2008-11-07 17:25:00

Um garoto de 13 anos era o responsável por uma boca de fumo que até ontem funcionava no Jardim Botânico II, saída para São Paulo. Policiais da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico) receberam uma denúncia anônima da existência de um local de revenda de drogas no conjunto, foram conferir e fizeram o flagrante.

Na casa havia apenas adolescentes. E um deles, de apenas 13 anos, afirmou ser o morador do imóvel. Ele garantiu que vive sozinho na casa, sua mãe foi trabalhar no Japão e o pai sumiu, mas vez ou outra aparece para visitá-lo. Na casa os policiais encontraram 45 papelotes de basta base de cocaína.

Entre os adolescentes que estavam na boca, havia um com oito passagens pela Polícia, por latrocínio, furto e tráfico de drogas.

2008-11-07 16:21:00

A diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) anuncia a redução de 20% nos repasses dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) referente a outubro em relação ao mês anterior, baseada em informações da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e da Sefaz/MS (Secretaria de Estado de Fazenda).

A informação é do assessor da área econômica da entidade, Santo Rosseto, que, por conta dessa queda acentuada na receita das transferências constitucionais, sugere que os prefeitos refaçam suas contas e o fluxo de caixa nos próximos meses.

A baixa preocupa os prefeitos, como o de Itaporã, Marcos Pacco (PMDB), que pediu aos gerentes administrativos sérias medidas de contenção de despesas.

Segundo a Assomasul, os repasses das segunda e terceira parcelas do FPM sofreram alterações após a sanção da Lei 11.774, em 17 de setembro deste ano. Este é o motivo pelo qual as prefeituras receberam um valor menor na segunda parcela do mês.

Essa mudança ocorreu depois da aprovação da MP 428 (Medida Provisória), que altera o prazo de arrecadação do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de Bebidas e Automóveis. Grande parte do valor destinado aos municípios na segunda parcela provinha destes dois tributos.

O FPM tem como fonte o IPI e o IR (Imposto de Renda), e é repassado no prazo máximo de dez dias após a arrecadação.

Como o dia de arrecadação do IPI – Bebidas e do IPI Automóveis foi modificado para o dia 15 do mês, o repasse, anteriormente repassado no dia 20, passou a ser feito na última parcela do mês.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) adverte aos gestores municipais que, durante os próximos meses, o terceiro repasse será maior em relação ao segundo. Isso, devido à alteração da legislação relacionada ao IPI – Bebidas e Automóveis – o que não significa queda de repasse, somente uma distribuição diferente das anteriores.

A atitude do prefeito de Itaporã em reduzir despesas, é uma ação providencial, uma vez que o município recebeu o demonstrativo do repasse mensal do ICMS, apontando uma redução de 25% em relação ao mês de outubro, além de uma queda de 20% no repasse do FPM.

Esta situação que abrange todo o Estado e até que se estabilize a economia e haja os ajustes dentro da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) no final de mandato, as prefeituras terão que tomar providencia objetivando diminuir os gastos.

Medidas semelhantes já foram tomadas na administração de Pacco, quando as prefeituras foram surpreendidas com a redução de valores do repasse do FPM e ICMS na ultima queda da produção.
Pacco ressaltou que a contenção se faz necessário para que o município possa cumprir com os serviços básicos da administração, além de direcionar ações em conformidade com a LRF, sem extrapolar orçamentos.

2008-11-07 15:49:00

Suzana Machado

Ela aprece nas formas mais variadas e se encontra presente em todos os setores da sociedade e algo, que parece não se encaixar na era da democracia, ainda permeia os diversos meios, ora de forma sutil, ora escancarada. Eis a Censura.

Foi com o intuito de discutir o tema e alertar para possíveis ações, que os integrantes do Rotary Clube de Amambai discutiram o assunto durante encontro na última segunda-feira (03), às 20h, na sede do clube.

