2008-05-21 03:29:00

O projeto de lei que determina a política estadual de apoio às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira, na Assembléia Legislativa. O objetivo da proposta é promover e incentivar a auto-preservação entre os índios, assegurando-lhes o direito à assistência especial nas ações de saúde, educação e de apoio às atividades produtivas.

No projeto, consta que serão oferecidos prestação de assistência especial aos índios; garantia de meios para sua auto-sustentação; programas para assegurar a eles a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e de subsistência; promoção do respeito à organização social, aos usos, costumes, línguas e tradições dos povos e comunidades indígenas, a todos os seus bens, seus modos de viver, criar e fazer, seus valores culturais e artísticos e demais formas de expressão, entre outros quesitos.

As ações de assistência e apoio aos índios, relativas à saúde, educação e às atividades produtivas se darão de forma a se integrarem institucionalmente entre si e com as ações de proteção ambiental e defesa das terras indígenas. Com isso, podem ser proporcionadas as promoções do etno-desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da pesca, do extrativismo e do artesanato indígena; o estímulo à produção de plantas medicinais e produtos fitoterápicos; a preservação e conservação ambiental das terras indígenas e de seu entorno, especialmente dos recursos hídricos, além da promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino.

No texto da matéria consta que a interferência no processo de produção das comunidades indígenas se dará somente quando sua sobrevivência econômica estiver comprometida ou atendendo-se aos interesses manifestos pelos índios, devendo ser fundamentada em diagnósticos sócio-econômico-ambiental. A Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas será formulada e executada com a participação direta dos povos, comunidade e organizações indígenas.

O governo será responsável por propiciar os meios e disponibilizar os recursos públicos suficientes para o exercício e a implementação dos direitos indígenas, sendo a política, executada com recursos públicos e privados através de dotações orçamentárias do Estado; repasses da União; recursos provenientes de contratos, convênios e outros ajustes celebrados com instituições públicas ou privadas, nacionais e internacionais e até mesmo por meio de contribuições e doações físicas ou jurídicas.

Parecer – Picarelli presidiu a CPI da Desnutrição e Mortalidade Infantil Indígena em 2005 e alega que, em razão da alarmante situação de fome presenciada nas aldeias do Estado, percebeu que a comunidade indígena necessita dessa política permanente para que a fome diminua.

O projeto foi lido em plenário na sessão do dia 16 de abril deste ano e agora aguarda ser aprovado em segunda discussão e votação, para depois ser encaminhado ao governo do Estado.

2008-05-21 02:40:00

International Moto Road, que começa na próxima quinta-feira, dia 22 de maio e promete reunir mais de 40 mil pessoas durante os quatro dias de evento. Cerca de 150 grupos já confirmaram presença e muitos participantes fizeram reservas em hotéis ou alugaram casas para se hospedarem durante o encontro, mas muitos tem outros planos.

O motociclista Cláudio Roberto, de 41 anos, integrante do moto clube Legionários da Amazônia, da cidade de Presidente Médici, em Rondônia, irá sair de sua cidade acompanhado somente de sua Shadow 750CC, mas pretende chegar a Campo Grande junto a amigos de Cuiabá. "Saio daqui
na quarta-feira pela manhã e passo a noite em Cuiabá; esperamos chegar a Campo Grande na quinta-feira para o início da festa. Ainda não temos hospedagem, mas estamos prontos para ficar no parque, onde já ficamos no ano passado", acrescenta Cláudio que percorrerá cerca de 1.800
quilômetros para chegar ao evento.

Assim como a turma de Cláudio muitos motociclistas preferem acampar nas dependências do Parque Laucídio Coelho, local do Moto Road. A organização do evento reserva galpões, exatamente, para este fim. Para os que optam pelo acampamento o clima de festa dura 24 horas.

O presidente do moto clube Pégasus da cidade de São Paulo, Eduardo Troiane virá para Campo Grande com outros integrantes do Pégasus que reúne 160 pessoas. Troiane é antigo freqüentador. "Sabemos que o Moto Road é um grande encontro, tem uma boa estrutura e uma ótima
organização", completa. As motos do Moto Clube Pégasus são do modelo Custom, Harley Davidson ou BMW, á cima de 1000CC.

