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quarta-feira, 27 de maio de 2026
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Próxima rodada da Sul-Mato-Grossense será no domingo

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2008-06-29 07:07:00

A terceira rodada do quadrangular final do Campeonato Sul-Mato-Grossense Série A acontecerá hoje, domingo, com dois jogos no interior do Estado, ambos às 15 horas.

O Costa Rica recebe o Ivinhema no Estádio Laertão e o Misto enfrenta o Cene no Estádio Madrugadão, em Três Lagoas.

Amambai:Polícia investiga furto de dinheiro de comércio

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2008-06-29 06:25:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil está investigando o “sumiço” de cerca de R$ 10 mil reis e um talão de cheque do Banco HSBC em branco do cofre de um estabelecimento comercial de Amambai.

O furto do dinheiro, tudo em notas miúdas, entre 1 e 5 reais, aconteceu entre quinta e sexta-feira (27), segundo a polícia.
Segundo informações repassadas por funcionários da empresa, foi visto, na quinta-feira, uma mulher desconhecida saindo do corredor que dá acesso ao local onde estaria guardado o dinheiro furtado.

A polícia solicita a quem receber lâminas de cheque do HSB em nome Wesley Nogueira de Lima, de pessoas de origem duvidosa, para comunicar a Delegacia de Polícia Civil de Amambai através do telefone 3481-1415.

Amambai:Farmácia de plantão hoje,Farmácia Bampi

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2008-06-29 06:06:00

União libera R$ 502 milhões para segurança nos estados

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2008-06-29 03:21:00

O governo federal assinou nesta sexta-feira (27) convênios com 17 estados e o Distrito Federal liberando R$ 502 milhões para investimentos na área de segurança pública por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto com a presença do ministro Tarso Genro (Justiça) e do presidente da República em exercício, José Alencar.

De acordo com o Ministério da Justiça, os recursos liberados serão aplicados na construção de penitenciárias especiais para jovens entre 18 e 24 anos, combate ao tráfico de pessoas, criação de laboratórios de tecnologia contra lavagem de dinheiro, entre outros.

Tarso espera que os investimentos no programa tragam resultados dentro de três a cinco anos com a redução dos índices de criminalidade. O principal índice que o governo deseja reduzir é o de mortes violentas, hoje em 29 a cada 100 mil habitantes.

“Se nós alcançarmos em cinco anos o índice chileno, que dependendo da região vai de 13 a 18, com média de 17, será um bom índice. É isso que nós estamos perseguindo”, disse o ministro.

Partidos aliados a Sergio Barbosa fazem convenção hoje

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2008-06-29 01:43:00

Os cinco partidos que atualmente apóiam e integram a administração municipal de Amambai realizam neste domingo, 29, suas convenções partidárias visando homologar as candidaturas dos candidatos a prefeito, vice e vereadores.

Realizam convenção na Câmara Municipal de Amambai, a partir das 13 horas,  o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PDT (Partido Democrático Trabalhista), PPS (Partido Popular Socialista), PSB (Partido Socialista Brasileiro) e PP (Partido Progressista).

A convenção irá definir a candidatura dos nomes do atual prefeito Sérgio Barbosa à reeleição e a candidatura do atual vereador Gilmar Vicentin a vice-prefeito, além de 18 candidatos para o cargo de vereador.

 De acordo com os prazos definidos pela Justiça Eleitoral, os partidos e coligações têm até dia 30 de junho para realizar as convenções e até o dia 5 de julho para apresentarem o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A eleição municipal 2008 que irá eleger o prefeito, vice-prefeito e nove vereadores para o município de Amambai, será realizada no dia 5 de outubro das 8 às 17 horas.

Brasil é campeão da Copa América de futsal

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2008-06-28 23:15:00

O Brasil venceu neste sábado o dono da casa Uruguai por 6 a 2, no ginásio do Clube Praga de Mercedes, conquistou a Copa América de futsal. Schumacher, duas vezes, Marquinho, Falcão, Wilde e Lenísio marcaram para o Brasil, enquanto D’Alessandro e Fabian Hernandez fizeram os gols uruguaios.

