2008-11-20 00:11:00
Márcio Meira, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), disse na manhã de ontem (19) que não vai anular as portarias publicadas em 10 de julho, que autorizam estudos antropológicos em áreas de 26 município para criação de reservas indígenas em Mato Grosso do Sul. “As portarias não foram anuladas e nem serão”, disse enfático.
“Não podemos deixar de cumprir a legislação”, completou. Meira explicou que as portarias não criam demarcação, e que o único objetivo é fazer estudos.
“Nem todo levantamento se transformará obrigatoriamente em reserva indígena”, esclareceu durante audiência pública convocada pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
Nos próximos dias, a Funai deve publicar instrução que vai normatizar a atuação dos grupos de estudo que realizam o levantamento antropológico, algo que já havia sido estabelecido há dois meses, quando Meira veio a Campo Grande para discutir o assunto com o governador André Puccinelli.
O presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Junior, avaliou positivamente a audiência. Segundo ele, os parlamentares do Estado conseguiram mostrar aos deputados federais a diferença entre as ações da Funai em Mato Grosso do Sul e em outros Estados como o Amazonas e Roraima, por exemplo.
Mesmo destacando aspectos positivos da reunião, Ademar disse que a Funai é indiferente e despreza as reações como os prejuízos socioeconômicos da região. “Só com a publicação das portarias os moradores das cidades já sofrem com a falta de investimento na região. As empresas estão preocupadas com os novos investimentos e a economia fica estagnada”, comenta.
Bate-boca – Durante a audiência houve tensão e até bate-boca. O deputado Dagoberto Nogueira (PDT), que foi quem convocou Meira, disse que a demarcação vai quebrar o Estado. "As indústrias já estão indo embora, porque as áreas em estudo estão na parte mais produtiva do Estado.
O próprio presidente da Funai não apresentou argumentos sobre as portarias”, disse. Dagoberto reclamou que Meira, durante a apresentação inicial que mostrou a situação indígena nacional, “falou de tudo, menos de Mato Grosso do Sul”.
O momento mais tenso da audiência foi protagonizado pelo deputado federal Waldir Neves (PSDB) e pelo líder indígena Jecinaldo Saterê Mauê, do Estado do Amazonas, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que estava na platéia.
Mauê saiu em defesa dos povos indígenas sul-mato-grossenses. Na outra ponta, Neves defendia, aos gritos, a extinção da Fundação. “A Funai estava manipulada por interesses internacionais, por cartéis”, disse. Parte da platéia respondeu com vaias, e ele afirmou que os manifestantes eram de funcionários da Funai. Começou bate-boca entre Mauê e Neves.
O presidente do colegiado, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), por temer agressão física, solicitou reforço da segurança, mas a audiência terminou em tom mais tranquilo depois.



