2008-05-07 17:18:00

Os engenheiros agrônomos e peritos agrários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) voltam a paralisar as atividades hoje em Mato Grosso Sul. Eles reivindicam a criação de uma MP (Medida Provisória) que oficialize as mudanças salariais já acordadas com o governo federal no inicio do ano.

Na semana passada, de acordo com o Diário MS, os servidores já haviam cruzado os braços por 24 horas para protestar contra o não cumprimento do acordo.

 Em março passado, houve a assinatura de um Termo de Compromisso que previa a alteração no plano de carreira e reajuste dos salários, mas até o momento nenhum ponto foi cumprido. Em Mato Grosso do Sul, há 40 engenheiros agrônomos no Incra. No ano passado, os peritos e agrônomos fizeram greve por mais de dois meses e só voltaram ao trabalho depois que o governo federal assumiu o compromisso de atender as reivindicações.

2008-05-07 16:47:00

A Receita Federal disponibiliza a partir das 9 horas desta quinta-feira a consulta do 5º lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), ano-base 2007.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 de maio e terá correção total de 11,78%, correspondentes à taxa Selic para os meses de maio de 2007 a abril de 2008 e mais 1% referente ao mês de maio de 2008.

Os interessados deve acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/ ou ligar para o receita-fone, 146.

Foram liberadas 135.953 declarações. Desse total, 27.685 contribuintes terão imposto a restituir correspondendo a R$ R36.390.937,70, outros 63.731 contribuintes terão imposto a pagar correspondendo a R$ 86.415.125,82 e mais 44.537 contribuintes que não terão imposto a pagar nem a restituir.

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal.

2008-05-07 16:04:00

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) prevê vacinar 11,5 milhões de bovinos e bubalinos em Mato Grosso do Sul durante a campanha contra a febre aftosa, iniciada no dia 1º deste mês. 

A campanha segue até o dia 31 de maio no planalto, onde devem ser vacinados animais com até 24 meses. Já no pantanal, onde todo o rebanho – de mamando a caducando – deve ser imunizado, a vacinação segue até 15 de junho. Na Zona de Alta Vigilância Sanitária (ZAV), o período de vacinação será de 1º a 30 de junho, ao mesmo tempo da campanha no Paraguai. Na região, todo o rebanho de bovinos e bubalinos também deverá ser vacinado. 
 
“Na ZAV, a vacinação será oficial com acompanhamento direto da Iagro. Além disso, todas as vacinas serão doadas pelo órgão em parceria com o Ministério da Agricultura, sem custos para o produtor”, informa o diretor-presidente da Agência Roberto Bacha. Ele acrescenta que os procedimentos para a imunização serão iguais aos adotados na campanha de fevereiro. “Os produtores dessa região deverão agendar a aplicação da vacina junto aos fiscais da Iagro”, explica.

A previsão é que 800 mil animais sejam imunizados na ZAV, que compreende uma faixa de aproximadamente 15 quilômetros de largura, a partir da linha de fronteira com o Paraguai, que se estende pelos municípios de Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo. 
 
Após o encerramento da campanha, os produtores terão 15 dias para fazer o registro da vacina junto às unidades da Iagro. 
 
“A Iagro já está acompanhando a vacinação na periferia, em aldeias e assentamentos da área do planalto e também onde existe a necessidade da agulha oficial”, conclui Roberto Bacha.

2008-05-07 15:39:00

O mês de Vacinação dos Povos Indígenas será aberto hoje (7), às 13 horas, na Escola Nhandeara, na Aldeia Caarapó. A Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funasa) vai disponibilizar todas as vacinas do calendário do Ministério da Saúde, além de imunização contra Varicela e Pneumonia.

A estratégia da campanha é vacinar menores de cinco anos de idade, mulheres em idade fértil e população indígena acima dos 60 anos, atualmente estimada em cerca de quatro mil idosos.

A população total de crianças menores de cinco anos nas 72 aldeias de Mato Grosso do Sul é de 9.711 crianças. Destas apenas 6% necessitam de vacina, as demais estão em dia com o calendário de imunização. Na faixa etária entre 11 e 50 anos, aproximadamente 30 mil pessoas deverão ser vacinadas.