A Copa América garantiu a classificação de Uruguai, Argentina e Paraguai para a Copa do Mundo de futsal, que será realizada de 30 de setembro a 19 de outubro no Brasil.

TCE/MS promove capacitação de servidores

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2008-06-28 23:11:00

Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) inicia na próxima segunda-feira (30/06), às 7h30, na sala de Treinamento, um programa de capacitação do controle externo.

O programa conta com um total de 200 horas-aula destinado a 180 técnicos das inspetorias, gabinetes, auditoria e Ministério Público Especial. Os cursos ministrados serão de Contabilidade Pública, Finanças Públicas, Auditoria Governamental, Direito Administrativo e Direito Constitucional, com 40 horas-aula cada, com encerramento previsto para 05 de dezembro deste ano. As turmas serão de 45 alunos cada, com aulas no período matutino e noturno.

O professor Jackson Francisco de Oliveira, auditor de controle externo do TCE de Pernambuco, ministrará o primeiro módulo, de Contabilidade Pública, Os temas abordados nesse módulo serão: patrimônio público, regimes contábeis, regimes utilizados, receita pública, despesa pública, créditos adicionais, anulação de despesas, restituição e anulação de receitas, restos a pagar, sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, entre outros.

Os cursos fazem parte da atividade de capacitação do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo (Promoex). Segundo o Coordenador Geral do Promoex/MS, Alexandre Augusto Brandes, o objetivo é capacitar os servidores do TCE/MS nas áreas mais importantes do controle externo para que eles possam reproduzir esses conhecimentos aos jurisdicionados, auxiliando os agentes públicos no cumprimento de suas atribuições.

Mega-Sena acumula e estimativa é de R$ 23 milhões

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2008-06-28 23:10:00

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas pelo concurso 982 da Mega-Sena e a estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quarta-feira (2), é de R$ 23 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 08 – 12 – 24 – 40 – 43 – 49

Serviço
– Os resultados de todas as loterias podem ser conferidos através do site: www.caixa.gov.br

Etapa de Velocross acontece amanhã em Fátima do Sul

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2008-06-28 22:22:00

Fátima do Sul recebe neste fim de semana a 8ª Etapa do Campeonato Sul-mato-grossense de Velocross. O estadual é disputado em cinco categorias: 125; Sênior; Nacional; Mirim e Open.

Cada categoria corre um tempo pré-determinado em minutos, mais duas voltas. Vence o piloto que chegar na frente. Este ano, o campeonato sul-mato-grossense será disputado em 14 etapas. Adriel Celant Espindola, de Coronel Sapucaia, lidera a categoria 125 após vencer todas as sete etapas do estadual.

Na Mirim, a piloto Letícia Izabelli (Sete Quedas) lidera com 150 pontos, mas Juliano Morais (Bizunga), de Paranhos, tem 127. Marcos ‘Mano’ Vinícius, de Dourados, é o líder da categoria Nacional com 125 pontos. Adriano ‘X-zelão’ Colombo, de Coronel Sapucaia, está 15 pontos atrás (110) e Nilson ‘Pardal’ Olmedo, de Paranhos, continua vivo na briga pelo título com 103.

José Antonio lidera a categoria Sênior. Com 165 pontos, o piloto de Ivinhema tentará ampliar a vantagem sobre Celso Spicker, de Laguna Carapã (142). Na Open, domínio absoluto dos pilotos de Ponta Porã liderados por Rodrigo Antunes (130) e Thiago Pegorari (123) em segundo. Luiz Henrique Barone (85) é o terceiro e Bruno Galhardo, com 54 pontos, o quarto.

A largada oficial da primeira bateria da 8ª etapa está prevista para as 13 horas de amanhã. A entrada é gratuita.