Além dos diferentes modelos de motos e a presença de moto clubes de toda a América do Sul, o Moto Road terá um desafio de Free Style entre o tri?campeão brasileiro, Gilmar Flores, o Joaninha, e o colombiano Sebastian Mejia, um dos melhores pilotos da América Latina. Os shows com artistas: Pitty, Tihuana, Amorim Menezes e Fernando Deluqui irão animaram a 11ª edição do Moto Road.

2008-05-21 01:25:00

As repartições públicas fecham na sexta-feira (23/05), ponto facultativo depois do feriado de Corpus Christi, quinta-feira (22/05). Já os bancos permanecerão fechados no feriado e voltam a funcionar normalmente na sexta-feira.

As unidades básicas de saúde fecham no feriado e só retomam as atividades na próxima semana. A orientação é que as pessoas procurem os postos 24 horas, que funcionam normalmente no feriadão.

2008-05-21 00:22:00

Tempo seco e altas temperaturas marcam o outono em Mato Grosso do Sul. A queda da umidade relativa do ar já deixa a Defesa Civil em alerta.

Campo Grande registrou hoje umidade de 28%, situação considerada preocupante. Segundo o coordenador de planejamento e gerenciamento de riscos e desastres, Sebastião Otávio Rayol, devido ao tempo seco, a Defesa Civil Municipal emitiu comunicado à Semed (Secretaria Municipal de Educação) para que as atividades físicas sejam feitas em horários específicos.

O documento foi encaminhado às diretorias das escolas para que evitem as aulas de educação física das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 16 horas. A recomendação é que nestes horários os alunos joguem xadrez e dama, exercícios que não necessitam da de exposição ao sol.

Rayol explica que todos os anos emite tais alertas à secretaria, no entanto, isso ocorre geralmente no mês de julho.

A coordenadoria estadual de Defesa Civil alerta para queda da umidade do ar nos próximos dias em Mato Grosso do Sul. Amanhã (21/05) a massa de ar seco ganha força e provoca baixos índices de umidade, que pode ficar abaixo dos 30%.

De acordo com o meteorologista da Uniderp, Natálio Abraão, a tendência é que a umidade relativa continue em queda durante a semana e podem atingir índices que exigem atenção no fim de semana.
Ele explica que a temperatura máxima prevista para hoje era de 32º C, no entanto, devido à umidade baixa, a sensação térmica representa mais calor.

O tempo seco aumenta o risco de incêndios florestais. Com isso, maisuma vez, recomenda-se que a população não faça fogueiras nas proximidades de matas e florestas.
Já para os motoristas que trafegarem por regiões sujeitas a incêndios deverão ter atenção redobrada devido à visibilidade reduzida pela fumaça e também evitarem jogar pontas de cigarros para fora dos veículos.

2008-05-20 23:31:00

A PRE (Policia Rodoviária Estadual) inicia na noite de quinta-feira, dia 22, a “Operação Corpus Christi”. Os trabalhos vão até domingo, dia 25, e têm como objetivo intensificar  as fiscalizações prevenir acidentes e evitar as infrações nos 15 mil quilômetros de rodovias estaduais.

A operação conta com um radar e terá atenção redobrada na a MS-060 (que dá acesso à cidades turísticas como Jardim e Bonito), as MS 395, 497, 240, 306 (Região do Bolsão), e as MS 156, 164, 463, 160 e 289 (que dão acesso à região de fronteira com Paraguai).

2008-05-20 22:28:00

Enquanto os abates de bovinos diminuíram, os de aves e suínos cresceram 6% este ano em Mato Grosso do Sul, informou o último Segundo, com base em dados da Superintendência Federal de Agricultura (SFA). De janeiro a abril de 2008 os abates de aves totalizaram 43.318.

139 animais contra 40.883.617 de igual período de 2007. As aves estão entre os principais produtos exportados por Mato Grosso do Sul neste ano, atrás da soja e da carne bovina.

Já os abates de suínos aumentaram em 6,78% no período, de 244.296 animais para 260.860 animais. O setor está otimista quanto à melhora nos preços, puxada pelo aumento no preço da carne bovina, expressa a Cooperativa Agrícola de São Gabriel do Oeste, maior produtora do Estado.

Hoje, o valor recebido pelo produtor é de R$ 2,30 (com bonificação) e a expectativa é de chegar ao fim do ano com R$ 3,00 por quilo. Para esta quarta-feira (21), a previsão é que o preço chegue aos R$ 2,40. Cerca de 20% da produção de suínos do estado é destinada ao mercado externo, especialmente à Rússia. De acordo com o Portal de Mato Grosso do Sul, o aumento de abates de suínos é atribuído principalmente à ampliação da capacidade do frigorífico da Aurora, que passou de 1,1 mil animais/dia para 1,25 mil. A meta é chegar a 2 mil animais/dia em 2009.