No dia 28 de abril começou a campanha de vacinação contra a gripe para indígenas a partir dos seis meses de idade. A imunização aconteceu nas aldeias de Amambai, Paranhos, Aquidauana e Caarapó. De acordo com o coordenador regional da Funasa de Mato Grosso do Sul, Flavio Britto, “é fundamental manter nossos índices de vacinação positivos, e dar continuidade ao trabalho de imunização da comunidade indígena. Essa é a nossa meta, dar atenção básica à saúde”.

A campanha de vacinação dos povos indígenas vai até 30 de maio. Após esse período, as vacinas continuam disponíveis normalmente nos 71 postos de saúde indígena sob a supervisão das equipes multidisciplinares de saúde que fazem atendimento diário nas aldeias.

Cobertura Vacinal – Entre as crianças menores de cinco anos, cerca de 96% estão imunes à Poliomelite, BCG com 100%, Hepatite B com 98%, Febre Amarela com 98%, Varicela com 97% e Pneumonia com 92% das crianças vacinadas.

Entre os adultos, 72% das mulheres e 45% dos homens estão imunes à Hepatite B, Febre Amarela com 82% para mulheres e 62% para os homens, e cerca de 76% de mulheres e 47% de homens vacinados contra Rubéola.
Os homens apresentam porcentagens de vacinação menores, pois grande parte deles trabalham em usinas, dificultando a ação das equipes multidisciplinares de saúde.

Para equacionar este problema, a Funasa, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, vai pactuar junto aos municípios que possuem usinas, elaborando um calendário de vacinação na própria usina.
Um bom exemplo é observado no município de Caarapó, onde antes de ser contratado pela usina, o indígena é encaminhado a um posto de saúde para avaliar se sua carteira de vacinação está em dia.

2008-05-07 15:12:00

A mãe do menino Pedro, de 3 anos, encontrado morto dentro de uma caixa d´água, ontem (6), no Bairro Renascer, periferia de Cuiabá, confessou à polícia que assassinou o filho.

Norvina Brandão Pinheiro, 27 anos, prestou depoimento à polícia ontem à noite por mais de três horas e contou detalhes do crime. Ela disse que entrou na caixa d´água com a criança e ouvia vozes que pediam para ela assassinar o filho. Uma psiquiatra confirmou que ela sofre de esquizofrenia, um tipo grave de distúrbio mental.

O corpo de Pedro foi encontrado por uma tia, boiando na caixa d´água no quintal da casa. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP, investiga a morte da criança.

2008-05-07 14:41:00

As transportadoras devem reajustar em até 8% o preço do frete de insumos agrícolas, segundo informou o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Mário Sérgio Cutait. “As transportadoras já nos comunicaram que vão repassar o aumento desde o dia 5", disse Cutait.

O dirigente não soube precisar em quanto esse aumento refletirá no preço da ração animal, mas afirmou que haverá aumento. “Hoje, qualquer migalha conta”, disse se referindo à conjuntura atual de alta no preço dos insumos agrícolas".

O aumento do frete dos insumos reflete a alta de 15% no preço do óleo diesel nas refinarias.
Segundo o presidente do Sindirações, o crescimento da demanda mundial superior ao aumento da produção tem gerado a alta dos preços dos insumos nos últimos meses.

O preço dos fertilizantes, por exemplo, aumentou de 40% a 100% nos últimos meses, como informou o diretor de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo.

O diretor não soube dizer, no entanto, se o aumento dos insumos pressionará ainda mais o preço dos alimentos, que já estão em alta.

“Nós não sabemos, porque o agricultor não é um formador de preço, ele é um tomador de preço”, afirmou Araújo.

2008-05-07 14:15:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou no dia 05 de maio mais uma sessão ordinária no seu Plenário Lourino Jesus de Albuquerque tendo a frente dos trabalhos, na ocasião, a vereadora do PSDB, Jaqueline Raymundo, Vice-Presidente da Mesa Diretora da Casa, o vereador Josué de Barros (PMDB), Primeiro Secretário e o vereador Daniel Riquelme (PTB). O Presidente da Câmara, vereador Anderson Mansano, esteve representando o Legislativo Municipal em solenidade no Rotary Clube de Amambai.