Bactéria aumenta em até 30% produtividade do feijão

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2008-06-28 21:08:00

Pesquisadores da Embrapa (Empresa Brasileira de Agropecuária) de Roraima identificaram uma bactéria que faz aumentar em até 30% a produtividade do feijão-caupi, uma variedade do feijão de corda muito consumido nas regiões Norte e Nordeste do país.

Trata-se de uma bactéria de solo cuja presença é capaz de fornecer nitrogênio à cultura com menor custo, econômico e ambiental, que os fertilizantes nitrogenados minerais, como a uréia.

O pesquisador da Embrapa Roraima, Jerri Zilli realizou experimentos durante dois anos (2005 e 2006) para avaliar a eficiência de cinco estirpes de bactérias de solo para a fixação biológica de nitrogênio.

O resultado dos estudos gerou uma proposta de recomendação, apresentada este mês, para que uma dessas bactérias seja utilizada na produção de inoculante para sementes de feijão -caupi.

A proposta foi aprovada pela Rede de Laboratórios para a Recomendação Padronização e Difusão de Tecnologia de Inoculantes Microbianos de Interesse Agrícola, ligada à Embrapa.

Com a aprovação, a estirpe do gênero Bradyrhizobium, identificada com o código BR 3262, passará a fazer parte da lista de microorganismos autorizados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para a produção de inoculantes no Brasil. Embora a indicação inicial seja para o estado de Roraima, o produto poderá ser testado em outros estados.

Paranhos:Atletismo se prepara para Jogos da Juventude

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2008-06-28 20:03:00

Vilson Nascimento

O atletismo de Paranhos está se preparando para participar, pela primeira vez em sua história, dos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul, que este ano acontecerá nos dias 6 e 7 de julho no “Morenão” em Campo Grande.

Segundo o atleta e técnico, Inácio Cubilha Ovelar, que há 90 dias deu início aos primeiros passos com o atletismo, um esporte praticamente desconhecido da população, em Paranhos, seis atletas, cinco masculino e uma feminina, farão parte da delegação que representará o município na competição estadual.

Fabiano do Império de 16 anos vai competir nas provas de 200 e 400 metros e também integrará a equipe do revezamento 4×400, mesmas provas de Jocelino (15 anos).

Gerson Franco de 14 anos, vai competir nos 1.500 e 5 mil metros e também comporá a equipe de revezamento 4×400, a exemplo de Mairo de 16 anos que além de compor a equipe dos 4×400, disputará a prova dos 800 metros e 1.500 metros.

Outro atleta que irá compor a delegação de Paranhos no atletismo dos jogos será Osiel Portilho de 15 anos. Ele vai defender as cores de Paranhos em Campo Grande na prova dos 5 mil metros e no revezamento 4×400.

Única mulher da delegação- A única mulher a compor a delegação de atletismo de Paranhos nos Jogos da Juventude de MS deste ano será a Jocineide de Jesus de 16 anos.

Jocineide que treina atletismo há apenas dois meses, já participou de competições fora de Paranhos nesse período e inclusive conquistou pódios para o município.

“Ela foi 3ª colocada em uma corrida de rua de dez quilômetros disputada aqui em Paranhos, foi 6ª colocada em uma prova de cinco quilômetros disputada em Iguatemi e 3ª colocada em uma corrida de 12 quilômetros realizada em Aral Moreira”, disse o treinador ao elogiar a dedicação da atleta.

“Ela é muito dedicada aos treinamentos e tem tudo para despontar no atletismo, principalmente em corridas de rua, mas para os Jogos da Juventude em Campo Grande sabemos que vai ser muito difícil um resultado expressivo, tanto para ela como para os atletas masculinos, tendo em vista o pouco tempo de treinamento”, disse Inácio Cubilha ao ressaltar que o atletismo de Paranhos está apenas iniciando e ainda vai levar algum tempo para começar a despontar no cenário estadual.
Iniciação

“Esse é um esporte que sempre quisemos implantar aqui em Paranhos, mas não tínhamos um técnico especializado para começar um trabalho nesse sentido. Com a chegada do Inácio, que tem vasta bagagem como atleta, inclusive com treinamentos em equipes fortes do Brasil, pudemos começar esse trabalho”, disse o diretor de esportes da Prefeitura de Paranhos, Denílson Rafaíne, ao ressaltar que o trabalho que começa a ser desenvolvido agora com o atletismo certamente vai começar a ter resultado, porém somente em médio e longo prazo.

