2009-10-01 23:08:00
O governador André Puccinelli lança nesta sexta-feira, em solenidade no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, programa que prevê investimentos de R$ 3 bilhões em obras e ações.
Segundo o governo, 80% dos investimentos serão de recursos próprios do Estado e o restante de dinheiro captado em bancos de fomento e desenvolvimento.
Na terça-feira o governador André Puccinelli enviou à Assembleia Legislativa pedido de autorização para contratação de empréstimo até o limite de US$ 300 milhões (R$ 533 milhões a preços de hoje), deve reforçar o orçamento do pacote.
Na exposição de motivos que justifica o pedido de autorização, o governo diz que o dinheiro será aplicado no Programa de Transportes e de Desenvolvimento Sustentável do Estado, dentro do programa a ser lançado nesta sexta-feira. O dinheiro será levantado junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para financiar as obras mais grandes, como o poliduto, ferrovia e melhoria da hidrovia.
Outros projetos terão orçamentos pulverizados, devendo ser executados a seis mãos – governo do Estado, União e Municípios. Campo Grande deve ser contemplado com até três projetos, embora possa ser lançado apenas um. Estão listados o áquario natural no Parque das Nações Indígenas, Hospital Escola e a sede da Universidade Estadual.
No interior, constam um programa de consolidação da infra-estrutura viária, com a federalização da MS-040, pavimentação da BR-359 e asfaltamento de outras rodovias estaduais, além da perimetral (anel rodoviário) de Dourados.
O programa prevê obras em todas as áreas – saúde, educação, habitação, assistência social, infraestrutura e logística -, mas nenhum projeto foi antecipado pelo governo, para garantir o impacto do anúncio à noite.
Mas já se sabe, por exemplo, que na área de habitação serão construídas mais mais oito mil casas. “Somadas as casas já construídas, teremos 37 mil unidades habitacionais, faltando apenas 13 mil para chegar as 50 mil casas que determinamos até o final de 2010”, diz Puccinelli.
Puccinelli diz que o programa a médio e longo prazo chega depois que de ter enfrentado sérios problemas financeiros, mas já conseguiu equilibrar as contas, conceder reajuste aos servidores e até corrigir distorções salariais, antecipando em um ano o Piso Nacional do Magistério.
O governador lembra ainda que no final do ano passado, quando vários setores começaram a sentir o impacto da crise mundial, o governador anunciou medidas econômicas para desonerar vários setores e incrementar o comércio, as vendas e as áreas de produção e da indústria.
Uma das medidas na área econômica de maior impacto citadas pelo governador foi a postergação do prazo de recolhimento ICMS por 10 dias, que ainda continua em vigor até dezembro deste ano, garantindo fluxo de caixa para que as empresas e indústrias possam fazer investimentos e atender outros compromissos.
Mesmo abrindo mão da arrecadação estadual, sofrendo perdas de 30% no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também na arrecadação estadual, o governador diz que Mato Grosso do Sul terá um ‘ousado e inédito programa de ações e obras já visto em Mato Grosso do Sul, enquanto outras unidades da federação amargam estagnação da economia e suspensão de obras’.
Déficit- O governador diz que segue administrando déficit nas contas do Estado, mas mantém ‘reservas’ estratégicas para não ser pego de surpresa. As reservas garantem o pagamento em dia e assegura o 13º dos servidores. Mas as dificuldades o obrigam a cortar R$ 2,4 milhões dos repasses aos poderes. Serão sacrificados o TJMS, com corte de R$ 1,8 milhão, o MP, com R$ 500 mil e o Tribunal de Contas do Estado, com R$ 100 mil.
