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quinta-feira, 23 de abril de 2026
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Casa do Trabalhador disponibiliza 63 oportunidades de emprego nesta sexta-feira em Amambai

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Entrada da cidade de Amambai. Foto: Geovana Biron

Redação

A Casa do Trabalhador, órgão ligado à Fundação do Trabalho (Funtrab), do Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, disponibiliza 63 oportunidades de emprego nesta sexta-feira, dia 20 de fevereiro, em Amambai.

Veja abaixo as oportunidades de emprego disponibilizadas

10 vagas para ajudante de sinalização (salário R$ 1.771,00 + horas extras + café + almoço; horário de segunda a sexta)
7 vagas para pedreiro
4 vagas para auxiliar de limpeza
3 vagas para serralheiro
3 vagas para servente de pedreiro
3 vagas para vigia
3 vagas para vendedor ou vendedora
3 vagas para auxiliar de linha de produção
3 vagas para mecânico (automóveis)
2 vagas para auxiliar de mecânico
2 vagas para atendente
1 vaga para auxiliar de cozinha
1 vaga para confeiteiro
1 vaga para cozinheira
1 vaga para empregada doméstica
1 vaga para garçom
1 vaga para promotor de vendas
1 vaga para auxiliar mecânico de refrigeração
1 vaga para controlador de qualidade
1 vaga para instalador de sistema eletrônico de segurança
1 vaga para mecânico de bicicleta
1 vaga para mestre de obras
1 vaga para motorista (categoria E)
1 vaga para motorista de caminhão
1 vaga para motorista de caminhão (guincho pesado)
1 vaga para operador de patrola
1 vaga para operador de retroescavadeira
1 vaga para torneiro mecânico
1 vaga para lavador de carro
1 vaga para carpinteiro de obras
1 vaga para caçambeiro

Casa do Trabalhador também oferece

A Casa do Trabalhador também realiza encaminhamento do seguro-desemprego para trabalhadores de Amambai e municípios da região. 

Segundo o órgão, para dar entrada no pedido de benefício, o trabalhador deve apresentar o termo de rescisão, a carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o RG (Carteira de Identidade). 

A Casa do Trabalhador em Amambai funciona anexa à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao lado do Salão Paroquial, no centro da cidade.

O horário de atendimento presencial ao público é de segunda a sexta-feira no período das 7h às 13h. Mais informações sobre os serviços prestados pela Casa do Trabalhador em Amambai podem ser obtidas pelo fone (67) 3481-6148.

Sicredi chega a 10 milhões de associados em todo o Brasil

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Sicredi inaugura sede própria de agência finaneira em Naviraí.. Foto: Roney Minella/Panorama do MS

O Sicredi atingiu o marco de 10 milhões de associados, reforçando sua posição como uma das principais instituições financeiras cooperativas do país. Nos últimos cinco anos, a base mais do que dobrou, passando de 5 milhões de pessoas em 2021 para o patamar atual, evidenciando a força e a atratividade do modelo cooperativo no Brasil. Somente nos últimos 12 meses, o aumento foi de 13% no número de associados.

Esse avanço é sustentado por uma base diversa, que reflete a pluralidade de públicos atendidos e a ampla capilaridade do cooperativismo. Do total de associados, 75% são pessoas físicas. As pessoas jurídicas representam 16%, com destaque para micro, pequenas e médias empresas, segmento no qual o Sicredi já atende 27% das pequenas empresas brasileiras, somando aproximadamente 400 mil CNPJs. Já o segmento Agro, com 9% da base, reforça a histórica atuação da instituição junto ao agronegócio e às economias locais.

Sicredi chega a 10 milhões de associados em todo o Brasil

“Alcançar a marca de 10 milhões de associados é um momento histórico e motivo de muito orgulho para as 100 cooperativas que integram o nosso Sistema. Esse resultado reflete a confiança das pessoas no nosso modelo, que une crescimento sustentável, relacionamento próximo e impacto positivo nas comunidades”, salienta Fernando Dall’Agnese, presidente do Conselho de Administração da SicrediPar.

Expansão e impacto positivo

Para acompanhar esse avanço e manter a proximidade com seus associados, o Sicredi conta atualmente com mais de 3 mil pontos de atendimento distribuídos em 2,2 mil municípios, garantindo presença em todo o território nacional. Somente no último ano, foram inauguradas mais de 190 agências, e a projeção é encerrar 2026 com cerca de 200 novos espaços, mantendo o ritmo acelerado de expansão da rede física.

Essa ampliação reforça o compromisso da instituição financeira cooperativa em gerar valor para quem faz parte do cooperativismo. Na edição mais recente do Benefício Econômico do Sicredi (BES), indicador calculado com base na metodologia do Banco Central, foram registrados R$ 25,5 bilhões em benefícios econômicos gerados aos associados em 2024. O dado, referente à última medição anual disponível, representa uma economia de R$ 2.931,17 por associado.

Com o crescimento consistente, o modelo cooperativo também se traduz em impacto positivo nos locais onde está presente. Ao se tornarem associadas, as pessoas contribuem para o desenvolvimento de suas regiões, já que parte dos recursos retorna às comunidades por meio de programas e projetos sociais, iniciativas de educação financeira, apoio ao empreendedorismo e investimentos em desenvolvimento local.

Como evidencia o Relatório de Sustentabilidade 2025, foram mais de R$ 435 milhões investidos em iniciativas sociais em 2024 por meio do FATES, Fundo Social, doações, leis de incentivo e patrocínios socioculturais. No mesmo ano, foram concedidos aproximadamente R$ 15 bilhões ao empreendedorismo feminino, e a carteira de crédito de Economia Verde somou cerca de R$ 58 bilhões.

