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Aids:70% dos infectados não recebem tratamento

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2008-06-20 10:09:00

Cerca de 70% dos infectados com o vírus da Aids continuam sem tratamento, indica um relatório conjunto da Organização Mundial de Saúde (OMS), Unaids e Unicef publicado nesta segunda-feira em Genebra.

De acordo com os dados apresentados no documento, cerca de 6,5 milhões de pessoas que precisam de terapia anti-retroviral para combater a doença permanecem sem tratamento.

O documento traz uma análise da abrangência do tratamento da Aids em cerca de 150 países considerados de baixa e média renda durante o ano de 2007.

Segundo o relatório, o Brasil está acima da média na oferta de tratamento aos infectados com o vírus. O relatório aponta que 80% dos pacientes com HIV positivo no país recebem terapia anti-retroviral, enquanto a média global é de apenas 31%.

Conquista- Intitulado Towards Universal Access: Scaling up Priority HIV/AIDS Interventions in the Health Sector (No caminho para o acesso universal: ampliando as intervenções prioritárias da HIV/AIDS no setor de saúde, em tradução livre), o relatório afirma, entretanto, que, apesar de a grande maioria continuar sem tratamento, o número de pessoas que recebe a terapia anti-retroviral está aumentando.

Os dados indicam que, atualmente, 3 milhões de pacientes estão recebendo tratamento – um aumento de 950 mil novos pacientes com relação a 2006.

"Essa é uma conquista significativa para a saúde pública", afirmou a diretora da OMS, Margaret Chan.
O documento ressalta ainda uma melhoria importante na prevenção da transmissão da doença de mãe para filhos. Segundo os dados, em 2007, cerca de 500 mil mulheres grávidas tiveram acesso aos anti-retrovirais e preveniram seus filhos de serem infectados pelo HIV – um aumento de 150 mil com relação a 2006, quando este número chegava a 350 mil.

Segundo o relatório, 90% dos casos de transmissão da doença de mãe para filho durante a gestação são registrados na África subsaariana.

Além disso, o relatório destaca um aumento no número de crianças infectadas que passaram a receber tratamento – 73 mil pacientes infantis começaram a terapia anti-retroviral em 2007, totalizando 200 mil crianças em tratamento.

"Nós podemos ver um progresso encorajador na prevenção da transmissão do HIV de mãe para os recém-nascidos. O relatório deve nos motivar a focar e dobrar os esforços pelas crianças e famílias afetadas pela Aids", afirmou a diretora-executiva da Unicef, Ann Venemam.

Obstáculos- Apesar das melhorias neste sentido, o documento aponta alguns obstáculos que impedem que os tratamentos anti-retrovirais se tornem mais abrangentes, entre eles a dificuldade de diagnosticar a Aids em crianças.

Outro problema seria o fato de que muitas terapias não têm continuidade, já que muitos pacientes permanecem menos tempo do que o necessário em programas de tratamento.
Além disso, o documento indica ainda que a maioria dos pacientes morre nos seis primeiros meses de tratamento porque são diagnosticados tarde demais e que muitos permanecem sem diagnóstico.

Outro obstáculo é a falta de preparação do sistema de saúde dos países mais afetados pela doença, em particular a falta de treinamento e manutenção de profissionais de saúde qualificados. Segundo o documento, os profissionais qualificados acabam migrando para outros países e deixam uma lacuna no sistema público de várias áreas afetadas.

O documento ressalta ainda a necessidade de investimentos sustentáveis e de longo prazo nos esforços para combater a doença nesses países, além da implantação de sistemas de monitoramento para avaliar o progresso e o impacto dos programas de prevenção da doença.

Alterações no Código de Processo Penal Brasileiro

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2008-06-20 09:05:00

 A Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, altera dispositivos do Código de Processo Penal Brasileiro.

Entre as mudanças, está a determinação de que a instrução dos processos da competência do Tribunal do Júri seja feita somente em uma audiência. Segundo a Juíza Vânia de Paula Arantes, titular da Comarca de Miranda, condensar o procedimento agilizará o trâmite processual.