2008-05-20 21:38:00

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-MS acaba de divulgar os gabaritos do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da UnB da prova objetiva do 1º Exame de Ordem de 2008 realizado no domingo (18) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande e em Dourados. Dos 942 inscritos 23 não compareceram, com índice de abstenção pouco superior a 2,5% considerado baixo pelo presidente da comissão da OAB-MS, Alexandre Bastos.

A Cespe-UnB deve divulgar o resultado da prova, antes do prazo de recursos, na quinta-feira da semana que vem, dia 29 de maio.

Confira os gabaritos nos endereços abaixo:

Gabarito Preliminar do Caderno da Prova Objetiva Gama

http://www.oabms.org.br/adm/arquivos/be5bc8fc085a1bed5c3b6ca93c969e7f.pdf

Gabarito Preliminar do Caderno da Prova Objetiva Beta

http://www.oabms.org.br/adm/arquivos/44a6d135aca4dab0b602018ffed888bd.pdf

Gabarito Preliminar do Caderno da Prova Objetiva Alfa

http://www.oabms.org.br/adm/arquivos/3a95d1b9557ccbe2725649927f54185d.pdf

2008-05-20 20:20:00

Uma imagem no céu intriga os moradores de Maracaju. Um OVNI (Objeto Voador Não Identificado) foi avistado no final da tarde de ontem, por volta das 17h20.

A cidade de 30 mil habitantes assistiu espantada a cena: um objeto brilhante, causando um rastro de fogo, rasgando o céu. Quem viu a cena descreve como algo semelhante ao rabo de um cometa que se dirigia ao norte da cidade.

O dia de sol aberto facilitou a visualização em todos os pontos do município.

“O rastro era relativamente curto e o OVNI parecia estar pegando fogo, pois em determinados momentos saia do objeto uma luz muito brilhante. Entre os populares não havia um consenso sobre o que seria aquele fenômeno que foi observado por vários minutos”, relata reportagem do site Maracaju Speed.

2008-05-20 19:37:00

Dos 2678 candidatos convocados para fazer, na semana passada, o exame médico do concurso para contratar mil soldados da Polícia Militar, 2243 foram aprovados. Do total, 122 não se apresentaram para os exames e outros 313 foram considerados inaptos.

O dado não considera os candidatos que fizeram o exame com base em decisões liminares. São cerca de trinta.

Agora, os candidatos reprovados tem até sexta-feira para apresentar os recursos. A Fundação Escola de Governo, responsável pelo processo seletivo, vai fazer plantão na sexta-feira para atender os candidatos.

A Fundação fica na rua Antônio Vendas, 115, bairro Miguel Couto. O plantão será em horário comercial. Depois do exame médico, os candidatos farão o teste de aptidão física. A expectativa é que a convocação para a fase de academia ocorra até julho. Serão 500 candidatos na primeira fase, 400 para Campo Grande e 100 para o interior.

2008-05-20 18:26:00

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul têm até a próxima sexta-feira para quitar a Contribuição Sindical Rural, cujo vencimento ocorre no feriado de Corpus Christi, dia 22. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), a contribuição sindical tem caráter tributário e os empresários e os empregadores rurais que precisam contribuir são pessoas físicas ou jurídicas que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural.
Também são obrigados a pagar os proprietários mesmo sem empregados, em regime de economia familiar que explore imóvel rural e absorva toda a força de trabalho. Produtores rurais que tenham mais de uma propriedade e que juntas elas somem mais de dois módulos rurais também precisam quitar os débitos.

2008-05-20 17:20:00

Os pescadores amadores (turistas) que forem aproveitar o feriado para pescar nos rios do Estado não devem esquecer de tirar a licença de pesca. A autorização ambiental é individual, tem validade trimestral ou anual, é obrigatória para pesca embarcada ou desembarcada (em barrancos dos rios) e pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil e casas lotéricas, apresentando o CPF e RG, ou pelo site http://www.supema.ms.gov.br.

