2008-05-20 16:55:00
Todos os municípios de Mato Grosso do Sul serão contemplados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE-MEC). Ontem (19), a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, esteve em Brasília para assinatura do termo de cooperação entre governo, Ministério da Educação e prefeituras, que beneficiará 100% dos municípios do Estado.
Dos 78 municípios que assinaram os termos de cooperação, 41 já conseguiram se incluir no Programa Proinfância, que beneficiará Mato Grosso do Sul com a construção de Centros de Educação Infantil (CEI). Segundo dados do Educacenso de 2007, são atendidas em creches municipais no Estado cerca de 21,4 mil crianças. Com o pró-infância, esse número deverá quase dobrar.
O termo de cooperação faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (SED), que mobilizou todos os municípios de Mato Grosso do Sul a apresentar soluções para melhoria na qualidade do ensino.
PAR – Os trabalhos, realizados em outubro, novembro e dezembro de 2007, foram divididos em duas vertentes: uma com o Levantamento da Situação Escolar (LSE), objetivando diagnosticar as condições da estrutura física das escolas públicas e outra do diagnóstico da educação nas dimensões, abordando a gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas, avaliação, infra-estrutura física e de recursos pedagógicos.
As informações coletadas com o LSE e o diagnóstico educacional serviram para elaborar o PAR municipal. A execução do plano foi em regime de colaboração com a União e o Estado. Os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Anastácio foram os pioneiros na elaboração do PAR.
O PAR tem como objetivo reverter os baixos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, Estados e Distrito Federal ficaram vinculadas à adesão do Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR — instrumentos que são fundamentais para a melhoria do Ideb, que é de 3,9 pontos em todo o País.
Até 2022, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deve subir de 3,9 para 6 – nota que serve de referência da educação em Países desenvolvidos, segundo o Ministério da Educação (MEC).