De acordo com o procedimento anterior, realizava-se uma audiência para o interrogatório do acusado e, decorrido o prazo para a apresentação de defesa prévia, designava-se nova audiência para ouvir testemunhas de acusação e mais uma outra audiência para oitiva das testemunhas de defesa.

Agora o procedimento será condensado em uma única audiência de instrução, em que, se possível, será ouvido o ofendido em declarações, será tomado o depoimento das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e haverá os esclarecimentos dos peritos, as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado, abrindo-se, por fim, oportunidade às partes para os debates orais, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez).

O artigo 4º da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008,  revogou o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, em que estavam previstos um recurso privativo da defesa e o Protesto por Novo Júri, que poderia ser utilizado pelos condenados à pena igual ou superior a 20 anos de reclusão.

Outra inovação legislativa foi a simplificação das perguntas feitas aos jurados. O objetivo dessa medida é diminuir a possibilidade de recursos de anulação do julgamento e eliminar as dificuldades dos jurados de responder a perguntas técnicas.

As modificações introduzidas pela Lei nº 11.689/2008 entram em vigor 60 dias após a sua publicação.

A Câmara dos Deputados aprovou, mas ainda depende de sanção presidencial, o Projeto de Lei que autoriza a utilização de tornozeleiras eletrônicas para rastreamento dos detentos que cumprem pena em regime semi-aberto.

Um outro Projeto de Lei aprovado pelo Plenário da Câmara, pendente de sanção presidencial, é o que tipifica o crime de seqüestro relâmpago, atribuindo penas mais rígidas para a extorsão, se for cometida com restrição da liberdade da vítima – ou se resultar em lesão corporal grave ou em morte. De acordo com o projeto, caso a extorsão seja cometida mediante seqüestro com duração de menos de 24 horas, a pena será de 10 a 17 anos de prisão.

A pena aumenta em um sexto se a vítima for menor de 18 anos, ou se o crime for cometido por uma quadrilha. Caso haja lesão corporal ou morte, a punição aumenta e a pena passa a ser de 28 a 30 anos de prisão.

Quando o Código Penal em vigor foi criado, não existiam caixa eletrônicos. Assim, crimes como o seqüestro relâmpago não estavam previstos em lei. Para a condenação, utilizavam-se recursos alternativos. 

 Alguns juízes identificavam o crime como roubo, enquanto outros consideram extorsão. Agora, pretende-se criar um tipo penal para enquadrar o seqüestro relâmpago, deixando claro que há uma conduta própria.

Amambai:Polícia Militar prende dois paulistas por tráfico

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2008-06-20 08:25:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Amambai realizou a prisão, no início da manhã dessa sexta-feira (20) de dois homens, ambos residentes em Ribeirão Preso, estado de São Paulo, transportando 313 quilos de maconha em duas caminhonetes.

Os dois veículos, uma S-10 de cor vermelha, placas LAR-2597 de Jardinópolis-SP (com 253 quilos da droga) e uma Montana de cor preta, placas DQT- 4001 de Rio Claro-SP,m (com 60 quilos) foram abordados pelos policiais militares por volta das 5h da manhã quando pararam para abastecer em um posto de combustível situado na Avenida Pedro Manvailler, região central da cidade em Amambai.

Durante vistoria na Montana os policiais descobriram um fundo falso, também conhecido como “mocó”, no assoalho da carroceria onde estavam acondicionados vários tabletes de maconha. Na caminhonete S-10 os tabletes de droga foram encontrados sob um caixote de madeira onde havia instalado um sistema de som automotivo.

Dorival do Nascimento de 37 anos, que conduzia a caminhonete S-10 e Bruno Scaelione de 22 anos, que conduzia a Montana receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com os veículos e a droga apreendida, para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para serem autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Atualmente o presídio de segurança mínima de Amambai, que tem capacidade para abrigar apenas 67 detentos, está com 204 presos, 80% deles presos por tráfico de drogas, segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de Mato Grosso do Sul.