O vereador Anderson Mansano (PR) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, se desenvolva um projeto visando a construção de um estacionamento e de um contorno de acesso à Rua Valde Jorge de Lima, que leva ao 17º RCMEC, na Avenida Cel. Valêncio de Brum, na Vila Limeira e que se estude a possibilidade de fazer doação de uma área com espaço suficiente para se construir a sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Derivados de Carne de Amambai, com área de lazer. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

Jaqueline Raymundo, vereadora do PSDB, apresentou indicação ao Secretário Municipal de Saúde, Pedro Humberto Alves, solicitando que seja viabilizada a confecção de cartilhas informativas sobre a saúde da mulher com a finalidade de intensificar a conscientização das gestantes no sentido de que procurem fazer o pré-natal nos primeiros três da gestação. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin.

Gilmar Vicentin (PDT) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que sejam viabilizados recursos para a execução de galerias de águas pluviais e para pavimentação asfáltica nas Ruas Moacir Pimentel, Tamarino Pimentel e Sebastião Espíndola, entre as Ruas Cassiano Marcelo e Jacinto Basílio de Oliveira. Gilmar também apresentou indicação ao Diretor da Brasil Telecom – Filial MS – Pedro Omar de Andrade, solicitando que seja colocado um telefônico público (orelhão) na Rua Manoel Alves de Oliveira, esquina com a RDS TV, na Vila Mangay. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Josué de Barros.

Roberto Protético, vereador do PDT, apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se estude a possibilidade de destinar recursos para a construção de uma concha acústica ou um palco na Praça da Vila Limeira e que sejam destinados recursos para as seleções que representam o município nas várias modalidades esportivas, usufruírem de uma academia de ginástica para que os atletas sejam melhor preparados para as competições. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos e Daniel Riquelme.

2008-05-07 13:49:00

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Polícia Militar desencadearam há pouco, em todos os presídios do Estado, operação pente-fino para localização de drogas, armas artesanais e celulares em poder de presos.

A operação, segundo o diretor-geral da Agepen, Hilton Vilassanti, ocorre simultaneamente nos presídios do complexo penitenciário de Campo Grande (Instituto Penal, Segurança Máxima, Trânsito e Centro de Triagem e Centro de Observação Criminológica, Penitenciária de Segurança Máxima “Harry Amorim Costa”, em Dourados; estabelecimentos penais de Três Lagoas, Amambai, Ponta Porã, Corumbá, Naviraí e Aquidauana.

Na Phac, em Dourados, o pente-fino está concentrado nos raios 2 e 3, onde estão concentrados os detentos ligados a facções.

Mato Grosso do Sul tem uma população carcerária de 9.791 presos. Na vistoria no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande estão sendo empregados 70 policiais da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais), além de cães.

2008-05-07 13:24:00

Operação realizada pela Senad (Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai) na região de Pedro Juan Caballero, fronteira com o Paraguai, por quatro dias, resultou na destruição de 215 hectares de plantações de maconha. A área equivale a 645 mil quilos do entorpecente.

Além disso, do dia 2 ao dia 6, os policiais apreenderam 23 toneladas de maconha que seriam prensadas em outros lugares e 2.652 quilos da droga já pronta para comercialização.

Foram destruídos também 41 acampamentos precários usados por trabalhadores e 25 prensas. A PF (Policía Federal) acompanhou o trabalho da policía paraguaia.

Este ano já foram realizadas quatro operações, que totalizaram 1306 hectares de plantações de maconha.

2008-05-07 12:39:00

As transportadoras devem reajustar em até 8% o preço do frete de insumos agrícolas, segundo informou o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Mário Sérgio Cutait. “As transportadoras já nos comunicaram que vão repassar o aumento desde o dia 5", disse Cutait.

O dirigente não soube precisar em quanto esse aumento refletirá no preço da ração animal, mas afirmou que haverá aumento. “Hoje, qualquer migalha conta”, disse se referindo à conjuntura atual de alta no preço dos insumos agrícolas".
O aumento do frete dos insumos reflete a alta de 15% no preço do óleo diesel nas refinarias.

Segundo o presidente do Sindirações, o crescimento da demanda mundial superior ao aumento da produção tem gerado a alta dos preços dos insumos nos últimos meses.

O preço dos fertilizantes, por exemplo, aumentou de 40% a 100% nos últimos meses, como informou o diretor de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo.

O diretor não soube dizer, no entanto, se o aumento dos insumos pressionará ainda mais o preço dos alimentos, que já estão em alta. “Nós não sabemos, porque o agricultor não é um formador de preço, ele é um tomador de preço”, afirmou Araújo.