A rotariana Viviane Viaut, que trabalha na área de comunicação há mais de 20 anos, fez um recorte dentro do assunto com relação à censura nos meios de comunicação, expondo alguns fatos históricos envolvendo jornalistas e a ditadura militar e episódios mais recentes de violência contra esses profissionais. Viviane também falou das relações dos veículos de comunicação com o poder público e a sociedade privada, o velho embate entre a importância da notícia e os interesses comerciais e políticos de cada empresa, com os quais o profissional de comunicação se depara em seu cotidiano.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a liberdade de expressão para todo ser humano, porém muitas são as vezes que somos impedidos de realmente expressar aquilo que pensamos e entendemos sobre determinados assuntos e isso não se restringe apenas à imprensa e sim, a todos os segmentos da sociedade.

“Um fato comum no meio jornalístico são alguns assuntos que, obrigatoriamente, o profissional acaba tendo que deixar de lado ou porque não atende aos interesses comerciais da empresa em que trabalha ou porque acaba se confrontando com questões políticas às quais o meio de comunicação também está ligado”, ressaltou Viviane, que como todo profissional da área, também já sofreu algum tipo de censura “velada ou exposta”.

Segundo Viviane, a intenção não é polemizar o assunto. “Mas sim fazer com que as pessoas repensem os relacionamentos com a sociedade e percebam o que pode ser feito para se mudar determinadas situações.”

O fato é que a censura existe e atinge famílias, gêneros (feminino/masculino), está presente nas instituições educativas, sociais, etc. É um fantasma que perambula pelos meios de comunicação, de uma forma ou de outra, com o qual o profissional tem que aprender a lidar, buscando um equilíbrio entre a importância da notícia, sua publicação e os interesses da empresa em que trabalha; querendo ou não, essa é a realidade da grande maioria dos veículos de comunicação nacionais e também internacionais.

2008-11-07 15:24:00

Em Mato Grosso do Sul, foram aplicadas até a data de hoje (7) 699.486 doses da vacina contra a rubéola. Os dados são da Coordenadoria de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde e correspondem a 89,87% da população que recebeu a vacina dupla viral (contra sarampo e rubéola).

Dos 78 municípios, 41 já atingiram a meta de imunizar 95% dos homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos. As outras 31 cidades têm até o dia 30 de novembro para vacinar e digitalizar os dados da cobertura junto ao Ministério da Saúde. Até este prazo, a vacinação continua em todas as unidades de saúde da Capital e no interior.

A rubéola é uma doença infecto-contagiosa causada pelo vírus da família Togaviridae. Quando a doença acomete crianças, as principais conseqüências para a saúde do paciente são cegueira, surdez e retardo mental. Nas mulheres grávidas, a infecção causada pelo vírus da rubéola resulta na má formação congênita no bebê.

Em agosto, o Ministério da Saúde lançou campanha nacional para eliminação da doença, com a meta de vacinar, aproximadamente, 70 milhões de pessoas de ambos os sexos durante cinco semanas, em todo o País. Os trabalhos tiveram que ser prorrogados por duas vezes, pois muitos estados não alcançaram a cobertura estipulada em 95% dos brasileiros em idade fértil.

Foram investidos pelo governo federal mais de R$ 204,8 milhões na campanha contra a rubéola. O custo por pessoa vacinada é de R$ 2,90. No entanto, estima-se que, por cada dólar que é investido na estratégia de vacinação são economizados US$ 12 no tratamento de crianças portadoras da Síndrome da Rubéola Congênita. No ano 2007, foram mais de 5,5 mil casos confirmados no País.

2008-11-07 14:51:00

Amambai terá um orçamento previsto para o ano que vem de cerca de R$ 70 milhões. Em relação a esse ano que se encerra, o aumento previsto na receita é de cerca de 22%, passando de 56.900.034,00 em 2008 para R$ 70.361.711,00 para 2009. Com esse dinheiro a administração municipal vai manter a máquina funcionando na educação, saúde, transporte, serviços urbanos, esporte, cultura, lazer, obras e salários, entre outras despesas. Diferente de uma empresa, a Prefeitura não visa lucro financeiro com seu trabalho, mas visa melhoria da qualidade de vida da população.