Naviraí terá torneio inter-bairros no sintético

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2008-06-20 08:04:00

Vem ai o primeiro torneio Inter-bairros de futebol society. Vai ser no campo sintético, nos dias 27 e 28 de junho (sexta-feira e sábado), com rodadas a partir de 19h.

A competição deve acontecer no campo sintético do final da avenida Dourados. A realização do evento é do grupo Os Lisos. Contato – 8119-8110.

723 vereadores já foram cassados por infidelidade partidária

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2008-06-20 07:28:00

Levantamento do site G1 apurou que pelo menos 723 vereadores foram cassados por infidelidade partidária pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até esta quarta-feira (18), desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 27 de março de 2007, que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos.

Segundo o TSE, os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março de 2007 estão sujeitos à perda de mandato. No entanto, as primeiras cassações só aconteceram após a resolução ter sido ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de outubro (confira abaixo as cassações por estado

O Paraná é o líder em cassações entre os tribunais – 85 vereadores perderam o mandato por infidelidade partidária no estado. Depois, aparecem o TRE do Piauí, que cassou 80, e o do Rio Grande do Sul, com 74. O TRE de Mato Grosso cassou 52 vereadores.

Na seqüência, está o TRE do Pará, que decretou a perda de mandato de 49 parlamentares municipais até 27 de maio. Mesmo número de vereadores foi cassado pelo TRE de Minas Gerais até esta quarta-feira (18). Em Santa Catarina, o número de cassados chega a 35.

Até 12 de junho, o TRE de Alagoas cassou 32 vereadores. Em Tocantins e Amazonas, o número de políticos que perderam o mandato chega a 31 em cada um dos dois TREs. Entre os 26 estados, apenas os TREs do Amapá e da Bahia não tiveram nenhuma cassação.

Em Rondônia, 29 vereadores perderam o mandato por infidelidade partidária, contra 25 cassações no Ceará, 22 no Rio de Janeiro, 21 em Goiás, 21 em Pernambuco, 19 na Paraíba, 17 em Sergipe, 15 no Maranhão, 14 no Rio Grande do Norte, 12 em São Paulo, cinco no Espírito Santo, dois no Mato Grosso do Sul, dois em Roraima e um no Acre.

Primeira cassação- O primeiro mandato cassado por infidelidade partidária tinha sido o do vereador Lourival Pereira de Oliveira, do município Buritis (RO), em 18 de dezembro. Porém, em janeiro, o TRE de Rondônia anulou o processo que havia gerado a cassação do vereador.

Paranhos:Mais de R$ 1 mi serão investidos em habitação

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2008-06-20 07:04:00

Jaime Mel

Na segunda-feira passada o Secretario Estadual de Habitação, Carlos Marum, acompanhado dos deputados Moka e Reinaldo Azambuja, federal e estadual respectivamente estiveram em Paranhos para a assinatura da ordem de serviços do programa de subsídio à Habitação – PSH/2008, através do mesmo omunicípio será contemplado com 102 unidades habitacionais. Sendo 28 casas urbanas, 30 casas indígenas na Aldeia Pirajuí e 40 Casas Rurais, que serão construídas em assentamentos. No total serão investidos mais de R$ um Milhão no setor no ano de 2008 em Paranhos.

 “Aqui em Paranhos, mais uma vez fica comprovado que a consolidação de parcerias traz benefícios à população, graças à determinação, vontade e transparências desses Homens Públicos: O Governador André e o Prefeito Dirceu Bettoni, que entendendo uma das grande necessidades do município, trabalharam juntos com vereadores, deputados e até o final do ano Paranhos será o município que proporcionalmente receberá o maior numero de unidades habitacionais no estado”.Mencionou o Secretario em seu discurso no evento ocorrido na câmara.

  O Prefeito Dirceu diz estar satisfeito com o governador do estado pelas ações desenvolvidas na administração do mesmo, voltadas ao desenvolvimento do município em especial no setor habitacional, que outrora era uma grande problema que segundo o prefeito aos poucos essa demanda vai se sanando.