Os pescadores devem obedecer à cota de pescado permitida no Estado, conforme a seguir: piraputanga 30cm; curimbatá e piavuçu 38cm; pacu 45cm; dourado 65cm; barbado 60cm; pintado 85cm, cachara 80cm; jaú 95cm. A cota permitida por pescador licenciado é de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer espécie e cinco exemplares de piranha.

É proibida a utilização de rede, tarrafa, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho; garatéia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas; equipamento sonoro, elétrico ou luminoso; nem anzol de galho.

Após a pescaria, o turista deve passar em um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para preenchimento da guia de controle, que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados. “A licença e a guia de controle permitirão à PMA avaliar o controle da pesca e dos recursos naturais em todo o Estado, além de informar sobre o comportamento e os destinos dos turistas”, garante o tenente Darci Caetano dos Santos.
 
Áreas de reserva pesqueira  – Alguns rios de Mato Grosso do Sul têm pesca de qualquer natureza proibida permanentemente, a saber: Rio Salobra – municípios de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). Córrego Azul – município de Bodoquena. Rio da Prata – municípios de Bonito e Jardim. Rio Formoso – município de Bonito. Rio Nioaque – município de Nioaque e Anastácio. É proibida também a pesca em trechos 200 metros acima e abaixo de barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes e embocaduras das baías.
 
Em outros rios é permitida somente a modalidade pesque e solte, a saber: rio Negro, córrego Lageado, próximo à cidade de Rio Negro, até o limite oeste da fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana, além de toda extensão dos rios Perdido, Abobral e Vermelho.

Informações – A pesca ilegal constitui crime ambiental punível com pena de um a três anos de detenção. A pessoa é presa em flagrante, encaminhada à delegacia de Polícia Civil, podendo sair sob fiança. Também terá todo o material, produto de pesca e veículos apreendidos. Além disso, é feito um auto de infração administrativo, que prevê multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais, mais R$ 10,00 por kg do pescado irregular.

Para sanar dúvidas, a Semac disponibilizou um telefone de atendimento à população: 67 3318 5615 (Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna). Para receber denúncias, a Polícia Militar Ambiental disponibiliza um telefone de atendimento: 67 3314 4920.
 
A questão ambiental requer a participação efetiva do governo e da sociedade. Faça a sua parte contribuindo para a conservação do meio ambiente, visando garantir  às gerações futuras o acesso a estes recursos.

2008-05-20 16:55:00

Todos os municípios de Mato Grosso do Sul serão contemplados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE-MEC). Ontem (19), a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, esteve em Brasília para assinatura do termo de cooperação entre governo, Ministério da Educação e prefeituras, que beneficiará 100% dos municípios do Estado.

Dos 78 municípios que assinaram os termos de cooperação, 41 já conseguiram se incluir no Programa Proinfância, que beneficiará Mato Grosso do Sul com a construção de Centros de Educação Infantil (CEI). Segundo dados do Educacenso de 2007, são atendidas em creches municipais no Estado cerca de 21,4 mil crianças. Com o pró-infância, esse número deverá quase dobrar.

 O termo de cooperação faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (SED), que mobilizou todos os municípios de Mato Grosso do Sul a apresentar soluções para melhoria na qualidade do ensino.
 
PAR – Os trabalhos, realizados em outubro, novembro e dezembro de  2007, foram divididos em duas vertentes: uma com o Levantamento da Situação Escolar (LSE), objetivando diagnosticar as condições da estrutura física das escolas públicas e outra do diagnóstico da educação nas dimensões, abordando a gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas, avaliação, infra-estrutura física e de recursos pedagógicos.
 
As informações coletadas com o LSE e o diagnóstico educacional serviram para elaborar o PAR municipal. A execução do plano foi em regime de colaboração com a União e o Estado. Os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Anastácio foram os pioneiros na elaboração do PAR. 
 
O PAR tem como objetivo reverter os baixos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, Estados e Distrito Federal ficaram vinculadas à adesão do Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR — instrumentos que são fundamentais para a melhoria do Ideb, que é de 3,9 pontos em todo o País.
Até 2022, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deve subir de 3,9 para 6 – nota que serve de referência da educação em Países desenvolvidos, segundo o Ministério da Educação (MEC).

2008-05-20 16:33:00

A Defesa Civil do estado alerta para a baixa de umidade relativa do ar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Leste. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet, a umidade vai estar entre 25% e 30% hoje e amanhã (21).

