2008-05-22 07:48:00

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira cinco projetos de lei, entre eles os que proíbem a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias estaduais e a cobrança para a emissão de certificado de curso superior. As duas propostas seguem para sanção do governador.

A proposta do deputado Amarildo Cruz (PT) que proíbe a venda, consumo e exposição de bebidas alcoólicas em comércios localizados às margens das rodovias estaduais segue medida semelhante adotada pelo Governo federal nas rodovias federais.

Os deputados também aprovaram o PL 061/08, do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel com encargos para o município de Anaurilândia, onde uma escola municipal foi construída. Os outros dois projetos aprovados são de autoriza do deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB): o PL 063/08 que institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer da Próstata e o PL 065/08 sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna no Estado pelas unidades de saúde.

2008-05-22 07:39:00

O céu fica claro e em algumas áreas de Mato Grosso do Sul a umidade relativa do ar fica abaixo dos 30%, nível de alerta. A temperatura máxima prevista é de 33ºC e a mínima de 15ºC.

2008-05-22 07:37:00

Os desembargadores decidiram ontem por maioria pela constitucionalidade da cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) em Campo Grande.

A decisão foi tomada durante julgamento no TJMS ( Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta em janeiro de 2007 pela então procuradora-geral de Justiça, Irma Vieira de Santana e Anzoategui.

A ação visava excluir do ordenamento jurídico os artigos 4°, caput, 5°, 6°, 9° e Anexo Único da Lei Complementar n° 58, de 30 de setembro de 2003. Os dispositivos tratam dos critérios para cobrança da contribuição.

A contribuição era destinada, conforme a Lei, ao custeio do serviço de iluminação pública, para os serviços de instalação, manutenção, melhoramentos e expansão da rede. Por ano, a Prefeitura arrecada cerca de R$ 43 milhões com o tributo.

A Cosip incide sobre cada unidade imobiliária, edificada ou não, tais como casa, apartamentos, lojas, e unidade não-imobiliária, tais como bancas, trailers, barracas. O valor do custo total mensal é reajustado pela aplicação do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo e Especial), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na ação, a então procuradora-geral de Justiça alegou que a cobrança da Cosip se configura em bitributação, já que a base de cálculo da contribuição é idêntica à do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual. Neste caso, o município teria invadido a competência legislativa do Estado.

A ação questionava também os mecanismos de isenção da contribuição. A autora da ação sustenta que os dispositivos da lei não podem estabelecer discriminação alguma entre consumidores. Pela lei, ficam isentos de pagamento da Cosip os consumidores residenciais com consumo mensal igual ou inferior a 100 Kwh (quilowatts/hora).

A ação foi ajuizada em janeiro do ano passado. Os desembargadores negaram por unanimidade o pedido de liminar no processo, levando em consideração que a lei já estava em vigor há três anos, daí porque não se vislumbrar qualquer urgência na suspensão dos efeitos da lei que instituiu a cobrança.

Os desembargadores julgaram constitucional com o parecer do relator, Oswaldo Rodrigues de Melo, e contra o parecer da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça). O julgamento foi iniciado no dia 26 de março deste ano, mas foi sucessivamente adiado por razões tais como a ausência do relator e pedidos de vista.

No mérito, o relator Oswaldo Rodrigues de Melo entendeu que os artigos atacados na lei que cria a Cosip na Capital não violam os artigos indicados na Constituição Estadual. No dia 7 de maio, acompanharam o relator os desembargadores Luiz Carlos Santini, Josué de Oliveira, João Maria Lós, Paulo Alfeu Puccinelli e João Batista da Costa Marques.

No mesmo dia, por outro lado, votaram pela procedência da ação os desembargadores Elpídio Helvécio Chaves Martins, Joenildo de Souza Chaves, Atapoã da Costa Feliz, Hildebrando Coelho Neto, Ildeu de Souza Campos e Tânia Garcia de Freitas Borges.

Ontem os demais desembargadores também votaram, resultando na improcedência da ação por maioria. Quatro desembargadores estavam ausentes e não votaram.

2008-05-22 07:23:00

O prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma (PDT), participou em Brasília, juntamente com cerca de dois mil prefeitos de todo o país, da cerimônia de assinatura de diversos convênios firmados entre o MEC (Ministério da Educação) e os municípios. O encontro de prefeitos contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Fernando Haddad.