2008-05-07 12:17:00

Policiais militares de Ponta Porã atenderam um acidente na Avenida Brasil, centro de Ponta Porã, no qual três pessoas de uma mesma família – inclusive uma mulher grávida e uma criança, foram atropeladas pelo veículo Fiat/Strada, placas HSJ-3279, de Ponta Porã.

As vítimas, Izidoro Alcaraz, 38 anos, sua mulher Izidra Ramos, de 37 anos, que está gestante e uma criança de 4 anos de idade foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao hospital regional com ferimentos pelo corpo. Quando a PM chegou o carro não estava mais no local.

Não foi informado se o veículo saiu para socorrer alguém, mas foi encontrado depois e encaminhado juntamente com o motorista para o 1º Distrito Policial. A gestante sofreu uma fratura na perna direita, a criança teve um corte na cabeça e o homem teve escoriações nos joelhos

2008-05-07 11:38:00

O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS) afirmou nesta terça-feira (dia 6), que o presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad, autorização, no próximo dia 19 de maio, o encaminhamento de recurso federal para a construção de Ceinfs (Centros de Educação Infantil) em todo o país.

Biffi afirmou que Mato Grosso do Sul será contemplado com cerca de 45 Ceinfs e que a autorização de R$ 14,7 milhões beneficiará, inicialmente, 21 unidades nos municípios de Alcinópolis, Amambaí, Aquidauana, Anastácio, Costa Rica, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Jardim, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, São Gabriel do Oeste e Terenos.

"É um grande momento para o ensino infantil do nosso Estado. Como parlamentar comprometido com a educação pública e membro da Comissão de Educação e Cultura, na Câmara dos Deputados, lutei de forma exaustiva para que essa ação se tornasse realidade, o que beneficiará uma parte expressiva da nossa população", observou Biffi.

Além disso, o deputado explicou que a autorização do presidente Lula refletirá também na assinatura dos convênios de Cooperação Mútua com outros 17 municípios sul-matogrossenses: Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Coxim, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Ivinhema, Paranaíba, Nova Alvorada do Sul, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Três Lagoas e Vicentina.

Biffi informou ainda que os município de Camapuã, Cassilândia, Coxim, Eldorado, Itaporã, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Pedro Gomes, Sete Quedas, Sonora e Rio Verde de Mato Gosso apresentam pendência de documentos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e, por isso, devem entrar em contato com o órgão em um curto espaço de tempo através do telefone (61) 3966-4639 ou via e-mail: [email protected] / [email protected] 

Outro importante alerta feito pelo parlamentar é a solicitação feita por ele junto ao FNDE para que Água Clara, Aparecida do Taboado, Antônio João, Bandeirantes, Brasilândia, Bonito, Deodápolis, Fátima do Sul, Inocência, Juti, Rio Brilhante, Rio Negro e Taquarussu sejam inseridos no Plano de Ações Articuladas, ação elaborada pelo MEC que visa o desenvolvimento dos planos de trabalho que coloquem em prática ações educacionais.

Por último, Biffi comunicou que Alcinópolis, Amambaí, Anastácio, Anaurilância, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Corguinho, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Inocência, Itaquiraí, Japorã, Juti, Ladário, Miranda, Mundo Novo, Nioaque; Novo Horizonte do Sul e Santa Rita do Pardo receberão investimentos para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação.
Fonte: Assessoria

2008-05-07 11:01:00

EXÉRCITO BRASILEIRO COMEMORA O DIA DA CAVALARIA

No dia 10 de maio, o Exército comemora o Dia da Arma de Cavalaria. Essa data foi escolhida pelo Exército porque marca o dia do nascimento do Marechal Manoel Luiz Osório, Patrono da Arma de Cavalaria.

Este ano o evento terá um significado especial, pois irá marcar o Bicentenário do Nascimento do Marechal Osório.

Como parte das comemorações, o 17º R C Mec irá realizar no dia 8 (quinta-feira), uma cerimônia militar alusiva à data. A cerimônia será aberta ao público externo e terá início às 18 horas.

Além de fazer alusão ao Dia da Arma de Cavalaria e ao Bicentenário do Nascimento do Marechal Osório, o Regimento Solon Ribeiro fará a tradicional entrega da boina preta aos recrutas do ano de 2008. Esse evento marcará o encerramento do período básico de instrução, e será o coroamento do esforço realizado para a conclusão, com aproveitamento, de todas as etapas do referido período.