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil avisa que, nesse período de tempo seco, o risco de queimada aumenta. A orientação para os motoristas fumantes é que não joguem pontas de cigarro nas margens de rodovias.

É importante lembrar também que, com a baixa da umidade, não é aconselhável praticar atividades físicas e nem ficar exposto ao sol nos períodos de 10h às 17h. Nesses horários, a umidade cai mais ainda. A Defesa Civil recomenda a ingestão de muito líquido, principalmente água.

2008-05-20 16:09:00

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinou o recadastramento dos motoristas que ainda têm CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sem a foto. A medida foi definida pela Resolução 276, publicada na semana passada.
Em Mato Grosso do Sul cerca de 50 mil motoristas ainda tem o documento antigo, segundo o Detran/MS. Agora o Departamento vão começar um processo de substituição dessas CNHs.
Com a fotografia, os condutores no Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados), para facilitar a identificação.

Os condutores com exames de sanidade física e mental vencidos até a data de publicação da Resolução (dia 13) têm até 10 de agosto para se recadastrar. Para os demais, o prazo é de 30 dias após o vencimento, até 2012.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, lembra que a antiga CNH não tinha prazo de validade de cinco anos, como ficou definido no novo código de trânsito, e “muitas delas foram emitidas com validade até o condutor completar 40 anos".

2008-05-20 15:44:00

O Ministério da Agricultura voltou atrás e mudou a regra de rastreabilidade. A alteração que ocorreria para os participantes do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) a partir do ano que vem, e que já tirava o sono de muitos pecuaristas que atuam na recria e engorda, deixou de existir.

Uma das mudanças, ou a principal delas, que traz a Instrução Normativa nº 24 (IN 24), publicada no dia 2 de maio no Diário Oficial, é o cancelamento da mudança em relação à compra de animais, que existiria a partir de 1º de janeiro de 2009.

Os pecuaristas cadastrados no Sisbov só poderiam comprar animais provenientes de outra propriedade Eras (Estabelecimentos Rurais Aprovados no Sisbov). "Considerando que no Brasil a produção de gado é segmentada, existe quem faça somente a cria ou quem trabalhe só com a recria e engorda, se não houvesse essa alteração, o Sisbov acabaria travando", comenta Fabiano Tito Rosa, consultor da Scot Consultoria.

Em síntese, como quase não há pecuaristas no elo da cria que estejam cadastrados no Sisbov, a compra do bezerro ou do gado magro ficaria muito difícil para quem atua na recria com o intuito de vender para os frigoríficos exportadores. Os pecuaristas que atuam na cria vendem bezerros e bois magros. Quem está no elo da recria compra esses animais para engordá-los.

Com a alteração da IN 24, tudo fica como está. Continua possível para quem participa do Sisbov comprar animais de propriedades que não são Eras. "Pouca gente que faz a cria rastreia animais porque não recebe por isso. O Sisbov tem um custo que não está embutido no preço do bezerro", explica o pecuarista Carlos Antônio Vieira da Costa Jr., diretor da Cooper QI, da região noroeste do Paraná. No mercado do boi gordo há diferença de cotações entre o boi rastreado e o não-rastreado, para o bezerro não há o prêmio.

A "volta atrás" do governo não atrapalha as discussões com os europeus, garantem os entrevistados pelo DCI. "Não há necessidade de a rastreabilidade ocorrer desde o nascimento do animal", diz Costa Jr. "À medida que for se criando a cultura no Brasil, o sistema vai se adequar e chegar ao elo dos criadores. Os europeus sabem disso", comenta.

O presidente do Fórum de Gado de Corte da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antenor Nogueira, acrescenta que o que importa para a União Européia é o prazo mínimo de rastreabilidade. Os europeus pedem que os animais provenientes das zonas habilitadas devem ter ficado os últimos 40 dias antes do abate na última propriedade e, os que vierem de regiões não habilitadas, deverão ficar os 90 dias finais na última fazenda. Atualmente, há 95 propriedades habilitadas a exportar para o bloco, em seis estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal).

O pecuarista Juan Lebron, também diretor operacional da Associação Nacional dos Confinadores (Assocon), diz, ainda, que a alteração proposta para 2009 se tratava de decisão interna com o objetivo de levar à adesão maciça de produtores ao Sisbov.