Conforme a divisão do orçamento, em 2009 a Educação fica com R$ 22.399.500,00 (vinte e dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais); Saúde – R$ 13.964.500,00 (Treze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Administração – R$ 7.487.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil reais);  Urbanismo com R$ 7.479..000,00 (Sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil reais) e o setor de Assistência Social ficou com orçamento de R$ 3.809.046,00 (Três milhões, oitocentos e nove mil e quarenta e seis reais).  Para o Poder Legislativo está previsto repasse anual de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).

O volume de recursos arrecadados pelo município chama a atenção da população. E a grande maioria não compreende como é feita a divisão dos gastos. Onde vão todos esses recursos e quais são as áreas prioritárias. O que se sabe é que é um volume considerável de receita – quase R$ 6 milhões ao mês. Não se pode admitir que algum administrador venha a dizer que o município não tenha recursos. Recurso existe, mas é claro que não permite fazer tudo o que precisa num espaço curto de tempo. Por isso é preciso um bom planejamento. Uma boa administração precisa ser inteligente na aplicação da receita.

Aquela frase do senador Delcídio do Amaral e que foi reforçada recentemente pelo presidente Lula se aplica perfeitamente a Amambai e, certamente, a outros municípios com boas arrecadações. Conforme o senador, “é preciso que os municípios façam bons projetos porque recursos têm”. E o senador se referiu à União, sem mencionar as receitas municipais.

O futuro prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini, e seu vice, José Aguiar, têm declarado em entrevista aqui mesmo no jornal A Gazeta, que o grande desafio da nova administração será gerar desenvolvimento, emprego e renda para a população e, claro, melhorar os outros setores como a saúde, principalmente. Além da competência e capacidade do prefeito e do vice, é preciso ter bons secretários e técnicos à frente das secretarias e setores cruciais para gerir bem os recursos. 

2008-11-07 14:30:00

Daniel Almeida

Foi realizado no dia 05 de novembro, no Centro de Convenções Ruben Gil de Camilo, em Campo Grande, um encontro entre os prefeitos eleitos e reeleitos com o governador do Estado, André Puccinelli, para discutir e integrar os representantes municipais ao governo.

Em poucas palavras, o presidente da Assomasul, Eraldo Jorge Leite, destacou que  “a Assomasul é a casa de todos os prefeitos, pois todos os municípios são iguais, e que todos os prefeitos serão tratados igualitariamente”.

Durante a palestra o governador trocou experiências com os novos prefeitos e pregou parceria entre poderes para o desenvolvimento das cidades. Puccinelli comparou o momento de eleição até a posse com a lua-de-mel, pois agora é só festa, mas depois da posse começam os embates do dia-a-dia.

André aconselhou aos novos prefeitos que já iniciem o processo de transição, ação que pode diminuir surpresas ao longo do mandato. Também lembrou da importância de uma boa assessoria técnica. “Secretários devem ser especialistas em suas áreas. Prefeito que promete cargos para pessoas alheias às áreas de interesse não colhe frutos”, alertou.

O governador também lembrou que a União oferece diversos projetos com transferência de recursos a fundo perdido (sem contrapartida municipal). Para André, esta é uma saída para aplicação em investimentos em desenvolvimento. “O Governo Federal é uma fonte generosa de recursos que não pode ser desperdiçada”, garantiu.

Entre os prefeitos estava Dirceu Lanzarini, de Amambai, que declarou que em seu mandato “a arrecadação de impostos será revista, com a diminuição do IPTU e a previsão de orçamento para 2009 é de aproximadamente R$ 70 milhões”.

2008-11-07 14:11:00

A festa do Laço Comprido, promovida pelo Az de Ouro, de Paranhos, será nos dias 14, 15 e 16 de novembro, diferente do que foi publicado na edição passada no jornal A Gazeta.

O evento é uma parceria entre a Federação do Laço Comprido, o Clube Az de Ouro, a Prefeitura de Paranhos e a Câmara Municipal de Paranhos.

O encontro será o último da fase de classificação do grupo C.

