioria.

Libertadores:Com gol de estreante, Santos abre vantagem

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2008-05-01 21:51:00

O Santos construiu uma boa vantagem sobre o Cúcuta, nesta quinta-feira, nas oitavas-de-final da Copa Libertadores. Com um gol do estreante Lima e outro de Molina, o time alvinegro derrotou o adversário colombiano por 2 a 0, na Vila Belmiro.

O resultado deixou os comandados de Emerson Leão em boa condição para buscar a vaga nas quartas-de-final. Na partida de volta, marcada para a próxima semana, em Cúcuta, a equipe brasileira pode até perder por um gol de diferença.

Pressionando desde o início, o Santos dominou as ações no primeiro tempo e chegou à rede aos 17min, quando Betão, que atuou na lateral direita, cruzou no segundo pau. A bola passou por Kléber Pereira, mas Lima completou de pé esquerdo.

O Cúcuta até equilibrou as ações após o intervalo, mas chegou com perigo apenas uma vez, em chute de longe de Amarilla. A partida ficou paralisada por cinco minutos por conta da fumaça causada pelos sinalizadores da torcida.

Retomado o jogo, o Santos conseguiu ampliar sua vantagem. Aos 25min, Molina bateu falta da ponta direita e contou com leve desvio na zaga para balançar a rede. Wesley foi expulso, pouco depois, por chutar a bola em adversário, mas os colombianos não tiveram força para assustar Fábio Costa.

Chuva de gols marcou a rodada do estadual nesta quinta

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2008-05-01 21:43:00

Surpresas e gols marcaram a primeira rodada da segunda fase do Campeonato Estadual Sul-Mato-Grossense de Futebol nesta quinta-feira. Em Campo Grande, o mau tempo combinou com o resultado desfavorável ao Cene, que perdeu por 2 a 1 do Corumbaense. Os gols foram de Érik e Rodrigo Goiano aos 12 e aos 42 minutos do primeiro tempo.

No estádio Madrugadão o Misto de Três Lagoas venceu o Comercial por 2 a 1 e acabou com a invencibilidade de 9 jogos do Colorado. Já o Naviaraiense, jogando em casa, empatou contra o Operário em 1 a 1. Os gols saíram no primeiro tempo da disputa. Alex Cruz do Naviraiense abriu o placar de pênalti aos 21 minutos e Krica, de falta, empatou para o Galo 12 minutos depois em uma cobrança de falta.

Jogando em Ivinhema no estádio Virotão, a equipe do Costa Rica venceu com dois gols de Paplo. Em Camapuã, o Águia Negra jogou no estádio Carecão e empatou por 1 a 1 contra o União.

ONU discute Dia Mundial de Liberdade da Imprensa

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2008-05-01 21:19:00

O caso da imprensa e da mídia no Brasil foi analisado num debate na sede da ONU, nesta quinta-feira, para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data é comemorada neste sábado, 3 de maio. Sob o tema "Informação e

Empoderamento de Indivíduos", a cerimônia foi dirigida pelo subsecretário-geral de Informação Pública da ONU, Kiyotaka Akasaka.
 
Durante a apresentação, uma mensagem de vídeo do líder indígena, chefe Almir Suruí, foi exibida aos participantes. Ele propõe que sua aldeia em Rondônia seja observada por satélites do programa Google Earth, para evitar o desmatamento.

"Eu acredito muito que esse instrumento da internet seja um equipamento que possa apoiar muito as nossas ações. A reação deles foi muito boa. Um líder indígena a procurar uma empresa como essa para pedir apoio, não só politico ou financeiro mas também técnico, principalmente equipamento, é muito importante", disse.

De acordo com Almir Suruí, o aquecimento global está afetando a vida dos povos da Amazônia. Participaram também do debate, o conselheiro Norberto Moretti, da Missão do Brasil na ONU e o ex-correspondente do New York Times no Brasil, Larry Rohter.

Durante a cerimônia, o subsecretário-geral Akasaka, pediu a todos os participantes que fizessem um minuto de silêncio pelos profissionais mortos em serviço. De acordo com o Comitê de Proteção a Jornalistas, o Iraque continua sendo o país mais perigoso para o exercício da profissão, seguido por Serra Leoa e Somália.