“É um começo. Estamos oferecendo total apoio para que o trabalho se desenvolva e estamos percebendo que caminhamos no rumo certo”, finalizou Rafaíne.

Municípios podem reaver recursos retidos da merenda

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2008-06-28 19:27:00

Municípios e secretarias estaduais de Educaçãopodem reaver os recursos da merenda escolar retidos este ano. Para isso, devem cumprir as exigências estabelecidas em lei. As parcelas foram suspensas por falta da prestação de contas do dinheiro recebido no ano passado.

Segundo as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os inadimplentes têm prazo até 31 de outubro para entregar cópias das notas fiscais de compra de gêneros alimentícios, do cardápio, elaborado por nutricionista, e das guias de distribuição dos alimentos ou da comprovação de transferência de recursos para as escolas.

Devem apresentar, também, parecer do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que ateste o fornecimento da merenda no período de retenção dos recursos. A documentação deve estar assinada pelo presidente do CAE e autenticada.

Caso o pedido seja aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), as parcelas retidas serão depositadas em conta-corrente credenciada pelo programa. Este ano, o Pnae tem um orçamento de R$ 1,6 bilhão, a ser transferido a estados e municípios em dez parcelas, até novembro.

Os recursos devem atender alunos matriculados em creches e pré-escolas, no ensino fundamental, em escolas das áreas remanescentes de quilombos e de aldeias indígenas. De acordo com o censo escolar, 36 milhões de estudantes de ensino fundamental estão matriculados na rede pública. Mais informações pelos telefones (61) 3966-4992 e 3966-4435.

Indígena é ferido ao tentar apreender arma em Sapucaia

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2008-06-28 18:42:00

Vilson Nascimento

Um “policial indígena” foi ferido com um tiro de raspão na cabeça ao tentar desarmar outro índio na manhã desse sábado (28) na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia.

Segundo a Polícia Militar de Coronel Sapucaia, que atendeu a ocorrência, Nivaldo Almoa de aproximadamente 30 anos, realizava patrulhamento no interior da aldeia em companhia de outros policiais da reserva, quando se depararam com um indígena, identificado apenas por “Crescrêncio” portado um revolver.

De acordo com a PM ao tentar desarmar o acusado, Crescêncio teria efetuado um disparo que atingiu de raspão a cabeça de Nivaldo e ainda teria tentado atirar outra vez contra a vítima, mas a munição falhou, momento que o autor teria jogado a arma e fugido correndo a pé pelo interior da reserva indígena, que está situada a cerca de 15 quilômetros da cidade em Coronel Sapucaia.

A arma, um revólver calibre 22 de fabricação argentina, que estava com cinco munições no tambor, duas intactas e três deflagradas, foi entregue pelos próprios policiais indígenas e pelo capitão da aldeia à Polícia Militar de Coronel Sapucaia. O caso foi passado para a Polícia Civil local para ser investigado.

Torcedores do Grêmio matam dois do Internacional no RS

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2008-06-28 17:25:00

Dois jovens morreram após serem baleados em frente de casa, no bairro dos Sinos, em São Leopoldo (RS). As vítimas eram torcedores do Internacional e os autores dos disparos, do Grêmio. Jeferson Alves Ferreira, 21, e Gabriel Eloi de Oliveira, 23, conversavam com mais dois amigos em frente a casa de Ferreira, onde foram baleados por volta das 3h30 deste sábado. Ferreira recebeu dois tiros na nuca e Oliveira foi atingido por quatro balas na cabeça. Os dois morreram na hora.