2008-11-07 13:54:00

Os novos custos de produção das culturas de verão, inverno, permanente e das secas da safra 2008/09 já estão no site da Conab. As planilhas foram atualizadas com a pesquisa de preços efetuada no último mês de setembro, quando iniciou o plantio da safra. Informações sobre insumos, máquinas, implementos e serviços são algumas dos itens.

A pesquisa mostra o movimento de recursos para plantio nas principais praças formadoras de preços. O algodão, por exemplo, é produzido em cidades da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já o amendoim se concentra em cidades do interior de São Paulo, maior estado produtor da cultura.

Segundo o gerente da área, Asdrúbal Jacobina, a elevação de preços, sobretudo de fertilizantes, definiu a preferência de algumas culturas, como as dos alimentos básicos. É o caso de arroz, trigo e feijão que estão com os preços de mercado acima que os de produção, segundo o último levantamento anunciado nesta quinta-feira (6) pela Conab.

Fertilizantes- Observando-se o apurado nas vendas de formulados de janeiro a setembro deste ano, e com base nas médias históricas de vendas de setembro a dezembro dos últimos dez anos, projeta-se que o consumo de adubos em 2008 fique em torno de 24,5 milhões de toneladas. Se esse número para 2008 se confirmar, haverá um decréscimo de 0,5%, quando comparado ao total de 24,6 milhões de toneladas produzidas e entregues ao consumidor final em 2007.

A publicação é uma das fontes usadas para calcular lucros ou prejuízos na produção agropecuária. Além dos indicativos de preços, o trabalho traça um panorama sobre os custos de mão-de-obra, uso de colheitadeiras e impostos. (Raimundo Estevam/Conab).

Os interessados na planilha completa com os custos de produção, gentileza ligar para a Granos Corretora – telefones abaixo, e solicitar com a Ana Paula.

A Granos Corretora informa que está atendendo em novo endereço: Av. Presidente Vargas, 701 – Centro – Caarapó/MS. (67)3453-2927 / 9976-5254

2008-11-07 13:33:00

Acaba de virar lei proposta que teve origem no Senado e irá beneficiar milhões de mulheres grávidas, garantindo a elas o direito de receber do pai do seu filho, durante o período de gestação, recursos para cobrir diversas despesas.

Após o nascimento, explicita a proposta, os valores serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (5), a Lei 11.804/08, publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto, de autoria do ex-senador Rodolpho Tourinho, a pensão alimentícia deverá cobrir despesas adicionais do período de gravidez ou dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial.

Os valores também serão destinados a assistência médica e psicológica, a exames complementares, a internações, ao parto, a medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas consideradas indispensáveis no entender do médico, além de outras que o juiz julgar pertinentes.

Os alimentos previstos no texto da lei referem-se à parte das despesas que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribuição que também deverá ser dada pela mulher grávida, na proporção dos recursos de ambos.

Os alimentos serão devidos desde a data da citação do réu. Havendo dúvidas quanto à paternidade, será realizado exame pericial e, caso o resultado seja negativo, a autora responderá por danos materiais e morais.

O então senador Rodolpho Tourinho, ao justificar a proposta, observou que sua meta era inserir em lei uma prática que já vem sendo concedida, via judicial, a muitas mulheres, ou seja, a pensão de alimentos durante a gravidez.

Na maioria dos casos, no entanto, as futuras mães só contavam, até hoje, com a participação financeira do pai após o nascimento da criança.

2008-11-07 13:18:00

O próximo sorteio da Mega-Sena, o de número 1.020, no sábado (8), deverá pagar R$ 15 milhões à aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

O concurso 1.019 da Mega-Sena, sorteado na noite de quarta-feira (5), não teve acertadores. O concurso foi realizado na cidade de São José do Rio Preto (SP). Os números sorteados foram 04 – 13 – 23 – 29 – 46 -47.

Na quina, 77 bilhetes acertaram as dezenas e cada um ficará com um prêmio de R$ 14.084,12. Na quadra, 6.124 apostas marcaram os números e cada uma fica com R$ 177,09 de prêmio.

As apostas para concorrer ao próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado. O valor mínimo, de seis números, é de R$ 1,75.