Outra mudança que trouxe a IN 24 é a fiscalização estadual, para reforçar o trabalho feito por fiscais federais e certificadoras. Minas Gerais, por exemplo, tem atualmente 40 veterinários prontos para atuar em nível estadual, diz o secretário de Agricultura daquele estado, Gilman Viana. Naor Maia Lima, coordenador do Sisbov no Ministério da Agricultura (Mapa), diz que treinamentos serão abertos a novos interessados.

Mercado firme

Com a reduzida oferta de gado, as cotações decolam em plena safra.Ontem, em São Paulo, a arroba do boi gordo chegou aos R$ 81,50, ganho de R$ 0,50 em comparação à sexta-feira passada. A vaca gorda também segue o mesmo compasso e ontem a Scot registrou vários negócios a R$ 74/arroba, alta de R$ 1,00 sobre sexta-feira.

O mercado externo também pressiona, já que há reduzida oferta global. As estimativas do maior produtor, os Estados Unidos, são de recuo de produção de 12,156 bilhões de quilos em 2008 para 12,02 bilhões de quilos em 2009. Ontem, em Brasília, Brasil e Estados Unidos discutiram abertura de mercados de carnes in natura. O secretário Célio Porto, do Mapa, diz que a missão norte-americana virá em junho a Santa Catarina para avaliar as condições de produção de carne bovina e suína in natura.

DCI – Diário do Comércio & IndústriaAutor: Érica Polo

2008-05-20 15:14:00

A valorização dos preços dos grãos provocou mudança no ranking dos preços das terras no Brasil. O Sul do País voltou a ter, no último bimestre (março/abril), o maior valor pelo hectare, ultrapassando o Sudeste, que liderava desde o início do ano passado por conta da cana-de-açúcar. Há 14 meses que as cotações médias das fazendas está em alta. Em relação ao bimestre anterior, a valorização é de 3,4%. No acumulado dos 12 meses é de 16,3%. No mesmo período, a soja – produto que indexa os preços das terras – teve aumento de preço de 50,2%, de acordo com a AgraFNP.

Além de as terras do Sul superarem as do Sudeste em preço, outra mudança verificada no bimestre foi o aumento do número de sacas a serem indexadas e a valorização de propriedades próximas a agroindústrias em expansão ou em instalação. No Paraná tem agricultor pedindo até 600 sacas a mais que o comum por alqueire (2,4 hectares). O mesmo ocorreu em Mato Grosso. Nos dois estados também houve o fenômeno da agroindústria, com a valorização de fazendas destinadas à produção avícola ou leiteira.

Um hectare custa em média, hoje, no País, R$ 4.135. No Sul, onde a média é a mais alta, sai a R$ 7.737. "Historicamente o Sul sempre foi o mais caro, mas com o boom da cana, o Sudeste ultrapassou, operando todo o ano de 2007 acima", afirma a analista da AgraFNP, Jacqueline Bierhals. Ela lembra que a região começou a se destacar nos últimos seis meses. Em relação ao bimestre passado, a valorização da região foi de 6,1% frente à média nacional de 3,4% e, no acumulado do semestre, de 16,3% para uma média de 10,1% no País. Nas duas ocasiões, foi a maior alta.
No entanto, quando comparado com 12 meses ou até 36 meses, as maiores valorizações ocorreram no Centro-Oeste ou Norte, dependendo do período.

Jacqueline destaca que a maior parte dos negócios atuais está ocorrendo em Mato Grosso e no Oeste da Bahia, mas que a região denominada "Mapito" (Maranhão, Piauí e Tocantins) tem também muito espaço para crescer. Quando se verifica as 10 terras de grãos que mais se valorizaram em 12 meses, quatro estavam nesta região. Neste tipo de propriedade, a maior valorização ocorreu em Uruçuí (PI): de 152% (R$ 3,7 mil o hectare). A analista acrescenta que as vantagens logísticas, como o Porto de Itaqui (MA), é que têm atraído investidores para a região. Um hectare em Balsas (MA), destinado à agricultura, vale hoje R$ 3,2 mil (alta de 14% em 12 meses). Em Araguaína (TO), para o mesmo uso, sai a R$ 5,2 mil (74% a mais, na mesma comparação).

O Norte do País se destacou entre as valorizações de terras para pastagens, pois é a região onde está havendo migração de pecuária. Entre as 10 propriedades com maiores altas de preço, três estavam nesta região.
O levantamento mostra que o hectare médio mais caro do País está no estado de São Paulo: R$ 11,8 mil e o mais barato (na média), no Amazonas: R$ 258.