O prefeito assinou convênio da ordem de R$ 700 mil, que serão destinados à construção de um Centro de Educação Infantil (CEINF). A viabilização dos recursos para o município contou com ajuda do deputado federal Geraldo Resende.

O CEINF será construído na Vila Operária, num terreno de uma antiga serraria que foi adquirido junto ao proprietário pela administração municipal. Segundo o prefeito, a obra será realizada nesse local por representar o bairro com a maior densidade populacional do município. Além da Vila Operária, o CEINF poderá beneficiar crianças do Jardim Aeroporto e Jardim São Sebastião. Atualmente, o bairro conta apenas com a creche São José.

O novo centro de educação poderá atender cerca de cem crianças, oferecendo serviços de creche neonatal e também ensino de pré-escola. A verba destinada pelo ministério da Educação e a contrapartida da prefeitura serão suficientes para equipar o centro com todos os itens necessários para receber as crianças, inclusive as que vão estudar na pré-escola, oferecendo um atendimento de qualidade e com segurança.

Para o prefeito Lídio Ledesma a construção da nova creche representará uma conquista muito grande para as pessoas que serão beneficiadas com o atendimento na instituição e também para a administração, que poderá proporcionar melhorias na qualidade de vida para muitas pessoas. “É uma conquista de todos nós”, afirmou o prefeito.

Já o deputado Geraldo Resende, autor da emenda parlamentar, afirma que “toda vez que uma ação nossa, aqui em Brasília, se transforma em realidade, quem ganha é a população. Tenho consciência que a construção de uma creche significa não só um atendimento digno para dezenas de crianças, mas também tranqüilidade e segurança para os pais que precisam trabalhar e antes não tinham onde deixar os seus filhos”, disse o deputado.

Após a assinatura do convênio, que aconteceu na segunda-feira em Brasília, o prefeito já determinou ao núcleo de Licitações da prefeitura que dê abertura ao processo. O edital já foi publicado em diário oficial nesta quarta-feira (21/05).

2008-05-22 07:14:00

No dia 15,16 e 17 de maio, os acadêmicos do curso de pedagógica da EAD – UFMS do pólo de Paranhos  participaram da III Semana de Pedagogia e I Encontro Regional de Educação e Movimentos Sociais em Água Clara.

Com o tema: “A prática docente em sala de aula”, o principal objetivo do encontro foi discutir as perspectivas dos novos professores de pedagogia dentro do contexto de trabalho e formação frente às novas tecnologias da educação; promover troca de experiências e novos conhecimentos acerca do processo de evolução do ensino.

Além do município de Paranhos participou também Ribas do Rio Pardo, São Gabriel do oeste, Rio Brilhante, Miranda, Bandeirante e Água Clara.

O evento constituiu-se em palestras, mini-cursos, comunicação oral e relatos de experiências bem sucedidas. A abertura na quinta-feira (15), no período noturno, foi marcada pela presença do coordenador geral da EAD (Educação Aberta a Distancia) o prof. Antonio Lino Rodrigues de Sá, prefeito municipal, secretaria municipal de educação e coordenadores dos cursos.

Na sexta-feira (16) os acadêmicos prestigiaram no ginásio municipal a noite cultural organizada pelos acadêmicos locais. O encerramento foi no sábado (17) tendo como tema da palestra de encerramento: Movimentos Sociais, ministrada pelo prof. Djalma Della Santa da EAD-UFMS.

O coordenador local do curso de pedagogia de Paranhos, Celso Jose Schuler, que também participou do encontro, avaliou o quanto foi valioso o aprendizado e aproveitou a oportunidade para agradecer ao Prefeito municipal Dirceu Bettoni que colaborou para que os acadêmicos de Paranhos participassem.

2008-05-22 07:11:00

O deputado estadual Onevan de Matos (PDT) apresentou, na sessão desta terça, “Moção de Congratulação” aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em razão da comemoração do dia de suas profissões. Os enfermeiros comemoram sua data profissional em 12 de maio, enquanto auxiliares e técnicos comemoram no dia 20 de maio. Neste intervalo é comemorada a “Semana da Enfermagem”.