Segundo informações coletadas pela polícia com as testemunhas, os autores dos disparos teriam jurado de morte as vítimas poucos dias atrás e avisado que o ataque não passaria do jogo entre Grêmio e Internacional marcado para a noite do domingo (28).

De acordo com informações da polícia, as vítimas eram responsáveis por organizar excursões de torcedores do Inter para Porto Alegre, para assistir aos jogos do Internacional.

Os autores dos disparos –que participam de uma torcida organizada gremista– já foram identificados pela polícia, porém ainda não foram encontrados.

Dourados:Com apoio de Puccinelli, DEM homologa Zautih

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2008-06-28 16:56:00

Com apoio do governador André Puccinelli, o DEM (Democratas) homologou neste sábado, durante a convenção municipal, a candidatura do vice-governador Murilo Zauith para prefeito. Murilo terá como vice a ex-deputada estadual Bela Barros (PDT) em uma coligação formada por 12 partidos com mais de 70 candidatos a vereador.

A convenção do DEM aconteceu na sede da Associação Atlética Banco do Brasil. Também estiveram presentes os deputados federais Geraldo Resende e Waldemir Moka, do deputado estadual Zé Teixeira, secretários de Estado e lideranças políticas de Dourados.

“Como o cidadão André Puccinelli, venho aqui hoje em Dourados dizer que meu candidato a prefeito é o Murilo Zauith. Ele é honesto, trabalhador, competente e muito bem preparado”, afirmou o governador.

Campanha pela Copa na Capital prossegue hoje

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2008-06-28 16:43:00

A coleta de assinatura da campanha “Eu quero a Copa em Campo Grande” continuará neste fim de semana. Hoje (28) estão sendo colhidas assinaturas de apoio, além da distribuição de folhetos informativos na avenida Afonso Pena, 14 de Julho e 13 de Maio. Na parte da tarde, o trabalho será feito na Vila Nasser, durante as atividades de inauguração do Centro Esportivo daquele local.

A intenção do vereador Vanderlei Cabeludo, coordenador da campanha, é conseguir 100 mil assinaturas em apoio ao evento na Capital de Mato Grosso do Sul. O abaixo-assinado será levado à CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Amambai:Clube de Mães realiza a 1ª Noite da Sopa hoje

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2008-06-28 16:40:00

Vários tipos de sopas, pães, vinhos, sorteio de brindes, som ao vivo marcarão a 1ª Noite da Sopa – Unindo Culturas do Clube de Mães de Amambai. A festa será realizada neste sábado, 28, a partir das 20 horas, no Clube de Mães Ciranda do Amor. O evento visa angariar recursos para o Centro de Educação Infantil Ciranda do Amor, mantido pelo Clube de Mães.

Serão oferecidos aos convidados três tipos de sopa e uma variedade de pães, além de aperitivos e bebidas, como vinho e refrigerante. O evento será animado pela dupla Agnaldo e De Sá. Durante a festa serão sorteados diversos brindes para os presentes.

De acordo com a diretora do Clube de Mães, Vilma Selhorst, o jantar está sendo organizado com muita dedicação. “Nós estamos organizando tudo com muito carinho. O ambiente está bem protegido do frio para que possamos realizar um evento de qualidade”, disse Vilma Selhorst.

O Clube de Mães é uma entidade filantrópica de Amambai, localizada na rua Benigno Vasconcelos,  os convites são limitados e estão sendo vendidos a 10 reais no Clube de Mães ou pelo telefone 3481 2368. A festa conta com o apoio da loja O Boticário e da Prefeitura de Amambai, através da Fundação de Desporto e Cultura.