 “Ter um local digno pra se morar é um direito de todo cidadão e proporcionar esse direito ao cidadão é um dever de todo administrador e isso é possível quando forças se unem em torno de ideais, e o que acontece aqui hoje é uma comprovação de que estamos no caminho certo, atualmente fazemos parte de um grupo político alinhado de fato, onde quem sai ganhando é a população, hoje temos senadores, deputados federais que nos recebem com dignidade em Brasília, temos deputados estaduais e o governador que nos recebem da mesma forma em Campo Grande e conseqüentemente nossa cidade é lembrada com carinhos e a resposta disso tudo é a concretização de obras como a que hoje estamos assistindo aqui, não diria que é mais um presente para a população e sim mais um dever cumprido, ficamos felizes quando a nossa gente é beneficiada”.Foram um pouco das palavras do prefeito proferidas em seu discurso na oportunidade da assinatura da ordem de serviço de mais essa obra em Paranhos.

Caarapó:PM apreende caminhonete com 790 kg de maconha

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2008-06-20 06:44:00

A Polícia Militar de Caarapó apreendeu nesta noite, uma camioneta S-10 branca, placas JNO-2510, de São Paulo (SP), carregada de maconha.

Os policias receberam uma denúncia anônima por volta das 19 horas de que na MS-156 entre Caarapó e Amambai havia uma camionete mal estacionada na rodovia, despertando a atenção.

Uma equipe da PM se dirigiu até o local e apreendeu o veículo, após constatar que na carroceria estavam escondidos 626 tabletes de maconha, totalizando 790 kg. A droga e o veículo foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó.

Após averiguação da placa do veículo no CIOPS (Centro Integrado de Operações de Segurança), foi verificado que a mesma está em nome de Anderson Gusmão Marques, residente na capital paulista.

O delegado Joel José da Silva, disse que a Polícia Civil abrirá inquérito para apurar a procedência do veículo  e também a de seu proprietário.

Funcionários do Banco do Brasil farão greve no dia 25

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2008-06-20 06:41:00

Funcionários do Banco do Brasil vão cruzar os braços por 24 horas na quarta-feira, dia 25. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira, em assembléia geral em Brasília (DF).

Os servidores exigem a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, melhores condições de trabalho, pagamento das substituições e contratação de novos funcionários.

A decisão de paralisar as atividades é justificada pelo Sindicato dos Bancários pela falta de diálogo com a diretoria do Banco do Brasil.

Meteorologia prevê dia nublado e emite alerta especial

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2008-06-20 06:40:00

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê dia nublado e pancadas isoladas de chuva e trovoadas nas regiões oeste e centro-sul de Mato Grosso do Sul. No restante do Estado, o dia deverá ficar de claro a parcialmente nublado.

Na região sul do Estado, poderá ocorrer chuva de moderada a forte com rajadas de vento e, por este motivo, o Instituto emitiu alerta especial para informar as condições meteorológicas.

Em Campo Grande, a previsão é que o dia fique nublado e pode ocorrer pancadas isoladas de chuva e trovoadas.  A temperatura no Estado poderá variar de 32º C a 12º C e na Capital de 27º C a 17º C.

Amambai:Farmácia de plantão hoje, Farmácia do Povo

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2008-06-20 06:15:00

Salário mínimo rural aumentará 12% a partir de julho

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2008-06-20 04:30:00

O salário mínimo rural terá aumento de 12%, passando de R$ 415 para R$ 464,80. O reajuste foi definido ontem após convenção coletiva entre representantes da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) e Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS).

Os trabalhadores rurais que recebem até o valor de R$ 929,60 terão aumento de 6,92%. Acima deste valor, empregados e empregadores poderão negociar livremente. O salário mínimo rural e as decisões da convenção serão homologadas dia 30 de junho e entrarão em vigor em primeiro de julho.

Sai resultado do exame de aptidão física da PM

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2008-06-20 03:17:00

A Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira o edital com o resultado do exame de aptidão física para o concurso da Polícia Militar.

Os candidatos considerados inaptos têm até dia 24 para a apresentação de recursos. Também nesta quinta-feira, foi divulgada a lista dos candidatos sub-judice que farão o exame físico. Os exames estão marcados para o dia 22, no estádio Morenão a partir de 7 horas.