“A marca de 10 milhões de associados vai além de um número e reflete a força do nosso modelo, que cresce gerando impacto positivo. Cuidar da vida financeira das pessoas enquanto impulsionamos o desenvolvimento das regiões onde atuamos é o que transforma resultados em benefícios concretos para nossos associados e comunidades”, destaca César Bochi, diretor-presidente do Banco Cooperativo Sicredi.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 10 milhões de associados que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 3 mil agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.

Site do Sicredi: Clique aqui

Fonte: Panorama do MS

Nota de falecimento de Raul Gomes da Silva

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa quinta-feira, dia 19 de fevereiro, no Hospital Regional, em Amambai, de Raul Gomes da Silva, de 73 anos.

Seu corpo foi velado no Memorial Primavera e o sepultamento aconteceu nesta sexta-feira (20) às 17h no Cemitério Municipal Santo Antônio.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

Confira a farmácia de plantão hoje em Amambai

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Plantão: Drogaria Vidal Farma         Fone: 99329-1923

Em frente ao Terminal Rodoviário

Quatro em cada dez mortes por câncer no Brasil são evitáveis

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© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

Um estudo internacional sobre mortes por câncer no mundo estima que 43,2% dos óbitos provocados pela doença no Brasil poderiam ser evitados com medidas de prevenção, diagnóstico precoce e melhor acesso ao tratamento.

A pesquisa estima que, dos casos de câncer diagnosticados no país em 2022, cerca de 253,2 mil devem resultar em morte até cinco anos após a detecção. Dessas, 109,4 mil poderiam ser evitadas.

O estudo Mortes evitáveis por meio da prevenção primária, detecção precoce e tratamento curativo do câncer no mundo faz parte da edição de março da revista científica The Lancet, uma das publicações médicas mais conceituadas internacionalmente. O artigo está disponível na internet.

O trabalho é assinado por 12 autores, oito deles vinculados à Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS) e sediada em Lyon, na França.

Os pesquisadores dividem as quase 110 mil mortes por câncer evitáveis no Brasil em dois grupos: 65,2 mil são preveníveis, ou seja, a doença poderia nem ter ocorrido, e as outras 44,2 mil são classificadas como evitáveis por diagnóstico precoce e acesso adequado a tratamento.

Mundo

O levantamento apresenta um olhar global sobre mortes por câncer. O estudo apurou informações sobre 35 tipos de câncer em 185 países.

Em termos mundiais, o percentual de óbitos evitáveis é de 47,6%. Isso representa que, dos 9,4 milhões de mortes causadas pela doença, quase 4,5 milhões poderiam não ter acontecido.

O grupo de pesquisa detalha que, do total de mortes, uma em cada três (33,2%) é prevenível, e 14,4% poderiam não acontecer caso houvesse diagnóstico precoce e acesso a tratamento.

Ao estimar quantas mortes poderiam ser evitadas por medidas de prevenção, os pesquisadores apontam cinco fatores de risco:

  • tabaco;
  • consumo de álcool;
  • excesso de peso;
  • exposição à radiação ultravioleta;
  • e infecções (causadas por vírus como o do HPV e o da hepatite e pela bactéria Helicobacter pylori).

Disparidades

Ao comparar países, regiões geográficas e nível de desenvolvimento, o estudo identifica disparidades ao redor do mundo.

Os países do norte da Europa apresentam percentual de mortes evitáveis bem próximo de 30%. O mais bem posicionado é a Suécia (28,1%), seguido por Noruega (29,9%) e Finlândia (32%). Isso significa que, de cada dez mortes, apenas três poderiam ser evitadas.

Já no outro extremo, as dez maiores proporções de mortes evitáveis estão em países africanos. A pior situação é em Serra Leoa (72,8%). Em seguida, figuram Gâmbia (70%) e Malaui (69,6%).

Nesses países, sete em cada dez mortes poderiam ser evitadas com mais prevenção, melhor diagnóstico e acesso a tratamento.

Menores índices de mortes evitáveis:

  • Austrália e Nova Zelândia: 35,5%;
  • Norte da Europa: 37,4%;
  • América do Norte: 38,2%.

Maiores proporções:

  • África Oriental: 62%;
  • África Ocidental: 62%;
  • África Central: 60,7%.

A América do Sul tem 43,8% de mortes por câncer evitáveis, indicador bem parecido com o do Brasil.

IDH

As desigualdades também aparecem quando os países são agrupados por Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um indicador da Organização das Nações Unidas (ONU) que leva em consideração os níveis de saúde, educação e renda.

Nos países de baixo IDH, que significa pior qualidade de vida, seis em cada dez (60,8%) mortes por câncer poderiam ter sido evitadas.

Em seguida, situam-se os grupos de IDH alto (57,7%), médio (49,6%) e muito alto (40,5%). O Brasil é considerado um país de IDH alto.

A pesquisa revela que no grupo de países com baixo e médio IDH, o câncer de colo de útero é o primeiro na lista de mortes evitáveis.

Já nos grupos de IDH alto e muito alto, esse tipo de câncer sequer aparece entre os cinco principais tipos da doença em número de mortes evitáveis.

Outra forma de enxergar a disparidade entre os países é a diferença entre as taxas de mortalidade por câncer do colo do útero. Em países com IDH muito alto, a proporção é de 3,3 de vítimas da doença a cada 100 mil mulheres. Já nos de IDH baixo, essa relação sobe para 16,3 por 100 mil.

Tipos de câncer

O estudo publicado na The Lancet estima que 59,1% das mortes evitáveis são relacionadas aos cânceres de pulmão, fígado, estômago, colorretal e colo do útero.

Quando se observa apenas os casos de câncer que poderiam ser evitados por medidas preventivas, o maior causador do óbito é o câncer de pulmão. Foram 1,1 milhão de mortes, correspondendo a 34,6% de todas as mortes preveníveis por câncer.