2008-11-07 13:12:00

Suzana Machado e Vilson Nascimento

Depois de suspenderem a votação em regime de urgência especial do projeto de lei que dava direito à Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) a explorar por mais 30 anos o serviço de abastecimento de água e serviços de esgoto em Amambai, os vereadores do município discutem o assunto hoje, a partir das 14h, na Câmara Municipal.

Na reunião estará presente também a equipe da Sanesul. O Projeto de Lei GP nº 35/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, gestão associada para prestação, organização, planejamento, regulamentação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pela infra-estrutura, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município será o tema principal da reunião.

Até a última segunda-feira, a Câmara Municipal votaria e aprovaria concessão para a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) explorar, sem oferecer nada em troca, por mais 30 anos os serviços de água e de esgoto sanitário em Amambai, sem consultar a população.

As negociações para o entendimento da concessão da exploração do serviço público por mais três décadas por parte da Sanesul foram realizadas a portas fechadas por uma comissão formada por membros do Poder Público Municipal e inclusive com a participação de poucos vereadores.

O único benefício real apontado pelos “negociadores” que integraram a comissão que de fato viria a beneficiar a população seria a redução dos valores da tarifa de esgoto em 20%, caindo dos atuais 70% para 50%, tarifa essa que a Sanesul já vem reduzindo em outros municípios do Estado.

“Não somos contra a permanência da Sanesul atuando na exploração dos serviços de água e esgoto em Amambai, mas não podemos deixar que a concessão ocorra dessa forma. Do jeito que estava no projeto, estaríamos entregando a exploração de um serviço público que mexe diretamente com o cotidiano de nossa população para uma empresa explorar por 30 anos sem sequer negociarmos para que essa empresa, que fatura mais de R$ 300 mil por mês no município, ofereça sua contrapartida em prol da sociedade local. Ainda bem que os vereadores perceberam isso”, disse o vereador Josmair Cardoso (PR) ao relatar que votaria contra o projeto.

Para justificar a votação do projeto em regime de urgência e a “toque de caixa”, sem ouvir a população e sem discutir compromissos da estatal com a população de Amambai, o Poder Público Municipal estava se calçando na expiração do contrato existente.

Na realidade, o contrato com a Sanesul, onde a Prefeitura concede o direito à estatal de explorar os serviços de água e agora de esgoto no município, foi firmado em 1976 e venceu em 2006.

2008-11-07 12:48:00

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o presidente do Imetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), João Jornada, lançam hoje (7) o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular com o objetivo de promover a eficiência energética dos veículos leves. Será às 14h no Salão Internacional do Automóvel 2008, no Parque Anhembi, em São Paulo.

O programa é uma iniciativa do Inmetro, em parceria com o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural e do Ministério de Minas e Energia, com o apoio da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e da Abeiva (Associação Brasileira de Empresas Importadoras de Veículos Automotivos).

Ao final do lançamento, haverá entrevista coletiva do presidente do Inmetro.

2008-11-07 12:15:00

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de outubro, divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ficou em 0,45%, após quatro meses em queda. O resultado é 0,19 ponto percentual superior à taxa de setembro (0,26%). Em outubro de 2007, o índice havia sido de 0,30%.

Foram comparados os preços coletados entre os dias 30 de setembro e 29 de outubro com os preços de 28 de agosto a 29 de setembro. Em 2008, o IPCA acumula alta de 5,23%, contra os 3,30% registrados no mesmo período de 2007 (3,30%). Nos últimos 12 meses, o acumulado é de 6,41%, também acima dos 6,25% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores.

Os preços dos alimentos voltaram a subir em outubro, após dois meses em queda (-0,18% em agosto e -0,27% em setembro), com alta de 0,69%.  Com o resultado de outubro, os produtos alimentícios acumulam elevação de 10,04% no ano, acima do índice referente a igual período de 2007 (7,76%).

O feijão foi o produto que mais sofreu alta de preços (5,66%) – o feijão preto, por exemplo, ficou 7,74% mais caro. Já a carne apresentou alta de 3,61% e foi o item com a maior contribuição individual no mês (0,08 ponto percentual).