O resultado dos exames pode ser conferido no site http://www.concurso.ms.gov.br

Amambai:Partidos fazem convenção com quadros definidos

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2008-06-20 01:21:00

Vilson Nascimento

Faltando poucos dias para o prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral para a realização das convenções municipais visando às eleições desse ano, os partidos políticos já estão com os quadros praticamente definidos em Amambai.

Ao que tudo indica serão apenas dois grupos políticos trabalhando por duas candidaturas majoritárias, um encabeçado pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) que defende a pré-candidatura do atual prefeito, Sérgio Barbosa a reeleição e outro encabeçado pelo PR (Partido da República) que trás como pré-candidato o ex-prefeito de Amambai e ex-diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini.

Composições– Pelo grupo encabeçado pelo PR, que traz como pré-candidato a vice-prefeito de Lanzarini o ex-vereador José Aparecido Aguiar dos Democratas, são16 siglas partidárias, segundo a direção do Partido da República, o PR, DEM, PSDB, PT, PTB, PV, PHS, PSN, PC do B, PT do B, PTN, PSC, PRB, PRP, PSDC e PRTB.

Segundo o presidente do DEM, José Aguiar, a convenção de todos para consolidar a aliança será realizada em conjunto com início às 9h da manhã deste domingo (22) na Câmara Municipal de Amambai.

Convenção do PMDB e aliados será dia 28- Segundo o presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Josué Carlos de Barros, a convenção para consolidar a aliança e lançar a candidatura de Sérgio Barbosa à reeleição em Amambai está marcada para acontecer das 13 às 16h do dia 28 de junho, um sábado e também será realizada em conjunta com todos os cinco partidos que comporão o grupo político encabeçado pelo PMDB.

São eles; o PDT que deverá lançar o vereador Gilmar de Almeida Vicentin como pré-candidato a vice na coligação, o PPS, o PSB e o PP.

Massa está otimista para o GP da França de Fórmula 1

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2008-06-20 00:13:00

O brasileiro Felipe Massa demonstrou que está otimista para o Grande Prêmio de Magny-Cours, que acontece neste fim de semana, na França. Segundo o piloto, a prova francesa é uma boa oportunidade para a Ferrari voltar a subir no degrau mais alto do pódio nesta temporada.

"Foram sete vitórias nos últimos 11 anos. É um circuito que nos agrada, espero uma bela corrida domingo",afirma.
Massa, que no ano passado ficou com a segunda colocação em Magny-Cours, atrás do seu companheiro de equipe, Kimi Raikkonen, espera se dar bem neste domingo.

"Quero ir bem e tenho carro para ser competitivo. Estou feliz que voltamos a circuitos normais onde a corrida também é mais normal. A Ferrari, no entanto, demonstrou que, apesar de tudo, também é competitiva em circuitos de rua",conclui o brasileiro.

Alunos da escola Felipe desenvolvem solidariedade

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2008-06-19 23:26:00

Alunos do 5º ano A, turno matutino, da Escola Estadual Cel. Felipe de Brum, turma da professora Maria Zavan, estão aprendendo desde cedo a importância da solidariedade na comunidade que vivem.
           
Sensibilizados com família do pai viúvo e seus sete filhos menores de idade que passa dificuldades, decidiram entrar na campanha realizada pelo site e jornal A Gazeta. Na última semana, a turma de alunos foi à rua e arrecadou centenas de peças de agasalhos.

Para a professora Maria Zavan “o envolvimento dos alunos foi uma oportunidade para que os alunos vivenciem a cidadania, pois o respeito ao ser humano exige ação consciente e o compromisso de todo cidadão é servir à sociedade”. Os agasalhos arrecadados foram entregues na residência da família no dia 6 desse mês.

A Escola Cel. Felipe de Brum é a maior unidade da rede estadual de ensino de Amambai. Atende 1 350 alunos nos períodos matutino, vespertino e noturno. Segundo a diretora Algemira dos Santos Tobias, a escola tem um forte envolvimento com a comunidade escolar e em geral.