Já o câncer de mama nas mulheres foi o que teve mais mortes tratáveis, ou seja, pessoas que poderiam sobreviver recebendo diagnóstico no tempo certo e acesso a tratamento adequado. Foram 200 mil, o que representa 14,8% de todas as mortes em casos tratáveis.

Combate

Os pesquisadores apontam caminhos para diminuir o número de mortes evitáveis. Um deles é a realização de campanhas e ações que diminuam a incidência do tabagismo e do consumo de álcool, além de aumento de preço desses produtos, como forma de desestimular o consumo.

O estudo direciona atenção também ao excesso de peso. “O crescente número de pessoas com excesso de peso representa desafios consideráveis para a saúde global”, apontam os autores.

Eles sugerem iniciativas como intervenções “que regulam a publicidade, a rotulagem e [majoração] de impostos sobre alimentos e bebidas não saudáveis”.

Os autores apontam ainda a necessidade de focar em metas relacionadas à detecção do câncer de mama.

“Alcançar as metas da OMS de que pelo menos 60% dos cânceres de mama sejam diagnosticados nos estágios um ou dois [escala que vai até zero a cinco] e que mais de 80% dos pacientes recebam diagnóstico dentro de 60 dias após a primeira consulta”.

“São necessários esforços globais para adaptar a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer a fim de enfrentar as desigualdades nas mortes evitáveis, especialmente em países com baixo e médio IDH”, conclui o estudo.

Aqui no Brasil, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) fazem campanhas regulares de prevenção e diagnóstico precoce.

Fonte: Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Amambai inicia planejamento anual da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas

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Foto: Divulgação

A primeira reunião de 2026 da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), em Amambai, reunindo instituições civis, militares e lideranças indígenas em um encontro marcado pelo fortalecimento das estratégias de atuação conjunta no município.

Conduzida pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, sob a coordenação de Derli Jaime, a reunião teve como foco principal a definição das prioridades e metas para o ano, além da consolidação de um calendário unificado de ações. Entre as iniciativas previstas estão campanhas educativas, palestras, rodas de conversa, capacitações profissionais e mobilizações em datas estratégicas relacionadas à defesa dos direitos das mulheres.

“Nosso objetivo é fortalecer ainda mais essa rede que já atua de forma integrada. Cada instituição tem um papel essencial, e quando trabalhamos juntos, conseguimos oferecer proteção mais eficiente e acolhimento mais humanizado”, destacou Derli.

A Rede de Amambai é considerada sólida e bem estruturada, com atuação articulada entre os órgãos que compõem o sistema de proteção. Participaram do encontro representantes do CAPS, Ministério Público Estadual, IFMS, 17º RC Mec, SESAI, Promuse, Polícia Militar (PMMS), Polícia Civil, Polícia Científica, Conselho Tutelar, ACIA, Conselho Municipal de Segurança Pública e Prefeitura de Amambai, além de representantes das Aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari.

A presença das lideranças indígenas foi apontada como fundamental para o fortalecimento das ações nas comunidades, respeitando as especificidades culturais e ampliando o diálogo direto com as mulheres indígenas.

Durante a reunião também foi debatida a adesão do município ao programa estadual “Protege por Elas – Proteção de Todos os Lados”, iniciativa que visa integrar e ampliar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Estado. A possível adesão representa um novo avanço no fortalecimento das estratégias de prevenção, proteção e atendimento às vítimas.

Como encaminhamento prático, ficou definida a realização de uma grande mobilização no mês de março, marcando a abertura oficial do Mês da Mulher em Amambai. A ação deverá reunir os órgãos da rede em atividades de conscientização, orientação e divulgação dos serviços disponíveis.

Com planejamento estratégico e atuação conjunta, a Rede de Enfrentamento reafirma o compromisso do município em construir uma sociedade mais segura, justa e respeitosa para todas as mulheres e meninas.

Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai

Hospital Regional de Dourados promoveu ações de acolhimento e descontração aos pacientes durante Carnaval

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Fotos: HRD

Entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o HRD (Hospital Regional de Dourados), realizou a programação especial do HRD Folia, levando momentos de descontração, acolhimento e cuidado para pacientes e acompanhantes. A iniciativa envolveu diversas equipes e buscou integrar o cuidado com momentos de alegria, promovendo interação, estímulo e aproximação entre pacientes e profissionais de saúde.

Para a Diretora Geral do HRD, Andréia Alcântara, ações como essa contribuem para um ambiente mais humano dentro do hospital. “Esses momentos de humanização fazem diferença na rotina hospitalar, ajudam a levar conforto emocional aos pacientes e acompanhantes e também motivam a nossa equipe, que passa a trabalhar em um ambiente mais leve e acolhedor”, destacou.

Ao longo da semana, as atividades aconteceram em diferentes setores, com ações temáticas inspiradas no Carnaval. A proposta foi criar um ambiente mais leve e acolhedor dentro do hospital, reforçando o compromisso com a humanização do atendimento e com o bem-estar emocional de todos que passam pela unidade.

Hospital Regional de Dourados promoveu ações de acolhimento e descontração aos pacientes durante Carnaval
Hospital Regional de Dourados promoveu ações de acolhimento e descontração aos pacientes durante Carnaval
Hospital Regional de Dourados promoveu ações de acolhimento e descontração aos pacientes durante Carnaval

Carnaval da Prevenção na Policlínica Cone Sul

Já na Policlínica Cone Sul, a equipe multiprofissional do HRD realizou, nos dias 12 e 13 de fevereiro, a ação “Carnaval da Prevenção”, voltada para pacientes e acompanhantes, com o objetivo de promover a conscientização em saúde de forma leve, acolhedora e descontraída.

Com uma abordagem educativa e ao mesmo tempo festiva, a ação buscou aproximar os profissionais dos usuários, tornando o momento mais leve e acessível. Para deixar o ambiente ainda mais acolhedor, a equipe organizou um espaço interativo e contou até com carrinho de pipoca, reforçando o clima de Carnaval e incentivando a participação dos usuários.