Os integrantes do 17º R C Mec convidam o público de Amambai e região a prestigiarem o evento.

Este ano, a instrução no campo exigiu dos soldados um grande esforço e determinação. Devido os rigores do clima, os militares tiveram que executar suas tarefas sob a ação de chuva e frio, o que, em momento algum, baixou o moral da tropa, tornando-os merecedores do uso da “boina preta”.

2008-05-07 10:41:00

## A saída de Dirceu Lanzarini (PR) da Fundesportes no dia 30 de abril foi adiada devido a viagem que o governador André Puccinelli (PMDB) fez aos Estados Unidos. André reassumiu o governo na segunda-feira, dia 5.

## Ainda ontem Lanzarini despachava como diretor da Fundesportes em Campo Grande, mas já prepara-se para assumir sua candidatura a prefeito de Amambaí. Esta semana deve oficializar sua saída da Fundesportes,

## A RádioJornal de Amambaí divulgou ontem mais uma pesquisa sobre as intenções de voto para prefeito de Amambaí. Os números não diferem em praticamente nada daqueles divulgados no final do ano passado. O quadro eleitoral de Amambaí é estável, com  vantagem para Dirceu Lanzarini.

## Essa é a terceira pesquisa eleitoral divulgada em Amambaí sobre as eleições municipais e todas foram feitas pela RádioJornal. Duas foram divulgadas no ano passado, e essa é a primeira feita dentro das determinações da Lei Eleitoral. 

## A pesquisa além do papel de informar a situação político-eleitoral, ajuda o eleitor indeciso a tomar uma posição quanto ao seu voto. Por isso é que os candidatos ficam apavorados quando se fala em divulgação de pesquisa.  

## Com a provável decisão do PSDB de coligar-se com o PR nas próximas eleições, o grupo do prefeito Sergio Barbosa tem um problema a resolver; quem será o vice?

## O atual vice-prefeito, José Luis Tobias (PMDB) vai tentar a eleição de vereador. Tem o Anilson Prego, do PSB, que vem se colocando como pré-candidato a prefeito e poderia ser um nome. Mas, na opinião do vereador Carlinhos (PPS), líder do prefeito na Câmara, o vice teria que ser um nome fora do grupo para ajudar a somar. Quem?

## Enquanto isso, parece consolidado que o vice de Dirceu Lanzarini será mesmo o ex-vereador José Aguiar (Dem). Dificilmente muda esse vice até a convenção que será no mês que vem…

## É isso mesmo. Dentro de pouco mais de um mês os partidos já poderão realizar suas convenções que definem os candidatos a prefeito, a vice, a vereador e as coligações para majoritária e proporcional. Será de 10 a 30 de junho o prazo para as definições. Dia 5 de julho já começa a propaganda política.

## Calcula-se que em Amambaí estarão disputando as eleições em torno de 70 candidatos a vereador. E destes, apenas uns 20 teriam chances reais de chegarem a ocuparem uma cadeira. Será uma “briga de foice” onde os adversários estão dentro do mesmo grupo.

## Um momento histórico para o município de Paranhos na próxima quinta-feira. O governador André Puccinelli e o prefeito Dirceu Bettoni lançarão a obra de pavimentação da MS 289, trecho de 62 quilômetro que ligará o município ao resto do Estado.

## É uma grande expectativa da população de paranhos. O prefeito Dirceu Bettoni, já encomendou a grande festa em comemoração. Parabéns Paranhos! Que essa obra seja lançada e executada, conforme promessa do governador André Puccinelli.  

2008-05-07 10:05:00

Sérgio da Luz

Os  Jogos Regionais do Mato Grosso do Sul – Jorems – seguiram neste fim de semana com três confrontos, em três cidades, pela quinta rodada da competição. Destaque para as disputas regionais entre Caarapó x Juti e Amambai x Coronel Sapucaia; as equipes mandantes “fizeram o dever de casa” e ficaram com os três pontos. A equipe de Mundo Novo descansou na rodada.

Em Caarapó, no Ginásio de Esporte Municipal, os donos da casa recebem a equipe da cidade vizinha, Juti; no primeiro jogo, sábado, a equipe bateu os visitantes por três a dois. No domingo, pela segunda partida; outra vitória, desta vez golearam por sete a dois. Na soma dos dois resultados, Caarapó ficou com a vitória e os três pontos.