Paraguaio defende reforma agrária, em terras de brasileiros

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2008-06-28 15:29:00


O Paraguai deve fazer a reforma agrária, passando por cima dos latifundiários, sejam eles paraguaios, brasileiros ou de qualquer outra nacionalidade. Nisto acredita Luis Aguayo, secretário-geral da Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas (MCNOC) do Paraguai, que no momento mantém 28 fazendas invadidas pelo país, e que apóia o presidente eleito Fernando Lugo.

O Paraguai tem forte presença de brasileiros e descendentes, os chamados brasiguaios, muitos deles proprietários de fazendas. Este é mais um fator, ao lado da polêmica sobre a renegociação do Tratado de Itaipu, que leva parte dos paraguaios a acreditar que o Brasil exerça imperialismo em seu país.

A renegociação do tratado, por meio do qual o Brasil e o Paraguai construíram e operam conjuntamente a hidrelétrica, foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral do ex-bispo Fernando Lugo, presidente eleito em abril que assume o cargo em 15 de agosto. Lugo afirma que o Paraguai espera receber um "preço justo" pela energia que lhe corresponde na usina, mas que vende ao Brasil por não aproveitá-la.

O “imperialismo brasileiro”, ao qual já houve referências até no principal diário do país, o "ABC Color", levou a cenas como a queima, no mês passado, da bandeira do Brasil em manifestação camponesa no departamento de San Pedro, onde a questão fundiária é latente. Parte dos brasiguaios, por sua vez, tem se armado para resistir contra eventuais invasões.

Mesmo com a vitória de Lugo, a MCNOC continua incentivando a ocupação de propriedades, em vez de aguardar que o novo presidente dê início à reforma agrária. Em entrevista ao G1, Luis Aguayo afirmou que “as ocupações são um movimento de luta que deve continuar até que se encaminhe um canal institucional que viabilize a reforma agrária no país”.

Segundo o líder sem-terra, as atuais ocupações são "pré-assentamentos". Aguayo espera que elas “se constituam como escolas de formação política e organizativa, de discussão dos modelos de assentamento, de produção e de capacitação técnica”.

Em maio, trabalhadores rurais de San Pedro anunciaram que preparavam a ocupação de 70 propriedades de agricultores brasileiros que cultivam soja. Eles acusavam os fazendeiros de destruir bosques e contaminar o ambiente com produtos químicos ilegais.

Antes, em março, em episódios para os quais não havia provas imediatas de ligação com movimentos camponeses, um fazendeiro brasileiro foi morto a tiros por desconhecidos em emboscada numa estrada do departamento de San Pedro, e um grupo armado incendiou um depósito com máquinas e equipamentos agrícolas de um produtor brasileiro de soja no departamento de Concepción.

O fazendeiro era acusado de fumigar seus cultivos com produtos não permitidos, e atribuiu a ação a camponeses que o denunciaram em várias ocasiões. No local do incêndio, havia papéis com a mensagem "terra para os camponeses paraguaios, aqueles que matam o povo com agrotóxicos pagarão desta maneira".

Bandeira – Sobre o episódio da queima da bandeira do Brasil por sem-terra no departamento de San Pedro, Aguayo afirmou que “respeita a decisão dos companheiros”. “Mas também discordo, porque a bandeira de um país não representa só os corruptos, os latifundiários, os mafiosos, mas representa também o povo honesto, democrático, patriota”.

A ocupação de terras de brasiguaios, afirma Aguayo, não tem relação com o fato de seus proprietários terem origem estrangeira. “Não estamos fazendo uma luta em uma linha racista. Pelo contrário, nós fazemos parte de uma grande coordenação latino-americana e mundial através da Cloc (Coordenação Latino-americana de Organizações do Campo)”, disse, reforçando que mantém “laços fraternos” com os sem-terra brasileiros.

“Nós exigimos que se respeite a Constituição, que fala claramente da reforma agrária e da incorporação dos trabalhadores no processo de desenvolvimento. No Paraguai o problema não é a falta de leis, mas sua aplicação. Sucessivos governos só se interessaram em utilizar o Estado para roubar, saquear e favorecer um pequeno grupo de privilegiados”, comentou Aguayo. No entanto, mesmo com a chegada de Fernando Lugo ao poder, o líder camponês não espera uma reforma agrária veloz. “Rapidamente não será feita, mas poderá se iniciar”, espera.