A Gerente Multiprofissional, Laryssa Hoff, destacou a importância de promover ações que integrem cuidado e humanização no ambiente hospitalar. “Nosso objetivo foi levar informação e cuidado de uma forma leve e próxima das pessoas. Aproveitamos o clima do Carnaval para reforçar orientações importantes sobre saúde física, mental e alimentação, mostrando que a prevenção pode e deve fazer parte da rotina, inclusive em momentos de celebração”, afirmou a gerente.

Hospital Regional de Dourados promoveu ações de acolhimento e descontração aos pacientes durante Carnaval
Hospital Regional de Dourados promoveu ações de acolhimento e descontração aos pacientes durante Carnaval
Hospital Regional de Dourados promoveu ações de acolhimento e descontração aos pacientes durante Carnaval

Fonte: Comunicação SES
*Com informações do HRD 

IFMS abre inscrições para Cursos Técnicos Subsequentes no Polo Amambai

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Foto: Divulgação

A Prefeitura de Amambai informa que estão abertas as inscrições para os Cursos Técnicos Subsequentes do IFMS – Polo Amambai. As oportunidades são gratuitas e destinadas a candidatos que já concluíram o Ensino Médio.

Estão sendo ofertados dois cursos: Técnico em Logística e Técnico em Administração, ambos com duração de dois semestres, totalizando 800 horas. As aulas acontecem na modalidade Educação a Distância (EaD), com encontros presenciais conforme cronograma do curso.

A iniciativa amplia o acesso à educação profissional no município, oferecendo qualificação de qualidade e fortalecendo a inserção no mercado de trabalho.

Para realizar a matrícula, é necessário apresentar:
• Comprovante de escolaridade (Ensino Médio completo);
• Documento oficial de identificação com foto;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de regularidade com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino).

Os interessados podem obter mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 2020-6824.

A Prefeitura de Amambai segue apoiando ações que promovem a educação, a capacitação profissional e o desenvolvimento da população.

Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai

Mato Grosso do Sul vai sediar Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento

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Foto: Divulgação

Mato Grosso do Sul será sede do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Planejamento, que acontece entre os dias 11 e 13 de março, no Novotel, em Campo Grande. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan) e reunirá secretários, equipes técnicas e especialistas de todo o país para debater os rumos do planejamento e da gestão pública no Brasil.

A realização do Fórum no Estado ocorre por meio da Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) e da Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo). Titular da Segem e membro do Conseplan, o secretário Thaner Nogueira destaca a relevância do encontro para o fortalecimento da agenda nacional de planejamento.

“O Fórum é um espaço estratégico para o intercâmbio de experiências, compartilhamento de boas práticas e construção conjunta de soluções que fortalecem a gestão pública em todo o país. Receber esse evento em Mato Grosso do Sul reforça o protagonismo do Estado nas discussões nacionais sobre planejamento governamental”, afirma Thaner.

Programação

A programação contempla reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) de Gestão de Investimentos Públicos; Monitoramento e Avaliação; Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos; Planejamento de Longo Prazo; além da Comissão de Comunicação, que reúne assessores das secretarias estaduais de Planejamento.

A abertura oficial marcará a recepção dos secretários e secretárias de Planejamento de todos os estados brasileiros, além de convidados e painelistas. Ao longo do evento, serão realizados painéis temáticos voltados às áreas que permeiam o planejamento e o orçamento público. Também estão previstas a apresentação dos resultados dos GTs e as deliberações da plenária do Conseplan.

 “Mato Grosso do Sul tem avançado de forma consistente na gestão estratégica, com políticas públicas estruturadas e foco em resultados. O Fórum é uma oportunidade de aprofundar debates qualificados e compartilhar experiências bem-sucedidas, como o Programa MS Ativo Municipalismo, que fortalece a cooperação entre Estado e municípios e tem gerado impactos concretos no desenvolvimento local”, ressalta o secretário-executivo Thaner Nogueira, ao destacar a oportunidade de Mato Grosso do Sul sediar o Fórum e ampliar as oportunidades de aprofundar debates estratégicos e apresentar iniciativas exitosas desenvolvidas pela administração estadual.

Conseplan 

O Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) é uma entidade que atua na integração e no fortalecimento da gestão pública no Brasil. Com foco na cooperação entre os estados, o Conselho busca contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes, promovendo o diálogo permanente e a troca de experiências entre gestores estaduais.

Ao longo do ano, o Conseplan realiza fóruns e encontros técnicos que reúnem secretários de Planejamento e Orçamento, além de gestores governamentais que integram grupos de trabalho organizados por eixos temáticos, com foco nas discussões de planejamento estratégico, orçamento público e gestão de investimentos.

Fonte: Elaine Paes, Comunicação Segov

Governo de MS publica promoções retroativas e reforça valorização das forças de segurança de MS

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Fotos: Sejusp

Para garantir a valorização dos profissionais da segurança pública de Mato Grosso do Sul, as promoções de militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com efeitos retroativos a dezembro de 2024, foram publicadas hoje (19) pelo Governo do Estado.

Foram promovidos oficiais e praças das duas instituições, contemplando progressões por antiguidade e merecimento, além da regularização das promoções pendentes assegurando segurança jurídica e reconhecimento profissional.

Entre os oficiais promovidos estão dez primeiros-tenentes do Corpo de Bombeiros ao posto de capitão, 25 segundos-tenentes ao posto de primeiro-tenente, um subtenente ao posto de segundo-tenente, além de dois primeiros-tenentes da Polícia Militar ao posto de capitão, seis segundos-tenentes ao posto de primeiro-tenente, e três primeiros-tenentes do Quadro de Oficiais de Saúde ao posto de capitão.

