2008-06-19 20:21:00
O Plenário do Congresso Nacional aprovou hoje (19) a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério do Planejamento, de R$ 7,56 bilhões, para o reajuste dos salários de 800 mil servidores públicos federais.
Ao abrir a sessão, o painel eletrônico marcava a presença 52 parlamentares, entre deputados e senadores. Mas no momento da votação, feita de forma simbólica, não se contavam 20 parlamentares presentes no plenário.
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo no dia 20 de maio, diante de ameaças de parlamentares da oposição de não aprovarem suplementações por meio de medida provisória, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a abertura de créditos por meio de medida provisória.
“Esse é um acordo que já estava costurado desde o ano passado. Os servidores precisam de aumento também”, justificou a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ressalvou que não votou contra a proposta porque os tucanos eram contrários ao aumento por meio de medida provisória, mas que aprovam a forma legal agora adotada pelo governo.
Os recursos servirão para o aumento de salários de servidores civis e militares. Do total de créditos, R$ 4,2 bilhões serão destinados ao aumento dos soldos dos militares das Forças Armadas, ativos, da reserva, além dos pensionistas.
Outros R$ 3,360 bilhões serão destinados à reestruturação das tabelas salariais do pessoal civil do Executivo, das carreiras de auditoria, da área jurídica, do Banco Central, da Previdência Social, da perícia médica e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de servidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros.
O governo justificou a suplementação pela necessidade de dar continuidade à política de melhoria salarial e atrair profissionais de alto nível de qualificação nos cargos oferecidos pelo governo.
Os recursos, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, são oriundos de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2007.