Confira a rodada do brasileirão neste final de semana

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2008-06-28 14:32:00

28/06/2008 18:10 (sáb) Vasco Ipatinga – São Januário

28/06/2008 18:10 (sáb) Portuguesa X Santos – Canindé

28/06/2008 18:10 (sáb) Vitória X Goiás – Barradão

29/06/2008 16:00 (dom) Figueirense X Atlético-MG – Orlando Scarpelli

29/06/2008 16:00 (dom) Sport X Flamengo – Ilha do Retiro

29/06/2008 16:00 (dom) Cruzeiro X São Paulo – Mineirão

29/06/2008 16:00 (dom) Atlético-PR X Coritiba – Arena da Baixada

29/06/2008 18:10 (dom) Grêmio X Internacional – Olímpico

29/06/2008 18:20 (dom) Fluminense X Botafogo – Maracanã

29/06/2008 18:20 (dom) Palmeiras X Náutico – Palestra Itália

Decisão do TSE sobre entrevistas esvazia punição à imprensa

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2008-06-28 13:25:00

A alteração feita pelo Tribunal Superior Eleitoral na polêmica resolução sobre propaganda eleitoral –que serviu de base para que promotores de Justiça movessem ações contra jornais e revistas que publicaram entrevistas com pré-candidatos à sucessão municipal– praticamente anula as condenações de primeira instância.

"A alteração feita pelo tribunal deixou a resolução mais clara, diz que entrevistas com exposição de plataforma política está permitida e que o dever de dar tratamento isonômico aos candidatos cabe às rádios e TVs, que são concessões públicas", disse ontem o promotor eleitoral Eduardo Rheingantz, um dos que assinaram as representações contra a imprensa.

Nas representações, a Promotoria acusou a Folha, o "Estado de S. Paulo" e duas vezes a revista "Veja São Paulo" de publicar entrevistas em que os pré-candidatos antecipam suas propostas de campanha. Sustentou ainda que, ao focar em apenas um postulante, os demais ficaram em desvantagem.

Três representações foram acolhidas pela Justiça eleitoral: uma contra a Folha e duas contra a "Veja São Paulo", multadas em R$ 21.282 por entrevista. Os pré-candidatos Marta Suplicy (PT) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) também receberam multa.

Pelo novo texto da resolução, que serve de guia para a Justiça eleitoral de todo o país, os pré-candidatos podem conceder entrevistas e falar projetos políticos antes mesmo do dia 6. Decidiu-se ainda que o tratamento isonômico entre os postulantes deve ser respeitado apenas para rádio e TV, que são concessões públicas.

As condenações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tendência, segundo advogados e juízes ouvidos pela reportagem, é que as sentenças sejam reformadas e os casos julgados improcedentes.

"Não é caso de simples anulação [das sentenças], mas a decisão do TSE, com certeza, terá uma força de persuasão muito forte sobre o TRE", afirmou ontem o advogado Fernando Neisser, que defende a ex-prefeita Marta Suplicy.

Para os advogados da Folha e do "Estado", Luís Francisco Carvalho Filho e Manuel Alceu Affonso Ferreira, a alteração nem seria necessária pois, segundo eles, já era claro que as restrições não se aplicavam à imprensa escrita.

Desagravo – Para os colegas do juiz e dos promotores que assinaram as representações contra a imprensa, a alteração do TSE confirma que eles estavam certos. Caso contrário, dizem, o dispositivo não seria revogado.

Na segunda-feira, a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) e a APMP (Associação Paulista do Ministério Público) farão ato de desagravo aos colegas. A crítica que mais irritou a classe partiu do ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, que atribuiu o entendimento deles à falta de estudo.