No quadro de praças, foram promovidos quatro sargentos da Polícia Militar a subtenente, 16 segundos-sargentos a primeiro-sargento, 25 terceiros-sargentos a segundo-sargento, dez primeiros-sargentos do Corpo de Bombeiros a subtenente, e cinco segundos-sargentos a primeiro-sargento.

A publicação é resultado de reunião realizada na quarta-feira (18), na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), com representantes do Executivo, das corporações e das entidades de classe.

O secretário Antonio Carlos Videira destacou que a medida reforça o compromisso do Governo com o fortalecimento da estrutura das corporações e com a ampliação das oportunidades de ascensão na carreira militar estadual. “Além das promoções, também foi autorizada a abertura de 237 vagas para o curso de formação de sargentos que deve ser publicada nos próximos dias”, completou o secretário.

As lideranças que participaram da reunião destacaram que as medidas representam um avanço concreto na valorização das forças de segurança pública, no fortalecimento institucional das corporações em Mato Grosso do Sul incluindo ganhos reais em termos de salários.

Governo de MS publica promoções retroativas e reforça valorização das forças de segurança de MS
Governo de MS publica promoções retroativas e reforça valorização das forças de segurança de MS

O secretário Frederico Felini (SAD) e a secretária em exercício Ana Carolina Nardes (Segov), participaram da reunião juntamente com o coronel Frederico Reis Pouso Salas (comandante-geral do CBMMS), o coronel Renato dos Anjos Garnes (comandante-geral da PMMS) e o delegado-geral da PCMS, Lupérsio Degerone Lúcio. O encontro reuniu ainda o delegado André Matsushita Gonçalves (presidente da Adepol-MS), José Nascimento Sobrinho (investigador e presidente do Sinpol-MS), coronel Juracy Pereira da Paz (presidente da Associação dos Oficiais Militares),  coronel Luidson Borges Tenório Noleto (presidente da Associação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar), tenente Vanderlei Roberto Lorensetti (presidente da AME), e o subtenente Fabrício de Carvalho Moura (presidente da ACS).

Fonte: Joilson Francelino, Comunicação Sejusp

Carnaval 2026 teve redução em índices de criminalidade em Mato Grosso do Sul

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Foto: Divulgação/PMMS

O Carnaval de 2026 teve redução expressiva nos índices de criminalidade em Mato Grosso do Sul. Estes dados são da Coordenadoria de Estatísticas da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul) e comparam os registros ocorridos entre 13 e 17 de fevereiro de 2026 com o mesmo período das festas do ano passado (28 de fevereiro a 4 de março).

Roubos de celulares diminuíram 56,25% (de 16 para 7 registros) e os furtos de celular caíram 39,62% (de 53 para 32). Nos crimes envolvendo veículos, os furtos reduziram 21,74%, passando de 46 para 36 casos. O roubo de veículos foi a única categoria com leve variação positiva, passando de 3 para 4 ocorrências.

Crimes sexuais também tiveram queda superior a 50% em algumas modalidades como estupro (diminuição de 53,49%), assim como importunação sexual também apresentou retração significativa de 41,67%, com redução de 12 para 7 casos.

Na violência doméstica, os registros reduziram 25,37%, passando de 406 ocorrências em 2025 para 303 em 2026. Entre os crimes patrimoniais, o estelionato apresentou a maior queda percentual, com redução de 58,27%, passando de 127 para 53 ocorrências.

O número de homicídios dolosos permaneceu estável, com três registros em ambos os anos. Já os homicídios culposos no trânsito tiveram redução de 50%, caindo de quatro óbitos em 2025 para dois em 2026. As ocorrências de tráfico de drogas também apresentaram redução de 9,76%, passando de 41 para 37 registros.

Fonte: Comunicação Sejusp

Prefeito Rogério Torquetti entrega kits escolares no início do ano letivo em Tacuru

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Prefeito Rogério Torquetti durante entrega de materiais. Fotos: Divulgação

Redação

Nesta quinta-feira (19), o prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, visitou o Centro de Educação Infantil (CEI) Professora Claudia do Nascimento e realizou a entrega de kits escolares destinados aos alunos da Escola Municipal Cecília Mutsumi Honda Perecin e o CEI Sorriso da Criança.

Na ocasião, o prefeito conversou com alunos e acompanhou de perto a entrega dos materiais. Em vídeo (veja abaixo), ele destacou que os estudantes recebem os kits já no primeiro dia de aula e que os materiais incluem itens como cadernos, lápis de cor, tesoura, caneta, lápis, cola, régua e apontador.

Rogério Torquetti afirmou ainda que o investimento é realizado com recursos da Prefeitura de Tacuru e reforçou o pedido de parceria dos pais e responsáveis para que orientem os filhos a cuidar do material escolar. Segundo ele, os itens entregues são de qualidade e fazem parte do compromisso da gestão com a educação.

Prefeito Rogério Torquetti junto a alunos durante entrega de kits escolares. Vídeo: Divulgação

Fonte: Grupo A Gazeta

Tacuru avança na desburocratização e fortalece ambiente de negócios com ações do Cidade Empreendedora

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Fotos: Assessoria

A implementação de ações do eixo Simplificação, do programa Cidade Empreendedora, tem promovido avanços significativos no ambiente de negócios de Tacuru, ao reduzir a burocracia, agilizar processos e facilitar a abertura e a regularização de empresas. Essas iniciativas geram resultados práticos no dia a dia de quem deseja empreender e reforçam o compromisso do município com o desenvolvimento econômico sustentável. O programa Cidade Empreendedora é realizado pelo Sebrae/MS, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), e com a administração municipal.