Além dos pais serem chamados constantemente para participarem das atividades escolares, também os alunos são envolvidos nos eventos educativos e comunitários que acontecem no âmbito municipal. Desta maneira, sentem-se responsáveis pela comunidade em que vivem.

Livro e DVD "História Viva" são lançados em Amambai

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2008-06-19 22:10:00

A conclusão do Projeto História Viva será comemorada nesta sexta-feira, 20, em noite cultural com o lançamento do livro e DVD História Vivia de Amambai. O evento será realizado pela  Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Educação, no Alphaville Club, às 19 horas.         

Além da conclusão do projeto História Viva, com o lançamento do livro e DVD, serão realizadas diversas apresentações culturais e homenagens a todos os participantes que contribuíram com seus relatos para realização do projeto.

O Projeto foi criado pela Prefeitura de Amambai, no dia 15 de março de 2007, com objetivo de valorizar a história de Amambai, passando aos jovens, adolescentes e às pessoas que vieram de outras regiões, o conhecimento sobre o município, por meio de sua história e cultura. Em cada etapa do projeto, uma escola e um palestrante foram convidados para participar. O palestrante relatou, através de verso, prosa ou uma simples narrativa, as transformações ocorridas na região por fatos históricos. O livro e o DVD História Viva de Amambai contêm todas as entrevistas realizadas durante o desenvolvimento do projeto. Ao todo, foram 30 entrevistados em 24 etapas.

De acordo com a assessora administrativa da secretaria de Educação, Maria Helena Rozin Barbosa, o projeto vem resgatar e valorizar a historia de Amambai para formação de cidadãos mais conscientes e atuantes. “Ouvir essas narrativas por quem os viveu é um privilégio que queremos dividir com a geração presente e com as futuras. Os personagens deste livro são frutos e, ao mesmo tempo, construtores de Amambai. O que queremos é partilhar vivências, voltar no tempo e conhecer nossas raízes.”, disse Maria Helena Rozin Barbosa.

O Projeto História viva, bem como a produção do livro e DVD, marcam os 60 anos de Amambai comemorados em setembro deste ano. O livro foi organizado pelos professores Cladi Agostini Levandowski, Suzenilto da Silva Amaral e Rosane Guazina. O projeto gráfico é da Seriema Indústria Gráfica, possui prefácio da professora Maria helena Rozin Barbosa e as apresentações e relatos das 24 etapas do projeto, além de uma crônica do advogado amambaiense Odil Puques e uma poesia de Cladi Agostine.

Lei proíbe venda de bebidas nas estradas rurais

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2008-06-19 21:13:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que impede a venda de bebidas alcoólicas nas estradas em perímetro rural. Nas rodovias que cortam trechos urbanos das cidades, o comércio está liberado.

Contudo, se o condutor for flagrado com bebida ou tiver ingerido álcool antes de dirigir, será punido com uma infração gravíssima e terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses. A carteira de motorista também é apreendida e o veículo retido até a apresentação de outro condutor.

“Sei que essa medida contraria alguns interesses, mas beneficia o conjunto da sociedade, além de desestimular o consumo de álcool é preciso dificultar o acesso às bebidas, principalmente para jovens e crianças", disse Lula durante o discurso de abertura da Semana Nacional Antidrogas. "Da mesma forma, impedindo que os motoristas conduzam seus veículos sob o efeito de álcool.”

Segundo o projeto aprovado no Congresso Nacional, o motorista envolvido em acidentes de trânsito ou parado pela fiscalização que se recusar a se submeter a testes para verificar a influência do álcool estará sujeito às mesmas penalidades. Além do bafômetro, os policiais poderão usar outras provas para caracterizar o alcoolismo do motorista.

R$ 1,5 mil- A lei proíbe também a venda de bebidas em estabelecimentos comerciais instalados nas rodovias federais. Estão livres para venda de bebidas alcoólicas os bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados que estiverem situados em rodovias que cortam o perímetro urbano das cidades.

