2008-11-10 09:18:00
A versão da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) de que a diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília causa prejuízos à atividade industrial no Estado, foi aceita pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), relatora do Projeto de Lei 3403/08, que prevê mudanças no fuso horário na região Centro Oeste do País.
A Fiems avalia que a atividade industrial do Estado perde duas horas de trabalho por dia com o atual fuso horário.
Na sexta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou mudança no fuso horário válido para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, prevista no Projeto de Lei 3403/08, deixa os dois estados com o mesmo horário que Brasília.
O deputado Wellington Fagundes (PR-MT), autor da proposta, alega que a diferença de fuso gera gastos às emissoras de televisão, que precisam ajustar a sua programação para transmitir os programas no horário recomendado pelo Ministério da Justiça.
"As emissoras têm que gravar os programas impróprios para menores, para que sejam transmitidos exatamente no horário adequado para a região", disse.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
Plebiscito – A proposta de igualar o fuso horário de Mato Grosso do Sul ao da capital federal também tramita no Senado, cujo projeto foi apresentado pelo senador petista Delcídio do Amaral.
Apesar disso, há divergências em âmbito regional. Na Assembléia Legislativa, por exemplo, os debates em torno desse tema já foram acalorados.
“Essa mudança não traz nenhum benefício à população, pelo contrário, só vai prejudicar a saúde das pessoas, principalmente dos estudantes e do trabalhador, que precisam acordar cedo”, criticou o deputado estadual Paulo Duarte (PT), ao ocupar a tribuna da Assembléia no mês de setembro.
Apesar de pertencer ao mesmo partido do senador, Duarte garante que no Acre a experiência não foi boa. Ele alega que lá a população já está sofrendo os impactos negativos da mudança do horário.
Segundo ele, as escolas alteraram o horário de início das aulas para não prejudicar os alunos, que precisavam acordar muito cedo, ainda na madrugada, para chegar à escola.
Como não há consenso, o presidente da Assembléia, Jerson Domingos (PMDB), sugeriu encaminhar ao Senado e à Câmara proposta da realização de um plebiscito para consultar a população sobre a possível alteração no fuso horário do Estado. Ocorre que os debates esfriaram de uns dias para cá.
Sanção presidencial – No começo de abril, o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Senado que modifica o fuso horário do Acre, Pará e do Amazonas.
Com a sanção presidencial em meados de abril deste ano, o Acre, que estava duas horas atrás em relação ao horário de Brasília, passa a ficar com uma hora de diferença. No Estado do Pará, onde parte dos municípios tinha fuso de uma hora atrás, ficará no mesmo horário da capital federal.
No Amazonas, parte dos municípios que tinha duas horas de diferença em relação a Brasília e outra parte tinha uma hora de atraso. Com a sanção presidencial, todo o Estado terá apenas uma hora de atraso no fuso, comparado com Brasília.