Nesse contexto, dentro do eixo Simplificação, Tacuru validou o Plano Municipal de Simplificação, estruturou o Grupo de Trabalho responsável pela agenda desburocratizante, iniciou a elaboração da minuta da Lei da Liberdade Econômica, com decreto de grau de risco, e promoveu capacitações no Sistema Integrar. Entre os principais resultados, destaca-se a eliminação do passivo de empresas que aguardavam análise, a retomada dos licenciamentos sanitários de forma on-line e a redução expressiva no tempo de resposta das consultas de viabilidade, que caiu de cerca de 54 horas para aproximadamente duas horas em determinadas etapas do processo.

Na avaliação da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Adriana Mancini, as ações refletem o esforço conjunto para tornar Tacuru mais atrativa aos investidores. “Essas iniciativas refletem um compromisso conjunto entre parceiros da administração municipal, como o Governo do Estado, que buscam criar ambientes favoráveis ao empreendedorismo, com menos entraves burocráticos e mais oportunidades de crescimento num contexto mais amplo, fomentando ambientes de negócios cada vez mais dinâmicos, com novas empresas abertas, graças à modernização dos processos de registro e à simplificação administrativa”, pontua.

Para o analista técnico do Sebrae/MS, Julio Cesar da Silva, as mudanças representam um passo estratégico para o fortalecimento da economia local. Segundo ele, a simplificação dos processos contribui diretamente para atrair investimentos, reduzir a informalidade e ampliar a geração de emprego e renda. “Agilizar a abertura de empresas em Tacuru é estratégico para transformar o município em um polo de investimentos. A eliminação de entraves burocráticos projeta segurança jurídica, eficiência administrativa e cria um ambiente de negócios mais dinâmico, capaz de atrair novos empreendimentos e reter talentos na região”, destaca.

A consultora do Sebrae/MS, Lívia Borges, explica que os avanços são resultado de um trabalho estruturado junto à gestão municipal. De acordo com ela, após os treinamentos realizados em novembro, o município conseguiu concluir todos os processos de abertura e alteração de empresas que estavam pendentes ao longo de 2025. “O empresário hoje consegue realizar todo o processo pelo integrador estadual, sem a necessidade de deslocamentos presenciais. Ao mesmo tempo, a prefeitura passa a ter uma gestão completa e atualizada das empresas constituídas no município, com informações organizadas e acessíveis”, afirma. Ela também ressalta que o tempo médio de resposta das consultas de viabilidade caiu de 23 para cerca de 12 horas, ficando abaixo da média estadual.

Tacuru avança na desburocratização e fortalece ambiente de negócios com ações do Cidade Empreendedora
Robert Lima destaca que o impacto no setor de arrecadação é significativo

No setor de arrecadação, os impactos também são evidentes. O chefe do Departamento de Arrecadação e Cadastro, Robert Barcelos Lima, destaca que a integração dos sistemas trouxe ganhos significativos para o controle e a atualização do cadastro econômico municipal. “Hoje trabalhamos com informações mais organizadas e padronizadas, o que reduz falhas manuais e retrabalho. A integração permite identificar com mais agilidade a abertura, alteração e baixa de empresas, garantindo o lançamento correto dos tributos e reduzindo o passivo tributário”, explica. Ele também reforça que a conclusão dos processos pendentes e a redução no tempo de resposta das viabilidades trouxeram mais eficiência administrativa e segurança tanto para o município quanto para os empreendedores.

A Vigilância Sanitária também passou a utilizar o sistema de forma mais integrada. A coordenadora do departamento, Flávia Santos de Azevedo, relata que, após a capacitação, o licenciamento sanitário on-line se tornou uma realidade no município. “O sistema permite consultar dados cadastrais, viabilidade locacional e a situação atual das empresas, o que agiliza o licenciamento, a verificação das atividades e se as obrigações das empresas estão regularizadas. A capacitação otimizou nossos processos e deu mais autonomia à equipe, reduzindo consultas manuais. Logo vamos sentir esse impacto positivo, porque a maioria dos alvarás vence em 20 de fevereiro, então a demanda das empresas vai aumentar”, afirma.

Cidade Empreendedora

Desde 2018, o programa Cidade Empreendedora já atendeu 45 municípios em Mato Grosso do Sul, com foco no desenvolvimento econômico sustentável por meio da melhoria da gestão pública, do ambiente de negócios e do fomento ao empreendedorismo. Atualmente, 36 cidades participam da iniciativa, distribuídas nos pacotes Transforma, Avança e Excelência, conforme as necessidades locais.

Tacuru ingressou no programa pela primeira vez, por meio do pacote “Transforma”, voltado a municípios com baixo índice Firjan e que recebem maior volume de investimentos do Governo do Estado, responsável por 85% do custo da iniciativa. Ao longo de 18 meses, são desenvolvidas ações de desburocratização, eficiência da gestão pública, qualificação dos pequenos negócios, estímulo às compras públicas, fomento à cultura empreendedora nas escolas e inclusão socioprodutiva.

Para acompanhar as ações do Cidade Empreendedora, acesse: cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br

Fonte: Assessoria Sebrae

Japorã mobiliza educadores em jornada de qualificação para transformar o Ensino Municipal

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Em um movimento estratégico para consolidar a educação como pilar fundamental do desenvolvimento local, a Prefeitura de Japorã realizou uma intensa jornada de capacitação voltada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento, que ocupou o Salão de Eventos do Clube de Laço Estrela da Fronteira, reuniu na última sexta-feira (13), especialistas de renome nacional para debater o futuro da sala de aula e a eficiência na gestão pública.

O Professor como Protagonista

Pela manhã, o foco foi a prática pedagógica. Sob o tema “O Professor como Liderança Educacional”, os docentes foram instigados a repensar seu papel. A palestra destacou que o educador moderno deve atuar como um mediador e agente transformador, focado no desenvolvimento integral do aluno — unindo o crescimento cognitivo ao fortalecimento afetivo e social.