Inflação
De acordo com estudo da AgraFNP, no acumulado de 12 meses, a valorização das propriedades agropecuárias está superando a inflação. No período, o ganho real foi de 5,7%.

O mesmo não ocorreu, no entanto, no Sudeste. O aumento registrado no valor cobrado pelas fazendas da região ficou abaixo da inflação: 9,5% para 10,57%. Jacqueline diz que isso se deve ao fim do boom da cana-de-açúcar, que vinha impulsionando os preços das propriedades na região.

A analista lembra que, no período, entre as terras de cana-de-açúcar, as maiores valorizações ocorreram no Nordeste – de 10, nove foram na região -, com altas de 35% a 56%. Isso porque são propriedades mais baratas que o Centro-Sul do País.
Em três anos
No acumulado de 36 meses, a maior valorização média ocorreu no Centro-Oeste, com aumento de 40,1%, enquanto a menor foi no Sul: 29,7%, abaixo da média nacional, que ficou em 35,2%.

Mas foi no Norte do País que se registrou a maior alta, na área da mata de Macapá (AP), de 818%.
De acordo com o levantamento da AgraFNP, a valorização média registrada no período foi de 35,2%. Portanto, quem negociou terras ganhou da inflação, que acumulou 14,95% (usando o IGP-DI como parâmetro).

Ainda refletindo o boom da cana-de-açúcar, no acumulado de três anos as maiores valorizações absolutas ocorreram no estado de São Paulo. Dos 10 municípios em destaque, sete estavam no estado. No período, a maior alta ocorreu em Bauru, onde o hectare passou de R$ 7.782 para R$ 19.500. A desvalorização absoluta, no entanto, foi bem heterogênea.

Neila Baldi

2008-05-20 14:54:00

O governo do Estado divulgou hoje (20), no Diário Oficial, o resultado da terceira etapa do concurso para soldado da Polícia Militar, que consistiu na apresentação de exames médicos e o exame antropométrico. No total, 2.650 candidatos participaram dessa fase. Os candidatos aptos vão fazer a última etapa, o Teste de Aptidão Física (TAF), que está previsto para ocorrer no início de junho.

De acordo com o edital, o candidato poderá solicitar, por escrito, à Junta Médica/Odontológica, os motivos da inaptidão para o exercício do cargo de soldado da Polícia Militar.

O requerimento deve ser encaminhado até o dia 23 deste mês, por Sedex via aviso de recebimento (AR), ou entregue nos dias 21 e 23 deste mês na Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), localizada na rua Antônio da Silva Vendas, nº 115, Bairro Miguel Couto – CEP 79041-230 – Campo Grande (MS), no horário das 7h30 às 17 horas. Os requerimentos, conforme a publicação, não serão aceitos após o prazo estabelecido.

Segundo o diretor-presidente da Escolagov, Lamartine Ribeiro, após a última fase, os aprovados serão convocados para o curso de formação. “Os candidatos aprovados serão divididos em duas turmas de 500 pessoas para a realização do curso na academia. Assim que a primeira turma terminar o curso, será chamada a segunda turma”, explica. Lamartine lembra que, a partir do segundo mês de curso, os alunos da academia já podem ir para as ruas, o que significa um aumento do policiamento.

2008-05-20 14:37:00

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa daqui a exatos três meses, no dia 19 de agosto. Mas a propaganda eleitoral por outros meios tem início um pouco antes, no dia 6 de julho, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A propaganda no rádio e na televisão terá dois blocos diários de 30 minutos. No primeiro turno não haverá programa eleitoral aos domingos, apenas de segunda a sábado.

As inserções para prefeito acontecerão às segundas, quartas e sextas-feiras, e para vereadores, às terças, quintas e sábados. Os programas serão exibidos, no rádio, às 7h e às 12h, e na televisão às 13h e às 20h30.

A propaganda eleitoral na televisão tem de usar a Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) ou legendas.

O primeiro turno das eleições acontece no dia 5 de outubro e, por isso, a propaganda eleitoral deve se encerrar no dia 2.
Nas cidades onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda começará 48 horas depois do anúncio dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno –que acontecerá no dia 26. Neste período haverá propaganda eleitoral aos domingos.

PROIBIÇÕES

Segundo o TSE, as propagandas eleitorais não podem ter conteúdo que degrade ou ridicularize outros candidatos. A pena é de perder o direito à exibição do próximo programa. A Justiça Eleitoral também pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.