Onevan destacou a importância da profissão, visto ser essencial na garantia da saúde e no bem estar das pessoas: “São profissionais que não possuem dia nem horário para cuidar com carinho da saúde da população. Esta homenagem é mais do que justa”, completou o deputado.

De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem, existem 11.348 profissionais habilitados em Mato Grosso do Sul, entre enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. A moção destinada a todos os profissionais da enfermagem foi encaminhado à enfermeira Judite Willemann Flor, presidente do Coren-MS.

2008-05-22 07:09:00

2008-05-22 07:03:00

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Obras, está executando obras nas vilas Crepúsculo, Cristina, Jardim Panorama, São Luis e Santa Catarina. As obras fazem parte do programa de governo da administração municipal que tem como meta levar investimentos para todos os moradores do município.

Na vila Crepúsculo, está sendo implantado o Parque da Cidade, com pista de caminhada, lagos, quadra de esporte, parquinho, área de lazer para as crianças, academia ao ar livre e um palco para realização de eventos; na vila Cristina, está sendo executada obra de construção de um Centro de Educação Infantil – que vai beneficiar o atendimento para cerca de 100 crianças; na vila Jardim Panorama, os moradores estão sendo beneficiados com obras de drenagem nas ruas Aloísio de Souza e Elpídio Pereira da Rosa e construção de quadra de esportes coberta na escola municipal professora Maria Bataglin Machado;   na vila São Luis, está sendo executada obra de pavimentação asfáltica na rua Lourival Nunes Vargas, que dá acesso a capela São Vicente Palotti e ao Estádio Ernesto Landolfi, e na rua da República, que dá acesso a Apae e a Igreja Pentecostal Deus é Verdade; e na vila Santa Catarina, está sendo implantada obra de pavimentação asfáltica na rua José Luis Sampaio Ferraz – que dá acesso ao Centro de Educação Infantil Nosso Mundo, Poliesportiva e Associação Atlética Milionários.

2008-05-22 00:27:00

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a baixa umidade relativa do ar em Mato Grosso do Sul, que de hoje (21) até sexta-feira (23) pode ser inferior a 30%. A temperatura no estado deve ser estável, com mínima de 15º C e máxima de 33º C. O céu varia de claro a parcialmente nublado, com névoa seca.

      Em Campo Grande o tempo também será estável. A máxima prevista para amanhã (22) vai ser 30º C, e a mínima 18º C.

2008-05-21 23:20:00

O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu quase 10% em um ano, representando mais 850 mil pessoas formalmente empregadas. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De abril de 2007 até o mês passado, o aumento foi de 9,9%, e na comparação mensal, entre março e abril, o avanço chegou a 1,5%, na média das seis regiões metropolitanas pesquisadas.

O gerente da Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo, explicou que o crescimento foi motivado por fatores como o “cenário econômico positivo e a mudança na estrutura do mercado de trabalho, que agora conta com uma maior participação de empresas que prestam serviços para outras”. O economista citou ainda como um fator importante o aumento da fiscalização por parte do Ministério do Trabalho.

A pesquisa também apontou que o rendimento médio real dos trabalhadores, descontando a inflação, cresceu 1% em abril, em relação a março, e 2,8% no ano, atingindo R$ 1.208,10. Já o crescimento da massa de rendimento real dos ocupados, que representa a soma de tudo o que os trabalhadores receberam, subiu 1,3% em relação a março e 7,7% no ano.

O número total de desempregados no país caiu 13,9% em um ano, passando de 2,3 milhões para 2 milhões. Nesse período, a taxa de desemprego, que traduz a proporção entre as pessoas que não estão trabalhando e procuram emprego sobre a população economicamente ativa, recuou 1,6 ponto percentual. Era de 10,1% e passou a ser de 8,5%.

2008-05-21 22:40:00

Continuam abertas as inscrições para o preenchimento de 1.030 vagas para soldados da Polícia Militar de Mato Grosso. Os interessados deverão efetuar a inscrição nas agências credenciadas das Empresas Brasileiras de Correios e Telégrafos e também pelo site da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), o www.unemat.br. Os interessados poderão de candidatar até o dia 5 de junho de 2008. 