Dentre os alimentos que apresentaram redução de preço em outubro, destacam-se cebola (-15,19%), cenoura (-14,94%),  ovos (-4,12%), óleo de soja (-3,38%) e farinha de trigo (-2,84%). Entretanto, no acumulado de 2008, todos registram taxas positivas.

Todas as regiões pesquisadas mostraram alta nos preços dos alimentos de setembro para outubro, enquanto, de agosto para setembro, quase todas, exceto Porto Alegre, haviam apresentado queda. Em Goiânia (1,23%) e Fortaleza (1,19%) foram observadas as maiores taxas no grupo e Salvador (0,20%) ficou com a menor variação.

No grupo transporte (de 0,39% para 0,02%), enquanto em setembro o preço do litro da gasolina havia subido 0,69%, em outubro houve pequena deflação de 0,18%. O álcool, por sua vez, apresentou alta de 1,08%, um pouco menos intensa do que no mês anterior (1,20%).
Regionalmente, os maiores resultados foram registrados em Brasília (0,60%), Recife (0,59%) e Goiânia (0,58%). O menor índice foi o de Belo Horizonte (0,18%).

Calculado pelo IBGE desde 1980, o IPCA se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos e abrange nove regiões metropolitanas do país, além do município de Goiânia e de Brasília.  

2008-11-07 11:52:00

A Receita Federal do Brasil e a PF (Polícia Federal) deflagraram nesta sexta-feira a Operação Vulcano, cujo objetivo é desmontar e prender acusados de integrar grupo que cometeu crime contra a ordem tributária. Segundo a PF, as práticas criminosas envolvem comércio exterior, empresas importadoras/exportadoras, transportadores, despachantes aduaneiros, agentes privados e servidores públicos. Estima-se que o esquema tenha causado prejuízos de R$ 600 milhões aos cofres públicos.

A operação abrange oito Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. São cumpridos 240 mandados de busca e apreensão e 50 de prisão temporária por mais de 600 policiais federais e 280 da Receita Federal ajudam na operação.

A Receita informou que os crimes cometidos contra a ordem tributária são facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, entre outros.

No esquema, segundo nota divulgada pela PF e Receita, mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas pneus e insumos para a produção de cerveja, estariam sendo desviados para o mercado interno, recebendo todos os benefícios fiscais como se fossem exportados. "Estabelecia-se, assim, situação de concorrência desleal com os produtos regularmente destinados ao consumo interno", explica a Receita.

Entre os impostos fraudados estavam o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e contribuições Sociais incidentes sobre as receitas decorrentes de exportação (Cofins, CSLL e PIS). O esquema também se aproveitava de imunidade tributária do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de transporte interestadual e intermunicipal.

Além disso, o grupo também trazia ao país mercadorias estrangeiras, principalmente produtos têxteis e alimentícios, com subfaturamento, ou seja, declaração diferente de quantidade e qualidade, bem como com falsificação de sua origem –produtos chineses e coreanos eram importados como se fossem bolivianos, o que permitia isenções fiscais diferenciadas.

2008-11-07 11:45:00

Vilson Nascimento

Um indígena de 16 anos foi morto com uma facada no peito na noite dessa quinta para sexta-feira (7) na Aldeia Amambai em Amambai.

O corpo de Fábio Romero foi encontrado por uma senhora indígena de 68 anos no início da manhã dessa sexta, mas as lideranças da comunidade indígena e a polícia só foram informadas do acontecido por volta das 8h.

Segundo a dona de casa guarani-kaiowá ao sair de casa pela manhã para tomar chimarrão na casa da filha, ela percebeu o rapaz caído próximo a sua residência, mas achou que ele estivesse embriagado.

Ao voltar da casa da filha, por volta das 8h ela percebeu que o jovem estava na mesma posição, de bruços, e ao se aproximar notou o sangue, foi quando acionou as lideranças da reserva indígena que, por sua vez, comunicaram o ocorrido à polícia.

Uma equipe da Polícia Civil de Amambai esteve no local realizando os levantamentos e trabalha agora para apurar o horário que o crime foi cometido e para identificar o autor ou autores do assassinato.