“A palestra da manhã foi um momento extraordinário que posiciona o docente além da transmissão de conteúdo, garantindo que a gestão escolar seja um pilar estratégico do nosso município”, afirmou a secretária de Educação, Veridiana Barbosa da Silva, ao acrescentar a importância de aplicar os quatro pilares da UNESCO (aprender a conhecer, a fazer, a viver juntos e a ser) no cotidiano escolar.

Gestão Pública e Transparência

No período vespertino, o diálogo foi direcionado exclusivamente a diretores e coordenadores. A palestra “Gestão Ética e Estratégica” trouxe uma abordagem técnica sobre a administração de recursos públicos e a construção de confiança institucional.

O treinamento foi conduzido por um time de peso: Tiago Gorski Lacerda, Pós-Doutor em Políticas Públicas e vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, e a especialista em Políticas Públicas, Salete Horst. Juntos, eles reforçaram que a ética na administração não é apenas um valor moral, mas uma ferramenta indispensável de eficiência e transparência.

Investimento no Capital Humano

O prefeito Vitor da Cunha Rosa (Malaquias) participou da abertura das palestras, apontando que a iniciativa é um investimento direto no futuro das crianças de Japorã. “Estas capacitações integram nosso programa de qualificação profissional. Orientar sobre ética e transparência na gestão é essencial para avançarmos na qualidade do ensino. Por isso, não medimos esforços nesses investimentos”, justificou o chefe do Executivo.

Com a superação das expectativas dos participantes, o evento marca um novo capítulo para a educação de Japorã, onde a gestão técnica e a sensibilidade pedagógica caminham juntas para formar cidadãos mais preparados para os desafios contemporâneos

Fonte: Roney Minella/ Redação Panorama do MS

Fotos: Divulgação/PMJ

Paranhos: Prefeito acompanha início do ano letivo e entrega novos mobiliários na Escola Mitsuro Saito

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O prefeito de Paranhos, Heliomar Klabunde, acompanhado da secretária municipal de Educação, Cleonice Barce, realizou visita à Escola Mitsuro Saito neste início do ano letivo de 2026.

A presença da gestão municipal reforça o compromisso da Prefeitura de Paranhos com a qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o acolhimento dos estudantes neste momento de retomada das atividades escolares.

Durante a visita, o prefeito destacou a importância de acompanhar de perto o funcionamento das unidades escolares, ouvindo a direção, professores e servidores, além de conferir a estrutura oferecida aos alunos. “Educação é prioridade. Estar presente, dialogar e investir na estrutura das escolas é garantir um futuro melhor para nossas crianças e jovens”, enfatizou.

Investimento em mobiliário com recursos do FUNDEB

A administração municipal também realizou a aquisição, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de novos kits de mesas e cadeiras reforçadas para a unidade escolar.

O investimento assegura mais conforto, segurança e melhores condições de aprendizagem aos estudantes, fortalecendo o ambiente escolar e contribuindo diretamente para o rendimento em sala de aula.

O início das aulas simboliza mais do que a volta à rotina: representa novas oportunidades de aprendizado, desenvolvimento e construção de um futuro promissor para os alunos de Paranhos.

Cuidar da estrutura física das escolas é também cuidar do futuro da comunidade. Com ações concretas e acompanhamento próximo, a gestão municipal reafirma o compromisso de garantir um caminho mais seguro e de qualidade para toda a comunidade escolar.

Fonte: Redação

Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta

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© MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta quinta-feira (19), o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026. A consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies.Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quintaFies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta

O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas.

Pré-seleção

O candidato é pré-selecionado em apenas uma das opções realizadas na inscrição de curso/turno/local de oferta de vaga pela da instituição privada.

A classificação no processo seletivo do Fies 2026 foi realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga.

Complementação da inscrição

Os estudantes pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção com a senha da plataforma Gov.br para complementar a inscrição, a partir desta sexta-feira (20) até as 23h59 de 24 de fevereiro, no horário de Brasília.

No período da complementação da inscrição, o pré-selecionado à vaga do Fies Social poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

Fies Social

O Fies Social conta com a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada no momento de inscrição, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.

Vagas

Neste primeiro semestre, o Fies oferta 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados, para 19.834 cursos e turnos.

Em 2026, o total de vagas do Fies a serem ofertadas é 112.168. As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas na edição do segundo semestre.

Do total, são reservadas vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lista de espera

Conforme o edital do Fies, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção.

A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Fies

Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Outras informações podem ser acessadas no site do MEC .

Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro

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© JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO

A União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Tesouro Nacional. Em 2025, o valor chegou a R$ 11,08 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União.

Do total pago no mês passado, R$ 84,32 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio Grande do Norte; R$ 82,34 milhões do Rio de Janeiro; R$ 70,55 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 19,55 milhões do Amapá; R$ 783,64 mil do município de Guanambi (BA); R$ 112,07 mil de Paranã (TO); e R$ 72,02 mil de Santanópolis (BA).

Desde 2016, a União pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Recuperação de garantias

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 86,78 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 79,02 bilhões se enquadram nessas situações.

Desde 2016, a União recuperou R$ 6,03 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Algumas dessas contragarantias, entretanto, foram restituídos aos referidos entes por força de decisão judicial.

Em 2026, a União já recuperou R$ 104,97 milhões em contragarantias.

Propag

No ano passado, foi instituído o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), aberto para adesão dos entes até 31 de dezembro. O programa prevê uma série de condições, como venda de ativos à União e um plano de corte de gastos para a liberação de até R$ 20 bilhões em investimentos pelos estados.

Os 22 estados brasileiros que aderiram ao Propag são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O Propag prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas estaduais em até 30 anos. Em troca, os estados que aderirem vão aportar recursos para o Fundo de Equalização Federativa (FEF), que distribuirá dinheiro para todos os estados que aderirem, mesmo os que não tiverem débitos com a União, para investimento em educação, segurança pública, saneamento, habitação, transportes e outras áreas.