O comerciante que desrespeitar a proibição está sujeito a uma multa de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, ela é aplicada em dobro, e o estabelecimento pode ser fechado por até um ano. Os pontos de comércio ao longo das rodovias devem fixar um aviso dessa proibição em local de ampla visibilidade, sob pena de multa de R$ 300.

A fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas será feita pela Polícia Rodoviária Federal, mas os municípios e o Distrito Federal poderão realizá-la por meio de convênios, mantendo comunicação com a polícia, com o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a reincidência para a suspensão da autorização de funcionamento.

Amambai:Bombeiros exterminam enxame de africanas

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2008-06-19 21:02:00

Vilson Nascimento

Integrantes do Corpo de Bombeiros de Amambai, com apoio de militares do Exército, realizaram o extermínio, na noite dessa quinta-feira (19) de um exame de abelhas africanas que vinham atacando pessoas dentro do quartel do 17º RC Mec em Amambai.

As abelhas se alojaram entre o forro e o telhado do pavilhão administrativo da Unidade Militar e durante o dia atacavam militares e visitantes.

Por estar em local de difícil acesso, no topo do prédio de dois andares, a única saída foi o extermínio dos insetos. Visando prevenir a agressividade das abelhas, a ação foi desencadeada durante o período noturno e transcorreu como o planejado, sem que as abelhas atacassem pessoas.

Outro caso- Ações como essas, de captura e extermínio de enxames por parte do Corpo de Bombeiros, tem ocorrido com freqüência em Amambai.

Meses atrás outro enxame, formado por abelhas da mesma espécie, chegou a expulsar duas famílias de suas residências e a matar um cão de estimação de uma das famílias em Amambai.

As abelhas se alojaram no assoalho da casa e o único meio de contar a agressividade foi exterminado todo o enxame através da aplicação de veneno.

Para o Corpo de Bombeiros os freqüentes registros de enxames se alojando em residências na cidade se dão pela falta de espaço em seus habitat natural com a derrubada de florestas e as freqüentes queimadas.

Suspeito de morte de juiz é preso em Caarapó

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2008-06-19 20:34:00

Adenilson de Abreu, 34 anos, suspeito de envolvimento na morte de um juiz no Paraná, foi preso hoje em Caarapó. Segundo informações da polícia, ele efetuava uma ligação de um orelhão para aquele estado, quando foi localizado.

Adenilson foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local, onde foi atuado por porte de documento falso (identidade). Após a lavratura do flagrante, Adenilson foi transferido para o Estado do Paraná, onde há mandados de prisão em seu desfavor.

Aprovado crédito para reajuste de servidores federais

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2008-06-19 20:21:00

O Plenário do Congresso Nacional aprovou hoje (19) a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério do Planejamento, de R$ 7,56 bilhões, para o reajuste dos salários de 800 mil servidores públicos federais.

Ao abrir a sessão, o painel eletrônico marcava a presença 52 parlamentares, entre deputados e senadores. Mas no momento da votação, feita de forma simbólica, não se contavam 20 parlamentares presentes no plenário.

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo no dia 20 de maio, diante de ameaças de parlamentares da oposição de não aprovarem suplementações por meio de medida provisória, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a abertura de créditos por meio de medida provisória.

“Esse é um acordo que já estava costurado desde o ano passado. Os servidores precisam de aumento também”, justificou a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ressalvou que não votou contra a proposta porque os tucanos eram contrários ao aumento por meio de medida provisória, mas que aprovam a forma legal agora adotada pelo governo.

Os recursos servirão para o aumento de salários de servidores civis e militares. Do total de créditos, R$ 4,2 bilhões serão destinados ao aumento dos soldos dos militares das Forças Armadas, ativos, da reserva, além dos pensionistas.

Outros R$ 3,360 bilhões serão destinados à reestruturação das tabelas salariais do pessoal civil do Executivo, das carreiras de auditoria, da área jurídica, do Banco Central, da Previdência Social, da perícia médica e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de servidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros.

O governo justificou a suplementação pela necessidade de dar continuidade à política de melhoria salarial e atrair profissionais de alto nível de qualificação nos cargos oferecidos pelo governo.

Os recursos, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, são oriundos de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2007.