A lista inclui ainda os países latino-americanos, Colômbia em quarto lugar, e México em 10º. (Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York)

Educação de Amambai realiza projeto Intereja

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2008-05-01 20:17:00

Cerca de 200 alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino de Amambai, participaram dos jogos de queimada e futsal, através do projeto Intereja, nos dias 28 e 29 de abril, no ginásio de esportes Flávio Derzi.

O projeto Intereja foi desenvolvido pela prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Educação, com o objetivo de oferecer atividades de socialização, interação, esporte e lazer junto aos alunos da EJA. De acordo com a coordenadora municipal da EJA, professora Enilza Pereira de Arruda, devido ao êxito alcançado com a Noite Recreativa realizada em 2007, neste ano o projeto foi aperfeiçoado para atender as necessidades físicas dos alunos e comemorar o Dia do Trabalhador.

Oito equipes participaram de competições de Queimada e Futsal.   Na modalidade Queimada o 4° lugar ficou a equipe da escola municipal Julio Manvailer; 3º lugar – equipe da escola Flávio Derzi; 2º lugar – escola Maria Bataglin Machado e em 1º lugar a equipe da escola Antonio Pinto da Silva. Na modalidade Fusal: 4º lugar – escola Julio Manvailer; 3º lugar – Maria Bataglin Machado; 2º lugar – Antonio Pinto da Silva e em 1º lugar a equipe da escola Flávio Derzi.

Programa Oftalmológico já beneficiou 2 mil em Amambai

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2008-05-01 19:11:00

O Programa de Exame Oftalmológico realizado pela Prefeitura municipal de Amambai, através das secretarias de Saúde e Educação, já atendeu 1.990 pessoas desde que foi implantado. Na última quarta-feira, 30, foram entregues mais de 70 óculos. A solenidade aconteceu no Centro de Juventude e Lazer, às 8 horas.

Estiveram presentes o prefeito Sérgio Barbosa, a professora e primeira-dama, Maria Helena Rozin Barbosa, representando a secretaria municipal de Educação, o secretário municipal de Saúde, Pedro Humberto Alves, e beneficiados com o programa.

Durante a solenidade, o secretario de Saúde disse que só neste ano já foram entregues 370 óculos, o que demonstra a seriedade da administração pública atual que muito tem investido na saúde. “Um outro exemplo é o atendimento do médico neurologista. Antes, as pessoas tinham que deslocar-se para Campo Grande para receber atendimento. Hoje, nós trazemos esse profissional para atender a população mensalmente.”, disse Pedro Humberto.

O Programa de Exame Oftalmológico garante consulta, cirurgia e aquisição de óculos para as pessoas que estão matriculadas na rede de ensino e não têm condições financeiras para custear o tratamento. O programa atende também pessoas da comunidade que são encaminhadas pela secretaria de Saúde. A consulta é realizada por um médico oftalmologista da Santa Casa de Campo Grande a cada 15 dias.

Segundo Maria Helena, o bom atendimento do programa tem aumentado a procura pelos serviços públicos.  “O programa é aberto a toda a comunidade que não tem condições de pagar um tratamento oftalmológico e por isso estamos disponibilizando a população o melhor oftalmologista do estado para garantir um atendimento adequado à comunidade,” destacou a professora.

Para a beneficiária do programa, Virgínia Moreningo, o programa proporciona um bom tratamento para quem não tem condições financeiras. “Estou muito feliz, pois se não fosse este programa, eu não teria como pagar um tratamento e nem conseguir um óculos”, disse Virgínia.

Divulgados nomes das vítimas do acidente na BR-163

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2008-05-01 18:27:00

O acidente ocorrido na tarde de hoje na BR-163, em Mundo Novo, deixou dois mortos, são eles Renato Oliveira Thomaz (24) e o João Batista Pires (40). Os dois estavam no Fiat Uno, cor cinza, placas GRX-2385 de Iguatemi.

Renato que dirigia o veículo tentou fazer uma ultrapassagem proibida em uma curva. Ele encontrou na pista contrária a carreta Scania, cor laranja, placas KDO-3480, de Toledo-PR, carregado com cervejas.

O Fiat Uno bateu na frente do caminhão, e foi jogado para a lateral se chocando com um outro carro de passeio, que passava pelo local. Renato e João Batista morreram no local.

Para o hospital Santa Maria, de Eldorado, foram encaminhados os dois feridos – Kleiser Fritz (52) e sua esposa Rosangela Portela (40), com lesões graves. O nome do motorista do caminhão ainda não foi divulgado.