Já em Coronel Sapucaia, no Ginásio Rachidão, a equipe anfitriã “fez o dever de casa”, vencendo a, sempre rival, Amambai, com dois resultados iguais de cinco a três; os jogos aconteceram no sábado, à noite e no domingo, pela manhã.

Em casa, Paranhos jogou contra Itaquiraí, no Ginásio Flávio Derzi; no primeiro jogo, sábado, os donos da casa golearam por oito a dois. Já no domingo, empate em dois a dois. A vitória ficou com a equipe da casa.

A próxima rodada será no fim de semana, com mais três jogos.

Os Jorems são uma realização da Fundesporte, em parceria com as prefeituras das equipes participantes.

2008-05-07 09:33:00

Policiais federais de Dourados prenderam na manhã de ontem em Angélica um militar lotado no 17º Regimento de Cavalaria Mecanizada de Amambai que estava transportando 122 quilos de maconha.

Emerson de Melo dos Santos de 23 anos, foi abordado pelos federais no Posto Nova Angélica e a droga foi descoberta. Ele estava com um Monza com placas BQO 2060 de Amambai. Emerson está preso no 17º Regimento de Cavalaria Mecanizada de Amambai.

(Antonio Coca)

2008-05-07 09:05:00

Comunidades escolares das escolas Antonio Pinto da Silva, Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal e do Centro de Educação Infantil Viva Vida, participaram de reunião de prestação de contas da administração municipal. O evento aconteceu na quadra coberta da escola Antonio Pinto da Silva, na terça-feira, dia 06, às 20 horas.

Na ocasião, a administração municipal fez a projeção de audiovisual com duração de 18 minutos informando a comunidade sobre as realizações da administração municipal no período de janeiro de 2005 a março de 2008. O evento teve como objetivo prestar contas aos presentes da aplicação dos recursos públicos.

De acordo com a secretária municipal de Educação, professora Rosane Guazina, no período foram aplicados cerca de 15 milhões de reais em obras e investimentos. Deste total, 60% com recursos próprios do município e 40% com recursos oriundos dos governos federal e estadual, através de emendas dos parlamentares federais e estaduais, afirmou a secretária.

Na ocasião a diretora da escola Antonio Pinto da Silva, professora Eliane Pereira Arteman Espíndola, destacou os investimentos que foram realizados na escola como construção de salas de aula, implantação de laboratório de informática e a construção de cobertura na quadra de esportes.

Estiveram presentes o prefeito Sérgio Barbosa, vereador Gilmar Vicentin, representando o legislativo municipal, secretários municipais, direção de escolas, professores, alunos e comunidade local.

2008-05-07 08:48:00

Por unanimidade – e sob aplausos de senadores e deputados que acompanharam a votação -, o Senado aprovou agora à noite correção ao projeto de lei que fixa gastos mínimos da União, dos estados e dos municípios na área da saúde pública (PLS 121/07).

A correção, considerada prioridade pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi possível após acordo entre oposição e base aliada para votação das Medidas Provisórias 408 e 409, que abrem crédito extraordinário para diversos órgãos do Poder Executivo. As MPs foram apreciadas e aprovadas ontem (6).

O PLS 121 regulamenta a Emenda Constitucional 29/00, propondo critérios para a distribuição e aplicação dos investimentos na área de saúde pública do país. Pelo projeto, a União deverá aplicar anualmente, a partir de 2011, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Até lá, o gasto será de 8,5% em 2008, 9% em 2009 e 9,5% em 2010.

O projeto foi aprovado em 9 de abril. Por equívoco na incorporação de emendas, porém, o acréscimo anual de recursos para a saúde seria de R$ 5 bilhões, em vez de R$ 10 bilhões. A correção aprovada hoje devolve os valores inicialmente previstos.

Corrigido, o PLS 121 será encaminhado para apreciação pela Câmara de Deputados e só entrará em vigor depois de aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, continuam valendo as regras da Emenda Constitucional 29, que determina que o governo federal é obrigado a destinar à saúde o mesmo montante do ano anterior corrigido pela inflação, mais o percentual de crescimento da economia.