São oferecidas 1.030 vagas, sendo 927 para homens e 103 para mulheres, na faixa etária de 18 a 25 anos. O período de inscrição para candidatos isentos do pagamento de taxa de inscrição será de 06 a 09 de maio de 2008 e deverão ser efetuadas exclusivamente nas agências credenciadas dos Correios. São ofertadas vagas para os Comandos Regionais de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Água Boa (Vila Rica), Cáceres, Tangará da Serra e Juína. 

Esse já é o segundo concurso público destinado a ampliação do efetivo da Polícia Militar. Em fevereiro, foram abertas 26 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). O Governo do Estado também realizou concurso público para contratação de 800 policiais em 2002 e outros mil, no ano de 2003.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Antônio Benedito Campos Filho, lembra ainda que o Governo renovou quase em mais de 50% a frota da PM com a locação de mais 251 viaturas, além da compra de 100 motocicletas, este ano, além de fazer a entrega de mais de R$ 300 mil em equipamentos para o Batalhão de Operações Especiais (Bope), a unidade especializada para atuar em situações de extremo conflito.

A execução do concurso público 2008 será atribuição da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). No total, serão seis fases. A prova objetiva foi marcada para o dia 20 de julho. A segunda fase (exames médicos) a partir de 4 de agosto, a 3ª fase (aptidão físca) para 21 de agosto. A 4ª fase (avaliação psicológica) em 11 de setembro. A 5ª fase (investigação social) terá início em 29 de setembro. O resultado dos aprovados será publicado em 26 de setembro de 2008. Os aprovados deverão efetuar a matrícula de 29 de setembro a 8 de outubro.

Para a primeira chamada serão convocados 50% dos candidatos aptos/classificados em todas as fases do concurso, sendo a outra metade convocada na segunda chamada. O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

2008-05-21 21:37:00

O Comando Militar do Oeste (CMO) receberá no próximo sábado, dia 24, às 19h30, na Base Aérea de Campo Grande, os integrantes da Companhia de Engenharia da Força de Paz, que fez parte do 8º Contingente do Exército Brasileiro no Haiti. A tropa possui militares da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (Jardim-MS), do 9º Batalhão de Engenharia de Combate (Aquidauana-MS), do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (Cuiabá-MT), do Hospital Geral de Campo Grande, do 6º Centro de Telemática de Área e da Companhia de Comando da 9ª Região Militar, todos de Campo Grande-MS.

Em junho, um novo grupo de voluntários, selecionados em um universo de mais de 45 organizações militares, embarcará para o Haiti com o intuito de compor o 9º Contingente do Exército Brasileiro, a fim de colaborar na recuperação de estradas e vias urbanas, perfuração de poços, tratamento e fornecimento de água, obras de infra-estrutura e limpeza urbana, ações características da Arma de Engenharia.

2008-05-21 20:23:00

A arrecadação de impostos federais em Mato Grosso do Sul registra um aumento de 34,14% em abril desde ano em relação a abril do ano passado, conforme os dados regionais divulgados pela Receita Federal do Brasil. O relatório aponta que no mês passado o Estado foi o responsável pelo envio de R$ 146.458.578,00 ante R$ 109.181.111,00 em abril de 2007.

No Estado, o Imposto de Renda foi a principal fonte de arrecadação, somando R$ 72.457.350,00, seguido da Cofins, com R$ 38.004.723,00. Em todo o Brasil, a arrecadação de impostos e contribuições pela Receita bateu recorde para o mês. No último mês, a Receita arrecadou R$ 59,754 bilhões.

Segundo a Receita, isso representa 11,44% a mais do que o arrecadado em abril do ano passado, quando a Receita, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), somou R$ 53,618 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 221,495 bilhões, 12,56% a mais do que nos quatro primeiros meses de 2007.

Esse crescimento ocorreu mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta a partir de 1º de janeiro deste ano. Segundo a Receita, o resultado está ligado principalmente ao aquecimento da economia, que tem impulsionado as vendas, e à massa salarial.

2008-05-21 19:13:00

  O Instituto Web Florestal Planet, com sede em Brasília, desenvolveu um sistema que pode acabar com a exploração ilegal de madeira em Mato Grosso. O software faz uso de chips instalados nas árvores para o monitoramento e rastreamento eletrônico. O projeto foi encaminhado para apreciação no Senado Federal como uma alternativa ao problema de reflorestamento.