2008-11-07 11:22:00

O Mato Grosso do Sul quer se tornar área livre de febre aftosa sem vacinação. Para isso, segundo a secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Correa da Costa Dias, é preciso manter todas as ações desenvolvidas como a criação da Zona de Alta Vigilância (ZAV) na região de fronteira entre o Estado e o Paraguai.

 De acordo com a secretária, de 2006 até o final este ano, serão utilizados recursos que totalizam R$ 45 milhões para ações que garantam a sanidade animal em Mato Grosso do Sul.

2008-11-07 10:38:00

Em um trabalho de rotina, com barreira, ontem, por volta de 17h50, na rodovia BR-163, no municipio de Mundo Novo, agentes policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) fizeram a apreensão de U$ 16 mil, em espécie, por estar sem comprovação de origem.  

A apreendaõ aconteceu durante a abordaram para fiscalização do veículo veículo Volkswagem Parati, placas DRU-6102, conduzido pelo represetante comercial Paulo César dos Santos, 40 anos, morador na Quadra 303, norte, Palmas/TO.

Questionado sobre o dinheiro, Paulo informou que entrou no Paraguai no dia anterior com a quantia de R$ 30 mil e que fez a conversão para dólares, com a intenção de adquirir mercadorias naquele país, mas que não fez as compras e estava retornando para Palmas (TO).

Diante dos fatos, foi realizada a apreensão do dinheiro, já que não foi declarado junto a Receita Federal, o que contraria normas da SRF-MF, e houve o encaminhamento para à Delegacia da Receita Federal de Mundo Novo, para a tomada de providências cabíveis.

2008-11-07 10:19:00

Dois adolescentes foram presos na madrugada dessa quinta-feira, na BR-463, em Ponta Porã, com 40 quilos de maconha.

Os garotos de 16 anos eram passageiros de um ônibus que saiu de Ponta Porã com destino a Capital. Os adolescentes foram flagrados durante fiscalização da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e estavam sem documentos pessoais.

Ambos foram encaminhados, junto com a droga, para a Polícia Civil.

2008-11-07 09:44:00

Na tarde desta quinta feira, 06 de novembro de 2008, em operação conjunta que contou com equipes da Polícia Federal de Três Lagoas e Ponta Porã e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Três Lagoas e Água Clara, foram apreendidos cerca de 11,360 toneladas de MACONHA, transportados pela carreta Volvo, branca, placa APM-2098, que transitava na BR 262, km 140, próximo à cidade de Água Clara/MS, com destino a Piracicaba/SP.

Foi preso em flagrante, na ocasião, o motorista da carreta, ACÁCIO BORGES, vulgo BIGODE, caminhoneiro, casado, nascido em 20/03/50, em Apucarana/PR, residente em Franca/SP, que admitiu conhecimento sobre o conteúdo de sua carga e informou que a mesma seria transportada até a cidade de Piracicaba, no estado de São Paulo.

O Estado do Mato Grosso do Sul tem sido usado como rota para transporte de drogas entre a fronteira com Paraguai e Bolívia e grandes centros consumidores no Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, apesar do empenho constante das polícias do estado.

 As investigações continuam, no sentido de debelar este tráfico, sempre que necessário, com a ação conjunta das Polícias Federal e Rodoviária Federal, neste sentido.

2008-11-07 09:14:00

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou ontem mudança no fuso horário válido para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A mudança, prevista no Projeto de Lei 3403/08, deixa os dois estados com o mesmo horário que Brasília.

A relatora da matéria na comissão, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), observou que a diferença de uma hora em relação ao horário da capital Federal, de acordo com a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), causa prejuízos à atividade industrial, que perde duas horas de trabalho por dia.

O deputado Wellington Fagundes (PR-MT), autor da proposta, alega que a diferença de fuso gera gastos às emissoras de televisão, que precisam ajustar a sua programação para transmitir os programas no horário recomendado pelo Ministério da Justiça.

"As emissoras têm que gravar os programas impróprios para menores, para que sejam transmitidos exatamente no horário adequado para a região", disse.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.