2008-06-28 23:11:00
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) inicia na próxima segunda-feira (30/06), às 7h30, na sala de Treinamento, um programa de capacitação do controle externo.
O programa conta com um total de 200 horas-aula destinado a 180 técnicos das inspetorias, gabinetes, auditoria e Ministério Público Especial. Os cursos ministrados serão de Contabilidade Pública, Finanças Públicas, Auditoria Governamental, Direito Administrativo e Direito Constitucional, com 40 horas-aula cada, com encerramento previsto para 05 de dezembro deste ano. As turmas serão de 45 alunos cada, com aulas no período matutino e noturno.
O professor Jackson Francisco de Oliveira, auditor de controle externo do TCE de Pernambuco, ministrará o primeiro módulo, de Contabilidade Pública, Os temas abordados nesse módulo serão: patrimônio público, regimes contábeis, regimes utilizados, receita pública, despesa pública, créditos adicionais, anulação de despesas, restituição e anulação de receitas, restos a pagar, sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, entre outros.
Os cursos fazem parte da atividade de capacitação do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo (Promoex). Segundo o Coordenador Geral do Promoex/MS, Alexandre Augusto Brandes, o objetivo é capacitar os servidores do TCE/MS nas áreas mais importantes do controle externo para que eles possam reproduzir esses conhecimentos aos jurisdicionados, auxiliando os agentes públicos no cumprimento de suas atribuições.