Cem hectares de propriedade da Fundação Educacional Buriti, na região de Chapada dos Guimarães (67km de Cuiabá), são usados pela IWF Planet para o mapeamento do projeto piloto. A nova ferramenta foi apresentada ao Governo do Estado no final da tarde de ontem. "Ainda é um projeto, mas que vem na direção do que há muito tempo buscamos", adiantou Blairo Maggi.

O chip permite verificar se as árvores abatidas ou enviadas à indústria madeireira fazem parte do projeto de manejo. "É um projeto muito interessante. O governo vai fazer investimento depois de analisar o projeto por completo, para sairmos na frente no que vem sendo feito no Brasil, de fazer o monitoramento das árvores dentro da floresta", avaliou o governador.

O novo software é simples e não altera em nada o custo de projeto de manejo de Mato Grosso. Ao contrário, pode até registrar economia de 30% a 40%, como informou a equipe da IWF Planet. O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Luís Henrique Daldegan, acredita na diminuição de recursos. "O projeto vem fazer com que tenhamos uma base de proteção sustentável que possa ser monitorada para acabar de uma vez com os ilícitos na questão florestal", avaliou.

Os chips nas árvores possibilitam a gravação de coordenadas e informações, como nome, altura, diâmetro, volumetria, entre outros elementos necessários para o monitoramento e rastreamento. Com distribuição e controle a ser feitos pela Sema, e uma fonte única de origem. A empresa também criou um outro tipo de chip para ser implantado dentro da madeira para transportes.

"Queremos que Mato Grosso, a exemplo do que é vanguarda em muitos sistemas de produção, também seja um processo de base florestal", argumentou o governador, garantindo trabalhar para formalizar a parceria. O investimento não deve trazer grandes custos para aquele que já faz hoje o manejo. "Nesse momento os técnicos se propõem a concluir esse projeto e é aí que entra o Governo", revelou Blairo Maggi.

Toda a tecnologia é transmitida de dentro desse chip. A árvore com chip sai protegida e proibida de ser plaqueteada. Nada muda no sistema de manejo. "Apenas vai tirar a placa e pôr o chip. Vai ter um técnico especializado com nome, RG e CPF", acrescentou. 

Vistoria 

 O programa gera um mapa de vistoria. Por exemplo, a cada 200 árvores, uma é escolhida aleatoriamente para a vistoria. A partir do momento que o técnico da Sema sair para o trabalho, ele já sai com o mapa sabendo qual é a metragem de cada árvore (se ela está no ponto de corte) e até quantos quilômetros terá que percorrer para realizar a vistoria. Com a utilização do mapa nem mesmo é necessário que ele vistorie todas as 200 árvores, pois as informações de cada uma delas estão contidas no chip. Do local da vistoria, o técnico pode enviar o relatório diretamente para o banco de dados localizado na sede da Sema. 

 Para garantir a segurança e confiabilidade nos sitema, todo operador da empresa é identificado. Cada um terá uma senha (nome, RG e CPF). A cada leitura que ele faz, a informação fica na TAG (software) e no aparelho coletor. Mesmo que se destrua o equipamento, a informação, criptografada, está segura, pois já está contida no banco de dados da Sema . 

 Além do secretário Daldegan, também acompanhou o governador a Chapada o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Antônio Carlos Camacho. O projeto piloto da IWF Planet foi apresentado pelo presidente do instituto, Roberto Bucari, e equipe de engenheiros e técnicos.

TV Morena

2008-05-21 18:27:00

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia amanhã (22) a Operação Corpus Christi nas rodovias federais que cortam o estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo da ação é reduzir os números de acidentes e vítimas, além de oferecer mais segurança para os usuários das vias. Ao todo, será disponibilizado um efetivo de 267 policiais e 65 viaturas. 

 A fiscalização por radar será contínua ao longo dos trechos mais movimentados. Os policiais utilizarão 18 equipamentos de radar e 18 etilômetros. Todas as sete rodovias federais no Estado receberão atenção na Operação, e a distribuição de contingente será de acordo com a quantidade de tráfego de cada trecho. 

Desta forma, na BR-163 haverá um maior número de policiais trabalhando na fiscalização, seguido pelas BR-262, 267, 158, 463, 060 e 419. No Estado, são 3.100 quilômetros de rodovias federais. 

Segundo a PRF, as principais infrações cometidas pelos motoristas em feriados prolongados como este são: velocidade acima da permitida e ultrpassagem em locais proibidos. Amanhã, nas rodovias administradas pelo governo federal, há restrição de tráfego de caminhões bi-trens e cegonhas. A proibição vale das 6h até ao meio-dia. 

No domingo, na volta do feriado, as estradas vão estar fechadas para grandes caminhões das 16h às 22h. No ano passado, a PRF registrou 26 acidentes com três mortes e, nos últimos quatro anos, foram 14 mortes. Os policiais alertam os motoristas que a atenção deve ser redobrada nas estradas durante o feriadão.

2008-05-21 17:52:00

A porcentagem de cheques devolvidos por falta de fundos teve recuo de 1% no primeiro quadrimestre na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta quarta-feira a Serasa.

Segundo a empresa de análise de crédito, 20 cheques a cada mil não foram compensados neste período por estarem sem fundos. No primeiro quadrimestre de 2007, 20,2 cheques a cada mil foram devolvidos.

No total, foram compensados 473,73 milhões de cheques nos quatro primeiros meses de 2008, contra 9,49 milhões que estavam sem fundos.

Já em abril, foram devolvidos 20,9 cheques a cada mil compensados, 5,6% a mais do que no mesmo mês de 2007 (19,8 a cada mil) e 0,5% a mais na comparação com março deste ano. Foram 114,12 milhões de cheques compensados em abril, e 2,38 milhões devolvidos.

Na divisão por Estados, o que apresentou a maior taxa de inadimplência nos cheques foi Roraima, onde 81,8 cheques foram devolvidos a cada mil compensados. Em seguida aparecem Acre (65,4 a cada mil compensados), Maranhão (64,5) e Amapá (59,5).

Os menores índices são encontrados em São Paulo (15,8), Paraná (17,3), Mato Grosso do Sul (17,9) e Santa Catarina (18,5).

2008-05-21 17:13:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam por volta das 13h50 desta quarta-feira, na BR 463, próximo à cidade de Ponta Porã, 964 gramas de cocaína, que estavam sendo transportados em um ônibus que fazia a linha Coronel Sapucaia/Campo Grande.

Foi identificada como proprietária Natalia Ocampos, 19 anos, moradora à Rua João Vicente Ferreira, Bairro da Granja, em Ponta Porã, que disse aos policiais que levaria a droga para a Capital e receberia a importância de R$ 1.000,00.

Diante dos fatos Natalia foi presa e foi encaminhada juntamente com a droga para a Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã, para as providências cabíveis.

2008-05-21 16:53:00

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) publicou nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União o edital de concurso para formação de cadastro de reserva para níveis superior e médio.

São oferecidas vagas para os cargos de profissional básico (formações em arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, direito, geologia e cursos e especializações correlatas à área de análise de sistemas – suporte) e de técnico administrativo (para os que têm ensino médio).

A remuneração inicial para os profissionais básicos é de R$ 6.733,67 para 35 horas semanais; para técnico, é de R$ 1.946,05 (mesma carga horária).

Em princípio, o trabalho será na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mas o edital diz que, "de acordo com as necessidades de serviço, o candidato poderá ser lotado em unidade localizada em qualquer outra cidade onde o BNDES possua ou venha a constituir representação". Os profissionais de nível superior devem ter ainda disponibilidade para viajar.

As inscrições poderão ser feitas da 0h do dia 28 de maio até as 23h59 do dia 16 de junho (horário de Brasília) no site da Fundação Cesgranrio, que organiza o concurso. A taxa é de R$ 28 para nível médio e de R$ 54 para superior.

Provas
Para nível superior, a seleção terá provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase). A primeira etapa, que será aplicada em 19 de julho, terá 70 questões objetivas (português, língua estrangeira e conhecimentos específicos). A segunda, em 20 de julho, será composta de cinco questões específicas.

Na prova para os cargos de nível técnico, os exames serão apenas no dia 20: prova objetiva (1ª fase, com 50 questões de português, matemática, conhecimentos gerais e específicos sobre o BNDES) e redação (2ª fase).

Só serão corrigidos os exames das segundas fases dos candidatos que forem aprovados nas primeiras etapas. A avaliação será realizada nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

O concurso terá validade de um ano — prorrogável por mais um.

É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da instituição organizadora, a Cesgranrio.

2008-05-21 16:28:00

Os produtores rurais de São Gabriel do Oeste, município localizado a 141 quilômetros de Campo Grande, já iniciaram campanha para divulgar o vazio sanitário de soja. A medida é para prevenir a ferrugem da soja, que somente na safra 2006/2007 tiveram prejuízos de até 40% da produtividade.

De acordo com o assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Lucas Galvan, aponta o vazio sanitário como uma das mais importantes medidas para evitar que se repita o prejuízo, ocasionando perdas de 5% na produção total do Estado.

Ele acrescenta que a conscientização dos produtores quanto à obediência ao vazio sanitário para a soja – que vai de 1º de junho a 31 de setembro – é fundamental para que haja diminuição de incidência dos focos de ferrugem. “A colaboração de todos é imprescindível para que se consiga o controle da doença, já que a completa erradicação é difícil”, ressalta o assessor.

2008-05-21 15:45:00

Falta apenas a sanção do governo do Estado para que venda de bebidas alcoólicas fique proibida nas margens das rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul. Projeto de lei neste sentido foi aprovado nesta manhã, em segunda discussão, pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O autor é o petista, Amarildo Cruz, que atualmente responde pela presidência da Casa de Leis.

 A votação ocorre um dia depois do Senado ter aprovado liberação da venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias do País. Por meio de um acordo entre governo e oposição, os parlamentares alteraram a medida provisória 415 e derrubaram qualquer restrição à venda das bebidas.

Como os textos aprovados por Câmara e Senado são diferentes, a proposta precisará ser apreciada novamente pelos deputados. Após a aprovação de seu projeto em plenário, Amarildo Cruz comentou a decisão do Senado.

Para ele, a modificação feita pelo Senado é um retrocesso. O petista acredita que a Câmara Federal mudará a decisão dos senadores. “O Senado é mais conservador, mas os deputados devem mudar este quadro”, acredita.

Quando discutiu o caso, a Câmara dos Deputados liberou a comercialização de bebidas alcoólicas apenas em rodovias que passam por cidades, mantendo a proibição da venda em zonas rurais.

Mesmo com a aprovação do texto do Senado, Amarido destaca que a proibição de venda de bebidas nas estradas estaduais deverá ser sancionada pelo governo. “Vamos servir de estímulo de exemplo para outros estados”, analisa.
Amarildo Cruz admite que ainda há resistências de comerciantes que temem perda de faturamento devido da proibição da venda de bebidas. Mas, para o autor da proposta não há motivos para se recuar da proposta.

O deputado que realizou audiências públicas para discutir a questão afirma estar convencido de que a medida deve reduzir os acidentes das estradas.

A lei – A lei aprovada hoje pela Assembléia proíbe a venda, consumo e exposição de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados às margens das rodovias do estado de Mato Grosso do Sul.
Porém, a lei não abrange estabelecimentos localizados às margens de rodovias, dentro do perímetro urbano. Aos infratores fica estabelecida multa de 500 UFERMS, ficando o comerciante sujeito à apreensão da mercadoria. Em caso de reincidência, a multa será aumentada em um terço.

O governo do Estado tem 15 dias para sancionar a matéria. Se o prazo for superado, a própria Assembléia pode promulgar a lei.

Senado – Os senadores negam que a decisão de ontem signifique um "libera geral" na venda de bebidas, e sim uma "evolução das negociações".

"O foco da lei tem de ser o motorista. A proposta inicial era bem intencionada, mas provocou conflitos e embaraços", explicou Romero Jucá, líder do governo no Senado, defendendo que as eventuais punições sejam direcionadas ao motorista que dirige embriagado, e não aos comerciantes de bebidas alcoólicas.
Pelo texto aprovado no Senado, não será tolerado qualquer índice de álcool no sangue. Em um menor grau de álcool ingerido, a pena prevista aos motoristas será de multa.

A partir de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue, no entanto, os motoristas poderão ser presos se estiverem envolvidos em qualquer crime de trânsito. Segundo os senadores, será considerado crime comum, sem direito a fiança, infrações como participação em rachas ou atropelamento em calçadas e faixas de pedestre. (Com Terra)