Também não é permitido exibir propaganda eleitoral de candidatos a vereador no horário destinado a candidatos à prefeitura, nem o contrário. Mas no horário destinado aos vereadores é permitido exibir legenda com referência ao candidato a prefeito ou a foto dele ao fundo.

2008-05-20 14:11:00

Jaime Mel
Ciente de que todo conhecimento, além de não ocupar espaço, é sempre bem-vindo no dia-a-dia de todos, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Paranhos, Donizete Aparecido Viaro (PMDB),apoiou de maneira irrestrita o curso de qualificação profissional que foi realizado pela Prefeitura Municipal na semana passada, inclusive cedendo a Câmara Municipal para que fossem realizadas todas as aulas, nos quatro dias, nos três períodos.

"Entendemos que ações como esta são prioridade, pois nossa cidade está passando por uma transformação relevante com a concretização do asfalto de nossa principal ligação e com a implantação de várias empresas e indústrias, como a Usina de Cana de Açúcar e Álcool, que já é um fato, conseqüentemente haverá muitas contratações e é claro que as oportunidades serão oferecidas àqueles que estão mais preparados; por isso, colocamos a Câmara à disposição deste e de qualquer outro evento que venha contribuir com o nosso desenvolvimento".

Estas foram algumas das palavras do vereador, que esteve presente na entrega dos certificados e parabenizou também os participantes e os promotores do evento.

2008-05-20 13:44:00

Vilson Nascimento

O senador Delcídio do Amaral (PT) e o deputado estadual Onevan de Matos (PDT) foram recepcionados por autoridades e segmentos de classe da sociedade local, durante visita ao município de Sete Quedas, na manhã da última sexta-feira (16).

Onevan foi o primeiro a chegar no município da fronteira e participou de um café da manhã, acompanhado pelos vereadores Edílson Vieira, o "Edílson da Farmácia" e Onésio do Carmo Mendes, ambos do PSC e secretários municipais de Sete Quedas, na residência do secretário municipal de Obras Públicas local, Itacir Comelli.

Delcídio do Amaral chegou no município por volta das 10h40 e foi recepcionado pelo presidente da Câmara, vereador Amadeu Hugo Alessi, pela vice-prefeita do município, Monalisa Alessi e pela primeira dama de Sete Quedas, Ilda Oporto, que representou o prefeito Sérgio Mendes, que estava em viagem, na ocasião.

Também participaram da recepção do senador da República no aeroporto municipal de Sete Quedas, vereadores que compõem a atual legislatura em Sete Quedas, entre eles, os dois já citados, Onésio e Edílson da Farmácia, o vereador Valdomiro Luiz de Carvalho, o "Miro da Carioca", Iara Vendramini, José Gomes Goulart, o "Casé" e o vereador José Ferreira de Souza, o "Coró", além de representantes de classes, entre eles o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinted) em Sete Quedas, Ademir Cerri, o presidente do Sindicato Rural local, Daniel de Souza, o "Daniel do Cartório", o Cláudio Parreira, presidente da Associação Comercial e Industrial e representantes de segmentos.

Ato público na Câmara

Do aeroporto, Delcídio do Amaral e Onevan de Matos seguiram direto para a Câmara Municipal de Sete Quedas, onde participaram de uma reunião pública, onde estavam presentes diversas autoridades e representantes da sociedade sete-quedense, entre elas, o juiz de Direito da Comarca local, Dr. Plácido Neto, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), professor Orlando Gonçalves, entre outras personalidades.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara de Sete Quedas, Dr. Amadeu Hugo Alessi, destacou a presença do senador da República no município, destacou o empenho do senador em destinar recursos para o município e ressaltou a grande receptividade que Delcídio do Amaral tem perante o Senado Federal.

"É um senador que trabalha e representa muito bem nosso Estado em Brasília", disse Dr. Amadeu, ao destacar os R$ 180 mil destinados a Sete Quedas, que possibilitaram a retomada e a conclusão do Ginásio de Esportes ‘Chinelão’, obra que estava paralisada há 15 anos e agora se transformou em um dos mais modernos ginásios de esportes da região.

Ao término do ato público, Delcídio do Amaral, acompanhado por autoridades do município, visitaram as dependências do ginásio de esporte e participaram de um coquetel na residência do secretário Comelli.