Rio Grande do Sul

Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, a União suspendeu o pagamento da dívida do estado por 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4% ao ano mais a inflação, serão perdoados pelo mesmo período.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e as parcelas que deveriam ser pagas serão repassadas a um fundo estadual destinado a realização de investimentos na reconstrução do estado devido à calamidade pública.

Em junho de 2022, o Rio Grande do Sul tinha fechado acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda

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© BANCO MASTER

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16h, no Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19) pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O colegiado pretende ouvir o banqueiro sobre contratos de empréstimos consignados do Banco Master que teriam sido suspensos pelo INSS por falta de comprovação da anuência dos aposentados.

Segundo Viana, o depoimento de Vorcaro, inicialmente previsto para a próxima quinta-feira (26), foi remarcado com o objetivo de garantir prioridade aos trabalhos da CPMI. Ainda de acordo com o senador, os trabalhos da CPMI seguirão com “firmeza, responsabilidade e celeridade, colocando a verdade acima de qualquer disputa política e a justiça acima de qualquer interesse circunstancial”.

No último dia 5, a CPMI ouviu o depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que explicou porque a instituição decidiu não renovar o contrato do Banco Master com o INSS para empréstimos consignados. Dos 324 mil contratos de crédito com aposentados, 251 mil não possuíam os documentos exigidos.

“Verificando a quantidade de reclamação dos nossos segurados, entendemos por bem não renovar o acordo de cooperação técnica em 18 de setembro, muito antes de liquidação de Master”, disse.

O presidente do INSS acrescentou que pediu aos representantes do Banco Master para ver os contratos de empréstimos consignados que não haviam sido protocolados no sistema pelo banco.

“Quando mostrou esses contratos, não tinha os elementos mínimos pra gente fazer o controle: não tinha o valor emprestado, taxa de juro, custo efetivo. E pior: a assinatura, que era uma assinatura eletrônica do nosso segurado, não era acompanhada do QR code, aquilo com que você consegue certificar que a assinatura era daquela pessoa.”

Fonte: Paula Laboissière –Repórter da Agência Brasil

Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

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© ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”. 

“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro.

Segundo ele, a decisão visa a “esclarecer e complementar” a decisão liminar do último dia 5, quando o ministro determinou a suspensão de pagamentos realizados sem previsão legal expressa.  

A decisão estende o bloqueio dos pagamentos também ao reconhecimento de supostos direitos retroativos que não eram pagos até a data da liminar original. E mantém o prazo de 60 dias para “todos os órgãos publicarem as verbas remuneratórias e indenizatórias que despendem, com a indicação específica das leis que as fundamentam”, ou da norma que as legitimam, no caso de ato infralegal. 

A medida se aplica a instituições federais, estaduais e municipais que, na prática, deverão publicar e dar publicidade à folha de pagamento detalhada de seus servidores. Na liminar do último dia 5, Dino já tinha destacado que, “para quem manuseia dinheiro público”, “não bastam expressões genéricas como: “direitos eventuais”; “direitos pessoais”; “indenizações”; “remuneração paradigma”, entre outras constantes de Portais de Transparência”, que devem ser substituídas por indicações precisas que permitam o controle sobre os gastos públicos. 

Teto Constitucional

A determinação ocorre no âmbito de uma ação que contesta o pagamento de verbas a agentes públicos que elevam os vencimentos mensais a patamares superiores ao teto máximo do funcionalismo, atualmente de R$ R$ 46.366,19 (valor que corresponde ao subsídio pago aos ministros do STF).  

Em sua mais recente manifestação, tornada pública esta manhã, Dino e sua assessoria reproduzem argumentos jurídicos segundo os quais a ausência de uma lei nacional sobre o tema, conforme exigido pela Emenda Constitucional nº 135/2024, impede que órgãos e poderes autônomos criem gratificações ou indenizações por conta própria.

O caso agora segue para o referendo do Plenário do STF, que deve apreciar a questão no próximo dia 25, quando já estava agendada a votação da liminar inicial.

“No tocante aos agravos e embargos interpostos, aguarde-se a apreciação quanto ao referendo da liminar pelo Plenário do STF, quando serão estabelecidos os contornos da tutela liminar antes deferida e agora complementada”, decretou Dino.

Fonte: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Financiamento de veículos cresceu 9,2% em janeiro

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Foto: standret/Freepik/Ilustrativa

O número de veículos financiados no Brasil cresceu em janeiro, atingindo a marca de 616 mil unidades comercializadas, entre automóveis leves, motos e veículos pesados. Os dados são do levantamento da Trillia, nova linha de negócios de dados da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Foi o maior volume registrado para um mês de janeiro desde 2008 e representou alta de 9,2% na comparação com o mesmo período de 2025.

Entre o total de veículos financiados, o destaque ficou para os seminovos, que tiveram crescimento de 8,8% no período, somando 412 mil unidades. Já os modelos novos somaram 204 mil financiamentos, valor 10,1% superior a janeiro de 2025.

Veículos pesados

Considerando-se apenas o financiamento de automóveis leves, o crescimento foi de 8,7% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. As vendas financiadas de motos subiram 21,9%.

No entanto, houve queda em relação aos veículos pesados. Nesse caso, as vendas por financiamentos apresentaram queda de 3,2%, puxado pela queda de 25,1% dos modelos zero quilômetro, apesar do avanço de 10,9% nos veículos usados.

Preços

Os preços dos veículos – tanto os novos quanto os usados – ficaram estáveis em janeiro, na comparação com dezembro de 2025. Em relação aos usados, houve uma queda média de 0,30% nos preços dos veículos. Entre os veículos novos a variação média também foi pequena, com queda de 0,30% na comparação com dezembro do ano passado.

Segundo a B3, a redução dos preços dos veículos novos perdeu força em janeiro, o que mostra um início de ano mais estável para o setor.

Fonte: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil