2008-06-06 10:13:00
A Câmara Municipal de Amambai realizou no dia 02 de junho mais uma sessão ordinária no seu Plenário Lourino Jesus de Albuquerque tendo à frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Josué de Barros (PMDB), primeiro secretário e a vereadora Jaqueline Raymundo (PSDB), vice-presidente da Mesa.
O vereador do PDT, Roberto Protético, apresentou requerimento à Presidência da Casa solicitando que seja concedido título de cidadã amambaiense à sra. Nanci de Jesus de Albuquerque Pissini pelos relevantes serviços prestados ao município de Amambai, principalmente na área de educação. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Gilmar Vicentin, Carlinhos e Josué de Barros. Roberto Protético também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que através da Secretaria de Obras Públicas seja feito o rebaixamento da calçada na Rua Sete de Setembro, no lado par do logradouro, em frente à Rádio Nossa Senhora Auxiliadora e, na Rua Marechal Deodoro, do lado ímpar do logradouro, atrás do Salão Paroquial. Esta indicação também foi subscrita pelos vereadores Carlinhos, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.
O vereador Anderson Mansano, do PR, apresentou requerimentos à Presidência da Casa solicitando que sejam envidas Moções de Congratulação para a coordenação e equipe de trabalhos da Associação Cultural Amambaiense e para o Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, MM. juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai, pela homenagem realizada na sexta-feira, dia 30 de maio do acorrente ano, pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF) com a Medalha Águia da Fronteira, em reconhecimento pelo trabalho desempenhado pelo magistrado no âmbito da Comarca de Amambai, que abrange também o município de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Subscreveram estes requerimentos os vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e a vereadora Jaqueline Raymundo.
Gilmar Vicentin, vereador do PDT,apresentou requerimento à Presidência da Casa solicitando que fosse enviada Moção de Congratulação para a coordenação da Igreja Católica, pelo sucesso da Festa da Padroeira e indicação ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, para que o mesmo viabilize viaturas policiais para Amambai. Os vereadores Carlinhos, Roberto Protético e Josué de Barros subscreveram estas matérias.
Jaqueline Raymundo, vereadora do PSDB, apresentou requerimento à Presidência da Casa solicitando que fosse enviada Moção de Congratulação aos diretores de escolas, eleitos nas últimas eleições nas Escolas Estaduais, no dia 28 de maio do corrente ano e indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que através do Detrat se feche a Rua Marechal Floriano, em frente aos quiosques de alimentação nas sextas e sábados à noite, pois o movimento é intenso e este procedimento evitaria problemas no trânsito. Estas matérias foram subscritas pelos vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin.
Josmair Cardoso, vereador do PR,apresentou requerimento à Presidência da Casa solicitando que fosse oficiado o prefeito municipal, Sérgio Barbosa, para que o mesmo envie à Câmara, cópias das matérias e das notas fiscais veiculadas na imprensa de Mato Grosso do Sul, no período entre janeiro de 2007 a maio de 2008. Em sua justificativa, o vereador salientou que: considerando que o ofício nº 044/2008 foi enviado ao secretário municipal de Fazenda e o mesmo se considerou ilegítimo para responder o ofício; considerando que a resposta informou que o nosso pedido não foi submetido à apreciação do Plenário; considerando que a resposta do oficio SMF/014/08 diz que a Câmara Municipal de Amambai é representada somente por seu presidente e que requerimentos de informações devem ser dirigidos ao prefeito municipal.
Coconho, vereador do PR, apresentou indicações ao Ministro do Trabalho e Emprego, solicitando que se estude a possibilidade de implantar no município de Amambai o programa intitulado Primeiro Emprego, desenvolvido pelo Governo Federal e aos secretários municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, José Luiz Karasek e Zélia Borges, respectivamente, solicitando que seja firmada parceria com o Sindicato Rural de Amambai, com o propósito de incentivar o cultivo de plantas medicinais, para a preparação de remédios caseiros, aplicando concomitantemente cursos de especialização aos interessados. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Gilmar Vicentin, Anderson Mansano, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.
Daniel Riquelme, vereador do PTB, apresentou indicação ao secretário municipal de Serviços Urbanos, solicitando que se faça o cascalhamento e compactação na Rua José Alves Cavalheiro, iniciando na Subestação da Luz, em torno de uns 200 metros. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.
Carlinhos, vereador do PPS,apresentou indicações ao chefe do Detrat, Ramão Joelso Neves de Farias, solicitando que se estude a possibilidade de se fazer palestras educativas para os ciclistas, principalmente os que trafegam pelas ruas Sete de Setembro e da República e à secretária municipal de Obras Públicas, Gelza Flores, solicitando que seja construído um estacionamento em frente à Igreja Presbiteriana Renovada, na Rua Benjamin Constant. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.
Josué de Barros, vereador do PMDB, apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feito o asfaltamento da Rua Vereador João Neves, entre às ruas Sete de Setembro e 21de Abril, na Vila Jussara e que seja construída uma sala para implantar a biblioteca da Escola Municipal Flávio Derzi, na Vila Limeira. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Roberto Protético.
Todas as matérias apresentadas foram aprovadas em plenário, onde também foram aprovados em regime de urgência especial, atendendo pedido do Executivo Municipal, quatro projetos de leis:
Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº 018/2008 que autoriza doação de imóvel, revoga lei que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº 019/2008 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências;
Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº 020/2008 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica à Associação dos Trabalhadores Informais, denominada MÃOS QUE PRODUZEM ARTE; e
Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº 021/2008 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Trabalhadores Informais, denominada MÃOS QUE PRODUZEM ARTE.