2007-04-25 11:20:00
A Associação dos Juizes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) divulgou nota ontem (24) solicitando que a imprensa não seja avisada previamente quando ocorrerem operações policiais, sob “sigilo processual”, contra magistrados. A nota é uma resposta à operação Têmis, ocorrida na sexta-feira passada (20), quando policiais federais estiveram em prédios da Justiça Federal de São Paulo cumprindo mandados de busca e apreensão na sala de juizes e desembargadores acusados de conceder liminares favoráveis a donos de bingos.
A associação considera que as diligências efetuadas pela Polícia Federal na semana passada foram feitas de “forma agressiva” e “cinematográfica”. Um outro problema, segundo a Ajufesp, seria o fato de os policiais estarem “portando armamento pesado”.
A associação solicita que o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentem e adotem certos procedimentos tais como o impedimento do porte de armas e atitudes intimidatórias “desde quando não haja resistência” e a obrigatoriedade de que as corregedorias-gerais acompanhem as diligências policiais. A Ajufesp pede ainda que não seja “admitida a prisão de magistrado sem a presença da presidente da Corte a que está vinculado”.
A associação "espera que haja completo esclarecimento (do caso), mas preservando todas as pessoas envolvidas, porque não se pode antecipar condenações, nem dar alguém previamente como culpado, pois todos presumem-se inocentes".
Também nesta terça-feira, o juiz federal Djalma Moreira Gomes, um dos suspeitos de venda de sentenças investigados pela Operação Têmis, enviou nota à imprensa defendendo-se das acusações. De acordo com a nota de Gomes, ele jamais proferiu “qualquer decisão favorável a funcionamento de bingos” e não tem “nada a esconder”.
Gomes, que trabalha na magistratura federal há 12 anos, diz que, em 38 anos de serviço público, sempre pautou sua “conduta pessoal e profissional pelos mais rígidos padrões de honestidade” e lamenta que os veículos de comunicação tenham estampado sua foto nos jornais, “divulgando meras ilações, sem qualquer fundamento, promovendo verdadeiro linchamento público” de sua imagem.