2008-05-07 08:00:00

O vereador caarapoense Agripino Benites (PT) esteve recentemente recepcionando o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT) quando de sua visita em Caarapó.

Segundo o vereador, “este encontro serviu, para agradecer ao nobre deputado pelo trabalho que vem desempenhando frente à Câmara Federal principalmente a atenção dispensada à Aldeia Tey Cuê, onde o deputado não tem poupado esforços em atender as nossas reivindicações”, diz Agripino.

Lembrando que o deputado Antonio Carlos Biffi é autor de emendas no orçamento da União, destinando recursos na casa dos 500 mil reais que beneficiarão a Comunidade Indígena de Caarapó, principalmente na construção de oito salas de aulas na Escola Fundamental Nhandjara e mais duas salas na Escola Estadual de Ensino Médio Yvy Poty, além de diversas outras benfeitorias que se fazem necessárias na Aldeia Tey Cuê.

“Por isso, em nome de toda Comunidade da Aldeia formada pelas etnias Kaiuá e Guarani, estamos apresentando nossos agradecimentos e ao mesmo tempo torcendo para que o deputado continue desempenhando destacado trabalho”, finaliza Agripino.

2008-05-07 07:29:00

Emenda substitutiva a ser apresentada nesta quarta-feira pelo deputado Júnior Mochi (PMDB) deve facilitar o entendimento e aprovação das novas regras para a divisão do ICMS entre os municípios.

As cidades pobres e os municípios ricos travam uma queda-de-braço para mudar as regras. Houve tentativa de aprovação do projeto, que foi apresentado por Júnior Mochi, mas não houve acordo por causa das queixas e oposição entre os prefeitos para concluir o processo de votação. O projeto chegou a ser aprovado em primeiro turno de discussão, mas empacou quando entrou nas comissões técnicas para discussão do mérito.

O deputado prevê que que a proposta será aprovada, em dois turnos, em um período de 30 dias. Mochi decidiu apresentar a emenda após reuniões com prefeitos, que reivindicavam mudanças no projeto de lei que tramita na Casa e foi aprovado em primeira votação. Entre as principais queixas estava a instituição do FRES (Fundo de Reequilíbrio Econômico e Social), que “abocanharia” 3% dos recursos.

“Conversando com os prefeitos, achamos por bem excluir o FRES, e esse percentual de 3% irá integrar a cota igualitária dos municípios, promovendo mais justiça na distribuição dos recursos”, explicou o deputado ao final da reunião com prefeitos favoráveis ao projeto e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), na tarde desta terça-feira.

Mochi informou que apresentará a emenda substitutiva na sessão ordinária desta quarta-feira. Após parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), a emenda deverá ser votada juntamente com o projeto original.

JUSTIÇA – Para o prefeito de Bandeirantes, Obadias de Lana (PDT), as mudanças que constam no substitutivo proporcionam melhor distribuição dos recursos, principalmente entre os menores municípios do Estado.

“Da forma como está agora, poucos perdem e há mais justiça no repasse dos recursos. Isso é muito importante, porque nosso ICMS já é pouco. Com as alterações, teremos um pouco mais para atender nossa cidade”, disse.
MUDANÇAS – A emenda substitutiva estabelece novos critérios da cota de 25% da distribuição que passarão a ser os seguintes: 10% cota igualitária (antes era 6,16%), 5% número de eleitores (4,4%), 4% extensão territorial (4,4%), 4% para ICMS Ecológico (4,4%) e 2% receita própria (contra 2,64%).

O presidente da Assembléia Jerson Domingos considerou oportuna a apresentação da emenda substitutiva. “Depois muito estudo e análise, a proposta garante agora o atendimento à maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul. Serão 60 municípios beneficiados”, afirmou Jerson.

Para o presidente, o projeto deverá tramitar normalmente. “Da forma como está, quero crer que a tramitação será tranqüila, sem questionamento jurídico ou de mérito”, analisou.

A principal mudança em relação à proposta original, que foi aprovada em primeira votação, é a exclusão do Fundo de Reequilíbrio Econômico e Social. A emenda substitutiva também estabelece novos critérios da cota de 25% da distribuição, que passarão a ser os seguintes: 10% cota igualitária (antes era 6,16%), 5% número de eleitores (4,4%), 4% extensão territorial (4,4%), 4% para ICMS Ecológico (4,4%) e 2% receita própria (contra 2,64%).